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Solidariedade anuncia neutralidade no 2º turno da disputa presidencial

A Executiva Nacional do Solidariedade informou, em nota divulgada hoje (10), que o partido definiu pela neutralidade no segundo turno da eleição presidencial. Segundo a nota, diretórios estaduais da sigla e os seus filiados estão autorizados a apoiar os candidatos à presidência de acordo com a realidade local de cada estado.

Segundo a nota, Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o partido resolveu pela neutralidade para dar maior liberdade aos diretórios e militantes na escolha do candidato que acharem melhor.

Durante entrevista coletiva para a imprensa, Paulinho da Força ressaltou que o posicionamento do Solidariedade no Congresso Nacional será de centro, e que a atuação será de “apaziguar posições radicais”. O presidente da sigla afirmou ainda que o Brasil vive uma eleição inédita e que a disputa de “candidatos de extremos” não é bom para o país.

(Agência Brasil)

Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro com defeito para cliente

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para consumidor. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em março de 2010, o cliente comprou um veículo da Kia em nome da Jangada Automotive, empresa de sua responsabilidade, por R$ 55 mil. Afirma que, menos de sete dias depois da compra, o carro começou a apresentar problemas graves na parte elétrica, hidráulica e de amortecimento.

Alega ainda que, um ano depois, trafegava normalmente na Rodovia 060, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, quando o painel do veículo apresentou sinais de aquecimento, obrigando-o a estacionar no acostamento. Ao tentar abrir o capô, constatou que já existia um incêndio na parte onde fica o motor, que foi totalmente consumido pelo fogo. Sustenta que passou mais de dois meses sem locomoção, aguardando o ressarcimento da seguradora, que foi em valor inferior ao da compra do veículo.

Por isso, ajuizou ação contra a empresa e a concessionária, requerendo indenização por danos morais e materiais, este relativo à diferença entre a restituição da seguradora e o valor pago na compra do veículo.

Na contestação, a Jangada Automotive e a Kia argumentaram a inexistência do dever de indenizar, uma vez que não há provas de que o incêndio ocorreu em virtude de defeito de fabricação, haja vista não haver ficado provado que o incidente decorreu de defeitos na parte elétrica do veículo.

Em junho de 2015, o Juízo da 2ª Vara de Quixeramobim julgou parcialmente procedente o pedido, condenando as promovidas solidariamente ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais em favor do cliente. Inconformada com a sentença, as empresas entraram com recurso de apelação (nº 0380340-61.2010.8.06.0001) no TJCE, apresentando os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, o valor da condenação, acompanhando o voto do relator, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. “Incumbia às empresas provar que não havia defeito no veículo ou a culpa do consumidor ou de terceiro, ônus do qual não se desincumbiram”, explicou o desembargador.

O magistrado acrescentou ainda, que embora o cliente “não tenha sido lesionado na ocasião do sinistro, ficou exposto a diversos riscos, inclusive de vida, situação que ultrapassa o mero dissabor do cotidiano, configurando dano moral indenizável”.

Sindicato dos Jornalistas promove I Encontro Regional dos Jornalistas do Cariri

Termina nesta quarta-feira o prazo de inscrições para o I Encontro Regional dos Jornalistas do Cariri. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, o encontro ocorrerá no período de 19 a 21 deste mês de outubro, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e terá como tema “Subjetivo e (hiper)local: novas possibilidades jornalísticas”. Pretende pretende reunir cerca de 200 participantes, entre profissionais da Comunicação e estudantes de Jornalismo.

O evento conta com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e também com o apoio institucional das prefeituras do Crato e Juazeiro do Norte. A Universidade Regional do Cariri (Urca), o Geopark Araripe e a São Geraldo também respaldo a promoção.

SERVIÇO

*A inscrição custa R$ 20,00.

*O pagamento da inscrição deve ser feito via depósito bancário identificado na conta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, Caixa Econômica Federal, agência 1559, conta corrente: 868-8, Operação 003. CNPJ: 07.340.011/0001-60 ou pelo PagSeguro.

*O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail do evento: sindjorce@sindjorce.org.br, com cópia para secretaria@sindjorce.org.br.

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

“O prazo é da confirmação da gravidez é de até cinco meses após o parto, ou seja, um período em que se garante uma estabilidade econômica. Comprovadamente pela medicina, pela ciência são os meses mais importantes de proximidade da mãe com o filho”, disse o ministro.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, ficou vencido.

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

(Agência Brasil)

IJF ganha mais 79 novos servidores nesta quinta-feira

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai dar posse, às 11 horas desta quinta-feira (11), no Teatro Carlos Câmara (Centro), a mais 79 novos servidores para o Instituto Doutor José Frota (IJF), principal unidade da rede de assistência em saúde do Município.

O ato contará com a presença dos médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e técnicos de radiologia, convocados para os cargos no IJF.

Ao todo, 592 novos profissionais, aprovados nos últimos concursos públicos, assumirão suas funções, sendo chamados à medida que avançam os projetos de modernização a ampliação de suas áreas de atendimento, com a construção do Anexo IJF 2, já em funcionamento parcial.

(Foto – Divulgação)

Vila de Jericoacoara será sede de seminário nacional sobre regulação e saneamento

Hélio Winston preside a Arce.

A Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste) será sede, nos dias 8 e 9 de novembro próximo, do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma promoção da Associação da Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com o apoio da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Prefeitura de Jericoacoara e Cagece.

O evento, que contará com mais de dez palestras, tem o objetivo de apresentar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, bem como expor os resultados do estudo de caso desenvolvido pela Agência Cearense, em parceria com outros atores, na minimização de impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara.

Programação

No primeiro dia, às 9 horas, a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, pelo conselheiro do ente regulador, e também presidente da Abar, Fernando Franco, além do prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. Na sequência, às 9h30min, o senador eleito e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, ministrará palestra magna sobre “As Perspectivas da Regulação e do Investimento no Saneamento nos 4 Últimos Anos”. Das 10h30min às 12 horas, o superintendente de energias renováveis de Itaipu, Paulo Schmidt, e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ministrarão palestras técnicas sobre o “Energias renováveis de Saneamento Básico” e “Os impactos do Saneamento no Turismo”, respectivamente.

Durante o período da tarde, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, juntamente com representantes da Cagece, do Ministério Público, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da Prefeitura de Jericoacoara, da Secretaria das Cidades (Scidades), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação “Eu Amo Jeri” e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresentarão os resultados do projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, em execução desde fevereiro de 2018. Finalizando os trabalhos do dia, representantes da Arce, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) apresentarão casos exitosos no apoio as Políticas Públicas no Saneamento Básico. Pela Arce, o coordenador de saneamento, Geraldo Basílio, falará sobre o “Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico”.

Já no segundo dia, o período da manhã será reservado para palestras técnicas que discutirão “A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras” e “ Investimentos e Concessões em Saneamento Básico – Políticas Públicas”. Os trabalhos se encerrarão com visita técnica à cooperativa de catadores e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cagece.

SERVIÇO

*Os interessados em fazer sua inscrição ou adquirir maiores informações sobre o Seminário, podem acessar o site do evento em: seminariopoliticaspublicas.com.br/evento.

*Mais Informações – (85) 3194.5675/ 5674.

(Foto – Divulgação)

Eleições do Brasil são destaque na mídia internacional

As eleições presidenciais no Brasil ainda são destaque na imprensa internacional. Veículos dos Estados Unidos, de países europeus, da China e do Oriente Médio observam a campanha no segundo turno por ângulos diferentes. Há menções aos estilos distintos dos dois candidatos, denúncias de notícias falsas e aos impactos sobre o mercado financeiro.

A rede de televisão norte-americana Fox diz que a disputa pela Presidência do Brasil esquenta em meio a uma batalha de notícias falsas. A Fox mostra a troca de acusações entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Na agência pública de notícias da China, Xinhua, o destaque é para as negociações e apoios dos partidos políticos em torno das alianças para o segundo turno. A reportagem ressalta que Haddad precisará de uma ampla coalizão para derrotar Bolsonaro no segundo turno.

O jornal alemão Handelsblatt destaca que os mercados alcançaram as maiores altas dos últimos dias e que investidores esperam que, se eleito, Jair Bolsonaro, faça reformas.

No jornal francês Le Monde, Bolsonaro é comparado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por suas posições conservadoras. Também há críticas à forma como ele se refere às minorias.

A rede de televisão árabe Al Jazeera destaca que Bolsonaro indicou que pode romper com o Acordo de Paris, que estabelece metas e ações para reduzir o aquecimento global. O jornal Clarín, da Argentina, informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Haddad que deixe de visitá-lo na prisão, em Curitiba, para se dedicar à campanha.

(Agência Brasil)

Dia da Criança – Decon fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Pra criançada ser feliz!

O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, realizou, nessa segunda (8) e terça-feira (9) de outubro, uma fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais em Fortaleza. O objetivo foi verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista,

Os empreendimentos foram escolhidos com base em denúncias ou por nunca terem sido fiscalizados anteriormente. Foram encontradas irregularidades em sete lojas visitas, que terão prazo previsto por lei para apresentar defesa. O Decon diz ser importante verificar se o presente possui o selo de certificação do Inmetro, a indicação de faixa etária e se informar sobre a política de troca da empresa. Confira abaixo o resultado da fiscalização:

– Centauro (Shopping Iguatemi): Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido;
– Casa Freitas (Rua Edgar Borges, Centro): não apresentou CCCB;
– Mundo Das Bolinhas (Shopping Iguatemi): Não apresentou o Código de Defesa do Consumidos (CDC), nem Livro de Reclamação do Consumidor (LRC);
– Freitas Varejo (Av. Oliveira Paiva): sem irregularidades;
– PBKIDS Brinquedos LTDA: RV – 71/18: sem irregularidades;
– Ri Happy (Shopping Iguatemi): sem irregularidades;
– PB KIDS Brinquedos (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– San Michel Magazine (Centro) – não apresentou CCCB;
– Le Biscuit S/A (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– Clube das Estrelinhas (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB, CDC e LRC.
– Sapataria Nova (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades;
– Ban Ban Calçados (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades.

SERVIÇO

*Quem encontrar alguma irregularidade, pode denunciar através do telefone (85) 3452-4505.

 

Raul Jungmann alerta: é crime divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (10) que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. Jungmann quer se encontrar ainda esta semana com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para tratar do problema de divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral.

Jungmann disse que a produção de notícia falsa para gerar dúvida sobre a urna eletrônica não se confunde com o direito de expressão dos cidadãos. “É preciso compreender que ter dúvida ou ter desconfiança com o sistema, evidentemente, é um direito de expressão de qualquer um, embora não seja muito bom; mas não é crime”, afirmou.

“O que é crime é fazer fake news [notícia falsa, em inglês] para demonstrar falsamente fraudes no sistema, porque aí neste caso é crime de falsidade ideológica. Ter dúvidas faz parte do jogo democrático, agora produzir fake news para ilustrar, digamos assim, ou produzir fraudes contra o sistema, isto é crime, e tem que ser reprimido e punido”, disse Jungmann, após assinar um acordo com o Ministério do Trabalho para aumentar a qualificação dos presos.

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), foram divulgados nas redes sociais vídeos e imagens de supostas fraudes em urnas eletrônicas. Todos foram desmentidos pelo TSE. A segurança da urna eletrônica depois foi elogiada por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Jungmann disse ainda que deve se reunir na próxima semana com os representantes de todos os estados que compõem o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Federal para orientar as forças policiais sobre o assunto.

“Nós estamos nos preparando para o segundo turno. Eu vou fazer uma reunião no centro de comando e controle com os 26 estados e todas as polícias para passar orientações de como enfrentar a questão dos fake news e também devo pedir uma audiência à ministra Rosa Weber para que esse esforço também se desenvolva no âmbito de toda a Justiça Eleitoral dos estados”, comentou.

O ministro explicou que a recepção das denúncias tem sido feita pelas polícias, mas que também devem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral, para que decida quais casos devem ser investigados.

(Agência Brasil

Museu da Fotografia inscreve para o curso “Fotografia de rua”

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O fotógrafo Thiago Braga, nome que dispensa comentários, volta a ministrar a Oficina de Fotografia de Rua. O curso, que ocorrerá nos dias 20 e 21 deste mês de outubro, a partir das 14 horas, no Museu da Fotografia, vai apresentar os conceitos que definem a fotografia de rua, assim como suas características, técnicas e um rápido histórico através da produção de grandes mestres da área.

O aluno terá a chance de exercitar em sala todo o seu aprendizado e depois praticar em aulas externas. É voltado para quem ama viajar, se interessa por fotografia e tem noções básicas de fotometria e do uso do equipamento.

Outros pré-requisitos: Domínio do manuseio de exposição, velocidade e ISO. Prioridade de abertura e de velocidade, e uso do anel de exposição. É recomendado a alunos que possuam câmera fotográfica, preferencialmente DSLR ou mirroless.

SERVIÇO

*Pré-inscrição – inscrição@museudafotografia.com.br

*Investimento – R$ 60,00.

PDT de Ciro Gomes anuncia apoio crítico a Haddad

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O PDT de Ciro Gomes anunciou hoje (10) apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad, do PT. A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do Partido, em Brasília. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou no terceiro lugar na disputa, com um total de 13,3 milhões de votos, correspondendo a 12,47% da preferência do eleitorado.

O presidente da legenda, Carlos Lupi, afirmou em entrevista coletiva após a reunião que o partido optou pelo apoio em razão dos riscos que a candidatura de Jair Bolsonaro representa à democracia e às liberdades individuais, a despeito das críticas a atitudes do PT contra o PDT ao longo do processo eleitoral.

“Hoje o tipo de golpe é mais sofisticado, um golpe que pode ser legitimado pelo voto popular, o que torna maior o risco à democracia brasileira”, disse Lupi.

“Nós já sofremos 1964, nós sabemos o que foi 1968, nós somos filhos e netos dos que sofreram na ditadura. Somos o partido dos cassados, dos oprimidos, dos exilados e dos mortos. É em nome desta memória que queremos alertar o povo brasileiro do risco que o Brasil corre elegendo essa personalidade que hoje engana o povo”, completou.

Lupi acrescentou que o PDT não integrará a coordenação da campanha de Haddad, não fará reivindicações de propostas, como ocorreu no caso do PSOL, e não vai fazer parte da gestão do petista se ele for eleito. O presidente negou também que Ciro Gomes vá subir no palanque do candidato do PT. O plano da legenda, completou, é começar a preparar a disputa de 2022.

Ciro Gomes não falou com jornalistas. Na saída do encontro, o candidato do PDT apenas gritou “abaixo ao fascismo, viva a democracia”. Gomes disputou ao longo do primeiro turno o lugar de opositor de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato fez críticas ao PT e a Haddad, mas se posicionou de maneira mais veemente contra Bolsonaro, que classificou por diversas vezes como “fascista” e “nazista”.

Estados

Nos pleitos estaduais neste segundo turno, o PDT é opositor do PT em dois locais. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo tenta a cadeira de governador contra a senadora Fátima Bezerra. No Amapá, Waldez Góes enfrenta Capi (PSB), apoiado pelo PT, em uma rivalidade antiga das forças políticas do estado.

O PDT tem candidatos em outros dois estados: no Amazonas, com Amazonino Mendes, e em Mato Grosso do Sul, com Juiz Odilon. Amazonino Mendes já declarou apoio a Jair Bolsonaro antes mesmo da reunião de hoje da Executiva Nacional do partido. Juiz Odilon ainda não havia se posicionado até hoje.

Carlos Lupi afirmou que não há neutralidade nas disputas estaduais, mas que as situações terão que ser avaliadas conforme a especificidade. “Não tem ninguém liberado. Cada caso é um caso. Nós temos que examinar estados em que o adversário é o PT. Tiveram algumas posições individuais. Mas nós vamos conversar um a um, pois a posição foi tomada agora”, disse.

(Agência Brasil)

Tasso dá aval a empréstimo de US$ 50 milhões para Sobral dos Ferreira Gomes

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) deu aval à aprovação, nesta manhã de terça-feira (10), de um empréstimo de US$ 50 milhões ( R$ 188 milhões) para a cidade de Sobral (Zon Norte), terra dos seus principais rivais políticos no Estado, os Ferreira Gomes.

O município é gerido pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), sendo que os recursos vão sre aplicados em programa de infraestrutura, saneamento, gestão ambiental e mobilidade urbana.

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

(Vídeo das Redes Sociais de Tasso)

Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Unimed Ceará oferecerá um dia de Xuxa para a criançada de Fortaleza

No terceiro domingo deste mês de outubro, a Unimed Ceará promoverá um festival da criança na Praça das Flores, que fica em frente ao Hospital Militar, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Segundo o seu presidente dessa operadora de plano de saúde, Darival Bringel, será um dia todo de brincadeira, encerrando com show de três crianças sanfoneiras.

(Foto – O POVO)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

Bolsonaro negocia participação no debate da Band e consegue transferir a data

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O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, negociou com a Band sua participação no debate da emissora, que originalmente estava marcado para esta quinta-feira. A informação é do O Globo.

Bolsonaro queria que o debate com Haddad fosse transferido para a semana que vem. Pediu mais: em vez de sua realização ser em São Paulo, na sede da Band, quer que aconteça no Rio de Janeiro, para evitar viagens.

Ganhou tudo. Será agora dia 19 próximo, e no Rio.

UFC recebe inscrições para Prêmio Universitário Empreendedor até domingo

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Centro de Empreendedorismo (CEMP) e em parceria com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), lançou o edital da edição 2018 do Prêmio Universitário Empreendedor (http://bit.ly/editalPremioUE2018). As inscrições estão abertas até domingo (14), por meio de formulário on-line (http://bit.ly/PremioUE18). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O concurso tem como objetivos reconhecer, dar visibilidade e premiar jovens universitários, estudantes de pós-graduação ou recém-formados empreendedores, de forma a disseminar a cultura do empreendedorismo inovador no Ceará. As quatro categorias do prêmio são:

– Melhor Empreendimento Ativo, em que o participante deve atuar como fundador ou cofundador do empreendimento, ou seja, ser a pessoa responsável ou corresponsável pela concepção e pelo desenvolvimento do empreendimento. Além disso, o participante deve estar atuando formalmente com CNPJ e/ou registro na prefeitura;

– Melhor Projeto de Empreendimento, em que o participante deve estar como autor ou coautor do projeto ou ideia, em processo pré-operacional ou de validação, tendo o plano de negócio ou modelo de negócio que deve estar desenvolvido/concluído para a criação de um empreendimento;

– Melhor TCC sobre Empreendedorismo, em que o participante deve ser autor de trabalho de conclusão de curso (TCC), finalizado em 2017 ou 2018, voltado para as áreas de intraempreendedorismo, ou modelagem de novos negócios, produtos e patentes, ou empreendedorismo de impacto social;

– Melhor Empreendimento de Impacto Social, em que o participante deve ser autor ou coautor do projeto ou ideia de empreendimento social, em fase de validação e/ou prototipagem, ou ser fundador ou cofundador do empreendimento social ativo, no qual atue formalmente, ou seja, o empreendimento deve ter CNPJ e/ou registro na prefeitura.

Exigências

Para se inscrever, é necessário estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação ou ter-se formado em 2017 ou 2018. É fundamental também o participante residir ou estudar no Estado do Ceará.

As premiações contarão com bolsas de MBA da Faculdade de Negócios EASE Brasil, domicílio fiscal e vouchers de desconto com a Elephant Coworking, capacitações com o Joy Fab Lab e consultorias com a Rodrigo Tavares Consultoria, Inova, EJUDI e Rastro Consultoria, entre outras opções. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 22 de novembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas na fanpage do CEMP no Facebook (www.facebook.com/cempufc), nos perfiis @cempufc e @premio.cemp no Instagram ou pelo e-mail premiocemp@gmail.com.

Tudo pronto para o Weecaraí 2018

Tudo pronto para a festa “Weecaraí”.

Vai acontecer a partir desta quinta-feira, na Praia de Icaraizinho de Amontada, até domingo próximo.

Na programação, festival gastronômica, atividades culturais e esportiva e baladas ao som de Joe Kinni, Radiomatik, Matheus Fernandes, Marcinho, Slimfat, RodMac e Savio Machado.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro provoca divisão entre juristas

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Um grupo de advogados decidiu organizar uma “frente de juristas em defesa da democracia” em todos os Estados. A ideia é reunir nomes de peso do segmento para falar contra Bolsonaro.

A Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia no Ceará vai puxar o mote.

Juristas cearenses, no entanto, como Valmir Pontes Filho, engrossam outro bloco: o de apoio ao candidato do PSL a presidência da República no Ceará.

Para Valmir, a vitória de Jair Bolsonaro é “uma grande chance para ruptura do status quo”.