Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Cardozo diz que não existem fatos para que haja impeachment de Dilma

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não existem fatos para que haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro falou com os jornalistas depois de discursar em defesa da presidenta na reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

“É necessário ter um fato e este fato não existe. Não se pode invocar pretextos não investigados, situações não apuradas, onde nem inquéritos foram abertos para se invocar um processo de impeachment. Nós vivemos em uma democracia e devemos ter apego a ela. Claro que existem paixões, pessoas que são contra o governo e é legítimo que se expressem, mas na defesa da democracia é fundamental que se diga: sem crime de responsabilidade provado não é possível ter impeachment”, disse o ministro.

Cardozo falou ainda com os jornalistas sobre a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada esta semana pelo STF. “O caso da delação do Delcício do Amaral não só os fatos não se demonstram, não param em pé, como não houve sequer investigação ainda. Então esse açodamento, a meu juízo, por parte daqueles que querem o impeachment com base em fatos deste tipo, vai contra a estabilidade da democracia, a estabilidade do país”.

(Agência Brasil)

Bolsa cai e dólar volta a fechar no menor valor em sete meses

Pelo terceiro dia seguido em queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor em sete meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,582, com queda de R$ 0,072 (1,96%). A cotação está no menor valor desde 28 de agosto (R$ 3,585).

A moeda caiu durante toda a sessão e fechou próximo da mínima do dia. A divisa encerrou a semana com recuo de 0,26%. O dólar acumula queda de 10,54% em março e de 9,28% em 2016.

Diferentemente de ontem (17), a decisão do Banco Central de reduzir em 25% as vendas de dólares no mercado futuro não reduziu o ritmo de queda da moeda norte-americana.

No cenário externo, o dia foi neutro, com os preços das commodities (bens primários com cotação internacional) caindo levemente depois de terem subido na quinta-feira.

Na bolsa de valores, o dia foi de devolução de parte dos ganhos obtidos ontem. O índice Ibovespa encerrou a sexta-feira com queda de 0,19%, aos 50.815 pontos. Os investidores venderam ações para embolsar parte dos ganhos um dia depois de o índice subir quase 7% e ter a maior alta diária desde 2009.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio filia vereadores ao PDT nesta sexta-feira

foto rc e salmito

O presidente municipal do PDT e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, filia na noite desta sexta-feira (18), em solenidade na Câmara Municipal, cerca de 15 vereadores ao partido. O evento terá as presenças do presidente estadual do PDT, ministro André Figueiredo, e do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho.

Maior bancada na Câmara Municipal de Fortaleza, o PDT deverá contar agora entre 15 a 18 vereadores.

Grupo de torcedores alvinegros promove ação solidária

b239cfb3-5ceb-445e-aea1-8540827728a5

Um grupo de torcedores do Ceará realizará neste domingo, a partir das 8 horas, no Gol de Ouro Society (Bairro Lagoa Redonda), um evento beneficente com o objetivo de arrecadar fundos para uma casa que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. Trata-se do torneio Sonho de Criança, uma realização dos Racheiros Alvinegros, organização formada por torcedores alvinegros que se reúnem às segundas-feiras para jogar futebol. Isso já há 10 anos.

Toda a renda do torneio vai para a Casa do João – Instituto João Idelfonso de Oliveira (I.J.I.O). A instituição fica localizada no bairro Ancuri e oferta às crianças serviços médicos e odontológicos, além de realizar trabalhos que visam afastar os pequenos do mundo da droga e da marginalidade.

Cada participante do torneio pagará a taxa de R$ 30,00, o que dará direito à participação no evento. Os organizadores do Sonho de Criança também receberão doações de alimentos não-perecíveis, além de material de higiene pessoal e brinquedos, que serão repassados ao I.J.I.O. Ao final da competição, haverá uma confraternização entre os participantes do evento, no próprio local do torneio.

Dentre outras ações realizadas pelo grupo de torcedores estão campanhas de doação de sangue, campanhas de arrecadação de brinquedos para o dia das crianças, campanha “Por um Natal sem Fome” e o já tradicional “Jogando pela Paz”, um jogo anual entre torcedores do Ceará e do Fortaleza, que visa pedir paz nos estádios e arrecadar donativos para instituições de caridade.

SERVIÇO

*Gol de Ouro Society – Avenidas Maestro Lisboa, 1510 – Lagoa Redonda.

*Maiores informações: (85) 99229-2424 (Raphael Gomes)

Capela fará procissão de ramos onde o padre será Cristo montado num jumentinho

55fdc23b-8c5e-4014-a8d3-71eb71cd1ded

Antônio Nunes, ministro da Eucaristia, organiza o ato.

A Capela de São Francisco Xavier (Parque Manibura) promoverá, a partir das 7h30min deste domingo, a Procissão de Ramos.

Nela, Padre Josiel, que comanda a Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Pobres, que responde pela capela, sairá montado num jumento feito Jesus Cristo, seguido de 12 fieis-apóstolos e da comunidade.

A procissão sairá da rua Junior Rocha com a rua Matias Barbosa, no encontro da Padaria Pão da Vida. Após essa caminhada, haverá a celebração da missa.

SERVIÇO

Mais Informações – 30823013 (Sr. Antônio Nunes)

(Foto – Paulo MOska)

Advogados mais admirados do Ceará ganharão homenagem

ricidod

Um ilustre álbum de fotografias com 60 profissionais do Direito faz parte da homenagem na qual foram escolhidos os “Advogados mais Admirados do Ceará”. O jantar solene acontecerá no próximo dia 29), a partir das 19 horas, no La Maison.

Um dos congratulados é advogado Ricardo Valente, que possui 28 anos de atuação na advocacia. É reconhecido como uma das principais autoridades em Direito Empresarial, Portuário, Marítimo e Aduaneiro do Brasil.

“Acima de tudo, sinto-me feliz por estar neste seleto grupo de profissionais, dentre tantos outros grandes advogados. É uma nova prova de que escolhi a atividade correta pra minha vida, tendo em vista a defesa da causa social coletiva em detrimento dos aspectos particulares”, ressalta Ricardo Valente.

Serão homenageados ainda profissionais, como Edson Santana, Kennedy Linhares e Artur Feitosa Arrais. Já foram contemplados, por exemplo, os advogados Feliciano de Carvalho, Gladson Mota e Marcell Feitosa.

Frente Popular Brasil realiza passeata no Centro de Fortaleza

guima2

Vários militantes de partidos de esquerda e sindicatos estão realizando, nesta tarde de sexta-feira, em Fortaleza, uma passeata contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Lula, este envolvido na Operação Lava Jato. O ponto de concentração foi a Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro).

A organização do ato é da Frente Brasil Popular, mas o grupo caminha sob a liderança do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, e do presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, e do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O fim do ato será na Praça do Ferreira (Centro).

guimama

José Guimarães é um dos puxadores da passeata.

Sob gritos de “Não vai ter golpe!”, militantes de lideranças de movimentos sociais carregam bandeiras do PT.

(Foto – WhatsApp)

Semana Santa – O Prefeito e a multiplicação dos peixes

nn

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, a partir as 18 horas desta sexta-feira, o Mercado dos Peixes. O equipamento, com 45 boxes e oferecendo ótima infraestrutura para venda do pescado, no calçadão da avenida Beira Mar, sai do papel depois de quase três anos em estrutura provisória.

Os permissionários estão felizes, porque o mercado surge no momento em que vai começar a Semana Santa onde o peixe, claro, será o menu obrigatório para muitos consumidores de mariscos e frutos do mar, que terão à disposição ainda quatro boxes para fritura dos produtos. Banheiros, estacionamento, área de higienização dos peixes e local para carga e descarga dos produtos também integram a estrutura.

DETALHE – A expectativa é que o peixe a ser comercializado nesse novo mercado não tenha preços, digamos, de lagosta.

Abandonado por você…

carrrooo

Esta carcaça de carro vai completar um aninho decorando um dos lados do Ginásio Paulo Sarasate, segundo leitores deste Blog.

Ninguém sabe procedência, ninguém sabe quem por ali deixou, mas dá para perceber que o setor público também estacionou em matéria de providência de atuação no quesito dar cabo de tal “decoração”.

carroabadonado

Por falar nisso, esse caso de carro abandonado não é coisa exclusiva das ruas de Fortaleza. Este aí ocupa espaço no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo funcionários, há quase sete anos. Com uma motocicleta no bagageiro.

Derrubada segunda liminar que barrava posse de Lula como ministro

foto lula 2016

O Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, suspendeu, nesta sexta-feira, a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República.

Segundo a Advocacia-Geral da União, com a decisão, Lula volta a poder exercer o cargo de ministro e ganha foro privilegiado para ser julgado pelo STF.

Além da ação na Justiça Federal no Rio, há pelo menos outros 23 processos com o mesmo objetivo em tramitação em diversas instâncias no país. Há também outras 12 ações no STF.

(Com Uol)

Mercado dos Pinhões vai virar Mercado dos Quadrinhos

330 1

sabacu

Tudo pronto para mais a primeira edição do projeto “Mercado dos Quadrinhos”. Ocorrerá neste sábado (19), a partir das 15h30min, no Mercado dos Pinhões, e reunirá quadrinistas cearenses para venda de material autoral entre a categoria e o público.

Trata-se de um projeto cultural apoiado pela Prefeitura de Fortaleza que objetiva manter viva a arte dos quadrinhos e, principalmente, garantir local para comercialização de fanzines.

Neste sábado, no projeto, vão estar Guabiras (O POVO), Adriano (Anarcopato), Daniel Brandão, Davi Tomás, Débora Santos (Netuno Press), João Belo Júnior, Paulo Cesar e outros.

DETALHE – O cartunista Guabiras lançará, nesse evento, um fanzine voltado para a criançada, com quadrinhos para colorir.

DETALHE 2 – Haverá banca com comidas e bebidas e som de DJ.

colorir

 

SERVIÇO

*Mercado dos Pinhões (Centro)

* A partir das 15 horas

*Entrada franca.

MP da Renegociação da Dívida dos Produtores Rurais terá relatório apresentado em abril

c1ce49f3-8bcf-4db4-94c5-8df42ef54919

“Queremos ouvir as queixas e demandas dos representantes da agricultura empresarial e da agricultura familiar, colhendo subsídios para o nosso relatório, que vai ser apresentado em abril”, disse, nesta sexta-feira, o senador Fernando Bezerra (PSB/PE), que preside a Comissão Especial que trata da Medida Provisória nº 707/15. Essa MP trata da prorrogação dos prazos de renegociação das dívidas dos produtores rurais. Ele informou já ter recebido 93 emendas.

A audiência pública ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença do senador José Pimentel (PT-CE) e dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e José Airton (PT). O presidente da Ematerce, Antônio Amorim, o representante do Banco do Brasil, Maurício de Mesquita Siqueira, o presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, e o presidente do BNB, Marcos Holanda, participaram dos debates.

Durante sua fala, o senador Fernando Bezerra destacou a necessidade de debater o projeto com representantes dos segmentos rurais de todo o País. Ele informou que o Ceará é o segundo Estado nordestino a ser sede desse tipo de encontro. Pernambuco, estado dele, foi o primeiro.

(Foto – Edson Junior Pio)

Museu da Boneca de Pano reabre no Planalto Pici

40b6e6b5-9dfe-4e4f-9f7f-12fa13827635

O Museu da Boneca de Pano, situado no bairro Planalto Pici e criado em 2011, retomou as atividades nesta sexta-feira, após passar por um período de reforma e adequação de seus espaços para portadores de necessidades especiais. Com mais de 200 bonecas no acervo, passará, a partir de agora, a ter bonecas com necessidades especiais criadas pelos participantes em oficinas realizadas pelo equipamento.

 

A reforma do museu foi resultado do Edital CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, o espaço conta com placas de identificação escritas em braile, intérpretes de libras, rampas, autodescrição, peças táteis e sonoras e demais dependências adaptadas. Ali, aconteceram atividades como oficinas de confecção de boneca de pano aromáticas; de bonecas de pano com necessidades especiais; de acessibilidade em museus e espaços culturais; e de mediação de museus.

SERVIÇO

*Museu da Boneca de Pano – Rua Deputado Joel Marques, 110 – Planalto Pici.

Defender Dilma e o PT é apostar no atraso. A ordem é defender o Estado de Direito

104 1

Com o título “O País numa encruzilhada”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele aborda o cenário crítico do momento no País e afirma que todos devem ir às ruas para defender o Estado de direito e não governo. Confira:

O país atingiu um clima de incertezas, que somado a crise econômica e a onda de conservadorismos mundiais, desorienta uns, criam certezas ralas em outros e produz ceticismo na maioria. O PT, em parte, é culpado por ter renunciado a um projeto para o país em troca da mera disputa pelo poder. Com medo do conflito com o capital, não enfrentou grandes questões estruturais: como regulamentação da mídia, da participação popular no governo, da reforma agrária e urbana, da reforma política, questão ambiental, da reforma fiscal. Submisso aos humores do mercado criou uma governabilidade, num presidencialismo de coalizão, baseada no alopramento do modelo de corrupção inventado pelo PSDB. Deixou a sociedade civil de lado e se aliou com partidos conservadores que nunca lhe deram o devido apoio.

Estamos vivendo uma conjuntura de quase aporia. Defender a democracia é não aceitar golpe, mas é também não aceitar a continuidade desse governo. E como é que se faz isso? Saber disso e operacionalizar um conjunto de ações ale correspondente é sair da polaridade autoritária de esquerda e de direita. Não vejo sinalização da sociedade de sair da visão binária e da polarização entre as duas vias do projeto autoritário que o capital nos impõe. Assim, ganha atualidade a velha questão colocada por Lênin: ” o que fazer?”. Uma opção é ir as ruas contra o golpe e contra o governo, pensar e oferecer um novo projeto para o país.

Tenho o sentimento que pouco efeito tem uma ação transformadora nessa atual conjuntura, nosso horizonte deve ser de esperança e de aposta de longo prazo, sem medo de ser minoria, de sofre por anunciar algo novo. Defender Dilma e o PT é apostar no atraso, num capitalismo que esgotou seu modelo e na pratica de lideranças que se igualaram aos seus opositores de direita. Sei que a Lei não é neutra, sei que no dia 16 de março, descaradamente foi dado um golpe cujos protagonistas foram o juiz Sergio Moro, a Globo, parte do Congresso Nacional e setores do mercado. O golpe foi dado quando se selou o consenso de que esse governo acabou e que a nomeação de Lula para a Casa Civil era uma forma de blindagem. As ruas, ocupadas por gente manipulada e cega em seus afetos, vão atropelar o discurso contraditório e sem lógica de defender a democracia casada com a defesa do governo. Nesse cenário, o argumento de respeito à institucionalidade é frágil frente aos fatos de que temos um governo corrupto, inoperante e de onde não se espera mais nada. Devemos ir as ruas para defender a institucionalidade e o Estado de Direito, não para defender o governo.

Agora, estamos no momento de vale tudo pelo poder. Frente a tal situação, somos desafiados a pensar o país, a ampliar os mecanismos de participação e crítica, a apostar em novos mecanismos de controle do poder. Defender a democracia não é defender partidos corruptos, nem golpe e nem o governo, mas ser sujeito de uma cultura política onde não sejamos servos e nem submissos a ninguém.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Vereador tucano diz que PSDB faz a mesma política de compra de votos do PT

15lns8t0dv2ngdq89o9ors9j0

“O vereador Andreza Matarazzo, de São Paulo, anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), sua desfiliação do PSDB, partido do qual era filiado desde 1993. O agora ex-tucano disputava as prévias da legenda que definirá o nome do candidato da sigla na disputa pela prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada depois que o Diretório Estadual do PSDB reverteu, na quinta-feira (17), o adiamento do segundo turno das prévias. A votação acontecerá neste domingo (20) e terá apenas um candidato, o empresário João Doria Jr.

Matarazzo deixou aberta a possibilidade de se filiar ao PSD, partido que é comandado pelo seu amigo e aliado Gilberto Kassab, ministro das Cidades. “Não me resta outra alternativa senão me desfiliar do PSDB. Essa foi uma decisão solitária minha” disse Matarazzo.

Quando indagado sobre a possibilidade de migrar para o PSD, partido que tem Gilberto Kassab como principal líder e que sinalizou apoio a uma eventual candidatura sua, Matarazzo foi evasivo. “Cada dia a sua agonia.”

O vereador saiu atirando no PSDB. Disse que o partido acusa o PT de compra de votos e abuso do poder econômico e faz o mesmo. “Esse não é o meu PSDB”, lamentou.

(Estadão)

Cineteatro São Luiz terá espetáculo “Paixão de Cristo”

cristoo

O Cineatro São Luiz será o palco do espetáculo “A Paixão de Cristo”, produção do Instituto Solaris e encenação a cargo da Comédia Cearense, chegando à sua 16ª edição. Serão duas apresentações gratuitas: dias 25 e 26, a partir das 17 horas.

O público vivenciará a história da Paixão de Cristo, passagens bíblicas como o julgamento de Jesus por Pilatos, a traição de Judas, a crucificação e sua ressurreição. A direção é de Haroldo Serra, com produção executiva de Ruby Araújo e produção teatral de Hiroldo Serra.

A organização do evento estima um público diário de mais de 1.000 mil espectadores. O apoio institucional é da Prefeitura de Fortaleza e o apoio cultural é do Governo do Estado, através da Secult. A produção é da N’Ativa Promo.

(Foto – Divulgação)

Governo federal arrecadou menos impostos em fevereiro

“O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016. O resultado representa queda real de 11,53 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação.

É o pior resultado para fevereiro desde 2010. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Receita Federal. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,236 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%

Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em fevereiro está a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Irpj) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, um indicativo importante do setor produtivo. A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), registrou redução de 16,21%, com destaque para IPI-Bebidas (-31,26%), IPI-Automóveis (-67,31%) e IPI-Outros (-15,35%).

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registrou recuo real de 10,07% e a do PIS/Pasep, diminuição de 9,08%. A arrecadação Previdenciária nesse mesmo contexto caiu 5,62%

Outro fator que teve influência na queda da arrecadação, quando se faz uma comparação com fevereiro de 2015, é que houve uma arrecadação extraordinária naquele período de cerca de R$ 4,64 bilhões, em decorrência de transferência de ativos entre empresas, o que não ocorreu em fevereiro de 2016.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – O PMDB jamais deixará de ficar ao lado do povo. Temer está preparado

74 2

eunicio_oliveira_recebe_comenda_-_stille_19

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, nesta sexta-feira, em Fortaleza, que seu partido, por ser “o maior beneficiário” no caso de um impeachment da presidente Dilma Rousseff, tem que manter a cautela.

Mesmo assim, ele afirmou, durante coletiva, que o quadro atual do País precisa ser “verdadeiramente avaliado”, porque a crise política – “que é perversa” – superou a crise econômica.

O PMDB ocupa a vice-presidência por meio de Michel Temer (SP), a quem considera um político dos mais preparados. “Se for por capacidade, decência e gestão, o PMDB está preparado”, complementou.

“O PMDB está bastante atento ao que acontece nas ruas e o PMDB que, lá trás, ficou contra a ditadura militar e contra os tanques nas ruas para ficar ao lado do povo, jamais deixar de ficar ao lado desse povo”, acentuou Eunício Oliveira dando a senha de que o partido não se furtará a assumir no caso de um impeachment.

O líder peemedebista comandou, nesta sexta-feira, na sede do partido, ato de filiações do deputado federal Moses Rodrigues e Tomas Holanda – ambos oriundos do PPS, ao partido.