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Desembargador cearense é condenado pelo STJ a 13 anos de prisão por venda de liminares

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada na tarde desta segunda-feira, 8, com relatoria do ministro Herman Benjamin.

O filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19 anos e quatro meses, também em regime fechado. Outros sete foram condenados. Apenas um, advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, eles eram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro em esquema de venda de liminares durante plantões judiciários. De acordo com o MPF, os valores pelas decisões concessivas de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.

O STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de concussão, ou seja, extorsão de funcionários. Nesta ação, a pena foi de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Assim, o réu soma 17 anos, sete meses e 10 dias no total. Além disso, o colegiado do STJ aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.

STJ

O julgamento sobre a concussão foi iniciado em 15 de março, quando o relator, ministro Herman Benjamin, votou pela condenação do magistrado e foi acompanhado pelo revisor, ministro Jorge Mussi. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do próprio relator para reexaminar a necessidade de decretar a perda do cargo neste processo, pois, no âmbito administrativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado a pena de aposentadoria compulsória em setembro de 2018.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a “demissão é de rigor” no caso, já que Feitosa “não ostenta os padrões éticos aceitáveis ao desempenho de função estatal, a par de ter vilipendiado os princípios mais básicos e constitucionais que norteiam a administração, designadamente o da moralidade”.

Dessa forma, segundo o relator, “não é aceitável que aquele que faltou para com o dever de lealdade e boa-fé para com o Estado possa prosseguir no desempenho de relevante função”. “A perda do cargo extingue o vínculo do servidor condenado com a administração pública. A aposentadoria compulsória, como pena, mantém esse vínculo, mas altera a situação do servidor para inativo”, explicou Herman Benjamin.

O ministro ressaltou que não se discute na ação penal a cassação da aposentadoria do desembargador, já que tal medida será discutida, possivelmente, em momento posterior, em ação da Procuradoria do Estado do Ceará ou do Ministério Público estadual.

“Brincadeira”

De acordo com a defesa dos réus, a troca de mensagens que discutia a venda de decisões e as comemorações pelas solturas não teria passado de brincadeira entre amigos e de mera simulação de atos de corrupção. A defesa também buscava afastar a caracterização da autoria do crime de corrupção passiva.

Benjamin destacou que as provas colhidas nos autos apontam que a negociação realizada por meio de grupos de mensagens era real, coincidia com os plantões do magistrado e tinha resultado favorável àqueles que se propuseram a participar das tratativas.

O ministro também ressaltou que, em períodos próximos aos plantões do desembargador, foram realizadas grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identificação. “Portanto, tenho que a movimentação bancária a descoberto nas datas próximas àquelas dos plantões é prova irrefutável da corrupção passiva”, afirmou.

“Casa de comércio”

Em relação ao desembargador, Herman Benjamin declarou que ele “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”, estabelecendo um verdadeiro leilão das decisões.

“Além da enorme reprovabilidade de estabelecer negociação de julgados, pôs indevidamente em liberdade indivíduos contumazes na prática de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instruções de ações penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo. Para além, agrava situação o fato de ocupar o cargo de desembargador, sendo ele, como magistrado, responsável primeiro por aplicar a lei de forma apurada, técnica e escorreita. Não foi o que fez”, apontou o ministro ao fixar pena de reclusão.

No caso do filho do desembargador, Herman Benjamin destacou que o trabalho de advocacia do réu “se limitava a vender decisões lavradas pelo pai”, sendo Fernando Feitosa o responsável por fazer a publicidade da venda de liminares. .

Defesa

O POVO Online não conseguiu contato com a defesa de Feitosa. Em setembro de 2017, O POVO noticiou a resposta dele, afirmando que sofrera “perseguição” pelo então presidente do TJCE, desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido. Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.

Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido à Presidência da Corte, em 2013, optou por votar em outro desembargador, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.

Carlos Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”. “Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo, eu boto pra fora”.

A defesa de Mauro Júnior Rios comemorou. “O STJ em relação ao meu cliente fez justiça diante dos elementos dos autos que ensejavam a sua absolvição”, frisou o advogado João Marcelo Pedrosa.

Concussão

A denúncia é de que as funcionárias comissionadas nomeadas para o gabinete de Carlos Feitosa repassavam dinheiro como condição para ele admiti-las e mantê-las nos cargos. O desembargador é acusado de receber, mensalmente, R$ 27 mil, provenientes de repasse dos salários de servidores.

Expresso 150

A Expresso 150 resulta da operação Cardume, que investigava quadrilha internacional de tráfico de drogas com atuação no Ceará. Durante a apuração, relações criminosas entre desembargadores e advogados de traficantes foram descobertas. A informação foi levada ao então presidente do TJCE, Luiz Brígido, que denunciou ao CNJ.

As negociações ocorriam em grupos de Whatsapp e teriam estimulado a transferência de presos de outros estados para o Ceará. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça apurava as irregularidades na conduta dos desembargadores. Por meio de quebra de sigilo de contas bancárias, prints e acesso a conversas dos envolvidos no WhatsApp e no Facebook, a participação de Feitosa foi comprovada.

Cinco desembargadores são investigados: Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, além dos aposentados Paulo Timbó e Váldsen Pereira. Todos foram afastados após desdobramentos da operação, exceto Váldsen. Este foi afastado por supostamente vender liminares para que pessoas ingressassem na PM sem sequer fazer as provas.

Sérgia Miranda teve Processo Administrativo Disciplinar aprovado pelo Pleno do TJCE no dia 2 de agosto de 2018. Ela já estava afastada devido ao processo criminal. Um mês depois, a desembargadora apresentou defesa e continuou negando que seria envolvida no esquema. O julgamento de Sérgia está pautado para o próximo dia 25 de abril. Todos os desembargadores são acusados de corrupção ativa ou passiva.

Os advogados Fernando Feitosa e Michel Coutinho foram afastados de suas atividades por 15 meses. Pelo menos 22 advogados foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE.

Como funcionava o esquema

Administrado pelo filho do desembargador, o advogado Fernando Feitosa, o grupo de WhatsApp no qual eram combinadas a venda das sentenças teria nascido como forma de amigos marcarem torneios de futebol. “Racha do Megacu/Liga da Justiça”, como foi batizado o grupo, depois virou uma forma mais fácil de Fernando avisar a outros advogados os horários de plantões judiciais de seu pai no TJ. Com isso, era possível a negociação das compras de habeas corpus e sentenças para presos. O preço combinado entre as partes custava em média R$ 150 mil – valor que deu nome à operação.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga)

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

De acordo com o ministro, a Previdência Social é o principal item de despesa do Orçamento federal e gera desigualdades entre quem está segurado, e entre esses e quem não está segurado. ”É uma fábrica de privilégios”, apontou. O ministro defende a aprovação da proposta enviada pelo governo na íntegra, “ela vai em cima de quem ganha mais”, e repetiu que a medida permitirá economia de R$ 1 trilhão em 10 anos e viabilizará e a transição do atual sistema para novo modelo.

Articulação política

O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu a PEC e assinalou que “para a política a reforma [da Previdência] é o coração da recuperação”. Em sua opinião, “sem a reforma, vamos para um caminho tenebroso da nossa democracia e da nossa economia”.

Maia fez questão de lembrar sua disposição de ver a medida aprovada e lembrou que votou e articulou no passado a aprovação de medidas de controle de gastos no governo de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Ele, no entanto, negou a possibilidade de retomar a articulação pela votação da reforma. “Não tenho condições de ser articulador político. Perdi o papel porque fui mal interpretado”.

O presidente da Câmara se dispôs a colocar a reforma em votação quando o governo quiser, mas não garantiu aprovação. Ele acha que “a data é irrelevante. Relevante é a economia”.

Outras medidas

Paulo Guedes espera que o BNDES devolva este ano R$ 126 bilhões tomados de empréstimo do Tesouro Nacional durante o governo Dilma. “Vamos despedalar o BNDES”, prometeu. Além desses recursos, o ministro da Economia acredita que também poderá recuperar R$ 80 bilhões emprestados pelo Tesouro ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica com a venda de ativos de dois bancos, e possa obter outros R$ 80 bilhões com privatização de empresas estatais. Os recursos poderão viabilizar eliminação do déficit primário este ano.

Guedes defendeu melhor repartição de recursos arrecadados entre o governo federal e os governos estaduais e prefeituras, inclusive que 70% do pagamento a receber (de cessão onerosa da exploração do pré-sal) da Petrobras seja destinado aos estados e municípios. Rodrigo Maia assinalou que a medida indicada pelo ministro depende de emenda constitucional.

Maia e Guedes ainda defenderam a retomada da reforma tributária. O presidente da Câmara lembrou que a proposta tratada em comissão especial da Casa na legislatura passada e o ministro da Economia disse querer “sinalizar com simplificação [para empresas e contribuintes]. “PIS e Contribuição do lucro líquido em um negócio só. Dar uma enxugada, diminuir e caminhar para redução de alíquotas”.

(Agência Brasil)

Tasso avalia que Lei do Cadastro Positivo é importante passo na diminuição dos juros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (8) a Lei que torna automática a adesão dos brasileiros ao Cadastro Positivo. Com as novas regras, a expectativa do Ministério da Economia é de que sejam beneficiados 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros que estão hoje fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência. Os dados foram apresentados pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Relator do projeto no Senado Federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou que a nova Lei “significa um passo importante na diminuição dos juros no Brasil”.

“A elevada taxa de juros é um dos maiores problemas da nossa economia e, principalmente, para o cidadão brasileiro, aquele que vai às compras e tem dificuldades para pagar parcelado, com juros elevadíssimos. Essa Lei permite que os bancos tenham informações sobre os bons pagadores e que essas pessoas possam ter acesso a juros mais baixos. Temos certeza de que em quatro meses isso renderá frutos”, disse Tasso.

(Foto: Divulgação)

Pane na catraca do terminal de Messejana gera dúvidas no autoatendimento

Usuários do transporte público, que tiveram acesso ao terminal de Messejana, nesse fim de semana, se depararam com grandes filas nas bilheterias, diante da quebra da catraca eletrônica.

Segundo usuários em contato com o Blog, a pane no aparelho, que não seria rara, coloca em dúvidas o bom funcionamento do sistema de autoatendimento por bilhete único e demais bilhetes eletrônicos, já em funcionamento em alguns ônibus.

(Foto: Leitor do Blog)

Vélez não conseguiu organizar as coisas, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a substituição de Ricardo Vélez foi necessária porque ele não conseguiu organizar o Ministério da Educação (MEC). O presidente Jair Bolsonador dará posse ao economista Abraham Weintraub amanhã (9) à tarde, no comando do MEC.

“[Vélez] é uma pessoa bem-intencionada, com uma capacidade intelectual muito grande, mas acho que ele acabou não conseguindo organizar as coisas no ministério”, declarou o vice-presidente, em Washington, onde se reúne com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço de ovos de Páscoa

O Procon Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa com preços dos ovos de chocolate para a Páscoa. Foi feita nos dias 1º e 3 deste mês de abril envolvendo 41 produtos das principais marcas nacionais. As maiores diferenças foram encontradas nos preços dos ingredientes para fabricação caseira de ovos de páscoa.

De acordo com a pesquisa, o preço do creme de leite, por exemplo, pode chegar a 105,53%, sendo encontrado de R$ 1,99 a R$ 4,09. Já a barra de chocolate pode sair por até 85,62% de variação, indo de R$ 2,99 a R$ 5,55, enquanto que o ovo de chocolate (202g), já pronto para consumo, pode ser comprado de R$ 32,49 a R$ 46,25, conferindo uma variação de 42,35%.

Confira as maiores variações por Regionais

Regionais Preço médio total
Secretaria Regional II R$ 1.495,90
Regional Centro R$ 1.274,93
Secretaria Regional I R$ 1.233,02
Secretaria Regional V R$ 806,31

Os preços foram coletados presencialmente, observando as gôndolas dos estabelecimentos. O Procon dividiu a pesquisa entre ovos de páscoa convencionais e infantis de três grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto ou Lacta).

Confira as maiores variações dos ovos de chocolate e de ingredientes para a Páscoa.

Produto Menor Maior Variação
Creme de leite (caixa) R$ 1,99 R$ 4,09 105,53%
Chocolate branco (barra) R$ 2,99 R$ 5,55 85,62%
Chocolate granulado R$ 4,09 R$ 7,29 78,24%
Chocolate meio amargo (barra) R$ 3,99 R$ 6,35 59,15%
Coco ralado R$ 4,79 R$ 7,49 56,37%
Chocolate blend (barra) R$ 19,89 R$ 30,89 55,30%
Leite condensado (lata) R$ 3,99 R$ 5,90 47,87%
Ovo Diamante Negro (202g) R$ 32,49 R$ 46,25 42,35%
Chocolate ao leite (barra) R$ 3,99 R$ 5,59 40,10%
Ovo Clássico ao Leite (185g) R$ 34,98 R$ 47,50 35,79%.

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia (SIM), que está com inscrições abertas para estudantes de graduação e de pós-graduação, além de professores e profissionais da área de saúde. O evento, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, tem o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Imunologia e da Fundação Oswaldo Cruz

O simpósio ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês de abril, a partir das 8 horas, no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (Bairro Rodolfo Teófilo). A data de início do evento coincide com o Dia Mundial da Imunologia, celebrado em 29 de abril.

Neste ano, o simpósio traz como tema “Microrganismos como imunomoduladores: um universo de interações múltiplas” e reúne especialistas de destaque nacional no campo da imunologia. A programação do II SIM conta com palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, além de apresentação de painéis clínicos e de trabalhos de pesquisa e extensão universitária.

SERVIÇO

*As inscrições deverão ser realizadas pelo site do evento: https://simposioimuno.ufc.br.

*Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos – Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Rodolfo Teófilo.

*Mais informações – Facebook (www.facebook.com/simposioimuno2019) e Instagram (@simposiodeimunologia) – (85) 3366 8301 / e-mail: sim2019@ufc.br


Universidade Federal do C

Enem 2019 – Mais de 2,12 milhões de alunos pediram isenção de taxa

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo.

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet.

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Camilo apresenta o Ceará para investidores dos EUA

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, durante palestra nesta segunda-feira em Nova York, o Ceará como ótima oportunidade de negócios para empresários norte-americanos. Foi no evento Brazil Summit 2019.

Camilo Santana ministrou a palestra com o tema “Situação Econômica e Oportunidades de Investimentos”, na qual foram destacadas as potencialidades econômicas do Estado. Ele destacou o planejamento do Governo do Ceará que, em contraponto à crise econômica vivida pelo Brasil, organizou as finanças estaduais e garantiu a manutenção de investimentos em áreas importantes como Segurança, Educação, Saúde e Infraestrutura.

“O Ceará adotou uma série de medidas. A primeira estratégia foi garantir a solidez fiscal, porque o mais importante para um estado é assegurar os investimentos para a população, em Segurança, Educação, Infraestrutura. Saudável financeiramente, o Estado atrai investidores. Mesmo diante de um momento difícil da economia brasileira, nós aplicamos esse planejamento financeiro. Fizemos medidas duras na questão da previdência, mas cobrando mais do que ganham mais e cobrando menos do que ganham menos”, expôs o governador.

Ele destacou ainda como conquista importante deste contexto de estabilidade econômica a trinca de hubs no Ceará, o hub portuário por meio da parceria entre os Portos do Pecém e Roterdã (Holanda), e, também, o hub de dados viabilizado pelo lançamento do cabos SACs e Monet, da multinacional Angola Cables, ligando o Ceará à Africa e aos EUA.

Também citou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE) e a empresa âncora do empreendimento, no caso a Companhia Siderúrgica do Pecém.

DETALHE – Camilo retorna para o Brasil nesta segunda-feira ainda e deve desembarcar em Brasília, onde terá audiências ministeriais.

(Foto – Divulgação)

Sancionada lei do novo Cadastro Positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.

“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou.

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.

Banco de dados

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio.

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros.

Acesso ao crédito

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito.

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma.

Pontuação

Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização.

No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas.

(Agência Brasil)

Os Impactos da 4ª Revolução Industrial

Com o título “Os impactos da 4ª Revolução Industrial”, eis artigo de Pablo Padilha, gerente-executivo de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). “A 4ª revolução industrial se caracteriza fundamentalmente pelos Sistemas Ciber Físicos, que torna possível a integração da máquina com o meio ambiente (…)”, diz ele no texto. Confira:

De forma “orgânica” nossas vidas estão sendo impactadas profundamente pelo efeito integrativo de inovações tecnológicas, fazendo com que novos hábitos surjam, se alterem ou sejam eliminados inconscientemente. Neste contexto, estamos todos sendo impactados pela transformação digital. Novas tecnologias como a alta mobilidade, cloud computing e inteligência artificial (IA), dão ritmo a atual transformação. Isso se configura como a 4ª revolução industrial.

Esta revolução acontece após três processos de transformação históricos, sendo que a primeiro se caracterizou em 1760 pela introdução da máquina a vapor na mecanização da agricultura e produção têxtil; o segundo, por volta de 1850, foi marcado pela energia elétrica, permitindo a manufatura em massa; já em 1950, ocorre o surgimento da microeletrônica (semicondutores), dando surgimento a automação e aos robôs mecânicos.

A introdução de novas tecnologias desde a primeira revolução industrial gerou impactos profundos, pois a evolução tecnológica pede adaptação e com isso o ciclo se repete – adaptação e revolução – e o que está diferente nesta quarta revolução é a alta velocidade dos acontecimentos, a convergência das tecnologias digitais com os avanços da neurociência, e a interconexão dos sistemas (o diálogo entre as máquinas, onde tudo se conecta e o fluxo de dados é intenso).

Klaus Schwab, autor de “A Quarta Revolução Industrial” e diretor executivo do Fórum Econômico Mundial, menciona que “estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano já tenha experimentado”. Os dados são o “novo ouro”, tornando o conhecimento a mercadoria de maior valor agregado, reforçando nossa era de integração intensa entre homem-máquina-ambiente.

A 4ª revolução industrial se caracteriza fundamentalmente pelos Sistemas Ciber Físicos, que torna possível a integração da máquina com o meio ambiente e, atrelado à inteligência artificial, aprende consigo mesma e toma suas melhores decisões. O mais relevante neste cenário é que o homem não deve buscar competir com a máquina, e sim, utilizar de suas funcionalidades para que tarefas sejam executadas em prol de potencializar a capacidade de gerar resultados.

*Pablo Padilha,

Gerente Executivo de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). 

Um festival para apreciadores de cerveja

Essa é para os apreciadores de cerveja.

De 12 a 14 deste mês de abril, vai acontecer o I Festival Deguste – cerveja, gastronomia e outras artes, no Shopping Eusébio, com apresentação de uma diversidade de cervejas, pratos especiais da gastronomia cearense e shows artísticos.

O festival realizará ainda capacitações com os melhores sommeliers e chefs de Fortaleza.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 9 8220.1897 ou (85) 9 9992.3117.

(Foto – Divulgação

Oito pessoas são presas em Itaitinga por “gato” na energia elétrica

Oito pessoas foram presas, no fim de semana, na cidade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) por furto de energia durante operação da Enel Distribuição Ceará, em conjunto com Polícia Civil. As prisões foram realizadas em flagrante e os envolvidos foram conduzidos para a delegacia da cidade. Neste ano, 19 pessoas já foram presas por furto de energia no Ceará.

A companhia registrou, durante o ano passado, 65 prisões em todo o Estado, em operações especiais realizadas com a Polícia Militar e Civil. Os bairros com maior quantidade de incidências de constatação de fraudes na capital cearense são: Barra do Ceará, Álvaro Weyne, Carlito Pamplona, Monte Castelo e Parque Iracema.

Crime

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia.

SERVIÇO

*Para denunciar casos de furto de energia o cliente pode ligar gratuitamente, de qualquer município cearense, para a Central de Relacionamento: 0800 285 0196 (ligação gratuita, 24 horas).

(Foto – Ilustrativa)

Oportunidade e necessidade

Com o título “Oportunidade e necessidade”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae e arquiteto. Ele aborda empreendedorismo e pesquisa Global Enrepreneurship Monitor – 2018. Confira:

Empreender faz parte da vocação de boa parte da população de nosso País. É no empreendedorismo que milhões de brasileiros buscam melhores condições de vida, oportunidade de geração de renda e sustento de suas famílias. Os sinais dessa vocação se encontram na última pesquisa realizada pela Global Entrepreneurship Monitor – 2018 (GEM), a qual aponta que aproximadamente 52 milhões de brasileiros com idade entre 18 e 64 anos estavam envolvidos com alguma atividade empreendedora no ano passado. Ou seja, dois em cada cinco brasileiros, entre 18 e 64 anos, estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio em 2018.

A pesquisa, que é realizada em 49 países, verificou ainda no Brasil um crescimento na taxa de empreendedorismo por oportunidade que alcançou a cifra de 62% nos negócios iniciais (aqueles com menos de 3,5 anos de existência) em 2018. Ao contrário do empreendedorismo por necessidade, que é quando a criação do negócio foi efetivada pela falta de outras possibilidades para geração de renda e de ocupação; o empreendedorismo por oportunidade é aquele onde a empresa é criada a partir da identificação de uma oportunidade de mercado.

No que se refere ao gênero, os homens ainda são a maioria tanto nos negócios iniciais, quanto nos negócios estabelecidos (aqueles com mais de 3,5 anos de existência). Apesar disso, vale destacar que mesmo com taxas de empreendedorismo um pouco menores que as dos homens, as empreendedoras representam, em números absolutos, cerca de 23,8 milhões de brasileiras.

Já com relação à idade, a pesquisa GEM apontou um crescimento do público jovem (18 a 24 anos) entre os novos empreendedores. De 2017 para 2018, a participação dessa faixa etária subiu de 18,9% para 22,2% do total de empreendedores que iniciavam uma atividade empresarial. Isso mostra um número cada vez maior de jovens buscando empreender, seja motivado pelo surgimento de alguma oportunidade de mercado ou mesmo pela necessidade.

*Joaquim Cartaxo,

Superintendente estadual do Sebrae e arquiteto.

(Foto – Sebrae)

UFC – Reabertura de matrícula para o semestre 2019.2 vai até sexta-feira

Vai até sexta-feira (12) o período para solicitação de reabertura de matrícula – semestre letivo 2019.2, na Universidade Federal do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, os estudantes dessa universidade que se encontram em situação de abandono ou que estão com a matrícula cancelada, seguindo os parâmetros do Capítulo V do Regimento Interno (https://bit.ly/2KjZ7mg), e desejam reativar a matrícula, deverão solicitar a abertura do processo por meio de requerimento. Isso, independentemente do semestre em que foi feito o cancelamento da matrícula.

O documento deverá ser entregue pessoalmente no setor de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, ou nas diretorias dos campi do Interior. O procedimento poderá ser realizado pelo aluno ou seu procurador legal. Após a solicitação, cada processo será submetido a uma avaliação de dados pela PROGRAD. O resultado final, apresentando nominalmente os alunos que tiverem a solicitação de reabertura deferida ou indeferida, será divulgado no dia 5 de julho.

Os alunos com solicitação deferida serão contactados pelas respectivas coordenações de seus cursos para que sejam orientados com relação aos demais procedimentos de retorno à graduação.

Confira

Alunos em situação de abandono de curso: https://bit.ly/2OZCG4v
Faça download do requerimento: https://bit.ly/2U3GAdt

SERVIÇO

*Pró-Reitoria de Graduação – (85) 3366 9036.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Vem aí a Copa Cidade de Fortaleza de Futsal

Vem aí a Copa Cidade de Fortaleza de Futsal. A competição, organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, reunirá 288 equipes masculinas e femininas entre os dias 30 de abril e 25 de junho Poderá ser disputada por equipes profissionais e amadoras, com atletas a partir de 16 anos. Serão realizadas 382 partidas que, juntas, atingirão a marca de 15.200 minutos de bola rolando.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ronaldo Martins, a realização do evento atende a um antigo desejo da “família do futsal” e é um reconhecimento do papel da modalidade no esporte cearense.

“Acredito que o futsal é uma das modalidades que mais escreveu capítulos vitoriosos na história do nosso esporte. Apesar desse passado laureado, porém, havia uma expectativa uma grande para a realização de um grande torneio local, algo que pudesse reunir toda a família do futsal, seja amadora ou profissional”, destaca o titular do Esporte e L

SERVIÇO

*Para se inscrever, basta preencher corretamente a ficha de inscrição disponibilizada no site da Prefeitura de Fortaleza, no Canal de Esporte e Lazer, e entregar na Secel (Rua Ildefonso Albano, 2050 – Dionísio Torres). É necessário ainda um documento de identificação com foto e foto 3×4, além de liberação dos responsáveis para menores de 18 anos. A inscrição é

*Mais informações – (85) 3105-1347.

(Foto – Divulgação)

Diretor da Organização Educacional Farias Brito assumirá como imortal da Academia Cearense de Letras

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Tales de Sá Cavalcante, diretor da Organização Educacional Farias Brito, vai tomar posse como membro da Academia Cearense de Letras no próximo dia 15. A cerimônia ocorrerá às 19 horas, noa sede da entidade – antigo Palácio da Luz, no Centro de Fortaleza.

Ele assume o lugar antes ocupado pelo professor Genuino Sales, que era seu grande amigo. A data escolhida é em homenagem ao dia do nascimento de Genuino, referência para todos os profissionais do Farias Brito, onde ensinou por 40 anos.

Perfil

Tales de Sá Cavalcante começou a trabalhar no Farias Brito em 1968, quando, aos 18 anos, recém-aprovado no vestibular, iniciou sua vida educacional como Ppofessor de Matemática. É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará.

De 1973 a 2000, foi diretor técnico e, desde 2001, é diretor superintendente da Organização Educacional Farias Brito. Hoje, o Professor Tales de Sá Cavalcante também é reitor do Centro Universitário Farias Brito.

Ainda é membro da Academia Cearense de Engenharia, da Academia Cearense de Matemática, da Academia Cearense de Cultura, da Academia Cearense de Retórica e da Academia Fortalezense de Letras. Entre as suas produções literárias, destacam-se os livros:
“A fala e a pena – para além do bonde (2013)” e “Um casal, uma escola, uma história (2018)”

(Foto – Divulgação)