Blog do Eliomar

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Seuma e Estácio firmam parceria que garantirá projeto arquitetônico para comunidades de baixa renda

Camila Santana, coordenadora de Arquitetura, reitora Ana Fávia, Águeda Muniz e Mairlon (Seuma), Dicélio Souza, gerente da Célula de Assistência Técnica Social, e Zaquel Mota Milho , da Estácio.

O Centro Universitário Estácio do Ceará e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) firmara um termo de cooperação técnica. A ação consiste na criação de projetos arquitetônicos gratuitos para a população.

Na prática, os alunos do escritório modelo da Estácio desenvolverão projetos de construção, reformas ou ampliação orientados pelos professores do curso, com foco na melhoria habitacional do município.

SERVIÇO

*Para obter a gratuidade no esboço dos projetos, os interessados poderão realizar as inscrições diretamente na SEUMA (Av. Dep. Paulino Rocha, 1343) ou no Shopping Del Paseo, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).

*Mais informações do programa através do site https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/servicos/610-assistencia-tecnica-social.

(Foto – Estácio)

MEC vai ofertar mais de 1,5 milhão de vagas em educação profissional

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade”.

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, bom base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

(Agência Brasil)

Centro Universitário FB realiza vestibular nesta quarta-feira

O Centro Universitário Farias Brito está com inscrições abertas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Recursos Humanos e Tecnólogo em Marketing. Isso no campus Central, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O vestibular acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, e as inscrições estão abertas.

Para quem já possui uma graduação ou pretende realizar a transferência, o ingresso ocorre através dos processos seletivos de segunda graduação ou transferência externa.

SERVIÇO

*Os interessados deverão realizar as inscrições no site fbuni.edu.br

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro manda eleitor esquecer o PSL

Com um pé fora do PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu na manhã desta terça-feira, 8, mais um sinal de que deve deixar o partido pelo qual se elegeu. Ao sair do Palácio da Alvorada, ele pediu a um apoiador que esquecesse o partido e disse que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, está “queimado pra caramba”. As informações são da Veja Online.

Um rapaz se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Logo em seguida o presidente cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”. Mesmo assim, ele gravou um vídeo com o presidente ao seu lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.

O presidente pediu que ele não divulgasse a gravação. “Ó cara, não divulga isso, não. O cara Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Após ser repreendido, o rapaz fez uma nova gravação: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.

Toda conversa foi divulgada no canal de YouTube de um apoiador, que gravou a passagem de Bolsonaro pela portaria do Palácio da Alvorada. Conforme adiantou o blog Radar, o presidente deve se reunir nos próximos dias com Bivar para selar sua decisão de sair ou não do partido.

(Fotos – Reprodução do Youtube)

Artigo – “O macaco não olha o próprio rabo”

Com o título “O macaco não olha o próprio rabo”, eis artigo de Dardano Melo, membro da Academia Cearense de Turismo. Ele reage a artigos do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, aqui veiculados e veiculados no O POVO. Allan questiona a política de turismo do Governo, no que Dardano reage. Confira:

No dia 15 de março de 2006 publiquei um artigo no jornal O POVO que fez o Sr. Allan Aguiar, então secretário do
Turismo do Ceará, ficar mudo. Na época, ele publicou o seguinte artigo no mesmo jornal: “Fortaleza não é bela, é
danificada”, criticando a Prefeitura pela lentidão das obras da Beira Mar. Respondi no artigo relacionando vários
equipamentos e obras, inclusive turísticas, nos principais corredores de Fortaleza, que eram de responsabilidade do
Estado e, também, da SETUR, que estavam em ruínas. Justificava-se o título da matéria: “O macaco não olha o próprio
rabo”, que subscrevi.

Passaram-se mais de treze anos, mas o espírito de falar mal dos outros e não ver os seus maus efeitos continuam
impregnados no ex-secretário de Turismo do Ceará.

Quando o Dr. Lúcio Alcântara foi governador e Allan Aguiar Secretário, este articulista, hoje membro da Academia
Cearense de Turismo, fez várias gestões ao Governo do Estado para criação de um observatório de turismo, dada a
importância da atividade e a necessidade de um barômetro técnico-científico. Se é tão fácil e barato porque V.S.a
não o fez na época? O desleixo com os equipamentos públicos de interesse turístico foi a tônica da política pública
estadual. (Ver artigo no Jornal “O Povo” que publiquei em 15/03/2006).

Comete erro de análise técnica o Sr. Allan Aguiar. Por não ser turismólogo nem pesquisador em turismo, ao dizer
que simples estagiários fariam a gestão de um observatório. Infelizmente não é assim, pois há uma complexidade
administrativa, que não se restringe a copilar dados locais. Dado à globalização do turismo todas as informações têm
que ser entrelaçadas em um sistema planetário de dados que a “OMT” chama de conta satélite do turismo. Há que
se buscarem as “megas trends” mercadológicas, estabelecer inter, intra e trans setorialidade turística e interpretar
dados de natureza multiprofissional. Tarefas extremamente especializada e de elevado custo quando se busca
precisão e qualidade. Lógico que é um investimento que dá retorno. E o retorno turístico é social para o núcleo
receptor; geração de emprego e renda. Um observatório não é politização do turismo como insinua o artigo do Sr.
Allan Aguiar, mas uma política de turismo com viés científico.

Por trás das linhas, não há uma pitada de inveja? Novos tempos, diferente de alhures, sopram para o turismo de
Fortaleza com a possibilidade de um segundo Hub Aéreo da Latan, fortalecendo ainda mais o desenvolvimento do
turismo local.

Vivemos problemas econômicos mundiais e nacionais impactando várias atividades, mas o turismo local tem crescido
mesmo em época de crise. Critica-se não se ter um grande fluxo internacional igual à Europa, mas as características
de gigante geográfico do Brasil e as distâncias dos outros países não permitem isto, diferente da geografia dos países
europeus com pequenos territórios, pois sair do Ceará para ir a Pernambuco é como ir de Portugal a Espanha.
Somos diferentes, por isso nosso fluxo interno é forte.

Quanto ao fator segurança, o Ceará e Fortaleza nunca foram fortes neste quesito. Pois na época em que o Sr. Allan
Aguiar era Secretário de Turismo, ou logo depois, seu Governador foi roubado e assaltado em plena Beira Mar.

Existem falhas, mas quem não tiver nenhum pecado que atire a primeira pedra.

*Dárdano Melo

Membro da Academia Cearense de Turismo.

(Foto – Arquivo)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

 

Caatinga poderá ter lei específica de proteção com medidas para coibir desmatamentos

Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4623/19 que institui a proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. A proposta, de autoria do deputado Pedro Bezerra (PTB), institui ainda uma meta de preservação da Caatinga, que será de pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos. O texto veda, explicitamente, a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos de ecossistemas nativos da Caatinga, uma prática das populações do bioma.

A Caatinga ocupa 844,4 mil km², abrangendo a maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais. “Se antes os governos atuavam com o objetivo de “combater” as secas, atualmente é necessário criar caminhos alternativos, que se beneficiem do clima semiárido”, destaca Bezerra.

Segundo o projeto, será vedada a supressão de vegetação nativa, exceto em caso de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto, como abertura de pequenas vias e implantação de estrutura destinadas a ecoturismo. O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O ZEE deverá ser elaborado no prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação da lei, e revisto a cada dez anos. O zoneamento deverá levar em conta o levantamento de remanescentes de vegetação nativa e de áreas prioritárias para a conservação. Também deverá indicar as regiões destinadas ao desenvolvimento das atividades produtivas, à implantação dos corredores de biodiversidade e à restauração ecológica, entre outras atividades.

Bezerra propõe que os novos empreendimentos sejam implantados, prioritariamente, em áreas já desmatadas ou degradadas da caatinga. O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável dos biomas, compatibilizando desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

(Foto – Agência Câmara)

Rodrigo Janot lança obra em São Paulo e só vende 43 livros

Uma hora depois de chegar à livraria onde lançou “Nada Menos Que Tudo”, o ex-procurador-Geral da República deixou o local com um saldo de 43 livros vendidos. Assim como entrou, Rodrigo Janot saiu: quase calado e abraçado por seguranças. No andar de cima da Livraria da Vila, na alameda Lorena, em São Paulo, os autores do livro sobre Direito Empresarial, em homenagem à jurista Maria Salgado, tiveram mais sorte. Apesar de custar o dobro do preço, a obra passou da marca de cem exemplares vendidos.

“É para conversar assim ó. Quem nem jogador de futebol”, recomendava uma assessora envolvida na produção do livro, para tentar afastar o autor de mais encrencas. Ao dar o conselho, ela leva a mão à boca para depois dizer que percebeu durante a conversa que “tem muito jornalista ligado”.

Na chegada foi cercado por um grande número de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, que aguardava na porta da livraria nos jardins —região nobre de São Paulo. Havia tensão no ar. “Hoje é o dia da palavra escrita. Hoje é dia do livro”, se limitou dizer enquanto era escoltado por dois seguranças aflitos até o interior do local do lançamento paulistano.

Os dois profissionais que faziam a segurança de Janot se mostraram nervosos na chegada e ficaram atentos o tempo todo, mas não estavam armados, aparentemente.

Polêmica

Em entrevistas na semana retrasada o ex-procurador confessou que chegou a entrar armado no Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes a tiros e depois cometer suicídio. Um dos seguranças se postou mais à frente da fila de autógrafos e outro ficou estrategicamente mais próximo do anfitrião do evento. Outros dois, aparentemente contratados pela livraria, bloqueavam a livre circulação no local.

A fila de autógrafos foi um capítulo à parte. Às 19h21, 17 pessoas formavam a fila à espera de um autógrafo. Todavia, apesar de boa parte —talvez a maioria— das pessoas do local ser da imprensa, Janot tinha alguns fãs fervorosos.

Entre eles a palavra mais repetida foi “coragem”. No período em que a ConJur acompanhou a interação entre o autor e seus leitores, Janot foi parabenizado pela “coragem” 29 vezes. Também foi “celebrado” pelo seu trabalho na “lava jato” 14 vezes.

Uma leitora idosa repetiu os dois mantras da noite e ainda disse que era uma grande fã. Sem conter a excitação, chegou perto do ouvido de Janot para dizer que “você devia ter é matado aquele lá”. O procurador da República aposentado se limitou a dar um meio sorriso, sem graça, diante da indiscrição da admiradora.

Janot também encontrou amigos com exemplares na fila. Demonstrou intimidade com muitos deles. Perguntou se uma mulher estava com saudade de Nova York. Ficou surpreso com um homem que pediu um autógrafo para sua mãe. Também posou para fotos. A clássica pose protocolar do aperto de mão foi repetida muitas vezes. Não pelo excesso de fãs ávidos por um autógrafo, mas porque em alguns momentos a foto não tinha ficado tão boa. Ou o procurador ficou fora de foco.

Em muitos momentos não havia ninguém na fila. Nesses hiatos, Janot conversou sobre assuntos variados com seus interlocutores mais próximos. Uma das conversas mais animadas foi sobre o Atlético-MG, o time do coração do ex-PGR que, segundo ele, “só perde”. Janot só demonstrou se animar com o Galo mineiro quando o nome do craque Reinaldo foi mencionado. Todos os presentes concordaram que ele “jogava demais”.

“Só mais dois minutos”, avisou Janot a uma pessoa próxima. Às 20h30, em ponto, deixou a livraria escoltado por seguranças e cercado por repórteres em busca de uma declaração.

(Site Consultor Jurídico)

Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.

Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação no mercado. Em 12 meses encerrados em junho, a carteira de crédito habitacional do banco cresceu 3,6%, chegando a R$ 452,3 bilhões.

(Agência Brasil)

Juíza cearense atuará como observadora internacional nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Kamile Moreira Castro, vai atuar como observadora internacional no próximo dia 27 deste mês, quando a Colômbia realizará eleições para governadores, prefeitos, deputados, vereadores e membros dos conselhos de administração locais. A informação é da assessoria de imprensa do TRE/CE, adiantando que ela vai integrar um grupo de autoridades convidadas para acompanhar todo o processo democrático e conferir se não acontecerá nenhuma irregularidade

Kamila Castro foi escolhida pela Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Será a única cearense na delegação que representará o Brasil nesse pleito.

“Ser observadora internacional possibilitará conhecimento, compartilhamento de experiências das práticas eleitorais, nestas que serão as primeiras Eleições de Autoridades Territoriais após a assinatura do Acordo de Paz e a adoção do estatuto da oposição, sendo uma das eleições mais complexas da história da Colômbia”, diz a magistrada.

Como parte da programação, a delegação será recebida pelas autoridades eleitorais do país vizinho, fará reunião com os partidos políticos, com candidatos às eleições gerais, dentre outras atividades eleitorais e passará por uma capacitação para conhecer como funciona o sistema eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Inflação medida pelo IGP-DI sobe para 0,50% em setembro

O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,50% em setembro. Em agosto, o indicador havia tido uma deflação (queda de preços) de 0,51%.

Segundo dados divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula 4,39% no ano e 3% em 12 meses.

Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna acumula 4,39% no ano e 3% em 12 meses (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Apesar da alta em relação a agosto, o índice caiu em relação a setembro do ano passado, quando houve inflação de 1,79% no mês e de 10,33% em 12 meses.

A alta da taxa de agosto para setembro deste ano foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 0,69% em setembro. Em agosto, os preços haviam caído 0,90%.

O Índice Nacional de Custo da Construção também subiu, mas de forma mais moderada, ao passar de uma taxa de inflação de 0,42% em agosto para uma alta de preços de 0,46% em setembro.

E o Índice de Preços ao Consumidor ficou estável em setembro. Em agosto, houve inflação de 0,17%.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio debate em Salvador o futuro do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Salvador (BA), onde participa da reunião de diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos. Os assuntos em debate são as reformas previdenciária e tributária e o Pacto Federativo .

De acordo com RC, serão dois dias de encontro que incluiu dois outros temas prioritários: o futuro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e o Fundeb, principal financiador da educação no País e que tem prazo de vigência até 2020.

O encontro conta com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com que os prefeitos debaterão o Pacto Federativo, com matérias em tramitação nessa Casa.

O senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência, também participará do encontro.

(Foto – Divulgação)

Uece é a melhor universidade pública estadual do Norte/Nordeste e Centro-Oeste

Saiu o Ranking Universitário Folha (RUF) 2019. Nele, uma boa-nova para a Universidade Estadual do Ceará.

No levantamento, ficou na 10ª colocação entre as universidades estaduais do Brasil e na 12ª entre as mais jovens do país. A Uece ainda ocupa o 1º lugar no Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre as instituições federais de ensino superior que possuem menos de 50 anos de fundação.

De acordo com avaliação do RUF, a Uece encontra-se entre as 100 melhores universidades do País. Comparado ao ranking de 2018, a universidade cearense subiu duas posições, passando da 57ª para a 55ª colocação geral.

No aspecto “Internacionalização”, também merece destaque, pois subiu do 87º para o 48º lugar geral. Em “Ensino”, a Uece passou da 92ª para 85ª posição.

O levantamento da Folha avaliou ainda 18 cursos da Uece – Administração de Empresas, Biologia, Ciências Contábeis, Computação, Educação Física, Enfermagem, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Química e Serviço Social.

No ranking dos cursos no Ceará, Medicina Veterinária, Nutrição e Serviço Social ocupam, mais uma vez, a 1ª colocação entre os melhores do estado.

(Foto – Arquivo)

Mais Médicos para o Brasil – Governo divulga lista de convocados e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

SERVIÇO

*Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Novo Plano Diretor – Mensagem cria Conselho Gestor já está na Câmara Municipal

Já tramitando, na Câmara Municipal de Fortaleza, uma mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) criando o Conselho Gestor que promoverá audiências públicas nos bairros da Capital sobre a revisão do Plano Diretor.

A informação é do vereador Dr. Porto (PRTB), adiantando que esse Conselho Gestor terá um total de 30 membros.

“Na composição, vão ser 15 representantes da Prefeitura e da área técnica e mais 15 representantes entidades da sociedade civil”, explica o vereador.

Segundo Dr. Porto, a previsão é de que essa mensagem seja aprovada ainda neste mês.

(Foto – CMFor)

Receita libera nesta terça-feira consulta ao quinto lote de restituição do IR

A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Governadores pressionam em Brasília pela manutenção do Fundeb; Camilo Santana integra o bloco

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça-feira, ao lado dos demais governadores do País, de reunião sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo que financia a modernização e valorização da educação no País e que tem prazo de vigência se encerrando em 2020. O encontro será com a relatora da comissão especial sobre o Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), vice dessa comissão, também participa do encontro.

Segundo Idilvan Alencar, a ordem é pressionar o governo Jair Bolsonaro para que o Fundeb vire um fundo permanente na área da educação. Ele afirma que todos os municípios praticamente dependem dos recursos desse fundo para bancar o setor.

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) informou nessa segunda-feira ao site Congresso em Foco que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundeb vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até 2030. O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15%.

Ciro diz que uma reaproximação com o PSDB de Tasso não é provável, mas seria um “reencontro”

“Não é provável que haja desdobramento eleitoral mas, se houver, algum dia, não será nada mais do que um reencontro”, disse, nesta terça-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ao ser indagado sobre troca de elogios com o senador Tasso Jereissati.

Desde a disputa eleitoral de 2010. quando o ex-presidente Lula optou por apoiar Eunício Oliveira (MDB) e José Pimentel (PT) para o Senado que os dois estavam afastados politicamente.

Ciro lembrou ter boa relação com Tasso, mas reiterou ser improvável a reaproximação. O cenário atual do País colocou o PSDB apoiando as reformas do governo Jair Bolsonaro, enquanto o PDT faz oposição.

Ciro e Tasso se reencontraram outra vez nessa segunda-feira, quando de um debate, na Assembleia Legislativa, sobre os 30 anos da Carta Estadual. Na época da promulgação da Carta, o tucano era o governador do Estado.

Sobre a disputa de 2022, ele reiterou que continua firme e trabalhando para sedimentar seu nome à Presidência da República. Vai passar os próximos 12 dias viajando pelo Brasil, em ritmo de palestras.

Nesta tarde de terça-feira, Ciro ainda terá compromissos em Brasília. Divulga um diagnóstico sobre a gestão Bolsonaro, dentro do chamado Observatório Trabalhista do PDT e, na parte da tarde, participará de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que trata sobre endividamento dos brasileiros.

O ex-ministro expôs, na última campanha presidencial, uma proposta para recuperar a dívida dos brasileiros e é isso o que vai abordar nesse encontro, atendendo a um convite do deputado federal Idilvan Alencar, membro da comissão.

(Foto – Divulgação)