Blog do Eliomar

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BC edita circular que permite escolha de data de câmbio para pagar o cartão de crédito

O Diário Oficial da União publica hoje (25) a circular do Banco Central (BC) que dá ao consumidor a possibilidade de escolher se quer pagar compras feitas com cartão de crédito no exterior pelo câmbio do dia da aquisição ou da data de fechamento da fatura.

Segundo o informou o BC na última quarta-feira (23), a medida está condicionada à oferta pelo emissor do cartão e à aceitação do cliente. O BC manteve a possibilidade de pagar o valor equivalente em reais na data do pagamento da fatura.

Por meio da circular, o BC também amplia as formas de pagamento para aquisição de bens e serviços no exterior por meio de empresas que prestam serviço de pagamento internacional de comércio eletrônico. Anteriormente, o único meio permitido para tais pagamentos era o cartão de uso internacional. Agora, a transferência bancária e o cartão de uso doméstico também poderão ser usados nas compras em sites no exterior.

(Agência Brasil)

Temer ouviu o brado de Camilo

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Com o título “Camilo gritou e Temer ouviu”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO. Para ele, o presidente liberou recursos para a seca, após o brado do governador. Confira:

Camilo Santana tem um estilo pessoal que expõe sua opção preferencial, sempre, por buscar um caminho de conciliação para solucionar os problemas que aparecem diante dele. Assim tem sido desde seu primeiro dia como governador e claro que é uma postura a ser respeitada, porque tem a ver com o respeito à sua própria personalidade.

Porém, com o sacrifício pessoal que a postura lhe exija, ele certamente percebeu que era momento de gritar diante dos sinais que Brasília emitia de pouca sensibilidade com o drama à vista pela perspectiva de falta de água para abastecimento dos centros urbanos cearenses, especialmente na Grande Fortaleza.

Até nos surpreendemos com seu tom de advertência firme no começo de novembro, dias seguidos, de que responsabilizaria o Palácio do Planalto pelo que acontecesse a partir de janeiro em decorrência da falta de conclusão do trecho prometido da transposição do rio São Francisco.

Caso as chuvas não cheguem a tempo, como é necessário que aconteça para escaparmos do colapso.

A mensagem chegou aos ouvidos moucos de quem decide as coisas no plano nacional e o anúncio de ontem, claro, tem a ver com a postura e a cobrança do governador, que, por sinal, já voltou à rotina de conciliações e silêncios. Notou, porém, que de vez em quando precisa soltar a fera que há dentro de cada um de nós, mesmo o que são calmos, para que as coisas aconteçam.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Segunda parcela do 13º do aposentado já está na conta

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A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) já está sendo depositada junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social. Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério. A segunda parte do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.

(Com Agências)

Tasso participa do encontro nacional do PSDB com prefeitos eleitos em Brasília

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Com votação recorde nas últimas eleições, o PSDB recebeu a responsabilidade de comandar 803 prefeituras a partir de janeiro de 2017. Isso, em cidades que somam uma população de 48,7 milhões de pessoas – praticamente um em cada quatro brasileiros.

Para celebrar essa vitória e debater os grandes desafios que as prefeitas e os prefeitos tucanos terão pela frente, o partido e o Instituto Teotônio Vilela realizam, nesta sextga-feira, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos do PSDB.

Entre os participantes, o senador Tasso Jereissati e a experiência de quem foi gestor por três vezes do Ceará, estado pobre do Nordeste que, sob sua gestão, conseguiu, entre alguns feitos, reduzir a mortalidade infantil.

(Foto – Agência Senado)

Calero gravou conversas com Geddel, Padilha e Temer, informa a Polícia Federal para a Justiça

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O Ministério da Justiça recebeu da Polícia Federal a informação de que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou ao órgão gravações de conversas com o presidente Michel Temer e os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Um auxiliar de Padilha também teria sido gravado.

O depoimento de Calero à PF levou a crise que envolvia o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria) para o gabinete presidencial. O ex-ministro da Cultura disse que se sentiu “enquadrado” por Temer devido à sugestão de remeter à AGU (Advocacia Geral da União) a decisão sobre a licença do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para um empreendimento imobiliário. Segundo Calero, Temer ficou ao lado do ministro da Secretaria de Governo.

Geddel queria a liberação da construção de 30 andares numa área histórica de Salvador. Calero defendia a posição que autorizava a construção de 13 pavimentos.

Quem conversou com Temer ouviu o seguinte: ele teria sugerido o envio do caso à AGU depois de Calero ter dito que não tomaria uma decisão. Segundo essa argumentação, quando há embates entre ministérios e órgãos do governo a respeito de uma política pública ou de uma autorização federal, é natural que se peça um posicionamento à AGU.

A oposição já ensaia uma articulação para pedir o impeachment de Temer. Aliados defenderam o presidente, sustentando que ele não pressionou Calero e não tem o hábito de agir assim.

(Blog do Kennedy Alencar)

Enem 2017 excluirá treineiros e certificado de conclusão do ensino médio

O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano.

As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

(Com Agências)

Ministro da Agricultura deixa o Ceará após visitas a projetos e conversas com governadores

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Blairo Maggi, Camilo Santana e Robinson Faria (RN).

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, deixou o Ceará nas últimas após conhecer a experiência da carcinicultura e aquicultura desenvolvida no Estado. Juntamente com o secretário Odilon Aguiar (Agricultura, Pesca e Aquicultura), e o governador Camilo Santana, o ministro conferiu a tecnologia utilizada pelos produtores de camarão no município de Aracati (litoral Leste), maior produtor do Brasil.

Também esteve na Fazenda Agrícola Famosa, em Icapuí, junto com parlamentares e secretários, onde conversou sobre projetos importantes do setor para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. O governador potiguar Robinson Faria juntou-se ao grupo nessa cidade.

No encontro, Blairo Maggi atendeu a uma demanda do setor e assinou um despacho no qual determina que sejam feitas todas as ações necessárias para o controle da importação de camarão. Essa medida, de acordo com o ministro da Agricultura, tem a finalidade de garantir a sanidade da carcinicultura nacional.

Em Icapuí, o ministro acompanhou a produção de frutas por meio da aquicultura e o compromisso com a sustentabilidade.

(Foto – Divulgação)

Sucessão na Câmara – Elpídio diz que não é candidato e anuncia apoio a Salmito Filho

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Só mesmo uma catástrofe ou intempérie política poderá atrapalhar a aterrissagem do vereador Salmito Filho (PDT), atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, em um novo mandato no cargo. Além dele já ter confirmado o apoio de 37 dos 43 colegas de Casa, aquele que poderia ser oponente, Elpídio Nogueira (PDT), bateu em retirada.

Ele disse para esta Vertical que nunca disse que estava na disputa e que apoiará Salmito “porque ele fez um belo trabalho à frente da Câmara”. Elpídio, inclusive, almoçou com Salmito e poderá até estar integrado à próxima mesa diretora.

A eleição da nova mesa ocorrerá no dia 1º de janeiro.

(Foto – Paulo MOska)

AEB alerta para barreiras não tarifárias no comércio exterior e prevê 2017 difícil

A sustentabilidade pode se tornar a próxima barreira não tarifária se o setor de comércio exterior não se preparar para novas práticas. A conclusão é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. O empresário lembrou que pela primeira vez o tema foi tratado em uma edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) e mostrou que o setor precisa se preparar para o futuro. Especialmente no cuidado da produção de itens que esbarrem em regras de sustentabilidade mundial, embora alguns segmentos já estejam preparados como o de celulose.

“Isso vai ocorrer muito, principalmente em países desenvolvidos, que estão mais afeitos à sustentabilidade e têm mais cuidado com isso. Eles vão perguntar se utiliza água limpa ou suja, se teve que derrubar alguma árvore. Não adianta deixarmos para amanhã. Temos que tentar hoje para evitar que amanhã tenha o problema”, disse.

O presidente estimou, que em 2017, o Brasil deverá ter no máximo um superávit de US$ 35 bilhões, com exportações em torno de US$ 190 bilhões e importações de US$ 155 bilhões. “A nossa realidade é que 2017 será mais um ano muito difícil”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Ministério Público, agentes e peritos criticam PEC que dá autonomia à Polícia Federal

Representantes de associações de procuradores da República, e de agentes e peritos da Polícia Federal criticaram, nessa quinta-feira (24), a PEC 412/09, que prevê autonomia financeira, funcional e administrativa para a instituição ligada ao Ministério da Justiça. Para eles, a proposta de emenda à Constituição é uma demanda corporativista e seria defendida apenas pelos delegados da PF.

O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. No debate, dirigentes de entidades que representam delegados demonstraram apoio à PEC.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Luiz Morisson, sustentou que a PEC dá “carta branca” aos delegados, que querem que o Congresso aprove uma lei orgânica para a Polícia Federal – hoje a regulamentação é feita por portaria do Ministério da Justiça, a quem a PF está subordinada formalmente.

“O texto não tem problema em si, mas é uma carta branca para os delegados, que são os diretores exclusivos da Polícia. Atualmente, o problema é interno, porque as categorias não se entendem para enviar um projeto de lei ao ministério”, disse.

Já o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, afirmou que a portaria do Ministério da Justiça em vigor já prevê que a PF tem autonomia funcional.

O que a PEC propõe, segundo ele, é que essa autonomia seja impressa na Constituição. Para o dirigente, a autonomia mais importante a ser conquistada é a orçamentária: “Assim, nossos recursos não poderiam ser contingenciados, e os investimentos seriam decididos com mais independência”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, argumentou que a PF já tem autonomia e trabalha com independência. Na visão dele, se houvesse uma interferência real que justificasse a PEC, o Ministério Público seria o primeiro a defender os policiais.

“Não conheço uma única reclamação, nenhum caso de um chefe de investigação que tenha reclamado de interferência política. Os policiais não aceitariam isso, e a única percepção de que há interferência é a de que os diretores são escolhidos pelo governo, mas isso é uma prerrogativa do Executivo”, argumentou.

(Agência Câmara Notícias)

Temer tentou resolver conflito e não pressionou Calero, diz porta-voz

Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou “arbitrar conflito” entre o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e negou que teria “enquadrado” Calero por uma saída do caso.

Mais cedo, o jornal Folha de S.Paulo informou que o ex-ministro Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal no qual teria afirmado que Temer o havia “enquadrado” e sugeriu uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta”, disse Alexandre Parola.

De acordo com o porta-voz, o presidente confirma que propôs a solução jurídica por meio da AGU.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o Decreto 7.392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal”, disse Alexandre Parola. “O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”.

Após pedir demissão na semana passada, Marcelo Calero afirmou em entrevistas que foi procurado por Geddel para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. Embora tivesse sido aprovado pelo Iphan da Bahia, o empreendimento não foi autorizado pelo Iphan nacional por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada.

(Agência Brasil)

MEC diz que MP do Ensino Médio amplia educação de jovens pobres

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, afirmou nesta quinta-feira (24) que a aprovação da reforma no ensino médio (MP 746/16), que flexibiliza o currículo escolar, é fundamental para ampliar a educação de jovens de baixa renda e, também, para facilitar o ingresso desse aluno no mercado de trabalho. A secretária participou de audiência pública da comissão mista que analisa o tema.

“Nós estamos falando de um universo de jovens que está desesperado porque a taxa de desemprego da população entre 16 a 29 anos está em 35%. A proposta dá uma chance para o jovem fazer escolha e não ser obrigado a cursar disciplinas que não representam nada para ele”, disse.

Segundo Maria Helena Castro, dos sete milhões de alunos do ensino médio da rede pública, 90% pertencem à classe C e vivem nas periferias dos centros urbanos. “Na hora em que obrigamos esses alunos a entrar no ensino médio, que é igual para todos, não se prepara nem para o ensino superior nem para a vida”, afirmou. “O ensino médio é escola preparatória para o Enem, os alunos não aprendem nada”, emendou, observando que os jovens das grandes cidades representam 70% das inscrições no exame, os de baixa renda se “auto excluem”.

Sobre a educação profissionalizante, Maria Helena de Castro disse que 90% dos alunos que concluem o ensino técnico conseguem vaga no mercado de trabalho. No entanto, ela ressaltou que os cursos técnicos voltados aos alunos do ensino médio têm baixo alcance: dos oito milhões de alunos do ensino médio (privado e público), apenas 650 mil cursam o técnico. “É pouquíssimo, é ridículo, é o menor percentual do mundo.”

Na reunião, a secretária afirmou que o debate sobre a flexibilização de currículos no ensino médio não é novo, já foi proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), porém, segundo ela, ainda não foi implementada nas escolas. “Essa dificuldade tem a ver com o fato de resistência a mudanças; ao contrário da pesquisa e da inovação que estão sempre buscando algo novo, a escola não gosta de mudar”, salientou.

(Agência Câmara Notícias)

ABIH/CE presenteia operadores de turismo de São Paulo com exibição de “Shaolin do Sertão”

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A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, está encerando suas ações comerciais fora do Estado com a exibição do filme “O Shaolin do Sertão”. O público: as operadoras e agências de viagem de Campinas, Santo André e São Paulo.

O presidente da ABIH/CE, Eliseu Barros, diz que a ação quer, além de levar um pouco de alegria e da cearensidade, agradecer, de forma humorada, as parcerias.

Eis o roteiro

Campinas: 29/11
Local: Cinemark Shopping Center Iguatemi Campinas – Av. Iguatemi, 777 – Vila Brandina – Campinas – SP.

Santo André: 30/11
Local: Cinemark Grand Plaza Shopping – Av. Industrial, 600 – Tamanduateí 3 – Santo André – SP.

São Paulo: 01/12
Local: Caixa Belas Artes – Rua da Consolação, 2423 – Consolação – São Paulo – SP.

Papa Francisco: Clero é rico de dinheiro e de soberba

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Ao discursar nesta quinta-feira (24), no Vaticano, para delegações de jesuítas de todo o mundo, o Papa Francisco criticou o clero e disse que ele é “rico” não apenas de “dinheiro”, mas também de “soberba”. O discurso se deu durante evento,da 36ª Congregação dos Jesuítas, quando o Sumo Pontífice discursou para os presentes. As informações são da Agência italiana ANSA.

“O clericalismo é rico. E se não é rico de dinheiro, o é de soberba. Mas é rico, tem um apego às posses. Ele não se deixa ser criado pela mãe pobreza, não deixa que protejam o muro da pobreza. O clericalismo é uma das piores formas de riqueza pelas quais a Igreja é acometida, ao menos em alguns lugares da Igreja e mesmo nas experiências mais cotidianas”, afirmou o papa Jorge Mario Bergoglio.

O religioso argentino – que foi o primeiro jesuíta a ser eleito Papa – também disse que “as críticas” feitas à Companhia de Jesus e a ele são “têm um sabor de tipo restauracionista. Vale a pena dizer que são críticas que desejam uma restauração. Por detrás da críticas, há este tipo de pensamento”, afirmou.

No encontro, Francisco também comentou que, atualmente, faltam políticos que lutam pelos seus ideais e incentivam o diálogo. “Em geral, a minha opinião é que os políticos caíram. Não há mais aqueles grandes políticos que eram capazes de serem levados a sério, de seguirem com seus ideais, de não temerem nem os diálogos e nem a luta e que também andavam adiante, com inteligência e com o carisma próprio da política. E sobre isso, acredito que as polarizações não ajudam. O que ajuda na política, ao contrário, é o diálogo”, disse Bergoglio.

Eduardo Cunha recorrer ao STJ para tentar sair da prisão

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu, por meio de seus advogados, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar deixar a prisão. Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. O caso será decidido pelo ministro Felix Fischer.

Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.

Segundo a acusação, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

(Agência Brasil)

Sérgio Aguiar reúne grupo de apoiadores e avisa: vai para a disputa pela presidência da Assembleia

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) deu demonstração, nesta quinta-feira, de que está mesmo na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Ele reuniu num almoço 11 parlamentares que querem vê-lo à frente da Casa. No menu, a formalização do bloco PMB, PSD, PRP, PEN, PCdoB em apoio ao seu nome. O atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) já disse que quer novo mandato.

Os parlamentares que participaram do encontro com o presidenciável foram Osmar Baquit, Gony Arruda e Roberto Mesquita, do PSD; Augusta Brito e Carlos Felipe, do PCdoB; Laís Nunes, Naumi Amorim e Bethrose, do PMB; Joaquim Noronha, do PRP; Bruno Gonçalves, do PEN e Lucilvio Girão, do PP. O secretário da Agricultura, Odilon Aguiar (PMB) também endossa o nome do pedetista.

Sérgio Aguiar prometeu, se eleito, uma “gestão transparente” que, em parceira com o Executivo e Judiciário, vai “oxigenar” o Parlamento alinhada com os interesses da população. “Eu vou para a disputa!”, avisou. O pleito está marcado para 1º de dezembro próximo.

VAMOS NÓS – Na prática, o grupo do conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípíos, abraçou a postulação de Sérgio Aguiar. Com aval do pai do parlamentar, Chico Aguiar, que deixa o comando do TCM neste ano. Os Ferreira Gomes apoiam Zezinho.

(Foto – José Leomar)