TJCE tem projeto aprovado para a criação de duas varas criminais

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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de origem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que cria duas varas criminais em Fortaleza, uma para crimes contra crianças e adolescentes e outra para homicídios praticados por integrantes de organizações criminosas. Outro projeto aprovado institui o programa de refinanciamento de débitos do Poder Judiciário. […]

“O homem que comprava charges”

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“Alex Solink conta como foi sua entrevista com Delfim Netto”. Confira: Era minha primeira entrevista com Delfim Netto. Eu não sabia direito como ele ia me receber, afinal, eu tinha tirado muito sarro dele nas historinhas do “Bar Brasil”, que eu fazia com o genial Paulo Caruso na “Senhor” do Mino Carta e, sabe como […]

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Senado nesta quarta-feira

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O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O PL […]

“Residência médica na Santa Casa”

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Com o título “Residência médica na Santa Casa”, eis artigo de Vladimir Spinelli, provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Ele aborda uma novidade desse hospital. Confira: Um hospital integrado deve não apenas atender às demandas dos pacientes, mas formar novos profissionais com a qualidade necessária, para que as profissões da área da Saúde […]

Desempenho do Brasil em avaliação de alfabetização é tema de debate na Câmara

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e vai ser realizado a partir das 16 horas, no plenário 14. Para o deputado, a alfabetização da população brasileira é um […]

TRE-CE define na segunda-feira a distribuição dos horários eleitorais gratuitos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) define na segunda-feira (19), das 9 horas às 13 horas, a distribuição dos horários eleitorais gratuitos no rádio e na tevê. A definição de qual candidato inicia a propaganda eleitoral será por sorteio, em sua sede, no bairro Luciano Cavalcante, com a participação de representantes dos partidos políticos. […]

Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher

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A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o PL 2.253/2023. Esse projeto de lei condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz — e não do delegado — nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). (Agência […]

Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia de manutenção e de funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 […]

“Gestão eficiente na Educação”

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Com o título “Gestão eficiente na Educação”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Ele lamenta a falta de políticas ppublicas no plano educacional. Confira: Nestas eleições, pela primeira vez, o tema boa-governança, gestão eficiente e combate eficaz à desigualdade está na pauta dos candidatos em diversos municípios. A demora em captar esses pontos […]