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Julgamento sobre posse de Lula está previsto para 20 de abril no Supremo

O julgamento sobre a validade da posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil deverá ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de abril. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, liberou nessa quinta-feira (7) o processo para julgamento, depois do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à posse.

No parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot manifestou-se pela anulação da posse de Lula na Casa Civil. De acordo com o procurador, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

No dia 18 de março, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve mesmo o objetivo de livrá-lo de Moro e colocá-lo sob a jurisdição do STF, por meio do foro privilegiado garantido aos ministros de Estado pela Constituição.

A investigação na Operação Lava Jato apura possível favorecimento de Lula na compra de um apartamento no Guarujá (SP) da empreiteira OAS, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia, no interior de São Paulo.

A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está no pedido dos advogados para que o Supremo revogue da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

(Agência Brasil)

Movimento da Polícia Civil emite nota de pesar por morte de inspetor

Em nota enviada ao Blog, o Movimento por uma Nova Polícia Judiciária lamenta a morte do inspetor Alisson Mendonça, na noite dessa quarta-feira (6), em uma troca de tiros com assaltantes. Confira:

O Movimento por uma Nova Polícia Judiciária – MNPJ torna público seu pesar pelo falecimento de mais um Policial Civil decorrente da desenfreada e crescente violência que assola o nosso Estado e sua mais profunda indignação pelo cenário caótico que vem se alastrando em todo o País, que culmina com o esfacelamento da Polícia Judiciária Brasileira.

Falta de efetivo, condições precárias de funcionamento, desvio de função, tentativas de interferências politiqueiras, ausência de estímulo à motivação ao trabalho por parte de seguidos governos, salários defasados e uma legislação que favorece aos que vivem à margem da lei, onde o cidadão é o maior prejudicado.

Soma-se a todo esse descalabro a soltura diária de presos, muitos deles com larga folha de serviço prestado ao mundo do crime, como foi o caso de um dos bandidos que respondia por TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E HOMICÍDIO, que na noite de ontem (06/04/2016), durante um roubo, ceifou a vida de Alisson Mendonça, um jovem policial em franca ascensão e cheio de sonhos.

Diante deste cenário, faz-se necessário que o Governo Estadual implemente, com a maior brevidade, as boas propostas apresentadas em campanha, tais como delegacias funcionando 24 horas e aumento do efetivo policial civil, a fim de que possamos combater a criminalidade da forma que devemos e queremos fazer, desde que nos seja dada condição para tanto.

Nós, Delegados de Polícia, não podemos e nem devemos permanecer em silêncio diante de uma perspectiva do agravamento da descrença na aplicação da Justiça, assim como não aceitamos a imputação de sermos corresponsáveis por este estado de supressão das investigações e do atendimento de qualidade que merecem todos aqueles que nos procuram angustiados, em busca de justiça.

O momento é gravíssimo. Todos aqueles que desejam um País mais seguro devem se irmanar no combate ao crime organizado e na exigência de uma POLÍCIA JUDICIÁRIA dotada de condições de realizar, satisfatoriamente, o seu trabalho com independência e altivez.

ESTAMOS DE LUTO!

Câmara recorre ao STF e diz que Temer não pode sofrer impeachment

A Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidente Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais,
não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – TRE/CE reunirá juízes da Capital e Região Metropolitana

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A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fará reuniões com os juízes eleitorais da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza para tratar de questões relacionadas às Eleições 2016. Na lista, registro de candidaturas, prestação de contas, inelegibilidades e propaganda eleitoral e poder de polícia.

A primeira reunião acontecerá nesta sexta-feira, às 14 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema). Participarão os juízes, chefes de cartório e servidores da 1ª, 82ª, 116ª e 117ª Zonas Eleitorais da Capital, designados pelo TRE e que serão responsáveis pela propaganda eleitoral e o poder de polícia nas eleições deste ano. Além deles, juízes e chefes de cartório de Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz e Maranguape também estarão presentes.

SERVIÇO

*Confira o calendário das próximas reuniões a serem realizadas pelo TRE com os juízes da capital e Região Metropolitana de Fortaleza, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro:

Dia 15/4, às 14 horas (Tema: Registro de Candidaturas)
Dia 19/4, às 09 horas (Tema: Prestação de Contas)
Dia 19/4, às 14 horas (Tema: Inelegibilidades)

*Nas reuniões, a serem presididas pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os principais pontos da legislação eleitoral para as eleições deste ano serão apresentados pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Controle Interno, Secretaria Judiciária e Assessorias dos Juízes do TRE do Ceará.

(Site do TRE/CE)

Parecer do impeachment – Discussão pode se estender até sábado

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“Com o impasse acerca do cronograma de trabalho para discussão do relatório final da Comissão Especial do Impeachment, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a reunião marcada para esta sexta-feira (8), às 15h, poderá se estender até o sábado (9).

Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), Rosso disse que amanhã tentará, mais uma vez, firmar um acordo de procedimento entre os líderes partidários. Na reunião, prevista para as 11h, Rosso e os líderes partidários vão decidir se a comissão será convocada no fim de semana. Ele disse que, se não se chegar a um entendimento, já está decidido que não será convocada reunião para o domingo (10).

“A sessão de amanhã, às 15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais. Não será convocada nova reunião antes de segunda-feira [11]. Na manhã de segunda, será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes”, acrescentou Rosso.

Até o momento, 108 deputados e 25 líderes se inscreveram para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, serão necessárias mais de 27 horas de discussão. O número final de inscritos e o tempo demandado serão fechados amanhã, no início do processo de discussão.

A preocupação de Rosso decorre do fato de que os trabalhos da comissão serão encerrados segunda-feira, quando se completa o prazo regimental de cinco sessões para que a comissão apresente, discuta e vote o parecer final. Esgotado esse prazo, a matéria segue automaticamente para o plenário da Casa para ser lida e publicada, independentemente de ter sido, ou não, votada pela comissão.

Parlamentares a favor do impeachment da presidenta querem acelerar os debates, inclusive com reuniões sábado e domingo, para evitar que o relatório não seja votado. Já os que são contra o afastamento de Dilma entendem que o funcionamento da comissão no fim de semana abre precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marque a votação do impeachment para um fim de semana.

“O debate deve ocorrer na sexta-feira e na segunda-feira. Acho totalmente inadequada essa excepcionalidade de passar o fim de semana debatendo. Espero que o presidente Rosso não faça sessão no final de semana porque seria algo parcial, inadequado, e nos retiraria daquilo que é o mais importante no momento: serenidade, respeito às instituições e tradições”, disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também se manifestou contra o funcionamento da comissão no fim de semana. “É um processo muito sério para que a Casa fuja da normalidade, uma vez que não é tradição esta Casa funcionar nos finais de semana.”

Já o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que não há nada no regimento da Casa que proíba que reuniões no fim de semana. “Acho perfeitamente normal e talvez nós só consigamos vencer esse número de debatedores para discutir a matéria se trabalharmos no final de semana.”

(Agência Brasil)

MP ajuíza ação contra prefeito de Nova Olinda por manter namorada como funcionária “fantasma”

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio do promotor de justiça da Comarca de Nova Olinda (Região do Cariri), Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la como psicóloga, porém ela era funcionária em Codó, no Maranhão, a mais de 700 quilômetros de distância de Nova Olinda. Na quarta-feira (06), a Justiça deferiu o pedido do MPCE pela indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Além dos dois, estão sendo acusados de ato de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e o chefe de Gabinete, José Alyson dos Santos Silva. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele Município. Já em Codó/MA, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a Sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.

Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o Município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no Município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.

Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.

O promotor de Justiça também encaminhou o caso para a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) para fins de análise e eventual promoção criminal, haja vista os indícios da prática de delitos de peculato, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica e lavagem de capitais, pelo fato do prefeito ser detentor de cargo com foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”).”

(Agência Brasil)

Kátia Abreu evita falar sobre posibilidade de ser expulsa do PMDB

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

“A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, preferiu não comentar a possibilidade de expulsão do PMDB. “Estou no horário de trabalho, só posso falar de agricultura hoje”, disse a ministra, perguntada sobre o rompimento do PMDB com o governo, após uma coletiva para anúncio da destinação de recursos do Fundo da Amazônia para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O PMDB rompeu com o governo no dia 29 de março e determinou a entrega de todos os cargos que ocupa no governo federal. A Comissão de Ética do partido analisa pedidos de expulsão de Kátia Abreu e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. Os dois sinalizaram a intenção de permanecer no governo. Até o momento, só Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo, pediu demissão.

Sobre o anúncio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que apoia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Kátia Abreu disse que “nos momentos de balanço dos navios, as ideias também balançam”. Ela acrescentou que “o importante não é sempre estarmos juntos na hora do plantio, o mais importante é estarmos juntos na hora da colheita”. Kátia Abreu é senadora e presidente licenciada da CNA.”

(Agência Brasil)

Juiz manda intimar Dilma e novo ministro da Justiça em ação sobre “vazamento”

“O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves mandou intimar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em ação popular movida pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR). O processo corre na Justiça Federal do Paraná e foi protocolada no fim de março. O magistrado mandou a ação seguir com urgência.

O processo ajuizado por Francischini é baseado nas afirmações de Eugênio Aragão dadas ao jornal Folha de S.Paulo, em 19 de março. O ministro disse na ocasião que não toleraria vazamentos de investigações e que, se ‘cheirar vazamento’ por um agente, a equipe inteira seria trocada, sem a necessidade de se obter prova.

O juiz Augusto César Pansini Gonçalves indeferiu o pedido liminar de Francischini que solicitava a ‘abstenção do Ministro da Justiça de promover a alteração da cadeia de comando na Polícia Federal que detém a incumbência de atuar em conjunto com a 13ª Vara Criminal Federal’, incluindo ‘todos os agentes, Delegados Federais e Superintendente Regional do Paraná’, a não ser nas hipóteses fixadas pela Lei nº 12.830/2013.

“Soa inadequado o pronunciamento de Eugênio Aragão, novo Ministro da Justiça. Sua fala sugere, prima facie, que a troca de comando na Polícia Federal não terá a finalidade de punir servidores faltosos, mas a de manietar a Operação Lava Jato”, afirmou o juiz. “De toda forma, e ainda que considere verossímeis as alegações do autor, este Juízo não pode conceder a liminar pleiteada.”

O magistrado anotou. “Próceres do Partido dos Trabalhadores, especialmente o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (investigado, ressalte-se, na Operação Lava Jato), vinham fazendo seguidas críticas à atuação do antigo Ministro da Justiça, e hoje Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, alegando que ele não “controlava” a atuação da Polícia Federal, intimidações que, aliás, precipitaram a sua saída do Ministério da Justiça.”

ESTADÃO conteúdo

Casa do Estudante receberá verbas da Etufor e deve reabrir restaurante

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Rennys Frota e a diretoria do estabelecimento.

O presidente da Casa do Estudante, Moisés Lima, foi recebido, na tarde desta quinta-feira, pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Rennys Frota. Os dois discutiram a situação dos repasses para a instituição.

A Etufor garantiu o repasse de cerca de R$ 89 mil para a manutenção da entidade em despesas como iluminação, alimentação, limpeza entre outros. A verba destinada à Casa do Estudante (Rua Nogueira Acioly, 440 – Centro) é oriunda do processo de emissão de carteirinhas da rede pública conforme previsto na Lei Municipal No. 8130/98.

“Esta verba viabilizará a reabertura do restaurante fechado há três anos que é uma reivindicação dos estudantes carentes que vêm do interior do estado”, assegura Moisés Lima.

(Foto – Etufor)

Padres embarcam em busca da réplica da imagem de Aparecida que peregrinará por Fortaleza

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HL500x3Ob8E[/youtube]

Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, reitor do Seminário do Henrique Jorge,  e o padre Watson, embarcaram para Aparecido Tose, de onde vão trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio. Ali, os dois se encontrarão com o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, e o bispo-auxiliar, dom Rosalvo.

Padre Rafael Maciel, em conversa com o Blog antes do embarque , adiantou a programação a ser cumprida pela réplica da imagem de Aparecida na Capital cearense.

CNBB defende punição para envolvidos em corrupção e reformas e fortalecimento das Instituições

“A Igreja católica defende a punição de todos os envolvidos em atos de corrupção. O posicionamento foi divulgado hoje (7), durante coletiva de imprensa na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).

“A CNBB e a Igreja Católica no Brasil consideram que a apuração de toda acusação deve ser implacável, que as pessoas envolvidas devem ser julgadas. As pessoas consideradas culpadas devem ser punidas rigorosamente dentro da legislação que temos no pais”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol.

Dom Joaquim Mol afirmou que a Igreja repudia com veemência qualquer ato de corrupção. Ele comparou a corrupção no Brasil a um câncer que “fere e, mais do que fere, desmancha o tecido social. Em nossa situação é metastase muito espalhada”, acrescentou.

Reformas

De acordo com o bispo, o país passa por uma crise estrutural, com o enfraquecimento das instituições. Segundo ele, a CNBB prepara uma nota na qual deverá detalhar a necessidade de reformas política, do Judiciário, Executivo, previdenciária, tributária e da educação. Para dom Joaquim Mol, é preciso fortalecer as instituições, “de modo que nenhuma crise, até mais difícil que esta, gere rupturas no Estado Democrático de Direito”.

A nota conterá também análises cultural, econômica, social e política. O objetivo é buscar na doutrina da Igreja elementos que ajudem os cristãos a agir conforme a realidade atual e a oferecerem contribuições para superar os problemas. A superação da desigualdade brasileira e o fortalecimento de políticas públicas sociais também deverão ser abordados no texto.

O bispo informou que os católicos representam hoje 64,5% dos brasileiros. Em tamanho, a religião é seguida pelo protestantismo pentecostal, com 18% da população. Dom Joaquim Mol disse ainda que é necessário se respeitar no país a diversidade religiosa.”

(Agência Brasil)

Time do Ceará retorna de olho na partida contra o Uniclinic

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O time do Ceará desembarcou, nesta tarde de quinta-feira, procedente do Rio de Janeiro trazendo na bagagem um bom resultado, apesar do sufoco em alguns momentos da partida contra o Resende, válída pela Copa do Brasil. Entre atletas, deu para trazer a vantagem e decidir em casa.

O alvinegro pode empatar sem gol ou pelo placar de um gol e estará classificado, mas para o grupo a vitória será a prioridade. Sandro, zagueiro que fez o gol de empate no fim da partida, depois que o clube começou na frente e permitiu a virada do placar, foi um dos mais assediados por alguns torcedores.

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Com direito a pose para o clique.

O Ceará agora só pensa na partida contra o Uniclinic, domingo próximo. Terá treino nesta seta-feira e no sábado já se concentra. Para chegar à final do campeonato estadual, terá que derrotar o “Águia da Precabura”.

O alvinegro, além de ganhar, ainda terá que torcer para que o Guarani de Juazeiro não vença o Fortaleza e o Guarani de Sobral não vença o Maranguape.

(Foto – Paulo MOska)

Teori Zavascki – Lei diz que tudo sobre delação premiada deve ser mantido em sigilo

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que cumprirá a lei sobre acordos de colaboração premiada. “Em matéria de colaboração premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei”, disse o ministro ao ser questionado por jornalistas a respeito da suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem em que diz que a Andrade Gutierrez fez doações legais às campanhas de 2010 e 2014 da presidenta Dilma Rousseff e aliados “utilizando propina oriunda de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico”. A informação estaria na delação premiada de Azevedo. Segundo a reportagem, a delação aguarda a homologação por parte do ministro Zavascki. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou a respeito do tema.

De acordo com a reportagem da Folha, o ex-presidente da empreiteira entregou uma planilha à PGR com a informação sobre as doações. A planilha foi detalhada tanto por Marques como pelo ex-executivo da construtora Flávio Barra em depoimentos colhidos em fevereiro durante a negociação da delação com a procuradoria. Azevedo disse aos procuradores que a propina tinha origem em contratos da empreiteira para a execução das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Usina Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. Ainda segundo a reportagem, os delatores afirmaram que até 2008 os valores doados de maneira legal tanto para o PT como para outros partidos eram equivalentes.

Segundo as informações publicadas pelo jornal, em 2014, a empreiteira doou R$ 20 milhões para o comitê de campanha da presidenta. Cerca de R$ 10 milhões doados seriam provenientes de participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

Em nota à imprensa, o coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma, Flávio Caetano, disse que “toda a arrecadação da campanha da presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.”

“Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal. É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro”, acrescentou a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota do coordenador jurídico:

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flávio Caetano

Coordenador jurídico da campanha presidencial Dilma/Temer.

Frente Brasil Popular recebe com protestos no aeroporto deputados favoráveis ao impeachment

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A Frente Brasil Popular realizou, no fim da tarde desta quinta-feira, no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato com o objetivo de pressionar parlamentares federais cearenses que apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato ocorreu durante horários dos voos procedentes de Brasília e veio como uma resposta dos apoiadores de Dilma a manifestantes que, na semana passada, protestaram, jogando dinheiro falso, sobre o líder do Governo na Câmara, Jose Nobre Guimarães (PT).

No desembarque, sobrou protesto para o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que acatou a manifestação com tranquilidade. Ele reitera que é preciso ter o impeachmente para que o Brasil possa sair da grave crise.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KaGNppmHlKs[/youtube]

Enquanto Moses foi alvo de protesto, o deputado federal Chico Lopes (PCdB) ganhava abraços de outro grupo de manifestantes. Nesse grupo, petista, comunistas e representantes do Levante Popular da Juventude, MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento de Atingidos por Barragens, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU).

Chico Lopes reiterou que é contra o golpe, no que foi acompanhado pelos manifestantes: “Não vai ter golpe!”

Com Chico Lopes, desembarcaram os deputados federais Gorete Pereira (PR), Raimundo Gomes de Matos,Paulo Henrique Lustosa (PP) e Vitor Vali (PMDB), este acabou recebendo as maiores críticas dos manifestantes que o acompanharam até o lado de fora do terminal de passageiros. Sob gritos de “fascista”, Valim manteve a calma e nada comentou.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wr_XDpcqLfM[/youtube]

Em voos anteriores, no começo desta tarde de quinta-feira, entre os que comandavam o ato com palavras de ordem, estava o presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz. Não dispensou o megafone e prometeu que a abordagem aos parlamentares contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff deve se repetir enquanto o caso não for resolvido.

Durante as manifestações não se registrarem agressões, a não ser palavras de ordem ou críticas e adjetivações como golpista, fascista. A segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins acompanhou os atos.

Escritório grampeado por Sergio Moro pede ao MPF que investigue o juiz

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“Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira. O artigo 10 da Lei 9.296/1996 diz que configura crime fazer interceptações com objetivos não autorizados em lei.

O escritório, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro.

O pedido diz que o responsável pela operação “lava jato” em Curitiba reconheceu ter descumprido a Resolução 59 do CNJ, que obrigaria o juiz a analisar se o telefone interceptado realmente pertence a quem foi indicado no pedido.

O pedido, endereçado ao ministro Teori Zavascki e assinado por oito advogados (incluindo Roberto Teixeira), aponta o ofício enviado por Moro ao Supremo nessa terça-feira (5/4) dizendo que só notou que havia permitido a interceptação do telefone central do escritório depois que reportagens da ConJur apontaram o problema. No documento, o juiz assume que recebeu dois ofícios da operadora de telefonia que executou a ordem de interceptação, em fevereiro e março, mas diz que a informação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes”.

*Do Site Consultor Jurídico aqui.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar praça reformada no Conjunto Tancredo Neves

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 18 horas desta quinta-feira, a nova Praça do Conjunto Tancredo Neves (Bairro Jardim das Oliveiras). O espaço recebeu nova iluminação em luz branca, reforma do piso e meio fio, novos bancos, serviços de paisagismo, reforma da quadra de esportes e limpeza em geral. Além das melhorias na infraestrutura, ganhou também um parque infantil do “Projeto Praça Amiga da Criança”.

Desde o início do ano, já foram entregues três praças reformadas na área da Regional VI, nos bairros Edson Queiroz (Praça da Paróquia de São José), Aerolândia (Praça do Trem) e Guajeru (Praça do Guajeru) e outras 20 serão entregues em breve.

Polícia Civil, um organismo esvaziado

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Com o título “O desmonte da Polícia Civil”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar.

Com a CF/88, a Polícia Civil foi alçada ao patamar constitucional, conquista importante não apenas pela inserção no seu texto pela primeira vez na história, mas, e principalmente, por lhe ser atribuída a competência exclusiva do exercício das funções de polícia judiciária. Esperava-se, como conseqüência deste relevante fato, que a instituição fosse se fortalecer, inclusive pela circunstância de, expressamente, o delegado de polícia civil haver sido incluído dentre as carreiras jurídicas, conforme o disposto no Tal, porém, não ocorreu. Ao contrário, desde então, a instituição policial civil vem sendo discriminada pelos sucessivos governos, seja no aspecto organizacional, seja no que diz respeito aos direitos e garantias dos profissionais que a integram. Seguindo uma cronologia histórica cumpre dizer que o primeiro equívoco cometido e que concorreu para o enfraquecimento da estrutura da polícia judiciária foi a desvinculação do DETRAN da órbita de atuação da Secretaria de Segurança Pública, como autarquia a ela vinculada, passando a integrar a estrutura das Pastas responsáveis pela infra-estrutura.

Ora, é de todos sabido, que as atribuições básicas do DETRAN são nas áreas de licenciamento de veículos, habilitação de motoristas, perícia de acidentes com danos materiais e educação, atividades estas que guardam íntima relação com as desenvolvidas pelo Instituto de Criminalística (perícia de acidentes com vítimas), Delegacias de Roubos e Furtos de Veículos e de Acidentes de Trânsito. Vale dizer, trata-se de um órgão eminentemente prestador de serviços. No âmbito federal, o DENATRAN integrava até bem pouco o Ministério da Justiça e, mais recentemente ao Ministério das Cidades, e não o Ministério dos Transportes.

Ao criar, num outro momento, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, hoje SSPDS, retirou-se do organograma da Polícia Civil sua Corregedoria a qual, além da incumbência de apurar, tão somente, desvios funcionais de policiais com menor repercussão, por simples sindicâncias, cabia-lhe a indelegável missão do processamento das correições nos procedimentos instaurados nas diversas delegacias. Instituições com assento na CF/88 e que atuam na esfera jurídica como a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem, nas suas estruturas, órgãos para apuração e julgamento de infrações administrativas de seus membros.

Não bastassem tais fracionamentos na organização policial civil eis que lhe retiraram, ainda, de sua estrutura básica, os órgãos técnico-científicos (IML, II e IC) que passaram a se constituir num outro órgão denominado Perícia Forense. Com a medida, a polícia judiciária perdeu sua unidade porquanto passa a ser exercida por órgãos distintos, contrariando, inclusive o disposto na Carta Constitucional brasileira em prejuízo da sociedade.

A própria agência de recrutamento, capacitação e formação dos policiais civis, com a junção das academias das polícias civil, militar e bombeiros na AESP, providência sob alguns aspectos positiva, hoje é povoada mais pela farda a partir de sua direção maior.

Resta, hoje, à Polícia Civil, apenas a investigação criminal empírica, ainda assim sob as constantes investidas do Ministério Público que, de há muito, pretende assumir sua direção. Cumpre, por isso mesmo, alertar nossos governantes de que a instituição policial civil merece respeito e credibilidade e jamais fugirá do seu dever funcional, com intransigência no cumprimento das leis.

* Irapuan Aguiar

Advogado.

Balanço 2015 – Oi anuncia ter investido R$ 82 milhões no Ceará

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A Oi informa ter aplicado cerca de R$ 82 milhões no Ceará em 2015. No mesmo período, a companhia diz que instalado 7.535 mil portas de acesso à internet banda larga e implantado 45 novos sites de telefonia móvel 2G, 3G e 4G no estado. No final de 2015, a companhia levou a cobertura 4G para as cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A Oi já tinha cobertura 4G em Fortaleza.

A companhia adianta que tem conseguido aumentar a capacidade de infraestrutura de transporte de dados, elevar a velocidade da banda larga e melhorar a qualidade da rede móvel, desenvolvendo projetos estruturais, que ampliam a capacidade da rede e permitem atender ao aumento constante do tráfego de dados.

A Oi registrou, segundo seu relatório, um aumento de 47,6 % na sua receita de dados de 2014 para 2015, sendo que a receita de dados representou 41,7% da receita total de clientes em 2015. No segmento Residencial, a receita do serviço de TV por assinatura da Oi, Oi TV, aumentou em 21,8% no último trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014.

No segmento Corporativo, a Oi manteve a estratégia de redução da dependência dos serviços de voz através da oferta intensiva de serviços de dados, TI e SVAs, como serviços gerenciados, soluções de segurança, serviços em Cloud, ICT, Datacenter, Home Office e M2M (Machine-to-Machine). Como resultado, a receita de SVAs e TI no segmento aumentou 16,5% na comparação anual, enquanto a receita de dados apresentou evolução de 5,6% no período.