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Fiec e BNB lançarão o Cartão FNE

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Beto Studart e Marcos Holanda – Parceria.

A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e o Banco do Nordeste vão lançar, durante almoço, a partir do meio-dia desta quinta-feira, o Cartão FNE.  Todos os presidentes de federações do Nordeste, além de alguns governadores – como Camilo Santana (PT), e senadores, deverão comparecer ao ato.

O produto promete facilitar a aquisição de bens e serviços financiados com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Com isso, o crédito, que, de acordo com o BNB, já disponibiliza taxas mais atrativas do mercado, ficará mais ágil.

Chico Lopes define denúncia do MP/SP contra Lula como coisa “requentadas”

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) definiu como coisa “requentada” a denúncia feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Ele afirma que o ex-presidente já apresentou desmentidos, no que põe em xeque a isenção de integrantes do MPF paulista, que teriam interesse de expor o ex-presidente. O caso diz respeito a um triplex em Guarujá (SP), que, segundo investigações, seria de Lula.

“O ex-presidente Lula, que na última sexta-feira foi vítima de um atentado contra seus direitos fundamentais de cidadão, ao ser levado para depor mediante mandado de condução coercitiva sem a menor necessidade, agora volta ao noticiário com mais um fato desnecessário. Uma denúncia já desmentida por ele em detalhes, inclusive por escrito, tanto para a Justiça, quanto para o Ministério Público e ainda para a imprensa”, aponta o deputado. Ele diz que em janeiro a Veja trazia essa denúncia.

O parlamentar ainda questionou: “Pra que novamente apresentar denúncia contra algo pelo qual o ex-presidente já respondeu? O imóvel citado como base para a denúncia sequer pertence ao ex-presidente. Como pode ser motivo de denúncia contra ele?”

“Não por acaso, os advogados do Lula pediram que fosse definida qual a instância do Ministério Público competente para eventuais investigações. Não é possível que o País assista o tempo todo novos movimentos contra um ex-presidente respeitado internacionalmente, enquanto nada há de consistente nas denuncias e enquanto casos escabrosos, como o helicóptero com drogas, a venda das estatais brasileiras na era FHC, as viagens de Aécio Neves para o Rio de Janeiro pagas pelo povo de Minas Gerais, o envolvimento de vários tucanos na Operação Lava Jato, permanecem sem nenhum destaque, sem nenhuma demonstração de empenho da Justiça ou do Ministério Público quanto a esses casos”, compara o deputado.

Detran prorroga prazo de vencimento do licenciamento de carros com placa de final 1

O superintendente do Detran, Igor Ponte, baixou a Portaria 292/2016 prorrogando para o próximo dia 24 o prazo de vencimento do Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2016 dos veículos com placa de final 1.

Conforme o calendário anteriormente definido, por meio da Portaria 20/2016, o vencimento do licenciamento de 2016 dos veículos com placa de final 1 ocorreria nesta quinta-feira, 10.

A data de vencimento dos veículos com final de placa de 2 a 0 permanece inalterado:

Veículos com placa de final 2: vencimento dia 10.04.2016
Veículos com placa de final 3: vencimento dia 10.05.2016
Veículos com placa de final 4: vencimento dia 10.06.2016
Veículos com placa de final 5: vencimento dia 10.07.2016*
Veículos com placa de final 6: vencimento dia 10.08.2016
Veículos com placa de final 7: vencimento dia 10.09.2016*
Veículos com placa de final 8: vencimento dia 10.10.2016
Veículos com placa de final 9: vencimento dia 10.11.2016
Veículos com placa de final 0: vencimento dia 10.12.2016*

*O dia 10 é no final de semana, por isso pode ser pago no primeiro dia útil seguinte.

Camilo Santana articula apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio via secretários petistas

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Enquanto o PT pelo Brasil fervilha com os desdobramentos da Lava Jato, intensificam-se no Ceará as articulações sobre a posição do partido na eleição em Fortaleza. Na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) reuniu secretários petistas e comunicou que defenderá o apoio a Roberto Cláudio (PDT) na próxima eleição em Fortaleza. Ele disse que defenderá, também, um petista como candidato a vice-prefeito. E pediu que os secretários lhe deem apoio no debate interno. Segundo os relatos, o governador foi bastante enfático quanto a seu posicionamento.

Atualmente, há quatro petistas no primeiro escalão: Nelson Martins (Relações Institucionais), Artur Bruno (Meio Ambiente), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais). Há duas semanas, outro petista, Guilherme Sampaio, deixou a Secretaria da Cultura para engrossar a oposição a Roberto Cláudio.

A articulação de Camilo ocorreu após as tratativas terem início no âmbito nacional. Ele levou a questão à presidente Dilma Rousseff (PT), que pediu que o assunto fosse tratado com o presidente nacional petista, Rui Falcão. O dirigente da sigla, por sua vez, argumentou que a questão deverá ser resolvida no âmbito local. Então que Camilo caiu em campo articulando os petistas que lhe são subordinados.

As negociações pela candidatura do prefeito ganharam impulso na semana passada, em Fortaleza e Brasília. Além da conversa de Camilo com seus secretários, houve reforma do secretariado municipal, para acomodar aliados, e ato de filiação em massa ao PDT. Nessa última solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) cobrou apoio do PT à reeleição do prefeito, como retribuição pelo seu apoio à candidatura de Camilo a governador, em 2014. Os vários movimentos foram coordenados.

Senado aprova MP que reduz número de ministérios

“O Plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (9), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial.

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.”

(Agência Senado)

Dilma Rousseff define orçamento das instituições federais. UFC aguarda R$ 1,3 bilhão

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (10):

Todos os reitores das universidades federais do Pais terão encontro nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Segundo o reitor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará, hora de definir o orçamento dessas instituições para este ano, após ajustes fiscais.

A UFC espera um valor superior a R$ 1,3 bilhão, o que garantirá seu projeto de expansão para o Interior. Henry aproveita para informar ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que ele anote em sua agenda um compromisso em Fortaleza, no próximo dia 18: ato de aposição do seu retrato na Galeria dos Ex-Reitores da UFC.

Aliás, Jesualdo tem sido pródigo em Brasília no apoio às instituições de ensino superior do Estado.

Deputado teme que obras que ligam BRs a CEs sejam esquecidas pelo governo federal

Com cinco anos de atraso no cronograma, as obras de duplicação do Anel Viário, que ligam a CE-040 com a BR-116, CE-060, CE-065, BR-020 e BR-222, seguem em ritmo lento. O resultado é a lentidão também no trânsito no trecho, quando veículos trafegam a 30 km, em horários de pico, o que compromete o movimento da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).

O alerta é do deputado estadual George Valentim (PCdoB), que já solicitou a aprovação do requerimento 552/16, que pede celeridade na conclusão das obras. “Não se pode dirigir acima de 30 quilômetros por hora em horário de pico, e ainda há o risco de acidentes”, disse o parlamentar, que na ocasião manifestou o receio de que as obras sejam esquecidas pelo governo federal.

“A conclusão das obras abrirá novos caminhos para o desenvolvimento econômico da Capital e Região Metropolitana, pela circulação rápida, possibilitando o acesso fácil aos polos industriais”, ressalta Valentim.

Lúcio Alcântara garante que Capitão Wagner não entende só de segurança e bate em Ciro e Cid

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que adversários políticos estão querendo construir o discurso de que o deputado estadual Capitão Wagner (PR), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, entende somente de segurança pública.

Lúcio Alcântara rechaça o que qualificou de “armadilha” feita por adversários e assegurou que o deputado conhece os problemas de Fortaleza e saberá mostrar isso em campanha.

O dirigente estadual do PR aproveitou para lamentar que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) esteja tentando colocar a culpa da insegurança reinante em Fortaleza no Capitão Wagner, quando o irmão dele, Cid Gomes, passou oito anos no Governo e não resolveu a situação, deixando o Estado quebrado para o sucessor, Camilo Santana (PT).

Ciro, na última semana, disse que os recentes ataques contra coletivos e prédios públicos seriam produto de “facção criminosa” da Polícia Militar, com “conexões na Assembleia Legislativa”. A fala de Ciro fez com que o Capitão Wagner e outros deputados cobrassem a instalação de uma CPI.

O ex-governador deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde, na condição de presidente do Instituto do Câncer do Ceará, tratará de assuntos do interesse dessa unidade junto ao Ministério da Saúde.

Moro autoriza polícia a devolver parte do material apreendido de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parentes dele para devolução de objetos pessoais e documentos apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato.

O advogado Roberto Teixeira questionou a ação da Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na sexta-feira (4) no Instituto Lula, em empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e na casa de parente do ex-presidente.

O advogado afirmou, por exemplo, que os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois a modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Em despacho publicado no início da noite, Moro afirma que autorizou a autoridade policial a devolver “eventual material apreendido” que não interesse à investigação. No documento, o juiz determinou ainda a retirada do sigilo de alguns eventos relacionados à 24a fase, denominada Aletheia.

(Agência Brasil)

Procuradoria Geral da República repudia legalização de jogos no Brasil

A associação entre jogos e crimes diversos levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a repudiar a legalização de jogos no Brasil. O tema foi debatido, nesta quarta-feira, na comissão especial da Câmara que analisa 14 projetos de lei (PL 442/91 e apensados) que legalizam vários jogos, inclusive o de bicho e os eletrônicos, via internet. A discussão também acontece em meio à intenção do governo em buscar novas fontes de arrecadação, diante da crise econômica.

O secretário de relações internacionais da PGR, Peterson Pereira, criticou a legalização dos jogos pelo fato de a atividade ser suscetível a ações criminosas e “mafiosas”, como as reveladas nas Operações Monte Carlo e Furacão, da Polícia Federal, que desbarataram a organização liderada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, em Goiás e outros estados.

“Nós temos uma indústria que vive na clandestinidade e está envolvida com várias atividades criminosas, seja na lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e sonegação fiscal”, disse o representante do Ministério Público da União. “Então, é importante fazer essa discussão para que uma decisão não seja tomada de maneira açodada, por conta de conjunturas econômicas. Há perfil mafioso nas organizações que exploram os jogos no Brasil.”

Com o slogan “O jogo não anda sozinho: ele está sempre acompanhado do crime”, o Movimento Brasil sem Azar também criticou as propostas de legalização de jogos, sob o argumento de danos financeiros às famílias mais pobres.

(Agência Câmara Notícias)

Suspeito de articular latrocínio de juiz fugiu de centro educacional há 7 dias

O suposto articulador do latrocínio (roubo seguido de morte) do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, 77, está foragido há sete dias após fuga do Centro Educacional Dom Bosco. As informações foram repassadas pelo juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manoel Clístenes de Façanha Gonçalves. O magistrado foi morto nessa terça-feira (8), no Cocó. Depois da apreensão de um adolescente de 16 anos, a Polícia segue a procura dos outros dois suspeitos.

“Pelo depoimento do que foi apreendido, tudo indica que a arma utilizada no crime é dele e foi ele quem articulou. Ele responde há mais de 10 processos e tem um perfil de periculosidade muito complicado. Ele está com a gente (Vara da Infância e Juventude) há muito tempo e não foi liberado pela Justiça. Ele fugiu com mais três ou quatro do Dom Bosco, na semana passada”, relata o magistrado.

Conforme Clístenes Gonçalves, essa seria a segunda fuga do jovem, que é envolvido em rebeliões. “Ele não estava preparado para conviver em sociedade. A prova é isso (latrocínio) que aconteceu seis dias depois de ter fugido”, lamenta.

O segundo suspeito procurado pela Polícia possui dois processos e estava com uma medida cautelar em aberta. Segundo o juiz titular da 5ª Vara, ele iria começar a cumprir uma medida socioeducativa, mas se envolveu no latrocínio do juiz e, provavelmente, deve pegar uma medida de internação.

O jovem de 16 anos apreendido nessa terça-feira, suspeito do crime, esteve internado, mas foi colocado de volta às ruas no mês passado. O POVO apurou que o jovem foi liberado há um mês, pois o prazo de 45 dias, que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para julgamento, foi excedido e as partes (defesa e Ministério Público) apresentaram memoriais, que é um resumo do processo, em uma das Varas do fórum Clóvis Beviláqua. Não foi especificado o ato infracional em que ele teve envolvimento.

(O POVO Online)

MP paulista denuncia Lula por supostas ocultação de bens e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou nesta quarta-feira (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).

Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher, Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.

O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

(Agência Brasil)

UFC lembrará o Dia do Bibliotecário

As comemorações pelo Dia do Bibliotecário (12 de março) serão realizadas nesta quinta-feira, pela Universidade Federal do Ceará, mais precisamente no Auditório Rachel de Queiroz, do Centro de Humanidades – Campus do Benfica). Ali, haverá palestras sobre Biblioteconomia na sociedade contemporânea e políticas públicas voltadas para as bibliotecas.

Durante o ato, haverá apresentação da Camerata da Unifor na abertura, às 14 horas, enquanto às 14h30min, haverá palestra sobre o tema “Novos Paradigmas da Biblioteconomia na Sociedade Contemporânea: Mercado de trabalho, perfil profissional e novas possibilidades”, com a professora Irma de Oliveira Sousa, da UFCA. Às 15h10min, o deputado estadual Audic Mota (PMDB) falará sobre “Biblioteconomia contemporânea e políticas públicas voltadas para o equipamento cultural Biblioteca”.

O evento é uma promoção do Conselho Regional de Biblioteconomia (3ª Região), da Associação dos Bibliotecários do Ceará (ABC); da UFC, por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

SERVIÇO

* A entrada é franca e não é necessário fazer inscrições previamente.

* Mais Informações – (85) 3366 7696 e 3366 7697.

Presidente da Rede Pague Menos dará palestra no CIC

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O presidente da Rede de Farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós, dará palestra na próxima sexta-feira, ao meio-dia, dentro do programa “Almoço com o Presidente”, do Centro Industrial do Ceará (CIC). O encontro ocorrerá na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Deusmar Queirós dará palestra sobre o tema “Vencendo a crise” e atendeu a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos Filho.

Para José Dias, neste momento de crise política e econômico que o País atravessa, é importante o depoimento de Deusmar Queirós, qualificado por ele de “empresário vencedor, cuja empresa é forte e vem crescendo.” A Pague Menos é hoje a maior rede de farmácias do Pais, com quase 800 filiais.

Prefeitura vai pavimentar 16 ruas do Bom Jardim

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai assinar, às 10 horas desta quinta-feira, um pacote de ordem de serviço para a pavimentação de 16 ruas do bairro Bom Jardim. O serviço, executado pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), terá a duração de dois meses. O investimento total da obra, segundo a Seinf, é de R$1,1 milhão.

Confira a lista das ruas que receberão pavimentação asfáltica:

Rua Ari Maia
Rua Humberto Lomeu
Av. Senador Menezes Pimentel
Rua 23 de Julho
Rua Luminosa
Rua João XXIII
Rua Mirtes Cordeiro
Rua José Martins
Rua Edson Martins
Rua Oscar França
Rua Geraldo Barbosa
Rua Coronel João Correia
Rua Nova Conquista
Rua Xavier Silveira
Rua Manoel Galdino
Rua Descarte Braga

VAMOS NÓS – Tomara que essa pavimentação resista, pelo menos, até o fim de 2017. 

Prefeitura e professores de Maracanaú entram em acordo

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“O Município de Maracanaú e o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú (Suprema) entraram, nesta quarta-feira, em acordo durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará . A sessão foi presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Após mediação da desembargadora e do representante do Ministério Público estadual, o procurador Luís Eduardo dos Santos, o ente público se comprometeu em enviar projetos de lei à Câmara Municipal, atendendo reivindicações da categoria. Entre eles, está a concessão de 5% de reajuste salarial referente ao mês de abril de 2016, acrescentando mais 5% de reajuste a ser implantado a partir de junho do mesmo ano. As outras propostas são referentes ao aumento no valor do auxílio alimentação e a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Com as propostas, os profissionais concordaram em retornar imediatamente às suas funções. Os diretores das escolas ficarão responsáveis por, em um prazo de 10 dias, encaminhar ao secretário de Educação de Maracanaú um planejamento para reposição das aulas perdidas durante a greve.

De acordo com o processo (nº 0621446-12.2016.8.06.0000), após tentativas de acordo com o Município, os servidores paralisaram as atividades no dia 24 de fevereiro de 2016. Eles buscam reajuste do Piso Nacional do Magistério de 11,36%, implantação de PCCR com remuneração justa para todos os níveis, além da melhoria nas estruturas das escolas e a construção de novas unidades educacionais.

No dia 3 de março, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira suspendeu a greve da categoria, determinando que as atividades fossem retomadas no dia 7. Na ocasião, fixou multa diária de R$ 40 mil. O sindicato descumpriu a decisão, mas o ente público abriu mão do pagamento da pena, comprometendo-se a não instaurar qualquer procedimento administrativo contra o movimento paredista.

Estiveram presentes à audiência o prefeito de Maracanaú, José Firmo Camurça Neto; o procurador Geral do Município, Antônio Idalmir Carvalho Feitosa; o subprocurador do Município, Carlos Eduardo Lima de Almeida; a presidente do Suprema, Joana Dárc Ferreira Lopes; a diretora do sindicato, Vilani Sousa de Oliveiria; e o representante da categoria, o advogado Joufre Medeiros Montenegro.”

(Agência Brasil)

Presidente do PCdoB/Ceará: Lava Jato virou arma de perseguição ao Governo Dilma e ao PT

foto luis carlos paes pcdob

A Operação Lava Jato, na avaliação do presidente do PCdoB do Ceará, Luís Carlos Paes, começou bem, mas agora “está virando arma de perseguição ao Governo Dilma e ao PT”, observa o dirigente comunista.

Ele fala sobre a ação da PF e do Ministério Público Federal, que vem condenando donos de empreiteiras, políticos graúdos e até envolvendo o ex-presidente Lula. Tudo por causa de escândalos de corrupção na Petrobras.