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Empregadores domésticos têm até esta segunda-feira para pagar guia de fevereiro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, divulgado na sexta-feira (4), 1.010.204 de empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) no eSocial para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

(Agência Brasil)

Comissão mista analisa relatório da MP que muda financiamento do Minha Casa, Minha Vida

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 698/2015 reúne-se na terça-feira (8) para analisar o relatório do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) sobre a MP, que muda as regras do Programa Minha Casa Minha Vida em relação aos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida assegura que se os beneficiários do programa não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional vai fazer a compensação.

O FGTS já está operando com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, as regras atuais exigem um tipo de garantia específica e, por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, como ocorre hoje, mas em favor do beneficiário.

Para essa medida, será feita uma caução de depósito dos valores recebidos do FGTS exatamente no montante correspondente ao valor financiado ao mutuário, prevendo devolução do crédito ao FAR após a garantia. O FAR continua responsável também pela cobertura do risco de danos físicos ao imóvel e risco de morte ou invalidez permanente do beneficiário, como já está previsto na Lei 11.977/09.

O governo justifica que, dessa forma, abre-se uma fonte alternativa de recursos para a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida, principalmente com novo fluxo de pagamentos para o FAR, que tem efeito positivo nas obras em andamento e, consequente geração de emprego, uma vez que o setor da construção civil é intensivo em mão de obra.

(Agência Senado)

Ousadia aumenta e delegacia é atacada neste domingo a 300 metros da sede da SSPDS

foto delegacia 3DP

Após ataques contra fachadas de delegacias na Região Metropolitana e periferia de Fortaleza, a ousadia de criminosos bateu à porta da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na madrugada deste domingo (6), quando a porta de vidro e a janela da fachada do 3º Distrito, na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Otávio Bonfim, vieram abaixo por tiros de pistolas e escopetas. O prédio fica a cerca de 300 metros da sede da Segurança Pública do Estado.

Segundo a Polícia, o ataque ocorreu pouco depois das 2 horas, por ocupantes de um veículo Fox, cor preta, e de um Gol, cor prata. A Polícia irá tentar identificar os criminosos, por meio das câmeras de trânsito.

Lava Jato se transforma numa ameaça à democracia no Brasil, segundo observadores

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (6):

Firma-se nos meios democráticos a convicção de que a Operação Lava Jato saiu totalmente dos trilhos e se transformou numa ameaça à democracia no Brasil. Deixou a via do combate à corrupção para se tornar o instrumento catalizador da estratégia de deposição de Dilma Rousseff – segundo observadores.

A ousadia do juiz Sérgio Moro e seu entourage dá o primeiro esbarrão com um dos ministros mais antigos do STF, Marco Aurélio de Mello, que criticou o ato de perseguição a Lula e o atropelo da democracia. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo estranhou: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado (…) “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros (…) Não se avança atropelando regras básicas (…) Isso implica em retrocesso, e não em avanço”. E frisou a necessidade de se “colocar os pingos nos ‘is’”.

Essa também a conclusão dos meios jurídicos democráticos. Até o ex-ministro da Justiça e secretário de Direitos Humanos de FHC, José Gregori, abriu as baterias: “O que parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula”. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente” – declarou à BBC Brasil.

Advogado de Lula fala em tentativa de intimidar defesa do ex-presidente

Um dos advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira divulgou nota nesse sábado (5) sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato, na qual cita que houve “clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-presidente, violando suas prerrogativas profissionais”, e diz que vai levar o caso ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele reclama, especificamente, que no comunicado de condução coercitiva do ex-presidente Lula, na véspera, o juiz Sérgio Moro se referiu a ele [Teixeira] como pessoa notoriamente próxima a Lula, e que representou os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição de um sítio em Atibaia (SP), minutando escrituras e recolhendo assinaturas em seu escritório de advocacia.

Ele questiona “o que esses fatos demonstram”, além do simples exercício da advocacia? Teixeira menciona que prestou assessoria a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na aquisição do Sítio Santa Bárbara, município de Atibaia (SP), da mesma forma que já representou centenas de outros clientes em assuntos envolvendo direito imobiliário. No seu entender, “não há qualquer justificativa para que tal fato seja indicado no pedido do Ministério Público Federal (MPF) e na fundamentação da decisão judicial que autorizou, dentre outras coisas, medidas invasivas em relação ao ex-presidente Lula, de cuja defesa também participo”.

De acordo com Roberto Teixeira, “a leitura do pedido apresentado pela ‘Força Tarefa Lava Jato’ ao juiz Sérgio Moro indica a intenção do MPF de envolver a minha atuação profissional nas investigações”. Razão pela qual pretende interpelar a OAB e o CNJ.

(Agência Brasil)

Camilo promete rigor na apuração dos atentados na Região Metropolitana de Fortaleza

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foto camilo segurança facebook

O governador Camilo Santana (PT) prometeu rigor nas investigações dos atentados
ocorridos em Fortaleza e na Região Metropolitana, nos últimos quatro dias, quando
ônibus foram incendiados e prédios públicos “fuzilados”.

A promessa foi feira na página pessoal do governador, no Facebook, quando Camilo
também disse que as ações criminosas não irão intimidar a segurança pública.

Duas delegacias são atacadas neste sábado

Homens não identificados efetuaram vários disparos contra a fachada do 20º
Distrito, na tardes deste sábado (5), no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú, na
Região Metropolitana de Fortaleza.

Mais cedo, cerca de 20 tiros foram efetuados contra o acesso do 23º Distrito, no
bairro Nova Metrópole, em Caucaia, também na Região Metropolitana.

As duas delegacias não funcionam em regime de plantão e ninguém ficou ferido. Em
apenas quatro dias, Fortaleza e Região Metropolitana tiveram 12 atentados a
prédios públicos e transportes coletivos.

Jornalista Valdemar Menezes, do O POVO, é baleado em assalto

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O jornalista Valdemar Menezes foi baleado em assalto ocorrido no começo da tarde
deste sábado (5), no cruzamento da Via Expressa com rua Tavares Coutinho, no bairro Papicu.

Neste momento, Menezes está sendo atendido no Hospital São Mateus. Segundo
informações do hospital, o quadro inspira cuidados. Valdemar chegou consciente ao
atendimento de emergência. Ele foi encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI) do hospital.

Segundo a esposa, Joana Albuquerque, que estava junto com Valdemar durante o
ocorrido, ao parar antes da passagem de nível, na Via Expressa, dois assaltantes
anunciaram o assalto e atiraram.

De acordo com o sargento Josimar, do 8º Batalhão de Polícia Militar, os criminosos
levaram um telefone celular.

Valdemar Menezes é jornalista e editor sênior do O POVO. Atuou no jornal como
editor de opinião. Atualmente, assina coluna que leva seu nome e é publicada aos
domingos.

(O POVO Online)

Salmito diz que política será resgatada no país pela cidadania

foto salmito pdt juventude

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a
cidadania é o caminho para o resgate da credibilidade política no país. A
avaliação foi feita neste sábado (5), durante palestra no 5º Congresso da
Juventude Socialista (JS) do PDT, no Colégio Salesiano Dom Bosco, no bairro
Joaquim Távora.

O presidente do Legislativo de Fortaleza ressaltou que a população conquista a
cidadania a partir do momento que se inteira de seus direitos e deveres e passa a
colocá-los em prática e a cobrá-los, não somente na política e na ecnonomia, mas
também na própria sociedade.

Salmito destacou que a população é a massa que se permite manipular,
principalmente pela mídia. Mas que ganha a condição de povo, a partir da
cidadania.

O parlamentar também comentou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, nessa
sexta-feira (4), para depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato. Para Salmito,
houve “espetacularização” no caso, diante do ex-presidente nunca ter se negado a
prestar esclarecimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal.

VAMOS NÓS – Em época de Aedes aegypti, o discurso de cidadania de Salmito Filho é bastante oportuno, pois a população aguarda medidas por parte do governo, quando quase sempre os focos do mosquito são feitos pela própria população. Ao não denunciar o lixo que é colocado indevidamente nas ruas, por exemplo, a população colabora com a proliferação do mosquito.

Área de segurança tira o sono dos empresários, diz presidente da FCDL

freitascordeiro

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (5), pela jornalista Neila
Fontenele:

A falta de segurança tem sido a maior reclamação do comércio do Ceará. O
presidente da Federação das CDLs (FCDL), Freitas Cordeiro, explica que, mesmo com
a queda do consumo (agravada no Ceará pela seca), há um comportamento resiliente
do setor; porém, a área de segurança tira o sono dos empresários.

O assunto foi colocado na reunião com o governador Camilo Santana e os lojistas
cearenses devem ter mais conhecimento sobre o que está sendo feito pelo Estado.
Freitas Cordeiro considera que a reunião com o governador foi proveitosa, devendo
trazer o destravamento de algumas ações, como a implantação do Fundo de
Investimentos e o Código Tributário.

Os lojistas também reclamam de aumento de tarifas e apresentam sugestões ao Estado
do que pode ser excluído.

Moro diz que coerção não é “antecipação de culpa” de Lula e repudia violência

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Em nota divulgada neste sábado (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, repudiou os atos de violência ocorridos nessa sexta-feira (4) durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) e disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”.

Após a divulgação de que o ex-presidente estava prestando depoimento, foram registradas agressões entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula em frente ao aeroporto e também em frente ao prédio onde o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

Moro disse que, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, repudia “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa”.

Na nota, Moro disse que acatou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a condução coercitiva do ex-presidente tomando o cuidado de “preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente” e visando a evitar possíveis tumultos, como o registrado no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, no dia 17 de fevereiro, quando também houve confronto entre manifestantes favoráveis e desfavoráreis ao ex-presidente. Na ocasião, Lula e dona Marisa Letícia iam prestar declarações sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

Ainda segundo a nota, as medidas tinham como objetivo apenas “o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente”.

(Agência Brasil)

Entre a verdade da Lava Jato e a de Lula

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Em opinião no O POVO deste sábado (5), o jornalista Henrique Araújo avalia a as consequências políticas da condução de Lula para depoimento. Confira:

Mal recuperados do golpe que foi o vazamento do acordo de delação premiada de Delcídio, o PT e a presidente Dilma estão às voltas com um cenário de filme de horror. Às denúncias atribuídas ao ex-líder do governo no Senado e às notícias sobre a prisão de João Santana, somam-se agora as drásticas e ainda imprevisíveis consequências

da 24ª etapa da Lava Jato. Denominada de “Aletheia”, termo que significa o processo por meio do qual se descortina a verdade, a nova fase da investigação tem três alvos claros: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de ser favorecido por empreiteiras; o instituto que leva seu nome, que teria celebrado contratos suspeitos com empresas de Lulinha; e a empresa LILS, que custeou palestras do petista. Sob qualquer ângulo, o potencial destrutivo da apuração policial é imenso, seja para Dilma, seja para o seu partido.

Ocioso afirmar que a condução coercitiva do ex-presidente joga ainda mais lenha na fogueira do impeachment, com reflexos diretos sobre o Congresso e o Planalto, mas também sobre o PT. É possível que o depoimento de Lula acrescente pouco ao conjunto de suspeitas coletadas pela Lava Jato.

Como fato político, entretanto, cai como uma bomba, com efeitos imediatos sobre as manifestações do dia 13.

Já na sede do PT, Lula gracejou. Disse que, se a intenção da operação tinha sido “matar a jararaca”, eles haviam acertado o rabo e não a cabeça. A cobra, segundo Lula, está mais viva do que nunca. A crer no que o ex-presidente fala, o Brasil viverá momentos de muita tensão política.

O Brasil que sairá dos escombros

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

Não há nenhum indicativo de que o governo Dilma Rousseff (PT) sairá da crise. A política, a economia, a inoperância apontam que a administração petista, na prática, já acabou. A dúvida é saber até quando se sustenta formalmente. Se será derrubado — pelo Congresso Nacional ou pela Justiça — ou se arrastará por mais quase três anos. Em qualquer caso, a presidente não demonstra ter mais condições políticas de decidir os rumos do País, embora possa até permanecer no cargo.

O PT está ainda mais ferido que o governo. Não é possível dissociar o criador e a criatura. Há simbiose absoluta entre ele e o partido que fundou. Simbolicamente, o PT foi conduzido coercitivamente a prestar explicações.

Lula conclamou reação. Disse que percorrerá o Brasil e tratou de animar a militância. Os ânimos se acirram e tende a haver radicalização de posições — o que é preocupante. Do ponto de vista do PT, a Polícia Federal ofereceu a Lula discurso de vítima que o partido costuma saber aproveitar bem. Parece pouco para o tamanho do baque. Porém, o discurso da injustiça e da perseguição é o fôlego possível, a única saída ao PT diante da catástrofe que se abate.

A questão que se coloca para o País agora é saber como a política irá se reorganizar. O partido que estabeleceu a maior hegemonia da história democrática brasileira agoniza. O governo em curso é um espectro. Tal esfacelamento terá como consequência a radical transformação do cenário. Não sei se o governo vai cair ou quando isso ocorrerá. Não sei se Lula será preso. O fato é que a força do PT hoje fica muito reduzida. A influência do governo, igualmente, assim como a capacidade de agir.

Porém, a migração da força política para a oposição não é automática. Mesmo com todo turbilhão que atinge o ex-presidente, ele reduziu quase pela metade a diferença que o separa de Aécio Neves (PSDB), principal pré-candidato opositor, em pesquisa Datafolha de intenção de votos para 2018 e divulgada nesta semana. Hoje, há empate técnico. Ainda há muita rejeição ao PSDB. A derrocada petista favorece os tucanos mais que a qualquer outra força. Mas não alça o partido automaticamente à condição de força política principal.

Além disso, independentemente da projeção que o PSDB alcance, terá contraponto. Poderá ser algum egresso da base aliada petista ou uma força alternativa que surja. A atual polarização PT x PSDB não faz mais sentido. Os tucanos foram seguidamente derrotados, em grande parte, pelo próprio desgaste e pela memória dos anos de governo. Os petistas estão enrolados com a Justiça. O cenário está aberto a novidades, ascensões. O quadro partidário que durou mais de duas décadas já deu o que tinha de dar. Há um novo cenário em construção. É nesse contexto que aposta o grupo que comanda a política do Ceará.

As próximas eleições estão com as portas abertas para novidades. Muitos tentarão ser. Há para todos os gostos, do Psol a Jair Bolsonaro (PSC), passando por Marina Silva (Rede). E há o PDT, com Ciro Gomes.

O grupo Ferreira Gomes, desde a década de 90, acredita que pode chegar à Presidência como terceira via a PT e PSDB. Nunca a hipótese foi tão plausível.

Quem vai realmente aproveitar esse espaço vai depender de muita coisa. Da habilidade do PSDB para aproveitar o favoritismo de que passa a desfrutar, da capacidade – ainda que remota – de o PT se recuperar. E da capacidade de quem tentar surfar na onda. Porém, o panorama de incertezas se abriu.

Para Alckmin, Lula não pode usar de subterfúgios para fugir da Justiça

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode usar de “subterfúgios” para fugir da Justiça. Ao comentar a deflagração de nova etapa da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de condução coercitiva para Lula prestar depoimento à Polícia Federal em São Paulo, Alckmim disse que “ninguém está acima da lei”.

“O presidente Lula se vangloriava de que, pela primeira vez na história do Brasil, a polícia tem independência para poder investigar. Então não pode agora usar de subterfúgios para fugir da Justiça. Isso é inadmissível”, disse. Alckmin conversou com jornalistas no Palácio do Planalto, após participar de reunião, junto com outros governadores, com a presidenta Dilma Rousseff. Ele defendeu a celeridade de processos como a votação do processo de impeachment e a análise das contas de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral.

Ao ser indagado a quais subterfúgios se referia, o governador paulista afirmou: “Você querer dividir o país, a nação, não é adequado. Todo cidadão acusado tem que prestar contas, se defender e tem que ter o direito de defesa. Mas não pode usar de subterfúgio para querer dificultar a ação investigatória ou judicial”, disse Alckmim.

(Agência Brasil)