Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Petrobras escolhe empresas enroladas com a Justiça para licitação

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O objetivo era dar lisura ao processo e evitar as companhias encrencadas na Lava-Jato. Por isso, a Petrobras, de Pedro Parente, convidou apenas empresas estrangeiras para uma licitação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A medida, porém, não surtiu o efeito esperado. Das 30 convidadas pela estatal, 21 estão envolvidas em escândalos.

Aos fatos. Oito fecharam acordo de leniência no exterior recentemente. Quatro foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude. Outras quatro possuem longo histórico de problemas, com condenações múltiplas. Três tiveram os presidentes acusados de corrupção. E as duas restantes foram citadas no rumoroso caso Unaoil.

Consultada, a Petrobras diz que elas têm capacidade financeira e operacional de entregar as obras.

Veja a lista das empresas e seus problemas:

4 foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude e corrupção (Hatch, Jacobs, Larsen & Toubro e SNC Lavalin)

8 fecharam acordos de leniência a nível corporativo ou de executivos recentemente (Amec, Bechtel, Exterran, Fluor, Hatch, JGC, KBR, Linde e Rheinmetall). Destaque para as multas pagas pela KBR (USD 579 MM) e JGC (USD 219 MM)

3 foram citadas no caso Unaoil, chamado de “maior escândalo de propinas do mundo” (Larsen & Toubro, Petrofac e Tecnicas Reunidas)

3 tiveram seus presidentes acusados recentemente por corrupção (Chinalco [holding da Chalieco], Energex e Posco)

ACS [holding da Intecsa], SNC-Lavalin, Bechtel e Fluor possuem longo histórico de envolvimento em escândalos e já foram condenadas múltiplas vezes no passado.

(Veja Online)

Revista Time sugere que Donald Trump poderá ser alvo de novas manifestações

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A gigantesca Marcha das Mulheres, ocorrida neste sábado (21), em Washington, capital dos Estados Unidos, foi a primeira manifestação de resistência às medidas anunciadas pelo governo Trump. Mas “não será a última”, segundo a revista norte-americana Time, em seu site, neste domingo (22), após ouvir dezenas de pessoas que lideraram a marcha, que foi apoiada por atos em centenas de cidades norte-americanas e em todo o mundo.

A marcha de Washington se destinou a combater o que as líderes do movimentos chamam de “visões preconceituosas da administração Trump sobre mulheres e minorias”. A publicação diz que a demonstração maciça da capital norte-americana reduziu um pouco do brilho da posse de Donald Trump.

De acordo com a Time, houve menos participação popular na posse de Trump do que nas posses dos dois mandatos de Barack Obama, o que pode ser verificado não só pelas fotografias aéreas como, também, pelo número de passageiros que usaram o metrô da capital norte-americana nos dias dos eventos.

Ao reafirmar que houve menor público na posse de Trump do que nas duas vezes em que Barack Obama foi presidente, a revista contestou as críticas feitas pelo novo porta-voz da Casa Branca, Sean Spice.

Neste sábado (21), em um encontro com jornalistas, Spice disse que “alguns membros da mídia se envolveram em relatórios deliberadamente falsos”.

Sem dar oportunidade de perguntas aos jornalistas, Spicer disse que não havia números disponíveis para que a imprensa afirmasse que o número dos que compareceram às posses de Obama foi maior do que a presença de pessoas na posse de Trump.

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

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A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

O presidente da APECE, o procurador Vicente Braga, destacou a conquista: “Mesmo em um momento de crise, a Procuradoria consegue avançar, obtendo o reconhecimento do trabalho dos seus servidores através das promoções feitas na forma prevista em lei. Essa é uma vitória da categoria alcançada com o apoio do gabinete e da força da diretoria da associação, que trabalha incansavelmente para bem representar seus associados. Acredito que esta é apenas a primeira de muitas vitórias que iremos alcançar ao longo de 2017”, disse.

A procuradora Ludiana Rocha, diretora de Comunicação da APECE, também destacou a importância das promoções para o fortalecimento da categoria: “Com certeza esse é um importante reconhecimento e incentivo para os procuradores. É uma grande motivação para que continuemos a evoluir e aperfeiçoar nosso trabalho”.

Ao lado do governador, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Vicente Braga, o procurador-geral adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, João Régis Nogueira, o procurador-executivo Rommel Barroso da Frota.

(Foto – Divulgação)

MP retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

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Uma Medida Provisória publicada no final do ano passado pode gerar descontrole na fiscalização da saúde, de acordo com a Unacon Sindical. Para o sindicato, a medida retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade explica que, além de conceder aumentos diferenciados a carreiras do funcionalismo federal, a MP 765/2016 cria, por meio do artigo 44, nova unidade setorial do controle interno (Ciset) no âmbito do SUS, em detrimento do órgão central de auditoria governamental do Poder Executivo Federal. O texto foi publicado no dia 29 de dezembro de 2016.

O presidente da Unacon, Rudinei Marques, disse que solicitou reunião emergencial no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Casa Civil e na Controladoria-Geral da União, pois acreditávamos que já tínhamos vencido essa proposta.

“Esperamos que o governo não insista novamente nessa medida, pois é claramente nociva ao atual sistema de controle interno da União”, afirma Marques.

No primeiro semestre de 2016, houve uma primeira tentativa de recriar o modelo de controle interno já superado pela Administração Pública no país foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Na época, os parlamentares votaram contra a retirada da Saúde da jurisdição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 38/2015, convertido na Lei 13.328/2016.

O Sindicato irá recorrer ao diálogo para demonstrar, mais uma vez, que após a unificação do sistema de controle interno pelo Poder Executivo Federal, a partir das competências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão central não poderá afastar-se de sua missão institucional, sob pena de conflitar com os princípios emanados da Constituição de 1988.

“Se a Constituição diz que o sistema de controle interno deve avaliar a gestão dos administradores públicos, avaliar a implantação dos programas, como pode o órgão central como a Controladoria-Geral da União ser afastado de suas competências constitucionais?, explica Filipe Leão, diretor do Unacon Sindical.

“Será que o Ministro da Saúde sabe que essa medida põe sua gestão sob suspeição? Se quem não deve, não teme, como pode um gestor público apoiar uma medida que afasta o controle de sua pasta?”, indaga Marques.

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Para a Unacon, a medida, inicialmente pensada para atender os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), agora, vai na contramão do que aquela categoria pretendia, pois as atribuições de fiscalização do SUS foram conferidas integralmente aos Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), ainda que no modelo Ciset. Com isso, ficaria inviabilizado o projeto de equiparação salarial dos servidores que exercem essas funções atualmente com os auditores da CGU. Ou seja, perderam as atribuições e verão esfacelar-se o sonho de criação de uma carreira própria”, avalia Marques.

(Site Contas Abertas)

Moradores da Parquelândia pedem mais fiscalização contra lixões

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O que poderia ser um instrumento para ajudar a coleta de lixo, às vezes é utilizado para a proliferação de locais de acúmulo de lixo e entulhos.

É do que reclamam os moradores da Parquelândia e bairro adjacentes contra os condutores de carrinhos de reciclagem que, por uma quantia de R$ 5 ou R$ 10, transportam lixo e entulhos para ruas de pouco movimento, com terrenos baldios ou em encostas de muros como este que fica na rua Rotary com General Piragibe.

Moradores afirmam que a Prefeitura tem realizado o trabalho de limpeza dos “lixões” irregulares, mas eles logo retornam, diante da falta de fiscalização. Quando a população passa a reclamar das pessoas que se utilizam dos “lixões”, ou mesmo quando os proprietários dos terrenos adotam medidas contra essa prática irregular, logo os condutores de carrinhos de reciclagem encontram um novo local.

Isso vira um ciclo vicioso e que só acarreta em problemas de saúde e desgaste para a gestão.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza terá ato em defesa da vida e contra o aborto

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Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal, ato pela vida e contra o aborto. De caráter nacional, a iniciativa quer chamar a atenção dos brasileiros para um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora em fevereiro, o STF deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581. No pedido, a possibilidade de ampliação judicial de casos permitidos para a prática do aborto.

Para impedir que a ADI seja a aprovada, o Movimento em Favor da Vida (Movida) e diversas outras entidades locais estão promovendo esse ato público contra o aborto e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Ato em Defesa Pela Vida contará com a presença do cantor, escritor e apresentador Diego Fernandes, da banda Kyrios Dei e da jornalista Ana Carolina Cáceres, do Mato Grosso do Sul. Ela, que tem microcefalia, é um símbolo da luta em favor da vida pois, aos 25 anos, superou todas as expectativas médicas e hoje leva uma vida normal.

Além de Fortaleza, haverá Ato Nacional em Defesa da Vida nas seguintes cidades e capitais: Brasília (DF), Canoinhas (SC), Carmópolis de Minas (MG); Ibirité (MG); João Pessoa (PB); Mauá (SP); Petrópolis (RJ); Piedade dos Gerais (MG); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Manaus (AM); Belém (PA).

Prefeito de Aracati comanda Operação Limpeza Geral na entrada da cidade

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O prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), comandou, neste fim de semana, uma operação de limpeza geral na entrada do município. A ordem foi não só capinação e paisagismo, mas retirada de muitos outdoors que causavam poluição visual.

Bismarck informa que esse tipo de ação ocorrerá em vários pontos do município e, também, na zona das praias. Ele diz que vai cobrar respeito à regulamentação do uso do espaço público.

VAMOS NÓS – Que tal começar a dar uma cara nova a essa entrada de Aracati? Quem ali chega vê ruas desordenadas, uma panorama de cidade sem zelo, o que destoa da famosa Rua da Broadway, de Canoa Quebrada.

Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

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Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, entre novidades no primeiro encontro.

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

A reunião terá a presença de três novos secretários: Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão – tido como um “supersecretário”; André Costa, que assumiu a pasta da Segurança Pública e Defesa Social; e Jesualdo Farias, nomeado secretário das Cidades.

Camilo promoveu mudanças no secretariado com objetivo de definir uma marca para sua gestão, dentro do objetivo de oxigenar as ações e, claro, buscar a reeleição em 2018.

MP do Ceará recomenda fim da operação Tolerância Zero da Polícia Militar

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma recomendação para que representantes de associações da Polícia Militar do Estado se abstenham de “patrocinar” operações, como a “Tolerância Zero”. Adianta que esse tipo de ação é desautorizada pelo Comando da Corporação e pode “comprometer a prestação do serviço público”.

O MPCE  alerta ainda que os envolvidos do movimento, bem como os dirigentes, podem ser “responsabilizados civil, penal e administrativamente”.
Três promotores de justiça assinam o documento já encaminhado ao comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana. O MPCE recomenda que os comandantes-gerais, da PM e do Corpo de Bombeiros, adotem “todas as medidas legais, cabíveis e necessárias” para a prevenção e, “se for o caso, repressão” das operações que possam paralisar militares escalados e viaturas de serviço.

Trump chama jornalistas de “desonestos”

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BIRCH RUN, MI - AUGUST 11: Republican presidential candidate Donald Trump speaks at a press conference before delivering the keynote address at the Genesee and Saginaw Republican Party Lincoln Day Event August 11, 2015 in Birch Run, Michigan. This is Trump's first campaign event since his Republican debate last week. (Photo by Bill Pugliano/Getty Images)

Em seu primeiro dia de trabalho como mandatário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump visitou a sede da CIA (Agência Central de Inteligência), no estado da Virgínia, onde fez um discurso criticando a cobertura da imprensa durante sua posse. Segundo Trump, os jornalistas estão “entre os seres humanos mais desonestos na terra”.

No discurso desse sábado (21), Trump criticou o trabalho da imprensa em duas ocasiões. Primeiramente, ao acusar os jornalistas de terem criado um mal estar entre ele e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Em seguida, disse que os jornalistas subestimaram deliberadamente o número de pessoas que compareceu à sua posse.

Em referência às notícias de que a multidão era inferior ao número de pessoas que esteve presente à posse de Barack Obama, há oito anos, o presidente disse que pelo menos 1,5 milhão de pessoas compareceram à festa que marcou o início de seu governo.

Os jornais dos Estados Unidos, porém, desmentiram essa afirmação com fotos tiradas de avião que mostram claramente que, na posse de Obama, o número de pessoas presentes era bem superior ao de Trump.

Mais tarde, na Casa Branca, Trump pediu que seu secretário de imprensa, Sean Spicer, reiterasse suas declarações. Em um briefing aos jornalistas,  Spicer demonstrou irritação com a cobertura dos jornalistas e repetiu as afirmações de que os jornalistas erraram a contagem sobre a multidão presente na posse de Trump. Ele acrescentou que a imprensa deliberadamente computou um número menor.

(Agência Brasil)

Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta já pode ser feita no site

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, da terça-feira (24) à sexta-feira (27). As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Lava Jato desmontou as pilastras estratégicas do desenvolvimento nacional

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, foi um dos surpreendentes convidados pelo Fórum de Davos – a cúpula capitalista que se reúne periodicamente para traçar o destino do mundo e checar se algo tenta escapar do cabresto do sistema. Janot confessou candidamente que foi lá para desfazer a má impressão de que a Lava Jato seria anticapitalista e enfatizar que, na verdade, sua atuação é “pró-mercado”.

Ora, não precisava se dar a esse trabalho: quem hoje tem dúvidas sobre isso, no Brasil e no mundo? Apesar de ter obtido ganhos dignos de aplauso, como a descoberta de um grande esquema de corrupção envolvendo empresários, políticos e servidores públicos, e, seletivamente – frise-se – levado à prisão alguns empreiteiros e políticos, isso virou uma “vitória de Pirro” (rei Pirro do Épiro – 318 a.C. / 272 a.C. -, vitória obtida a custo alto, com grandes prejuízos), quando a Lava Jato, sem necessidade, desmontou as pilastras estratégicas do desenvolvimento nacional, erguidas com tanto sacrifício desde a Era Vargas e que tinham sido reforçadas por Lula, depois do estrago cometido pela privataria tucana.

Infelizmente, a incursão desastrada e despreparada da Lava Jato, nas instâncias econômico-estratégicas da Nação, pôs tudo por terra e o mercado financeiro internacional terminou obtendo a grande chance, há muito esperada, de submeter o Brasil totalmente aos seus ditames, acabando com qualquer veleidade de autonomia nacional.

Daí ser sem nexo a preocupação do procurador brasileiro com alguma recriminação da casta financeira mundial: bem ao contrário, o Fórum de Davos está satisfeitíssimo com o desempenho da República de Curitiba. Na verdade, está encantado, e quer que sirva de modelo para outros países com pretensões “antiquadas” de soberania.

Escola pública terá incentivo para implantar laboratório de ciências

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A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, para a instalação, a melhoria e a manutenção de laboratórios de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica.

Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), as escolas que apresentarem planos de investimento em laboratórios poderão receber assistência financeira adicional do PDDE, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e desde que as ações estejam previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município.

A proposta, apresentada pelo deputado Edmar Arruda (PSD-PR) altera a Lei 11.947/09, que trata do PDDE e hoje não prevê essa medida.

O substitutivo insere a proposta no contexto do planejamento das redes escolares, o que não está previsto no projeto original. “É indispensável que esse item de infraestrutura esteja contemplado nas metas de desenvolvimento educacional do ente federado de que as escolas fazem parte. Nesse sentido, é indispensável integrar as disposições desse projeto com a Lei 12.695/12, que dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas”, explicou Professora Dorinha.

De acordo com o texto aprovado pela comissão, a assistência financeira prevista na proposta será concedida sem a necessidade de convênio ou instrumento semelhante. Essa parte foi reintroduzida pelo substitutivo na proposta, uma vez que o projeto original a havia retirado da lei.

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) expedirá normas relativas aos critérios de alocação, repasse, execução e prestação de contas da assistência financeira adicional.

(Agência Câmara Notícias)

Em primeiro jogo após tragédia, Chapecoense empata com Palmeiras

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A Chapecoense empatou neste sábado (21) com o Palmeiras, em 2 a 2, na Arena Condá, em Chapecó, no primeiro jogo disputado pelo time profissional do clube após o desastre de avião que matou 71 pessoas, em 29 de novembro, entre elas, 19 jogadores do elenco principal do clube catarinense.

O amistoso foi beneficente e terá toda renda revertida para a reconstrução do time e o auxílio às famílias das vítimas. Antes da partida, os três jogadores que sobreviveram ao desastre aéreo – o lateral Alan Ruschel, o zagueiro Neto e o goleiro Jackson Follmann – entraram juntos em campo para, bastante emocionados, receber as medalhas e o troféu de campeão da Copa Sul-Americana.

O Palmeiras abriu o placar com Raphael Veiga, aos 11 minutos do primeiro tempo. Apenas três minutos depois, o zagueiro Douglas Grolli empatou para a Chapecoense. Logo no primeiro minuto da segunda etapa, o meia Amaral virou o jogo para o time catarinense. A vitória parecia a caminho, mas aos 33 minutos da etapa final o meia Vitinho deixou tudo igual.

Na próxima quarta-feira (25), será a vez de a seleção brasileira entrar em campo contra a Colômbia em um amistoso beneficente, no Engenhão, no Rio de Janeiro. Toda renda líquida da partida será destinada aos parentes das vítimas da tragédia aérea com a Chapecoense.

O avião fretado em que a Chapecoense viajava caiu nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde o elenco disputaria a final da Copa Sul-americana contra o Atlético Nacional. Após pedido do time colombiano, a Conmebol declarou a Chapecoense como campeã do torneio.

(Agência Brasil)

Prefeita de Canindé participa de mutirão da coleta de lixo

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A prefeita de Canindé, Rozario Ximenes (PMDB), participou neste sábado (21) de um mutirão da coleta de lixo no município da Região Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza. A limpeza da cidade foi uma das promessas de campanha da então candidata peemedebista.

Com apenas dois vereadores eleitos em sua coligação (PMDB/DEM/PTC/SD), entre os 15 que compõem a atua legislatura na Câmara Municipal, Rozario Ximenes terá que contar com o apoio da população de Canindé, assim como ocorreu nas urnas de outubro último, quando tirou quase o dobro de votos de todos os demais candidatos juntos.