Blog do Eliomar

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Cruz Vermelha realiza neste sábado curso de primeiros socorros para cegos

Queimaduras, convulsões, fraturas e envenenamentos são as principais causas de acidentes com cegos em seus próprios lares. Como forma de promover uma cultura de cuidado e prevenção, a Cruz Vermelha Brasileira realiza neste sábado (12), a partir das 13 horas, na Associação de Cegos do Estado do Ceará (rua Odilon Soares, 39 – bairro Farias Brito) um curso básico de primeiros socorros para cegos.

Jogadores argentinos de rughby que espancaram delegado no Rio são presos

Quatro jogadores de um time de rughby da Argentina tiveram prisão preventiva decretada na noite dessa sexta-feira (11) pela Justiça do Rio de Janeiro, depois de terem se envolvido numa briga e no espancamento do delegado da 20ª Delegacia Policial (Vila Isabel), Gustavo Ribeiro, na madrugada dessa sexta-feira, na boate Palaphita, na Gávea, zona sul da cidade. Os argentinos fazem parte da equipe Los Cedros, de Buenos Aires, e estavam no Rio participando de um intercâmbio esportivo.

Na hora da confusão, sete atletas do time argentino se envolveram na briga. O delegado, que foi tentar ajudar um amigo, acabou agredido pelo grupo e chegou a ficar desacordado. Ele teve ainda um dente arrancado com um soco. Todos os argentinos foram levados para a delegacia do Leblon, onde foram autuados em flagrante pela polícia por lesão corporal grave e resistência à prisão.

O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos acusados de agredir Gustavo Ribeiro e o amigo dele, Rodrigo Henrique Araújo Rosa, na boate Palaphita. Os jogadores participaram de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça à tarde. Patrício Velasquez, Hernan Gabriel Gonzalez, Adrian Augusto de Donato e Tomas Fernandez foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para triagem. Já os outros três argentinos envolvidos no episódio – Inacio Iturraspe, Matias Augustin Tapia Gomes e Fermin Francisco Ibarra- ganharam liberdade provisória. Todos respondem por lesão corporal grave e resistência à prisão. Eles estão com passaportes retidos e não podem sair do país.

O juiz acolheu o parecer do Ministério Público. Segundo o inquérito policial, há evidências de que Patricio, Hernan, Adrian e Tomas tiveram participação direta no ato de violência e, por isso, ficarão presos. O delegado sofreu fraturas no maxilar e teve um dente quebrado.

(Agência Brasil)

PGR pede abertura de novo inquérito para investigar Renan

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. No pedido, enviado à Corte na semana passada, a PGR pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

No pedido, a procuradoria pede autorização para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

O presidente do Senado é alvo nos seis inquéritos que chegaram ao Supremo oriundos das investigações da Lava Jato. Existem mais dois pedidos de abertura de investigação.

Em nota, Renan declarou que é “zero a chance de ter participado ou cometido irregularidades”. O senador também reafirmou que não conhece a “pessoa de Alberto Youssef e a que é denominada como Ceará.”

(Agência Brasil)

Ex-chefes de Estado divulgam nota de apoio a Lula

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Do Instituto Lula, este Blog recebeu a seguinte nota:

Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha.

O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula.

Leia abaixo o manifesto:

DECLARAÇÃO

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro.

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal.

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)
Eduardo Duhalde (Argentina)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe González (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Álvaro Colón (Guatemala)
Massímo D’Alema (Itália)
MartínTorrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernández (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
José Miguel Insulza (OEA)

Sob bênçãos de Tasso, PSDB de Caucaia recebe novo filiado que já entra como pré-candidato a prefeito

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O PSDB recebeu, nesta sexta-feira à noite,, durante ato no Grêmio Recreativo de Caucaia, um filiado que entra na condição de pré-candidato a prefeito desse município da Redgião Metropolitana de Fortaleza: o vereador e empresário Eduardo Pessoa.

Ele deu adeus ao PRP e aceitou convite da direção estadual tucana, por meio do seu presidente, o ex-senador Luiz Pontes, e teve ficha abonada pelo senador Tasso Jereissati.

No evento, a presença também do presidente estadual de honra do PR, Roberto Pessoa.

(Foto – PSDB Caucaia)

Ufa! Finalmente a Justiça faz alguma coisa sobre essas torcidas organizadas…

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“A juíza da 36ª Vara Cível, Antônia Dilce Rodrigues Feijão, determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão das atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. A decisão também proíbe o ingresso nos estádios de futebol dos integrantes, associados e simpatizantes das torcidas organizadas que estejam portando objetos indicadores das respectivas associações, como camisas, camisetas, faixas, bandeiras e mastros, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 para cada descumprimento. Além disso, proíbe o ingresso de instrumentos musicais e de percussão nos estádios.

O MPCE, por intermédio do Núcleo do Desporto e da Defesa do Torcedor (NUDTOR), peticionou na última quinta-feira (10), em ação civil pública (ACP), requerendo a imediata suspensão das atividades das torcidas organizadas bem como o ingresso de seus integrantes nos estádios com objetos identificadores das torcidas. O pedido foi motivado pelo tumulto ocorrido na área interna do Estádio Arena Castelão na última quarta-feira (9) durante o jogo entre os times do Fortaleza e do Sport, de Recife. Durante a partida, a TUF e a JGT entraram em confronto por cerca de 15 minutos. Os atos de violência podem ser comprovados por imagens capturadas pelas equipes de tevê, pelo testemunho de policiais que trabalham no local, e pelo relatório do promotor de Justiça do Juizado do Torcedor.

O coordenador do NUDTOR, Francisco Xavier Barbosa Filho explica que alguns integrantes das torcidas organizadas desviam a finalidade das associações e costumam disseminar ódio, terror e violência por meio de vandalismo, de cânticos e de símbolos de conteúdo violento. “Por essa razão, a sociedade clama pela adoção de providências para que se interrompa o ciclo de violência e de vingança entre os integrantes das torcidas”, acrescenta.

Nos pedido feito à Justiça, o MPCE demonstra o envolvimento das torcidas organizadas em recorrentes atos de desordem e de violência, como nos atos realizados no dia 12 de agosto de 2015, quando, ao final da partida entre o time América, de Minas Gerais, e Ceará, torcedores do time cearense correram nas arquibancadas em direção ao vestiário e deferiram pontapés na porta; e com o vídeo que mostra torcedores consumindo drogas dentro da Arena Castelão durante partida entre Fortaleza e Ceará no dia 15 de agosto de 2015.”

(Site do MP-CE)

Governistas já estariam selecionando parlamentares leais para a comissão especial do impeachment

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“Os governistas José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Silvio Costa (PT do B-PE) estão selecionando nomes de parlamentares para figurar na comissão especial do impeachment, que deverá ser reeleita depois que o Supremo Tribunal Federal analisar os recursos contra a decisão que definiu o rito do processo.

O critério para a escolha será o histórico de lealdade ao governo. Além disso, os líderes prometem longas conversas com cada um dos escolhidos.”

(Veja Online)

Defensoria Pública dará plantão neste domingo de clássico-rei e manifestações populares

A Defensoria Pública do Ceará estará de plantão neste domingo (13), a partir de 12 horas. Acompanhará as manifestações populares que estão sendo organizadas para esta data e ficará atenta ao jogo entre Ceará e Fortaleza, na Arena Castelão. A ordem é coibir toda e qualquer violação de direitos e assegurar a assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável.

O plantão da Defensoria Pública será coordenado do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), localizado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Avenida Bezerra de Menezes, nº 581- São Gerardo). O atendimento à população ocorrerá no 2º Distrito Policial (Rua Costa Barros, 1971- Meireles). Além disso, também haverá plantão para atendimento na delegacia do estádio Castelão.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 98895.5717.

Katia Abreu nega afastamento do Governo e avisa: “O PMDB não é um capitão covarde”

“Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde”. A declaração é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para negar a possibilidade do partido se afastar do governo. De acordo com a ministra, o PMDB não é sócio de ocasião do governo.

“Nós somos parceiros deste governo com a vice-presidência da República, com importantes ministérios do Brasil, há cinco anos, então, nós não poderemos abandonar o Brasil à crise. O PMDB tem responsabilidade com o país e com os brasileiros. Nós somos parceiros e não é só no tempo da bonança. Nós precisamos estar principalmente juntos nas horas das dificuldades. Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde”, disse.

Segundo Kátia Abreu, a convenção nacional que o PMDB fará, neste sábado (12), se dará conforme o estatuto, que indica a eleição do presidente do partido e de todos os demais cargos da Executiva. Para a senadora, o estatudo é claro, objetivo e pragmático e, dessa forma, ela não acredita em uma discussão sobre qualquer posição de afastamento.

“Não há o que fazer em temos de decisão formal no sábado. Se quiserem tratar deste assunto, uma extraordinária deve ser convocada, no futuro, para tratar de qualquer tema. Mas, no sábado, em que pese cada parlamentar, cada membro do partido está livre democraticamente para se manifestar na tribuna sobre qualquer assunto que queira, mas em termos de decisão, a decisão é apenas eleger o presidente do partido”, ressaltou.

A ministra comentou que considerou um exagero o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Ela afirmou que que concorda com formadores de opinião que acham desnecessária a prisão, porque Lula mora no Brasil e tem endereço certo.

“O que está acontecendo com ele hoje poderá ser um nós amanhã. O Estado de Direito precisa ser preservado. Os exageros e os espetáculos não ajudam a Justiça brasileira que, assim como em qualquer parte do mundo, tem que ter um comportamento e uma aparência de respeitabilidade, de confiança absoluta do cidadão, para que possa atender, não apenas a ódios, raivas, ressentimentos, e sim, ser legítima com qualquer pessoa. Mas a Justiça brasileira tem que ser imparcial e agir de acordo com a regra, com a lei, sem espetáculos”, completou.

DETALHE – A ministra deu as declarações durante visita às instalações para os Jogos Olímpicos de 2016, no Complexo de Deodoro, na Zona Norte do Rio.

(Agência Brasil)

Unimed Ceará divulga balanço de 2015

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Do Site da Unimed Ceará:

A Unimed Ceará – Federação das Unimeds do Estado do Ceará encerrou 2015 com um patrimônio líquido de R$ 41.055.610,97, registrando um crescimento de 82% em relação a 2014. Os dados são apresentados no Relatório de Gestão 2015, que será divulgado na próxima segunda-feira (14).

A cooperativa cearense concluiu 2015 com cerca de 70 mil clientes, com faturamento bruto de mais de R$ 200 milhões e resultado positivo de R$ 20 milhões, ou seja, com sobras de 9,45% em relação ao faturamento, se destacando entre as operadoras do Sistema Nacional. Do total das sobras, 70% serão destinadas à ampliação e melhoria da rede de atendimento.

“Esses resultados demonstram a saúde financeira da Unimed Ceará, que possui um Modelo de Gestão que é referência para o Sistema Nacional Unimed e a coloca como uma das melhores cooperativas médicas do País”, afirma o presidente da Unimed Ceará, Dr. Darival Bringel de Olinda.

Frutos desses investimentos com recursos próprios estão a Policlínica Pecém, em São Gonçalo do Amarante, inaugurada em 2015, em parceria com a Unimed Nordeste do Ceará. Em fase de construção, está o Hospital Unimed Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, com previsão de inauguração em abril deste ano. Já em fase de estudos, estão o Hospital Unimed Cariri, a ser construído em Juazeiro do Norte, e a Policlínica em Tianguá.

Investimentos em Pessoas

A Unimed Ceará participa ativamente da formação educacional de sua equipe, por meio do Programa de Auxílio Educação (PAE), para propiciar investimentos na qualificação dos colaboradores em cursos de idiomas, técnicos, graduação e pós-graduação. O retorno para a cooperativa é visível: 91% possuem curso superior completo ou em evolução e 7% tem o ensino médio. O PAE é direcionado a todos os profissionais com, no mínimo, seis meses de empresa, colaborando com até 70% do valor do curso.

Além disso, a Unimed Ceará possui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), cuja política salarial tem como objetivo propiciar um sistema de salários equitativos aos colaboradores. E, como reconhecimento aos resultados obtidos durante o ano de 2015, a empresa pagou ainda o 14º salário e 60% do 15º salário.

Roberto Cláudio empossará médicos que atuarão no IJF-Centro e Frotinhas

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai empossar, às 9 horas deste sábado, os 117 novos médicos aprovados no concurso público que selecionou especialistas para o Instituto Doutor José Frota (IJF) e os três Frotinhas. O ato ocorrerá na Escola de Saúde Pública (Bairro Meireles).

Esses novos profissionais serão lotados nos hospitais distritais Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antônio Bezerra), Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha Parangaba), Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha Messejana) e Unidade Central do IJF. De acordo com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, os novos médicos vêm suprir uma necessidade da Emergência, complementando as equipes de atendimento.

Áreas de atuação

Os médicos atuarão nas seguintes especialidades: Anestesiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Clínica Médica, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Radiologia e Traumatologia.

Lojas Americanas – Lucro menor no quatro trimestre de 2015

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A rede Lojas Americanas encerrou o quarto trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 204,2 milhões. O valor representa, no entanto, segundo a agência Reuters, uma queda de 31,1%, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a agência, o resultado financeiro líquido da companhia ficou negativo, em R$ 505,3 milhões, representando aumento de 54,8%, diante das perdas de R$ 326,4 milhões, observadas no período de outubro a dezembro do ano anterior.

A piora do resultado financeiro está relacionada, principalmente, ao aumento da taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

A companhia investiu R$ 677,3 milhões em 2015, com ênfase em expansão, reforma da rede de lojas e atualização tecnológica. Foram inauguradas 92 novas lojas, alcançando 1.041 lojas em 399 municípios.

Presidente da Fiec fala em cidadania e patriotismo

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Eis um trecho do discurso do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, que, com certeza, soou feito recado para convidados do almoço, no qual foi lançado o Cartão FNE/BNB, nessa quinta-feira, na sede da entidade:

“Cidadania, meus amigos, se pratica todos os dias, mas são nos momentos de maior dificuldade que precismos exercê-la com mais força, com mais intensidade, com toda a paixão. São nesses períodos que devem aflorar o amor maior à Nação, o patriotismo, o compromisso com o Brasil. A hora é agora e a missão é nossa. Vamos à luta!”

(Foto – O POVO)

Nelson Barbosa – Crise não deve impedir o Congresso de votar as propostas do Governo

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“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (11) que a crise política não deve ser um empecilho para que o governo aprove projetos no Congresso Nacional. “Ano passado nós aprovamos. No momento que o governo apresentou propostas, o Congresso sempre se dispôs a discutí-las e até o momento tem aprovado nas direções apresentadas pelo governo. Tem mudanças aqui e ali de intensidade”, ressaltou, após participar, em São Paulo, de um almoço no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Empresarial (Iedi).

Entre os temas que o governo está tentando construir a articulação está a reforma da Previdência. Barbosa afirmou que há praticamente um consenso de que o modelo atual de aposentadorias e seguro social precisa de mudanças.

“É mais uma discussão de qual é a melhor estratégia política de construção da proposta do que uma discordância de mérito. Todos concordam que é preciso preservar o sistema previdenciário e essa preservação envolve adotar algumas medidas. As pessoas estão discutindo qual é a melhor forma de construir e melhor tempo para apresentar essas medidas”, acrescentou o ministro ao comentar o fato do próprio PT ter críticas às alterações na Previdência.

Barbosa disse ainda que os empresários com os quais esteve reunido passaram a expectativa de que o governo tem de reagir para reanimar a economia. “É um anseio por medidas que melhorem a economia. Há uma concordância geral de que temos não só de adotar ações para estabilizar a economia no curto prazo, preservar o emprego e preservar a renda, mas fazer isso de maneira que encaminhe também uma solução para os problemas estruturais”, ressaltou Barbosa.

Além de ações mais complexas, o ministro informou que ouviu sugestões de medidas mais simples que ajudariam os setores produtivos. “Tem uma série de ações administrativas de licitação e desburocratização que a gente pode adotar. Eles apontaram algumas”, adiantou o ministro sem dar detalhes.

Mais cedo o ministro esteve reunido com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea) e do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).”

(Agência Brasil)

 

É hora das entidades empresariais descerem do muro

Com o título “Medo de expor o que pensa é pior do que ser censurado”, eis artigo do empresário Rodrigo Bitar. Ele cobra postura conjunta das entidades empresariais e se posiciona contra a falta de sintonia entre elas em pleno momento de crise do País. Confira:

Penso que o timing de grandes confederações nacionais como a CNI, CNA, CACB, CNC, CONAJE, etc, deve ser o mesmo de seus movimentos estaduais e municipais: fechar um posicionamento com todos, nacionalizar e tornar público representando uma classe, a do empresariado brasileiro.

Como isto não acontece, estão fazendo isoladamente movimentos da indústria e do comércio nos estados de Santa Catarina, Ceará, Goiás e São Paulo. Acho que o de Santa Catarina foi o que mais se desgrudou do receio de abrir a boca e agir como entidade e não através de seus empresários apenas.

Essas confederações não podem se curvar à escolha de não se pronunciar, pois isto leva a classe empresarial ao silêncio absoluto coletivo e apenas os oportunistas ou os que querem, realmente, um país melhor saem de suas cavernas.

Essas confederações têm que se desprender desses problemas, serem mais jovens sem ser radicais nem para um lado nem para o outro.

Como os movimentos estaduais são censurados ao se posicionarem – seja pela sua cultura como algumas entidades independentes ou pelo medo de algumas entidades que recebem verba do governo (Sistema S), penso que, no mínimo, estas poderiam incentivar movimentos nacionais de Jovens Empresários a se manifestarem de maneira ampla e livre.

Eu até aceito movimentos municipais e estaduais sozinhos não terem um posicionamento mais firme publicamente, mas desaprovo uma entidade nacional como a CNI, CACB, CNA, CNC e CONAJE não tomarem uma atitude firme num momento tão importante para a justiça deste País.

Se não querem tirar Lula, Dilma e o PT, lancem uma nota em apoio incondicional ao Moro, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Eles vão precisar de nós, eles precisam de NÓS.

#OndeEstaoEntidadesEmpresariais?

*Rodrigo Bitar,

Empresário cearense.

Eduardo Cunha diz que dará continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).

O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.

“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha.

Nesta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.

Sobre Lula

Perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.

“Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo (12).”

(Agência Brasil)

Juristas consideram excessivo pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula

“A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.

O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.

“Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária”, afirmou Beatriz Vargas.

São Paulo - Os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Fernando Henrique Moraes de Araújo, e Cássio Conserino durante coletiva (TV Brasil)
O processo apresentado pelos promotores Fernando Henrique Moraes de Araújo e Cássio Conserino tem 120 páginas – Reprodução/TV Brasil

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram a  denúncia contra Lula na quarta-feira (9). Eles alegam que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista. Os promotores detalharam ontem (10) a denúncia.

O processo é longo. Só o expediente despachado à juíza tem 120 páginas. A denúncia contra Lula tem 36 volumes. A decisão pode ser integral, acatando denúncia e pedido de prisão, ou parcial, com o recebimento apenas da denúncia e a rejeição da prisão preventiva.

Para o cientista político Malco Camargos, da PUC de Minas Gerais, o pedido de prisão preventiva impacta no governo, mas principalmente na imagem do próprio Lula, que, segundo ele, tinha ainda uma salvaguarda por ser considerado um nome competitivo para as próximas eleições presidenciais, em 2018.

“É muito claro, ao ver a postura do MP de São Paulo, como a questão política está permeando as decisões do Judiciário, o que é muito ruim para a democracia”, informou o cientista político. “O Judiciário não deveria se envolver com política”, acrescentou.

Os promotores responsáveis pela denúncia e pelo pedido de prisão negam motivações políticas. “A investigação do Ministério Público estadual foi clássica: testemunha-documento. Nada é fruto de invencionice ou especulação. É tudo fruto de depoimento testemunhal e da análise de provas documentais”, justifica ontem (10) o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia e o pedido de prisão preventiva.

Os promotores pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, o Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

A prisão preventiva de Lula foi pedida dentro do processo que o investiga por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.

Em nota, o Instituto Lula disse ontem que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor Cássio Conserino de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o  ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.

(Agência Brasil)