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Mesa da Assembleia discute ritos da votação

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A mesa diretora da Assembleia Legislativa está reunida, nesta manhã de quarta-feira, na presidência da Assembleia Legislativa. A ordem é tratar sobre o rito da votação desta quinta-feira para escolha do futuro presidente da Casa e, em consequência, da futura mesa diretora.

Dois candidatos estão na disputa pela presidência do legislativo estadual: o atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) e o primeiro-secretário Sérgio Aguiar.

A votação deve ser secreta e no papel eletrônico? Poderá ser em cédula? Esses detalhes estão sendo discutidos, bem como uma tentativa de acordo. Sérgio Aguiar tem dito, no entanto, que não abre mão da disputa.

O Regimento da Casa diz que a votação é secreta e por meio do sistema eletrônico.
Considera-se eleita a chapa com maioria absoluta. Ou seja, com 24 votos ou mais.
Se não houver maioria absoluta, vai pra um segundo turno. Vence quem tiver maioria relativa.

Isso pode ocorrer porque alguns deputados podem faltar à votação. Além disso, há as abstenções. Uma já é certa: Renato Roseno (PSOL).

Índice de Confiança na Indústria teve leve melhora em novembro

O Índice de Confiança da Indústria subiu 0,4 ponto em novembro, atingindo 87 pontos. Na sondagem do mês anterior, o índice havia recuado 1,6 ponto. A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas.

Segundo a instituição, os ajustes de estoques e a diminuição do pessimismo em relação ao futuro contribuíram para a alta, apesar de a confiança continuar baixa em termos históricos. Neste mês, foi registrada alta em 8 de 19 segmentos pesquisados.

O estudo aponta melhoras discretas. O Índice da Situação Atual aumentou 0,2 ponto, atingindo 85,1 pontos. O destaque do grupo foi o indicador de nível de demanda, que avançou 3 pontos, somando 85,3 pontos, o maior nível desde janeiro de 2015.

O percentual de empresas que consideram o nível atual de demanda forte passou de 6% para 9% entre outubro e novembro, enquanto o das que o consideram fraco caiu de 38,7% para 35,5% do total.

O Índice de Expectativas cresceu 0,5 ponto, chegando a 88,9 pontos. Entre os itens que compõem o grupo, a previsão de produção para os três meses seguintes avançou 1,2 ponto, chegando a 93,8 pontos, o maior desde junho passado.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada na Indústria aumentou 0,3 ponto percentual entre outubro e novembro, somando 74%. Na métrica de médias móveis trimestrais, o indicador manteve-se estável em relação ao mês anterior, em 74,1%.

(Agência Brasil)

Campanha salarial dos servidores públicos municipais será debatida na Assembleia Legislativa

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foto elmano deputado pt

A campanha salarial 2017 dos servidores municipais do Ceará vai ser debatida, a partir das 15 horas desta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Elmano Freitas (PT), adiantando que a atividade faz parte da “Jornada de Resistência”, uma ação promovida pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (FETAMCE) e que tem objetivo de fortalecer a luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, o que vem sendo promovido pelo governo federal.

Para Elmano Freitas, mesmo que o momento econômico seja delicado, é importante ouvir as reivindicações dos(as) trabalhadores(as) porque são eles os mais atingidos pelas mudanças que estão sendo promovidas no país. “Registramos ao longo dos últimos anos avanços importantes para os trabalhadores como os ganhos reais nos aumentos do salário mínimo, o respeito às leis trabalhistas, a evolução na luta pela valorização profissional e pela criação de planos de cargos e carreiras. É preciso pensar soluções para o país sem colocar em xeque essas conquistas, fruto de muito diálogo e luta dos servidores”, acentuou o petista.

Servidores de 156 municípios participam da Jornada de Resistência. Na programação, que mobiliza várias cidades, temas como a flexibilização das leis do trabalho, a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, o desmonte da previdência social estão sendo debatidos pelos participantes.

Diário Oficial da União traz lei que define Vaquejada e Rodeio como manifestações culturais

Saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que reconhece a Vaquejada e o Rodeio – nº 13.364 como manifestação cultural e do patrimônio imaterial do País. Foi sancionada pelo presidente Michel Temer, que atendeu assim às entidades da área da vaquejada que temiam desemprego na área, e, em especial, na região Nordeste.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho.

Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

vaquejadas

 

Sucessão na AL – Sérgio Aguiar ganha mais um voto com efetivação de Leonardo Araújo

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Leonardo Araújo entre os deputados Roberto Mesquita (PV) e Ely Aguiar (PSDC).

“Estou muito satisfeito em retornar para esta Casa, agora com um mandato que nos assegura mais altivez. Com humildade, transparência e tranquilidade, quero deixar um legado de serviços prestados ao Estado do Ceará”, disse, agora há pouco, o advogado Leonardo Araújo, ao ser efetivado no mandato de deputado estadual.

Ele entrou no lugar de Carlomano Marques, que antecipou saída. Carlomano foi eleito prefeito de Pacatuba.

Leonardo chega para integrar a bancada do PMDB e, já nesta quinta-feira, votará em Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa. Sérgio disputa com o atual presidente da Casa, o também pedetista Zezinho Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

TCU premia Prefeitura de Fortaleza por bom desempenho na gestão

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O Tribunal de Contas da União premiou a Prefeitura de Fortaleza como uma das cinco cidades brasileiras mais eficientes na gestão dos recursos públicos. A homenagem, que aconteceu nessa terça-feira, na sede do TCU, em Brasília, foi recebida pelo secretário de municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, philiper Nottingham, em nome do prefeito Robeto Cláudio.

O Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas foi instituído pelo TCU com o objetivo de incentivar uma mudança de cultura na aplicação de recursos públicos federais e motivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos entes públicos à sociedade brasileira.

 

Sucessão na AL – Sérgio Aguiar diz que se for derrotado, ainda continuará na base governista

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), candidato a presidente da Assembleia Legislativa,  dizia ontem, estar confiante na vitória, mas ressalvou: caso saia derrotado da peleja, continuará na base governista.

“Sou da base do governo e continuarei apoiando o governo”, prometeu.

Ele enfrentará nesta quinta-feira Zezinho Albuquerque (PDT), candidato que tem o apoio do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

(Foto – AL/CE)

 

Ator Stepan Nercessian presidirá a Funarte

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O ator Stepan Nercessian será o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Ele aceitou convite do ministro da Cultura, Roberto Freire, entrará no lugar de Humberto Braga, que se tornou presidente da instituição em junho, convidado pelo ex-ministro Marcelo Calero.
Esse não é o primeiro cargo político do ator, que já foi vereador pelo Rio de Janeiro entre 2005 e 2010 e foi eleito para a Câmara dos Deputados para o mandato de 2011 a 2015. Sua carreira política começou nos anos 1980, quando era filiado ao PCB (Partido Comunista do Brasil), onde ficou até 1992, quando mudou para o PPS (Partido Popular Socialista), mesmo partido de Roberto Freire.
Em 2010, Stepan foi investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por ter recebido R$ 175 mil do bicheiro Carlinhos Cachoeira, fato confirmado pelo deputado. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas.
 
Stepan é contratado da Rede Globo desde 1971 e já participou de mais de 40 novelas, entre elas Anos rebeldes(1992), Kubanacan (2003) e Cobras & Lagartos (2007). Mais recentemente, participou das séries Vai que cola, do Multishow, e Magnífica 70, da HBO.
(Com Agências)

Camilo cumpre agenda de reuniões internas nesta véspera de eleições na Assembleia Legislativa

foto camilo água

A Hora do Governo beber água.

O governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quarta-feira em clima de reuniões internas, no Palácio da Abolição, segundo agenda divulgada por sua assessoria de imprensa. Ele terá reuniões com secretários, mas, principalmente, fará articulações de olho na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa.

O pleito ocorrerá a partir das 11 horas desta quinta-feira e duas chapas estão brigando, nos bastidores, pelo voto dos colegas parlamentares. Camilo apoia Zezinho Albuquerque (PDT), atual presidente do legislativo estadual, e corre por fora Sérgio Aguiar, também pedetista e primeiro-secretário da Casa.

Por falar em disputa, o Diário Oficial do Estado ainda não trouxe a exoneração de Odilon Aguiar da pasta da Agricultura e Pesca. Ele deixou o cargo para retomar mandato e votar em Sérgio Aguiar.

Na Assembleia Legislativa, aguarda-se a efetivação de Leonardo Araújo (PMDB) no lugar de Carlomano Marques (PMDB), que, eleito prefeito de Pacatuba, antecipou sua renúncia do mandato. Leonardo é eleitor de Sérgio Aguiar.

Prefeita de Baturité é afastada

O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nessa terça-feira (29), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de R$ 585.500,00 e R$ 615.000,00, que se destinavam à aquisição de peças automotivas e serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos do município.

As medidas atendem a pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que ingressou com ação cautelar (nº 9452-89.2016.8.06.0047) na qual afirmou haver indícios de que procedimentos licitatórios estariam sendo utilizados para desvio de verbas. As licitações seriam aplicadas com finalidade bem diversa daquela a que, original e legalmente, se destinavam.

Ao analisar o caso, o juiz destacou que o relato do Ministério Público “parece ser completo e perfeito, porque descreve, sem meias palavras, a triste e penosa realidade vivenciada pela administração municipal, que já se encontra sabidamente nos seus estertores, em face do término do mandato do seu atual gestor”.

O magistrado entendeu que, permanecendo no cargo, a prefeita poderia “envidar esforço e usar de todos os seus poderes administrativos, para, de uma forma ou de outra, embaraçar, dificultar, pressionar testemunhas, manipular documentos, ou mesmo obstruir os trabalhos de investigação, ou de instrução processual. Tais condutas poderão causar perturbação à coleta de provas da futura ação, considerando, devo repisar, a posição hierárquica ocupada por ela e a relevância dos fatos a ela imputados”.

Também enfatizou existir “notícias de que vencedores de procedimentos licitatórios já tentaram fazer com que servidores assinassem documentos que não retratavam a realidade, num intuito de mascarar prova de certas irregularidades”.

(Site do TJ/CE)

MP do Ensino Médio – Relator acata emendas de Luizianne

foto luizianne câmara federal

O senador Pedro Chaves (PSC/MS), relator da MP da Reforma do Ensino Médio (MP 746), apresentou parecer incluindo algumas mudanças ao texto original. Foram acatadas sete emendas sugeridas pela deputada Luizianne Lins (PT). Dentre elas, o retorno da obrigatoriedade das matérias de artes e educação física e a garantia de que a ampliação de carga horária assegure a oferta de ensino noturno.

A reforma do ensino médio anunciada pelo Governo vem sendo criticada por vários especialistas no conteúdo e na forma (via MP). “A tentativa de impor à sociedade mudanças significativas, sem discussão prévia, confirma o caráter anti-democrático do governo em curso”, afirma Luizianne.

A proposta, segundo a petista, põe em risco o ensino no Brasil e precariza a escola, com a criação de uma formação técnica que pode aumentar a disparidade entre estudantes da rede pública e privada. Os debates sobre a MP serão retomados às 10 horas desta quarta-feira (30).

Bloco do PSDB/PR/PSDC/SD decide nesta quarta-feira quem apoiar na sucessão da Assembleia

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O bloco formado pelo PSDB (1), SD (1), PR (2) e PSDC (1) fará reunião nesta quarta-feira para decidir sobre sucessão na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado Carlos Matos (PSDB), evitando declinar preferências.

Zezinho Albuquerque, atual presidente do legislativo estadual, e Sérgio Aguiar, atual primeiro-secretário da Casa, disputam a presidência. Ambos prometem uma mesa eclética.

A eleição está marcada para as 11 horas desta quinta-feira e, pela movimentação dos bastidores, promete muitas emoções.

Prêmio Delmiro Gouveia homenageará Fausto Nilo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

As melhores e maiores empresas cearenses de 2016 serão reveladas amanhã, dia 1º, a partir das 20 horas, durante solenidade no Teatro do RioMar Fortaleza. Trata-se da 16ª edição do Prêmio Delmiro Gouveia, uma realização do Grupo de Comunicação O POVO e Instituto Albanisa Sarasate (IAS).

Além das categorias relacionadas a desempenho financeiro e econômico, haverá homenagem especial ao compositor cearense Fausto Nilo, que também é um dos biografados da coletânea premium da Coleção Terra Bárbara, lançada recentemente pelas Edições Demócrito Rocha.

A festa reunirá boa parte do PIB cearense, sob olhares das mais altas autoridades do Estado.

Editais de concessão incluindo aeroporto de Fortaleza serão lançados nesta quarta-feira

Aeroporto Pinto Martins (baixa)

Aeroporto Internacional Pinto Martins vai à leilão ano que vem.

Os editais para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis à iniciativa privada devem ser lançados nesta quarta-feira. A informação é do secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A previsão do governo é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre do ano que vem.

A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. “Com isso estamos efetivamente construindo um caminho que permitirá que o país possa conviver novamente com crescimento e geração de empregos”, disse Moreira Franco, durante cerimônia, nessa terça-feira, em Brasília, de sanção da lei que flexibiliza a operação e novos investimentos no pré-sal. Ele lembrou também que hoje foram lançados editais para a concessão de terminais no porto de Santarém (PA).

Moreira Franco disse também que o governo espera sucesso no leilão da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, marcado para amanhã. Ontem (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o leilão já havia recebido pelo menos uma proposta. A licitação estava marcada inicialmente para agosto, mas foi adiada porque não recebeu propostas de interessados.

(Com Agência Brasil)

Refinaria Premium – Estado terá que cobrar R$ 123,5 milhões da Petrobras

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Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno dessa terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.

Do total, R$ 75,79 milhões são referentes a recursos gastos pelo Governo do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões são de bens imóveis que estão em posse da estatal. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, vai realizar monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à reversão dos bens imóveis que estão em posse da Petrobras.

Foi determinado um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Planejamento e Gestão encaminhem um cronograma de ação visando à conclusão da contratação dos serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, a fim de garantir a integridade dos imóveis estaduais, caso a contratação ainda não tenha sido finalizada.

O pleno da Corte de Contas também determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que instaure procedimento específico para apurar possíveis irregularidades envolvendo a realização de obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena dos Anacés, em Caucaia (CE). Outro procedimento será realizado pela Secex para apurar possíveis irregularidades envolvendo a adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. O processo nº 01446/2015-9 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

Luciana Dummar: “Os chefes morreram, todos são donos!”

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“Os chefes morreram, todos são donos e vão sobreviver aqueles que priorizam a artesania do ser”, declarou ontem Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a respeito do modelo de gestão que vislumbra para o futuro das empresas, sejam jornalísticas ou não. A jornalista encerrou o ciclo de palestras mensais do projeto Diálogos Empresariais, edição 2016, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Ela abordou “O Papel da Imprensa no Século XXI – Função Social, Identidade Cultural e Tecnologia da Informação”.

Segundo Luciana, a figura do chefe vem se desintegrando ao longo dos anos, especialmente a partir do surgimento frenético de novas tecnologias, designado por ela como um “eclipse tecnológico”. “Se as pessoas não entenderem o seu propósito, elas não vão te seguir, E só vai sobreviver a esse eclipse quem tiver a confiança de sua audiência e, mais que técnicas aprimoradas, sabedoria emocional”, afirmou, ressaltando que vem “laboratoriando” um modelo de gestão sensível ao que está para além das máquinas.

Ela defende, ainda, que competir por competir, sem propósito e sem essência não é prudente, tendo em vista que os competidores estão em todos os lugares. “Todo dono de jornal que acha que pode ditar algo está fadado ao fracasso. O que importa é que eu não tenha mais a arrogância ao informar e tenha versatilidade”.

Vida profissional e família

Além de falar sobre gestão, a presidente do O POVO destacou a tríplice raiz que a entrelaça desde sempre: a empresa, a instituição e a família. Para ela, a instituição é a alma que move a empresa. E a família, inclusive os ensinamentos do pai, Demócrito Dummar, a levaram a valorizar “cada passo” dado na vida. E a saber lidar melhor com o seu legado e com os erros. Segundo ela, o erro é inevitável e, quando ocorrer, “é só pedir desculpa. A imprensa só vai resistir com dignidade”.

Jornal multimídia

Acompanhando o processo evolutivo da comunicação, O POVO está presente nas mais variadas plataformas, online e offline. O grande desafio, de acordo com Luciana, é seguir inovando, levando o O POVO do Ceará para longe “de forma sustentável e generosa, tudo ao mesmo tempo e agora, honrando sua credibilidade”.

Independente do conteúdo ser voltado para TV, rádio, Internet, mobile, a sua preocupação maior é informar e perceber que, na medida em que surgem novos dispositivos de comunicação, nascem também novas formas de se comunicar. “Sei que muitos jovens se informam através de um telefone e eu estou lá com eles. Tenho que adequar a linguagem que o jovem quer ler”, analisa, comparando o jornal impresso a um charmoso bistrô francês e a informação obtida no celular, a um fast-food.

Diálogos Empresariais

Iniciativa da Faculdade CDL e da CDL Jovem, com o apoio da CDL Fortaleza, o evento recebeu, ao longo do ano, empresários para debaterem temas atuais e falarem de suas trajetórias. Na ocasião, grandes nomes do empresariado cearense sobem ao palco para falar sobre suas trajetórias, de como trabalham e superaram obstáculos para manter seus negócios de pé.

(O POVO)