Blog do Eliomar

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Ensino Superior na RMF será debatido hoje em comissão da Assembleia Legislativa

“A importância da ampliação do ensino superior público na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)” é tema de debate nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa.

A apresentação será do deputado George Valentim (PCdoB), que no início do mês requereu a implantação de uma Universidade Pública para Maranguape.

O parlamentar se valeu dos dados do Instituto Nacional de Estado e Pesquisas (Inep), que apresenta pesquisa da viabilidade de campus e institutos universitários nos 10 municípios mais populosos do Ceará. Apesar de ser o oitavo município mais populoso do Estado, com cerca de 124 mil habitantes (12 mil jovens estudantes), Maranguape ainda não possui faculdade pública.

Deputados acusam Cunha de manobrar para modificar Conselho de Ética

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser apreciada nesta quarta-feira (30) pelo plenário.

Opositores de Cunha dizem que a medida é uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, de modo a dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato dele. Cunha negou e disse que a composição do conselho não será alterada, pois os membros do colegiado são eleitos para mandato de dois anos.

A resolução, no entanto, prevê a alteração regimental e terá “efeito imediato sobre todos os órgão da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.

Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), a proposta é uma tentativa de golpe e blindagem. “Ele quer aplicar a regra de compor as comissões após a janela partidária para passa a ter maioria sem respeitar a vontade popular”, disse.

(Agência Brasil)

Oposição rejeita votar impeachment no domingo

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“Os partidos de oposição querem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) marque para o dia 14 de abril, quinta-feira, a votação do impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Casa.

Para os líderes, a ideia de Cunha de fazer a votação no domingo, 17, passa a ideia de que o parlamento quer promover a “espetacularização” do processo.

(Veja Online)

‘Golpe’ – Ciro convoca brasileiro para a ‘luta’

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Em postagem em sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (29), o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, critica a debandada do PMDB do governo Dilma. Confira:

Acabo de assistir a uma das cenas mais repugnantes de minha já longa vida política. Em apenas três minutos o PMDB anunciou o abandono do governo da presidente Dilma, após 5 anos de fisiologia e roubalheira. Trata-se de capítulo que deve encher de vergonha todo e qualquer cidadão ou cidadã deste sofrido País!

Como anão moral, traidor e parceiro íntimo de tudo que não presta, à frente deste capítulo do golpe de estado em marcha no Brasil, Michel Temer e seu sócio Eduardo Cunha.

Levantemo-nos, povo brasileiro! VAI TER LUTA!

Senado aprova projeto que permite microempreendedor usar a própria casa como sede comercial

“O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a adotarem a própria residência como endereço para as empresas. O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), permite microempreendedores a usar a própria casa como sede comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A proposta altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e busca facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.

Os senadores chegaram a votar uma proposta de emenda ao texto da Câmara, mas ela não foi aprovada. Assim, o projeto foi aprovado sem alterações e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

Governo Dilma vê saída do PMDB como oportunidade para repactuar com outras forças políticas

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“O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que pelo Palácio do Planalto recebeu com naturalidade a notícia do rompimento do PMDB com o governo. Para o ministro, o anúncio chega em “boa hora” e abre a oportunidade de “repactuar” o governo com outras forças políticas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que perde um “parceiro importante”, a presidenta Dilma Rousseff já promove conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

“O governo recebe com naturalidade a decisão interna do PMDB, agradece todo esse tempo de colaboração que tivemos ao longo desses cinco anos e meses com o governo da presidenta Dilma”, disse Jaques Wagner.

Nesta terça-feira (29), o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff e anunciou que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Ontem (28), Henrique Eduardo Alves, que ocupava uma das sete pastas do partido no governo,deixou o comando do Ministério do Turismo.

Jaques Wagner informou que a presidenta terá uma reunião nesta noite com o núcleo duro do seu governo, da qual poderá participar o ex-presidente da República e indicado para chefiar a Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, e que até sexta-feira (1º) deve haver novidades sobre o que chamou de repactuação.

Segundo Wagner, a agenda do governo nesta nova fase será conquistar votos para conseguir barrar o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional contra Dilma, classificado por ele de golpe. “Impeachment sem causa é golpe”, disse. Sobre quais ministros da legenda devem permanecer no governo, Jaques Wagner disse que não sabe ainda, e que a presidenta não conversou com ele após a decisão do PMDB.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará sob nova direção

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Desembargadora Maria José Girão durante solenidade.

Tem novo comando o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.  O TRT/CE elegeu os desembargadores federais que vão gerir a instituição no biênio 2016/2018. A desembargadora Maria José Girão foi eleita presidente, o desembargador Jefferson Quesado Júnior foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia ocupará o cargo de corregedor-regional.

“Pretendo fazer uma gestão participativa e aberta ao diálogo. Preciso do apoio de todos para administrar o Tribunal, de magistrados e de servidores, porque só dialogando e conversando conseguiremos vencer as dificuldades”, afirmou a presidente eleita. A cerimônia de transferência de cargos e posse dos novos gestores deve ser realizada na segunda quinzena de junho.

Currículo

A desembargadora Maria José Girão foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho substituto da Justiça do Trabalho do Ceará em 1986 e tomou posse em 9 de junho do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias juntas de conciliação e julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão.
O então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer o cargo de desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010. Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, a desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de corregedora regional do TRT/CE no período de 2012 a 2014.

(Foto – TRT-7)

Nuvem assusta moradores de Sobral

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Eis a nuvem que estava, neste fim de tarde, sobre projeto do Minha Casa, Minha Vida em Sobral (Zona Norte): pesada, que rendeu forte chuva, com raios e trovões, segundo moradores.

(Foto – Washington Sousa)

* Chuva forte mesmo ocorreu em Canindé, conforme O POVO Online divulga aqui.

PMDB marca data limite para entregar cargos: 12 de abril

“Líderes do PMDB consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os sete ministérios. Mais cedo, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29), por aclamação, deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Existe uma discussão sobre dar um prazo, acho até que é uma coisa razoável, ministro não pode sair batendo portas deixando assuntos importantes do ponto de vista do interesse público nacional por resolver”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco.

Mesmo com o rompimento, os líderes do PMDB disseram que o partido não será oposição, mas que vai adotar uma postura de independência. “Nós seremos independentes. O que for de interesse do governo e importante para o Brasil nós iremos votar. Se for algo que nós não concordemos, nós diremos claramente, não teremos mais atrelamento à base do governo”, disse o senador Romero Jucá, vice-presidente do PMDB.

A reunião em que o PMDB decidiu romper com o governo federal teve a participação de mais de 100 dos 127 integrantes do diretórioFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A reunião em que o PMDB decidiu romper com o governo federal teve a participação de mais de 100 dos 127 integrantes do diretório. A resolução aprovada estabelece a “imediata saída do PMDB do governo, com a entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal”. Quem contrariar a decisão, ficará sujeito à instauração de processo no conselho de ética do partido.

Embora a decisão seja de abandonar imediatamente os cargos ocupados pelos peemedebistas no governo, a cúpula partidária acenou em avaliar cada caso e até permitir uma saída gradual.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará iniciará nesta quarta-feira ações de combate a atos de improbidade administrativa

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará, neste quarta-feira, três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses.

A primeira ação tem o objetivo de combater o nepotismo, incluindo a nomeação de parentes para cargos políticos. O coordenador do CAODPP, promotor de justiça Breno Rangel, explica que tal nomeação não é vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para evitar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, a qualificação técnica do agente político deve ser avaliada no caso concreto antes da nomeação.

Já a segunda ação diz respeito à necessidade de criação das Procuradorias Municipais para formar um corpo jurídico efetivo que garanta mais segurança jurídico-institucional e para evitar a perda de informações sobre processos judiciais. A ausência da Procuradoria pode resultar em graves prejuízos ao erário e ao próprio gestor público, pois sempre que há mudança de gestão municipal ocorre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados.

A terceira ação trata da proibição de cumulação do cargo de procurador-geral do município com o exercício de advocacia privada. Apesar da vedação ser determinada pela Constituição Federal (CF), e de constar expressamente no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alguns municípios não respeitam a norma.

(Site do MP-CE)

Governo Central registra segundo maior déficit mensal da história em fevereiro

A queda na arrecadação decorrente do agravamento da crise econômica levou o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar o segundo maior déficit primário mensal da história. Em fevereiro, o Governo Central registrou resultado negativo de R$ 25,07 bilhões.

O déficit primário é o resultado das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de fevereiro só não é pior que o de dezembro do ano passado, quando o déficit alcançou R$ 60,727 bilhões. Naquela ocasião, no entanto, o resultado negativo havia sido inflado pelo pagamento de passivos da União com bancos públicos e fundos oficiais por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o resultado de fevereiro, o Governo Central passou a acumular déficit primário de R$ 10,274 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O desempenho negativo anulou o superávit primário de R$ 14,835 bilhões obtido em janeiro.

Segundo o Tesouro Nacional, o principal responsável pelo déficit no mês passado foi a redução nas receitas líquidas, que caíram 13% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, as despesas aumentaram 8% acima da inflação, pressionadas por gastos obrigatórios.

Os destaques foram os aumentos de 136,3% do pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego, decorrente da mudança no calendário que adiou desembolsos que deveriam ter ocorrido no ano passado para este ano.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro admite que cometeu equívoco ao divulgar grampo da conversa entre Dilma e Lula

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O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilam Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes: “Os setores golpistas do PMDB mostraram a cara”

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Do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao comentar a debandada do PMDB da base aliada: “Em três minutos, os setores golpistas do PMDB mostraram a cara, confirmaram que trabalham por um golpe e colocaram em risco a democracia”.

O parlamentar foi mais além na sua avaliação sobre a decisão peemedebista:

“O que chama atenção é que o PMDB nunca deixou de estar no poder, em momento nenhum, desde o fim do regime militar até hoje. E agora parte do PMDB vem com essa de sair do governo para apoiar um golpe disfarçado de impeachment, que se baseia tão somente no argumento de pedaladas fiscais, coisa que o povo nem sabe o que é e que foi assinada pelo senhor Michel Temer.

Comissão do Impeachment – Danilo Forte apresenta questão de ordem nas investigações

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta terça-feira, uma questão de ordem para, segundo disse, tentar auxiliar os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que trata do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa é apurar se o governo reincidiu em 2015 em novas práticas naquilo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Ou seja, o uso de recursos contábeis para outras finalidades.

“Esta questão de ordem vem no sentido de entender se os requerimentos de minha autoria foram incorporados ao apresentado pelo relator – deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que terá a prioridade de fazer os questionamentos, ou não”, expôs o parlamentar.

O questionamento, segundo Danilo Forte, ocorre diante do fato: “Se teremos a oportunidade de fazer as perguntas necessárias para esclarecer questões importantes relativas ao que reside a denúncia inicial que são as pedaladas ficais”.

O parlamentar salienta que “como os créditos suplementares que o próprio Tesouro Nacional identificou em R$ 18,4 bilhões” são provenientes de seis créditos suplementares de 2015 e que “já foram autorizados pela Presidência da República sem a devida base legal e sem a devida aprovação sequer pela Comissão Mista de Orçamento” atenta “contra o artigo 10” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e consequentemente representa crime de “responsabilidade orçamentária”.

Feira promoverá adoção de gatos retirados de unidades prisionais do Estado

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Uma feira promoverá a adoção de gatos retirados de unidades prisionais. Isso ocorrerá por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e acontecerá, a partir das 10 horas do próximo sábado, em área do Shopping Benfica. A Prefeitura de Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado e Protetores Independentes de Fortaleza apoiam a iniciativa.

Serão colocados para adoção 20 gatos, que passaram por tratamento na clínica veterinária da Uece onde foram castrados e microchipados. Eles também receberem as vacinas necessárias. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza, Rosane Garcia, esclarece que antes da entrega dos animais haverá uma breve entrevista com os interessados na adoção.

Para promover a posse responsável e coibir o abandono, os dados do adotante serão registrados em um chip eletrônico colocado nos animais. O projeto de bem estar dos animais é uma ação permanente da Sejus. Outros gatos já estão sob os cuidados do Centro de Zoonoses para uma segunda feira de adoção.

Gaudêncio Lucena: PMDB deixa o governo “para ficar ao lado do povo”

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O vice-presidente do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, afirmou, nesta noite de terça-feira, que a decisão do partido de sair da base oficial foi “justa e seguiu a tradição de sua história, de ficar ao lado o povo”. Ele reconhece que o partido tem o vice-presidente da República, no caso Michel Temer, e adiantou que, no dia 17 próximo, a bancada federal deve endossar o impeachment já que é desejo da maioria do eleitorado.

“O povo se sentiu traído pelos compromissos de campanha. Dilma reassumiu o poder e fez inversamente aquilo que prometeu nos palanques”, disse Gaudêncio, também vice-prefeito de Fortaleza, reiterando que Temer era apenas o candidato a vice e foi eleito na chapa. “Os compromissos do PMDB com o povo permanecerão”, reiterou o vice-prefeito, observando que o que está em julgamento hoje são crimes de responsabilidade fiscal (pedaladas fiscais) e não eleitorais”, acentuou.

Gaudêncio ressaltou que se Dilma vier a ser afastada em função de crimes fiscais, a ação de responsabilidade eleitoral, que tramita no TSE contra a chapa, perderá o objeto e assim o vice-presidente poderá assumir.

“Uma coisa temos certeza: tudo está sendo feito de acordo com princípios democráticos e endossado por juristas de nome como Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo”, acentuou Gaudêncio, adiantando que no Ceará os cargos que o PMDB ocupa já estão à disposição do governo federal, no caso do BNB e Companhia Docas, por exemplo.

Sobre a acusação de que o PMDB agiu por oportunismo, Gaudêncio rebateu e lembrou que em 1992 a população se sentiu “traída pelo caçador de marajás, no caso Fernando Collor e apoio o afastamento dele”. Destacou que tudo está sendo feito à luz da Constituição.

Dilma convoca lideres de partidos aliados para tentar recompor a base pós-debandada do PMDB

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou uma série de reuniões com lideranças de partidos da base aliada na tentativa de evitar uma debandada diante do rompimento do PMDB com o governo, ratificado nesta terça-feira, 29. A agenda de Dilma já foi alterada duas vezes e passou a incluir encontro com os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, presidente licenciado do PSD, e ainda o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR.

Kassab se encontrou com Dilma no final da manhã. Ontem, o PSD liberou os 31 deputados para votações em relação ao impeachment da presidente na Câmara. A avaliação de membros do partido é que ao menos 70% da bancada é favorável ao impeachment. Já a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também deve ser liberada.

O ministro Rodrigues se reuniu no meio da tarde com Dilma. Ele já declarou que não sai do governo, mesmo com a maioria dos 40 deputados do PR defendendo o impeachment. Os dois ministros deixaram o Palácio do Planalto sem dar declarações. A última modificação na agenda da presidente, divulgada nesta tarde, prevê ainda um encontro com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner.”

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Dilma cancela viagem que faria aos Estados Unidos

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana a Washington, nos Estados Unidos, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro ocorre nas próximas quinta-feira (31) e sexta-feira (1º), enquanto o embarque da presidente estava previsto para a manhã desta quarta-feira (30). A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidente não embarcou nessa segunda-feira (28), e hoje recebeu o aviso de que não haveria mais a agenda.

Caso Dilma participasse do compromisso, para o qual são esperados outros chefes de Estado, o vice-presidente Michel Temer assumiria a Presidência, como é praxe nas viagens internacionais do presidente da República.

Nesta terça-feira (29), o PMDB decidiu romper com o governo federal, em uma decisão tomada por aclamação no encontro do Diretório Nacional do Partido, que durou menos de cinco minutos. O partido também decidiu que os seis demais ministros do partido deverão deixar os cargos. Ontem, Henrique Eduardo Alves deixou o comando do Ministério do Turismo.

(Agência Brasil)