Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada sobre direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também deverão indicar o hospital de referência para realizar a interrupção da gestação. Segundo a proposta […]
“Educar sobre Cultura Oceânica é essencial para um futuro sustentável”
Com o título “Educar sobre a Cultura Oceânica é essencial para um futuro sustentável”, eis artigo de Beatriz Mattiuzzo, oceanógrafa e fundadora da Marulho. Ela aborda a necessidade de se criar leis reconhecendo a importância dos mares, com educação nas escolas sobre o tema. Confira: A cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, […]
Sonho das medalha… – Por Gilmar Braga
Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os direitos de uso e gozo de bem imaterial a terceiro, não resulta em obrigação de fazer, mas em prestação de dar. Com essa fundamentação, a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), frustrou a pretensão do […]
Catanho fará convenção domingo, em Caucaia; sem a presença de Lula
Com a presença em palanque do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador Elmano de Freitas, da deputada federal Luizianne Lins e do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o PT fará conveção domingo, a partir das 16 horas, no Ginásio Cazuzão,. no bairro Tabapuá. O presidente Lula chegou a ser cogitado mas, por questão de […]
MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site. Nesta segunda edição do ano, […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
As seis dezenas do concurso 2.756 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3.5 milhões. As […]
Porto do Pecém fecha primeiro semestre de 2024 com crescimento de 11,3%
O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (RMF), registrou um crescimento de 11,3% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram quase 9 milhões de toneladas movimentadas de janeiro a junho. Já em 2023, o total movimentado no período foi de 8.084.645 toneladas. A movimentação […]
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e […]
STF retoma sessões nesta quinta-feira; na pauta, orçamento secreto
STF retoma sessões nesta quinta-feiraNa agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporalShare on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on LinkedinPublicado em 01/08/2024 – 07:40 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasíliaouvir:Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), […]