Blog do Eliomar

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Gilmar Mendes suspende posse de Lula e devolve processos do ex-presidente para Sérgio Moro

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente.”

(Agência Brasil)

Walter Cavalcante troca PMDB pelo PP

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O deputado estadual Walter Cavalcante deixou o PMDB e ingressou, nesta sexta-feira, no Partido Progressista. O parlamentar esteve nesta semana em Brasília e comunicou a mudança ao senador Eunício Oliveira, que comanda o partido no Estado.

Walter Cavalcante deixou o partido sem brigas, mas certo de que, segundo fontes, vai contar com o apoio do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para seu irmão, Frota Cavalcante, que deve disputar cadeira de vereador.

Com a ida de Walter Cavalcante para o PP, a legenda passa a ser a segunda maior bancada – sobe para seis, no legislativo estadual. Só perde para o PDT, que conta com 12 parlamentares.

Lula defende a democracia e diz que é preciso restabelecer a paz

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18), no ato que a Frente Brasil Popular promove na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia, que os brasileiros precisam aprender a conviver com a diversidade. Em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.

“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase “Não vai ter golpe”. “Não vamos aceitar o fim da democracia e nenhum golpe no país”.

O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. “Tem gente que fala em democracia da boca pra fora. Perdi as eleições em 89, em 94 e em 98 e em nenhum momento vocês viram eu ir pra rua protestar contra quem ganhou.

Lula defendeu um país sem ódio, mas criticou as pessoas que participaram das manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir para Miami fazer compra todos os dias, e a gente compra na 25 de Março”, referindo-se à rua de comércio popular que fica no centro de São Paulo.

Para Lula, a democracia é a única possibilidade de fazer um governo com a participação do povo. “Eles têm que saber que essas pessoas que estão aqui de vermelho são parte daqueles que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro”.

Sobre o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que assumiu nessa quinta-feira (17), Lula disse que relutou muito em aceitar ir para o governo, desde agosto do ano passado. “E, ao aceitar, veja o que aconteceu comigo, virei outra vez ‘Lulinha paz e amor’”. Ele garantiu que vai integrar o governo para ajudar a fazer o país voltar a crescer. “Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós”.

(Agência Brasil)

Manifestação pró-Dilma em Fortaleza: 8 ou 80?

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Cerca de 7 mil pessoas participaram da manifestação de apoio ao governo Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (18) em Fortaleza, segundo estimativa da Polícia Militar. Cerca de 100 mil, segundo os organizadores do ato.

A disparidade dos números também foi notada nos discursos inflamados dos apoiadores da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, na Praça do Ferreira, no Centro. Antes, os manifestantes se concentraram na praça Clóvis Beviláqua.

Termos como “golpistas” ou “elite” serviram para classificar os milhões de manifestantes que nos últimos dias foram às ruas contra os dois únicos presidentes na história do PT.

Cardozo diz que não existem fatos para que haja impeachment de Dilma

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não existem fatos para que haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro falou com os jornalistas depois de discursar em defesa da presidenta na reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

“É necessário ter um fato e este fato não existe. Não se pode invocar pretextos não investigados, situações não apuradas, onde nem inquéritos foram abertos para se invocar um processo de impeachment. Nós vivemos em uma democracia e devemos ter apego a ela. Claro que existem paixões, pessoas que são contra o governo e é legítimo que se expressem, mas na defesa da democracia é fundamental que se diga: sem crime de responsabilidade provado não é possível ter impeachment”, disse o ministro.

Cardozo falou ainda com os jornalistas sobre a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada esta semana pelo STF. “O caso da delação do Delcício do Amaral não só os fatos não se demonstram, não param em pé, como não houve sequer investigação ainda. Então esse açodamento, a meu juízo, por parte daqueles que querem o impeachment com base em fatos deste tipo, vai contra a estabilidade da democracia, a estabilidade do país”.

(Agência Brasil)

Bolsa cai e dólar volta a fechar no menor valor em sete meses

Pelo terceiro dia seguido em queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor em sete meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,582, com queda de R$ 0,072 (1,96%). A cotação está no menor valor desde 28 de agosto (R$ 3,585).

A moeda caiu durante toda a sessão e fechou próximo da mínima do dia. A divisa encerrou a semana com recuo de 0,26%. O dólar acumula queda de 10,54% em março e de 9,28% em 2016.

Diferentemente de ontem (17), a decisão do Banco Central de reduzir em 25% as vendas de dólares no mercado futuro não reduziu o ritmo de queda da moeda norte-americana.

No cenário externo, o dia foi neutro, com os preços das commodities (bens primários com cotação internacional) caindo levemente depois de terem subido na quinta-feira.

Na bolsa de valores, o dia foi de devolução de parte dos ganhos obtidos ontem. O índice Ibovespa encerrou a sexta-feira com queda de 0,19%, aos 50.815 pontos. Os investidores venderam ações para embolsar parte dos ganhos um dia depois de o índice subir quase 7% e ter a maior alta diária desde 2009.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio filia vereadores ao PDT nesta sexta-feira

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O presidente municipal do PDT e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, filia na noite desta sexta-feira (18), em solenidade na Câmara Municipal, cerca de 15 vereadores ao partido. O evento terá as presenças do presidente estadual do PDT, ministro André Figueiredo, e do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho.

Maior bancada na Câmara Municipal de Fortaleza, o PDT deverá contar agora entre 15 a 18 vereadores.

Grupo de torcedores alvinegros promove ação solidária

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Um grupo de torcedores do Ceará realizará neste domingo, a partir das 8 horas, no Gol de Ouro Society (Bairro Lagoa Redonda), um evento beneficente com o objetivo de arrecadar fundos para uma casa que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. Trata-se do torneio Sonho de Criança, uma realização dos Racheiros Alvinegros, organização formada por torcedores alvinegros que se reúnem às segundas-feiras para jogar futebol. Isso já há 10 anos.

Toda a renda do torneio vai para a Casa do João – Instituto João Idelfonso de Oliveira (I.J.I.O). A instituição fica localizada no bairro Ancuri e oferta às crianças serviços médicos e odontológicos, além de realizar trabalhos que visam afastar os pequenos do mundo da droga e da marginalidade.

Cada participante do torneio pagará a taxa de R$ 30,00, o que dará direito à participação no evento. Os organizadores do Sonho de Criança também receberão doações de alimentos não-perecíveis, além de material de higiene pessoal e brinquedos, que serão repassados ao I.J.I.O. Ao final da competição, haverá uma confraternização entre os participantes do evento, no próprio local do torneio.

Dentre outras ações realizadas pelo grupo de torcedores estão campanhas de doação de sangue, campanhas de arrecadação de brinquedos para o dia das crianças, campanha “Por um Natal sem Fome” e o já tradicional “Jogando pela Paz”, um jogo anual entre torcedores do Ceará e do Fortaleza, que visa pedir paz nos estádios e arrecadar donativos para instituições de caridade.

SERVIÇO

*Gol de Ouro Society – Avenidas Maestro Lisboa, 1510 – Lagoa Redonda.

*Maiores informações: (85) 99229-2424 (Raphael Gomes)

Capela fará procissão de ramos onde o padre será Cristo montado num jumentinho

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Antônio Nunes, ministro da Eucaristia, organiza o ato.

A Capela de São Francisco Xavier (Parque Manibura) promoverá, a partir das 7h30min deste domingo, a Procissão de Ramos.

Nela, Padre Josiel, que comanda a Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Pobres, que responde pela capela, sairá montado num jumento feito Jesus Cristo, seguido de 12 fieis-apóstolos e da comunidade.

A procissão sairá da rua Junior Rocha com a rua Matias Barbosa, no encontro da Padaria Pão da Vida. Após essa caminhada, haverá a celebração da missa.

SERVIÇO

Mais Informações – 30823013 (Sr. Antônio Nunes)

(Foto – Paulo MOska)

Advogados mais admirados do Ceará ganharão homenagem

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Um ilustre álbum de fotografias com 60 profissionais do Direito faz parte da homenagem na qual foram escolhidos os “Advogados mais Admirados do Ceará”. O jantar solene acontecerá no próximo dia 29), a partir das 19 horas, no La Maison.

Um dos congratulados é advogado Ricardo Valente, que possui 28 anos de atuação na advocacia. É reconhecido como uma das principais autoridades em Direito Empresarial, Portuário, Marítimo e Aduaneiro do Brasil.

“Acima de tudo, sinto-me feliz por estar neste seleto grupo de profissionais, dentre tantos outros grandes advogados. É uma nova prova de que escolhi a atividade correta pra minha vida, tendo em vista a defesa da causa social coletiva em detrimento dos aspectos particulares”, ressalta Ricardo Valente.

Serão homenageados ainda profissionais, como Edson Santana, Kennedy Linhares e Artur Feitosa Arrais. Já foram contemplados, por exemplo, os advogados Feliciano de Carvalho, Gladson Mota e Marcell Feitosa.

Frente Popular Brasil realiza passeata no Centro de Fortaleza

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Vários militantes de partidos de esquerda e sindicatos estão realizando, nesta tarde de sexta-feira, em Fortaleza, uma passeata contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Lula, este envolvido na Operação Lava Jato. O ponto de concentração foi a Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro).

A organização do ato é da Frente Brasil Popular, mas o grupo caminha sob a liderança do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, e do presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, e do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O fim do ato será na Praça do Ferreira (Centro).

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José Guimarães é um dos puxadores da passeata.

Sob gritos de “Não vai ter golpe!”, militantes de lideranças de movimentos sociais carregam bandeiras do PT.

(Foto – WhatsApp)

Semana Santa – O Prefeito e a multiplicação dos peixes

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, a partir as 18 horas desta sexta-feira, o Mercado dos Peixes. O equipamento, com 45 boxes e oferecendo ótima infraestrutura para venda do pescado, no calçadão da avenida Beira Mar, sai do papel depois de quase três anos em estrutura provisória.

Os permissionários estão felizes, porque o mercado surge no momento em que vai começar a Semana Santa onde o peixe, claro, será o menu obrigatório para muitos consumidores de mariscos e frutos do mar, que terão à disposição ainda quatro boxes para fritura dos produtos. Banheiros, estacionamento, área de higienização dos peixes e local para carga e descarga dos produtos também integram a estrutura.

DETALHE – A expectativa é que o peixe a ser comercializado nesse novo mercado não tenha preços, digamos, de lagosta.

Abandonado por você…

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Esta carcaça de carro vai completar um aninho decorando um dos lados do Ginásio Paulo Sarasate, segundo leitores deste Blog.

Ninguém sabe procedência, ninguém sabe quem por ali deixou, mas dá para perceber que o setor público também estacionou em matéria de providência de atuação no quesito dar cabo de tal “decoração”.

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Por falar nisso, esse caso de carro abandonado não é coisa exclusiva das ruas de Fortaleza. Este aí ocupa espaço no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo funcionários, há quase sete anos. Com uma motocicleta no bagageiro.

Derrubada segunda liminar que barrava posse de Lula como ministro

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O Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, suspendeu, nesta sexta-feira, a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República.

Segundo a Advocacia-Geral da União, com a decisão, Lula volta a poder exercer o cargo de ministro e ganha foro privilegiado para ser julgado pelo STF.

Além da ação na Justiça Federal no Rio, há pelo menos outros 23 processos com o mesmo objetivo em tramitação em diversas instâncias no país. Há também outras 12 ações no STF.

(Com Uol)

Mercado dos Pinhões vai virar Mercado dos Quadrinhos

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Tudo pronto para mais a primeira edição do projeto “Mercado dos Quadrinhos”. Ocorrerá neste sábado (19), a partir das 15h30min, no Mercado dos Pinhões, e reunirá quadrinistas cearenses para venda de material autoral entre a categoria e o público.

Trata-se de um projeto cultural apoiado pela Prefeitura de Fortaleza que objetiva manter viva a arte dos quadrinhos e, principalmente, garantir local para comercialização de fanzines.

Neste sábado, no projeto, vão estar Guabiras (O POVO), Adriano (Anarcopato), Daniel Brandão, Davi Tomás, Débora Santos (Netuno Press), João Belo Júnior, Paulo Cesar e outros.

DETALHE – O cartunista Guabiras lançará, nesse evento, um fanzine voltado para a criançada, com quadrinhos para colorir.

DETALHE 2 – Haverá banca com comidas e bebidas e som de DJ.

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SERVIÇO

*Mercado dos Pinhões (Centro)

* A partir das 15 horas

*Entrada franca.

MP da Renegociação da Dívida dos Produtores Rurais terá relatório apresentado em abril

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“Queremos ouvir as queixas e demandas dos representantes da agricultura empresarial e da agricultura familiar, colhendo subsídios para o nosso relatório, que vai ser apresentado em abril”, disse, nesta sexta-feira, o senador Fernando Bezerra (PSB/PE), que preside a Comissão Especial que trata da Medida Provisória nº 707/15. Essa MP trata da prorrogação dos prazos de renegociação das dívidas dos produtores rurais. Ele informou já ter recebido 93 emendas.

A audiência pública ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença do senador José Pimentel (PT-CE) e dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e José Airton (PT). O presidente da Ematerce, Antônio Amorim, o representante do Banco do Brasil, Maurício de Mesquita Siqueira, o presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, e o presidente do BNB, Marcos Holanda, participaram dos debates.

Durante sua fala, o senador Fernando Bezerra destacou a necessidade de debater o projeto com representantes dos segmentos rurais de todo o País. Ele informou que o Ceará é o segundo Estado nordestino a ser sede desse tipo de encontro. Pernambuco, estado dele, foi o primeiro.

(Foto – Edson Junior Pio)

Museu da Boneca de Pano reabre no Planalto Pici

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O Museu da Boneca de Pano, situado no bairro Planalto Pici e criado em 2011, retomou as atividades nesta sexta-feira, após passar por um período de reforma e adequação de seus espaços para portadores de necessidades especiais. Com mais de 200 bonecas no acervo, passará, a partir de agora, a ter bonecas com necessidades especiais criadas pelos participantes em oficinas realizadas pelo equipamento.

 

A reforma do museu foi resultado do Edital CAIXA de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, o espaço conta com placas de identificação escritas em braile, intérpretes de libras, rampas, autodescrição, peças táteis e sonoras e demais dependências adaptadas. Ali, aconteceram atividades como oficinas de confecção de boneca de pano aromáticas; de bonecas de pano com necessidades especiais; de acessibilidade em museus e espaços culturais; e de mediação de museus.

SERVIÇO

*Museu da Boneca de Pano – Rua Deputado Joel Marques, 110 – Planalto Pici.