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Responsável por autorizar as despesas de Dilma Rousseff, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) vetou a compra de flores para o Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada está “exilada” durante o impeachment.
(Coluna Radar – Veja Online)
DETALHE – Geddel é citado na Lava Jato.
A meta fiscal prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo, valor superior à previsão anterior que era um déficit de R% 96 bilhões. A meta revela a política fiscal estabelecida pelo governo com o objetivo de mostrar a sua capacidade de saldar compromissos. Ela é resultado da diferença entre dois valores: a expectativa de receita e a expectativa de despesas. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo).
O orçamento das famílias é menos complexo que o Orçamento da União. Se o governo não consegue economizar o suficiente para fazer frente aos seus compromissos, ele passa a recorrer a medidas como aumentar impostos para as famílias e as empresas e cortar gastos que não são obrigatórios, como investimentos públicos.
Também pode emitir títulos públicos, que são comprados por investidores do mercado. É uma espécie de “empréstimo”: o governo põe à venda com o compromisso de resgatá-los de acordo com prazos, juros e outras condições predeterminadas. Esses títulos compõem a chamada dívida pública.
O governo em exercício de Michel Temer resolveu fazer um esforço e criar um teto para o crescimento dos gastos públicos, além de cortar algumas despesas. O pacote fiscal anunciado contém entre outros pontos uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será enviada para votação Congresso Nacional que restringe inclusive a expansão dos gastos com saúde e educação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também não descartou a possibilidade de o governo propor aumento de tributos no futuro. Segundo ele, porém, a ideia é não elevar impostos “num primeiro momento”.
Desde 1997 até 2014, são 17 anos seguidos em que o Brasil sempre registrou superávits primários, valor que é destinado anualmente para o pagamento dos juros da sua dívida. Mas o modelo, que remonta à estruturação do Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal não é unanimidade. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no dia 16 de maio, sindicalistas e outros convidados afirmaram que a política fiscal que vigora desde os anos 1990 garante a primazia do setor financeiro na economia. A consequência disso, segundo eles, é que as políticas públicas começam o ano com poucos recursos.
Se não conseguisse aprovar a nova meta até a próxima semana, o governo seria obrigado a cortar R$ 137,9 bilhões nas despesas não obrigatórias, para garantir o superávit previsto na LDO, além dos R$ 44,6 bilhões já contingenciados no primeiro bimestre.
(Agência Senado)
Em artigo enviado ao Blog, o advogado Renato de Mello Cruz ressalta que a proibição da operação do Uber não é a mais correta. Confira:
O aplicativo de transporte privado urbano Uber acaba de aportar em Fortaleza e, como não pode deixar de ser em qualquer canto do mundo, já vem acompanhado de polêmicas. Sabidamente a categoria dos taxistas não admite o que acredita ser a concorrência desleal e ilícita promovida pela empresa de tecnologia e até realizou manifestações de protesto contra a operação.
Além desse desafio, o Uber já está enfrentando obstáculos impostos pelas autoridades reguladoras do trânsito. A Etufor manifestou-se pela ilegalidade do transporte e vem multando e apreendendo veículos de parceiros do aplicativo, gerando entraves desde os primeiros dias de disponibilização do serviço.
Pela via legislativa, o Sindicato dos Taxistas entregou à Prefeitura de Fortaleza um modelo de Projeto de Lei vedando o credenciamento de motoristas particulares pelo aplicativo. Além disso, dois projetos já foram apresentados à Câmara de Vereadores, tanto para regulamentar quanto para proibir.
A movimentação liderada pelos taxistas é natural e esperada, uma contraposição praticamente decorrente do instinto de sobrevivência, da mesma forma que já ocorreu com outras categorias ou modelos de negócio. Contudo, não se pode crer que a saída da proibição da operação do Uber seja a mais correta e, principalmente, a mais benéfica para o público.
A atividade realizada pelo Uber enquadra-se como transporte privado individual de passageiros, em contraposição com o transporte público que caracteriza o táxi. E, assim, apesar de ser evidente haver uma interseção entre os serviços, a verdade é que possuem natureza preponderamente complementar. Enquanto os taxistas serão sempre regulados estritamente pela autoridade pública, aplicações como o Uber devem ser regidas de forma prioritária pelo livre mercado, o que traz diferenças tanto para os usuários, quanto para a utilidade pública do serviço.
O caminho mais salutar se apresenta, portanto, na regulação básica do Uber, deixando-se ainda mais clara a relação de complementaridade do transporte por ele possibilitado e resolvendo questões relevantes como a tributação e as relações de trabalho com os motoristas credenciados. No lugar de tentar parar o tempo, as autoridades envolvidas devem entender o fluxo inevitável das mudanças e aproveitá-las para melhor servir a população.
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Quem já não teve problemas com algum flanelinha na hora de estacionar o carro na rua ou da abordagem inesperada no retorno ao carro? Para falar sobre esse tipo de problema, nada melhor que o Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube.
O oftalmologista Eron Moreira, diretor licenciado do Gonzaguinha de Messejana, destacou o atendimento humanizado na unidade de saúde municipal, que realiza cerca de 400 partos mensais. Segundo o médico, durante entrevista no programa Da Hora, na TV União, apresentado pelos jornalistas Alfredo Marques e Walter Bardawil, a otimização dos recursos permitiu que o hospital aumentasse a demanda e realizasse todos os três mil exames de mamografia que estavam “na espera” desde a gestão da então prefeita Luizianne Lins.
De acordo ainda com o médico, o prefeito Roberto Cláudio gasta cerca de 30% do orçamento de Fortaleza com a saúde pública municipal – a Constituição prevê 12% -, mas é a otimização do emprego dos recursos e o compromisso dos servidores que estão mudando o atendimento nas unidades de saúde.
“Não teríamos conseguido nada se não fosse o empenho dos nossos servidores, o compromisso com o atendimento”, comentou o médico, ao destacar o Gonzaguinha de Messejana no prêmio Ceará Gestão Pública, de iniciativa do Governo do Estado, que avalia o modelo de excelência em gestão nos setores público e privado e reconhece as organizações que comprovaram uma melhoria gerencial em relação à qualidade dos serviços prestados, satisfação do cidadão, redução de custos e inovação.
A recente suspensão dos serviços do WhatsApp pela Justiça brasileira será discutida na quarta-feira (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Segundo o parlamentar, a interrupção do serviço prejudicou, além dos consumidores, um número considerável de empresas que usam a plataforma, entre elas agências de comunicação digital, companhias de encomendas em geral, como buffets, lojas de cosméticos e farmácias, e prestadores de serviços como engenheiros, médicos, dentistas, veterinários, contadores e outros.
Tebaldi destaca que a decisão judicial, embora fundamentada na segurança pública, pune os usuários de todo o País e, portanto, deve ser debatida e, quem sabe, até repensada. “Esse aplicativo hoje é usado para tudo, inclusive para trabalho. A ideia é que os especialistas a ser ouvidos na comissão nos tragam informações importantes e apontem caminhos para evitar novas suspensões do serviço”, afirma o deputado.
No último dia 2 de maio, por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do WhatsApp. A ordem foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, o mesmo que, no começo de março, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.
O juiz atendeu a pedido da Polícia Federal, uma vez que o Whatsapp não havia cumprido ordem judicial de quebra do sigilo das mensagens para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas. Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, aplicativo de mensagens que também pertence à empresa de Mark Zuckerberg.
O Facebook argumentou, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas, e que possui apenas os números de telefone. Em dezembro do ano passado, o Judiciário mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido.
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a interrupção temporária do aplicativo por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e, naquela oportunidade, o aplicativo não chegou a ficar fora do ar.
(Agência Câmara Notícias)
Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):
O mês de junho bate à porta e, com ele, vem o afunilamento do processo sucessório em Fortaleza. O que se sabe? O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai para a reeleição, aguardando apoio do governador Camilo Santana (PT), mas certo de que não deve contar com o apoio do governo federal. Vai ser alvo de críticas pelo apoio a Dilma.
No PT, Luizianne Lins quer construir uma postulação, prometendo mais experiência de quem já pilotou a máquina. Mas ela sabe que o desgaste do PT na Lava Jato não lhe deixará sem rusgas numa campanha.
O PR do Capitão Wagner também apareceu na Lava Jato, assim como o PSB do deputado estadual Heitor Férrer.
No cenário da sucessão, só escapa o Psol que, no entanto, não sabe ainda quem indicar para a peleja, pois Renato Roseno evita o mote.
Se o cenário nacional pesará tanto no local, ainda não dá para se dimensionar. Mas, há uma certeza: o fortalezense verá uma campanha onde o sujo não falará muito do mal lavado. Que as propostas, então, se sobressaiam. Ganhará o eleitorado.
Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade.
Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo.
A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e, ainda, de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede.
Na carta, os cientistas ressaltam que os Jogos Olímpicos de 1916, 1940 e de 1944 foram cancelados por causa de doenças. A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, é a única signatária brasileira da carta.
Em resposta à carta, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que o Zika está presente em 60 países e que a população brasileira representa 15% das pessoas expostas ao vírus.
“Vale destacar que o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya”, destaca a nota. Em 2015, por exemplo, agosto foi o mês com menor incidência de casos de dengue no país.
(Agência Brasil)
O ex-namorado da jovem estuprada por diversos homens em uma comunidade no Rio de Janeiro se apresentou à Polícia, na noite dessa sexta-feira (27), para ser ouvido. Junto se apresentou outro jovem, que seria o responsável pela divulgação do vídeo na internet.
O advogado que representa o jogador de futebol Lucas Perdomo, que teria namorado a jovem no passado, Eduardo Antunes, negou que seu cliente tenha participado de estupro da adolescente. Segundo ele, o jogador, o rapaz que teria divulgado o vídeo, uma moça e a adolescente entraram em uma casa abandonada para praticar sexo e que seu cliente saiu e deixou o local.
“Eles se encontraram em um baile funk e foram para esse imóvel. Eles tiveram a relação, cada qual com sua parceira. A questão dos 30 é um rap que exalta um dos personagens lá do local dizendo que o fulano é o cara, engravidou mais de 30. Não que 30 tivessem ficado com a menina”, disse o advogado.
Os três, mais a menina que foi estuprada, estão no inquérito presidido pelo delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
(Agência Brasil)
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“O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.
Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.
Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.”
(Agência Brasil)
Os ingressos para o histórico show do Scorpions em Fortaleza deverão ser vendidos a partir da próxima terça-feira, 31, mas a Arte Produções, responsável pelo evento, anunciou nesta sexta-feira, 27, os valores de primeiro lote. A banda alemã se apresenta na capital cearense em 8 de setembro na Arena do Centro de Formação Olímpica.
O primeiro lote de ingressos terá Pista Premium a R$ 500 (inteira) e R$ 250 (meia); Arquibancada Inferior a R$ 300 (inteira) e R$ 150 (meia); e Arquibancada Superior: R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia). Os ingressos poderão ser parcelados em três vezes sem juros por tempo limitado.
Blog Ceará Rock.
O curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em parceria com a Pró-reitoria de Cultura, promoverá, na próxima segunda-feira, 30, mais uma edição do Ciclo de Debates Caminhos e Descaminhos da Democracia Brasileira.
A terceira edição do encontro debaterá sobre “Partidos Políticos e Presidencialismo de Coalizão”. Os convidados para o debate serão os professores Jeová Torres (UFCA), e a professora da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), Patrícia Vieira Pereira.
O ciclo acontecerá às 18h30, no auditório da UFCA, no campus Juazeiro do Norte. O Ciclo de Debates é uma iniciativa aberta ao público, que busca refletir sobre os rumos da democracia brasileira.
(Site da UFCA)
Produtores rurais do Ceará e criadores de gado bovino e bubalino têm até o próximo dia 31 para adquirir a vacina contra a febre aftosa nas lojas credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e cadastradas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).
Quem já vacinou o rebanho pode fazer a declaração neste sábado (28) nos escritórios da Adagri, das 8 às 14 horas, apresentando a nota da compra da vacina e a relação dos animais vacinados por faixa etária e sexo.
“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a defesa do empresário Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ter acesso à investigação da Operação Zelotes, na qual é investigado. Os advogados recorreram ao tribunal após a Justiça Federal negar pedido semelhante para acessar o processo após a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.
Na decisão, Toffoli esclareceu que a defesa deve ter acesso às provas obtidas na investigação, de modo que possam exercer o direito de defesa. No entanto, de acordo com a decisão, não poderão ter conhecimento das diligências em andamento.
Independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legitimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado”, decidiu o ministro.
Luiz Cláudio foi alvo de busca e apreensão na quarta fase da Operação Zelotes, deflagrada no ano passado, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio.
Desde o início das investigações, a defesa afirma que o empresário nunca recebeu dinheiro ou vantagens ilegais de lobistas investigados na Zelotes.”
(Agência Brasil)
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, designou comitiva para acompanhar, nesta segunda-feira (30), as investigações que apuram a invasão ao Fórum de Nova Olinda (a 546 km da Capital) ocorrida no último dia 23 de maio. O grupo participará ainda de ato público que será realizado no Centro de Eventos da cidade.
A comitiva é formada pelo desembargador José Tarcílio da Silva, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário, o juiz auxiliar da Presidência Alexandre Sá e o chefe da Assistência Militar do Tribunal, tenente coronel Wilson Melo de Souza.
De acordo com o desembargador, o Tribunal tem reunido esforços no sentido de evitar novos casos e, para isso, irá acompanhar de perto as investigações em Nova Olinda. “Além do nosso apoio ao magistrado daquela Comarca, nós vamos acompanhar as investigações até que se encontrem os culpados”, afirmou.
(Site do TJ/CE)
“O grupo de hackers Anonymous Brasil divulgou hoje (27) uma nota em que afirma estar à procura dos envolvidos no estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o relato da jovem à polícia, ela teria sido estuprada por 33 homens.
“Anonymous é uma ideia de liberdade, Anonymous é um coletivo que luta por liberdade. Qualquer pessoa que se coloque contra nosso ideal é considerada nosso inimigo”, diz a nota. “Estamos totalmente dedicados na identificação e localização dos envolvidos no recente caso de estupro coletivo que tem chamado a atenção da mídia.”
“Qualquer um que apoie, divulgue, seja conivente, assista, compartilhe, ou simplesmente que não aceite o fato de que o único culpado pelo estupro é o próprio estuprador, será visto por Anonymous também como inimigo. Nós estamos caçando cada um de vocês, iremos identificá-los, iremos expô-los, e iremos nos vingar”, disse o grupo, no comunicado.
O caso do estupro coletivo ganhou repercussão nas redes sociais e está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A jovem denuncia que foi dopada e estuprada por mais de 30 homens armados com fuzis e pistolas.
Imagens do crime foram gravadas e compartilhadas na internet. A Polícia Civil já identificou quatro suspeitos do crime: dois são suspeitos de terem divulgado as imagens nas redes sociais; um seria namorado da jovem; e o quarto aparece no vídeo ao lado da garota.
Manifestações em apoio à adolescente e em repúdio à violência contra mulheres estão sendo marcadas para dar mais visibilidade ao tema. Um ato em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi agendado para as 18 horas de hoje. Na próxima quarta-feira (1), às 16 horas, manifestantes devem ir às ruas no Rio, em Belo Horizonte e em São Paulo.”
(Agência Brasil)