Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (4):
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados. A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.
Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.
Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.
“Os diretórios nacionais de 34 dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de contas do exercício de 2015 na Corte Eleitoral. O prazo para a entrega das contas terminou na segunda-feira (2). O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o único a não apresentar a prestação de contas do ano passado.
Os diretórios nacionais das legendas precisam apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados no TSE devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, a Corte Eleitoral prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um sábado.”
(Com Agências)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados.
A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.
Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.
Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.
O eleitorado cearense tem até o fim da tarde desta quarta-feira (4) para tirar o título eleitoral e estar apto a votar nas eleições de outubro próximo. Em Fortaleza, das 8 horas às 17 horas, estará funcionando o mutirão do TRE-CE no Ginásio Paulo Sarasate.
Poderá fazer uso do atendimento o eleitor que precisa regularizar o título, fazer transferência de zona eleitoral ou tirar o título pela primeira vez.
O bilionário Donald Trump ganhou as primárias do Partido Republicano, no estado de Indiana, nos Estados Unidos. Em consequência, o senador do Texas Ted Cruz, principal concorrente de Trump, anunciou a suspensão de sua campanha.
Em seu anúncio Ted Cruz disse que “os eleitores escolheram outro caminho”. “Com o coração pesado, mas com otimismo sem limites para o futuro a longo prazo da nossa nação, estamos suspendendo nossa campanha “.
Pelo lado democrata, o senador pelo estado de Vermont, Bernie Sanders, que concorre com a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, ganhou as primárias de Indiana. Hillary Clinton ainda lidera em número de votos e de delegados a corrida para obter a nomeação pelo partido.
(Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa terça-feira (3) que a ação que pede seu afastamento do comando da Casa é “inócua”. Cunha se manifestou a respeito de uma ação protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo partido Rede.
O partido reforça o pedido de afastamento de Cunha que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e argumenta que o deputado não deve permanecer à frente da Câmara por responder a processo, com base no que diz a Constituição sobre o impedimento para o cargo de presidente da República.
Cunha rebateu o questionamento com o argumento de que o tema já foi apreciado pelo STF no voto do ministro Teori Zavascki que culminou na abertura de inquérito contra ele. “Isso é matéria decidida por unanimidade no plenário do Supremo. Então, vão querer rediscutir essa mesma tese”, disse Cunha, que defende a suspensão do processo enquanto estiver no exercício da presidência da Câmara.
Na ocasião, a Corte decidiu que não se aplicava ao caso de Cunha a tese de afastamento de suas funções com base no Artigo 86 da Constituição, por tratar expressamente do Chefe do Poder Executivo da União, “não autorizando, por sua natureza restritiva, qualquer interpretação que amplie sua incidência a outras autoridades, notadamente do Poder Legislativo”.
(Agência Brasil
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dgjYeHTtfdo[/youtube]
Estão abertas, até 25 deste mês, as inscrições para a seleção do Mestrado e do Doutorado em Física da Universidade Federal do Ceará, cada um com 18 vagas. O processo de seleção terá três etapas: análise do histórico escolar, prova objetiva (múltipla escolha) para o mestrado e prova subjetiva para o doutorado, e arguição oral de conhecimento.
No caso do mestrado, os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes temas: Mecânica; Eletromagnetismo; Termodinâmica; Mecânica Estatística e Mecânica Quântica. Já no doutorado, será exigido conhecimento nos assuntos a seguir: Mecânica Clássica; Eletromagnetismo Clássico; Física Estatística e Mecânica Quântica.
O Programa de Pós-Graduação em Física da UFC é considerado um dos melhores do País, sendo avaliado com conceito 6, de um máximo de 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
SERVIÇO
*Todos os detalhes do processo seletivo, bem como a documentação necessária para as inscrições, estão descritos no edital de seleção, disponível no site da Programa: www.fisica.ufc.br.
*Departamento de Física da UFC – (85) 3366 9009.
“As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado.
No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%.
Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.
Saída
Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017.
Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda.
Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.”
(Agência Brasil)
Marcos Holanda comanda o BNB.
O Banco do Nordeste ampliou as opções de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de geração de energia. Com base em recente portaria do Ministério da Integração Nacional (nº 68), torna-se possível obter recursos para projetos de centrais fotovoltaicas (energia solar), parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de aproveitamento de fontes de biomassa.
Nesses casos, a participação dos recursos do FNE poderá ser de até 60% do investimento total do projeto aprovado, com prazo máximo de 20 anos e carência de até 8 anos. As taxas de juros variam de 12,95% a 9,5% ao ano, considerando a possibilidade de bônus de adimplência.
O gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, destacou o potencial do Nordeste para geração de energia.
“Para estes setores, é extremamente positivo contar com as linhas de crédito para impulsionar suas atividades, especialmente em um momento de desafios econômicos. Ainda mais se considerarmos que esses empreendimentos, como a energia fotovoltaica, têm grande potencial em áreas interioranas, como o Semiárido”, avalia.
O Banco do Nordeste está aprimorando seus produtos de financiamento voltados ao mercado da micro e minigeração distribuída de energia, sobretudo de origem solar fotovoltaica. Nesse sentido, as linhas de financiamento estão sendo ajustadas para melhor atender às especificidades desse mercado, contribuindo para a expansão da energia solar na matriz energética do Nordeste.
“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de Mato Grosso. Por não enxergar a “necessária probabilidade do direito”, ele indeferiu liminar no Mandado de Segurança 34.157, apresentado Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). A entidade buscava suspender ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o cumprimento de norma que veda a concessão de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas.
De acordo com o processo, o TJ-MT, com base na Resolução 199/2014 do CNJ, deixou de conceder o auxílio-moradia. Contra a decisão, os magistrados aposentados do estado impetraram mandado de segurança no TJ-MT e obtiveram liminar favorável à pretensão de receber o benefício nos termos da legislação estadual. Sobreveio então decisão de conselheiro do CNJ determinando ao presidente do tribunal o cumprimento dos termos da resolução.
No STF, a Amam pede a desconstituição do ato do CNJ que teria afastado os efeitos da liminar concedida pelo TJ-MT e a nulidade de decisão do Conselho que negou seu ingresso no procedimento administrativo que está em tramitação. Pediu, ainda, a concessão de liminar para suspender o ato questionado até o julgamento final do mandado de segurança.
O ministro Dias Toffoli considerou que não estão presentes no caso os requisitos necessários à concessão da medida de urgência pleiteada. Em relação à negativa de ingresso no processo administrativo, ele explicou que “não há a necessária probabilidade do direito”, uma vez que o Supremo já decidiu que a participação de terceiro interessado em deliberação do CNJ não se justifica quando a matéria dos autos administrativos for de caráter geral.
Destacou ainda que, no caso, o conselho considerou a validade de sua resolução, de caráter geral, em face de decisão judicial local. “Nenhuma consideração individual dos magistrados atingidos seria relevante à apreciação realizada pelo conselho, não representando, pelo menos em análise preliminar, a probabilidade do direito ao contraditório e à participação dos magistrados ou da associação nos autos administrativos”, afirmou.
Quanto ao pedido de suspensão do ato do CNJ que teria cassado decisão judicial proferida pelo TJ-MT, o relator entendeu que não ficou configurado perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, pois, segundo ele, a suspensão de pagamentos de auxílio-moradia não atinge parcela remuneratória dos magistrados, mas parcela indenizatória.”
(Site do STF)
No próximo dia 13, como parte da tradição do Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, serão realizadas 11 missas em louvor às aparições da padroeira. A primeira missa começa às 5 horas. O ponto alto será a procissão com a imagem da santa, com saída às 18 horas da Igreja do Carmo em direção ao Santuário, para a última celebração do dia, às 20 horas, onde acontece a missa campal. Nesta quarta-feira, começa o novenário.
A data é uma forma de relembrar a primeira aparição da padroeira a três crianças pastoras, em 1917. Durante os meses seguintes os pastores Lúcia, Francisco e Jacinta continuaram a presenciar outras cinco manifestações da santa. A cidade portuguesa de Fátima, onde aconteceram as aparições, é hoje ponto de peregrinação mundial.
De acordo com os organizadores, mais de 100 mil pessoas são esperadas para as missas durante todo o dia.
SERVIÇO
*O Santuário de Fátima fica Avenida 13 de Maio, s/n, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.
*Mais informações – site www.igrejadefatima.com.br
Um menino, ao começar a frequentar a escola, passa a fazer vários questionamentos sobre sua natureza de ogro, até então desconhecida, e a desbravar outro mundo além daquele que sua mãe costumava apresentar a ele.
Com temas que envolvem a descoberta do medo, da dúvida e da aceitação das diferenças ainda na infância, a peça “Ogroleto” faz sua temporada de estreia no Teatro Dragão do Mar, todos os domingos deste mês de maio (nos dias 8, 15, 22 e 29). Nesses dias, serão realizadas duas sessões, às 17 e às 19 horas, para que a peça possa ser assistida tanto pelo público infantil quanto pelo público jovem e adulto.
A peça é mais uma realização do grupo teatral Pavilhão da Magnólia que marca os seus 10 anos de trajetória, recém-completados em 2015. O texto original de “Ogroleto” é da dramaturga canadense Suzanne Lebeau, que há mais de 35 anos se dedica ao público infanto-juvenil.
SERVIÇO
*A classificação é livre, mas o grupo indica o espetáculo para crianças a partir de 7 anos.
*Ingressos – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).
(Foto – Sheila Oliveira)
“O apoio do PSB a um eventual governo do vice-presidente Michel Temer não depende de cargos. A posição do partido foi apresentada hoje (3) a Temer em reunião na sede da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acompanhado dos líderes do partido na Câmara e do Senado, entregou a Temer um documento com dez compromissos que a legenda entende como necessários em um eventual novo governo.
“Em conformidade com essa compreensão, o PSB não postulará junto ao governo qualquer posição ou vantagem para apoiá-lo. O que deve interessar ao partido e que se aplica ao conjunto da sociedade brasileira é a definição dos pontos da agenda comum a partir da qual se organizará o enfrentamento às crises”, diz trecho do documento entregue ao peemedebista.
Intitulado “Uma agenda para o Brasil”, o documento sugere que o peso dos ajustes a serem feitos na economia não recaiam sobre os segmentos populares. O PSB também pede a manutenção das conquistas sociais que o Brasil alcançou no período democrático, defesa e promoção dos direitos humanos e a ratificação do Acordo do Clima de Paris, entre outros pontos.
O partido sugere ainda uma ampla reforma política, com a adoção da cláusula de barreira e debate sobre o parlamentarismo; um novo federalismo, com menor concentração de recursos na União; reforma tributária e ampliação e aprofundamento de práticas relacionadas à transparência.
“Esses pontos traduzem uma compreensão sobre os destinos que o Brasil deve tomar para atender às expectativas de sua população e têm sido ampla e publicamente incorporados às definições programáticas do PSB”, diz o documento.”
(Agência Brasil)
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública que discutirá o aumento da tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da comissão. O reajuste começou a vigorar em 22 de abril, quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com Odilon Aguiar, o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e 11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste”, observou.
Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.
“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.
“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.
Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.
A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.
Movimento das elites
Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.
Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.
“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.
Movimentos sociais
Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.
Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.
Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.
Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”.”
(Agência Brasil)
“O PSDB entregou hoje (3) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de compra do salário mínimo e manutenção e “qualificação” de programas sociais.
No documento, o PSDB também defende a retomada da discussão para a “implementação do parlamentarismo no Brasil”.
Após reunião com Temer no Palácio do Jaburu, líderes tucanos enfatizaram que um eventual apoio à gestão do peemedebista não depende de cargos. Segundo o PSDB, se encampadas as propostas apresentadas pela legenda, Temer terá apoio total na pauta legislativa e liberdade para formar sua equipe de governo.
“Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios, a valores, e a propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo Michel Temer. Acho que é um belo roteiro emergencial para um país que vive as dificuldades que vive o Brasil”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o documento deixa claro que o PSDB não está oferecendo apoio em troca de ministérios. “O que o PSDB pretende nesse instante é contribuir para uma melhoria na prática política no Brasil devolvendo ao presidente da República uma prerrogativa que deve ser só sua de montar a sua equipe”.
Segundo Aécio Neves, Temer terá que agir com segurança porque não haverá tempo para corrigir eventuais erros. “O vice-presidente não tempo para errar. Disse ao Temer que no caso dele e do seu governo a primeira impressão é a única que existe. É preciso que logo na largada, não apenas na constituição do governo, mas também das propostas que deverá apresentar ao país, é importante que elas gerem a esperança, o otimismo que vem faltando ao país para superar essa crise”.
A cúpula do PSDB não impôs um prazo para que Temer coloque em práticas as sugestões apresentadas hoje, caso assuma o comando do país. “Haverá um tempo próprio para a construção dessas propostas”, disse Cunha Lima.
Sobre a reforma política, o líder tucano elencou o fim das coligações partidárias como tema prioritário. “Existe uma reforma que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política, que é o fim das coligações partidárias, que já foi aprovado no Senado e não foi aprovado na Câmara. O fim das coligações é um passo muito importante para melhorar a gestão política partidária, que é uma das grandes distorções do nosso sistema na atualidade”.
(Agência Brasil)