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Chico Lopes – Temer devia demitir Geddel Vieira

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“Se tivesse um pingo de respeito pela opinião pública, o presidente golpista Michel Temer não teria outra alternativa a não ser demitir imediatamente o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e pedir desculpas ao povo pela comprovada prática de coação e pressão por interesses próprios, dentro do Governo Federal”.

Quem afirma é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca a ampla repercussão do pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, que saiu do governo denunciando em entrevistas ter sido vítima do estilo “truculento” de Geddel, interessado em que o Iphan liberasse a construção de um edifício perto de área tombada pelo Patrimônio em Salvador, contra parecer técnico que negou a construção.

“Esse caso se tornou o escândalo deste final de semana e é, infelizmente, apenas mais um dos vários episódios escandalosos e lamentáveis que mostram como são as coisas no ‘governo Temer’, que por si só já começou com o escândalo de um vice-presidente conspirador e de desrespeito à democracia e a 54 milhões de votos”, ressalta Chico Lopes.

Bolsa Família – Repasse neste mês é superior a R$ 2,4 bilhões

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) iniciou o pagamento de novembro aos beneficiários do Bolsa Família, o qual termina no próximo dia 30. Ao todo, R$ 2,4 bilhões serão distribuídos para 13,5 milhões de famílias. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 183,78.
O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Luizianne requer esclarecimentos de Geddel e Calero

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A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) entrará esta semana com requerimento na Câmara dos Deputados solicitando que sejam prestados esclarecimentos por parte do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, sobre a denúncia feita por Calero.

O ex-ministro anunciou em entrevista, semana passada, após pedir demissão do cargo, que Geddel o estaria pressionando para que o Iphan aprovasse um empreendimento localizado nas proximidades de uma área tombada, em Salvador.

“A população precisa receber os devidos esclarecimentos. Houve uma tentativa de crime? É preciso apuração criteriosa”, afirma Luizianne. O requerimento deverá ser protocolado na terça-feira (22).

Em Fortaleza, hospital usa pele de tilápia como curativo para queimaduras

Da gastronomia à medicina. A tilápia, um dos peixes mais produzidos e consumidos no Brasil, agora faz parte do tratamento de queimados do Instituto Dr. José Frota (IJF), principal unidade terciária de Fortaleza. Há dois anos e meio, pesquisadores do hospital começaram a desenvolver um curativo usando a pele da tilápia para melhorar a cicatrização de queimaduras.

De lá para cá, foram 11 etapas pré-clínicas. Em julho deste ano, 30 pacientes com queimaduras de segundo grau superficiais e graves receberam o curativo. A fase clínica teve 94% de sucesso. Atualmente, 58 pacientes são voluntários na pesquisa, mas o tratamento será expandido para alcançar 100 pessoas.

“A pele da tilápia ajuda no processo de cicatrização, tamponando a ferida. Evita contaminação e perdas líquidas, diminui o número de troca de curativos e, consequentemente, diminui também a dor e o sofrimento do paciente”, afirmou o cirurgião plástico Edmar Maciel, coordenador da pesquisa e presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ).

A pesquisa do IJF é a primeira no mundo a usar a pele de um animal aquático. A tilápia foi escolhida por ser um peixe criado em água doce, de rápida reprodução e por disseminar menos doenças. A pele do peixe pretende ser uma alternativa ao uso da pomada de sulfadizina de prata, utilizada no tratamento convencional de queimados.

Enquanto o medicamento requer que o curativo da queimadura seja renovado diariamente, o curativo de pele de tilápia, por exemplo, pode ser retirado somente no fim do tratamento de uma queimadura de segundo grau. Além disso, o novo tratamento não pede o uso de analgésicos e anestesias e o tempo de cicatrização é reduzido entre um e dois dias.

(Agência Brasil)

Tasso e a transformação do Ceará

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Em artigo no O POVO deste domingo (20), o sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará, André Haguette, ressalta que “Tasso implantou uma nova maneira de fazer política”. Confira:

Este jornal foi feliz em relembrar “Os 30 anos da eleição que transformou o Ceará”. A eleição de Tasso Jereissati, com efeito, marcou tão profundamente a sociedade cearense que é possível falar sem exagero do Ceará antes e depois dos três governos de Tasso sem desmerecer os outros governadores. Tasso implantou uma nova maneira de fazer política, uma nova forma de tratar a relação sociedade/estado e um novo modelo econômico e social que perdura até hoje, embora precise de uma renovação. Os governos que seguiram, os de Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, Cid Gomes e Camilo Santana, trilharam o caminho inovador desbravado por Tasso; foram governos de continuidade o que consolidou o modelo e trouxe benefícios ao Ceará.

A primeira eleição de Tasso resultou do encontro de vários movimentos: um movimento seminal iniciado por jovens empresários que, no CIC, passaram a agir na e pela sociedade e não somente como instrumento da classe empresarial; a atuação do CIC transbordou interesses privados e foi ao encontro de diversos movimentos da sociedade que trabalhavam para restabelecer a democracia e uma nova economia. O movimento Pró-Mudança sob a liderança de Amarilio Macedo foi particularmente importante ao mobilizar parte da classe média para discutir projetos políticos para o Ceará. O então governador Gonzaga Mota foi audacioso ao apoiar a candidatura do jovem empresário. Claro, o Brasil inteiro estava em ebulição e euforia devido à queda dos governos militares; em todos os estados menos dois, governos de oposição, do MDB, foram eleitos.

Tasso tratou de restabelecer a saúde das finanças do Estado, adotando um regime de responsabilidade fiscal, livrando-se, primeiro, do uso fisiologista e clientelista do poder público. Assim fazendo, embora enfrentasse a reação de interesses corporativistas, o governador foi capaz de pensar um Ceará grande, além da agricultura de subsistência, introduzindo mudanças econômicas, sociais estruturais e multiplicadoras como, entre outras iniciativas: a industrialização do interior; a indústria do turismo; a convivência com a seca mediante o Castanhão e o Caminho das Águas, hoje rebatizado de Eixão das Águas; a informatização de toda a administração do Estado; um pesado investimento na Funceme; estradas e obras estruturantes como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém; um moderno aeroporto e o metrô de Fortaleza; a fruticultura e floricultura; a implantação de agentes de saúde em todos os municípios cearenses, programa que se disseminou pelo Brasil inteiro; o Projeto São José; a municipalização do ensino fundamental que deu origem ao Fundef e ao Fundeb nacionais; a criação da Urca, da UVA e da Funcap; o concurso único em 124 municípios; a universalização da matrícula escolar no ensino fundamental; a ampliação da rede de ensino médio e a educação de jovens e adultos; a construção e equipamento de Liceus; uma diminuição drástica da mortalidade infantil; no interior, o fornecimento de água potável em torneiras e a eletrificação etc. O período inventou o Ceará de hoje.

A “era Tasso”, como foi chamado o período em que Tasso foi governador, não tirou o Ceará da miséria ou da pobreza; o semiárido continua pesando fortemente. Mas deu um novo alento e abriu perspectivas novas. Se o Ceará continuou pobre e dividido após Tasso, ele já não era mais o mesmo.

Empresário cearense fala sobre retomada do crescimento econômico em Brasília

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O empresário cearense Deusmar Queiroz, fundador da Rede de Farmácias Pague Menos e presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), participa nesta segunda-feira (21), em Brasília, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Deusmar deverá abordar o tema “Retomada do Crescimento Econômico e a Consequente Melhoria na Qualidade de Vida dos Brasileiros”.

“Fiquei muito honrado pelo convite para fazer parte deste selecionado grupo de pensadores e formadores de opinião que se propõe a discutir ideias e ao mesmo tempo formular propostas que norteiem ações do governo”, comentou o empresário.

O ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha fará a abertura do encontro, quando abordará temas como Ambiente de Negócios; PPI – Segurança Jurídica; Governo eletrônico, Reforma da Previdência e Modernização da Legislação Trabalhista.

Assembleia aprova complementação salarial para mais de 2,9 mil servidores do Estado

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza o pagamento de complementação salarial para mais de 2,9 mil servidores públicos do Estado. Os beneficiados ganhavam a remuneração mínima do Estado, trabalhavam seis horas por dia e optaram pelo aumento de carga horária para oito horas.

No início do ano, cerca de 20 mil servidores que recebem a remuneração mínima do Estado tiveram reajuste de 10,67% em seus salários. Destes, aproximadamente 2,9 mil optaram por aumentar a carga horária de seis para oito horas. “Com isso, além do reajuste que eles receberam no início do ano, esses servidores tiveram um crescimento de 33% no salário”, explicou o secretário das Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins.

O aumento representa um impacto de pouco mais de R$ 7 milhões na folha de pagamento do Poder Executivo. Ainda segundo o secretário Nelson Martins, a lei deve ser sancionada pelo governador Camilo Santana logo que ele retorne de viagem à Ásia e o pagamento já vai repercutir na folha de dezembro. “Mesmo com um cenário de dificuldades na economia, o Estado do Ceará está mantendo a política de valorização do servidor público”, concluiu Nelson Martins.

(Assembleia Legislativa)

Vereadores avaliam impacto da crise hídrica em Fortaleza

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Os vereadores Acrísio Sena (PT) e Evaldo Lima (PCdoB) se reuniram com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, para avaliar a situação hídrica no Estado e os impactos sobre Fortaleza.

Os dois vereadores acertaram ainda, para o início de dezembro, a ida do secretário para o plenário da Câmara Municipal, para discutir a situação do abastecimento de água em Fortaleza com a Seuma e com a Cagece.

Comissões debatem esta semana Uber e MP do ensino médio

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23) comissão geral para debater o Projeto de Lei 5587/16, que muda regras do transporte individual remunerado e impõe aos serviços que usam aplicativos digitais, como o Uber, requisitos exigidos dos taxistas, como o taxímetro, a caixa luminosa com a palavra “Táxi” e a proibição de uso de veículos particulares na exploração do serviço.

Já na quinta-feira (24), a comissão geral será sobre o ensino médio, tema da Medida Provisória 746/16, da reforma desse nível de ensino. A MP baixa novas regras para a montagem da grade curricular, segmentando a formação do aluno em quatro áreas: linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnico-profissional. O texto propõe ainda o aumento progressivo da carga horária das escolas das atuais 800 horas para 1.400 horas.

(Agência Câmara Notícias)

Cassação da chapa Dilma/Temer poderá ocorrer a partir de janeiro para eleição indireta pelo Congresso

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A realização de um painel sobre “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, durante o 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Porto Alegre, na última quinta-feira, deu ensejo a que a ex-presidente Dilma Rousseff reforçasse a tese de que o golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer à Presidência da República teve como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no País, concluindo aquilo que não foi completado no governo FHC. Três pilares fundamentariam essa estratégia: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

Se não for uma cortina de fumaça a preceder uma eventual prisão de Lula, a movimentação para tirar o PMDB de cena, supostamente desencadeada com as detenções dos ex-governadores Sérgio Cabral e Antony Garotinho, parece confirmar a percepção de Dilma. Feita a devastação nas fileiras peemedebistas chegaria a vez de Michel Temer.

Para evitar que o processo pudesse ser por demais prolongado, há a possibilidade de ser declarada a cassação conjunta da chapa Dilma/Temer (que o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, teria na ponta da agulha). A estratégia recomendaria, nesse caso, que o passo decisivo só fosse dado a partir de janeiro de 2017 quando a eleição só poderia ser indireta – pelo Congresso – o que permitiria fazer a cadeira presidencial cair no colo dos tucanos, sem um único voto popular (a eleição direta – que provoca pavor ao sistema – só seria possível até final de dezembro). Nem os cínicos Bórgias, na Renascença, teriam arquitetado estratégia melhor.

Com a democracia ferida, a legalidade arranhada e a legitimidade desfeita, a ordem jurídica democrática cambaleia. O grupo que se apoderou do poder, sem respaldo popular, está desconectado da maioria da sociedade, que não se sente representada por ele. Ficou solto no ar e sem condições políticas de impor, de cima para baixo, o seu programa de governo, sem contestações. Só lhe resta a repressão para enfiá-lo goela abaixo dos descontentes. Mas isso só faz agravar o problema. Quanto mais repressão, mais revolta. Ora, é preciso desmontar essa bomba relógio enquanto é tempo. Mas será expectativa ilusória se, antes, a legitimidade e a legalidade plena não forem restauradas no Brasil.

Obama tentará “acalmar os ânimos” sobre Trump em reunião no Peru

Começou nesse sábado (19) a cúpula de alto nível entre os países que fazem parte da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) em Lima, no Peru. O encontro, que segue até este domingo (20), marca o último compromisso internacional do presidente norte-americano, Barack Obama.

O líder dos EUA tentará acalmar os ânimos dos 21 líderes do grupo, com exceção da Rússia, sobre as perspectivas do novo governo de seu país. Seu sucessor, Donald Trump, já afirmou por diversas vezes que não pretende levar adiante os acordos econômicos assinados por Obama com os membros do grupo. Até o momento, Obama já se reuniu com o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e tem na agenda um encontro com seu homólogo chinês, Xi Jinping.

Apesar de não ter sido anunciada oficialmente, não está descartada uma reunião entre o norte-americano e o presidente russo Vladimir Putin. O líder de Moscou, por sua vez, já chegou ao país e tem reuniões marcadas com os chefes de Estado e de governo da China, Japão, Vietnã, Filipinas e Peru.

O mandatário chinês já anunciou sua intenção de debater a criação de uma área de livre comércio para os 21 países-membros da Apec. Segundo Xi Jinping, isso favoreceria um crescimento mundial mais justo já que a China contribuiu com 40% do crescimento global desde o início da crise financeira.

(Agência Brasil)

Papa nomeia 17 novos cardeais e pede união na Igreja

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O papa Francisco nomeou nesse sábado (19) 17 novos cardeais, entre eles o arcebispo de Brasília, Sergio da Rocha.

Na homilia da missa do consistório, o pontífice alertou sobre o “vírus da polarização” e disse que, apesar de todos serem diferentes, é preciso não ser “inimigo” dentro da Igreja.

“Nós viemos de terras distantes, temos costumes, cores de pele, línguas e condições sociais diversas. Pensamos de maneiras diferentes e celebramos a fé também com ritos diferentes. E nada disso nos torna inimigos, ao contrário, é uma de nossas maiores riquezas”, disse o papa.

A fala de Francisco é uma crítica velada aos recentes momentos de tensão entre os cardeais. Na semana mesmo, foi tornada pública uma carta de questionamentos ao papa por cardeais conservadores, liderados pelo norte-americano Raymond Leo Burke.

(Agência Brasil)

Mais de 216 mil estudantes farão o Enade neste domingo

Mais de 216 mil estudantes estão inscritos para fazer o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) neste domingo (20), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas a partir das 13 horas, no horário de Brasília. Serão dez questões de conhecimentos gerais, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. Já as provas específicas terão 30 questões, três discursivas e 27 de múltipla escolha.

Este ano, o Enade avaliará bacharelandos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. No grau de tecnólogo, o exame será destinado aos concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O Enade 2016 é obrigatório para concluintes de bacharelado com expectativa de conclusão até julho de 2017 de cursos nas áreas avaliadas ou que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição. Quem estiver inscrito e não comparecer à prova, não pode receber o diploma.

Também serão avaliados, nessa edição do exame, estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2016 ou que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.

(Agência Brasil)

17 países – Ironman Fortaleza reúne 800 atletas neste domingo

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Oitocentos atletas de 17 países participam neste domingo (19) do Ironman Fortaleza, com largada às 6 horas, na praia em frente ao Marina Park, no Centro. Os atletas terão que cumprir 3,8 km de natação, depois 180,2 km de ciclismo e 42,2 km de corrida.

Para o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos (à direita), a cidade já se consolidou no calendário mundial do Ironman e é uma das provas mais agudadas pelos competidores.

Acesso à Justiça gratuita poderá ter novos critérios

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A Câmara dos Deputados analisa a adoção de critérios expressos e objetivos para a concessão da assistência judiciária gratuita, a fim de garantir o direito às pessoas que sejam realmente carentes. As novas regras estão previstas no Projeto de Lei 5900/16, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). O texto exige principalmente a comprovação de baixa renda para a concessão do benefício.

O argumento de Paes Landim é que a lei atual não traz regras objetivas para a gratuidade, o que provoca distorções, como o usufruto do direito por pessoas com boas condições financeiras. Conforme lembra, a regra vigente manteve o regime de autodeclaração. “Ou seja, basta a parte afirmar que não tem condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais para que o benefício seja concedido”, observa.

“Além disso, é perceptível o aumento da concessão de justiça gratuita no País, o que leva a um grande volume de ações que não deveriam tramitar no Judiciário, provocando um congestionamento dos processos”, diz ainda o parlamentar.

Para a concessão da Justiça gratuita, o projeto de Paes Landim aplica o mesmo parâmetro utilizado no cadastro único para programas sociais do governo federal: a apresentação de renda mensal de até três salários mínimos. Aos que já fazem parte do cadastro, bastaria comprovar a inscrição ou condição de beneficiário de algum dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.

Os não cadastrados deverão provar sua adequação aos critérios de renda por meio, por exemplo, de uma declaração da Receita Federal de isenção de Imposto de Renda, situação da pessoa que não possui bens ou renda.

(Agência Câmara Notícias)

Gaudêncio agradece apoio do eleitorado na última votação para Fortaleza

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, que na última eleição compôs chapa com Capitão Wagner, candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, agradeceu em sua página no Facebook a votação recebida nos primeiro e segundo turnos da eleição. Confira:

Fortalezenses,

Agradeço de coração a todos os colaboradores, voluntários, correligionários, líderes comunitários, apoiadores, ativistas, organizadores e amigos que contribuíram com nossa jornada de campanha nestas eleições de 2016, ora realizando visitas porta a porta, de casa em casa, ora conversando com os vizinhos, amigos e conhecidos ou postando apoio nas redes sociais. Ao mesmo tempo, dizer a todos, que vocês foram imprescindíveis para a ascensão e o fortalecimento da coligação PMDB/PR/PSDB/SD.

Sou grato a todos, homens, mulheres e jovens, criativos, talentosos e dedicados. Sinto orgulho e gratidão pela maravilhosa campanha limpa, honesta, criativa, digna de orgulho, valorizada pela força nas ruas com o movimento voluntário do “EU VIM DE GRAÇA”, que se tornou o grito da juventude demonstrando a garra e a esperança de um futuro diferente e promissor.

O resultado sabemos que não foi o que queríamos e almejávamos  e para o qual tanto batalhamos. Sem dúvida alguma lamentamos, especialmente pelos propósitos que compartilhamos, pela visão de futuro para nossa cidade, por um novo e moderno modelo político administrativo para Fortaleza.

Obtivemos 47% dos votos, demonstração inequívoca de que praticamente metade da população fortalezense investiu suas esperanças e seus sonhos na compreensão das nossas propostas por uma Fortaleza melhor, mais justa, mais humana e solidária, especialmente para com nossos irmãos mais carentes e necessitados. Ainda não foi desta vez que se deu a alternância do poder tão salutar para a democracia e o desenvolvimento da nossa cidade.

Com a certeza do dever cumprido e a honra de ter sido seu candidato a vice-prefeito, estarei sempre à disposição dos nossos milhares de apoiadores para os próximos embates, pois como bem expressava a denominação da nossa coligação, capitaneada pelo nosso prefeito, guerreiro, herói, homem de fibra, militar exemplar, amigo Capitão Wagner, “JUNTOS SOMOS MAIS”, vamos prosseguir nessa jornada acreditando que juntos seremos cada vez mais fortes, que a luta continua e que vale a pena lutar pelo ideal de uma sociedade mais justa e igualitária.

Que Deus abençoe nossa cidade e nossa gente.

Gaudencio G. de Lucena