Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

Blog do Eliomar

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa […]

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

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Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do […]

VaiVem Livre transporta cidadania e dignidade à população, diz Leitão

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), destacou nesta quarta-feira a aprovação da emenda de sua autoria ao projeto de lei que institui o programa VaiVem Livre. A emenda ampliou a proposta original da mensagem governamental, ao beneficiar toda a Região Metropolitana com o transporte público gratuito. Com a ampliação da […]