Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Comissão que analisa alterações ao Código de Trânsito debate ciclovias na terça-feira

A Comissão Especial que analisa alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados) realiza audiência pública na terça-feira (29) para debater as ciclovias e ciclofaixas.

A reunião será realizada atendendo a requerimento do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele destaca a importância do uso das bicicletas para a mobilidade urbana. “Se comparada com as demais modalidades de transporte urbano, a bicicleta apresenta como características favoráveis baixo custo de aquisição e manutenção, realização de viagens porta a porta, eficiência energética e baixa perturbação ambiental e flexibilidade e rapidez para viagens curtas”, destacou o parlamentar.

Valadares Filho citou ainda dados do Ministério das Cidades que apontam que, nas cidades médias e grandes brasileiras, com raras exceções, o uso do transporte cicloviário está bem abaixo de seu potencial. “Para que essa prática seja aplicada ao cotidiano e seja adotada pela população, faz-se necessário oferecer infraestrutura adequada e que esteja integrado aos demais modais de transporte para que o sistema cicloviário tenha efetividade”, complementou.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério Público da Bélgica identifica terceiro homem envolvido em atentados

O Ministério Público belga anunciou neste sábado (26) ter identificado Fayçal Cheffou, detido nessa sexta-feira (25), como o terceiro homem envolvido nos atentados terroristas no aeroporto de Bruxelas e acusou-o de liderar atividades terroristas.

Cheffou é suspeito de liderar as atividades de um grupo de terroristas e de participar de atentados e de tentativas de atentados, revelaram os promotores do Ministério Público.

Ele foi identificado pelo motorista de táxi que transportou o grupo terrorista ao aeroporto, na manhã da terça-feira (22), e que o teria reconhecido numa fotografia, segundo o jornal Le Soir. Numa busca feita na casa de Fayçal Cheffou, não foram encontradas armas ou explosivos.

Três explosões foram registradas na terça-feira em Bruxelas: duas no aeroporto internacional de Zaventem e uma na estação de metrô de Maelbeek, no centro da capital belga. Pelo menos 31 pessoas morreram e 300 ficaram feridas nos ataques na capital belga, cuja autoria foi reivindicada pelo grupo extremista Estado Islâmico.

(Agência Brasil)

Carta aos juízes do meu País

102 2

Em artigo no site GVN, o cearense Alvaro Augusto Ribeiro Costa, advogado, subprocurador-Geral da República aposentado, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão, ex-advogado geral da União, aborda o momento de risco da magistratura. Confira:

Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura.

Antes disso, porém, ainda criança, respirei o orgulho de meus familiares ao invocarem como exemplo de magistrado um Juiz Federal de Santos, em São Paulo, Bruno Barbosa Lima, que, enfrentando a ira da ditadura getuliana, proferiu decisão favorável à Pagu – então perseguida e hoje reconhecida pela História do Brasil como heroína e precursora dos direitos das mulheres.

Esse juiz discreto, forte e justo era meu tio-avô. E – diziam naqueles tempos – pagou amargamente o preço de sua integridade com a extinção da Vara em que judicava; por isso, com sua numerosa família e já em idade avançada, teve que recomeçar a vida profissional como advogado no Rio de Janeiro, sendo acolhido no escritório e na casa de um irmão, também advogado, Virgílio Barbosa Lima.

Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:

Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;

Aos que são plenamente conscientes de que nenhum juiz pode usurpar competência de outro ou emitir juízos fora dos processos sob sua responsabilidade;

Aos que não substituem os meios legais de publicação de seus atos de ofício pela divulgação extralegal, parcial, escandalosa e seletiva dos mesmos;

Aos que em seus gabinetes quase anônimos e sufocados pelo invencível acúmulo de processos e de demandas individuais e coletivas, cumprem o seu dificílimo mister com a isenção, a serenidade, a firmeza e a modéstia dos sábios e justos;

Aos que labutam incansavelmente para que tenham curso e cheguem ao fim os processos, sem apressá-los contra uns e retardá-los contra outros;

Aos que consideram sagrados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

Aos que garantem e promovem o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias;

Aos que praticam a justiça como um verdadeiro sacerdócio;

Aos que abominam a violência e os linchamentos físicos ou midiáticos e para nenhum deles contribuem direta ou indiretamente;

Aos que não distorcem a legalidade para fins alheios à Justiça e com ela incompatíveis;

Aos que não utilizam abusiva, arbitrária e ilegalmente os instrumentos legais que a sociedade lhes confiou;

Aos que não apontam à execração pública quem precipitada ou preconceituosamente julgam criminosos antes mesmo de identificado eventual fato delituoso e da formação da culpa;

Aos que não admitem acusação ou restrição da liberdade sem um libelo formal e substancialmente válido, apto a propiciar a qualquer acusado o conhecimento preciso da acusação para que possa contraditá-la e exercer amplamente o seu inalienável direito à defesa;

Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;

Aos que não fazem da toga instrumento de vaidade ou messianismo;

Aos que não se deixam usar como instrumentos de ódios e facciosismos políticos;

Aos que não permitem que se transformem os templos da Justiça em cenários de intermináveis novelas com que se busca em crescente delírio o aumento da audiência e o aplauso das multidões;

Aos que não promovem nem insuflam conflitos e, em vez disso, dirigem todo o seu esforço e estudo no sentido de resolvê-los pelos meios adequados e legais em benefício da paz social;

Aos que não prejulgam nem propagam através da mídia e foros extrajudiciais seus prejulgamentos e preconceitos, usurpando a competência do juiz natural e constrangendo outros julgadores;

Aos que não presumem explícita ou implicitamente que decisões de outros juízes ou instâncias devam ser tão viciadas quanto as próprias ou orientadas na mesma direção;

Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso;

Aos que não se fazem partícipes essenciais na formulação, execução e acompanhamento de táticas e estratégias visando à destituição de governos e à desestabilização do País;

Aos que não utilizam o cargo para atacar pessoas e entidades que tenham sido, estão sendo ou poderão vir a ser partes em processos sob o alcance de sua jurisdição;

Aos que não orientam partes e grupos em conflito assegurando-lhes antecipadamente o sucesso de investidas judiciais que conduzem e julgam sem arguir a própria suspeição, mesmo sendo ela notória;

Dirijo-me, pois, a todos esses magistrados que, inteiramente dedicados às suas funções e isentos de paixões políticas, não desejam ver o País mergulhado em convulsão social, nem comprometida a credibilidade e o respeito devidos à magistratura.

Àqueles, porém, cujos atos, palavras e condutas extraprocessuais – sobretudo – vêm se revelando tão inconvenientes à boa e serena imagem da Justiça e à validade de suas próprias decisões, fica a ponderação: é necessário preservar os atos que tenham praticado com acerto e justiça e assim devam ser julgados, embora a validade de algumas de suas passadas e futuras decisões já esteja por eles mesmos irremediavelmente comprometida.

A eles eu não diria – como o imortal Zola – “Eu acuso! “ Não é necessário. Seus próprios atos os acusam flagrantemente.

Embora ninguém seja obrigado a oferecer provas contra si mesmo, eles o fizeram e insistem em fazê-lo de modo reiterado. Suas palavras e condutas, registradas indelevelmente nos autos dos processos e fora deles, além de propagadas pela grande imprensa, constituem um claro, nítido e substancial corpo do delito da suspeição e do desvio de finalidade. O que é notório independe de prova – é o princípio jurídico. Para isso não é necessário sequer invocar a teoria do domínio do fato.

A todo os juízes, porém, que mesmo na serenidade de seu árduo e profícuo labor cotidiano tudo percebem mas nada dizem ou fazem fora dos respectivos autos e instâncias, reitero minha profunda admiração e respeito. Nada mais lhes tenho a dizer. Eles conhecem muito bem a Constituição e as leis que todos juramos defender.

Assim, neles permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.

Estudante da UFC do Ciência Sem Fronteiras é encontrada morta na Espanha

117 1

foto ana cristina ufc óbito

A estudante do campus de Quixadá, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana
Cristina Soriano, foi encontrada morta no apartamento em que morava em Barcelona,
na Espanha, nessa sexta-feira (25). O falecimento foi comunicado em nota emitida pela assessoria de imprensa da UFC. Ainda não se sabe as causas da morte, mas a família aponta a possibilidade de causa natural. Ana Cristina estava na cidade como
bolsista do programa Ciência sem Fronteiras.

A morte foi comunicada ao Consulado do Brasil, que acompanha as providências junto
às autoridades espanholas em Barcelona. A Reitoria da Universidade Federal do
Ceará, a Coordenadoria de Assuntos Internacionais e a diretoria do Campus Quixadá
também acompanham o caso. Logo que tomou conhecimento, o Reitor Henry de Holanda Campos entrou em contato com a família para manifestar solidariedade e assegurar o apoio necessário no que compete à UFC. Ainda não há informações sobre traslado do corpo da estudante para o Brasil.

(O POVO Online)

Eleições 2016 – Tasso é apontado como maior liderança política em Fortaleza

106 2

foto tasso jereissati

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Nunca um candidato apoiado pelo PSDB foi eleito em Fortaleza, mas a crise nacional
mudou a inserção do partido na Capital.

Durante décadas, Tasso Jereissati (PSDB) sofreu enorme rejeição em Fortaleza. E ela certamente não acabou. Porém, a última eleição mostrou uma nova força política do senador na Capital.

No primeiro turno, ele foi o candidato mais votado, entre todos os cargos. Superou Dilma Rousseff (PT) para presidente e Eunício Oliveira (PMDB) para governador.

Nos protestos do último dia 13, tucanos foram hostilizados em várias partes do Brasil. No principal reduto do PSDB – São Paulo – o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin foram alvo de críticas de manifestantes.

Em Fortaleza, Tasso teve recepção de astro da oposição. Na eleição em Fortaleza, ele será apoio valioso como talvez nunca tenha sido.

Lula vem a Fortaleza no próximo sábado, afirma PT estadual

foto lula 2016

Em uma semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Fortaleza. Num dos momento mais delicados de sua trajetória política, o petista visitará a capital cearense no próximo sábado (2). A informação foi confirmada pelo presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

A visita faz parte de estratégia do partido em busca de apoio contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que tramita na Câmara dos Deputados. Lula deve participar de manifestação no sábado à tarde. O local ainda não foi definido.

Os grupos que formam a Frente Brasil Popular, em torno de 60 organizações, planejam reunião amanhã e segunda-feira, 28, a fim de reagendar a manifestação de 31 de março para 2 de abril. Dessa forma, eles poderiam com a presença do ex-presidente no evento. O POVO apurou que a visita a Fortaleza é o último compromisso do dia na agenda de Lula.

“Também estão fechando compromissos do Lula em outras cidades do Nordeste, como Recife, Salvador e Teresina”, afirma Diniz. Ele explica que, com o feriado de Páscoa, representantes da Frente Brasil Popular estão viajando, o que torna a comunicação entre eles mais difícil. “É preciso haver um encontro com representatividade antes de mudar a data”, relata.

Lula é um dos investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O ex-presidente havia sido nomeado ministro da Casa Civil do Governo Dilma, mas ações judiciais impetradas pela oposição e aceitas pelo Supremo o impediram de assumir o cargo.

A decisão de lhe dar o cargo, em meio a investigações, gerou críticas e protestos. Mesmo com as controvérsias em torno de seu nome, Lula ainda conta com o apoio do partido e de movimentos sociais.

(O POVO)

Planalto classifica reunião do PMDB como ‘Dia D’ do governo e teme debandada da base

Da Coluna Painel deste sábado (26):

A próxima terça-feira (29), quando o PMDB deve sacramentar a saída do governo, está sendo chamada de o “Dia D” no Planalto. A avaliação é que os demais partidos da base, PP à frente, tomarão decisão semelhante em seguida. O presidente de uma das siglas mais próximas de Dilma Rousseff projeta um cenário em que PT, PC do B e alguns deputados avulsos seriam os únicos a se manter com o governo. “Não temos vocação suicida. Não vamos morrer abraçados a eles”, diz.

Aliados de Michel Temer têm enfatizado que o momento é de marcar posição. Quem não aparecer na reunião do diretório ficará marcado como governista. “Não dar as caras será mostrar sua cara”, diz um interlocutor do vice.

Temer, aliás, vem mantendo distância estratégica de Brasília nos últimos meses. Nas últimas semanas, a “clausura” se intensificou. Quem precisa falar com o vice o encontra na capital paulista.

EUA orientam infectadas pelo Zika a esperar ao menos 8 semanas para engravidar

As autoridades de saúde dos Estados Unidos orientam as mulheres infectadas com o vírus ZiKa a esperar pelo menos oito semanas, após o aparecimento da doença, para tentar engravidar.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos recomenta ainda que os homens infectados com o vírus Zika ou com sintomas da doença não tenham relações sexuais sem uso de preservativo durante pelo menos seis meses. A Zika é uma doenças infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

O organismo recomenda os mesmos períodos de tempo de prevenção para os casais sexualmente ativos que não estão tentando ter um filho.

Essa orientações têm por base o período mais longo de resistência do vírus conhecido até agora, multiplicado por três.

O Zika foi detetado no sêmen de um homem 62 dias após os primeiros sintomas, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

Os homens com parceiras sexuais grávidas são aconselhados a usar preservativos em caso de sexo vaginal, anal e oral ou a se abster de sexo durante toda a gravidez.

O vírus Zika tem sido relacionado ao nascimento de bebês com microcefalia.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos registrou seis casos de transmissão sexual do Zika por homens que haviam sido infectados durante viagens a países da América Latina.

(Agência Brasil)

CPI promove seminário na terça sobre segurança cibernética durante Olimpíadas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos promove seminário na terça-feira (29) para debater a segurança cibernética durante a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O debate foi solicitado pelos deputados Silas Freire (PR-PI) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que manifestaram preocupação com a possibilidade de atos terroristas. Os parlamentares citaram reportagens publicadas em veículos de circulação nacional, segundo as quais a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) teria detectado grande ameaça de recrutamento de jovens brasileiros.

Para o deputado Silas Freire, a situação extremista é preocuopante, porque o Estado Islâmico ataca qualquer pessoa que não aceite os ensinamentos do Alcorão. Segundo ele, a chamada Irmandade, uma organização islâmica radical, atua em 70 países, e o Brasil, que é um Estado laico, aceita qualquer pessoa estrangeira, acreditando que são pessoas de paz. No entanto, ressalta o parlamentar, não se sabe se há brasileiros ligados ao Estado Islâmico.

“Esses extremistas radicais ameaçam um ataque cibernético. Será que o Brasil não está nessa lista de países a serem atacados, uma vez que o mundo virtual é fragilizado em todos os sentidos? Não podemos tratar somente guerra física, pessoas-bomba, mas sim de guerra cibernética. É notório que nossa segurança é fragilizada, não se pode deixar acontecer o primeiro ataque para posteriormente buscar soluções”, pondera.

(Agência Câmara Notícias)

Baixaria globalizada – Ted Cruz acusa Donald Trump de inventar adultério

O senador do estado americano do Texas, Ted Cruz, acusou nessa sexta-feira (25) Donald Trump, o favorito das primárias republicanas, de estar envolvido na publicação de um artigo do jornal National Enquirer, que o acusa de adultério.

“Esse artigo do National Enquirer é um absurdo. São mentiras completas e absolutas. É uma difamação de um tabloide que vem de Donald Trump e dos seus capangas”, disse Ted Cruz aos jornalistas, em Oshkosh, no estado de Winsconsin.

Ted Cruz fez as mesmas acusações em um comunicado, no qual se lê que “o fato de Donald Trump contratar os seus amigos do National Enquirer e os seus capangas políticos para executar as suas vontades demonstra que desce cada vez mais baixo”.

O National Enquirer é um jornal semanal, vendido em supermercados, de reputação duvidosa, mas é famoso por ter revelado a ligação extraconjugal do senador democrata John Edwards, candidato nas primárias de 2008.

O assessor de Ted Cruz, Jason Johson, salientou, no Twitter, as ligações entre Donald Trump e o presidente do jornal, David Pecker.

Também em comunicado, Donald Trump respondeu a Ted Cruz, afirmando que não tem “ideia se o artigo é verdadeiro ou não” e que não tem “absolutamente nada a ver com isso”, que não está ciente dos fatos e que sequer leu o jornal.

A divulgação da notícia acontece uma semana depois de ataques pessoais entre Donald Trump e Ted Cruz. Donald Trump é, até agora, o candidato nas primárias dos republicanos com mais delegados eleitos.

(Agência Brasil)

HGF terá centro de pesquisa ao tratamento do AVC agudo

foto joão josé carvalho médico

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

A Unidade de AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
foi escolhida pelo Ministério da Saúde como um dos centros de pesquisa do estudo
resilient. Traduzindo: o resilient é um estudo que vai trazer para o Brasil a mais
moderna técnica do tratamento do AVC agudo.

Além do HGF, envolverá, ao longo de três anos de pesquisa, mais seis unidades
similares no País de estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas.

“Na prática, os pacientes com AVC grave terão suas artérias desobstruídas com
stent. O procedimento é inédito em hospitais públicos do Brasil”, explica o diretor
da Unidade de AVC do HGF, João José Carvalho. “Beneficiará muitos pacientes,
evitando a morte e a incapacitação resultantes do AVC”, completa.

A Unidade do AVC/HGF inicia o estudo a partir de abril e, concomitantemente, a
partir daí, paciente nessa situação e preenchendo critérios já terá acesso ao
programa, hoje só acessível em poucos hospitais privados.

Fortaleza terá o dia mais quente do feriado prolongado

111 1

foto funceme 160326

Nem a chuva que caiu na madrugada deste sábado (26), tampouco o tempo nublado que se forma nesta manhã, servirão para aliviar o forte calor previsto para a tarde. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o dia será o mais quente do feriado prolongado.

Entre o meio-dia e às 14 horas, Fortaleza deverá atingir 34°C. Neste domingo (27), a máxima na capital cearense deverá cair apenas 1°C, em relação a este sábado.

No Estado, há possibilidade de chuva somente no noroeste.

Papa Francisco condena terrorismo, guerras e corrupção na Via Sacra

140 1

foto papa francisco

O papa Francisco condenou nessa sexta-feira (25), durante oração após a cerimônia da Via Sacra, o fundamentalismo, o terrorismo, as guerras e os corruptos. Ele também denunciou a destruição do meio ambiente, em detrimento das futuras gerações, e os mares que se tornaram “cemitérios insaciáveis”. No Coliseu de Roma, o papa rezou pelos idosos abandonados, pelas pessoas com deficiência e pelas crianças desnutridas.

Como sinal de esperança, Francisco citou as pessoas que sonham “com um coração de criança” e que trabalham para tornar o mundo um lugar melhor, mais humano e mais justo.

Francisco também denunciou “a consciência insensível e anestesiada” da Europa relativamente aos migrantes e a traição dos padres pedófilos, que “roubam os inocentes da sua dignidade”.

“O Mediterrâneo e o Mar Egeu “tornaram-se um cemitério insaciável, imagem de nossa consciência insensível e anestesiada”, lamentou o papa na oração de cerimónia da Sexta-Feira Santa.

(Agência Brasil)

Defesa recorre ao Supremo contra suspensão da posse de Lula na Casa Civil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso contra a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil.

Em nota, os advogados de Lula informaram que pedem a “reforma da decisão proferida por Gilmar Mendes”. Entre os motivos, a defesa afirmou que o tipo de ação usada pelos partidos para questionar a nomeação, o mandado de segurança coletivo, “não serve para essa finalidade, conforme jurisprudência do próprio STF”.

Eles defendem também que o ex-presidente atende os requisitos exigidos pela Constituição Federal para ocupar o cargo de ministro e dizem que “sua nomeação tem por objetivo ajudar o país e a presidenta da Republica a retomar o desenvolvimento social e econômico”.

A liminar de Mendes foi concedida semana passada e atendeu pedidos do PPS e do PSDB. Na decisão, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve por objetivo retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

(Agência Brasil)

França diz que rede terrorista está sendo destruída

O presidente da França, François Hollande, afirmou nesta sexta-feira (25) que a rede de jihadistas responsável pelos ataques em Paris e em Bruxelas está “em processo de ser destruída”, mas disse que ainda há uma ameaça elevada.

“Temos alguns resultados na procura dos terroristas e, tanto em Bruxelas como em Paris, tem havido uma série de detenções e sabemos que há outras redes”, disse Hollande.

A polícia francesa prendeu Reda Kriket, de 34 anos, em Paris, acusado de planejar um ataque, em estado bastante avançado, e de ter ligações a Abdelhamid Abaaoud, suspeito de ser o mandante dos ataques de 13 de novembro, na capital francesa.

Outros três homens foram presos por ligações com Reda Kriket, adiantou o procurador belga.

(Agência Brasil)

Centro de Turismo abrirá neste sábado e domingo

327992201-XG (2)

O Centro de Turismo do Ceará (antiga Emcetur) não abriu nesta sexta-feira, mas o presidente da associação dos permissionários, Carlinhos Bezerra, lembra: neste sábado, esse polo de venda de artesanato abrirá das 8 às 16 horas.

“Nós também vamos abrir neste domingo de Páscoa, das 8 às 12 horas”, adianta Carlinhos Bezerra, confiante na presença de muitos visitantes que vieram passar este período religioso na Capital.