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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Domingos Filho vai ao Supremo contra extinção do TCM

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Apoio de Domingos Filho a Sérgio Aguiar teria sido o mote para a extinção do TCM.

O presidente eleito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ao lado do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Paschoal, deverá dar entrada, nessa terça-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda que extinguiu o TCM cearense.

“Isso não tem o menor fundamento jurídico. É um absurdo. O TCM foi criado em 1954 pelo valoroso governador Raul Barbosa, que também ajudou a criar o Banco do Nordeste. Há condições de reverter esse quadro”, disse Domingos Filho para o Blog.

A Atricon contratou os serviços do ex-presidente do STF, Ayres de Brito, hoje advogado, para representar a entidade nesse recurso. “Isso é um atropelo, que não tem sentido”, reforçou Domingos Filho, que deve, com o presidente da associação, buscar audiência também com a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia.

A emenda que extinguiu o TCM foi aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa em regime de urgência urgentíssima  por 28 a 8, sob protestos da oposição, que cobrou maior debate. O autor da emenda, Heitor Férrer, justificou como importante medida para economia do Estado que, por sua vez, apoiou a iniciativa, assegurando que isso resultaria numa redução de gastos da ordem de R$ 350 milhões/ano.

A emenda foi avaliada pela oposição e pelo presidente eleito do TCM como de caráter revanchista. Domingos Filho apoiou Sérgio Aguiar (PDT), filho de Chico Aguiar, presidente neste exercício do tribunal, contra o situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). Zezinho ganhou a reeleição com apoio do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes.

Erick Vasconcelos é o secretário-executivo da Setfor

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O atual secretário do Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, permanecerá na equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT), em sua segunda gestão.

Erick será o secretário-executivo de Alexandre Pereira, que a partir de 1º de janeiro assumirá como titular a pasta do turismo.

Erick trabalhou em projetos da Setfor nas gestões Salmito Filho (2013/2014), Marcus Teixeira (2015) e Elpídio Nogueira (2016).

(Foto – Arquivo)

Altas tonelagens de cargas – Porto do Mucuripe terá profundidade acrescida em 3,5 metros

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O Porto do Mucuripe terá, em breve, a capacidade de receber grandes navios com altas tonelagens de cargas, diante do aumento de sua profundidade, dos atuais 10,5 metros para 14 metros.

A informação é do deputado José Airton Cirilo (PT), coordenador da bancada federal do Ceará, que nessa segunda-feira (26) conseguiu junto à Casa Civil do Governo Federal a liberação de R$ 35 milhões para as obras de dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. O parlamentar lembra que a obra é aguardada desde 2008, quando o aumento da profundidade, de 10,5 metros para 14 metros.

“Essa dragagem vai ser muito importante, porque o Porto do Mucuripe ao ficar pronto terá condições de receber grandes navios com altas tonelagens de cargas”, destacou José Airton Cirilo.

Ainda nessa segunda-feira, os parlamentares da bancada cearense conseguiram a liberação de R$ 10 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A verba é para as obras de construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos, localizada no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

No início deste mês, a bancada conseguiu a liberação de 150 milhões para a continuidade do Cinturão das Águas, além de R$ 300 milhões para o custeio e manutenção da rede de saúde do Ceará.

(Foto – Agência Câmara)

Três assaltantes são mortos em duas ações criminosas nessa segunda-feira

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Dois casais de assaltantes, que costumavam atacar ônibus de linhas que circulam pelo Nova Metrópole, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram surpreendidos pela reação de uma das vítimas, na noite dessa segunda-feira (26), na CE-020. Segundo a Polícia, um homem não identificado efetuou disparos contra dois assaltantes, após ser abordado.

Um assaltante morreu no interior do ônibus, enquanto o outro morreu depois que deixou o transporte coletivo. As duas mulheres foram detidas e encaminhadas à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Mais cedo, na Aldeota, quatro homens assaltaram uma loja de telefonia celular, na avenida Santos Dumont, e fugiram em um veículo Ônix, cor branca. De acordo com a Polícia, os assaltantes reagiram a tiros ao cerco montado na avenida Abolição, sentido avenida Castelo Branco (Leste-Oeste). Na troca de tiros, um suspeito morreu, outro ficou ferido e dois foram detidos.

Comissão especial analisará mudanças no Código de Defesa do Consumidor

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a proposta (PL 5701/16) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/ 90) para que o Poder Público possa ser cobrado pela qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente.

O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, na última semana de trabalhos antes do recesso de dezembro e será composto por 34 membros titulares, distribuídos entre os partidos conforme o tamanho das bancadas na Câmara.

Pelo Projeto de Lei 5701/16, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o texto do código deverá ser explícito ao definir entre os direitos básicos do consumidor a adequada e eficaz prestação de serviços públicos em geral, diretos ou indiretos.

Segundo o parlamentar, atualmente juízes têm interpretado de maneira diferente sobre o tema. “Há magistrados que entendem que serviços públicos diretos não estariam enquadrados no Código de Defesa do Consumidor. Mas, na verdade, isso é bastante questionável. Nós pagamos, por meio de impostos, por esses serviços, como educação, saúde e segurança pública”, defendeu.

Russomanno ressalta que a proposta de sua autoria busca uniformar, em todo o País, o entendimento de que administradores públicos, prefeitos, governadores e o presidente da República, assim como seus ministros, são obrigados a cumprir a legislação em vigor e dar serviços públicos de qualidade à população. “Caso contrário, responderão pelos danos causados aos consumidores”, alertou.

(Agência Câmara Notícias)

BNDES começa a divulgar informações sobre investimentos e diz que busca transparência

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a divulgar hoje (26) informações completas sobre os investimentos de sua carteira de renda variável da BNDESPar, subsidiária do banco para participações em empresas privadas. Os dados abrangem dez anos, entre 2007 a 2016. Segundo a diretora da Área de Mercado de Capitais, Eliane Lustosa, o objetivo é aumentar a transparência dos investimentos, feitos com dinheiro público.

“Esta é mais uma etapa de transparência, de prestar contas à sociedade, das suas atividades. Era um projeto que estava em andamento aqui no banco e que agora estamos colocando no ar as operações de renda variável. Já tem as informações de renda fixa e vamos acrescentar nossas participações acionárias”, disse Eliane em entrevista por teleconferência.

Os dados incluem informações inéditas e consolidadas referentes a 408 operações e investimentos de R$ 66 bilhões no período. A BNDESPar é atualmente o maior investidor institucional do país, com uma carteira de mais de R$ 85 bilhões. Os investimentos, no entanto, vêm caindo nos últimos anos, principalmente por causa da crise econômica. Os desembolsos chegaram a R$ 31 bilhões em 2010, quando houve uma operação de aumento de capital na Petrobras, mas despencaram para R$ 2,9 bilhões em 2011 e R$ 2,3 bilhões em 2012, chegando em 2016 a pouco mais de R$ 545 milhões.

A diretora destacou que os investimentos não visam apenas o lucro financeiro, mas também levam em conta aspectos sociais. Muitas vezes, o BNDES entra em uma empresa, participa de seu amadurecimento e depois vende sua participação. Segundo Eliane, houve uma mudança conceitual nos investimentos do banco entre o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff e o atual, do presidente Michel Temer.

“O que eu diria de diferente, da gestão anterior para a atual, é esta visão mais ativista no mercado de capitais. É nosso dever – e esta é uma visão da atual gestão do banco – sermos mais ativos nas participações acionárias que nós temos, seja nas assembleias ou nos conselhos de administração. Buscando incentivar o mercado de capitais, sendo mais vocais”, analisou.

“Temos um papel muito importante a cumprir no mercado. Tivemos uma ampla discussão interna e a percepção é que nós vamos induzir as melhoras não tanto pelo volume de recursos aplicados nas empresas, mas principalmente pela coordenação, integração e atuação nas falhas de mercado que vão nos trazer os investidores privados”, acrescentou a diretora.

Setores

Nos dez anos retratados nos dados disponibilizados hoje, os setores que mais receberam aportes via BNDESPar foram petróleo e gás, com R$ 25,1 bilhões, ou 38,1% do total; alimentos e bebidas, R$ 12,7 bilhões (19,3%); papel e celulose, R$ 4,5 bilhões (6,8%) e sucroalcooleiro, R$ 3,5 bilhões (5,3%).

A lista das empresas nas quais a BNDESPar investe pode ser acessada no site do banco, no link Transparência.

(Agência Brasil)

Ao lado de Renan Calheiros, Temer anunciará R$ 755 milhões para estados atingidos pela seca

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Eunício, Renan e Temer em clima de Brasília.
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.

O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

(Agência Estado)

Banco do Nordeste renegocia dívidas dos agricultores com até 95% de desconto

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Marcos Holanda preside o BNB.

Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneficia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.

O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos.

As operações registradas entre 2007 e 2011 recebem descontos de 50% para agricultores do Semiárido e 40% para os que produzem fora desse perímetro. Os benefícios são obtidos em renegociações de dívidas nas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030. As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores.

A medida está em vigor desde a assinatura do decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340/2016) pelo presidente da República, Michel Temer, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), em dezembro.

SERVIÇO

*Os clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.

Abono salarial – Mais de 900 mil trabalhadores tem até o dia 29 deste mês para sacar benefício

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O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não efetuaram o saque. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias até o dia 29, mas se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até sexta-feira (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. O trabalhador pode consultar no site do MTE a relação de pessoas com direito ao benefício.

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque. Até 19 de dezembro, o MTE registrou 284,8 mil trabalhadores sacaram o benefício. Ou seja, 76% dos beneficiários que perderam o prazo inicial ainda não efetuaram o saque. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

O Ministério do Trabalho recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução.

(Agência Brasil)

 

PGJ recomenda que prefeitos usem verbas da repatriação para pagamento dos servidores

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, expediu recomendação aos prefeitos cearenses, nesta segunda-feira (26), orientando-os a utilizar os recursos da repatriação para pagamento de salários dos servidores que estejam em atraso. Os valores, que deverão ser liberados pela União aos municípios até o dia 30 deste mês, chegam a um montante total de R$ 232 milhões.

A chamada “repatriação” é um incremento de receitas extraordinárias para os municípios promovida pela União e, a pedido dos atuais Prefeitos, o Executivo federal publicou, na última terça-feira (20/12), edição extra do Diário Oficial da União, decidindo pela liberação dos recursos repatriados aos municípios.

A recomendação do PGJ-CE considerou que muitos municípios enfrentam, no momento, dificuldades financeiras e que os gestores públicos devem atender às necessidades mais urgentes, dentre elas, as folhas salariais eventualmente atrasadas e o 13º salário dos servidores municipais no prazo legal, além de pagamento da própria folha de dezembro.

Segundo o documento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Judiciário já têm atuado em diversos municípios para garantir a normalização dos pagamentos e, caso a recomendação seja desconsiderada, serão instaurados procedimentos administrativos para averiguar atos de improbidade administrativa e, neste caso, os Prefeitos não poderão alegar “posteriormente desconhecimento do tema”, consta na recomendação.

(Site do MPE-CE)

Avião da Chapecoense caiu por pane seca e ainda estava com excesso de peso

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Informe preliminar da investigação divulgada hoje (26) pela Aeronáutica Civil da Colômbia aponta que o avião da Chapecoense estava com excesso de peso quando caiu com 77 pessoas a bordo, mas que o acidente foi devido à falta de combustível. O acidente, que aconteceu na madrugada de 29 de novembro, deixou 71 mortos, entre jogadores da equipe, dirigentes, tripulantes e jornalistas.

Além disso, havia falhas no plano de voo da viagem que levaria a equipe de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín, na Colômbia, onde o time disputaria a primeira partida da final da Copa Sulamericana contra o Atlético Nacional.

As gravações da caixa-preta registram que os tripulantes falaram sobre cálculo de combustível durante o voo. De acordo com as autoridades, um sobrevivente disse que a princípio o avião pararia em Cobija para abastecimento, mas a parada não aconteceu.

Segundo a Aeronáutica Civil, não havia um aeroporto alternativo para pouso no plano de voo e o combustível disponível era exatamente o necessário para o tempo de voo estimado. No entanto, o tanque do avião deveria ter uma reserva para emergência suficiente para mais uma hora e meia de voo.

Pouco antes do acidente, na última gravação durante o voo, a tripulação que levava a equipe da Chapecoense pediu para alterar a rota, devido condições meteorológicas adversas, segundo o informe preliminar.

(Agência Brasil)

Ilário Marques assumirá prefeitura de Quixadá pela quarta vez

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Em Quixadá (Sertão Central), a programação de posse para o dia 1º de janeiro já está definida. A partir das 9 horas, na Câmara Municipal, haverá a posse dos 17 vereadores que, em seguida, elegerão a nova mesa diretora da Casa. Em seguida será aberta uma nova sessão com o ato de posse do novo prefeito, o petista Ilário Marques, e do seu vice, João Paulo Furtado.

A programação seguirá às 17 horas com a tradicional Missa em Ação de Graças na Catedral Jesus, Maria e José, no Centro de Quixadá. A transmissão de cargo ocorrerá às 18 horas, no Centro Administrativo e Financeiro de Quixadá, onde também está sendo preparado um ato solene.

DETALHE – Ilário Marques será prefeito pela quarta vez desse município (de 1993 a 1996; de 2001 a 2004; de 2005 a 2008; e agora cumprirá de 2017 a 2020).

Michel Temer diz que, aos 75 anos, não teria energia para um novo mandato. Você acredita?

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Apesar de várias negativas, ainda há gente graúda no PMDB desconfiada de que Michel Temer sonha com a reeleição. Na semana passada, um correligionário perguntou-lhe se era isso mesmo ou se o colega mantém a convicção de que deve aposentar o paletó em 2018.

Temer, hoje com 75 anos, disse que não teria energia para um novo mandato e, com um filho pequeno e uma mulher jovem (Marcela tem 33), pretende se dedicar à família quando deixar a presidência.

Tentou convencer o correligionário afirmando também que seu sonho é entrar para a história como o pai das reformas estruturantes, que, segundo ele, só serão reconhecidas depois de o país voltar a crescer.

O presidente não falou, mas sabe que, ao menos neste momento, sua aprovação não permitiria nem uma candidatura a síndico.

Ele também preferiu não lembrar o óbvio ao seu colega: nove entre dez políticos mudam de ideia rapidamente quando percebem que há chance real de conquistar ou permanecer no poder.

(Veja Online)

Prefeito eleito de Caucaia deve eleger presidente da Câmara

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O prefeito eleito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai eleger seu aliado de partido, Kiko do Cazuza, presidente da Câmara Municipal.

Kiko já conseguiu o apoio de 12 dos 16 vereadores eleitos, e conta ainda com o respaldo de três vereadores que se dizem independentes: Dona Flor (PCdoB), João Andrade (PRB) e Evandro Maracujá (PR).

(Foto – Divulgação)

Sindpan/CE – Tem comando novo saindo do forno

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O Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará vai mudar de comando, a partir de janeiro de 2017.

O atual presidente, Lauro Martins, está concluindo dia 31 próximo o seu mandato e passará esse forno burocrático para Ângelo Nunes.

A eleição da nova diretoria do Sindipan/CE ocorreu neste mês e o ato de posse, em janeiro, aguarda apenas data.

Prazo para renovação do Fies termina na sexta-feira

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Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro. Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fosse prejudicado.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

(Site do FNDE)

TJ do Ceará registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

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O Tribunal de Justiça do Ceará registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas corpus, indeferindo três deles e não apreciando o pedido dos demais. Vale destacar que os pedidos de liberdade foram indeferidos por necessitarem de análise mais detalhada ou por não se tratarem de matéria de plantão.

O desembargador deixou de apreciar ainda dois agravos de instrumento e um pedido de liminar em ação de obrigação de fazer, porque também não serem matérias de competência do plantão judicial.

Os plantões no Judiciário cearense seguem até o dia 6 de janeiro de 2017, data em que se encerra o recesso da Justiça estadual. Desembargadores e juízes se revezam para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.

(Site do TJ/CE)