Blog do Eliomar

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Sindicato dos Hotéis do Ceará promoverá evento sobre motivação nestes tempos de crise

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Vem aí palestra Gestrão com Motivação – Cenários do Mercado e Oportunidades com o consultor Cristiano Lopes.

A promoção do Sindicato dos Hotéis do Ceará, que tem à frente Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá dia 14 próximo, a partir das 15 horas, no Hotel Sonata de Iracema. O setor turístico é convocado a participar.

Perfil

Cristiano Lopes é palestrante profissional, consultor empresarial, professor universitário para programas de MBA e Pós-Graduação, colunista de empreendedorismo do Jornal Hoje em Dia e Diretor da AMMA – Academia Mineira de Marketing. Possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Especialização em Gestão Estratégica de Marketing, além de cursos de aperfeiçoamento realizados na Escuela Superior de Las Islas Baleares – Palma de Mallorca/Espanha.

MP do Ceará ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeito de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs, nesta quinta-feira (28), uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.

O MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, “caput” (violação aos princípios da Administração Pública) da Lei 8429/92, com as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“O prefeito municipal deixou de agir (negligência) – omissão dolosa e incúria com a coisa pública – violando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência em afronta ao interesse público meta a ser intransigentemente perseguida pelo administrador responsável”, informa o promotor.

Em setembro de 2010, o MPCE abriu Procedimento Administrativo tendo como objetivo o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, mirando a aquisição de melhores condições de trabalho aos conselheiros. Mesmo com Recomendações feitas à Prefeitura de Saboeiro, nenhuma solicitação foi atendida. Em abril deste ano, o Ministério Público realizou inspeção na unidade do Conselho Tutelar, a partir de novo Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a estrutura da unidade. Nessa inspeção, foram constatadas irregularidades como ausência de impressora, de telefone fixo, de acesso à internet e de veículo automotor. O Conselho tampouco recebeu o “kit” de equipamento da Secretaria de Direitos Humanos. No ano passado, o órgão ficou quatro meses sem fornecimento de água.

Segundo Herbet Santos, o Conselho Tutelar não possui infraestrutura adequada, não permitindo um atendimento digno, de acordo com a realidade do Município. “Em decorrência da precariedade de estrutura, o Conselho Tutelar tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha.

A Ação Civil Pública pede que a Justiça determine que o Município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos.”

(Site do MP-CE)

Projeto Pai Presente – TJ e Prefeitura definem calendário de visita às escolas

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“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Secretaria de Educação de Fortaleza definiram, nessa terça-feira (27/04), a relação das escolas da rede pública municipal que participarão do projeto Pai Presente na Capital. O objetivo é atingir um maior número de pessoas que se encontram sem o nome do pai na certidão de nascimento e com isso garantir o direito à paternidade.

A primeira visita será realizada no dia 21 de maio, na Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi, localizada no bairro São Cristóvão. No dia 4 de junho, os trabalhos acontecerão na Escola Dois de Dezembro, na Barra do Ceará. Em agosto, serão visitadas as escolas Edith Braga (06/08) e Antônio Sales (20/08), nos bairros Aerolândia e Rodolfo Teófilo, respectivamente. Já em setembro, serão as unidades educacionais Thomaz Pompeu Sobrinho (03/09) e Santos Dumont (17/09), localizadas, respectivamente, no Itaperi e Bom Jardim.

Além da Corregedoria, estarão presentes representantes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas naturais de Fortaleza e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que possibilitará aos supostos pais, caso desejem, fazer o exame de DNA no mesmo dia.

A ação é um desdobramento de parceria firmada entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Educação de Fortaleza, ocorrida no último dia 12 de abril. Na ocasião, o órgão municipal entregou a relação de alunos matriculados que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

O projeto Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Ceará, é coordenada pela juíza auxilar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia.”

(Site do TJ/CE)

Grupo Syntagma retoma em maio o projeto “Solos Nordestinos”

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O Syntagma, um dos mais importantes grupos de música instrumental do Brasil e o mais antigo em atividade no Ceará, dará prosseguimento, neste mês de maio, à série de 15 shows nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB) dentro do projeto “Syntagma Solos Nordestinos”.

A apresentação em Fortaleza está marcada para o próximo dia 4, no Centro Cultural do BNB, com a participação do tenor André Vidal. Depois,  é a vez de Juazeiro do Norte dia 6 e Sousa, no dia 7.

DETALHE – A série de shows segue nos meses de junho, julho e setembro, sempre com um músico renomado como solista.

DETALHE 2 – O projeto tem o patrocínio do Banco do Nordeste, via Lei Rouanet.

Servidores da Adagri vão entrar em greve na próxima segunda-feira

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Os servidores  da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) vão paralisar atividades na próxima segunda-feira. A categoria, formada por fiscais e agentes estaduais agropecuários, responde pelo resguardo da sanidade animal e vegetal do Ceará e a segurança e qualidade alimentar.

A principal reivindicação é a valorização dos servidores, o que, na prática, se constitui em salário-base, já que atualmente o pessoal da Adagri diz receber o 3º pior do país e do Nordeste e um dos piores de todos os servidores estaduais, na mesma referência ou equivalência, dentre outros.

Fortaleza terá ato por Eleições Gerais no 1º de Maio

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Vários partidos de esquerda como o PPL e a Rede da Sustentabilidade realizarão, no 1º de maio, a partir das 15 horas, o ato “Novas Eleições Gerais”, no Aterrinho da Praia de Iracema. A ordem é fazer pressão popular para que o TSE apresse o julgamento das contas da chapa Dilma/Temer. Há denúncias de que a campanha dessa chapa foi abastecida pelo dinheiro de corrupção da Lava Jato.

“Queremos novas Eleições Gerais, Já! Sequer assumiu o exercício da presidência, o vice-presidente Michel Temer aponta para mais recessão de direitos sociais, trabalhistas, crise política e econômica, além de acenar para o crescimento do desemprego, juro alto e o desmonte de empresas estatais, como a Petrobras. Trocar Dilma por Temer é na verdade manter as mesmas medidas neoliberais”, diz, em nota, a organização do ato.

Além do Partido Pátria Livre (PPL) e Rede Sustentabilidade (Rede), estão nesse movimento a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Movimento Organizado dos Trabalhadores (MOT), União Estudantil Fortaleza (Unefort), Juventude Pátria Livre (JPL), Juventude Socialista Brasileira (JSB) e os mandatos dos vereadores Robert Burns e Toinha Rocha.

Eduardo Cunha – O governo acabou na Câmara

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira, 28, que a Casa esteja paralisada em virtude do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora está no Senado. Ele, no entanto, admitiu que o ritmo dos trabalhos dos deputados foi desacelerado. “O problema é que não tem governo, o governo não existe na Câmara. Não existe nem para encaminhar votação. O partido do governo está obstruindo (a votação) de sua própria Medida Provisória. A verdade é que o governo acabou na Casa”, resumiu.

Para Cunha, o período em que se aguarda a decisão do Senado é difícil porque “não há diálogo, nem com quem dialogar” no governo. Ele afirmou que não houve paralisia nos trabalhos da Câmara, lembrou que as comissões permanentes já foram escolhidas e começarão a funcionar na próxima semana. “Vai continuar havendo votações”, declarou.

Hoje, por exemplo, foi votado um pedido de urgência para a proposta de reajuste do Judiciário, mas Cunha ressaltou que não há, ainda, acordo para votação do mérito da matéria. Ele negou que tenha dito que a Câmara não votaria nada durante o processo de impeachment, mas comentou que não havia vontade política entre os líderes partidários para votar.

“Obviamente não estamos num ambiente de normalidade. Esse ambiente só voltará a uma normalidade após a decisão política que o Senado vai proferir, seja ela qual for, então obviamente que a Casa e o mundo político estão em compasso de espera por essa situação, mas isso não significa que não vamos continuar funcionando”, afirmou.

Ataques

Alvo todos os dias de ataques duros e discursos incisivos dos adversários, que não cansam de chamá-lo nas sessões plenárias de “bandido”, “corrupto” e “gângster”, Cunha voltou a prometer que vai entrar com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os parlamentares e pedirá a abertura de processo na Corregedoria da Casa contra os que saíram da crítica política e partiram para a agressão e a ofensa pessoal.

O peemedebista – que costuma ignorar os ataques e atuar como se não tivessem falando dele – disse que não cairá no “golpe” dos que querem provocar uma reação destemperada dele, e afirmou que está sendo atacado por “membros de uma organização criminosa que é o PT”.

“Na verdade o que está havendo é um desespero, um desespero de quem vai perder as suas boquinhas, de quem está saindo do governo e não se conforma com o resultado da votação. Esse desespero que está sendo colocado por esse partido assemelhado a uma organização criminosa, que não tem autoridade moral para atacar quem quer que seja e fica tentando. Funciona como um punguista na praça, que bate a carteira e grita ‘pega ladrão'”, reagiu.

CCJ

Para o presidente da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) é um dos melhores deputados para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou que, assim como toda a bancada do PMDB, Serraglio também é um “aliado”. “Osmar é um dos melhores quadros dessa Casa, relator da CPI do Mensalão. Graças a ele muitas das condenações do Mensalão puderam ocorrer, então ele tem um grande mérito no combate à corrupção do PT no governo”, elogiou.

Cunha avisou que entrará com outros recursos na CCJ, além do que já existe na comissão e aguarda análise, contra seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O peemedebista deixou claro que conta com a celeridade na apreciação de seus pedidos, independentemente da comissão ser comandada pelo PMDB. “É uma coisa que deverá ter celeridade num recurso dessa natureza em qualquer circunstância, não tem nada a ver com o PMDB”, disse.”

(Estadão/Conteúdo)

Ufa! Finalmente pontos comerciais do Metrofor serão ocupados

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Ainda na gestão de Cid, a presidente Dilma aqui esteve entregando primeiras estações.

Do site do Governo do Ceará:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) lançou concorrência pública com objetivo de selecionar empresas para explorar os 104 espaços disponíveis para comércio nas estações da Linha Sul do metrô de Fortaleza. Com isso, a Metrofor busca oferecer maior comodidade a seus passageiros, com a oferta de produtos e serviços dentro das estações. A seleção da(s) empresa(s) acontece por meio de licitação do tipo maior lance, cujas inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (3), até 9h30, na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará. A concorrência é composta por três lotes:

Lote 1: Exploração de lojas.
Lote 2: Exploração de quiosques.
Lote 3: Exploração de máquinas de venda.

No total, são 30 lojas, 37 espaços para implantação de quiosques e 37 espaços para instalação de máquinas. As empresas habilitadas para participar da licitação podem concorrer em um ou mais lotes. Será considerada vencedora em cada um dos lotes a empresa que apresentar o maior lance para aquisição dos espaços e lojas, podendo a mesma empresa ser vencedora em um ou mais lotes. O edital da licitação estabelece valores mínimos para os lances.

Lote 1: Lance mínimo: R$ 1.427.967,40 (exploração de lojas)
Lote 2: Lance mínimo: R$ 738.602,37 (exploração de quiosques)
Lote 3: Lance mínimo: R$ 335.914,19 9 (exploração de máquinas)

Podem concorrer empresários individuais ou sociedades regularmente estabelecidos no Brasil, que sejam especializados no ramo do objeto da licitação, e que satisfaçam todas as exigências do edital. A implantação e/ou montagem de lojas, quiosques e máquinas será custeada pela(s) empresa(s) vencedora(s) da licitação. De acordo com o edital, os dias e horários de funcionamento dos pontos e espaços comerciais estão limitados aos dias e horários de funcionamento do metrô, estabelecido pela Metrofor, e que atualmente é das 7 às 19 horas, de segunda à sábado.

As empresas interessadas devem entregar suas propostas em envelopes opacos e lacrados, pessoalmente ou via postal, na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, na Avenida José Martins Rodrigues nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar – bairro Edson Queiroz, CEP 60811-520.

Saiba mais

*No site da Secretaria do Planejamento e Gestão (www.seplag.ce.gov.br), escolha a opção “Consulta às Licitações Publicadas”.

Capitão Wagner critica declarações de Delci Teixeira

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Nesta quinta-feira, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar declarações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira. Em entrevista à Rádio O POVO/CBN, Delci disse que segmentos da mídia e sociedade estão fazendo “glamourização” dos ataques a prédios públicos no Ceará.

Segundo o parlamentar, o secretário devia também advertir o governador do Estado, Camilo Santana (PT), “já que ele (governador) admitiu ter recebido ameaças de criminosos”. “Será que quem está ameaçando o governador do Estado é um pirangueiro?”

De acordo com Capitão Wagner, Delci Teixeira também tem que falar com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, “porque no início do mês colocaram um carro com 13 quilos de explosivos e ainda avisaram através das redes sociais. Os pirangueiros estão poderosos”.

Wagner lembrou ainda que, na última semana, a residência de um deputado estadual foi invadida por bandidos. Nos últimos dois meses, o Ceará registrou pelo menos 26 atentados contra delegacias, prédios públicos, empresas de telefonia, ônibus e topiques. Há duas semanas, a Câmara Municipal de Sobral foi incendiada por criminosos.

Sesporte diz em nota que continua trabalhando para que CFO possa atrair delegações olímpicas

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) manda a nota par ao Blog em resposta à postagem “Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…”.

O órgão  informa que jamais recuou ou desistiu da busca por atrair delegações estrangeiras para realizar parte da preparação e aclimatação para as Olimpíadas 2016 no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO ). Adianta que o secretário do Esporte, Jeová Mota, segue trabalhando com empenho para que o Estado tenha êxito nesta captação.

A Sesporte salienta ainda que a obra para conclusão do CFO já foi retomada e segue em plena atividade, com o objetivo de finalizar o equipamento antes dos Jogos Rio-2016.

Diz também que o CFO encontra-se com 98% da obra concluída e que, em setembro de 2015, durante os Jogos Escolares da Juventude, teve os principais aspectos testados, como o sistema de iluminação, refrigeração e sonoro, além da hotelaria, ginásios, telão, pista, campo e piscinas, o que rendeu aprovação por parte do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Sesporte.

VAMOS NÓS – Muito bem! Torcemos, como membro da imprensa e contribuinte, para que esse equipamento, que custou valor admirável, possa operar plenamente.

Empresas cearenses participarão da APAS 2016

Vem aí a 32ª APAS – Feira e Congresso de Gestão Internacional , uma promoção da Associação Paulista de Supermercados, que ocorrerá de 2 a 5 deste mês, em São Paulo. A feira ocupará espaços no ExpoCenter Norte e objetiva trazer novidades, apontar tendências, estimular negócios e parcerias entre fornecedores e supermercadistas.

Consagrada como a maior feira de supermercados do mundo, a APAS 2016 reunirá, em quatro dias de evento, empresários, executivos de supermercados, atacadistas e varejistas de todo o Brasil e do exterior. De olho no grande varejo, a Indaiá e a Minalba, ambas do Grupo Edson Queiroz, garantiram presença no encontro.

“Esta é a hora de estreitar o relacionamento com nossos clientes, buscarmos sinergias e de identificarmos novas oportunidades de negócio”. destaca o gerente nacional comercial da Indaiá e Minalba, Almino Loiola. Para ele, o momento econômico e político no país é complexo, mas, ao mesmo tempo, carrega muitas oportunidades, especialmente, no mercado paulista, um dos principais focos de atuação da empresa, onde todos os produtos das marcas Indaiá e Minalba estão presentes.

DETALHE – A Indaiá e a Minalba possuem, juntas, 41 fontes espalhadas em 15 estados e são líderes do mercado de envase e distribuição de água mineral natural no Brasil.

Ex-presidente do STF diz que processo de impeachment de Dilma Rousseff tem base jurídica

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“Em 1992, quando o processo de impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi julgado, Sydney Sanches era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve como missão presidir o julgamento de Collor no Senado Federal. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Sanches destacou poucas semelhanças entre o processo de impeachment de Collor e o que está em curso contra a presidenta da República Dilma Rousseff.

“A única semelhança para os dois são os processos de impeachment. Mas para aí. Tudo o mais é diferente. Collor estava sem apoio na Câmara e no Senado. A autorização da Câmara, o processamento no Senado e a condenação ocorreram com certa facilidade porque a grande maioria da Câmara e do Senado, acima de dois terços, era favorável ao impeachment. No caso de Dilma é diferente. Ela tem ainda o apoio do partido, o PT, de alguns partidos aliados e tem apoio dos movimentos sindicais, sociais e de algumas manifestações contra o impeachment. E não são tão pequenos”, afirmou.

Para ele, o processo atual tem embasamento jurídico e não se trata de um golpe. “Não [é golpe]. De forma alguma. É tudo dentro da Constituição”, disse o ex-presidente do Supremo.

Segundo ele, houve um crime de responsabilidade, que está previsto na lei do impeachment. “A meu ver, há um crime chamado de crime de responsabilidade que é um ato incompatível com a integridade, a honra ou com o decoro no exercício do cargo. Isso está previsto na lei do impeachment”.

*Confira os principais trechos da entrevista aqui.

Ronivaldo Maia apresenta projeto que cria normas para funcionamento do Uber em Fortaleza

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) deu entrada na Câmara Municipal num projeto de lei que dispõe sobre a operação, administração ou uso de software aplicativo destinado à oferta, contratação ou intermediação de serviço de transporte remunerado de passageiros no âmbito Município de Fortaleza.

O projeto estabelece que aplicativos como UBER, empresa multinacional americana de transporte privado urbano que utiliza aplicativo para conectar usuários e motoristas e que já está cadastrando motoristas em Fortaleza, dependerá de registro e autorização junto ao Poder Público Municipal.

Segundo Ronivaldo Maia, é de responsabilidade do poder municipal a política de mobilidade urbana e a regulamentação dos serviços de transporte urbano. “O transporte, sendo um direito social, deve ser valorizado e ter garantida a melhor prestação por meio de fomento e incentivo do Poder Público, o qual deve agregar todos os benefícios que a tecnologia proporciona na busca dessa agilidade e melhoria que sabidamente os aplicativos proporcionam”, disse.

DETALHE – A Lei 18.176/2015, do Município do Recife, já sancionada e publicada, também regulamenta o serviço. O PL 251/2015, do Município de Salvador, o PL 282/2015, do Distrito Federal, também buscam regulamentar a atividade.

Governo Federal registra o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre

“A queda das receitas e o crescimento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre. De janeiro a março deste ano, o resultado ficou negativo em R$ 18,216 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em março, ele ficou em R$ 7,943 bilhões, também valor recorde para o mês, desde o início da série histórica em 1997.

Os números mostram a deterioração das contas públicas em 2016. Em 2015, o Governo Central tinha registrado superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 1,504 bilhão em março e resultado positivo de R$ 4,493 bilhões no primeiro trimestre.

De janeiro a março, as receitas líquidas do Governo Central caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O principal responsável foi a contração de 8,3% (também descontada a inflação) da arrecadação administrada pela Receita Federal, provocada pela retração na economia.”

(Agência Brasil)

Ely Aguiar é autor de projeto que dá meia passagem no transporte público para servidores estaduais

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Tramita na Assembleia Legislativa projeto que prevê meia passagem para servidores públicos estaduais em todo o transporte público do Ceará. Segundo o autor da proposta, Ely Aguiar (PSDC), medida vem para “reconhecer a importância” do servidor público para o desenvolvimento da máquina estadual.

“A medida vem também para desonerar as pesadas despesas domésticas que são, como regra, corroídas pelo fantasma da inflação”, justifica Ely Aguiar. Segundo o projeto, apresentado nesta quinta-feira, 28, todas as despesas da medida seriam custeadas pelos cofres estaduais.

“O benefício instituído por esta lei será concedido apenas para o servidor público ativo em pleno exercício de suas atividades laborais”, destaca.

O deputado destaca ainda pesquisas que mostram que o peso do transporte público no bolso do trabalhador brasileiro chega, em média, até 17,26% do salário mínimo vigente. Caso aprovada na Casa, o projeto de indicação precisará ser aprovado também pelo governador Camilo Santana (PT).”

(O POVO Online)

Sindiônibus promove seminário sobre “Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos”

O Sindiônibus e o Criarht vão promover, nesta sexta-feira, das 7h30min às 12h15min, no Teatro Celina Queiroz,  o Seminário PRATICARH. O objetivo é apresentar os cases de sucesso que se destacaram na última Pesquisa de Clima do Sistema de Transporte Público.

Estarão nesse seminário empresas como Auto Viação Fortaleza, Auto Viação Dragão do Mar e Vega Transporte Urbano. Elas apresentarão as práticas internas que utilizam com seus colaboradores e que geram satisfação e bons resultados.

Realizada a cada dois anos, a Pesquisa de Clima, feita 2015, congregou 17 empresas de ônibus urbanas e metropolitanas associadas.

TRE do Ceará fará seminários no Interior para debater as regras eleitorais de 2016

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Cúpula do TRE/CE abrirá seminário em Sobral.

Será aberto nesta sexta-feira, às 8h30min, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte), o I Seminário Regional de Direito Eleitoral. Participarão do ato o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT) também marcará presença nesse evento, que será o primeiro de três seminários. O objetivo dos encontros, segundo a vice-presidente do TRE, é discutir as novas regras eleitorais vigentes em 2016.

Nobel da Paz diz que impeachment é golpe

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“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.

Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”

Solidário com Dilma

O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.

Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados define partidos que ocuparão comando das 25 comissões técnicas

“Em reunião, na manhã de hoje (28), líderes partidários definiram, com quase três meses de atraso, os partidos que vão ocupar as presidências das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O colegiado mais cobiçado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai ficar com o PMDB.

A eleição dos presidentes está marcada para a próxima terça-feira (3) para que as comissões comecem a trabalhar no dia seguinte. Os partidos têm até dia 2 para indicar os demais integrantes. Também ficou acordado que candidaturas avulsas terão de seguir a definição partidária definida hoje.

Alguns nomes, no entanto, já estão sendo definidos. Segundo o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), o mais provavél para ocupar a vaga da CCJ é Osmar Serraglio (PR). Está nas mãos da CCJ, por exemplo, um recurso apresentado pela defesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede anulação da votação do parecer do Conselho de Ética que deu continuidade às investigações contra o peemedebista. Cunha é acusado de ter mentido na CPI na Petrobras, quando negou manter contas no exterior. Serraglio é apontado como um parlamentar próximo de Cunha e sob ele pesam acusações de que poderia “ajudar” o representado.

“O recurso será apreciado nos termos do Regimento Interno. Serraglio tem um histórico de correição, é comprometido com a transparência. Não acredito que tomará qualquer medida não republicana”, afirmou Picciani.

O PMDB também já definiu os comandos da comissão de transportes, que será de Washington Reis (RJ), e a de Finanças e Tributação, que terá Simone Morgado (PA) no comando. Outro nome já divulgado pelos líderes é o de Alexandre Leite (DEM- SP) para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e Comunicações.

Atraso nos trabalhos

A formação das comissões deveria ter ocorrido no início do ano, mas dúvidas sobre o rito do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou esbarrando nas regras de indicação por chapa oficial ou avulsa para a composição da comissão especial que analisou a admissibilidade do pedido. Isto levou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a questionar o impacto da decisão sobre as comissões permanentes.

Poucos dias depois, a Câmara ainda viveu o troca-troca de legendas promovido pela janela partidária que permitiu, entre 18 de fevereiro e 18 de março, migrações sem que houvesse punição para os parlamentares. Neste período, os deputados consideraram melhor aguardar o novo cenário dos partidos ficarem definidos para então decidirem como seria a distribuição das bancadas pelos colegiados da Casa.”

Confira partidos e comissões

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Partidos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR

PP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTC

DEM

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC

PMDB

Comissão de Cultura – CCULT

PT

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC

PSDB

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD

PSC

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU

PSD

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS

SDD

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

PT

Comissão de Educação – CE

PTB

Comissão do Esporte – CESPO

PRB

Comissão de Finanças e Tributação – CFT

PMDB

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

PT

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA

PSB

Comissão de Legislação Participativa – CLP

PCdoB

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS

PSB

Comissão de Minas e Energia – CME

PR

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN

PSDB

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO

PTN

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

PP

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

PDT

Comissão de Turismo – CTUR

PSD

Comissão de Viação e Transportes – CVT

PMDB

Comissão dos Direitos da Mulher*

PR

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa*

PSDB

(Agência Brasil)