Com o título “Tristeza política”, eis artigo do reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Ele recorda daqueles que, como ele, lutou contra a ditadura, e faz alusões ao atual momento do País. Confira:

Quem fez de 15 a 25 anos, entre 1964 e 1968, terá hoje, se vivo, entre 55 e 65 anos. É minha geração: presenciou a instalação da ditadura militar, com as tropas de Minas abatendo-se sobre o Rio e o aprofundamento cruel do processo, com mortos, desaparecidos, torturados, banimento dos partidos políticos e dos movimentos sociais, sindicais e estudantis.

Uns morreram na luta, outros sobreviveram. Destes, uns morreram pelos ardis da finitude humana, outros sobreviveram de novo. Parafraseando Drummond de Andrade, no poema “Declaração em Juízo”, sou um destes últimos, não roguei aos altos poderes nem matei ninguém, deixei-me ficar, sem segundas intenções, e agora como dói.

Para isso resistimos às inúmeras reuniões movidas a fome e café frio, aos interrogatórios destruidores da subjetividade, à experiência de vida secreta até para quem se amava, ao estoicismo de não ceder às seduções do poder e do dinheiro, ao medo da ilegalidade? Analisando o passado, não mudaria nada no script de minha vida: houve competência para o convívio com o contraditório, pragmatismo para a sobrevivência e rigor ético para a capacidade digna de continuar acionando mudanças.

No entanto, é impossível não se perguntar, sobretudo os que sofreram na carne a tortura: foi para chegarmos a esta gelatinosa podridão do presente que lutamos tanto? Os movimentos sociais precisam assumir a defesa dos direitos conquistados. As forças da liberdade e da igualdade precisam realizar profunda autocrítica. Os defensores da democracia precisam recuperar potência. O pessimismo teórico, expresso acadêmica e existencialmente, precisa arregimentar forças de onde não se sabe para o otimismo da prática.

Mas, como também é intolerável deixar como estão os absurdos jurídicos, a mediocridade midiática, o retrocesso democrático, a perversa distribuição de riqueza e de poder, em meio à confusão momentânea, impõe-se a construção de novos modelos de emancipação humana. Embora, em silêncio, também se chore.

*Jackson Sampaio

jose.sampaio@uece.br

Professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece.

Com o título “Embate entre Dilma e Tasso ajuda, afinal, a explicar o que está em jogo”, eis artigo dos jornalistas Rodrigo Capelo e Marcos Coronato, na Epoca online. Confira:

Na manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff foi ao Senado se defender das acusações que culminaram no processo de seu impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável por conduzir a etapa final do julgamento, alertou os senadores. “As senhoras e os senhores aqui exercem o papel de juízes. Não são acusadores. Os juízes naturais, senadoras e senadores, formularão as suas questões de forma objetiva, de forma sóbria, de forma imparcial e de forma contida, circunscritos à acusação ou às duas acusações formuladas.” Os senadores ignoraram o recado.

O comportamento dos senadores, ainda que não espalhafatoso como o dos deputados na abertura do processo, não foi imparcial, sóbrio, contido, nem muito menos objetivo. Os parlamentares favoráveis ao afastamento definitivo usaram a maior parte do tempo concedido, cinco minutos cada, para atacar a petista. Os que são contrários ao impeachment, para defendê-la. Muitos não fizeram perguntas, apenas afirmações. E os que questionaram não tiveram respostas objetivas por parte da presidente afastada. Dilma se manteve quase sempre fiel ao roteiro: negou que tenha cometido crimes de responsabilidade, afirmou que haverá um golpe parlamentar caso seja destituída pelos senadores, não admitiu e disse que, caso volte ao cargo, pretende iniciar reformas políticas por meio de plebiscitos. Desviou algumas vezes da rota ao criticar medidas do governo interino, e foi advertida por Lewandowski.

A ascensão e a decadência de Dilma Rousseff

Um raro momento em que os dois lados esgrimiram perguntas e respostas de verdade, capazes de jogar alguma luz sobre o embate, ocorreu quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) inquiria a presidente afastada. Tasso fez – surpresa! – uma pergunta real. E obteve de Dilma – surpresa! – uma resposta esclarecedora.

O discurso de “bons” x “maus” que enterrará Dilma

Tasso se referia à acusação de que o Tesouro Nacional, na prática, tomava dinheiro emprestado dos bancos estatais federais ao atrasar repasse de verba para essas entidades. “Não há notícias de atrasos no pagamento de bancos privados, como o Bradesco, o BTG Pactual, Citibank, que operam linhas de crédito subsidiadas com subvenções econômicas custeadas pelo Tesouro Nacional”. afirmou o senador. “Os pagamentos eram feitos religiosamente a esses bancos privados todos os meses. Por que essa diferença de tratamento? Ou Vossa Excelência privilegiava a banca privada, contradizendo todo o seu discurso, ou a senhora presidente da República se valeu premeditadamente do seu poder de controle sobre bancos [estatais federais] para financiar a dívida do seu governo, infringindo a legislação, incorrendo, assim, em crime de responsabilidade.”

Dilma cutuca Temer e Meirelles e chama meta fiscal de 2016 de “frouxa”

Dilma começou sua resposta com sua versão bem particular de como o Brasil chegou ao cenário atual de crise econômica e como reagiu a ele. “O que nós pensamos, senador, diante de 2015 [e o agravamento da crise]? Vamos fazer um ajuste. Vamos fazer um ajuste e recuperar”, disse. E complementou com uma crítica ao Congresso. “Como eu disse aqui, senador, nenhuma das nossas propostas foi aprovada integralmente pelo Congresso.” A presidente afastada se lembrou da oposição que sofreu do então presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O que explica essa profundidade é a conjugação de crise econômica com crise política. Essa instabilidade é inquestionável, senador, diante do fato de que a Câmara Federal não funciona. De fevereiro até 5 de maio, não há uma comissão indicada. Se isso não é boicote, eu não sei o que é boicote político.”

Sob Eduardo Cunha, deputados atrapalharam o ajuste fiscal em 2015

Os congressistas não aprendem: a nova pauta-bomba de gastos

A presidente afastada se lembrou de um período no governo de Fernando Henrique Cardoso, do mesmo PSDB que Tasso. “Na passagem de 1998 para 1999, após as eleições, quando o câmbio fixo é substituído pelo câmbio flexível, móvel, e provoca uma perda de 10% do PIB [a taxa de crescimento caiu de 0,8% no primeiro trimestre de 1999 para -0,6%, no terceiro], o que acontece, senador? Acontece que o governo do Fernando Henrique Cardoso tinha uma maioria parlamentar que possibilitou que ele, em seis meses, aprovasse um ajuste. Foi isso o que aconteceu, senador. Comigo, o processo foi de interrupção sistemática do meu governo.”

Argumento de Dilma sobre crise externa não para em pé

Antes de Tasso, até as 19 horas, nenhum senador havia feito perguntas reais e relacionadas à acusação que motiva o processo. Os ataques e as defesas preconcebidas vieram travestidos de questões. “Algum senador do meu partido, no exercício do ministério ou do governo, contestou, alguma vez, a sua política econômica?”, perguntou Roberto Requião (PMDB-PR), um dos poucos defensores da petista entre peemedebistas. Outros, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), falaram sem fazer pergunta nenhuma. “Em que dimensão Vossa Excelência e seu governo se sentem, sinceramente, responsáveis por essa recessão?”, questionou Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma nas eleição presidencial de 2014, num desfecho de fala retórico e nada útil para a compreensão do que está em jogo.

“O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Planalto, mas desmarcou a agenda para a manhã de hoje (30). Estava previsto o encontro dele com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Giacobo (PR-PR), às 10 horas. O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do presidente. Também não foi confirmado se Temer assistirá ou não a sessão de hoje, no Senado, na qual ocorre o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ontem, após participar de uma cerimônia na qual recebeu atletas olímpicos no Palácio do Planalto, Temer disse não ter tido tempo para assistir à defesa da presidenta afastada. “Sabe que eu não tive tempo de ouvir? Confesso que não tive tempo de ouvir [o discurso de Dilma]. Fiquei trabalhando em uns despachos e não tive a satisfação de acompanhar o discurso”, disse ele.

Posteriormente, enquanto Dilma continuava sua defesa no Senado, o Planalto divulgou nota na qual rebateu declarações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff e pelo senador Paulo Paim. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota, emitida pelo Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Paim havia dito que o afastamento de Dilma teria como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

“Começou às 10h25min o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal. Na primeira etapa desta terça-feira (30) os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.

Diante disso, o julgamento só será concluído amanhã. Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite de hoje a fase de debates.

Só a manifestação dos advogados hoje deve durar cerca de cinco horas, sem contar o intervalo para almoço. A partir daí começa a fase de discussão entre os senadores, quando cada parlamentar terá dez minutos para discursar. Na manhã de hoje, 65 dos 81 senadores já haviam se inscrito para falar no plenário.

SERVIÇO

> Acompanhe ao vivo o julgamento final do processo de impeachment

(Agência Brasil)

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O deputado federal Chico Lopes (PCdo B) afirma que o jogo do impeachment ainda não acabou, embora ele não acredite em reviravolta.

Para Chico Lopes, a hora é de pensar no amanhã e começar a avaliar o que pode ser feito em favor da população.

Para ele, esse caso do impeachment é “mais uma etapa da frágil democracia que se tem no Brasil.”