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Paróquia do Cristo Rei realiza a Missa do Lava-pés e celebra o Tríduo Pascal

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A Paróquia Cristo Rei inicia realizará, nesta quinta-feira, as celebrações do Tríduo Pascal, que lembram os últimos momentos da vida e sofrimento de Jesus Cristo, antes de sua crucificação. Durante os três dias, que segue até sábado, os fiéis vão reviver a despedida de Jesus dos apóstolos, bem como a prisão, morte e a ressurreição.
Um dos momentos de maior emoção, acontecerá a partir das 19 horas desta quinta-feira: a  na Missa do Lava-pés, quando Jesus, ao lavar os pés dos discípulos, institui o princípio do amor e humildade entre os apóstolos. A paróquia convidou 12 fiéis, entre homens e mulheres, que passaram por divórcio ou que estão em segunda união. É uma forma de expressar o acolhimento da Igreja Católica, um pedido do Papa Francisco; e justamente no Ano Santo da Misericórdia, vivenciado em 2016.
 
Programação:
Quinta-feira (24/3)
19h – Missa da Ceia do Senhor (Lava-pés)
Sexta-feira (25/3)
8h – Via Sacra pelas ruas próximas à Paróquia
15 – Celebração da Paixão de Jesus, seguida da procissão do Senhor Morto (fiéis estarão de cor preta, em luto)
Sábado (26/3)
8:30h – Ofício Divino, contemplação das 7 dores de Maria
18h – Celebração da Vigília Pascal
Domingo de Páscoa (27/3)
Missas nos horários normais:
6:30h; 9h (Missa das Crianças); 11h; 17h e 19h.

Mercadante aderiu ao jejum político?

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Com escândalo para todo lado no Governo Dilma Rousseff, a oposição quer saber por onde anda o ministro Aloizio Mercadante e se a presidente vai mesmo fingir que ele não foi flagrado em conversa com o ex-assessor do senador Delcídio do Amaral tentando convencê-lo, na base da oferta de tráfico de influência e ajuda financeira, a não fazer delação premiada na Lava-Jato.

A oposição também deverá cobrar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tome alguma atitude em relação ao ministro.

A Previdência Estadual e a Pré-falência

Com o título “O déficit hoje reclamado requer auditoria”, eis artigo de José Francisco Rodrigues, coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) e representante da Associação dos Servidores do Nível Médio da Saúde do Estado (ASENMESC).

Apesar de não ter qualquer culpa nem envolvimento com o problema existente, o senhor Hugo Figueiredo, hoje secretário do Planejamento e Gestão Pública do Ceará, não tem muito com o que se preocupar. O problema é oriundo dos governos TASSO JEREISSATI e CIRO GOMES, que, a propósito, causaram o derrame desses recursos públicos existentes junto ao extinto IPEC (hoje Instituto de Saúde do Servidor Público do Ceará – ISSEC), do SUPSEC, respectivamente.

Esses gestores retiraram todo esse dinheiro durante seus governos – cerca de 18 milhões naquela época, dizendo que iriam elaborar um novo Plano de Saúde para os servidores públicos estaduais, e, inclusive, juntando com a verba obtida com a venda da COELCE. Diziam que tudo iria ser colocado na Conta Única do Estado, quando deram o golpe de misericórdia no IPEC/SUPSEC Hoje o sistma está falido, com déficit de mais de R$ 1,2 bilhão.

Outra coisa. Como poderia haver superávit previdenciário, se todo o dinheiro que deveria ir para o ISSEC e SUPSEC segue para o INSS, esvaziando ainda mais os cofres públicos estaduais? O que deveria estar no ISSEC e/ou no SUPSEC, vai para os cofres celetistas do regime geral.

O ISSEC, assim como o SUPSEC, resiste  hoje na pré-falência, sem seus devidos recursos públicos estaduais oriundos dos 11% descontados dos salários e proventos da categoria, incluindo os aposentados que ainda contribuindo.

Pelo visto, é apelar e torcer para que a Previdência Estadual recebe uma  Santa Providência.

* José Francisco Rodrigues

Coordenador Adjunto do FUASPEC
Representante da ASENMESC.

Advocacia-Geral da União entra com novo recurso no STF para garantir posse de Lula no Ministério

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“A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

(Agência Brasil)

O que funciona neste feriadão santo?

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SAIBA O QUE FUNCIONA NESTE FERIADO SANTO:

*Shoppings

North Shopping (Fortaleza, Jóquei e Maracanaú)

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas praça de alimentação

funciona normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Shopping Aldeota

Lojas fecham amanhã. Praça de alimentação, cinemas e

supermercado funcionam normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Shopping Benfica

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas cinemas, brinquedos e supermercado funcionam normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Shopping Del Paseo

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas praça de alimentação, cinema e brinquedos funcionam normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Shopping Iguatemi

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas praça de alimentação e cinema funcionam normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Shopping Parangaba

Lojas e quiosques fecham amanhã. Funcionamento normal no sábado e no domingo, além de brincadeiras e peças infantis com temática da páscoa de 14 às 20 horas.

Shopping RioMar

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas praça de alimentação, cinemas e opções de entretenimento funcionam normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

Via Sul Shopping

Lojas e quiosques fecham amanhã, mas praça de alimentação funciona normalmente. Funcionamento normal no sábado e no domingo.

*Mercado dos Peixes

Funciona todos os dias do feriado, das 6h às 22 horas. Boxes de mariscos abrem a partir das 9 horas.

*Lojas de rua

Fecham nesta sexta-feira, segundo o Sindilojas. Funcionamento normal sábado e domingo.

*Supermercados

Funcionam normalmente durante todo o feriado

*Padarias

Funcionamento facultativo

*Bancos

Fecham nesta sexa-feira

*Coelce

Plantão pelo telefone 0800 285 0196

*Cagece

Central de Atendimento: 0800 275 0195.

Juiz Sérgio Moro é o 13º líder mais influente no mundo hoje, diz revista Fortune

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SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Amazon, Jeff Bezos (1º).

O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

Confira a lista completa da Fortune:

1 – Jeff Bezos

2 – Angela Merkel

3 – Aung San Suu Kyi

4 – Papa Francisco

5 – Tim Cook

6 – John Legend

7 – Christiana Figueres

8 – Paul Ryan

9 – Ruth Bader Gingsburg

10 – Sheikh Hasina

11 – Nick Saban

12 – Huateng ‘Pony’ Ma

13 – Sergio Moro

14 – Bono

15 – Stephen Curry e Steve Kerr

16 – Bryan Stevenson

17 – Nikki Haley

18 – Lin-Manuel Miranda

19 – Marvin Ellison

20 – Reshma Saujani

21 – Larry Fink

22 – Scott Kelly e Mikhail Kornienko

23 – David Miliband

24 – Anna Maria Chávez

25 – Carla Hayden

26 – Mauricio Macri

27 – Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi

28 – Chai Jing

29 – Moncef Slaoui

30 – John Oliver

31 – Marc Edwards

32 – Arthur Brooks

33 – Rosie Batty

34 – Kristen Griest e Shaye Haver

35 – Denis Mukwege

36 – Christine Lagarde

37 – Marc Benioff

38 – Gina Raimondo

39 – Amina Mohammed

40 – Domenico Lucano

41 – Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman

42 – Arvind Kejriwal

43 – Jorge Ramos

44 – Michael Froman

45 – Mina Guli

46 – Ramón Mendéz

47 – Bright Simons

48 – Justin Trudeau

49 – Clarence Rewcastle Brown

50 – Tshering Tobgay

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Primeiros testes com pílula do câncer apontam para ineficácia

“Os primeiros testes com a fosfoetanolamina sintética, substância utilizada na pílula do câncer, mostraram que o conteúdo das cápsulas não é puro e que ela não tem eficácia contra células cancerígenas.

A conclusão é de grupo de pesquisadores instituído pelo governo, em uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Saúde. Os pesquisadores concluíram que a fosfoetanolamina apresentou quatro substâncias diferentes. A eficácia da substância foi testada apenas em culturas de células, os chamos testes in vitro.

“No início, acreditávamos que havia apenas um componente na cápsula, que era a fosfoetanolamina pura, segundo o grupo da [Universidade de São Paulo do campus de São Carlos] afirmou. Quando realizamos as análises dos componentes da cápsula, percebemos que tem cinco componentes lá dentro”, disse Luiz Carlos Dias, professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da pesquisa na fase de caracterização e síntese dos componentes da pílula.

A quantidade encontrada de fosfoetanolamina era de somente 32,2%, o restante incluía monoetanolamente, fosfobisetanolamente, fosfatos e pirofosfatos. “Essa fosfoetanolamina é impura, esses outros quatro componentes não deveriam estar dentro da cápsula”, disse o professor. O grupo de Dias foi responsável por isolar e caracterizar cada um dos componentes para que estes pudessem ser testados separadamente em células tumorais.

A partir daí, foram realizados os testes in vitro, no qual as substâncias são testadas em culturas de células. “Os resultados dos testes in vitro não foram muito animadores para a fosfoetanolamina. Eles mostraram nenhuma eficácia da fosfoetanolamina de matar células cancerígenas”, disse o professor.

Uma das impurezas, a fosfobisentanolamina, também não apresentou eficácia para matar células de câncer, mas, segundo Dias, “o interessante é que nem uma nem outra são tóxicas”. Já um terceiro componente, a monoetanolamina, apresentou um pequeno efeito antitumoral, mas muito menor quando comparado com dois antitumorais utilizados no combate ao câncer: a gencitabina e a cisplatina, de acordo com o relatório.

A variação da quantidade de substância contida em cada cápsula também foi apontada nos relatórios. Os pesos encontrados pelos pesquisadores variou de 233 miligramas (mg) até 368 mg, quando o rótulo indicava “Fosfoetanolamina sintética 500mg”. Para Dias, essa medição é extremamente importante porque, se o rótulo traz uma informação, o médico vai trabalhar com esse dado para prescrição da substância ao paciente, dependendo de seu peso e do efeito terapêutico desejado. Porém, nesse caso, havia menos miligramas que o indicado, induzindo a um erro na utilização.

Além disso, o paciente tomaria a cápsula com todas as impurezas identificadas pela Unicamp. “Olha só o perigo que é isso, a responsabilidade, porque você não sabe os efeitos tóxicos que os outros componentes têm”, disse Luiz Carlos Dias.

Os primeiros relatórios da pesquisa foram divulgados na última sexta-feira (18). Na última terça-feira (22), o Senado aprovou o projeto de lei que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Testes em animais

A fase seguinte, que já foi iniciada, é o teste in vivo das três principais substâncias da cápsula, ou seja, em organismos vivos, neste caso, animais de pequeno porte.

O professor explicou que, normalmente, quando os testes in vitro dão negativos, a substância não segue para testes in vivo. “Não sacrificamos animais para fazer testes com algo que in vitro não deu resultado, porque tem que usar animais de pequeno porte nas fases de testesin vivo. Então normalmente só vamos para testes in vivo com moléculas que são promissoras nos testes in vitro”, disse o professor de química Luiz Carlos Dias, da Unicamp.

Mesmo com os testes in vitro tendo apresentado resultados desanimadores, os testes em animais vão ser realizados, segundo Dias, devido a uma pressão popular. Na avaliação do pesquisador, no entanto, “a cápsula hoje, como ela está com esses cinco componentes, não deveria ser ingerida por ninguém, sem saber o que cada componente provoca no organismo”.

Monoetanolamina

Dias informou que a monoetanolamina, que apresentou uma atividade antiproliferativa das células cancerígenas, ainda passará por mais estudos. “A monoetanolamina, que ainda não foi determinada se é tóxica ou não, ela tem um pequeno efeito antitumoral. Isso [pesquisa] está em andamento, porque nós não esperávamos que ela fosse apresentar, mesmo que pequeno, um efeito antitumoral. Nós esperávamos a fosfoetanolamina apresentando [efeito antitumoral]”.

Na próxima semana, segundo o professor, um relatório mais detalhado das pesquisas, contendo toda parte de avaliação e síntese, será entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Histórico

fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação Anvisa. Esses pacientes usaram a substância como se fosse um medicamento contra o câncer.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas. O projeto aprovado no Senado busca resolver a questão do acesso, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Assim, diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou o grupo de trabalho para testar a “pílula do câncer”. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se ela é efetiva contra a doença. “O único objetivo é esclarecer. Não é fazer alguma coisa contra o pessoal de São Carlos ou a favor. Todo mundo torce obviamente para que o negócio seja verdade, mas nós temos que esclarecer”, disse Luiz Carlos Dias.

Legalidade

No último dia 14, a Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) divulgou nota dizendo que não apoia a legalidade da chamada pílula do câncer. Na semana anterior, o plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado o Projeto de Lei 4.639/16 autorizando a produção da fosfoetanolamina sintética. O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguiu para o Senado, onde foi aprovado.

A Anvisa também se manifestou dizendo que vê com preocupação a aprovação do projeto. A agência reguladora argumentou que a fosfoetanolamina é uma substância utilizada há 20 anos de maneira ilegal e que nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para comprovar sua segurança e eficácia.”

(Agência Brasil)

Governador do Rio está com câncer raro. Ele pede licença por 30 dias do cargo

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“O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi diagnosticado hoje (24) com um tipo de câncer denominado linfoma não-hodgkin, localizado no tecido ósseo, conforme informou, nesta quinta-feira, a equipe médica que acompanha o caso. O tratamento quimioterápico vai começar amanhã (25), após um período de hidratação e inserção de um catéter sob a clavícula.

Os médicos chegaram ao diagnóstico na manhã de hoje, após o resultado de uma biópsia. O tipo de câncer encontrado no governador é do tipo Tanaplásico de grandes células ALK positivo. De acordo com o oncologista Daniel Tabak, que conduzirá o tratamento, o tipo de câncer diagnosticado é incomum e agressivo, mas potencialmente curável. “Mais de 70% dos pacientes ficam curados com o tratamento administrado dessa forma”, afirmou o oncologista.

Pezão adiantou que deve se licenciar nos primeiros 30 dias e procurou demonstrar otimismo durante entrevista coletiva à imprensa. “Tenho plena confiança de que vamos vencer essa dificuldade. Vou lidar com esse tratamento da melhor forma e com a maior transparência possível. Vou encarar com muita determinação e firmeza. Sei que tem coisas piores na vida”, acrescentou o governador.”

(Agência Brasil)

Confira a programação religiosa destes dias santificados

Confira a programação religiosa nestes dias santificados:

Nesta quinta-feira

14 horas – Retiro de Semana Santa da Comunidade Shalom

(Ginásio Paulo Sarasate)

18h30min – Missa do lava-pés presidida por dom José Antonio Tose (Catedral)

Sexta-feira

8 horas – Retiro Shalom com via sacra oracional (Paulo Sarasate)

9 horas – Celebração das Horas, com dom José Antônio (Catedral)

15 horas – Celebração da Paixão e Morte do Senhor e procissão do Senhor Morto (Catedral)

19 horas – Paixão de Cristo em Pacatuba – Praça da Igreja Matriz

19 horas – Paixão de Cristo no Eusébio – Polo de Lazer

Sábado

9 horas – Celebração das Horas, com dom José Antônio (Catedral)

14 horas – Retiro Shalom (Ginásio Paulo Sarasate)

20 horas – Solene Vigília Pascal (Catedral)

Domingo

10 horas – Santa Missa (Catedral)

Meio-dia – Santa Missa (Catedral)

14 horas – Retiro Shalom (Ginásio Paulo Sarasate)

18h30min – Missa da Ressurreição do Senhor e Procissão do Senhor Ressuscitado (Catedral)

Dilma sanciona lei que regulamenta planos funerários

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Raimundinho da Funerária, Dilma Rousseff e Adail Carneiro.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta semana, a Lei nº 13.261 de 22 de março de 2016, que trata da normatização, fiscalização e comercialização de planos de assistência funerária. Ela já mandou para publicação no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, a partir de agora as empresas funerárias terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras.

Com essa lei, os planos de assistência funerária deverão agora apresentar expressamente no contrato a descrição detalhada de todos os serviços a serem prestados, o valor e o número das parcelas a serem pagas pelos contratantes, a nomeação do titular e dos dependentes do plano, além de assinalar o período de carência e os parâmetros para reajuste das parcelas.

O texto também determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e quitação dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade.

Em caso de descumprimento da lei, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.

A lei é de autoria do deputado federal licenciado Adail Carneiro – está quase deixando o PHS,  que esteve em Brasília no ato da sanção. Com ele, o empresario Raimundinho da Funerária, que atua no ramo de planos de assistência funerária. Ele também foi prefeito de Russas.

(Foto – DF Express)

Desemprego no País sobe para 9,5% e é maior taxa desde 2012

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“A taxa de desocupação no país, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, contabilizado desde novembro do ano passado, ficou em 9,5% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior taxa de desemprego registrada desde o início da pesquisa em 2012.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a população desocupada era de 9,6 milhões de pessoas, um crescimento de 6% (mais 545 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Quando comparado a igual trimestre de 2015, a população desocupada chegou a crescer 42,3%, refletindo um contingente de 2,9 milhões de pessoas desempregadas a mais.

No trimestre anterior, equivalente ao período de agosto a outubro de 2015, a taxa de desocupação registrada foi 9%. A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2015 ficou em 6,8%.

Carteira assinada

O número de pessoas ocupadas diminuiu 0,7% no último trimestre apurado pelo instituto na comparação com o trimestre anterior. O país tinha, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, 91,7 milhões de pessoas empregadas, 656 mil menos que no trimestre de agosto a outubro de 2015. Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 1,1%, na população ocupada (1 milhão de pessoas a menos).

Entre o trimestre encerrado em outubro do ano passado e de janeiro deste ano, o número de empregados com carteira assinada ficou estável, mas quando comparado a igual trimestre do ano passado houve redução de 3,6% no contingente de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (menos 1,3 milhão de pessoas).

Já a participação de empregadores apresentou redução de 4% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015 (-161 mil pessoas), mas não apresentou variação significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Com relação aos trabalhadores por conta própria houve aumento de 2,8% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015 (622 mil pessoas). Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, no entanto, ocorreu aumento no número de trabalhadores por conta própria de 6,1% (mais 1,3 milhão de pessoas).

Para Carmen Lúcia e Dias Tofolli, impeachment não é golpe

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Os ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli afirmaram, nessa quarta-feira, 23, durante evento no Rio de Janeiro, que o impeachment não pode ser caracterizado como golpe. Questionada, ainda, se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: “Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis”.

Para Cármen Lúcia, não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, apontado por críticos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. “A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra esteve no Rio e recebeu o prêmio “Faz Diferença”, do jornal O Globo, na categoria “Personalidade do Ano 2015”.

Ao comentar discursos recentes da presidente Dilma Rousseff apontando como golpe a tentativa de impeachment, Cármen Lúcia afirmou que entendeu como um “alerta” de que a Constituição tem que ser respeitada. “Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado”, afirmou.

“Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais”, disse a ministra.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nessa quarta, Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras, mas decidiu não opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff. “O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados e, posteriormente, o Senado.”

(Com Estadão)

A história que se repete como farsa

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Com o título “A história que se repete como farsa”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o cenário político atual que, na sua avaliação, vem erroneamente sendo comparado ao momento do impeachment de Collor de Mello. Confira

No livro “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, o pensador alemão Karl Marx, crava, de saída, a seguinte observação: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Tal observação adequa-se como uma luva à atual situação política vivida no Brasil em relação ao impeachment.

Os que defendem o atual governo apressam-se em qualificar a ação como um golpe. A oposição, por seu turno, lembra que o dispositivo do impedimento é previsto na Constituição e que já foi aplicado, à época do então presidente Collor de Mello, com ritos pré-determinados, sem prejuízo da ordem institucional. Afinal, quem está com a razão?
A meu ver, há um grave desvio histórico ao comparar duas situações absolutamente distintas. O contexto de Fernando Collor, em 1989, era bem outro. Tratava-se de um político desconhecido, oriundo de oligarquia tradicional alagoana, comandando uma sigla nanica, o Partido da Renovação Nacional, e sem base social alguma. Collor caiu no gosto popular a partir de um discurso que ressaltava sua juventude e apelava para o moralismo contra alegados privilégios de servidores públicos, segundo ele, bem remunerados e que não trabalhavam, apelidados de “marajás”.

Tratado de forma efusiva pela imprensa como “o caçador de marajás”, Collor era a novidade da primeira eleição brasileira após 21 anos de ditadura militar. Seu adversário, no 2o turno, era o sindicalista Luís Inácio da Silva, o “Lula”, com um visual que não disfarçava sua origem operária, uma linguagem típica de esquerda de porta de fábrica e um repertório de propostas pra lá de radical para aqueles tempos. Eleito sem preparo político e administrativo para o cargo, o político do PRN, com uma equipe ministerial tão fraca quanto polêmica, enfrentou um processo de impeachment no Congresso Nacional em meio à intensa pressão popular e da imprensa, após fatos que o incriminaram diretamente em casos de desvio de recursos públicos.

O caso de Dilma Rousseff é diametralmente oposto. É uma presidenta com uma intensa história política, iniciada ainda na juventude, quando do combate à ditadura militar, galgando postos e experiência administrativa, até chegar ao maior cargo político do país, como indicada de Lula – que conseguiu eleger-se e reeleger-se após três derrotas –, um presidente que ostentava, então, 80% de popularidade. Vinda do PDT, Dilma tem o PT como âncora, um partido formado a partir de quadros oriundos dos movimentos sociais, notadamente o sindical, setores da Igreja Católica e intelectuais universitários, acostumado a administrar, além do país, cidades e estados.

Ao contrário de Collor, o seu processo de impedimento foi aberto sem qualquer crime comprovado cometido exclusivamente por ela. Embora haja evidente tentativa de incriminá-la em investigações – necessárias, diga-se de passagem – por parte de alguns setores do Judiciário. A grita das ruas também não é unânime, como ocorreu em 1992. O país encontra-se dividido. Há fortes manifestações – com milhares de pessoas – tanto de um lado como de outro, mesmo com o desgaste do PT, amplificado cotidianamente pela imprensa. A base de sustentação parlamentar de Dilma, mesmo combalida, é muito melhor estruturada que a de Collor, que, a rigor, não tinha, até pelo seu acentuado personalismo, preocupação em costurar acordos institucionais.

Tendo a concordar com a tese do golpe, principalmente se os ritos institucionais e o estado de direito não forem preservados. Alegar que “se o governo está ruim temos que tirá-lo à força” bate de frente com o estatuto democrático da decisão das urnas, além de não ser motivo suficiente para extirpar do poder quem foi legitimamente eleito. Temo, ademais, nas investigações sobre corrupção, pela inversão de princípios do Direito, como o da presunção da inocência e o que estabelece que o ônus da prova cabe ao acusador. Da forma como se apresenta, o impeachment de hoje é, como diria Marx, é uma repetição farsesca de um episódio recente, que atenta como a estabilidade do maior período democrático, de apenas 31 anos, da história da República brasileira.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Tarifa do Metrofor sobe a partir de 1º de abril

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As viagens na Linha Sul do Metrofor vão ficar mais caras a partir de 1º de abril. O novo valor será de R$ 2,85, enqunto a meia passagem para estudantes passará a ser R$ 1,40, valendo a partir da mesma data. Ficam asseguradas todas as gratuidades previstas na legislação.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos diz que utilizou como referência para o reajuste a menor tarifa praticada no sistema metropolitano.

SERVIÇO

Durante esta  Semana Santa, não vai circular trem nesta sexta-feira, mas no sábado a operação será normal.

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, ocupa cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza

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“Irmã de Cid e Ciro Gomes (PDT), Lia Ferreira Gomes foi nomeada, neste mês, para cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza. Com a nomeação, ela será a segunda integrante da família dos ex-governadores a integrar equipe da gestão Roberto Cláudio (PDT).

Antes de Lia, outro irmão Ferreira Gomes, o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), já havia integrado a gestão Roberto Cláudio como secretário de Educação. Já Lúcio Ferreira Gomes é, atualmente, secretário das Cidades do governo Camilo Santana (PT).

Médica por formação, Lia foi nomeada assessora de coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, ligado à Secretaria de Finanças (Sefin). A nomeação, assinada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), foi publicada na edição de 14 de março do Diário Oficial do Município.

 

Como a nomeação é recente, ainda não existem dados sobre o salário de Lia no Portal da Transparência da Prefeitura. Como prazo de saída de cargos públicos para quem quiser disputar eleição termina na próxima semana, nomeação confirma saída da caçula Ferreira Gomes da disputa pela Prefeitura de Caucaia.

Coordenação

Segundo a assessoria da Prefeitura de Fortaleza, Lia Gomes atua na “interlocução entre a administração pública e os Conselhos Locais e Regionais de Saúde”. Entre suas atribuições, está a “coleta de dados e informações que possam contribuir para a melhoria no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde da Capital”.

“É preciso ressaltar que, desde o início da atual gestão, a área da saúde é uma das prioridades, com destinação de 30% do orçamento do Município. Por isso, torna-se imperativa a racionalização e otimização dos gastos da saúde através de melhorias na gestão, como forma de assegurar o aprimoramento dos serviços sem aumentar os gastos”, diz a Prefeitura.”

(Carlos Mazza – O POVO Online)

Brasil recebe 500 mil doses de vacina contra a dengue

“O primeiro lote da vacina contra a dengue desenvolvida pela francesa Sanofi Pasteur já está no Brasil. Foram desembarcadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ontem (22) 500 mil doses que serão destinadas ao mercado privado, especialmente clínicas.

O imunizante só deverá ser usado a partir de junho, prazo previsto para que a Câmara de Regulação de Medicamentos, órgão interministerial que avaliza os preços de remédios novos, determine o preço de venda do produto.

A Sanofi Pasteur informou que o processo de importação teve início a partir da aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2015. A fábrica de vacinas fica na região de Lyon, na França, e tem capacidade para produzir 100 milhões de doses por ano.

Além do Brasil, a vacina está aprovada no México, El Salvador, Filipinas e Paraguai. A eficácia é de aproximadamente 66% contra os quatro sorotipos de vírus da dengue na população acima de nove anos, mas é necessária a aplicação de três doses em intervalos de seis meses.

(Com Agências)

Associação dos Profissionais da Segurança quer cancelar o clássico Ceará X Fortaleza

A Associação dos Profissionais da Segurança Pública, que congrega cerca de cinco mil membros – a maioria policiais militares da ativa, encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual pedindo para que acione a Justiça e solicite o cancelamento do clássico-rei (Ceará X Fortaleza) marcado para o próximo domingo, na Arena Castelão.

O pedido baseia-se no fato de que “não há estrutura para que os profissionais de segurança controlem o cenário de violência que virou rotina em dias de clássicos.”

No último jogo entre os dois times, Fortaleza assistiu “a um cenário de guerra em algumas ruas e um saldo de ônibus quebrados, carros apedrejados, viaturas da PM danificadas, policiais feridos, além de bombas caseiras, rojões, armas apreendidas. Assaltos, desordem e a morte de um torcedor,” destaca a entidade.

Segundo a APS, não precisa ser especialista em segurança “para perceber que os resultados positivos do jogo para a população são ínfimos, se comparados aos prejuízos e ao clima de medo que reina na cidade.”

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Fac-simile do ofício da APS.

Homem considerado maior homicida do Serviluz é condenado a 23 anos de prisão

“O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Fortaleza condenou Cleilson Dantas dos Reis, vulgo Keto da Estiva, a 23 anos e três meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por tentativa de homicídio. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (22/03).

O júri foi presidido pelo juiz Eli Gonçalves Júnior, que está respondendo pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Humberto Ibiapina e a defesa foi realizada por advogados particulares.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 17 de fevereiro de 2014, por volta das 21 horas, no bairro Serviluz, em Fortaleza, o réu assassinou Ederson Sousa do Nascimento a tiros. Na ocasião, também foram lesionados Francisco Antônio Ricardo Santos e uma menor.

Ederson e Cleilson são rivais por pertencerem a gangues diferentes e disputam territórios para tráfico de drogas no bairro Serviluz. No dia do crime, Ederson estava em frente a sua casa na companhia de Francisco Antônio, quando Cleilson se aproximou em uma motocicleta. O réu efetuou vários disparos contra os dois. Ederson foi atingido fatalmente, enquanto Francisco Antônio, mesmo ferido, conseguiu fugir do local.

Já a menor baleada não tinha qualquer ligação com Cleilson. Ela foi atingida por uma bala enquanto assistia TV com os familiares em sua residência. A menina foi socorrida e sobreviveu ao ferimento, porém, o projétil da bala ficou alojado.

Pelo homicídio de Ederson, o réu, que é considerado pela Polícia como um dos maiores homicidas do Serviluz, foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão. Já pela tentativa de homicídio de Francisco Antônio e da menor, ele foi apenado em seis anos e quatro meses, e em quatro anos e um mês, respectivamente.”

(Site do TJ/CE)