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RAIS 2018 – Aberto prazo para envio de declarações

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 começou nesta segunda-feira (18). O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 5 de abril, informa a assessoria de imprensa do Ministério da Economia.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, a declaração da Rais é de extrema importância para trabalhadores, empregadores e para o governo. “É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo. O trabalhador que não estiver cadastrado na Rais não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas”, salienta o coordenador.

Quem não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Quem deve declarar

Todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados; estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que possuem funcionários; órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e cartórios extrajudiciais. Os Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados.

Novidades

Neste ano, a Rais tem algumas particularidades: a inclusão das informações relativas aos novos identificadores dos empregadores – o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) – e a liberação das faixas do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) na recepção do identificador do trabalhador, além de ajustes nos campos relacionados às novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista.

Como declarar

A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a Rais 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira (18).

Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no site.

DETALHE –  A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas.

 

Secult divulga edital de patrocínio para espetáculos da Semana Santa

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou, nesta segunda-feira, 18, a abertura das inscrições do XV Edital Ceará da Paixão, que seguem até o dia 4 de março próximo.

Nesta edição, o edital se constitui como uma ação continuada de fomento à manutenção e renovação de grupos e manifestações próprias do Ciclo da Semana Santa, tais como: Manifestação Tradicional Popular e Espetáculo Cênico I, II e III, dentre outras expressões da cultura tradicional popular.

Valores

O presente Edital tem recursos oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa 044 – Promoção do Acesso e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, que disponibilizará o aporte financeiro no valor total R$ 760.526,00 (setecentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e seis reais), sendo R$ 482.662,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais) para pagamento dos projetos selecionados na Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I, II e III, R$ 214.528,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais) para pagamento dos projetos selecionados na Categoria Manifestação Tradicional Popular, R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) para pagamento do III Seminário de Avaliação e Seleção Ceará da Paixão e R$ 12.936,00 (doze mil novecentos e trinta e seis reais) para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas e exclusivamente online, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.

*Confira o edital aqui.

*Mais informações pelo e-mail editalpaixao@secult.ce.gov.br e pelos telefones (85) 3101-6770 / 3101-6765.

(Foto – Ilustrativa)

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

(Agência Brasil)

Líder do PSL assusta ao andar de coldre dentro do plenário da Câmara

Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) voltou a andar com o coldre, sem sua a sua pistola, dentro do Congresso. Inclusive no interior do plenário. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na quarta passada, dia de sessão com Casa cheia, um parlamentar da oposição viu e ficou assustado, adianta o colunista, mas o parlamentar explicou que usa por segurança.

Diz ter funcionários que trabalham ali, cita servidores da limpeza, que prendeu quando era delegado em cidades de Goiás no entorno de Brasília.

“Na garagem, tiro a arma e as balas e as deixo no gabinete. Eu esqueci o rosto dessas pessoas, mas eles não esqueceram o meu”. A arma tem dois carregadores, que podem disparar 39 tiros.

(Foto – Agência Câmara)

Canindé ganhará sede própria da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Ceará vai inaugurar, mais uma sede própria no interior do Estado. Desta vez, na cidade de Canindé, a 120km de Fortaleza. A entrega ocorrerá às 10 horas da próxima quinta-feira, tendo à frente a defensora-pública geral Mariana Lobo.

O novo espaço fica localizado na Rua Dr. Gerôncio Brígido, 658, no bairro Imaculada Conceição, onde dois defensores públicos darão continuidade ao atendimento a população. Antes esse serviço era realizado em sala do fórum municipal.

“Por muito anos, a Defensoria atuou no Fórum da cidade, e isso se repete em várias cidades do interior. Mas, geralmente, as salas são reduzidas, onde os assistidos não têm conforto e privacidade necessários para um atendimento individualizado. Estamos ao longo deste ano mudando um pouco essa realidade. Na semana passada fizemos a inauguração de uma sede nova em Pacatuba, agora em Canindé e a expectativa é abrir sedes próprias ainda este ano em Beberibe, Sobral e Iguatu”, destaca o defensor público e coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior, Ricardo Batista.

(Foto – Divulgação)

CIC promove intercâmbio entre empresários cearenses e suíços

O Centro Industrial do Ceará (CIC) realiza, a partir das 14 horas desta segunda-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o evento “Conexão Ceará – Suíça”. O encontro vai se estender até quarta-feira com objetivo de debater temas relevantes para o desenvolvimento industrial. Na lista, a internacionalização, as modernas tecnologias e oportunidades de negócios e de cooperação tecnológica.

O presidente do CIC, André Siqueira, comanda o encontro que terá entre convidados representantes do GGB Invest Western Switzerland, Hamilton Belizário, que tratará do tema “Internacionalização na Suíça”; e do Centro de Inovação CSEM Brasil, Danielle Moraes, que falará sobre “Acelerando o futuro”.

Nesta terça-feira, 19, manhã e tarde, ocorrerão as reuniões individuais com os sindicatos e empresários do Simec, Sindialimentos, Sindquímica, Sindlaticínios. Na quarta-feira, a comitiva fará visitas programadas ao Senai (Unidade de Maracanaú) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

André Siqueira, no mesmo dia 20, estará em Brasília para reunião com o secretário geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Urbel, quando tratará sobre o “Programa de Otimização, Eficiência e Inovação”, que visa simplificar a relação entre empresas e Governo Estadual por meio de redesenho de processos, implantação de banco de dados unificado, uso de inteligência artificial, além da realização de seminário sobre o tema planejado para ocorrer em Fortaleza. Ele, ainda, participará de reunião no Conselho Temático da Agroindústria na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

(Foto – CIC)

Bolsonaro: Leilões de concessão de aeroportos renderão R$ 3,5 bilhões

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês.

“Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso”, explicou o presidente.

A meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro.

Mais empregos

“Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos . Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área”, assegurou Bolsonaro.

No pacote, o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela área, já havia anunciado que o processo relativo a 12 terminais ocorreria em 15 de março. De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.

Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

(Agência Brasil)

Vice-presidente Hamilton Mourão: “Tempo de mudar”

Com o título “Tempo de mudar”, eis artigo de Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, que está veiculado no O POVO desta segunda-feira. Confira:

O Brasil foi encontrado, na Bahia, em Porto Seguro no ano de 1500. Há relatos de que Duarte Pacheco Pereira, aquele que assinou o Tratado de Tordesilhas em nome de Portugal, esteve nos atuais Ceará e Rio Grande do Norte antes do descobrimento. E também narrativas afirmando que Vicente Yáñez Pinzón aportou nas cercanias do Recife antes de Cabral. Os três episódios indicam, sem dúvida, que o País começou a nascer na região que atualmente chamamos de Nordeste.

A Nova Lusitânia ganhou nome indígena: Pernambuco. As plantações de cana de açúcar ali localizadas movimentaram o primeiro grande ciclo econômico da colônia. Tudo evoluiu a partir desta semente, lançada por migrantes europeus, entre eles judeus convertidos, índios e naturalmente a mão de obra do negro trazido da África, que trouxe, em casos específicos, crenças muçulmanas. Essa mistura de etnias, religiões e costumes construiu o Brasil. A partir do Nordeste. O País cresceu, se modificou muitas vezes, multiplicou oportunidades e viu emergir novos desafios.

O desenvolvimento do País foi desigual. O governo federal existe para trabalhar na redução de desigualdades. É fundamental criar novos oportunidades na região. A produção de energia eólica apresenta nova possibilidade de geração de energia em grande escala e custo baixo. É a oportunidade única de criar emprego e renda em áreas mais necessitadas. Energia solar também tem o poder de gerar empregos e fazer a indústria funcionar a taxas menores para custeio. Não há desenvolvimento sem energia. Ela, agora, aparece como nova fonte de oportunidades no Nordeste.

O governo pretende ampliar a infraestrutura do País. É necessário ganhar mercados no exterior. Portanto, exportar mais e melhor. Portos serão modernizados. Rodovias serão privatizadas. E novas ferrovias surgirão. Uma delas foi planejada para ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. No primeiro momento haverá a ligação com Caetité, no centro do estado. Depois os trilhos deverão se encontrar com os da Norte-Sul. Surgirá um novo corredor de exportação. A Transnordestina também merecerá atenção especial do governo. O Nordeste é uma das prioridades do governo federal. É tempo de mudar. n

*Hamilton Mourão

Vice-Presidente da República.

(Foto – Agência Brasil)

Camilo discute com bancada federal projetos do interesse do Estado

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, com a maioria dos membros da bancada cearense em brasília. “Apresentei nossos projetos em áreas prioritárias, como saúde, educação, recursos hídricos e segurança, além de outras ações importantes que são realizadas em parceria com o Governo Federal”, informou ele em sua página no Facebook.

Camilo prometeu manter reuniões periódicas com a bancada para tratar das demandas do Estado. Os secretários também participaram do encontro que contou com a presença dos deputados Domingos Neto – líder da bancada, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Robério Monteiro, Dr. Jaziel, Eduardo Bismarck, Mauro Filho, José Airton Cirilo, Júnior Mano, AJ Albuquerque, Dênis Bezerra, Wagner Souza e Pedro Bezerra Os demais parlamentares justificaram ausência por conta de compromissos de viagem.

“O apoio dos deputados federais é muito importante para que tenhamos um estado ainda mais forte”, disse, nessa ocasião, o governador.

(Foto – Divulgação)

Oposição quer que Bebianno se explique sobre candidaturas “laranjas”

Em vídeo que gravou no fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que a oposição ao governo Bolsonaro no Congresso “envidará todos os esforços necessários” para que o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, preste esclarecimentos aos parlamentares sobre campanhas do PSL.

Suspeitas de candidaturas “laranjas” no partido, nas eleições do ano passado, criaram uma crise que levou o presidente Jair Bolsonaro a sinalizar, na última sexta (16), pela demissão de Bebianno. O Diário Oficial desta segunda não trouxe o ato.

Randolfe, que é membro de um bloco oposicionista de quatro partidos (Rede, PDT, PSB e PPS) no Senado, quer que Bebianno fale sobre “a forma como foi financiada a campanha de Jair Bolsonaro e as candidaturas do PSL”. O senador amapaense afirma que deve haver “convocação ou convite” para que o ministro preste esclarecimentos.

(Com Congresso em Foco)

Ibovespa abre em queda, mas dólar está em alta

O Ibovespa iniciou esta segunda-feira (18) em pouco menos de 97 mil pontos, registrando queda de cerca de 0,40%. A Bolsa de São Paulo (B3) opera sem a referência dos Estados Unidos, onde hoje se comemora o Presidents Day, feriado nacional.

Outros fatores que influenciam o índice é a data do vencimento de opções sobre ações, no dia de hoje, e o cenário político brasileiro. Na quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica, com o envio ao Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O dólar apresenta alta de 0,40%, sendo negociado a R$ 3,726,5.

(Agência Brasil)

“Cadeias eram um faz-de-conta”, diz secretário da Administração Penitenciária do Ceará

Distante da tensão dos presídios, Luís Mauro Albuquerque Araújo, 49, fala com tranquilidade sobre o cenário que encontrou no Ceará quando foi nomeado secretário da Administração Penitenciária, em janeiro último. Sem alterar o tom de voz, sorrindo por diversas vezes, ele disse discordar de quem o considera o personagem central da crise que se instalou na Segurança Pública do Estado logo após ser empossado.

Nesta entrevista, Mauro detalha o acerto que o permitiu integrar o secretariado cearense, o novo pedido de reforço a Sérgio Moro e a não transferência de membros do PCC para presídios federais.

Destaca ainda a ausência de mortes no sistema e a reformulação do modelo de visitas nas unidades, incluindo as íntimas. Por fim, o secretário nega a possibilidade de colapso por superlotação. “Colapso estava quando eu cheguei”, argumenta.

*Confira no O POVO a entrevista que ele concedeu ao jornalista Thiago Paiva, com foto de Mauri Melo, aqui.

Acervo de Eusélio Oliveira à disposição do cearense em breve

Wolney Oliveira e o deputado federal Roberto Pessoal (PSDB).

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Na última quarta-feira, estivemos em Brasília e visitamos o deputado Federal Roberto Pessoa, que retornou ao Congresso Nacional. Para nós foi uma alegria, uma vez que o referido parlamentar se preocupa com as questões sociais do Estado e é um amigo da cultura.

Na oportunidade, apresentamos ao deputado, que nos recebeu muito bem, o Projeto do Acervo Eusélio Oliveira, que reúne documentos de diversos gêneros (textuais, audiovisuais, bibliográficos, iconográficos, etc) sobre assuntos relacionados à prática cinematográfica do cinema cearense, brasileiro e internacional. O referido acervo conta com preciosidades sobre o Beato José Lourenço e a questão religiosa do Caldeirão e o Mascate Sírio Libanês Benjamim Abrahão, entre outros.

A família de Eusélio Oliveira doou o acervo à Casa Amarela Eusélio Oliveira/Universidade Federal do Ceará e a professora-doutora Ana Carla Sabino Fernandes, do Departamento de História, está responsável para torná-lo acessível aos cearenses.

Para isso, além do deputado Roberto Pessoa, contaremos também com o apoio valioso do ex-governador Lúcio Alcântara, que nos fez uma visita para conhecer pessoalmente o acervo. Ambos estão empenhados em nos ajudar na viabilização de recursos dos Mecenatos Estadual e Federal.

Sem mais,

Wolney Oliveira,

Cineasta.

Mercado financeira reduz projeção de crescimento da economia neste ano para 2,48%

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB. As projeções são do boletim Focus, publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,87%, este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%). Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

17ª Mostra do Teatro Transcendental abre inscrições para espetáculos

Já estão abertas as inscrições para a Mostra de Teatro Transcendental, que acontecerá na segunda quinzena de agosto próximo em Fortaleza. A promoção é da Associação Estação da Luz que, juntamente com especialistas da área, fará a seleção dos espetáculos que comporão a mostra.

Esse evento artístico/cultural, sem fins lucrativos ocorre há 17 anos no Ceará pela Associação Estação Luz. Os espetáculos, com mensagens de amor e fé, são gratuitos, pedindo apenas que os interessados em assistir troquem doações (alimentos não perecíveis) pelos ingressos. Os alimentos arrecadados são destinados a instituições de caridade.

Inscrições

Para participar, os grupos deverão apresentar a relação de atores, temática do espetáculo, informações técnicas (duração, iluminação necessária, cenário), entre outras informações.

Através do site: www.teatrotranscendental.com, grupos de teatro de todo o país podem baixar o edital e inscreverem seus espetáculos gratuitamente. O prazo vai até 10 de março próximo.

(Foto – Divulgação)

Governo determina medidas de precaução para todas as barragens do País

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

(Agência Brasil)

Tasso coladinho à reforma da Previdência

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Tasso Jereissati não assumiu presidência de comissão no Senado porque não quis.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lhe reserva o comando de comissão especial que acompanhará tramitação e debate sobre a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

Nesta semana, essa indicação deverá ser confirmada. Tasso estará surfando nas ondas desse tema dos ais polêmicos.

(Foto – Agência Senad0)

Reforma da Previdência – Sindicalistas prometem corpo a corpo para tentar mudar idade mínima

Sindicalistas estão montando uma estratégia para tentar mudar o texto da reforma da Previdência na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A estratégia é uma só: a partir da próxima semana, quando o projeto chegar na Casa, eles farão uma incursão nos gabinetes dos deputados para convencê-los a incluir emendas na proposta do Planalto. Já está certo que ao menos dois pontos serão defendidos pelo grupo: a diminuição da idade mínima, fixada por Jair Bolsonaro em 65 anos para homens e 62 para mulheres, e um prazo maior para a transição.

Uma das principais preocupações do governo em relação à reforma é a força do lobby de entidades que representam servidores públicos. Integrantes do Planalto lembram que elas tiveram papel importante na formação da oposição ao projeto de Michel Temer.

De porta em porta Políticos e técnicos do governo com trânsito no funcionalismo vão fazer uma imersão nessas entidades para convencê-las a apoiar a reforma de Bolsonaro.

(Foto – Arquivo)

Morre o jornalista Fernando Sá

Morreu o jornalista e professor Fernando Sá, que trabalho no O POVO como repórter fotográfico e colunista social. Estava internado há semanas na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A família não deu detalhes sobre a causa da morte.

O enterro ocorrerá às 15 horas, no Cemitério São João Batista (Centro).

Antes, às 14 horas, haverá a celebração de missa.

(Foto – Facebook)

Camilo lançará programa para tentar atrair jovens cooptados por facções criminosas

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Camilo Santana anunciará, em breve, um programa que tem como foco os milhares de jovens cearenses que vivem em situação de vulnerabilidade. Esses jovens são chamados de “Nem, Nem”, pois nem estudam, nem trabalham. Eles passarão a receber do Estado apoio de diversas ações especiais, além de recursos financeiros. E são justamente esses moços os cooptados por grupos criminosos que os aliciam com a falsa promessa de dinheiro fácil por meio do tráfico de drogas.

O programa faz parte de um dos três eixos destacados por Camilo como fundamentais para combater a violência: o eixo da prevenção social. Vai se juntar a outras iniciativas na área social, como as escolas de tempo integral e o aumento das áreas de lazer em todo o Estado, através das Areninhas. Os outros dois eixos apontados por Camilo no combate ao crime são o do aparelhamento policial e o sistema penitenciário.

Nesses, Camilo garante que vem reagindo, com a contratação de 10 mil profissionais, mas fará ainda mais como concursos na área da Polícia Civil e Polícia Militar ainda neste ano.

(Foto – Divulgação)