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Fórum de Regulação debaterá sobre PPPs e Concessões

“O Papel das Agências Reguladoras nas Delegações de Serviço Público e Parcerias Público-Privadas (PPPs)” e “Os Avanços das PPPs e Concessões no Estado do Piauí” são os temas das palestras que integram a 22ª edição do Fórum Regulação e Cidadania que ocorrerá no próximo dia 23, no período das 9 horas ao meio dia. O encontro, que acontecerá no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), será aberto pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão. Logo após, o conselheiro Jardson Cruz, presidente da Câmara Temática de Transporte Público, Concessões e Parcerias Público-Privadas da Agência Cearense, fará uma rápida explanação sobre a importância e o porquê da iniciativa.

Como palestrantes, foram convidados técnicos que dominam o assunto e que têm larga experiência para falar sobre os desafios da regulação: Romeu Felipe Bacellar, professor titular da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação de Direito Público do Mercosul; e Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí. Como debatedor, atuará o professor Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). Os interessados em participar do encontro podem confirmar presença no próprio local do evento ou pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é (85) 3194-5684. Outra opção é por meio do endereço eletrônico: forum@arce.ce.gov.br.

O Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e nasceu (em março de 2012) com o propósito de reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender e conhecer melhor as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado, tornando-se, direta ou indiretamente, difusores das práticas regulatórias. Nesse contexto, o evento acaba tendo, também, a finalidade de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante aos aspectos informativo e educativo, no que se refere às quatro áreas atendidas pela Arce: energia elétrica, saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado, além dos novos serviços que a Arce está se organizando para, muito em breve, receber e dar apoio técnico.

(Governo do Ceará / Arce)

“Petra” foi o grande vencedor do 28º Cine Ceará

O filme Petra foi o grande vencedor do 28º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, que terminou na noite de sexta-feira, 11, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. A coprodução Espanha-França-Dinamarca ganhou o Troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Longa-metragem, Melhor Direção para Jaime Rosales, Melhor Roteiro para Jaime Rosales, Michel Gaztambide e Clara Roquet, Melhor Ator para Joan Botey. A informação é da assessoria de imprensa do evento.

Foi vencedor também do Prêmio da Crítica, composta pelo Júri da Abraccine formado por João Paulo Barreto, Daniel Oliveira, Marina Rossi, Bruno Carmelo e Jaime E. Manrique, “pela elegância e pela competência técnica no casamento entre câmera e atuações, para subverter a linearidade da narrativa clássica, sem nunca se amparar nas surpresas da trama, nem deixar de seduzir e envolver o público com seus riscos formais”.

O longa cearense O Barco, de Petrus Cariry foi agraciado com quatro prêmios: Melhor Fotografia para Petrus Cariry, Melhor Trilha Sonora Original para João Victor Barroso, Melhor som para Yures Viana, Erico Paiva e Petrus Cariry, e o prêmio Olhar Universitário.

O chileno Cabras de Merda, de Gonzalo Justiniano, ganhou o Troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Direção de Arte para Carlos Garrido, e Melhor Atriz para Natalia Aragonese. O filme Diamantino, uma coprodução Portugal-França-Brasil, de Gabriel Abrantes e Daniel Schmidt, foi vencedor na categoria de Melhor Montagem para Raphaelle Martin-Holger.

O júri de Mostra longa foi composto por Belisario Franca (Brasil), Stephen Bocskay (Estados Unidos), Belisa Figueiró (Brasil), Gustavo Salmerón (Espanha) e Emilio Bustamante (Peru).

Curta-Metragem

Na Competitiva Brasileira de Curta-metragem o filme Nova Iorque, de Leo Tabosa, de Pernambuco, ganhou o Troféu Mucuripe de Melhor Curta eleito pelo júri oficial da mostra. Foi vencedor também do Prêmio da Crítica, concedido pelo júri da Abraccine “pelo equilíbrio entre a construção lúdica da infância e a aspereza atrelada à perda da inocência, e pela organicidade dos trabalhos de fotografia, som e direção de arte, além da criatividade narrativa de seus quadros”. O melhor curta-metragem escolhido pelo Júri Oficial recebeu ainda o Prêmio Mistika (R$ 14.000, em serviços) e Prêmio Cia Rio (R$ 27.000,00 em locação de equipamentos de iluminação, acessórios e maquinaria da empresa NAYMAR).

O júri oficial da mostra concedeu o Troféu Mucuripe de Melhor Direção para Lucas H. Rossi, do Rio de Janeiro, pelo filme O vestido de Myriam. O curta Só Por Hoje, de Sabrina Garcia, também do Rio de Janeiro, foi premiado como Melhor Roteiro e A Canção de Alice, de Barbara Cariry, foi eleita a melhor produção cearense. Compuseram o júri oficial de curtas Cibele Amaral Correia (Brasil), Sylvie Pierre (França), Andréa Cals (Brasil), Camila Vieira (Brasil) e Nirton Venancio (Brasil).

Além do Troféu Mucuripe aos eleitos pelo júri oficial, prêmios especiais foram concedidos na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem. A produção O Vestido de Myriam, de Lucas H. Rossi, ganhou também o Prêmio Olhar Universitário, eleito melhor curta pelo júri formado por alunos da UFC, Unifor e Vila das Artes, e Troféu Samburá, oferecido pela Fundação Demócrito Rocha e Jornal O Povo ao Melhor Filme da competitiva de curta-metragem. Como Melhor Diretor, foi agraciado com o Troféu Samburá o cineasta Guilherme Gehr, do Rio de janeiro, por Plantae.

Na solenidade de premiação também foi concedido o Prêmio Aquisição Canal Brasil ao curta O Vestido de Myriam. O vencedor foi agraciado com R$ 15.000,00.

(Foto – Divulgação)

Empresas monitoram internautas pelos navegadores

Nos últimos anos, dados pessoais entraram no centro de disputas econômicas e políticas. Essas informações passaram a ser chamadas de “o novo petróleo” e organizações internacionais classificam como o principal insumo de uma “4ª revolução industrial”. Na política, as denúncias de interferências em processos políticos e eleições por grandes plataformas colocou em evidência o poder da coleta desses registros para direcionar anúncios e mensagens.

Neste cenário, emerge uma disputa silenciosa entre as diversas iniciativas de coleta de dados e as tentativas de se proteger dessa prática, seja por meio de legislações seja por condutas cotidianas. Navegadores usados em desktops e smartphones são um dos canais por meio dos quais cidadãos têm sido monitorados.

O alerta foi dado por Veridiana Alimonti, representante da entidade internacional Eletronic Frontier Foundation (EFF), na nona edição do “Seminário sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais”, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet, em São Paulo, que reuniu especialistas internacionais no tema.

No encontro, a especialista em políticas digitais, que também já integrou o comitê, chamou a atenção para as formas de vigilância das pessoas por meio de sistemas como Chrome, Firefox, Safari e Internet Explorer. Por meio de diversos mecanismos, empresas coletam e reúnem informações sobre pessoas sem que elas saibam.

Esses registros permitem que, ao acessar determinado site ou serviço (como uma página de comércio eletrônico), o site identifique de quem se trata, abrindo espaço para formas de segmentação e até mesmo discriminação. Um exemplo desse tipo de prática é a diferenciação de preços pelo CEP do comprador.

Um dos mecanismos utilizados nesse monitoramento são os conhecidos cookies, instalados em dispositivos ao acessar um site. Os cookies são pequenos “pedaços de código” (ou mini-programas) criados para registrar dados da navegação das pessoas e repassar a empresas com fins de rastreamento.

Esse tipo de recurso é utilizado em geral por agências de marketing digital, cuja adoção ocorre para que os anúncios “sigam” os usuários pelos sites pelos quais navegam. Nesses casos, o usuário pode apagar os cookies instalados. Cada navegador oferece essa funcionalidade em determinado local das suas configurações.

Outra técnica de vigilância é conhecida como “supercookie”. Nela, provedores incluem códigos nos cabeçalhos de navegação para cada cliente, mas que não são vistos pelo usuário. Assim, quando uma pessoa faz um acesso, o site pode ler o identificador e saber que se trata de determinado computador ou domicílio.

“Impressão digital” dos navegadores

Contudo, há um sistema de rastreamento mais perigos que os cookies, mostrou Veridiana Alimonti no seminário do CGI, conhecido pelo nome em inglês “fingerprinting”, termo que designa uma espécie de “impressão digital” formada no navegador de cada pessoa. Quando alguém acessa um site, empresas conseguem atribuir uma identificação a um navegador em um computador por meio da combinação de várias informações, como elementos da configuração do navegador e do computador, fuso horário, entre outros.

“Sites podem fazer isso sem serem detectados. Essa informação não está no seu computador, mas nas empresas. Isso pode ser usado, inclusive, para recriar os cookies. Essa técnica não oferece nenhuma funcionalidade útil aos usuários e na prática cria um potencial identificador global por meio do qual se pode acompanhar a navegação dos usuários e criar perfis de forma mais obscura”, analisou a especialista.

Navegadores mais seguros

Internautas têm hoje à disposição diversos navegadores. Entre os mais famosos estão Google Chrome, Internet Explorer, Safari (da Apple) e Mozilla Firefox. Mas há outros menos conhecidos como Tor, Brave e Opera. Segundo ranking realizado pelo site ExpressVPN, especializado em publicidade, o navegador mais seguro é o Tor Browser, seguido pelo Firefox e pelo Brave.

“Ele é um Firefox com vários consertos relacionados à segurança e privacidade. Além de encaminhar todo o tráfego através da rede Tor, ele bloqueia funcionalidades nos sites que podem ser usadas para te identificar. Os sites que tentarem monitorar você não vão conseguir diferenciar seu acesso do das milhões de pessoas que usam Tor diariamente. Alguns sites não carregam bem nele, mas é a melhor alternativa”, recomenda o diretor de tecnologia da organização Coding Rights e membro do conselho editorial do Boletim Antivigilância, Lucas Teixeira.

O Mozilla lançou recentemente o Firefox Focus para dispositivos móveis, com alguns mecanismos de proteção contra rastreamento. Ele permite bloquear rastreadores de anúncios, de análise, de redes sociais ou de conteúdos. Além disso, deixa o botão de remoção do histórico de navegação na tela inicial, facilitando a operação.

O Firefox para desktops possui alguns plugins (extensões) para evitar coletas indevidas. Um exemplo é o chamado “Facebook Container”, que “isola” a aba da rede social e impede que ela possa registrar o que o usuário faz em outras abas. É por meio dessa vigilância, por exemplo, que o Facebook usa o dado de uma visita que você fez em um outro site (como uma busca sobre uma cidade) para oferecer anúncios (como a venda de passagens para aquela cidade).

Um dos mecanismos anunciados pelos navegadores como forma de garantir um ambiente mais seguro são as abas “privativas” (ou denominação semelhante). Esses recursos, entretanto, segundo Lucas Teixeira, são pouco efetivos, valendo apenas para evitar que o site acessado fique registrado no histórico de navegação e não guarde cookies depois de fechada a janela, mas não protege contra formas mais sofisticadas de monitoramento.

Ferramentas de proteção

A Eletronic Frontier Foundation criou um projeto para alertar usuários sobre técnicas de rastreamento por meio de navegadores, chamado Panoptclick. Acessando o site, é possível fazer um teste para verificar se o seu Chrome, Microsoft Edge ou Firefox estão protegidos desse tipo de mecanismos.

Além do projeto, a Eletronic Frontier Foundation também disponibiliza um plugin (extensão) que protege navegadores de mecanismos de rastreamento que são instalados por sites. O recurso é chamado “Privacy Badger” (Texugo da Privacidade, na tradução do termo em inglês).

Na avaliação de Lucas Teixeira, esta é uma boa ferramenta. Ela não elimina totalmente a tentativa de inserir “impressões digitais” nos navegadores (fingerprinting), mas evita a instalação de vários rastreadores.

O especialista alerta que, mesmo com um comportamento seguro em relação aos navegadores, é preciso estar atento também com outros programas, especialmente aplicativos em smartphones. Os usuários devem desabilitar autorizações para usos diversos, como câmeras e microfones, como forma de evitar coleta maciça de dados por esses sistemas e dispositivos.

(Agência Brasil)

Révia Herculano é a mais nova imortal da ACL

A vencedora do Prêmio Osmundo Pontes de Literatura 2008, com a obra Chão Aberto, a escritora e professora Révia Herculano, é a mais nova integrante da Academia Cearense de Letras, em disputa há tempo não vista na entidade, quando sucessivas votações ocorreram, até que o quórum mínimo de 20 votos fosse alcançado. Concorria com a professora a também escritora Vera Moraes, que na última votação obteve 14 indicações.

A vaga em disputa era do escritor e pesquisador Carlos D’Alge, falecido há oito meses.

(Foto: Arquivo)

O suplente dos sonhos de Cid

Do jornalista Gualter George, no O POVO deste domingo (12):

Os nomes dos integrantes das chapas completas nas candidaturas ao Senado costumam dizer muito do que está em jogo, nas perspectivas imediatas e, especialmente, quanto aos planos de futuro. No caso da disputa eleitoral no Ceará em 2018, chamou atenção especial a presença do empresário Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como primeiro suplente de Cid Gomes, do PDT, ou seja, em caso eventual de afastamento do titular será ele quem assumirá o mandato. Isso tudo, evidentemente, se eleito o pedetista. O aspecto inicial surpreendente do movimento está no fato dele representar, para Prisco, abrir mão de uma eleição como deputado federal que muitos consideravam certa.

Valeria a pena? Considerando o que gente próxima a Cid ouve, de algum tempo, certamente, porque é real a possibilidade dele largar o Senado em dois anos para ir atrás do sonho, que nunca fez questão de esconder dos mais próximos, de ser prefeito de Fortaleza um dia. Chance que pode surgir na disputa de 2020, quando RC conclui a segunda passagem pelo cargo, sem mais direito a reeleição, o que representaria atropelar o “nome natural” na fila, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Salmito Filho, hoje no PDT como todos eles. Este ponto, aparentemente, sem traumas.

Prefeito de Sobral entre 1993 e 2000, Cid Gomes costuma dizer que tem mais saudade desse tempo do que do período como governador do Ceará, que estendeu-se de 2007 a 2014.

Na sua visão, administrar um município é muito mais prazeroso, no sentido de permitir um contato físico real com o que é feito, de encontrar o beneficiado em carne e osso, de sentir o efeito direto de uma obra sobre a realidade. Quanto a Roberto Cláudio, quem estiver curioso em saber como entra na equação, além de ceder o irmão à chapa de Cid, poder vê-lo senador e passar a cadeira ao líder e correligionário, ao fim do mandato atual, a tendência é que siga para aquele período de estudos nos Estados Unidos e depois volte candidato do grupo à sucessão de Camilo. É como está pensado por eles, mas o eleitor precisará concordar, quando consultado algumas vezes, até que tudo se materialize.

Nova rota turística no Ceará vai de Jericoacoara a Ubajara

Os prefeitos de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, e de Ubajara, Renê Vasconcelos, estiveram reunidos nesse sábado (11), na Serra da Ibiapaba, para estudos de uma nova rota turística no Ceará, que partirá da praia de Jericoacoara e se estenderá aos municípios serranos da Ibiapaba. O secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e gestores de Tianguá, São Benedito, Ibiapina, Guaraciaba, Viçosa do Ceará, Ipu e Carnaubal.

A ideia teria surgido de um almoço informal entre os prefeitos de Jijoca de Jericoacoara e de Ubajara. “Vamos aproveitar Jericoacoara, que tem renome nacional e tem aumentado substancialmente o número de visitantes, para ajudar também no desenvolvimento da Serra da Ibiapaba”, comentou Lindbergh Martins.

O grupo voltará a se reunir, após a coleta de dados que cada município irá colher.

(Foto: Divulgação)

Foi um dos piores dias da minha vida, diz delegado da PF que prendeu Lula

Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula resistia a se entregar. Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.

Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?

Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha. Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.

O sr. perdeu a paciência em algum momento?

No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.

Qual era o risco?

Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.

Houve alguma exigência?

Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.

Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?

Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado?

Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.

O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?

Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim.

O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4.

Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.

Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

(Agência Estado)

Mega-Sena e Quina voltam a acumular com prêmio de R$ 2,2 milhões já nesta segunda-feira

O concurso 4.749 da Quina paga nesta segunda-feira (13) o prêmio de R$ 2,2 milhões para quem acertar sozinhos os cinco números, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Nesse sábado (11), ninguém acertou os números 09 – 28 – 31 – 36 e 71. A quadra teve 53 apostas vencedoras, com a premiação de R$ 7,6 mil para cada.

Já a Mega-Sena terá três sorteios esta semana, com prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões, com teste já na terça-feira (14). Os números sorteados nesse sábado foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 e 59.

Roberto Cláudio assina nesta segunda-feira ordem de serviço para reforma e ampliação de escola na Barra do Ceará

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral Aldemir Martins, na Barra do Ceará (Regional I).

A unidade atende cerca de 340 alunos do 6º ao 9º ano. A obra, que será realizada em convênio com o Governo do Estado, terá investimento de R$ 1.5 nilhão. O projeto contempla reforma da quadra, construção de vestiários, novo auditório, além de intervenções na infraestrutura externa e área interna da escola.

O convênio da Prefeitura com o Governo do Estado vai beneficiar, ao todo, seis escolas de tempo integral da Rede Municipal de Ensino. Em julho, a Prefeitura entregou a ETI Filgueiras Lima, que passou por obras de requalificação e recebeu novos espaços, incluindo auditório, vestiários, cozinha, refeitório, biblioteca, ambiente do professor, entre outros.

As outras cinco ETIs (José Carvalho, Professora Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Dom Antônio de Almeida Lustosa e Aldemir Martins) também recebem reforma e ampliação. O convênio contempla, ainda, as obras da Academia do Professor, centro de formação e assistência aos profissionais da Rede Municipal.

(Com informações ds Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Aumento de salário no STF

Editorial do O POVO deste domingo (12) ressalta que “juízes reclamam que estão há cinco anos sem receber reajuste. No entanto, olhando-se os números, é notório que eles poderiam esperar um pouco mais”. Confira:

Mesmo em tempos de ajuste fiscal venceu o lobby da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a aumentar o salário de seus próprios ministros. O reajuste de 16,38% provocará impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, de acordo com estimativa das consultorias da Câmara e do Senado Federal.

O efeito cascata beneficiará juízes e demais servidores, pois o salário do STF representa o teto da administração pública, que passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. E deverá também favorecer deputados e senadores, que costumam regular seus vencimentos pela remuneração de ministros do STF.

Juízes reclamam que estão há cinco anos sem receber reajuste. No entanto, olhando-se os números, é notório que eles poderiam esperar um pouco mais, antes de queixar-se da defasagem nos subsídios.

A edição mais recente do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Brasil tem cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros), custando, em média, R$ 47,7 mil por mês (salários, benefícios e auxílios) aos cofres públicos. Na Espanha, por exemplo, um juiz ganha cerca de seis mil euros por mês (R$ 26,340), sem nenhum tipo de auxílio.

Se a comparação se der entre supremas cortes, o STF brasileiro leva vantagem sobre seus congêneres. Conforme divulgou o portal BBC Brasil, um estudo da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (2016) mostra que um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, o salário-base de um ministro do Supremo corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador. O salário de um magistrado da Suprema Corte de países da União Europeia é de 65,7 mil euros por ano, equivalente a R$ 23,9 mil mensais.

Com a proposta aprovada no STF, resta esperar agora o resultado da votação no Congresso que, tudo indica, deverá confirmar a decisão do STF, principalmente porque a votação vai acontecer depois das eleições. Mas quem sabe, se, até lá, os parlamentares arranjam um tempo para refletir sobre as palavras da presidente do STF, Cármen Lúcia, quando ela disse que esse aumento de salários não é o melhor para o Brasil.

General lamenta a dor de famílias cearenses que não podem comemorar neste domingo o Dia dos Pais

Famílias que perderam seus pais para a violência e pais que perderam filhos no estado que registrou o maior crescimento da violência no Brasil revivem a dor neste domingo (12), Dia dos Pais.

A observação é do General Theophilo, candidato do PSDB ao Governo do Ceará, ao lamentar o crescimento da violência no Estado, em 48,6%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto o crescimento no País foi de 2,9%. “A população já demonstra a indignação diante da atitude passiva do Governo do Estado”, comentou o General, que nesse sábado (11) visitou a feira popular da Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, acompanhado da candidata a vice, Emilia Pessoa; da candidata a senadora Dra. Mayra; além de candidatos a deputado.

Neste final de semana, durante reunião com lideranças em Beberibe e na caminhada no centro de Fortaleza, General Theophilo apontou o nível de descrédito da classe política. “Muitas pessoas demonstraram decepção diante do envolvimento de uma grande parte dos políticos em escândalos de corrupção e da falta de cumprimento das promessas anunciadas há quatro anos”, disse o candidato tucano.

General Theophilo destacou a importância do voto consciente no processo de renovação política e dos políticos para que o representante do povo não volte a trair os anseios da população.

Na Praça José de Alencar, os feirantes aproveitaram a presença do General para reclamar do desemprego e pedir melhores condições no atendimento à saúde e à segurança pública.

Ainda no sábado, juntamente com o senador Tasso Jereissati, os candidatos visitaram o Shopping Iguatemi.

(Foto: Divulgação)

Maduro diz que é “deplorável” reação da UE sobre atentado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, considerou “deplorável” o comunicado emitido pela União Europeia (UE) em relação ao atentado que sofreu, quando dois drones explodiram em um ato público que liderava e do qual saiu ileso.“Verdadeiramente é deplorável o comunicado da União Europeia, protegendo terroristas. No seu comunicado, protegem terroristas. No seu comunicado, não são capazes de condenar o atentado que tinha como objetivo assassinar o presidente deste país”, disse Maduro referindo-se ao documento emitido há dois dias.

Na nota, a União Europeia pede que seja feita “uma investigação exaustiva e transparente” sobre o incidente ocorrido no último dia 4 “a fim de esclarecer os fatos, em pleno respeito do Estado de direito e dos direitos humanos”. Maduro questionou esta resposta pois, alertou, o atentado “poderia ter atingido o assassinato em massa das mais altas autoridades militares e civis”.

Ontem (11) o Brasil e mais 11 nações que compõem o Grupo de Lima (Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru) condenaram a repressão e a perseguição política na Venezuela.

O grupo apela para o respeito à democracia e aos direitos humanos, a libertação de presos políticos e a busca por solução interna para crise que se passa no país. Também sugere a realização de “eleições livres, democráticas e transparentes”.

(Agência Brasil, com informações da EFE / Foto: REUTERS – Marco Bello)

O comportamento da arrecadação do governo, frente ao aumento da carga de impostos

Em artigo sobre carga tributária, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão de Negócios, aponta que o poder de compra está cada vez mais corroído pela pesada sequência de aumentos de impostos. Confira:

Nós, contribuintes contumazes de impostos, estamos vendo nosso poder de compra cada vez mais ser corroído pela pesada sequência de aumentos sucessivos de impostos pois, ao que parece, aumentar os mesmos, é a única saída que o Governo enxerga para resolver o déficit primário das contas públicas. Como se o desequilíbrio orçamentário fosse, um efeito causado pelo comportamento de consumo e de produção das pessoas. Pergunto-me sempre, se as equipes dos Governos, já pararam para medir se esta compressão contínua dos impostos sobre a atividade econômica, tem realmente surtido o efeito de resultado.

Na nossa própria Constituição Federal de 1988, está atribuída ao Governo Federal a maior parcela de arrecadação que, segundo consta, tem como objetivo primário o controle coeso das dívidas externas e internas.

Exponho aqui hoje, uma peça desenvolvida na década de 70 do século passado, pelo Professor de Economia da Califórnia, Arthur Laffer, com a qual ele demonstra que, tomando como partida um determinado valor percentual para a cobrança de impostos, o ente arrecadador (Estado), inicia uma curva de perda de dinheiro na coleta, logo a sociedade começa a definhar por ver o investimento decair.

Para a descritiva de Laffer, nos eixos das coordenadas cartesianas, a reta horizontal (x) representa a taxa de impostos cobrados e a reta vertical (y) indica as receitas auferidas. Pelo modelo, ao se iniciar um acréscimo nas unidades de impostos, haverá um claro aumento de receita, obedecendo a uma escala desproporcional. Ou seja, a cada 1% de acréscimo nos impostos, haverá um aumento inferior a 1% nas receitas auferidas. Fazendo uma leitura prática, quando os impostos aumentam, há uma evidente contração na atividade econômica em virtude de alguns fatores como: o profissional autônomo tenderá a trabalhar sempre uma hora a menos, por saber que o seu rendimento adicional depois de impostos ficará menor.

Observemos que, quando o Governo resolve fazer uma redução no IPI (Imposto sobre produtos industrializados), ele está adotando uma medida que visa aumentar o consumo sobre os bens finais desenvolvidos em cadeias produtivas de larga escala econômica. Esta, na verdade, é uma medida para aumentar a arrecadação.

Logo, a redução dos impostos, é um impulso para a flexibilização da margem e comercialização dos produtos beneficiados. Sendo assim, os fabricantes e comerciantes, passam a ter condições de lançar campanhas promocionais, usando como apoio a redução dos tributos, e assim, conforme for o comportamento da sua demanda, manter, ampliar ou reduzir menos suas margens.

Vamos notar que, quanto mais os impostos aumentam, maiores são os efeitos deste modelo. Verifica-se que, a partir de um ponto determinado, acontece uma redução na atividade econômica, com o aumento dos impostos. Daí chegamos ao pico da curva de Laffer: compreende-se como a máxima receita que o Estado consegue cobrar. À direita deste ponto, aumentar os impostos passa a causar uma contração na atividade econômica e logo a receita cairá.

Vejamos como fica esse conceito em termos gráficos:

Acompanhe que, quando se aumentam os impostos, são gerados dois efeitos sobre a arrecadação: um é positivo pois, com o aumento dos impostos cresce a arrecadação, e o outro é negativo pois, esse aumento acaba por desestimular a produção e o consumo. Ora, se o trabalhador tendesse a pagar de impostos 100% de tudo aquilo que ele ganha, isso o levaria a parar de trabalhar, porque este não teria estímulo para o esforço mediante essa lógica.

O conceito dos impostos é muito amplo, mas vamos enxergar mais na prática esses efeitos, quando presenciamos em nosso país uma elevada carga tributária e serviços públicos muito aquém do que merecíamos ter. Logo, verificamos também que, o retorno efetivo dos impostos tem dependência de outros fatores como a corrupção, a educação e o planejamento.

Os impostos deveriam estar devolvendo à sociedade, serviços públicos de qualidade, pois assim até mesmo a percepção de peso no orçamento seria justificada pelos benefícios adquiridos. Alguns estudos apontam que, ao se cobrar um tributo t sobre a atividade produtiva de um consumidor, e na sequência, fosse devolvido o mesmo valor para ele, o mesmo não consumiria a mesma quantidade caso não houvesse o tributo. O governo precisa buscar melhorar a eficiência nos gastos públicos, para não ter que carregar nos impostos e causar prejuízos superiores aos que a sua própria natureza gera.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor universitário

Após três anos em estado vegetativo, morre delegado cearense Leonardo Machado

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Morreu nesse sábado (11) o delegado cearense Leonardo Machado da Costa de Souza Carvalho, 40, que desde junho de 2015 se encontrava em estado vegetativo, após vítima de emboscada do ex-vereador e comerciante paraibano Ivamar de Paiva Barreto, condenado a 13 anos pelo crime.

Delegado da Polícia da Paraíba, o cearense será velado na noite deste domingo (12), na Ethernus, no bairro Dionísio Torres. O sepultamento será na manhã desta segunda-feira (13), no cemitério São João Batista, no Centro.

De acordo com os autos do processo, o acusado de atirar duas vezes contra o delegado cearense se incomodou com um esbarrão no interior de um mercadinho, na cidade de Uiraúna, no sertão paraibano. O acusado então aguardou a saída da vítima do estabelecimento, que estava acompanhado da mãe e dos dois filhos.

“Quando o delegado estava se aproximando do carro dele, o réu o chamou e atirou duas vezes. Um dos tiros atingiu a cabeça e o outro o tórax da vítima”, relatou a promotoria do caso.

Após o crime, o acusado fugiu. Mas foi preso um mês depois, no litoral do Rio Grande do Norte, a 40 quilômetros de Natal, em uma operação das polícias paraibana e potiguar.

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

“Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação”, disse.

(Agência Brasil)