Blog do Eliomar

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Prefeito azeita a máquina de olho na reeleição

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai dar a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2 no próximo mês. Foi o que ele informou ao Ministério da Saúde, ontem, em Brasília, aproveitando para convidar o titular da pasta, Marcelo Costa, para o ato. O MS entra como parceiro no empreendimento, pois o IJF 2 está estimado em R$ 75 milhões, entre obras e equipamentos. Roberto Cláudio vai começar o projeto, mesmo sob críticas da oposição.

Ele também tratou no MS da verba de custeio para duas UPAs – Bom Jardim e Vila Velha, que estão prontas e aguardando apenas o aval da Saúde para entrar em funcionamento.

O prefeito ainda esteve no Ministério da Fazenda. Ali, assinou contrato no valor de R$ 57 milhões para tocar a a construção de 5.700 unidades habitacionais que, em maio, deverão ir a sorteio público. A Prefeitura sorteou recentemente 3.300 unidades.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Motorista que interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a via pública será punido

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), a Medida Provisória (MP) 699/15, que classifica como infração gravíssima o uso de veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em vias públicas.

Pelo texto, publicado em novembro do ano passado pelo governo, o condutor que desrespeitar a norma será proibido de dirigir durante por 12 meses e terá o carro apreendido.

A MP, que foi aprovada como projeto de lei de conversão, altera o Código de Trânsito Brasileiro, estabelece multa de R$ 3.830,80 (o equivalente a 20 vezes o valor de uma infração gravíssima), que terá valor dobrado nos casos de reincidência no período de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Fortaleza 2040 – Iplanfor inicia nesta quarta-feira debates sobre a versão preliminar

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O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) vai apresentar a versão preliminar e inicia as discussões do Plano Fortaleza 2040.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, com a palestra do arquiteto e urbanista Fausto Nilo “Proposições Urbanísticas de Mobilidade para Fortaleza até 2040”. Haverá a participação do coordenador do trabalho e presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Durante essa palestra, será feita uma apresentação geral da forma urbana proposta para a cidade. Em seguida, haverá discussão com os participantes.

DETALHE – Um novo encontro para debater o Plano Fortaleza 2040 está marcado para o dia 30, no mesmo horário e local.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma Rousseff reafirma: Não vai renunciar

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis. Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há “crime de responsabilidade” e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, “ele próprio, um crime contra a democracia”.

Citando a ditadura militar como um processo do qual foi “vítima”, a presidenta declarou que vai lutar “para, em plena democracia, não ser vítima de novo”.

“Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma”, afirmou.

Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a “segurança de ter atuado desde o início” do seu mandato para combater de forma “enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil”.

(Agência Brasil)

Lula, o “Mandela Tupiniquim”

Com o título “Mandela tupiniquim”, eis artigo de Affonso Tabosa, do Instituto Histórico do Ceará e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) junto ao Congresso Nacional. “Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder”, diz ele em artigo no O POVO desta terça-feira. Confira:

Vejam só quem anda palpitando em cima da nossa tragédia: o Maduro, da Venezuela, que de maduro já passou e está a cair de podre. Para esse orago míope que infelicita seu país, se Lula da Silva for preso será considerado o Nelson Mandela do Brasil. Uma jornalista, irônica, aproveitou o mote e cravou o apelido: Mandela Tupiniquim.

Falta a Maduro, é evidente, conhecimento de História contemporânea.

Mandela passou 27 anos na cadeia por sua luta contra o apartheid, regime que oprimia os negros em seu país. Deve ter cometido pecadilhos nos tempos de jovem líder político e foragido, nada, porém, que lhe maculasse o nome. Sua prisão se deveu à luta política. Seu confinamento foi total. As fotos de jornais ao longo desse tempo mostravam o Mandela jovem de antes da prisão. Grande foi a surpresa quando de sua soltura, com visual 27 anos mais velho. Libertado à custa de forte pressão internacional contra o regime segregacionista da África do Sul, Mandela assumiu a presidência do país nos braços do povo, e a exerceu com dignidade e moderação, longe da tentação comuno-populista, pregando a concórdia entre seus compatriotas de todas as raças. Tal atitude gerou descontentamento entre os negros radicais, desejosos de revanche, mas lhe valeu o crescimento do país, o reconhecimento universal e o Prêmio Nobel da Paz.

E Lula da Silva? Troquemos o sinal de tudo que acima foi dito, e teremos seu perfil. Raivoso e fanfarrão, comandou oposição sistemática a todos os governos que o antecederam, ignorando o mérito do que combatia. Eleito presidente, teve méritos inegáveis no primeiro mandato até expor sua verdadeira e frouxa moral na falcatrua conhecida como mensalão. Reeleito apesar de tudo, graças a seus truques de prestidigitador, continuou chafurdando nos subterrâneos do poder. A imagem real da sua personalidade veio à luz nos jardins da mansão do Maluf quando, sorrindo para seu arqui-inimigo como se velhos amigos fossem, cabalava votos para seu candidato à Prefeitura de São Paulo. E agora, acusado pela polícia de altas traficâncias, arrisca-se a pegar bons anos de cadeia. E em revanche, ameaça os brasileiros com seus exércitos de Brancaleone de fardas vermelhas.

De Mandela o senhor Lula nada tem. Está mais pra Pixuleco. O líder africano terminou os dias cultuado por seu povo. Lula da Silva tem o repúdio dos brasileiros à sua personalidade falaz. Poderá se igualar a Mandela nos anos de prisão, se atingir os 27. Mas por razões bem diferentes.

* Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Membro efetivo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) e também assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Ceará junto ao Congresso Nacional.

Comissão do Impeachment afrouxa e tira delação premiada de Delcídio do processo

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“As informações da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado, não serão incluídas no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise por uma comissão especial da Câmara. O relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que a decisão foi tomada depois de conversas com assessores jurídicos da Casa e os integrantes do comando da comissão, entre eles, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado.

“Ponderamos e entendemos que não devemos aceitar [a inclusão da delação] para não judicializar o processo. Queremos fazer tudo dentro do rito do impeachment que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

As declarações de Delcídio foram anexadas ao pedido original pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo Rosso, isso teria sido feito pelos autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

A base aliada classificou a inclusão como ilegal, por ser feita após a abertura do procedimento de afastamento da presidenta e por se tratar de tema diferente do pedido inicial. A reação provocou temor entre a oposição sobre uma eventual judicialização do processo, já que novas denúncias e fatos podem ser questionados.

Hoje (22), governistas defendem outra etapa. Querem que a presidenta Dilma Rousseff seja novamente notificada, já que agora foi retirada a delação. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defende que Dilma tome conhecimento sobre o novo escopo e tenha prazo de defesa reiniciado. Jovair Arantes evitou falar em manobras, mas classificou como “extrapolação” a nova postura da base.

“Cada um tem o direito de exercer seu papel político. A cada dia será criado um entrave para postergar, mas nosso entendimento é acelerar esse processo”, disse Paulo Teixeira. Arantes afirmou que, concluído o prazo de 10 sessões do plenário da Câmara para que Dilma se defenda, conseguirá terminar seu relatório nas cinco sessões seguintes, conforme define o Regimento Interno da Casa.

Os governistas também questionaram o prazo de defesa, alegando que há leis que estipulam o prazo em 10 dias úteis ao invés de 10 sessões da Câmara. “O regimento prevalece sobre as leis formais”, respondeu Rosso. “O prazo assinalado em dias e não em sessões inverteria a lógica regimental”, explicou, encerrando o debate.

Em uma resposta formal, Rosso anunciou ao colegiado a decisão e explicou que a Câmara não é instância probatória do processo. “Para que seja garantida à denunciada a ampla defesa, decido que esta comissão não considere o documento juntado no dia 17 de março de 2016 como objeto de análise. Aqui não é a instância competente para a produção de prova”, disse. Rosso lembrou que são os senadores que vão processar e julgar a denúncia e produzir provas. “Eventuais documentos juntados posteriormente poderiam também, em tese, extrapolar a competência da comissão e não deveria ser objeto de deliberação”, completou, ao citar a decisão do STF.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza multa estacionamentos em R$ 231 mil

O Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos em R$ 231.490,68 por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. As denúncias foram feitas por consumidores através das redes sociais do Procon Fortaleza, bem como pelo Aplicativo que opera em smartphones com sistema Android e iOS.

A maioria dos estacionamentos multados opera em shoppings e redes de supermercados. As multas variam de R$ 7,00 a R$ 17 mil, de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência e pela infração ao CDC. Consumidores chegaram a relatar que passavam por situações de constrangimento para que pagassem o valor pela perda do ticket. Alguns estabelecimentos chegavam a cobrar até R$ 70,00 pela perda do ticket ou comanda.

SERVIÇO

*Confira a lista dos estacionamentos multados.
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/lista_de_processos_de_estacionamento_com_endereco_0.pdf

Frente Jovem Católica é formada em favor da democracia

Nesta terça-feira, às 17 horas, haverá reunião, no auditório Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (Campus do Benfica), de um grupo que formará a Frente Jovem Católica.

O movimento promete luta em defesa da democracia e contra o golpe.

Entre os participantes, há membros de vários grupos populares e também da União da Juventude Socialista (UJS).

Operação Lava Jato – Deu propina entrando no campo da Arena Corinthians

Palco de abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians(conhecida como “Itaquerão”), em São Paulo (SP), teria sido palco para esquema de pagamento de propinas da Odebrecht. A afirmação é do procurador Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato. Pagamento de propinas na empreiteira foi alvo da 26ª fase da operação nesta terça-feira, 22.

Segundo o procurador, a diretoria responsável pela supervisão da obra do Itaquerão aparece em documentos e tabelas apreendidos pela Polícia Federal que indicam o pagamento de propinas relacionadas à obra. Nesta terça-feira, o vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, foi conduzido pela Polícia Federal a prestar depoimento. Ele é acusado de ter recebido R$ 500 mil em propinas.

De acordo com o Ministério Público Federal, o diretor de contrato da Odebrecht e responsável pela obra da Arena Corinthians, Antônio Roberto Gavioli, aparece em planilhas como responsável pela solicitação de pagamentos em espécie de R$ 500 mil, em data não identificada, para pessoa com codinome “Timão”.

Segundo procuradores da Lava Jato, há indícios de pagamento de propinas em outros estádios da Copa. Investigações sobre as outras arenas ainda estaria, no entanto, em fase de investigação pela força-tarefa.

 Operação Xepa

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a 26ª fase da Lava Jato. Batizada “Operação Xepa”, a nova etapa detalha complexa rede de pagamento de propinas coordenada pela Odebrecht em obras públicas.

(O POVO Online)

Prefeito lamenta, em nota, morte de Christiano Câmara

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota lamentando a morte do pesquisador Christiano Câmara. Confira:

“A presença de Christiano Câmara na cena cultural de nossa cidade sempre foi uma marca forte e de grande referência. Em nossos contatos, pude absorver ensinamentos de quem pela experiência de vida e do infatigável trabalho de pesquisador tinha muito a ensinar às nova gerações.

Christiano Câmara será um recorte vivo na memória de nossa gente e certamente vamos sentir sua falta, notadamente de suas incisivas opiniões que traziam o caráter cristalino de quem não concordava em dividir espaço com a pobreza de espírito e o senso comum. Me associo à dor da família e rogo as bênçãos divinas no amparo à sua esposa Douvina e a seus familiares”.

ROBERTO CLÁUDIO
Prefeito de Fortaleza

Presidente do BC: Inflação converge para 4,5% em 2017

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que o Banco Central “não se furtará” de adotar medidas para fazer convergir a inflação para o centro da meta em 2017, que está estabelecida em 4,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Afirmou que “em relação ao setor externo, encerramos 2015 com uma expressiva redução de mais de 40% no déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, de US$ 104 bilhões, em 2014, para US$ 58,5 bilhões, em 2015. Ao final do último janeiro, esse déficit, acumulado em doze meses, já havia recuado para US$ 51,6 bilhões e nossas avaliações mais recentes apontam para valores abaixo de US$ 30 bilhões ao final de 2016”.

Segundo Tombini, que participou de audiência na Comissão de Assuntos Internacionais, no Senado Federal, para falar sobre a Política Monetária do governo,.face aos cenários externo e interno, o “balanço de risco é desafiador”, mas o BC está alerta para a situação.

Ele informou que o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, deve recuar para US$ 30 bilhões, com a balança comercial atingindo saldo de US$ 30 bilhões.

Ontem (21), o Banco Central divulgou que as perspectivas para o déficit em conta corrente do mercado financeiro melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.

Ajustes incompletos

Sobre as turbulências externas, Alexandre Tombini destacou que o Banco Central está capitalizado e independente de recursos externos. Ressaltou como importante o empenho de todos para dar prosseguimento à política fiscal. “Os ajustes não completaram o ciclo. A consolidação requer perseverança de todos”, disse.

Ontem (21), o Banco Central informou que analistas e investidores do mercado financeiro reduziram – pela segunda semana seguida – a estimativa de inflação para 2016 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.

Durante a apresentação no Senado, o presidente do BC fez um balanço da situação internacional e doméstica. Segundo ele, desde o final do ano passado o quadro econômico se tornou complexo e menos previsível após a desaceleração da China e o crescimento abaixo do esperado nos Estados Unidos.

Ele disse que a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) americano poderia tracionar a economia mundial mudou de rumo e o ciclo de aperto monetário deverá ser mais suave do que o previsto. “Os problemas na zona da Europa e no Japão, com as questões financeiras globais, também preocupam”, afirmou.

Riscos de contágio

O presidente do BC destacou que existe o problema na queda dos preços das commodities [produtos básicos], o que afetou países emergentes, como o Brasil, que são exportadores. Ele disse, também, que as economias hoje são mais interdependentes com riscos de contágio.

Diante do quadro, a projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.

Depósitos remunerados

O presidente do Banco Central disse que a utilização de depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante na política monetária. Ontem (21), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o BC poderá usar depósitos remunerados para enxugar o excesso de moeda na economia.

“É um mecanismo que muitos países têm. É mais um instrumento para ajudar o Banco Central a administrar a política monetária e a liquidez. Não significa abandonar os outros instrumentos de política monetária. “Apoiamos e é positivo. Como tal seria mais uma ferramenta mais positiva”, disse.

A autorização para a criação do mecanismo consta de projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Atualmente, o Banco Central dispõe apenas de três ferramentas para controlar a quantidade de dinheiro em circulação: a compra e venda de título por meio de operações compromissadas, a fixação da taxa de redesconto (cobrada para punir bancos que não cumprem requisitos de capital mínimo) e os depósitos compulsórios (quantia que os bancos são obrigados a deixar depositada no BC). Dessas ferramentas, as operações compromissadas são as mais usadas.

Alexandre Tombini defendeu, ainda, a manutenção das reservas internacionais porque, segundo ele, não deixam o Brasil vulnerável às turbulências na economia. Existe uma corrente que defende a utilização das reservas para investimentos em infraestrutura e para o abatimento da dívida pública. Hoje, as reservas estão acima de US$ 370 bilhões. Tombini disse que a dívida é sustentável, mas é preciso colocá-la em uma trajetória mais sustentável.”

(Agência Brasil)

A Hora do Parlamentarismo

Com o título “Reforma Política”, o ex-secretário da Fazenda do Ceará, Lima Matos, lamenta, em artigo veiculado no O POVO desta terça-feira,  a falta de uma reforma no cenário político-partidário brasileiro que resultasse na instalação do Parlamentarismo. Confira: 

O Brasil atravessa uma de suas piores crises. Junta-se a crise econômica à política, deixando o País em sérias dificuldades, destoando sua gigantesca e crescente dívida interna até dos emergentes. Enquanto nos países como Índia, Indonésia, Turquia, África do Sul, México e China a proporção da dívida sobre o PIB varia de 26% a 67% do PIB, no Brasil essa variação é de 51,7% em 2013, cerca de 73,3% em 2016 e de 80% em 2018, segundo estimativa da Standart&Poor’s, além da queda inédita do PIB por dois anos seguidos, sendo 3,8% em 2015 e, provavelmente, 4% em 2016.

A orientação para solucionar estes problemas é extremamente conflitante, pela dificuldade de entendimento dos integrantes do PT, partido do governo, que quer continuar estimulando benefícios sem respaldo econômico, e o PMDB, que se mantém no poder, mas diverge das orientações da Presidente Dilma.

Para resolver os principais problemas brasileiros e colocar o País no caminho do desenvolvimento e do crescimento, a principal reforma a ser tratada de imediato é a Reforma Política.

Nesta reforma, deveriam ser incluídas questões como o voto distrital, em que o político é obrigado a ter fidelidade a seu distrito ou região, seguindo as medidas exigidas pela população. Análise da continuidade do voto do analfabeto, pois continuamos elegendo políticos no interior pelo voto de pessoas sem instrução e sem capacidade para ajudar o País a escolher bons dirigentes.

Outra necessidade é estabelecer como princípio fundamental de participação do fundo partidário o fato de o partido participar do Congresso Nacional com, pelo menos, 10% do número de representantes, o que levaria à redução da quantidade exagerada de partidos.

Finalmente, definir um sistema de governo que possa enfrentar as crises nacionais ou internacionais sem provocar descontinuidade ao governo, de tal forma a não causar aos cidadãos os constrangimentos que ora passamos com difíceis negociações com o congresso para implantar mudanças fundamentais ao País, tendo que ceder favores e até recursos. O sistema parlamentarista traria maior segurança aos cidadãos, elegendo-se o presidente para exercer as funções de Estado e o Congresso Nacional escolhendo o primeiro ministro para executar as funções de governo, sob seu estrito acompanhamento.

Com o parlamentarismo, a substituição de um governo não traria transtornos à população nem trauma aos partidos políticos, facilitando a mudança do curso de governos ineficientes.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br
Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fortaleza é a quarta capital do País em congestionamento de trânsito

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Três capitais brasileiras aparecem na lista de 10 cidades do mundo que mais sofrem com trânsito. Um levantamento da empresa TomTom, divulgado nesta terça-feira, 22, aponta que, no ranking mundial, o Rio de Janeiro é a quarta cidade onde os motoristas perdem mais tempo em vias congestionadas, depois de Cidade do México, Bangcoc e Istambul, na ordem. Recife ocupa o 8º lugar da lista mundial e o 3º entre as capitais brasileiras. Os dados são de 2015.

Por ano, os motoristas do Rio gastam 165 horas da vida em congestionamentos – 66 horas a mais na comparação com 2014 -, o que equivale a ficar mais de seis dias inteiros no trânsito. Na segunda colocada do ranking de cidades brasileiras, Salvador, cada motorista gasta 160 horas extras nos trajetos – 67 horas a mais em relação a 2014.

Em São Paulo, só no congestionamento, os condutores perdem por ano 103 horas no trânsito, ante 77 horas em 2014. O tempo extra gasto nos trajetos, entre 2014 e o ano passado, aumentou em 26 horas. Isso significa dizer que os paulistanos passaram a perder mais de um dia em congestionamentos.

O relatório da TomTom tem como base o Índice de Nível de Congestionamento, que é o tempo adicional (em porcentual) que o motorista levará no trânsito em comparação com uma situação em que não há congestionamento. Utilizando dados de 2015, o TomTom Traffic Index 2016 avalia a situação do congestionamento de trânsito em 295 cidades de 38 países em seis continentes. Esta é a quinta edição do relatório.

*Lista das capitais brasileiras com pior congestionamento:

1. Rio de Janeiro: 47%

2. Salvador: 43%

3. Recife: 43%

4. Fortaleza: 33%

5. São Paulo: 29%

6. Belo Horizonte: 27%

7. Porto Alegre: 22%

8. Brasília: 19%

9. Curitiba: 18%

*O porcentual corresponde ao tempo extra gasto no trânsito.

AMC reforça fiscalização contra ocupação irregular de vaga de idosos e deficientes no aeroporto

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Nesta semana, a AMC faz blitz no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ordem é multar veículos que estiverem ocupando, de forma irregular, vagas de idosos e portadores de deficiência física.

Na última tarde, a AMC distribuiu multa à vontade. Carro sem o adesivo oficial que permite uso da vaga não pode ocupar esse espaço.

(Foto – Paulo MOska)

Atlas da Violência 2016 – Ceará entre as maiores taxas de homicidio do País

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“A taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Estados

Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio. Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero

Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteger e garantir a segurança dessas mulheres.”

(Agência Brasil)

Servidores lotam galerias da Câmara Municipal para acompanhar votação do reajuste salarial

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Um grupo de servidores municipais, articulados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), lota, nesta manhã de terça-feira, as galerias da Câmara municipal de Fortaleza. Os vereadores votarão a mensagem do reajuste salarial da categoria.

Na mensagem, reajuste de 2% em março, com retroatividade a janeiro, e 8,5% em dezembro, sem correção.

A categoria solicitou aos vereadores de oposição que apresentassem emendas ao projeto visando reduzir os prejuízos do funcionalismo.

(Foto – H. Barbosa)

Uma nota em defesa da democracia

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A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará em Defesa da Democracia, formada por uma ala desse segmento, divulga nota apregoando contra o que classifica de golpe em articulação contra o Governo Dilma. Confira:

Mais uma vez, todos estamos sendo chamados para defender a democracia no Brasil.

Hoje, como há cinco décadas atrás, vivemos momentos difíceis. Os mesmos agentes que perpetraram a queda do presidente João Goulart em 1964 e instauraram o regime de exceção que vigorou por longos 21 anos no nosso país estão tentando destruir nossa democracia, derrubar o governo legítimo de Dilma Rousseff e colocar no poder pessoas que não tiveram a competência de vencê-la no voto popular. Tudo a pretexto de combater a corrupção. Exatamente como fizeram há mais de cinquenta anos atrás.

O Estado Democrático de Direito é uma conquista, consagrada no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, pela qual brasileiros e brasileiras foram mortos, muito sangue foi derramado, muitas famílias se cobriram de luto ao longo dos 21 anos de regime ditatorial, tempo em que as manifestações populares eram tratadas como caso de polícia. A censura prévia era a regra, e qualquer cidadão ou cidadã poderia ser preso sem o devido processo legal, torturado, assassinado nos porões do arbítrio. Partidos políticos foram extintos, mandatos legitimamente eleitos foram cassados, sindicatos foram invadidos, as vidas íntimas das pessoas eram devassadas. Tempos que, com certeza, nenhum de nós quer que retornem.

A justiça deve existir para todos, e ninguém está acima da lei. Nem a Presidente da República, nem Ministros de Estado, nem deputados ou senadores. Tampouco juízes de direito, promotores de justiça ou delegados de polícia.

Quando se promovem, como hoje, vazamentos seletivos de investigações policiais e processos judiciais para os mesmos órgãos de mídia que apoiaram o golpe de 1964, contribui-se para disseminar a crença de que a política é inútil. Quando se grampeiam ligações telefônicas sem qualquer base legal, os direitos e garantias constitucionais estão ameaçados para todos nós. Quando se criminaliza apenas um grupo político, não se promove a justiça, mas sim o justiçamento. Quando se acusa sem provas, há uma desvirtuação da lei. Quando se conduz coercitivamente um cidadão ou cidadã sem qualquer motivação, ou quando se decreta a prisão preventiva de alguém sem que se preencham os requisitos legais, não se pode pensar em outra coisa, senão que se está instaurando um Estado de exceção no Brasil, tal qual há cinco décadas atrás. Quando os oligopólios da mídia (Organizações Globo, Estadão, Folha. Abril etc.), plantam mentiras e distorcem as informações, descumprem a Constituição e colaboram para conturbar ainda mais o ambiente político-institucional brasileiro.

Não se pode admitir a proliferação de um Estado policialesco, em que pessoas são investigadas sem terem necessariamente cometido crime algum, apenas por serem ligadas ao governo ou ao Partido dos Trabalhadores. Não se pode admitir que sindicatos sejam invadidos, que sedes de partidos como o PT, o PC do B ou o PSOL sejam pichadas e apedrejadas, não se pode tolerar que se instale o ódio contra a esquerda, em nome do combate à corrupção. Não se pode admitir que o Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, não tenha uma imprensa livre, que informe com equilíbrio, dando espaço a todos os grupos, à esquerda e à direita, aos governistas e aos opositores, às acusações e às defesas, mas sim oligopólios que têm interesses escusos que só prevalecerão com o fim da democracia.

Corruptos devem, sim, ser punidos. Desta forma, não se pode ser contra as investigações que visam, realmente, apurar escândalos de desvio de verbas públicas, seja na Petrobras, seja em qualquer outro órgão ou empresa estatal. A corrupção deve ser combatida. Mas só é válido o combate à corrupção quando se alcança a todos os corruptos, independentemente do grupo político que defendam ou do partido político ao qual sejam filiados.

Ou se investiga a todos os corruptos, sem exceção, em nome da justiça, ou o que haverá não será justiça, mas sim perseguição deliberada a um grupo político, visando a tomada do poder pela via ilegal do golpe.

Não é interrompendo um mandato presidencial legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro, em eleições limpas, que resolveremos os problemas do país. Quem é contra o governo tem todo o direito de criticá-lo, pois isso faz parte do jogo democrático. Pedir, todavia, a derrubada da Presidente da República, apenas por não concordar com sua gestão, sem que haja qualquer crime de responsabilidade a ela atribuído, não pode ter outro nome, senão GOLPE.

Diante do exposto, nós, servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conclamamos a todos e todas a lutarem:

– Pela Constituição Federal;

– Pelo Estado Democrático de Direito;

– Pelo respeito à vontade popular soberana das urnas;

– Pela democratização dos meios de comunicação;

– Para que o combate à corrupção seja contra todos, independentemente do grupo político ou dos partidos a quem pertençam os corruptos;

– Para que nenhum cidadão ou cidadã esteja acima da lei – nem mesmo os juízes de direito, promotores ou delegados de polícia;

– Contra a criminalização da política e, especialmente, dos partidos e movimentos sociais de esquerda. 

– Não vai ter golpe” vai ter luta!

* MOVIMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PELA DEMOCRACIA.

Solar Basquete Cearense faz jogo duro fora de casa contra o Pinheiros

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A equipe Solar Cearense, que representa o Estado do Ceará no Novo Basquete Brasil (NBB), embarcou, nesta manhã de terça-feira, para São Paulo.

Ali, o grupo enfrentará o Pinheiros, em mais uma partida dura, segundo atletas, que também lutam para melhorar a posição na tábua de classificação.

O Solar Cearense é o quarto colocado no certame, no momento. Os três últimos jogos da equipe foram em casa: duas vitórias e uma derrota.

(Foto – Leitor do Blog)