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Impeachment – Votação terá inicio pela Região Norte

“Em nova decisão, lida em Plenário pelo 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), o presidente da Casa, Eduardo Cunha, reviu a ordem de chamada dos deputados a ser adotada no próximo domingo (17) durante a análise, em Plenário, do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

A nova decisão determina que os deputados serão chamados para declarar oralmente seus votos a favor ou contra o pedido começando por um estado da Região Norte e, em alternância, seguido por um estado da Região Sul e vice-versa, continuando-se assim, sucessivamente, passando pelos demais estados.

A ordem de chamada dos estados será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Dentro de cada estado, a chamada de deputados será feita por ordem alfabética.”

(Com Agências)

Bancada do PT quer debater lei que muda licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza

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Vereadores do PT apresentaram requerimento na Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio, que trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis atualmente vigentes.

“Algumas mudanças causam preocupação, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para creches, escolas, clínicas, postos de saúde e hospitais de 30 para 25 metros. Queremos explicações técnicas que garantam que estas novas diretrizes não prejudicarão o bem-estar e a saúde da população”, justificou o vereador Acrísio Sena.

Deverão ser convidados para a audiência representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Conselho Regional de Medicina (CREMEC) e Inmetro.

Jovens advogados do Ceará apoiam impeachment da presidente Dilma

foto aja ceará impeachment

A Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJA), representada pelo presidente Ricardo Valente Filho, participou do Manifesto de Juristas Cearenses pelo Impeachment, na sede da OAB-CE, que reuniu cerca de 500 assinaturas de advogados no Estado. O número de assinaturas é o dobro do registrado em manifestação no último dia 23.

O grupo pretende enviar até o dia da votação do processo de impeachment, no domingo (17), uma cópia do documento a todos os deputados federais do Ceará com o objetivo de expor aos parlamentares o posicionamento político do manifesto.

Itaitinga sedia 13ª Reunião do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza

Itaitinga sedia nesta sexta-feira (15), a partir das 8 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz do município, no Centro, a XIII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Promovido com apoio da Secretaria de Finanças de Itaitinga, a reunião vai discutir temas como fiscalização tributária, IPTU, alvará de funcionamento e sistema de Nota Fiscal eletrônica.

Criado em 21 de setembro de 2007, o Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza é um conselho permanente de gestores para discutir assuntos relacionados à área tributária, envolvendo aspectos de legislação, orçamento e fiscalização, especialmente, com foco nas finanças dos municípios.

As reuniões do Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza têm por objetivo discutir e propor soluções a partir de discussões técnicas para os problemas relacionados às áreas de contabilidade, finanças (arrecadação e cadastro), legislação tributária e orçamento, promovendo o intercâmbio e buscando a padronização dos procedimentos para melhorar os instrumentos de assessoria aos prefeitos e órgãos de instâncias superiores dos municípios.

Confira a programação

07:30 – Credenciamento

08:00 – Abertura (Composição da mesa / Hino Nacional / Pronunciamentos)

08:30 – Procedimentos de Fiscalização Tributária: legislação, fases, documentação, lançamento tributário e outras questões correlatas. Palestrante: Francisco José Gomes – advogado, contador, auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, Assessor Especial do Secretário de Finanças de Fortaleza e professor

09:45 – IPTU de Fortaleza: Progressividade, Cálculo e Características. Palestrante: Clayton Semir Lima Bustamante – Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza e Gerente da Célula de Gestão do IPTU da Secretaria de Finanças de Fortaleza

10:40 – Aspectos do Alvará de Funcionamento: Modelo do Município de Fortaleza. Apresentação. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz e equipe SEUMA (Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza); Mestre e Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Coordenadora/Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade 7 de Setembro.

11:30 – Atualizações sobre o Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica. Apresentação: Secretário Fernando Damasceno, Coordenador do Fórum de Finanças e Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante

12:00 – Plenária Geral: Definição do local da XIV Reunião Ordinária em Novembro de 2016; outros assuntos de interesse

12:30 – Encerramento e almoço

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).  A sessão começou às 18h dessa quinta-feira (14) e terminou à 1h desta sexta-feira.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.  A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação dos crimes de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

(Agência Brasil)

“Carro-bomba” – Assembleia Legislativa adota medidas de segurança

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A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (14), uma circular com uma série de medidas de segurança, com o objetivo de reforçar o controle de acesso de veículos e pessoas aos prédios do Poder, a partir desta sexta-feira (15).

As medidas teriam como motivação a suposta ameaça por bomba, registrada no último dia 5, quando um veículo foi localizado em uma das ruas laterais da Assembleia Legislativa, com carga de dinamite.

Na ocasião, interpretou-se o caso como uma resposta do crime organizado contra o legislativo, que aprovou lei determinando que empresas de telefonia adotem procedimentos para bloquear sinal de celular nos presídios estaduais.

Município paulista entra na Justiça para vacinar toda a população contra a gripe

O prefeito de Quintana (SP), Fernando Itapuã, entrou na Justiça para garantir que toda a população do município receba a vacina contra a gripe. A orientação do Ministério da Saúde é que sejam imunizadas apenas pessoas dos chamados grupos de risco – gestantes, idosos, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, profissionais de saúde, puérperas (mulheres que deram à luz em até 45 dias) e pessoas com doenças crônicas.

Fernando Itapuã explicou que a cidade, distante 400 quilômetros da capital paulista, registrou este ano 22 casos suspeitos de gripe A, causada pelo vírus H1N1. A doença, segundo ele, já matou dois moradores de Quintana – uma menina de 12 anos e um homem de 32 anos, ambos saudáveis, sem nenhum tipo de comorbidade diagnosticada e, portanto, fora dos grupos definidos pelo governo federal para receber a vacina.

“Na menina, o vírus foi tão violento que os sintomas começaram numa quarta-feira e, na sexta-feira, ela morreu. Municípios próximos, como Tupã, Botucatu e Pompeia, já registraram casos e mortes por H1N1 em pessoas que não fazem parte dos grupos de risco”, disse. “A Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado e fala também no acesso universal e igualitário a ações e serviços. A vacinação não pode ser restrita a uma faixa etária quando há pessoas morrendo”, completou o prefeito.

Na última terça-feira (12), o juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal de Marília, deu prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação da prefeitura de Quintana que cobra a imunização de todos os moradores da cidade. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que foi notificado na manhã de hoje (14) e que está se informando sobre o processo para comentar o caso.

(Agência Brasil)

PMDB diz que não punirá ‘dissidentes’ ao pedido de impeachment

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados decidiu apoiar o pedido de autorização para abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O líder do partido, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que vai encaminhar a votação a favor do impeachment, de acordo com a decisão da bancada, mas voltou a afirmar que vai votar contra o afastamento de Dilma.

“Vou encaminhar a partir da decisão da bancada, mas minha posição pessoal é contra o processo de impeachment”, afirmou.

Picciani reiterou que não haverá punição para quem votar contra a decisão da bancada, ou seja, contra o afastamento de Dilma.

O líder estima que 90% da bancada do PMDB vão votar a favor do impeachment. A bancada do PMDB na Câmara tem 67 parlamentares.

(Agência Câmara Notícias)

BNDES melhora condições de crédito de linhas para exportação

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou melhoras nas condições de crédito das linhas do tipo Exim Pré-Embarque, destinadas a empresas que produzem para exportar, com redução de juros de entre 11,13% e 15,75% ao ano para entre 9,1% e 11,53% ao ano. Além disso, foi criada nova linha direcionada a produtos inovadores com potencial para ser vendidos no exterior.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a composição das novas taxas de juros das linhas Exim Pré-Embarque inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais custos de spread (diferença entre o custo da captação de recursos e o valor cobrado ao conceder empréstimo). No caso das modalidades produção de bens de capital e micro, pequenas e médias empresas, o custo básico é todo baseado na TJLP, o que permitiu reduzir o valor do spread.

O governo estima que, com as novas condições, a demanda por crédito das linhas Exim Pré-Embarque tenha potencial para atingir este ano R$ 15 bilhões, contra previsão inicial de R$ 4 bilhões.

Com a nova configuração, as condições do crédito para a indústria exportadora passam a ser: juros de 9,1% ao ano e prazo de até 36 meses para empresas inovadoras, juros de 9,1% ao ano e prazo de até 30 meses para micro, pequenas e médias empresas, juros de 9,5% ao ano e prazo entre 24 e 30 meses para bens de capital, juros de 11,53% ao ano e prazo de até 24 meses para bens de consumo e, por fim, juros de 15,75% ao ano e prazo até 24 meses para bens especiais e serviços.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal debaterão reordenamento do serviços de acolhimento

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João Alfredo e Roseno querem informações sobre o programa.

Uma audiência pública conjunta entre as comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal ocorrerá, a partir das 14 horas desta sexta-feira (15), no Complexo das Comissões do legislativo estadual. A iniciativa proposta pelos parlamentares do PSOL, deputado Renato Roseno e vereador João Alfredo, tem como objetivo reunir poder público e sociedade civil para debater a situação do reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes existentes no Estado e, em especial, na Capital.

A audiência pública acontece no momento em que o reordenamento desses serviços está em curso, com um processo de transferência de responsabilidade sobre parte do sistema do Estado para o Município. Profissionais da área andam se queixando de que faltam informações acerca do financiamento, da composição do corpo técnico e da qualidade dos serviços de acolhimento institucional após o reordenamento.

Conforme diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho de reordenamento, criado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em 2014, Fortaleza possuía demanda de 690 vagas para acolhimento de crianças e adolescentes. Atualmente o município dispõe de 60 vagas em três unidades públicas e paralisou as negociações com as organizações da sociedade civil que realizavam o atendimento em regime de colaboração.

Os convidados para participar da audiência pública conjunta são representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Departamento de Proteção Social Especial, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceara, da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, além das secretarias de assistência social de cidades do interior do estado.

Instituições financeiras projetam déficit do Governo Central na ordem dos R$ 100,45 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda estimam que o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine o ano com déficit de R$ 100,450 bilhões. Na pesquisa anterior, divulgada em março, o déficit previsto era R$ 79,473 bilhões. A projeção consta da quinta edição da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de 30 instituições financeiras.

O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (14), em Brasília. Para 2017, a estimativa de déficit passou de R$ 71,329 bilhões para resultado negativo de R$ 103,514 bilhões. A projeção para a arrecadação federal neste ano caiu de R$ 1,285 trilhão para R$ 1,278 trilhão. Para 2017, a estimativa foi reduzida de R$ 1,388 trilhão para R$ 1,377 trilhão. Para a receita líquida do Governo Central a estimativa é R$ 1,093 trilhão este ano e R$ 1,159 trilhão, no próximo ano.

Para as despesas, a expectativa é R$ 1,194 trilhão neste ano e R$ 1,279 trilhão, em 2017. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que na avaliação das instituições financeiras, deve passar de 74,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 74,35% este ano. Para 2017, a estimativa mudou de 78,75% para 80% do PIB.

(Agência Brasil)

Especialista ministrará em Fortaleza treinamento de superação

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O Instituto Nacional de Excelência Humana (INEXH), referência em programação neurolinguística do Brasil, realizará em Fortaleza, de 30 de abril a 1º de maio, o curso “Desenvolvimento e Liderança – Águia Real”.

Trata-se de um treinamento que receberá participantes de todo o Nordeste. O objetivo é oferecer técnicas de alta performance e harmonização. “Queremos que os participantes rompam barreiras emocionais para alcançar os resultados desejados. O Águia Real será ministrado pelo head trainer do INEXH, Marcus Mazullo.

O que faz?

O INEXH) atua aplicando cursos e treinamentos voltados para o desenvolvimento pessoal e profissional em mais de 45 cidades brasileiras e também nos Estados Unidos, Chile, Portugal e Inglaterra. O treinamento Desenvolvimento e Liderança (DL), um dos principais realizados pelo INEXH, é realizado há 13 anos no Ceará.

SERVIÇO

*Mais Informações: www.inexh.com.br.

* Treinamento Águia Real, veja vídeo aqui.

Klévisson Viana lançará CD em homenagem a Ariano Suassuna

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Klévisson Viana, cartunista e produtor cultural, lançará, em junho próximo, um CD recheado de poesias e cordéis em homenagem a Ariano Suassuna.

Segundo diz, resultado de uma parceria com os cordelistas baianos Gereba e Bule Bule que, aliás, brilharam durante apresentação, no fim de semana, na Caixa Cultural.

O lançamento do CD em homenagem ao falecido paraibano autor do “Auto da Compadecida”, ocorrerá na Bahia e em Fortaleza, segundo Klévisson.

Quer saber mais sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?

Dentro da programação do 16º Viajando nos Livros, uma promoção do Shopping Benfica, haverá, às 13 horas desta sexta-feira, palestra da bibliotecária Cléo Santos. Ela é cadeirante e abordará o tema “Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

A palestra, na área de eventos do 1º piso do shopping, terá a participação de membros da Associação de Mulheres e Amigos Especiais (AMMAE) e PDC´s (sigla que engloba todos os deficientes: auditivo, visual, coordenação motora).

Espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia” fará escala em Fortaleza

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Fortaleza assistirá, no próximo dia 1º, no Teatro RioMar, o espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia – The Tribute Show”, uma das mais incríveis homenagens já criadas ao grupo ABBA. Aplaudido em diversos países da América do Sul, o show capta a imagem, a música e a personalidade do grupo sueco ABBA, uma das bandas de maior sucesso na história da música pop e uma das líderes da disco music, fenômeno musical que contagiou o mundo no final dos anos 70.

O público vai ser convidado a relembrar o passado, com direito a botas de couro, figurinos gritantes, indumentárias cobertas de pedras brilhantes e todo o glamour de uma época de ouro que infelizmente não existe mais.

“Abba Mamma Mia – The Tribute Show” é protagonizado pelas atrizes e cantoras Gwendolyne Moore (como Agnetha) e Florencia Róvere (como Frida), esta ex-protagonista do musical “Les Miserables” (“Os Miseráveis”) no México e na Inglaterra. Na parte masculina estão dois músicos de extrema experiência. Na voz e na guitarra Nicolás Salvador (como Björn) e nos vocais e pianos Sergio Gutierrez (como Benny). A banda está desenhada para reproduzir fielmente a formação vocal e instrumental do quarteto original.

SERVIÇO

*Classificação: Livre, com duração de 120 minutos.

*Ingresso Rápido: 4003-1212

www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins: Campanha midiática e jurídica turbina impeachment de Dilma Rousseff

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Com o título “Muito além do golpe”, eis artigo da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ela define dois vilões pró-impeachment: uma “massacrante campanha midiática” e ações jurídicas, tudo turbinado por uma elite que nunca aceitou governos comprometidos com a justiça social. Confira:

A tentativa de derrubada da presidente Dilma por uma massacrante campanha midiática e jurídica é mais um triste capítulo de nossa história, escrito por elites que nunca aceitaram governos compromissados com a justiça social. Apesar de previsto em nossa Constituição, o instituto do impeachment exige um crime de responsabilidade para ser motivado. Do contrário, torna-se instrumento para um obtuso golpe político.

A questão, entretanto, não se encerra com o golpe em si. E também não trata do suposto “combate à corrupção”, esse biombo moralista em que os que sangraram o País ao longo de 500 anos tentam esconder a própria desfaçatez. O impeachment, na verdade, tem duas outras motivações. A primeira é a tentativa de usurpação do poder por parte daqueles que, implicados em investigações diversas, querem abafar as acusações contra si – inclusive no âmbito da Lava Jato, que, apesar de sua caça visceral e seletiva ao PT, acabou por revelar malfeitos de tucanos, peemedebistas e que tais.

Alguém duvida que, tão logo Temer assuma a presidência, a Lava Jato não se transformará numa imensa “Abafa Jato”? É isso o que queremos? Um retorno à época dos “engavetadores-gerais da República”, marcada pela desídia e pelo amordaçamento das instituições a quem cumpria combater a corrupção? Nunca é demais lembrar que, recentemente, membros da própria “força-tarefa” da Lava Jato reconheceram os avanços conquistados, em termos de estrutura e de liberdade de atuação – tanto do MP quanto da Polícia Federal -, durante os governos petistas.

A outra motivação do golpe é a desconstrução de conquistas sociais. Não apenas no campo da sociabilidade – com retrocessos nos direitos LGBT, das juventudes etc. Mas também em relação ao fim da obrigação constitucional com gastos mínimos em saúde e educação e à desregulamentação de direitos trabalhistas. Sem falar na entrega do pré-sal às petroleiras internacionais e tantas outras tenebrosas transações.

É preciso estarmos todo(a)s atento(a)s e fortes. O impeachment não é fim em si mesmo, é apenas o princípio de algo muito mais grave. 

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br

Deputada federal (PT-CE).