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Conselho de Ética – Cunha apresenta defesa

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está prestando depoimento no Conselho de Ética da Casa que o investiga. O depoimento dele é o último das oitivas e, a partir daí, começará o prazo de dez dias para que o relatório do processo, a ser preparado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seja apresentado.

Cunha está acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. O conselho investiga se houve quebra de decoro de Eduardo Cunha por supostamente ter mentido durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando ele negou a existência de contas no exterior em seu nome.

(Com Agência Brasil)

Mauro Benevides é só felicidade

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem nesta quinta-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa. São 60 anos de vida pública.

Mauro, só no campo da política, foi vereador, deputado estadual, deputado federal, presidente de estatal (BNB), senador e vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A homenagem é uma iniciativa do deputado Fernando Hugo (SD), endossada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

 

Cunha nunca sai a passeio

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Com o título “Cunha nunca sai a passeio”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele fala da influência de Cunha sobre o governo de Temer. Confira:

Em artigo publicado na edição de 26/4/2016, escrevi que Eduardo Cunha seria preservado no desenrolar dos acontecimentos, pois seria ele “o punho de ferro de Michel Temer para ministrar todos os remédios amargos que o ‘mercado’ quer impor ao País, incluindo a redução de benefícios sociais e afrouxamento nas leis trabalhistas”.

Disse ainda que havia simbiose entre eles e que Temer não existiria sem Cunha e que este teria a ascendência da dupla.

Pois, bem, depois disso, todos sabem o que aconteceu: Cunha foi afastado da presidência da Câmara dos Deputados e do próprio mandato, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aparentemente fazendo naufragar a análise que eu fizera. Reconheci o erro em uma das intervenções no programa Revista O POVO/CBN e tive de ouvir comentários irônicos de vários ouvintes, o que sempre me dá alegria, pois revela audiência.

Mas eis que as notícias mais recentes retornam ao ponto inicial: Cunha continua com grande influência no governo Temer.

Seu feito mais recente foi impor como líder do governo na Câmara o deputado André Moura, um dos combatentes mais ativos da tropa de choque de Cunha. Além desse, digamos, mérito, Moura ostenta uma folha corrida na qual constam inquérito no STF, acusado de tentativa de homicídio, sendo também investigado na operação Lava Jato.

Pelo menos outros dois ocupantes de postos de relevância no governo têm proximidade com Cunha: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Ambos já atuaram como advogados de Cunha.

Enquanto isso, continua a pajelança na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para livrar Cunha da cassação do mandato. O processo contra ele já corre há sete meses, período mais longo do que qualquer outro.

Hoje Cunha estará na Comissão de Ética para fazer a própria defesa, que até agora estava a cargo de advogados. E, como se sabe, Cunha nunca sai a passeio.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Camilo participa em Maceió do Fórum dos Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quinta-feira, em Maceió (AL). Participará ali da primeira reunião do Fórum de Governadores do Nordeste em clima de Governo Temer. Uma das questões que estará em debate na reunião será o possível retorno da CPMF.

“Se é aumento do percentual da arrecadação da União para a saúde ou uma nova fonte, isso é um debate que precisa ser feito”, disse Camilo para o Blog.

Os governadores cobrarão celeridade em vários projetos da região, como a Transposição do São Francisco.

“Operação Genius” prende servidores do Detran de Sobral

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO-CE), órgão do Ministério Público do Ceará, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou a “Operação Genius” na manhã desta quinta-feira, no município de Sobral (Zona Norte). Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, em que figuram como alvos servidores lotados na Regional do DETRAN daquele município, proprietários e funcionários de autoescolas; e oito mandados de busca e apreensão, tendo como alvo o DETRAN de Sobral, sedes de autoescolas e residências.

Os cinco presos na Operação Genius estão prestando depoimento neste momento no Fórum de Sobral. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral ao atender os requerimentos formulados pelo GAECO-CE, que através de Procedimento Investigatório Criminal tem sob investigação um esquema de “venda de facilidades” em processos de habilitações fraudulentas de condutores de veículos automotores em Sobral. Foi constatado que muitos candidatos não tinham as mínimas condições de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelas vias legais, principalmente candidatos não alfabetizados.

Segundo o que foi apurado pelo órgão do MPCE, os envolvidos no esquema chegavam a cobrar propinas que variavam entre R$ 300,00 e R$ 2.700,00. Entre os presos, três são servidores do DETRAN e foram afastados de suas funções. Todos os detidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.

DETALHE – O nome da operação remete ao jogo da década de 1980 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente a sequência para continuar jogando. Era dessa forma que os detidos facilitavam a emissão de CNHs.

(Com MP-CE)

Morre jornalista Aldemir Sobreira

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Morreu, nesta madrugada de quinta-feira, o jornalista e escritor Aldemir Sobreira(82). Natural de Juazeiro do Norte, Aldemir estava internado no Hospital São Raimundo, há 10 dias para tratar de uma infecção de pele que se generalizou e provocou problemas renais.

A família ainda não definiu os horários de velório – que será na Funerária ternura, e do enterro.

Aldemir Sobreira foi diretor de marketing da TV Verdes Mares e funcionário da TVC por muitos anos.

Avião da EgypAir desaparece entre Paris e Cairo

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, desapareceu dos radares na madrugada desta quinta-feira, 19, por motivos desconhecidos e está sendo procurado no Mediterrâneo.

Egito e Grécia anunciaram operações de busca para tentar localizar o Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37.000 pés (11.000 metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair.

A companhia nacional egípcia afirmou ignorar as causas do desaparecimento.

“Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

(Com Agências)

FENAJ apresenta denúncia contra Temer

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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou nessa quarta-feira (18) uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente em exercício, Michel Temer, e seu ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alegando que ambos cometeram ato ilegal e abusivo ao exonerar do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo.

A representação pede ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que medidas judiciais sejam tomadas para que Janot retorne imediatamente ao cargo.

Na lei que criou a EBC (Lei nº 11.652/2008), o mandato do diretor-presidente é de quatro anos. Ricardo Melo fora nomeado para o cargo no dia 3 de maio. Mas no dia 17 o Diário Oficial da União trouxe decreto, assinado por Temer e Padilha, exonerando-o. O ato, de acordo com a Fenaj, viola o princípio constitucional da legalidade, caracterizando a prática de improbidade administrativa, segundo o disposto na Lei nº 8.429/1993.

“Se há alguém na República, de quem se exige o cumprimento dos princípios constitucionais e das próprias normas legais, este é o Presidente da República”, afirmou o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “A garantia do mandato de quatro anos para o presidente da EBC é uma forma de assegurar a autonomia e a liberdade editorial da empresa que a comunicação pública exige”, reforçou.

Acatando a representação da Fenaj, Janot pode propor ação penal contra Temer e Padilha por ato de improbidade administrativa, além de tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a demissão do diretor-presidente da EBC.

Pacto Ceará Pacífico promove ações no Vicente Pinzon

Nesta quinta-feira (19), a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) iniciará a efetivação do programa de prevenção às drogas “Fortalecendo Minha Comunidade (PFMC)” no primeiro território do Pacto por um Ceará Pacífico- o bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. Nessa área, haverá a entrega de materiais e bens para a ONG Associação União dos Jovens do Vicente Pinzon (UJVP).

A solenidade de repasse dos insumos ocorrerá às 9 horas, integrando a programação do II Seminário Territorial do Ceará Pacífico, que acontecerá, durante toda o dia, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Maria Angela Borges. A titular da SPD, Aline Bezerra, comandará a entrega.

Serão distribuídos materiais necessários à implementação dos seguintes projetos comunitários pela ONG UJVP: Arte e Costura, Artesanato em Biscuit, Oficina de Pintura em Tecido, Arte em Mimos e Bordadeiras do Mucuripe.

37 cidades podem entrar em clima de racionamento de água

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Açude Castanhão, com menos de 10%, após 5 anos de seca.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (19):

A Cagece encaminhou para a Agência Reguladora dos Servidores Públicos Delegados do Ceará (Arce) 40 planos com medidas de racionamento de água nos sistemas de abastecimento que já tiveram o controle deflagrado. A Arce tem um prazo de duas semanas para apresentar suas considerações à empresa.

Os planos abrangem 40 sistemas distribuídos em 37 municípios: Viçosa do Ceará, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante (distrito de Croatá), Carnaubal, Graça (distrito de Lapa), Guaraciaba do Norte, Reriutaba, Varjota, Pires Ferreira, Apuiarés, Maranguape (distritos de Amanari e Sapupara), Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Capistrano, Itapiúna, Horizonte, Chorozinho (sede e localidade de Triângulo), Crateús, Tamboril, Catunda, Monsenhor Tabosa, Beberibe (sede e Serra do Félix), Fortim, Palhano, Mombaça, Piquet Carneiro, Parambu, Acopiara, Iracema (sede e distrito de Ema), Potiretama, Pereiro, Umirim, Campos Sales, Granjeiro e Ipaumirim.

Sobre os referidos planos, a Cagece diz que a redução da demanda de água será de duas formas distintas: redução das perdas físicas e redução das perdas aparentes. Na prática, reduzir fornecimento mesmo. O caso está com o conselheiro Hélio Winston.

Missa pela avó da conselheira Patrícia Saboya será nesta quinta-feira

A Missa de Sétimo Dia de Guiomar Aguiar Mendes, avó da conselheira Patrícia Saboya, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorrerá nesta quinta-feira (19), a partir das 19 horas, na Igreja Santa Filomena (Rua Joaquim Nabuco, 176 – entre a avenida Abolição e a rua Silva Jatahy).

A família agradece a todos que comparecerem a essa ato de fé cristã.

Coordenador da Bancada do Nordeste destaca papel do Ceará na renegociação de dívidas rurais

foto josé airton e júlio césar bancadas

Para o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI), o Ceará teve um importante papel no projeto de lei que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais, aprovado esta semana no Senado.

“O Senado confirmou esta semana um trabalho desenvolvido pela Câmara, há mais de ano, com exaustivos debates e audiências públicas em todo o País. O Ceará teve um importante papel nesse processo, por meio do coordenador da bancada, o deputado José Airton (PT), que apresentou as principais emendas”, comentou Júlio César, em contato com o Blog, por telefone, na noite dessa quarta-feira (18).

Segundo o coordenador nordestino, o seu contato é uma questão de justiça ao parlamentar cearense. “Os agricultores agora terão mais tempo para liquidar seus débitos, sem a ameaça de perder suas terras por execuções judiciais e sem ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União”, apontou Júlio César, que ressaltou ainda o artigo 8, que permite aumentar o valor da renegociação, de R$ 100 mil para R$ 2 milhões.

O coordenador da Bancada do Ceará, José Airton, destacou a extensão dos prazos para quitação dos débitos: até 30 de dezembro deste ano para os transportadores e até 31 de dezembro de 2017 para os agricultores.

(Foto – Agência Câmara)

OAB-Ceará inicia julgamento de advogados que teriam negociado liminares

O resultado do primeiro julgamento de advogados acusados de envolvimento em um esquema de venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será divulgado nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, pela Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB-CE). Uma sessão, de portas fechadas e sob sigilo de justiça, entrou pela noite dessa quarta-feira (18), na sede da entidade.

Em mais de uma sessão de julgamento, entre cinco e oito advogados serão submetidos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem. Segundo o regimento interno do TED, inicialmente, os acusados poderão ser punidos com uma suspensão de 90 dias das atividades profissionais. Após esse período, voltam ao tribunal da instituição e poderão ter cassado, em definitivo, o direito de advogar.

No início da noite dessa quarta-feira, José Damasceno Sampaio, presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, informou ao O POVO que o julgamento não tinha previsão para terminar. Na sessão, um relator faz a narrativa do caso. Depois, a defesa do acusado se manifesta e, em seguida, membros do Tribunal — que é composto originalmente por 30 advogados que tenham mais de dez anos de OAB — votam o destino do colega. O processo também pode ser arquivado.

Em junho do ano passado, a Polícia Federal (PF) cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva) na sede do TJCE, residências e em escritórios de advocacia.

(O POVO)

Adepol/CE participa em Brasília de audiência pública sobre novo Código Penal

foto adepol 160518

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol/CE), por meio do presidente Milton Castelo, participou nesta semana, na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, que analisa a criação do novo Código de Processo Penal (CPP), em substituição ao Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

“Torcemos para uma mudança coerente em favor da sociedade civil, facilitando o trabalho jurídico nas futuras ações de combate ao crime”, declarou Milton Castelo.

Representantes da Adepol/BR, também presentes no encontro, comunicaram que a entidade ingressará como “Amicus Curiae” (Amigo da Corte), na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, ajuizada pelo Ministério Público Federal, no Espírito Santo, que questiona a carreira jurídica de Delegado de Polícia do Estado.

Copa do Brasil – Fortaleza surpreende o Flamengo no Rio

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Organização defensiva e eficiência no contra-ataque. Detentor desses elementos em campo, o Fortaleza venceu o Flamengo, por 2 a 1, nessa quarta-feira (18), no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, Rio de Janeiro, e avançou à 3ª fase da Copa do Brasil. Os dois gols tricolores foram anotados pelo volante Pio. Alan Patrick descontou para o rubro-negro carioca.

Com o resultado, o time cearense enfrenta na próxima fase da competição o América Mineiro, que nessa quarta-feira eliminou o Bahia.

(com O POVO Online)

PMDB terá Baleia como líder na Câmara

“O deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) é o novo líder do PMDB na Câmara e substitui no cargo o deputado Leonardo Picciani (RJ), que assumiu o Ministério do Esporte no governo do presidente interino Michel Temer.

Desde a semana passada, quando Picciani assumiu o Ministério, a liderança do partido vinha sendo exercida pelo 1º vice-líder deputado Leonardo Quintão (MG). Rossi foi aclamado novo líder do PMDB após Quintão desistir de disputar a liderança do partido, que tem a maior bancada na Câmara, com 67 deputados.

De acordo com o novo líder peemedebista, a unidade em torno de seu nome é um reflexo da unidade dentro do PMDB e “Sinaliza que a bancada está unida para enfrentar os desafios do nosso País e tirá-lo da crise”.

O novo líder do PMDB está em seu primeiro mandato como deputado federal. Antes exerceu os mandatos de vereador em Ribeirão Preto (SP), de 1993 a 2003, e de deputado estadual de 2003 a 2015, ano em que assumiu o mandato de deputado federal.”

(Agência Brasil)

Laboratório lança produto contra mau hálito dos cães

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A Virbac do Brasil, multinacional francesa e maior laboratório do mundo 100% dedicado ao mercado veterinário, apresenta m novo produto para o mercado: o CoolDent, que promete, acredite, dar um refrescante bom hálito para cães. O produto é constituído por uma combinação única de concentrado de romã – ajuda a prevenir a formação da placa dentária, inulina – reduz a formação de gases provocados pela fermentação intestinal, e óleos essenciais de hortelã-brava e salsa – que refrescam rapidamente o hálito.

Segundo a gerente técnica da Virbac, Fabiana Zerbini, uma das grandes preocupações dos proprietários é a halitose, principalmente por uma questão de conforto no convívio com os cães. Esta questão fica ainda mais evidente pelo estilo de vida das famílias, que cada vez mais convivem com seus pets dentro de suas casas e apartamentos. “A causa mais frequente do famoso mau halito é o acúmulo de placa bacteriana, conhecida como tártaro. Por isso, é de extrema importância realizar a higiene bucal diariamente para evitar esse tipo de problema. É importante realizar um acompanhamento da saúde oral do seu pet sempre com o Médico Veterinário”, explica a veterinária Fabiana Zerbini.

Além de ser uma ótima opção para manter a boca dos cães mais saudáveis, o CoolDent é fácil de ser administrado, segundo a Virbac, por ser mastigável e altamente palatável. A caixa vem com 30 comprimidos, sendo que a recomendação de uso é de um comprimido por dia, se necessário, pode ser administrados mais comprimidos ao dia, sendo recomendados no máximo 10 comprimidos.

Câmara aprova MP com medidas de combate ao vírus Zika, dengue e chikungunya

“Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao vírus Zika, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.

A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

A aprovação da medida contou com apoio das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de Michel Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de obstrução”, disse a deputada Moema

(Agência Brasil)