Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Receita divulga vídeo para ajudar contribuintes que ainda não declararam o IR

A Receita Federal produziu um vídeo de animação para ajudar os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O prazo que começou no dia 1º de março termina no dia 29 de abril.

Com uma linguagem simples, os produtores do vídeo procuram apresentar os pontos básicos da declaração tais como limite de isenção, valores de multa por não entrega, rendimentos tributáveis, opção por desconto simplificado e itens do patrimônio que devem ser declarados. O vídeo foi divulgado no canal oficial da Receita Federal no youtube, a TV Receita.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android, da Google, e na versão iOS, da Apple, está disponível no mesmo endereço.

Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

A expectativa do governo é receber neste ano 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado.

(Agência Brasil)

Crise deve baixar inflação só a partir de junho, dizem economistas

A queda da conta de luz e do dólar são os principais fatores que têm puxado para baixo a inflação. O agravamento da recessão econômica, no entanto, só deve produzir efeitos sobre os índices de preços a partir do segundo semestre, de acordo com economistas. Os especialistas mantêm a previsão de que, apesar do recuo, a inflação fechará 2016 acima do centro da meta pelo segundo ano seguido.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou março em 0,43%, a menor taxa para o mês desde 2012. No acumulado em 12 meses, o índice está em 9,39%, abaixo de dois dígitos pela primeira vez desde outubro.

Segundo os especialistas, a queda da inflação já era esperada, depois de o índice atingir o pico de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro. “O principal fator é o fim do impacto dos aumentos de preços como combustíveis e energia. Isso porque os preços administrados respondem por um quarto dos índices oficiais de preço”, explica o economista André Braz, responsável pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Professor de Finanças do Ibmec no Distrito Federal, Marcos Sarmento Melo diz que ainda é difícil cravar um percentual de quanto a inflação oficial fechará o ano. Ele, no entanto, aconselha os consumidores a não se iludirem em relação à queda dos preços. “Mesmo com a recessão e a queda do dólar agindo para conter a inflação, esse processo só começará a ser sentido nos próximos meses. O fato é que a inflação ainda está alta e com grandes chances de fechar acima do teto da meta [de 6,5%]”, alerta.

(Agência Brasil)

Não somos bobos, senhor ex-presidente

97 2

Em artigo no O POVO deste sábado (9), a jornalista Nathália Bernardo critica a vinda de Lula a Fortaleza, ocorrida no último sábado (2), em apoio à presidente Dilma Rousseff. Confira:

Caro senhor ex-presidente e ex-brevíssimo-ministro Lula, é um insulto o senhor vir a Fortaleza, subir num palanque e voltar a falar numa refinaria para o Ceará como fez no último sábado. Foram 60 anos de espera até que a Petrobras enterrou a Premium II no início do ano passado.

Não que a promessa de uma nova refinaria seja crível a esta altura, como era no fim de 2010, quando o senhor veio lançar uma pedra fundamental no Pecém. Naquele ano, o petróleo ainda rondava os US$ 90. Desde então, esse valor se liquefaz. Hoje, mal passa dos US$ 40. Resultado de demanda em baixa e oferta em alta, cenário que se consolida. Afinal, falamos de cada vez mais tecnologia para aumento da produção, assim como para ampliar o uso de fontes limpas de energia.

Não é crível, senhor ex-presidente, nem se jogarmos toda a lógica empresarial no lixo e nos atermos ao fato de que a Petrobras é empresa de controle estatal. Sabemos que a marca que já foi orgulho nacional se transformou em ferramenta política, mas ela chegou ao limite. Trata-se de uma empresa com prejuízo de quase R$ 35 bilhões, que corta investimentos e reduz suas atividades. Tudo isso no epicentro do maior escândalo de corrupção que o País já viu.

Desde aquela pedra fundamental, o contribuinte – por meio do Governo do Estado – investiu centenas de milhões de reais para a Refinaria que o senhor prometeu. Dinheiro que nunca foi ressarcido. Nossos empresários se organizaram e qualificaram para atender a uma demanda que nunca chegou. Estudantes buscaram cursos na área de petróleo, vislumbrando oportunidades em casa que nunca se concretizaram. Alguns foram para Pernambuco, sua terra natal, onde o senhor também prometeu uma refinaria. Mas lá, cumpriu.

No sábado passado, ouvimos que “se tudo der certo e a Suprema Corte permitir”, o senhor assumiria a Casa Civil na última quinta-feira – o que não aconteceu. Disse que aceitou o convite porque acredita que a economia tem que mudar. Para gerar emprego e renda. Para investir. “Para voltar a fazer a refinaria no Ceará”. Não repita isso, por favor. É vergonhoso para nós, como deveria ser para si. Acreditamos uma vez, é verdade, mas não vai se repetir. Não somos bobos, senhor ex-presidente.

Valim estaria se preparando para as urnas em Fortaleza?

foto valim aeroporto manifestação

Quem viu o deputado federal Vitor Valim (PMDB) dar uma “aula” de serenidade em uma manifestação, esta semana, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ficou surpreso com o controle emocional de um dos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Apesar de cercado pelos manifestantes e da gritaria em seus ouvidos, Valim seguiu com tranquilidade.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), igualmente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sequer foi incomodado pelos manifestantes.

Na última semana, Valim separou um conflito na Câmara Federal entre governistas e opocisionistas. As imagens ganharam os principais telejornais do país.

Há quem diga que toda essa tranquilidade do deputado peemedebista faz parte da preparação às urnas de outubro.

As lições da Lava Jato para as eleições municipais deste ano

81 1

Editorial do O POVO deste sábado (9) alerta ao eleitor das lições de corrupção política, reveladas pela Lava Jato. Confira:

As eleições municipais deste ano, no Brasil, acontecerão sob o efeito educativo da Operação Lava Jato. Mesmo que se contestem alguns pontos da condução ou algumas atitudes do juiz Sérgio Moro, o caminho investigatório traçado no combate a corrupção – envolvendo, principalmente, empresários e políticos – é um alerta contra as tentações de apropriação criminosa do dinheiro público.

É inconcebível, caso seja comprovada como verdade, a recente delação premiada de ex-executivos da Andrade Gutierrez envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com os altos funcionários, um conluio de empreiteiros responsáveis pela obra acertou o pagamento de R$ 150 milhões de propina. Dinheiro que teria sido rateado, entre o PT e o PMDB, em forma de doação legal para as campanha de 2010, 2012 e 2014.

A história escabrosa, provavelmente comum nos bastidores dos poderes federal, estadual e municipal, não pode vogar mais para garantir que esse ou aquele candidato/partido corrupto se eleja para governar um país, um estado ou um município.

Por bem, essa será a primeira eleição em que as empresas estão proibidas de doarem a candidatos e partidos. O País experimentará uma campanha em que a Justiça Eleitoral deverá redobrar a atenção para as manobras que podem favorecer um caixa dois. É aí que entra o potencial didático da Lava Jato.

Candidatos novos, políticos que se perpetuam no poder e empresários descomprometidos com o que é coletivo pensarão duas vezes antes de esquadrinhar acordos espúrios. É o que se imagina.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 400 mil candidaturas disputarão o pleito municipal, quando estarão em jogo os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Brasil. Serão muitas contas para avaliar. E, dessa vez, com mais rigor e convictos que a corrupção não é mais tolerável. Fere de morte a vida de cada brasileiro honesto.

Basta e, em meio a tantas denúncias e achaques, a população brasileira não pode banalizar o que foi tornado público e incorporar como traço cultural.

Senadora elogia demissão de procurador que investigava Lula

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de determinar a demissão do procurador da República Douglas Kirchner, que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto de tráfico de influência envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O procurador é acusado de ter mantido sua ex-mulher em cárcere privado, sem alimentação e sob constantes humilhações e agressões, em 2014, sob influência de uma religião evangélica da qual não faz mais parte. O colegiado decidiu por unanimidade condená-lo pela prática de “incontinência pública e escandalosa”, o que comprometeria a dignidade do Ministério Público da União.

Vanessa questionou também a conduta profissional de Kirchner. Ele, relatou a senadora, vazava para a imprensa informações que corriam em segredo de Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vanessa destacou ainda que a advogada dele é Janaína Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— Portanto, fecha-se o círculo e ficam claros os critérios de subjetividade, suspeição e, por que não dizer, de falta de responsabilidade com os quais o ex-procurador atuou na condução do caso de investigação relativo ao ex-presidente Lula.

(Agência Senado)

As denúncias que podem levar ao impeachment

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

São basicamente dois os motivos que, oficialmente, ameaçam levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nenhum tem a ver com a operação Lava Jato. Estão relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” — espécie de dribles nas metas de equilíbrio financeiro.

A Câmara dos Deputados julgará se Dilma cometeu crime contra a Lei Orçamentária, previsto na Constituição Federal como crime de responsabilidade no artigo 8, inciso VI, da Constituição. Conforme a lei 1.079/1950, é crime de responsabilidade “exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento” ou “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”.

As irregularidades teriam sido:

1) Autorizar gastos extras sem passar pelo Poder Legislativo e sem respeitar a meta fiscal que estava em vigor. Em resumo, a presidente teria desrespeitado o orçamento ao liberar despesas, via decreto, que comprometeram o equilíbrio fiscal.

2) Empréstimo de bancos públicos ao governo, o que é ilegal. Isso é, basicamente, o que se convencionou chamar de “pedalada”. O que está em análise na Câmara se restringe basicamente ao atraso de pagamentos ao Banco do Brasil para cobrir taxas e juros do Plano Safra. Ocorre assim: o Banco do Brasil oferece empréstimos subsidiados a agricultores. O custo é mais baixo que o de mercado. Para cobrir a diferença e o banco não ficar no prejuízo, o governo paga taxas e juros. O pagamento do Plano Safra pelo Banco do Brasil aos beneficiários foi realizado. Todavia, o governo não pagou o que devia ao banco. Com base em interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considerou que isso seria espécie de empréstimo do banco ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade.

O TAMANHO DE CADA PROBLEMA
No primeiro caso, o governo não poderia autorizar gastos extras, sem previsão no Orçamento e que ultrapassam a meta fiscal em vigor, sem passar pelo Congresso. É princípio constitucional que cabe ao Legislativo o controle dos gastos públicos. Na opinião do relator, a medida colocou o País em situação de risco fiscal e ameaçou a separação entre poderes.

No segundo caso, a “pedalada” deu aparência de haver mais dinheiro em caixa que a realidade. Aparentemente, a meta fiscal era respeitada. Na verdade, estava comprometida. Assim, o equilíbrio fiscal foi ameaçado, contas foram camufladas, meta foi desrespeitada e as finanças do Banco do Brasil foram afetada.

Todos os últimos governos realizaram as chamadas “pedaladas”. A diferença é a dimensão em que isso ocorreu. No fim do governo FHC, a dívida do governo com os bancos era de R$ 948 milhões. Eram, pela interpretação do TCU, empréstimos ilegais dos bancos ao governo, que jamais foram punidos. No fim do ano passado, o valor chegou a R$ 60 bilhões.

Salmito inicia campanha pela valorização do voto

foto salmito 150811 opovo

Com a proposta de contribuir para o debate da importância do voto, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), inicia nos próximos 30 dias uma campanha pela valorização do voto. Segundo Salmito, a discussão será estendida aos demais vereadores, formadores de opinião e sociedade em geral.

“As pessoas reclamam que os vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República decepcionam. O eleitor diz que os detentores de mandato são desonestos, não merecem o lugar que ocupam. Mas todos são originários do voto, da eleição”, ressaltou Salmito Filho, ao completar que o eleitorado deve ter a consciência e a liberdade na hora de votar.

VAMOS NÓS – Já passou a hora da população assumir a sua “mea-culpa” dos maus políticos que ocupam mandatos na esfera municipal ou estadual ou federal. Nós, eleitores, cobramos daqueles que foram colocados em cargos eletivos por nós mesmos. Não dá mais para usar o voto como mercadoria ou algo sem importância.

Novo Código de Processo Penal será debatido com ministro da Justiça e presidentes do STF e do STJ

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do novo Código de Processo Penal realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir o tema com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.

A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO). O parlamentar quer ouvir órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que trabalham com processo penal no dia a dia.

A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 150 propostas sobre o assunto tramitam apensadas.

O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

(Agência Câmara Notícias)

Panamá Papers: Escritórios da Mossack Fonseca em El Salvador são alvos de buscas

As autoridades policiais de El Salvador fizeram buscas nos escritórios da empresa que está no centro da investigação Panamá Papers, a Mossack Fonseca. Os policiais apreenderam um computador, informou neste sábado (9) a Procuradoria-Geral do país pela rede social Twitter.

Na quarta-feira (6), as autoridades de El Salvador já haviam anunciado a abertura de uma investigação sobre os 33 cidadãos citados no escândalo para apurar se teriam violado alguma lei.

O procurador estatal, Douglas Melendez, que visitou as instalações da empresa de advocacia na sexta-feira, disse aos jornalistas que cerca de 20 computadores e vários documentos foram confiscados. E sete funcionários foram ouvidos. Eles não chegaram a ser detidos.

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

(Agência Brasil)

Associação Fortaleza Azul, RioMar, e Cinépolis realizam sessão para autistas neste domingo

A Associação Fortaleza Azul – FAZ, em parceria com o Cinépolis e o RioMar, realiza neste domingo (10) uma sessão de cinema gratuita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Na oportunidade, a FAZ estará arrecadando fraldas para crianças com microcefalia atendidas no Hospital Infantil Albert Sabin.

A criançada irá assistir ao desenho “Zootopia”, às 10h, na sala Macro X, do Cinépolis no Shopping Riomar Fortaleza. A ação é a segunda já realizada pela parceria e foi inspirada em um projeto de sessão de cinema para autistas já realizada no Rio de Janeiro.

“A sessão é totalmente adaptada para eles, pois alguns sentem forte sensibilidade aos sons e locais escuros, além de não conseguirem esperar por vários trailers antes do filme começar”, explica Fernanda Cavalieri, presidente da FAZ.

Diferente de uma sessão de cinema convencional, a sessão adaptada possui luz ambiente, som moderado e sem apresentação de trailers. A primeira sessão foi realizada em janeiro e participaram também crianças e jovens com Síndrome de Down.

(Associação Fortaleza Azul)

Esporte e cultura – Parque Botânico do Ceará completa 20 anos neste domingo

foto artur bruno corrida

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

O Parque Botânico do Ceará, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), está completando 20 anos de existência. Por conta disso, ganhará neste domingo (10) uma programação festiva e novos equipamentos.

No programa, a I Corrida pela Natureza, que também marcará a Festa Anual das Árvores. O percurso é de 1.600 metros para amadores e 3.200 metros para atletas. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, fará o percurso.

Além da corrida, o evento trará apresentações culturais e artísticas, exposição de arte, oficinas, pinturas e brincadeiras para as crianças presentes.

O parque ganhará um orquidário e a Biblioteca Renato Aragão – em homenagem ao fundador do parque, além da sinalização do espaço e identificação das árvores.

Enquanto isso, nada de regulamentação do Parque do Cocó.

Em debate de 13 horas, 39 deputados defenderam o impeachment e 21 foram contra

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada na tarde dessa sexta-feira (8) e finalizado às 4h43min deste sábado (9).

Ao todo 61 deputados discursam. A maioria – 39 deles – defendeu o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso.

A próxima reunião da comissão está marcada para segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidente. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.

(Agência Brasil)

Lula diz que houve revolução nos ensinos superior e profissonal do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite dessa sexta-feira (8), que as lideranças e trabalhadores da área da educação foram importantes para fazer uma “revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”. O ex-presidente participou do Encontro de Lula com a Educação, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

“Aqui estão os que sempre lutaram para reformar e democratizar a educação brasileira, resistindo ao elitismo das oligarquias conservadoras. Que se dedicam à causa da qualidade de ensino, muitas vezes com sacrifício da própria vida familiar. Aqui estão aqueles cujo o apoio foi decisivo para que o governo federal tenha conseguido fazer a revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”, disse o ex-presidente.

Entre as conquistas, Lula citou o fato de o governo federal triplicar o orçamento no Ministério da Educação em dez anos, a criação de 19 novas universidades federais e do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Segundo ele, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de Dilma, qualificou mais de 8 milhões de pessoas.

(Agência Brasil)