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Confira nota oficial da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) sobre decisão do juiz José Coutinho Tomaz que proibiu O POVO de mencionar nome de juiz sob investigação na operação da PF que apura supostas vendas de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará:
O doleiro Alberto Youssef, que está preso pela Lava Jato desde março de 2014, vai cumprir a prisão em regime domiciliar a partir desta quinta-feira (17). A decisão é do juiz Sergio Moro, que responde pelos processos dessa operação da Polícia Federal.
Youssef já foi condenado em nove processos por penas que chegam a 121 anos e 11 meses de prisão, mas, por conta do acordo de delação premiada, ele não pode cumprir mais de três anos de prisão em regime fechado. Entre os crimes aos quais ele responde estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O doleiro completará nesta quinta-feira dois anos e oito meses da prisão. Os quatro meses restantes para completar o período de três anos poderão ser cumpridos em domicílio após uma nova versão do acordo de delação que foi revista e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante esses quatro meses, o doleiro Youssef será monitorado por tornozeleira eletrônica.
O advogado do Grupo de Comunicação O POVO, Will Robson Sobreira disse que irá entrar hoje com recurso para tentar reverter decisão que barra conteúdo do O POVO, do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Em caráter liminar, o magistrado determinou que as matérias sobre investigação de suposta venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense e o nome de um dos investigados fossem tirados do ar. Isso inclui matérias de meses atrás.
O jornal também está proibido de citar o nome do juiz. Caso a ordem fosse descumprida, a multa diária seria de R$ 500. “O jornal sequer teve direito de se manifestar. O juiz recebeu, analisou e já deu a liminar. Não é definitivo. Por isso que ele pode rever. Essa será nossa primeira manifestação no processo”, explica o advogado.
Will Robson afirma que entrará com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), mas espera que a decisão seja revista ainda na primeira instância. De acordo com ele, o argumento da defesa é de que a decisão fere a Constituição e determinações do Supremo Tribunal Federal que garante a liberdade de imprensa. “Principalmente quando o interesse social é maior que o individual”, justifica.
O advogado informou que, se o processo demorar muito no TJCE, um recurso deverá ser encaminhado diretamente ao STF, já que ele argumenta que houve descumprimento de decisão prévia do órgão, que serve de base de conduta para os magistrados de todo o País.
Durante todo o dia de ontem, o jornal recebeu apoio de leitores, internautas, jornalistas e entidades de comunicação e em defesa da liberdade de imprensa.
Em entrevista à Rádio POVO/CBN, a jornalista Adísia Sá, ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), criticou a decisão do juiz. Ela comparou a censura ao tempo aos anos de governo militar. “Isso é censura, uma ignominia”, disse. Em nota, a medida também foi repudiada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
“As associações denunciam que cada uma das medidas judiciais e seu conjunto constituem evidente violação à Constituição Federal. As entidades signatárias esperam que a decisão judicial seja revista imediatamente em instância superior do Judiciário cearense”, afirmaram.
(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)
Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (16):
O ex-governador Cid Gomes, que também foi ministro da educação (Governo Dilma), vai entrar na onda das palestras, como já faz há alguns anos o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Cid participará sexta-feira do XII Encontro Economia do Ceará em Debate, uma realização do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que ocorrerá das 9 às 17 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública (Seplag), no bairro Cambeba.
Cid falará no painel sobre Política Educacional no Ceará, que terá como expositor Naércio Aquino Menezes Filho, da USP e Consultor da Fundação Itaú Social.
Ainda no evento, haverá painel sobre Crise Fiscal e seus Efeitos nos Estados, com Mauro Filho (Sefaz), além da apresentação de artigo científicos em mesa comandada pelo secretário Hugo Figueiredo (Seplag).
Essa incursão de Cid promete não ser a primeira de quem, pelo visto, já tem olhares voltados para 2018.
O papa Francisco pediu nessa terça-feira (15) para que as nações ajam “sem demora” para defender a natureza. O pedido está em uma mensagem enviada à 22ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP22), que está sendo feita em Marrakeche, no Marrocos.
“Agir sem demora, de maneira mais livre possível das pressões políticas e econômicas, superando os interesses e os comportamentos particulares”, apelou o papa.
Segundo o pontífice, o Acordo de Paris, que entrou em vigor recentemente, mostra a “grave responsabilidade ética e moral” de todas as nações sobre os “preocupantes impactos” das mudanças climáticas.
O Papa Francisco ressaltou que os problemas ambientais causam impactos “em toda a humanidade, mas em particular, nos mais pobres e nas gerações futuras, que representam o componente mais vulnerável”.
(Agência Brasil)
Seleção Brasileira de Tite precisou de apenas dois meses ou seis jogos para trocar a dúvida da vaga na Copa do Mundo da Rússia pela classificação praticamente assegurada. Em um duelo equilibrado contra o Peru, o Brasil contou com atuações decisivas de Philippe Coutinho e principalmente Gabriel Jesus para vencer por 2 a 0, na madrugada desta quarta-feira (15). O atacante do Palmeiras abriu o placar e Renato Augusto deu números finais ao jogo válido pela 12ª rodada das Eliminatórias.
Com o resultado, a Seleção se manteve na liderança, chegou aos 27 pontos e abriu quatro de distância para o Uruguai e nove para a Colômbia, a sexta colocada. Já o Peru, que vinha em ascensão, está em oitavo com 14 pontos. Na próxima rodada, que acontece em março do ano que vem, o Brasil visita o Uruguai, enquanto os peruanos jogam com a Venezuela também fora de casa.
Nos outros jogos da rodada: Argentina 3×0 Colômbia; Chile 3×1 Uruguai; Bolívia 1×0 Paraguai e Equador 3×0 Venezuela.
(com O POVO Online)
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Gente da geração de hoje nem sabe quem foi Miss Lene. A cantora cearense anda esquecida, mas há 38 anos um disco dela conseguia bater ‘hits’ americanos e grandes nomes nacionais que dominavam as paradas.
Nesta semana, Miss Lene foi lembrada no Blog do Josué Ribeiro, no jornal Extra.
Arnon e Nildo Rodrigues, cotado para a Procuradoria Geral do Município.
O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), falou, pela primeira vez, desde que obteve a vitória nas urnas, sobre seu futuro secretariado. Sem citar nomes ou indicações, Arnon assegurou já ter cerca de 50% da equipe montada e que deverá assumir com ele no dia 1º de janeiro de 2017.
Nesta terça-feira (15), o prefeito eleito disse, em entrevista à Rádio Padre Cícero, que não pretende trazer nomes de fora para compor o governo e destacou que nem todos os 50% que estão definidos sabem do convite a ser feito. O convite será feito até o fim deste mês e o anúncio do secretariado deve ocorrer até a primeira quinzena de dezembro.
“O bom é que estou percebendo o entusiasmo dessas pessoas que irei convidar. Maioria delas não sabem ainda que farei o convite, mas nota a empolgação com o novo governo que irei implantar em Juazeiro a partir de 2017”, acentuou Arnom.
(Com Blog FlavioPintoNews)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na quinta-feira (17) para dar continuidade às oitivas das autoridades arroladas em representação em que o depuado Jean Wyllys (Psol-RJ) é acusado de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.
A lista de quem será ouvido por sugestão do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), e de Wyllys ainda não foi divulgada. O episódio ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Há também a perspectiva de votar parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) em outro processo contra Jean Wyllys, iniciado pelo Partido Social Cristão (PSC). O PSC pede que o colegiado puna o parlamentar por mensagem postada no Facebook no qual critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA).
Está ainda está na pauta do Conselho a votação de ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas não apenas contra o partido, mas também contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda. O caso tem como relator o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
(Agência Câmara Notícias)
A Campanha Papai Noel dos Correios 2016 começa amanhã no Ceará. O evento de abertura será às 15 horas, na Agência Central, em Fortaleza. Na ocasião, haverá apresentação do coral de empregados dos Correios e lançamento dos tradicionais selos postais de Natal, além da presença de crianças que escreveram ao bom velhinho.
Mais de 7,5 mil cartas estarão disponíveis para adoção. Para participar basta ir a uma das seis agências dos Correios em Fortaleza onde as cartas estão disponíveis (Central, Iguatemi, Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Parangaba) ou às agências de Juazeiro do Norte, Maranguape e Crato e adotar uma carta.
O prazo para entrega dos presentes varia conforme o município, sendo até 15 de dezembro em Fortaleza.
O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), ao deixar a gestão no fim deste ano para o pedetista Ivo Gomes, não ficará na chuva. Deve ser aproveitado pelo guarda-chuva oficial do governador Camilo Santana (PT).
Segundo fontes palacianas, Clodoveu pode ocupar uma assessoria especial ou uma secretaria, o que depende de uma conversa dele com Camilo.
Bom lembrar que ele casado com a vice-governadora, Izolda Cela (PDT).
O humorista Geraldo Magela (O Ceguinho) completando 25 anos de carreira, fará shows em Fortaleza, na Arena do Humor do Beira Mar Grill.
Na sexta e sábado próximos, a partir das 20h30min.
O tenente Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado de matar o delegado da Polícia Civil Jorge Ferreira Mendes, foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza. O outro PM acusado pelo crime, sargento Antônio Wanderlon de Sousa, foi absolvido, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Georges foi sentenciado também com a perda do cargo pela acusação de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e emboscada), mas a defesa dele vai recorrer. O tenente aguarda em liberdade o recurso, que pode ser feito em um prazo de até cinco dias.
O irmão da vítima e delegado aposentado, Antônio Ferreira Mendes, 63, acredita que a decisão foi justa porque houve reconhecimento de que o tenente foi o causador da morte. “Recorrer é um direito da defesa, mas a maior vitória, e eu trabalhei como assistente da acusação por isso, foi o juiz decretar a perda do cargo para evitar que ele pratique outros crimes”, disse ao O POVO Online.
Crime
Jorge Ferreira, na época com 55 anos, foi morto durante uma discussão em festa de forró, na madrugada do dia 4 de julho de 2004, em Jaguaribe. O crime ocorreu em um parque de vaquejada localizado na BR-116, segundo informações da Polícia Civil.
Jorge estava de folga e foi atingido numa troca de tiros com o tenente Georges Aubert, que estava de serviço e também foi baleado. Houve tumulto e correria. O delegado levou três tiros, e mais duas pessoas que estavam à mesa do delegado ficaram feridas.
A denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE) diz que o acusado ofendeu a vítima, que disparou em direção ao militar. Após a troca de tiros, o delegado foi algemado para o hospital na traseira da viatura da PM dirigida por um PM.
O veículo teria sido conduzido vagarosamente até o hospital de Jaguaribe e, na emergência, os policiais ainda teriam demorado 20 minutos para abrir as algemas.
(O POVO Online)
O Hemoce) finaliza uma programação especial para Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que será comemorada entre os dias 21 e 27 deste mês.
Neste período, tanto o hemocentro coordenador, em Fortaleza, quanto as unidades do interior – Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e Juazeiro do Norte, receberão os candidatos à doação com apresentações musicais, de coral, humoristas e mágicos; testes rápidos de glicemia e pressão arterial; cuidados com o corpo, tais como massagem, limpeza de pele e spa das mãos; blitzes educativas; passeatas; cultos ecumênicos; passeio ciclístico e homenagens a doadores e parceiros. O objetivo destas ações, com apoio de voluntários e empresas parceiras, é sensibilizar as pessoas para a doação de sangue.
Programação
A programação começa mais cedo em Fortaleza: no dia 17, às 19 horas, o posto de coleta instalado no Shopping Rio Mar Kennedy receberá a solenidade de abertura da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Na ocasião, haverá apresentação do Coral da Unimed, distribuição de mudas (em parceria com o projeto #plantandobem) e, a partir das 13 horas, medição de glicemia e pressão arterial.
O ponto alto da Semana do Doador é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, 25 de novembro. Nesta data, os candidatos à doação serão recebidos na sede do Hemoce com alvorada da Banda Major Xavier Torres, da Polícia Militar. Às 10 horas, no auditório, haverá uma homenagem aos doadores e parceiros, com a entrega do selo Organização Cidadã, do Troféu Amigos do Hemoce e de medalhas para os doadores. No encerramento, haverá apresentação do Coral e da Camerata da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (parentes até o terceiro grau, como avós, tios e irmão), comprovados documentalmente o parentesco. O evento ocorrerá na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza.
O magistrado levou em consideração a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no referido evento, tendo em vista a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. “A liberdade de ir, vir e permanecer nos espaços públicos deve estar condicionada ao direito do infante e do jovem ao respeito e à dignidade, que incluem a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”, explicou o juiz.
De acordo com a Portaria nº 22/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (10/11), é dever do proprietário do estabelecimento e do promotor do evento disponibilizar ao Departamento de Agentes de Proteção, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Conselho Tutelar o alvará judicial respectivo e cópia da identidade e CPF do responsável e, em se tratando de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e do cartão de inscrição do CNPJ.
Ainda conforme o documento, será impedido o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por crianças e adolescentes, ficando a segurança do local compatível com o público presente. Se necessário, solicitar o auxílio de força policial e prestar todo o apoio aos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude para cumprir a determinação da portaria e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da população infanto-juvenil.
(Site do TJ/CE)
Com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e proporcionar a reflexão sobre a vida de pessoas em situação de rua, a Secretaria da Cultura do Ceará apresenta o monólogo “Senhora dos Restos” na Praça do Ferreira, nesta quarta-feira, às 19h30min, com entrada franca. A ação é realizada em parceria com o projeto “Residência na Rua: Arte, Cultura e Saúde”, que tem como objetivo desenvolver ações de promoção da saúde mental e cidadania para as pessoas em situação de rua, por meio das práxis artísticas enquanto estratégias de redução de danos sociais e à saúde.
“A ideia de apresentar essa peça agora é mostrar que o acesso à cultura é um direito dessas pessoas em situação de rua. Queremos ofertar a cultura em uma perspectiva cidadã, aproximando os equipamentos culturais dessa população”, explica Rane Félix, assessora de gabinete da Secult, ressaltando que foram distribuídos pessoalmente convites especiais para o público da praça.
Pela primeira vez encenado fora de um teatro, o espetáculo “Senhora dos Restos”, com a atriz Isabel Santos (Sergipe), trata da história de uma idosa, moradora do Mercado Municipal de Aracaju. O texto de Euler Lopes traz para o espetáculo Senhora dos Restos palavras Bakhtinianas, carregadas de conteúdo social. Nessa experiência vivencial, as ressonâncias ideológicas, concernentes à vida da protagonista, são interpretadas pela atriz Isabel Santos, sob direção de Iradilson Bispo.
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) fará reunião nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede. Hora de começar a definir a campanha salarial da categoria para 2017.
O professor e economista Aécio Oliveiras (CAEN/UFC) participará do encontro, ocasião em que vai começar a discutir sobre percentual de reajuste a ser pedido pela categoria ao Paço Municipal.
O Sindifort quer começar cedo a campanha salarial, lembrando que a data-base do pessoal do município é o mês de janeiro.
(Foto – Sindifort)
A Seleção brasileira joga nesta terça-feira, às 22h15min (horário de Fortaleza), contra o Peru, em Lima, em busca de manter a liderança nas Eliminatórias da Copa do Mundo.
A equipe, que chegou a amargar a 6ª colocação na tabela até meados de 2016, é só confiança.
O comando é do técnico Tite. Esse é o cara!!