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Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

transposição rio em mauriti

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

Receita libera hoje consulta a quinto lote de restituição do IR 2016

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

STF julga inconstitucional Lei da Vaquejada no Ceará

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

O intuito da ADI 4983 era derrubar a regulamentação das vaquejadas como como práticas esportivas no Ceará. Seguna PGR, a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

Em discussão estava se a Lei Estadual nº 15.299/13 violava o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, incumbe ao poder público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vistas do processo (mais tempo para análise). Na ocasião, o placar da votação estava empatado com quatro votos para cada lado. Ontem, Tofolli votou a favor da continuidade da vaquejada como prática esportiva. Na sequência, se pronunciaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF. Ambos manifestaram votos contrários à regulamentação da lei, fechando o placar em seis votos a cinco.

(O POVO)

Joaquim Barbosa é condenado a indenizar jornalista

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo. O ex-ministro ainda pode recorrer.

Em 2013, após sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa chamou Recondo de “palhaço” e mandou o profissional “chafurdar no lixo”, quando este e outros jornalistas tentavam entrevistar o então presidente do STF.

No julgamento em grau de apelação, os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes votaram pela condenação do ministro aposentado. Antes do julgamento, Habibe apresentou uma questão preliminar na qual sugeria que o jornalista processasse o Estado já que Barbosa exercia o cargo de ministro na ocasião do ocorrido. A tese foi derrubada também por 3 votos a 2.

O ex-ministro Joaquim Barbosa não foi localizado para comentar a decisão.

(Agência Brasil)

Greve é encerrada nos bancos

Após 31 dias, os bancários decidiram encerrar a greve nos bancos privados do Brasil nesta quinta-feira, 8. A paralisação nos bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, também foi acertada em assembleia, conforme a assessoria do Sindicato dos Bancários do Ceará.

O fim da greve nos bancos foi sinalizado depois que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de R$ 3,5 mil.

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Até a rodada de negociação feita nesta quarta, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em R$ 3.940,24.

Com a nova proposta, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passa de R$ 1.976,10 para R$ 2.134,19.

Governo pode editar MP para liberar verbas do Fies

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“O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada de hoje (6), a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória para liberar o recurso. A sessão do Congresso foi suspensa, por falta de quórum, antes da votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fies, no valor de R$ 1,1 bilhão.

Segundo ele, a decisão de editar uma medida provisória é do presidente da República e o assunto deve ser discutido fazendo uma avaliação técnica e, também, política da conjuntura. “A decisão de editar uma MP não é uma decisão pessoal minha, como ministro da Educação, é sempre do presidente, ouvidas as áreas técnicas”

E completou: “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar, mas a decisão não é nossa. Vamos discutir, eu, o ministro do Planejamento, levarei o assunto para o ministro-chefe da Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade”, disse.

Após a sessão ser suspensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa, disse que iria sugerir ao presidente Michel Temer que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies, sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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Quem passa em frente ao Paço Municipal, a sede da Prefeitura de Fortaleza, confere uma novidade: a iluminação rosa. Trata-se do engajamento do município a este Outubro Rosa, onde o fundamental é alertar contra o câncer de mama

Vários prédios da prefeitura ganharam esse tipo de iluminação, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública.

Além do Paço Municipal, estão nessa onde a nova Praça Portugal, a passarela da Avenida Antônio Sales e as estátuas de Iracema no Aterro e em Messejana.

 

Safra de grãos do País deve ter aumento de 15,3%

“A produção de grãos da safra 2016/2017 deve chegar a 214,8 milhões de toneladas – aumento de 15,3% (28,4 milhões de toneladas) em relação à safra 2015/2016, que alcançou 186,4 milhões de toneladas. Os números são do Primeiro Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado hoje (6). De acordo com a Conab, a safra será recorde.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Néri Geller, há uma grande expectativa no aumento da produção de feijão. Ele acredita que a alta na produção vai gerar também mais empregos.

“A expectativa é melhor do que esperávamos. Uma previsão de safra de 214 toneladas. Isso é bom para o produtor e para a economia do país. Há uma expectativa muito forte no aumento da produção do feijão e do arroz. (…) O aumento da produção dessas culturas tem um impacto direto na mesa do consumidor e isso acaba gerando emprego”, disse Geller.

Segundo o levantamento da Conab, o arroz apresenta retomada nas áreas não cultivadas na safra anterior, com uma produção entre 11,6 e 12 milhões de toneladas. Na safra anterior, a produção foi 10,6 milhões de toneladas.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará vai pedir Força Nacional nas eleições de 2º turno

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, reunido em sessão na tarde desta quinta-feira, 6, decidiu, por meio do seu presidente, o desembargador Abelardo Benevides, pedir a presença de tropa da Força Nacional para atuar na segurança do segundo turno das eleições que acontecem no próximo dia 30 de outubro. A requisição agora será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido havia sido feito por juízes eleitorais ao TRE na noite da última terça-feira, 4, por causa da atuação policial no dia da votação do primeiro turno. De acordo com o relato de juízes e promotores eleitorais da Capital cearense, vários policiais teriam agido em benefício do candidato Capitão Wagner (PR) ou de forma truculenta.

A presidência do TRE-CE havia despachado pedido para consultar o juiz Mauro Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, o procurador regional eleitoral, Marcelo Monte, e o governador do Estado, Camilo Santana (PT), sobre o envio das tropas federais.Todos se manifestaram favoravelmente.

“O Exército vai participar mais ligada à Justiça Eleitoral, mas a Polícia Militar também vai estar envolvida na segurança nas ruas. Agora, temos mais uma força agregada”, explicou o presidente do TRE.

“Acredito ainda que, pelo que nós vimos, é mais para sossegar os ânimos do que necessariamente uma ameaça que haja sobre a lisura do pleito. As forças nacionais poderiam servir para dar maior tranquilidade e segurança”, reforçou o procurador regional eleitoral Marcelo Monte.

Caucaia

Além de Fortaleza, Caucaia também realizará 2º turno para eleger o novo prefeito. Até agora, os juízes das três zonas eleitorais de Caucaia não se manifestaram sobre a necessidade ou não do pedido de forças federais no município. Mas, durante a sessão, o presidente do TRE anunciou que ouvirá os juízes, através de um PAD (Processo Administrativo Digital), que será aberto para que eles possam se manifestar, e o TRE-CE deliberar sobre o pedido ao TSE.

(Com TRE/CE)

Decisão do STF pode aproximar Lula de prisão, diz colunista e blogueiro

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal UOL, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava Jato for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa hipótese, mesmo que recorra aos tribunais de Brasília, ele terá de aguardar atrás das grades o desfecho da apelação. A presença de Lula na Lava Jato dá uma ideia do caráter histórico da decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira.

Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a antecipação da execução da pena. O julgamento foi apertado e a presidente do STF, Carmen Lúcia, foi responsável pelo voto decisivo.

Votaram a favor da execução antecipada da pena os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Uma ópera sem Carmen

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O advogado da ex-presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, aposta a última cartada na sensibilidade da nova presidente do STF, Cármen Lúcia. É o que diz a Coluna Esplanada, que pode ser conferida no POVO Online.

A peça, de 500 páginas, que pede a anulação do impeachment “tem todas as bases e argumentos ” para ir a plenário, diz Cardozo.

Procap denuncia prefeito de Paramoti

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará, nesta semana, ação penal contra o prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian. Ele teria efetuado despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e por nomear servidores públicos contra expressa disposição da lei (Art. 1º, incisos V e XIII, do Decreto Lei 201/67).

Segundo a denúncia do MP, apresentada com base em Relatórios de Acompanhamento Gerencial e Informações Técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, o gestor municipal teria ultrapassado por praticamente dez quadrimestres consecutivos, nos exercícios financeiros de 2013 a início de 2016, o percentual máximo de 54% da receita corrente líquida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite para as despesas com pessoal, deixando ainda de adotar as medidas previstas na legislação para a recondução dos gastos aos padrões prudenciais.

Entre janeiro e abril de 2016, as despesas com pessoal alcançaram o patamar “astronômico” de 74,87% da receita corrente líquida, o que “representa uma total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio financeiro”, segundo a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele. Consta ainda que o prefeito denunciado teria nomeado servidores para cargos comissionados inexistentes na estrutura organizacional do Município de Paramoti, em número superior ao previsto em lei e com salários incompatíveis com o padrão remuneratório do cargo.

“O denunciado, apesar de alertado pelo TCM a cada quadrimestre sobre a necessidade de corrigir as anomalias registradas nos Relatórios, notadamente sobre o excesso dos gastos com pessoal face à receita corrente líquida do Município, não adotou nenhuma das medidas preconizadas na LRF para adequar as despesas desconformes aos limites estabelecidos na norma. Logo, percebe-se que o denunciado teve pleno conhecimento do reiterado descumprimento da LRF, não lhe sendo lícito falar em ausência de dolo, já que nenhuma medida adotou visando à correção das irregularidades apontadas pelo TCM”, consta na denúncia apresentada pela PROCAP.

Além disso, um cidadão denunciou ainda que a alta rotatividade de servidores comissionados seria motivada por interesses pessoais e políticos do gestor, tendo como consequência o inchaço da folha de pagamento e o comprometimento do limite com gasto de pessoal. “De janeiro a outubro de 2013, o denunciado realizou 216 nomeações para cargos comissionados, salientando que algumas ocorreram em substituição a exonerações e que as sucessivas alterações na ocupação dos cargos comissionados comprometeu a qualidade dos serviços públicos essenciais. Confira-se, a propósito, as péssimas condições do transporte escolar e coleta de lixo de Paramoti, constatadas em fiscalização do TCM”, consta na petição inicial do MP do Ceará

DETALHE – A ação inaugura uma série de medidas que serão adotadas pela PRrocap visando coibir o descumprimento da LRF e o desmonte nos Municípios nos últimos meses de mandato dos atuais prefeitos.

(Site do MP do Ceará)

Rolling Stones lançam primeiro álbum de estúdio em 11 anos

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Para a alegria dos fãs, os Rolling Stones finalmente divulgaram informações concretas sobre o seu novo álbum de estúdio, que os roqueiros prometem voltar para o blues.

Através do Facebook, a banda divulgou o título do disco Blue & Lonesome, que chega às lojas no dia 2 de dezembro, mas que já está em pré-venda no site oficial do quarteto.

SERVIÇO

*Clique para o site aqui.

Propaganda gratuita em Fortaleza vai começar nesta sexta-feira

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A propaganda eleitoral gratuita terá início, em clima de segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, nesta sexta-feira. Os candidatos Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) terão,

No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min, seguindo o horário de Brasília.

Os candidatos terão 20 minutos, divididos em dois períodos, diariamente, para a propaganda no rádio e na televisão.

Santa Casa de Sobral fará cirurgias de fissura labiopalatina

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Referência em cirurgias de fissura labiopalatina (popularmente conhecida como lábio leporino) no Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) será o único hospital do Nordeste a integrar a 2ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina.

A ação ocorrerá de 10 a 14 deste mês e pretende beneficiar cerca de 130 pessoas em todo o País. Na Santa Casa, a expectativa é alcançar pelo menos 20 pessoas de todas as idades, mas não há limites de procedimentos. Haverá ainda cirurgias em Manaus (AM), Marabá (PA), Cuiabá (MT).

A campanha é encabeçada pela Smile Train, Organização Não Governamentais (ONG) que se dedica a oferecer tratamento gratuito a pessoas com fissura labiopalatina, pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e pela Fundação IDEAH. No Ceará, há ainda o apoio da Associação Beija-flor, além das Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

A abertura oficial será realizada em Manaus no dia 10 e o encerramento, em Marabá no dia 14. Em outros seis estados serão realizadas ações de conscientização com a população nos centros participantes: Rio de Janeiro (RJ), Lajeado (RS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Joinville (SC) e Brasília (DF).

DETALHE – No Ceará, há apenas dois centros de referência para a cirurgia de lábio leporino: a Santa Casa de Sobral e o Hospital Infantil Albert Sabin.

Municípios têm 60 dias para adotar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

“Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos

Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.

A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse Barros.”

(Agência Brasil)

Nada de pá de cal – A hora é de superar a crise

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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, vai concluir nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Sebrae. ciclo de palestras iniciado em julho último.

O convidado do evento é a diretora-administrativa da Acal, Daniela Cabral Costa, que falará sobre “A Arte de aproveitar oportunidades na crise”.

O Ciclo de Palestras, bom lembrar, marca as comemorações dos 30 anos do Ibef/Ceará.

SERVIÇO

*Palácio da Microempresa (Bairro Praia de Iracema.

*Entrada franca.