Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira : “Jamais me decepcionarei com a democracia!”

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O senador Eunício Oliveira (MDB) deu entrevista coletiva rápida, nesta tarde de segunda-feira, em Brasília, ao chegar ao Congresso Nacional. Ali, ele falou da derrota sofrida, no último domingo, para o empresário Eduardo Girão (Pros). Antes havia apenas divulgado uma nota.

O emedebista disse que a população cearense fez a sua escolha, embora ressaltando ter sido “ínfimo” o percentual de diferença no placar final. Adiantou, no entanto, que jamais deixará de discutir sobre política, aproveitando para agradecer aos eleitores que depositaram confiança em seu nome.

Indagado se ficou decepcionado, rechaçou:”Eu jamais me decepcionarei com a democracia!” Também desconversou ao ser perguntado sobre seu futuro político daqui a quatro anos.

Grupo de advogados articula o #Elenao juridico contra Bolsonaro

Um grupo de advogados decidiu organizar uma “frente de juristas em defesa da democracia”. A ideia é reunir nomes de peso das mais variadas correntes para falar contra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

O grupo, segundo informa a Folha de S.Paulo, pretende, inclusive, divulgar um manifesto.

O movimento tem sido chamado de #EleNão Jurídico.

(Foto – Agência Brasil)

Capitão Wagner já se coloca como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2020

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O presidente regional do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, fez um balanço para o Blog sobre resultados obtidos pela legenda nestas eleições.

Além dele ter sido o parlamentar mais votado para a Câmara dos Deputados, com mais de 302 mil votos, Capitão Wagner ainda puxou o deputado federal Vaidon Oliveira e mais um deputado estadual e comemora a vitória do empresário Eduardo Girão para o Senado.

Diante desse cenário, o dirigente do Pros garante que seu partido já pensa na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020 e que tem nomes: o dele e o de Eduardo Girão.

Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

O concurso 2.086 da Mega-Sena vai sortear, nesta quarta-feira (10), o prêmio de R$ 23 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Joaçaba, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio aplicado na poupança poderá render mais de R$ 85 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) desta quarta-feira em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 3,50.

Secretário do Tesouro Nacional fala em Fortaleza sobre ajuste fiscal e crescimento econômico

O secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, dará palestra nesta quarta-feira, às 9h30min, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ele falará sobre o tema “Desafio do Ajuste Fiscal e o Crescimento Econômico”.

O evento contará também com a participação de: Luiz Esteves, economista-chefe do Banco do Nordeste, que atuará como debatedor. É uma realização da UFC, com patrocínio do BNB e TMBM Advogados Associados. Com apoio da VSM Comunicação e o Corecon.

(Foto – Agência Brasil)

Bendito aquele que tem família

Com o título “Bendito aquele que tem família”, eis artigo de Marcos Duarte, advogado familista e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB do Ceará. “A esquerda pautou seu projeto no envolvimento com grupos sociais, focando na homoafetividade e no poliamor, além da luta para aprovar amplamente o aborto no Brasil e na criação de leis como a de criminalização da chamada “homofobia”, diz trecho do artigo. Confira:

O projeto de governos de esquerda para a América Latina deu errado, muito errado. O PT, afundado na maior crise ética de sua história, deixou uma recessão profunda da qual o Brasil ainda luta para se livrar e um exemplo de descaso com a família e seus valores, nunca visto na história deste País. A esquerda pautou seu projeto no envolvimento com grupos sociais, focando na homoafetividade e no poliamor, além da luta para aprovar amplamente o aborto no Brasil e na criação de leis como a de criminalização da chamada “homofobia”. Levantamento do IBGE aponta mais de 7 milhões de dissoluções no País entre 1984 e 2016, uma média de 580 divórcios por dia. Nesse mesmo período, os casamentos subiram 17%, enquanto os divórcios aumentaram 269%.

Em contraponto, em 2018, a vida pessoal dos candidatos de direita substituiu as garantias partidárias. O discurso da família restou reforçado com Bolsonaro que fez campanha em casa com os filhos, após o atentado. O apelo do tema já era evidente durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, quando ‘família’ foi pronunciada mais de 110 vezes no plenário.

Sem esquecer o despejo de dinheiro da esquerda para se manter no poder e seguir seu projeto de destruição da família. Enquanto Bolsonaro declarou ao TSE despesas de R$ 806,7 mil com 15 segundos na TV, a reeleição da presidente Dilma Rousseff consumiu R$ 318 milhões na campanha – a mais cara desde a redemocratização, em 1985. A campanha do PT, com Lula e Haddad, consumiu R$ 28 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Lembremos que o pai do comunismo, Karl Marx, quis ensinar ao mundo como conduzir os seus assuntos financeiros, mas não conseguiu cuidar de sua própria casa e manter a comida na mesa. Em carta a Engels, durante uma de suas muitas crises financeiras, Marx afirmou ao seu parceiro, “Bendito aquele que não tem família.” Pois bem.

*Marcos Duarte

advogadomduarte@gmail.com

Advogado familista e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

Especialista lança livro “Cirurgia Plástica para Leigos”

O cirurgião plástico Eduardo Furlani lançará, às 19h30min desta terça-feira, no Hotel Gran Marquise, o livro “Cirurgia Plástica para Leigos”. Na publicação, orientações sobre procedimentos, mas, principalmente, orientações para a clientela que quer aproveitar benefícios desse ramo da medicina

Eduardo Furlani é membro especialista e titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da International Society of Aesthetic  Plastic, Surgery Preceptor do Hospital Fluminense e Fellow do Massachussets General Hospital. Tem ainda mestrado em cirurgia plástica pela Universidade Federal do Ceará.

Certidão de quitação eleitoral via internet começa na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, 15, eleitores que precisarem emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet poderão fazê-lo sem problema. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o próximo domingo (14), o serviço estará indisponível, enquanto são atualizados no Cadastro Nacional de Eleitores os registros de comparecimento ou ausência às urnas no primeiro turno das Eleições 2018, conforme determina a Resolução do TSE nº 23.556/2017.

A certidão poderá ser obtida em qualquer cartório eleitoral. Basta apresentar o comprovante de comparecimento ao pleito (canhoto). Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual o eleitor é inscrito poderá emitir a certidão durante esse período.

SERVIÇO

*Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet (www.tre-uf.jus.br), substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do site do TSE: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-cartorios/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

Danilo Forte diz que Bolsonaro tem melhores condições para tocar as reformas que o Brasil precisa

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O deputado federal Danilo Forte (PSDB), que saiu derrotado no seu projeto de reeleição, é uma das vozes tucanas que defendem o apoio do partido, neste segundo turno de disputa presidencial, ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). O outro candidato é o petista Fernando Haddad.

Para Danilo, o candidato do PSL teria melhores condições de tocar as reformas que o Brasil precisa para voltar ao cenário do crescimento econômico.

“Acho que o Bolsonaro tem mais segurança para fazer as reformas do que o candidato do PT. A candidatura petista só vai repetir o amontoado que temos ai no atual governo e não fará as reformas que o País precisa”, disse o parlamenta tucano.

(Foto – Agência Brasil)

Partido Novo diz em nota ser contra o PT neste segundo turno de disputa presidencial

O Partido Novo mandou para o Blog, nesta terça-feira, nota oficial com seu posicionamento acerca da disputa presidencial de segundo turno. A legenda teve como postulante o executivo João Amoêdo. Confira:

Nota oficial

O NOVO obteve importantes conquistas e sai fortalecido das eleições de 2018. No entanto, o cenário presidencial no segundo turno não é aquele que desejávamos.

Manteremos nossa coerência e nossa contribuição à sociedade se dará através da atuação da nossa bancada eleita, alinhada com nossos princípios e valores.

O NOVO não apoiará nenhum candidato à Presidência, mas somos absolutamente contrários ao PT, que tem ideias e práticas opostas às nossas.

*Partido NOVO.

Obra provoca desperdício de água em Fortaleza

De leitores do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

A obra de reforma da portaria de um prédio situado na rua José Vilar, vizinho ao número 262, está desperdiçando muita, muita água. A correnteza da água no meio fio começa a escorrer na José Vilar, desce até a avenida Historiador Raimundo Girão, segue à esquerda na Padaria Ideal e vai se acumular na esquina da Silva Paulet.

Todo dia é a mesma história. A Construtora poderia pensar em solução de engenharia para reaproveitar esses milhares de litros de água, pois vivemos num estado do semiárido que já enfrenta estiagem em mais de 80 municípios. E é porque passamos por seis anos consecutivos de seca.

 

CNJ analisa nesta terça-feira casos polêmicos de condutas inadequadas de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações no país nos últimos meses. Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora que buscou o filho com preso usando carro oficial e um juiz de Goiás que queria que as urnas eleitorais fossem periciadas por militares. Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

O juiz de Formosa, em Goiás, Eduardo Luiz Rocha Cubas foi denunciado ao CNJ pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na reclamação, a AGU pedia providências cautelares contra o juiz do Juizado Especial Federal Cível de Formosa. O magistrado foi afastado das funções por três dias.

O processo da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), é anterior ao do juiz de Formosa.

Ela foi denunciada por usar carro oficial e escolta para buscar o filho Breno Fernando Solon Borges, no presídio de Três Lagoas, e interná-lo em clínica psiquiátrica.

(Agência Brasil)

Nunca antes na história deste Estado…

Com o título “Nunca antes na história deste Estado”, eis artigo de Airton de Farias, que aborda como se comportará o grupo dos Ferreira Gomes num cenário que tenha Jair Bolsonaro (PSL) como presidente. Confira:

Um dos elementos característicos da política do Ceará é a vinculação a fatores nacionais. Não por acaso, um dos pilares de sustentação do poder da família Ferreira Gomes (FG) por anos, foi o lulopetismo.

Não que inexistam especificidades locais e que o local também barganhe, pressione e obtenha concessões do nacional. É um jogo de estica e puxa, uma complexa teia de relações políticas e sociais, em que os fatores nacionais tendem a tencionar mais. Tais fatores repercutiram nesse pleito, como se percebe na votação de Haddad e Bolsonaro. Não obstante, ante a presente crise econômica e fragilidade do governo central do MDB/Temer, entendemos que o espaço de manobra para o local aumentou.

O controle político dos FG no Ceará é algo poucas vezes visto na história destas terras. Controla o executivo cearense, a prefeitura de Fortaleza, tem a maioria das prefeituras, a maioria no Parlamento estadual, influência no Judiciário, apoio das elites locais. Claro que isso implicou numa política também de acomodações e concessões aos diversos grupos de poder municipal – a aliança que reelegeu Camilo contava com incríveis 24 partidos.

Os FG mantiveram o mesmo modelo de modernização conservadora, vindos dos anos 60, e que tem na indústria e grandes obras as bases para o desenvolvimento, um modelo que é consensual entre os estratos econômicos dominantes do Ceará.

Mesmo com o desgaste do lulopetismo e denúncias de malversação do dinheiro público (Acquario, por exemplo), os FG planaram na eleição de 2018. O capital político de Ciro, mesmo derrotado na eleição presidencial, robusteceu o grupo sobralense. A oposição, seja de esquerda ou de direita, saiu muito enfraquecida. Os FG praticamente implodiram Eunício Oliveira, antigo aliado, mas que por se mostrar insubordinado aos interesses dos sobralenses, não foi perdoado. Tanto que foi eleito senador Eduardo Girão (Pros), que contou com o uso do futebol, de seu dinheiro (tem vínculos com um dos grupos mais ricos do Ceará, os Dias Branco), surfou na onda de Bolsonaro e do conservadorismo e teve certa leniência (ou apoio implícito dos FG?) para chegar à casa alta do Congresso Nacional.

Vamos ver como ficará esse domínio dos Ferreiras Gomes, se por ventura, um grupo centralizador e autoritário, como o de Bolsonaro, assumir o comando da União.

*Airton de Farias

airtondefaras@yahoo.com.br

Professor e historiador.

Fórum Clóvis Beviláqua ganha central de atendimento judicial

O Fórum Clóvis Beviláqua ganha, a partir das 10 horas desta quarta-feira, uma nova Central de Atendimento Judicial (CAJ). O equipamento vai concentrar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, protocolo e emissão de certidões, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Com a unificação, o público poderá ter acesso aos diversos serviços, antes oferecidos por diferentes setores (Telejustiça, Protocolo e Certidões), em um mesmo espaço, estruturado para receber o jurisdicionado de forma mais confortável e acolhedora. Além disso, a medida visa padronizar os procedimentos, prometendo dar maior agilidade ao atendimento.

A clientela que buscar a Central passará, inicialmente, por uma triagem, na qual já será feita a verificação dos documentos necessários para solicitar os serviços. Estando a documentação completa, será entregue uma senha para atendimento em um dos 18 guichês disponíveis, sendo dois deles exclusivos para advogados. Além disso,

SERVIÇO

*Central de Atendimento Administrativo Judicial – (85) 3216.6000.

 

Enem 2018 – Provas para privados de liberdade são antecipadas para 11 e 12 de dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade mudou de data. O exame que estava agendado para os 18 e 19 de dezembro será aplicado nos dias 11 e 12 de dezembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. De acordo como Ineo, os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos, considerados treineiros, só poderão utilizar os seus resultados individuais do Exame para a autoavaliação de conhecimentos.

No primeiro dia do Exame, no dia 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de linguagens, redação e ciências humanas. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia do Exame, no dia 12 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática. A aplicação terá cinco horas de duração.

O Enem pode ser usado para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No caso do Enem PPL, cada Unidade Prisional ou Socioeducativa tem um responsável pedagógico. Ele é responsável pela realização e acompanhamento das inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto para inscrição; exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.

O responsável pedagógico também acessa os resultados obtidos pelos participantes, e pode inscrevê-lo nos programas de acesso ao ensino superior.

(Agência Brasil)

Novo governo com a marca do camilismo

Da Coluna Política do jornalista Erico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico “Novo governo coma marca do camilismo”. Confira:

A eleição no Ceará foi a vitória do camilismo. Camilo Santana (PT) terá condições para compor novo governo de modo diferente do primeiro. Em 2014, ele era o que se convenciona chamar na política de “poste”. Passados quatro anos, tem o maior percentual de votos do Brasil e, também, o maior do Ceará em todos os tempos.

Há quatro anos, ganhou pela força dos Ferreira Gomes. Nesse período, imprimiu marca no jeito de fazer política mais forte que qualquer outra no mandato. Conciliador, agregador radical, até a contragosto de Ciro Gomes (PDT), que não engoliu a aliança com Eunício Oliveira (MDB).

Camilo virou governador por obra e graça dos Ferreira Gomes, mas deve se eleger pela força da própria base que construiu, hoje bem maior que a herdada de Cid.

O governador reeleito é bem mais forte que o eleito em 2014. Será interessante observar como irá conduzir a própria sucessão. A que ponto ele e os Ferreira Gomes se entenderão. Cada vez mais, Camilo consolida seu próprio grupo. Não conheço precedente de governador forte que tenha aberto mão da palavra final sobre a indicação do sucessor.

A escolha do novo secretariado indicará o que muda em relação ao governador que tomou posse em 1º de janeiro de 2015. A sucessão de Roberto Cláudio (PDT) em Fortaleza será outro teste.

FMI estima crescimento global menor em 2018 e 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje (9) que reduziu para 3,7% a previsão de crescimento da economia global para 2018 e 2019 – em dois décimos percentuais em relação às estimativas feitas em julho. O motivo da revisão dos números para baixo é a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, países que também tiveram suas perspectivas rebaixadas pelo FMI para o próximo ano.

“O impacto das políticas comerciais e as incertezas estão se tornando mais evidentes em nível macroeconômico, enquanto os dados que são acumulados parecem apontar para um prejuízo de empresas”, afirmou Maurice Obstfeld, economista-chefe do FMI, ao apresentar o relatório Perspectivas Econômicas Globais em Bali, na Indonésia, no evento anual da entidade.

Maior economia do mundo, os Estados Unidos crescerão em linha com o esperado em 2018 (2,9%), segundo os cálculos do Fundo, mas em 2019 sua expansão será menor, de 2,5%, dois décimos abaixo do anunciado em julho.

Obstfeld explicou que “a projeção de 2019 dos EUA foi rebaixada devido às sobretaxas aplicadas recentemente em uma ampla categoria de importações da China”, assim como às represálias adotadas pelo país asiático.

Para a China, o crescimento de 2018 foi mantido em 6,6% pelas previsões do FMI, mas no ano que vem cairá para 6,2%, também dois décimos a menos que o calculado há três meses. As revisões para baixo são generalizadas no mundo todo.

(Agência Brasil com EFE)

Eunício Oliveira retoma atividades em Brasília

O senador Eunício Oliveira (MDB) já seguiu para Brasília. Em seu jatinho e sem dar entrevistas sobre sua derrota. Divulgou, inclusive, nota em que agradece votação, avisando que se recolherá à vida pessoal. Há quem duvide.

Eunício retoma as atividades de presidente do Congresso Nacional, cargo que chegou a incluir entre suas metas de 2019, caso tivesse conquistado a reeleição.

(Foto – Agência Brasil)