Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad

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A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite de terça-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação que não dependerá do Congresso. O ministro […]

Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas

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A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (28), na forma de […]

CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nessa terça-feira (28/5), regras para a implementação do juiz das garantias. O instituto foi inserido no sistema de Justiça brasileiro pela Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019). A norma atribui ao juiz das garantias a responsabilidade de realizar o controle da legalidade da investigação criminal e de salvaguardar os direitos individuais da […]

BPRE inicia Operação Corpus Christi nesta quarta-feira

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A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), iniciará, a partir das 18 horas desta quarta-feira, a “Operação Corpus Christi”. A ação vai se estender até as 18 horas do próximo domingo. Na operação, 348 policiais militares, ampliando o efetivo em 35,9%, em comparação com […]

Bombeiros resgatam jiboia de 2,5 m de comprimento no Crato

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Uma jiboia de aproximadamente 2,5 m de comprimento foi resgatada na zona rural da cidade do Crato(Região do Cariri), nessa segunda-feira. O animal foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e devolvido ao habitat natural. Por volta das 10h16, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa […]

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao […]

Com gol nos acréscimos, Ferrão deixa zona de rebaixamento

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Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o Ferroviário deixou a zona de rebaixamento da Série C, ao derrotar o Floresta, na noite desta terça-feira (28), no estádio Presidente Vargas, pela sexta rodada da competição. Já o time o Vila Manuel Sátiro segue na lanterna, agora com seis derrotas seguidas. Após sofrer duas goleadas […]

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

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O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]