Com o título “O POVO sob censura”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Censurado por decisão de juiz, o jornal lembra que “nas sociedades livres e democráticas, a liberdade de imprensa é um fundamento constitucional imutável.” Confira:
Democracia e liberdade de imprensa caminham juntas. Uma não existe sem a outra. Atuam em plena reciprocidade. Abraçadas, nutrem-se uma da outra, fortalecendo-se e consolidando-se ambas em um processo dinâmico e contínuo. Os benefícios desta profícua relação serão sempre colhidos por quem mais importa. O povo e a sociedade.
Nas sociedades autoritárias, a vítima primordial é a liberdade de imprensa. Em países tirânicos, a censura costuma ser ostensiva e, invariavelmente, truculenta. Os meios de comunicação são controlados pelo estado. Para que possa perdurar, a opressão suspende os direitos individuais e a liberdade de expressão, impondo-se a censura como forma de controle da sociedade.
Nas sociedades livres e democráticas, a liberdade de imprensa é um fundamento constitucional imutável. Cláusula pétrea. É este o indubitável caso do Brasil. A nossa Constituição e uma série de decisões que o Supremo Tribunal Federal vem adotando ao longo dos últimos anos têm garantido, sem senões, a liberdade de opinião e de informação.
No entanto, a cultura autoritária é persistente. Mesmo em países que constitucionalizaram as liberdades, a censura ganha formas sutis para vingar. Uma dessas sutilezas, não poucas vezes, se concretiza através de decisões judiciais equivocadas. Tanto que ainda persistem sentenças que buscam impedir a publicação de reportagens.
É precisamente o caso de uma decisão judicial que acaba de proibir o jornal O POVO e suas mídias de publicar qualquer notícia relacionada a um juiz que responde à acusação de venda de sentenças. Portanto, o mais longevo e influente jornal do Ceará está oficialmente debaixo do tacape da censura.
Em seus quase 90 anos de vida, não é a primeira vez que O POVO sofre este tipo de imposição autoritária e completamente contrária aos preceitos constitucionais. Como é peculiar a esta casa da informação e das liberdades, nada fará O POVO desviar da sua rota de servir à sociedade e à democracia.
Aqui, não sabemos fazer outra coisa que não seja informar, dar transparência, noticiar, cobrir os fatos e fazer com que os acontecimentos cheguem à sociedade. Como a democracia brasileira é um caminho sem volta, temos a certeza de que o tacape da censura não persistirá por muito tempo.
