Com o título “Cidade e democracia”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele continua sua pregação por uma Fortaleza justa e para todos. Confira:
Discutir a cidade, observando suas vicissitudes e potencialidades, pode para alguns parecer algo menor face aos humores da política nacional. Ledo engano. A relação é direta. Nossa cidade socialmente injusta e incompleta seria pior não fossem as políticas de transferência de renda e a mudança de postura dos governos de Lula e Dilma diante do dominante caos urbano. A criação do Ministério das Cidades e de diversos programas voltados à mobilidade urbana e ao saneamento básico melhorou a vida de milhões de brasileiros. Brasília é aqui. As decisões tomadas na capital têm repercussão direta nas cidades.
Fortaleza não é a cidade ideal. Hoje, entretanto, está bem melhor, com sensível redução de vários índices negativos como os de mortalidade infantil, os da taxa de analfabetismo, os de dificuldade de acesso à casa própria, dentre outros. Contudo, quando o tema é saneamento básico, a situação de precariedade da cidade salta aos olhos. Brasília cria uma expectativa de ação parlamentar positiva na regulação das cidades. O peso de verbas federais na instalação das grandes infraestruturas e equipamentos é fundamental.
Pensar a cidade do futuro pressupõe discutir a noção de direitos e de cidadania. Cidades justas e democráticas não podem ser percebidas como concessão. Tivéramos pensado a cidade inclusiva e ambientalmente habitável há mais tempo e já teríamos ultrapassado várias barreiras. Para um país com maioria de população urbana, é inadmissível a proliferação de favelas. Onde erramos e como deformamos nossa jovem democracia? Por que um país tão rico e diverso insiste em retomar ordens já ultrapassadas no seio das sociedades realmente democráticas? Por que sufocar políticas abrangentes de grande alcance social?
Brasília ressoa o Brasil e está aqui, ali, acolá nesse imenso território marcado pela desigualdade. O exemplo dado pelo País na articulação do golpe apelidado de impeachment revela, como identifica Raymundo Faoro, quais são os verdadeiros “donos do Poder”. Enquanto a política emperra, Fortaleza continua esperando seu VLT ligando o Mucuripe à Parangaba, a expansão do Aeroporto Pinto Martins, navios atracados na Estação de Passageiros do Porto do Mucuripe, o Metrofor operando como um verdadeiro sistema metroviário.
A Cidade seria bem melhor se os trabalhadores morassem próximo de seus empregos, se as crianças não precisassem de transporte escolar, se caminhassem de casa até a escola um modo de se apropriarem de seu bairro e conhecer melhor sua cidade, e se os postos de saúde de vizinhança prestassem atendimento digno e respeitoso.
O comércio deveria ser regulado de forma que o tamanho dos estabelecimentos guardasse relação com a densidade dos bairros. A disseminação do pequeno comércio permite a criação de postos de trabalho, a formação de um microempresariado local, além de animar as ruas. Tudo isso passa pela concepção de cidade proposta pelo poder central conforme o Estatuto da Cidade, ajustada às necessidades dos estados e dos municípios.
Cidade e política têm tudo a ver.
*José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.
