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Comissão e Departamento Penitenciário Nacional inspecionam presídios do Ceará

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Uma comissão do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária do Ministério da Justiça, juntamente com a ouvidora do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Gabriela Viana Peixoto, promove inspeção, nesta quarta-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).,

Nessa inspeção, estão também membros do Conselho de Política Penitenciária do Estado e da Defensoria Pública Estadual.

O objetivo, de acordo com Claudio Justa, do Conselho Penitenciário Estadual, é apurar denúncias que chegaram à Ouvidoria do Departamento Nacional Penitenciário como, por exemplo, condições desumanas, superlotação, questão de prazos de processos e presos provisórios na mesma cela com presos condenados, o que não é recomendado pela legislação penal.

Essa inspeção vai se estender até esta quinta-feira, quando a comissão visitará as CPPLs II e III, também situadas em Itaitinga.

Kassab deve ficar no lugar de André Figueiredo

foto domingos neto e patrícia aguiar e kassab

Com Kassab em alta, o PSD e o PMB do Ceará também ganham força.

“O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já comandou uma série de reuniões com deputados do partido nesta terça-feira para ouvir sugestões sobre como deve montar a equipe e as prioridades do Ministério de Comunicações, Ciência e Tecnologia, que deverá assumir quando Michel Temer for empossado na Presidência da República.

Os encontros foram uma forma de Kassab se afirmar perante a bancada, que nas últimas semanas questionava em privado a capacidade de articulação do cacique, que só desembarcou do governo Dilma Rousseff na reta final, quando a maioria dos deputados já havia se manifestado favoravelmente ao impeachment.

Também não foi bem recebido no partido o fato de o PSD ter sido escanteado do Ministério das Cidades, pasta que Kassab ocupava antes e considerada mais estratégica em ano de eleições municipais.
Ao integrar os deputados ao processo de composição do ministério — que foi turbinado com a fusão das duas pastas –, Kassab busca retomar o comando da legenda, que será fundamental para assegurar o apoio da maioria dos 36 deputados às medidas do governo Temer na Câmara.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – No Ceará, o PSD de Kassab é comandado pelo deputado federal Domingos Neto que, por sua vez, fechou bloco partidário com o PMB controlado por sua mãe, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

Governo Dilma convoca reunião ministerial

“O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã de hoje (11) no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença da presidenta Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda de Dilma, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.

Senado

Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.”

(Agência Brasil)

Leitor reclama, há três, por recuperação de buraco

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De Jayro Rodrigues, leitor do Blog, recebemos esta nota, em tom de queixas contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou um leitor assíduo e fã do blog. Gostaria de relatar um descaso com o cidadão e com o dinheiro público, ato praticado na circunscrição de responsabilidade da Regional V, umas da maiores da cidade.

Data do mês de maio de 2013, há exatamente 3 (três) anos que estou com a solicitação 0605182850682/2013 pendente de atendimento junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), mais precisamente na Regional V, setor de infraestrutura. Criraram a linha de ônibus 466 (Arvoredo/Parangaba) sem preparar a rua para o tráfego desse tipo de veículo, fazendo com que, no período chuvoso, crie-se buraco na rua, aumentando o custo de solução do problema.

Após mais de 35 (trinta e cinco) ligações para o setor de infraestrutura da Regional V, o que sempre é informado é: “O fiscal estará verificando”. Faz-me lembrar da história do filho do médico que formou todos os seus filhos às custas de uma “feridinha” de um fazendeiro. Ora, curando a ferida, acabaria a receita financeira do médico imoral.

A Ouvidoria recomendou procurar o setor responsável na Regional V, desconsiderando o fato de que já estava buscando resposta na Ouvidoria do município, por não ter resposta na Regional. Não tenho apadrinhamento político, sou apenas um cidadão OBRIGADO a pagar impostos que não retornam na prestação de serviços.

Novamente, como nos demais anos, os buracos apareceram. É total o abuso com o dinheiro público e com o cidadão que tem o dever exigido do Estado, sob pena de ter a penhora de seus bens, mas o Direito esquecido pelo ente público municipal.

Sem mais,

*Jayro Rodrigues, leitor/fã.

Prefeito de Fortaleza ganha prêmio do Sebrae Nacional

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi o vencedor geral da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Programa Empreendedorismo Sustentável”, do Sebrae Nacional. Ele venceu, também, na categoria “Compras governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

Roberto Cláudio passa agora, segundo o Sebrae, a integrar a Rede de Prefeitos Empreendedores e seus projetos serão disponibilizados para consulta no site do Prêmio e no Portal do Desenvolvimento Local para fomenta iniciativas similares de outros gestores.

Roberto Cláudio recebeu a premiação das mãos do diretor técnico do Sebrae/CE, Alcy Porto.

(Foto – Sebrae Nacional)

Senado começa dentro de instantes sessão do impeachment

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“A poucos minutos do início da sessão que vai votar a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, a movimentação nos corredores do Senado, especialmente de jornalistas e parlamentares, é intensa. Com a visitação proibida e o acesso restrito a servidores da Casa, imprensa credenciada, assessores e parlamentares, o acesso ao prédio principal do Senado está sendo feito pelos anexos, mas sem o rigor de passar todas pessoas pelo detector de metais, como aconteceu na Câmara dos Deputados, no último dia 17.

Até as 8h30 da manhã, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para falar no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não haverá apartes.

A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes a sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.

Renan informou aos senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos previstos para cada parlamentar.

Com dimensões bem menores do que a Câmara, no plenário Senado, além de parlamentares, só está autorizada a entrada de pessoas com credenciamento especial para hoje. Os senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra. Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.

Imprensa

Já as galerias, que normalmente são ocupadas por visitantes, estão reservadas aos profissionais de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão transmissão da sessão ao vivo.

Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.

Desde da meia-noite de hoje (11), a Esplanada dos Ministérios está fechada para veículos. O acesso à Praça dos Três Poderes também está fechado ao público. Esse é o mesmo esquema adotado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da Catedral ao Congresso Nacional em abril, quando 80 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios, agora está de volta. Mais uma vez, manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento. Ao longo de toda extensão, há policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

O grupo pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo do Congresso Nacional.

O prédio principal do Congresso está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d’água será fechado.”

(Agência Brasil)

Mortes por AVC caem 14,5% nos últimos cinco anos no Ceará

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A mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Ceará diminuiu 14,5% nos últimos cinco anos.

É o que aponta estudo que o neurologista João José Carvalho, coordenador do Núcleo do AVC do Hospital Geral de Fortaleza, apresenta, nesta quarta-feira, no congresso europeu do AVC, em Barcelona.

O Núcleo do AVC do HGF, por sua eficiência, foi incluído pelo Ministério da Saúde na lista nacional dos centros de estudos da área.

Papa Francisco pede orações pelo Brasil

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“O Papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral da paz, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o país.

“Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.”

(Com informações da Rádio Vaticano)

Dia das Mães – Comércio incrementou vendas pela barriga

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O setor de alimentos do País vendeu bem no Dia das Mães, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro.

“Foi grata surpresa!”, observa ele, sem dar números que ainda estão sendo fechados.

Mas Honório lembra que o clima pelo Dia das Mães só acaba no fim do mês e que o comércio prossegue com promoções e estratégias para atrair a clientela.

 

Eleitor acompanhará sessão do impeachment ao vivo

O Senado Federal vai votar, nesta quarta-feira, 11, a análise do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Os cidadãos poderão acompanhar a cobertura completa por meio dos veículos de comunicação da Casa, conforme programação a seguir:
TV Senado
A programação se inicia a partir das 8h30min, com o programa Senado Agora. Repórteres vão trazer as últimas informações, ao vivo, entrevistar senadores e acompanhar toda a movimentação em torno do Plenário. No estúdio, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni vai analisar o rito de tramitação do processo na Casa. Às 9 horas, a sessão do impeachment passa a ser exibida ao vivo.
A TV Senado pode ser sintonizada em 21 capitais em canal aberto. O sinal da emissora também chega a quase 40 milhões de casas por antena parabólica e TV por assinatura. Quem preferir, pode ainda acompanhar pelo canal ao vivo da TV no YouTube e também pelo site da emissora na Internet.
Rádio Senado
A emissora vai transmitir, em tempo real, toda a sessão no Plenário para Brasília pela FM 91,7 MHz e também para mais nove capitais (veja como sintonizar aqui). Será possível, ainda, assistir pelo site, ao vivo, em dois canais.
A Rádio Senado possui cerca de quatro mil conveniadas espalhadas por todas as unidades da Federação. Elas poderão utilizar livremente o material publicado no site da Rádio Senado. Por meio deste link, o cidadão poderá saber se há alguma rádio perto dele que vai retransmitir a sessão.
Agência Senado
A cobertura será realizada em tempo real e poderá ser acompanhada pelo link do Senado Agora.
(Com Agências)

Ministério Público do Ceará sem terceirizados

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foto plácido rios promotor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (11):

O procurador-geral da Justiça, Plácido Rios, conseguiu feito importante: terceirizado ali, só na área de serviços gerais e motoristas. Diz ter chegado a essa situação, após avaliação completa da área de pessoal efetivo e das necessidades do órgão, com um bom enxugamento.

Houve corte, mas também a convocação, adianta, de 14 analistas e 14 técnicos ministeriais – gente aprovada em concurso. Também chamou mais dois procuradores de Justiça.

“Com isso, estaremos, inclusive, prontos para as eleições”, diz.

A gestão de Plácido Rios, vale destacar, começou com carência financeira, em razão de muitas demandas. Agora é aguardar resultados e um Ministério Público mais do que atuante.

Taxistas fazem carreata em Fortaleza contra o Uber

O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza promove, nesta manhã de quarta-feira, uma carreata. O objetivo é protestar contra o serviço de carona particular da empresa Uberimplantado na capital no último dia 29 de abril. A concentração foi iniciada às 6 horas na avenida Leste-Oeste e passa pelas avenidas Monsenhor Tabosa, Rogaciano Leite e Pontes Vieira até a Câmara Municipal.

Segundo Vicente de Paula, presidente do Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), o serviço prestado pela Uber é ilegal e, por isso, os taxistas tem o objetivo de pressionar os vereadores para que seja aprovado Projeto de Lei que eleva multa para quem for flagrado fazendo transporte clandestino. Eles também reivindicam maior fiscalização dos ”táxis pirata”.

(O POVO Online)

Temer e aliados já fecham equipe de governo

“A expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do primeiro escalão do novo governo.

Nas últimas semanas, após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos na equipe.

Os primeiros nomes a serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido que é presidido por Temer, e escolhidos entre os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil. Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também ex-ministro do governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto.

Jucá diz que Temer vai cortar dez ministérios caso assuma a Presidência
Outro que já tem cadeira garantida no novo governo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi indicado para o Ministério do Planejamento. Além de ser primeiro vice-presidente do PMDB e substituto de Temer no comando do partido, Jucá foi líder dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma.

Jucá formará a equipe econômica com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, que comandará a Fazenda. O Banco Central ainda não tem novo comando definido e a expectativa é que o atual presidente, Alexandre Tombini, permanece por mais algumas semanas no cargo.

Após decidir fundir alguns ministérios, Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para comandar o Ministério Social, que vai cuidar das políticas sociais, reunindo na mesma pasta os atuais ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Ficará a cargo de Terra cuidar de programas como o Bolsa Família e os financiamentos à agricultura familiar.

Aliados

O maior partido de oposição ao governo Dilma no Congresso, o PSDB também terá vagas no governo Temer. Os tucanos comandarão duas pastas importantes: Ministério das Relações Exteriores, que ganhará força nas negociações comerciais para ficar a cargo do senador José Serra (PSDB-SP); e o Ministério das Cidades, que será entregue ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Ex-aliado do governo Dilma, o PP deverá comandar duas pastas de grande relevância. O partido ficará com o Ministério da Saúde, que será entregue ao deputado Ricardo Barros (PR), e com o Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi (MT). Atualmente Maggi ainda é filiado ao PR, mas vai trocar de partido em breve para assumir a pasta.

O DEM será contemplado com o Ministério da Educação, que deverá ficar a cargo do deputado Mendonça Filho (PE). O PR vai comandar o Ministério dos Transportes, com o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), ex-líder da legenda. Ao PSB também foi oferecida participação no primeiro escalão, mas o partido divulgou nota nesta terça-feira informando que não vai compor o novo governo e nem chancelar nomes de seus quadros.

Pastas importantes como Justiça, Defesa e Integração Nacional ainda não têm nomes definidos, embora alguns nomes estejam sendo cotados. Os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, que serão fundidos, podem ser entregues a Gilberto Kassab, do PSD. Esporte e Turismo ainda estão sendo negociados com partidos menores.”

(Agência Brasil)

Fortaleza Solidária – Prefeitura entregará donativos

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Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza inicia nesta quinta-feira, às 8h30min, no bairro Boa Vista, a entrega de donativos arrecadados na campanha “Fortaleza Solidária”. A iniciativa foi lançada em abril e, graças ao apoio da população e de parceiros da iniciativa privada, foram arrecadadas cerca de 24 toneladas de alimentos, roupas, água e outros itens. A primeira-dama Carol Bezerra acompanhará pessoalmente o início das entregas.

No final do mês passado, em coletiva de imprensa, o Prefeito Roberto Cláudio explicou que “as chuvas intensas coincidiram com a maré alta. Isso acabou alagando muitas casas construídas em leitos de rios, principalmente do Rio Cocó, mas também algumas áreas do Rio Ceará e Rio Maranguapinho”, explicou, defendendo a necessidade da contribuição de todos, junto ao Poder Público, para ajudar os fortalezenses que sofreram com as chuvas.

Ao longo dos próximos dias, de maneira progressiva, os itens arrecadados pela campanha “Fortaleza Solidária” continuam a ser distribuídos nas outras comunidades atingidas, como as do Lagamar e do Jangurussu.

Teori pede redistribuição dos pedidos abertura de inquérito contra Aécio e Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.

Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também “teria recebido valores mensais”, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.

Em um primeiro momento, Janot pediu arquivamento das denúncias contra Aécio por “inexistência de elementos” que “corroborassem as declarações de Youssef”. Contudo, com a delação de Delcídio, segundo Janot, surgiram novos elementos que indicam, “com maior robustez”, suposta prática de crimes, “os quais seriam justificadores do aprofundamento das investigações”. Janot, inclusive, requer juntada de documentos e realização de diligências.

Em relação a Eduardo Cunha, o procurador-geral da República sustenta que, a partir da delação de Delcídio, há indícios da prática de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro relacionada à participação do peemedebista em fraudes de contratos de Furnas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Aécio disse estar convicto de que as investigações comprovarão a falsidade das citações feitas e considerou natural e necessário que investigações sejam feitas e que demonstrarão a correção da conduta dele. O contato com a assessoria do deputado Eduardo Cunha não foi possível.

(Agência Brasil)

Delcídio diz que cassação é fruto de “manobra” de Renan Calheiros

Após a decisão que resultou na cassação do seu mandato, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) divulgou na noite dessa terça-feira (10) uma nota em que diz que o resultado da votação foi fruto de uma “manobra” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”. A nota também foi subscrita pelo advogado de Delcídio, Antonio Augusto Figueiredo Basto.

Na nota, Delcídio diz que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”.

Segundo o texto, o desfecho que resultou na cassação do mandato de Delcídio ocorreu com “atropelo de ritos e supressão de garantias” refletindo “uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça.”

O texto critica o fato de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter voltado atrás e revisto, em reunião extraordinária, uma decisão tomada na noite da segunda-feira (9), na qual o colegiado deliberou pela suspensão do processo após pedido da defesa do ex-senador. O pedido fez referência a um aditamento à delação premiada de Delcídio no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a defesa, o aditamento traria evidências de que Delcídio agiu sob orientação do governo, o que poderia acarretar na mudança do julgamento dos seus pares.

(Agência Brasil)