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Lula diz que ‘perseguição’ não irá tirá-lo da luta em 2018

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesse sábado (27), no Rio de Janeiro, que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.

“Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado”, diz a publicação.

O estudo Aprendizagem em Foco, divulgado nesta semana, mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e s gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.

“Os estudos feitos com dados do IBGE e do MEC [Ministério da Educação] indicam que há grupos em maior risco. São jovens de baixa renda, em sua maioria negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho precário ou que ficam grávidas já na adolescência”, diz o texto, que acrescenta: “Entender o perfil do jovem que evade da escola e identificar os momentos em que esse movimento é mais provável são ações importantes a serem realizadas pelos gestores de escolas e dos sistemas educacionais.”

Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos. Já entre os homens, o maior percentual, 63%, estavam trabalhando ou procurando emprego.

(Agência Brasil)

Universidade Federal do Cariri, em Lavras, será voltada para o setor agrícola

foto eunício 160227 lavras

Com cursos de Agricultura e Veterinária, o campus avançado da Universidade Federal do Ceará do Cariri (UFCA), no município de Lavras da Mangabeira, será voltado para o setor agrícola, inclusive com cursos técnicos na área e um hospital para animais de grande porte.

A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB), que neste sábado (27) se reuniu com o vice-reitor da UFCA, Ricardo Ness, e com o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), para tratar da instalação do campus avançado.

“O que falta agora é a conclusão oficial da cessão do terreno onde será instalado o campus. Essa é mais uma grande conquista para os cearenses e o ministro Aloísio Mercadante (Educação) assegurou que a instalação da Universidade Federal do Cariri em Lavras da Mangabeira é prioridade e será realidade”, destacou Eunício.

Dilma diz que não governa só para o PT e confirma ausência em festa do partido

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (27), em entrevista em Santiago, no Chile, que não governa só para o PT, mas para os 204 milhões de brasileiros. Antes de participar de um almoço com a presidente chilena, Michele Bachelet, Dilma também confirmou que não compareceria à festa de aniversário de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, por ter compromissos oficiais agendados no Chile, como reunião na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na entrevista, Dilma foi questionada sobre críticas de algumas alas do PT sobre a condução da política econômica do governo. Ela disse que as divergências com a legenda são normais, mas que sempre pedirá e contará com o apoio dos petistas.

“O governo é uma coisa, os partidos são outra. Em que pese eles serem a base, muitas vezes, eles divergem. Isso é normal. Eu sempre pedirei apoio e conto com o apoio deles. Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros. Eu não governo só para o PP, só para o PSD, só para o PDT ou só para o PMDB. Eu tenho de governar olhando todos os interesses e, como o nome diz, o partido é sempre uma parte”, disse a presidente.

Sobre a festa de aniversário do PT, Dilma afirmou que a legenda foi informada de que ela não poderia comparecer em função da viagem oficial do Chile. “Eu gostaria muito [de comparecer]. Eu imagino que você [jornalista] perceba que entre o Chile e o Brasil tem um problema de distância. São quatro horas de avião. Eu ainda tenho um almoço com a presidente Bachelet e ainda tenho uma fala na Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos]. O PT foi avisado de que eu não compareceria”.

(Agência Brasil)

Deputado propõe instalação de pontos de acesso à internet sem fio em orelhões

O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 750/15) que obriga as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio (wifi) à internet em todos os telefones públicos, também conhecidos como orelhões.

De acordo com o projeto, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), os equipamentos deverão ter capacidade para estabelecer quantidade simultânea de conexões de acesso à internet compatível com a demanda de dados no local sem cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa, por conexões de até 300 megabytes (330 MB).

Para Mendonça, oferecer internet grátis é uma parte importante na universalização da comunicação e terá baixo custo de instalação para as concessionárias.

“É preciso considerar que, apesar da simplicidade técnica e do baixo custo de instalação, os benefícios sociais e econômicos dessa medida seriam enormes, pois ela criaria uma imensidão de pontos de acesso à internet, criando um vetor de universalização do acesso à banda larga”, comentou.

(Agência Câmara Notícias)

Castanhão registra forte queda nas reservas

Editorial do O POVO neste sábado (27) alerta que Castanhão teve redução de 9,9% no nível de água acumulada. Confira:

O alerta sobre o consumo de água na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) volta a se intensificar depois do último registro sobre as reservas do Castanhão, que têm importância vital no esquema de abastecimento da Capital. O nível da água acumulada baixou para 9,9% da capacidade total. Já na última quarta-feira – quando volume ainda era de 10% -, foi determinada a redução da vazão da água liberada, de sete para cinco metros cúbicos por segundo (m³/s). O consumo e a evaporação reduzem a lâmina d’água em um centímetro por dia.

O Castanhão é o maior açude do Brasil e, já no processo de sua construção, esteve envolvido em polêmicas, na época: sejam de ordem técnica – em termos de projeto de engenharia -, sejam de ordem política, ou do ponto de vista ambiental. Para sua efetivação foi removida uma cidade inteira (Jaguaribara), que seria submersa, e construída outra.

O fato é que, com críticas justificadas, ou não, a obra se tornou estratégica como parte integrante do sistema de segurança hídrica de Fortaleza e de outras demandas, como o complexo portuário do Pecém e seu polo industrial, bem como o abastecimento de cidades do Médio e Baixo Jaguaribe e, supletivamente, de algumas atividades agrícolas e de piscicultura (estas últimas estão praticamente inviabilizadas, no momento). Evidentemente, há uma hierarquização da demanda, com a prioridade do abastecimento humano. A proposta era de ser igualmente um importante mecanismo de controle das secas e das cheias sazonais que atingem o vale do Jaguaribe (sendo este último requisito também envolto em questionamentos técnicos).

O que importa agora é otimizar esses recursos para que sua racionalização reduza ao máximo as possibilidades de danos. O descanso só virá quando o Castanhão receber um fluxo constante de água do Rio São Francisco, como resultado do Projeto de Interligação das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Daí, a importância de pressionar as autoridades centrais para a conclusão dessa obra, iniciada no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e já está na fase final. Até lá, é preciso estar vigilantes e proativos na tomada das providências requeridas para não haver surpresas.

E o Ceará tem know-how nessa área.

Governo federal espera pela prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões

Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.

“Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que prevê a prorrogação linear de quatro anos seria menos justo com os municípios menores.

Para a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, a possibilidade de prorrogação da política é um desserviço e vai esticar seu processo de implantação. “Não contribui para avançar na perspectiva da mudança de padrão da gestão e destinação de resíduos. É um entrave porque quando terminar os novos prazos, de novo os municpois vão deixando pra depois”, disse.

Os problemas na implantação da política poderiam ser tratados de outra maneira, segundo Grimberg, com a atuação do Ministério Público promovendo, por exemplo, Termos de Ajustamento de Conduta  junto aos municípios, estabelecendo metas e discutindo como os gestores avançariam no gerenciamento de resíduos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014  e o rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) encaminhado para aterros sanitários adequados.

(Agência Brasil)

Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional deve ser apresentado na quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional se reunirá na quarta-feira (2) para a apresentação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).

A Lei de Responsabilidade Educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Ao todo, 21 propostas (PL 7420/06 e outros) tramitam na Casa sobre o tema e foram consolidadas em um texto alternativo (substitutivo) do deputado Bacelar.

Entre outros pontos, o substitutivo estabelece que nenhum administrador poderá entregar resultados da educação em patamar inferior ao que encontrou quando assumiu o cargo. Além disso, prefeitos e governadores deverão encaminhar anualmente às câmaras ou assembleias legislativas e aos conselhos de educação relatórios detalhados, com os avanços, os gargalos e as providências a ser adotadas. “O texto define os pré-requisitos para que o Brasil tenha um ensino público de qualidade”, diz Bacelar.

O relator não acredita que a votação do parecer seja imediata, pois deputados e técnicos do Ministério da Educação ainda pretendem fazer sugestões. Há divergências, por exemplo, nos dispositivos que preveem punição ao mau gestor da educação.

O descumprimento da lei poderá acarretar crime de responsabilidade de governadores e prefeitos, além de suspender as transferências de recursos da União para estados e municípios. Bacelar sustenta, no entanto, que a proposta não tem foco na punição.

(Agência Câmara Notícias)

Desmistificando a greve

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Em artigo no O POVO deste sábado, o sociólogo Márcio Pessoa avalia o momento das greves no Ceará. Confira:

Plínio Bortolotti publicou artigo intitulado “Só a greve salva?” (O POVO, 18/2/2016). Escrevo a fim de responder ao jornalista sobre pontos de seu texto. Inicialmente, ressalto que o mundo do trabalho vem passando por transformações há 40 anos; logo, muito do que era comum sobre sindicalismo há 200 anos já não é mais. Estudos atuais indicam que a estabilidade no emprego garante a filiação a sindicatos (ver CARDOSO, A. M. A década neoliberal). Dessa forma, é comum que o setor privado possua baixa densidade de filiação, dificultando reivindicações.

A questão salarial se torna preponderante para muitas categorias, porque a ascensão do sindicalismo no setor público gera, por vezes, um inconveniente para a luta dos trabalhadores: o corporativismo. (ver NOGUEIRA, A. A liberdade desfigurada). Contudo, os professores estaduais estão tentando reverter a demissão de três mil docentes temporários efetivada por Camilo Santana em janeiro e que afetou ambientes da escola pública.

Existem dificuldades para acordos por longo intervalo entre as partes: a inflação é flexível e imprevisível em longo prazo. Ademais, existem estratégias que podem impedir o aumento salarial, como a que o governo Santana fez em dezembro passado: aumentou o vencimento-base dos docentes e diminuiu uma gratificação chamada PVR. No fim das contas, o salário ficou o mesmo. Mas, como aumentou o vencimento-base, não está obrigado a dar o aumento do Piso do Magistério em 2016-17, significando congelamento salarial. Em geral, decisões governamentais não necessitam passar pelo crivo ou consulta dos eleitores. (ver SANTOS, Boaventura de S. [Org.] Democratizar a democracia).

Para finalizar, destaco que greve é a principal estratégia de reivindicação dos trabalhadores há 200 anos. Certamente, não é agradável para parcelas da população, mas perceba que não se faz uma greve por motivos banais. Além disso, enquanto gastos sociais estão sendo cortados, outros supérfluos aumentam: Santana gastará R$ 51 mi em propaganda em 2016 ante os R$ 16 mi de 2015 (ver LOA 2015/16). Por que não consultar a população sobre o que deve ser prioridade?

Saída de secretário vai além da ‘cultura’

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

A saída de Guilherme Sampaio (PT) do governo Camilo Santana não teve bem explicadas suas motivações políticas, mas o contexto em que ocorre provoca reflexos muito além da cultura. O secretário saiu num momento em que se acirra a polêmica no PT entre ter ou não candidato próprio. Em todas as instâncias do partido – da direção municipal à nacional, passando pela estadual – as orientações indicam para a candidatura própria. Porém, o governador Camilo Santana prefere outro caminho. Ele já deixou explícito diversas vezes que prefere a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Camilo não tem maioria no PT de Fortaleza para fazer valer sua posição. Mas tem a caneta de governador. Tem a força do cargo e deve usá-la para pressionar o partido. A saída de Guilherme ocorre neste contexto. Os bastidores especulam se teria sido pressionado por Camilo e se recusado a abraçar a candidatura do prefeito à reeleição.

Gradualmente, outras forças no PT se movimentam. Cuidadosamente, não se colocam contra a candidatura própria, mas ressaltam que outras hipóteses são possíveis. Primeiro, foi o Movimento PT, de José Airton Cirilo. Nesta semana, Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae no Ceará. Ambos ressaltam o protagonismo do governador. Que, por sua vez, não esconde intenção de apoiar Roberto Cláudio.

Em paralelo, há o movimento de Guilherme. Ele foi líder de Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, na época em que ela era prefeita. E, no começo do mandato do atual prefeito, liderou a oposição. Além disso, embora suas chances não sejam as maiores, aparece em listas de cotados para possível candidato do PT.

Tenha havido pressão do governador ou não, sua saída do cargo diminui um pouco a capacidade de Camilo de pressionar contra a candidatura própria. E expõe que, qualquer que seja a decisão, dificilmente ela se dará sem atrito e sem trauma dentro do PT.

Plenário pode votar projeto que altera cálculo da dívida dos estados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União.

Em outra sessão extraordinária marcada para logo em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15 concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e a MP 694/15 muda alíquotas de vários impostos.

A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148/14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor.

(Agência Câmara Notícias)

Agentes encontram focos do Aedes aegypti em 1,3 milhão de imóveis do país

Equipes de combate ao Aedes aegypti visitaram na última semana 14,1 milhões de imóveis, totalizando 41,5 milhões de casas e prédios comerciais vistoriados desde janeiro. Ao todo, foram encontrados focos do mosquito transmissor do vírus Zika e da dengue em 1,3 milhão de imóveis, o que representa 3,3% dos visitados.

Ao todo, foram vistoriados 61,8% dos imóveis previstos. No balanço da semana passada, 27,4 milhões de imóveis tinham sido percorridos pelos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, com apoio dos militares das Forças Armadas, destacados para identificação e eliminação de focos do mosquito.

A meta é reduzir esse índice de infestação para menos de 1% de imóveis com foco. A Sala Nacional contabilizou a recusa de acesso a 155,2 mil imóveis, além de 9,2 milhões de domicílios fechados.

O último boletim do Ministério da Saúde informa que 583 recém-nascidos foram diagnosticados com microcefalia e mais 4.107 casos estão sendo investigados para confirmação ou descarte do diagnóstico da malformação. A pasta ainda investiga quantos casos estão relacionados ao vírus Zika.

(Agência Brasil)

Antiga floricultura da mãe do governador Camilo vira laboratório para centro de estudos da mata úmida em Maranguape

foto paulo neves secretário maranguape

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

A antiga floricultura de dona Ermengarda Santana, mãe do governador Camilo Santana (PT), em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), vai se transformar no Parque Ecológico Amorim Sobreira. A inauguração será neste sábado (27), a partir das 10 horas, no bairro Santa Fé. São 10 hectares de área verde, na esquina das ruas Major Augustino com Álvaro Câmara.

A promessa, segundo Paulo Neves, secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Maranguape, é que ali funcione também um centro de estudos da mata úmida. Uma espécie de laboratório apoiado pelo governo estadual para conservação e exploração sustentável e reflorestamento das serras cearenses.

Além de ser aberto à população, o parque contará com estação de inovação tecnológica ambiental, em parceria com a Uece. É torcer para que Maranguape se transforme num exemplo da boa convivência entre o homem e a biodiversidade das serras.

DETALHE – Ainda sobre o tema, a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura organiza o I Seminário de Reflorestamento com Madeira Nobre do Ceará, na terça-feira (1º), no auditório da Vice-Governadoria.

Danos provocados por Zika em bebês são maiores do que se pensava, diz pesquisa

Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença. Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso central, hipótese sustentada até agora.

A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador.

O feto foi retirado em 20 de janeiro, cinco semanas depois de ter sido diagnosticado com microcefalia e hidranencefalia (condição rara em que o crânio é preenchido por um líquido).

Além das complicações no sistema nervoso, consideradas graves, outros problemas afetaram o bebê. Ele apresentou quadro de artrogripose (doença congênita que deforma os membros e as articulações) e hidropisia (presença de líquido em cavidades do corpo, provocando inchaços no bebê).

Um dos responsáveis pelo estudo publicado pela revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases e diretor do Hospital Regional Roberto Santos, Antônio Raimundo de Almeida classificou a descoberta como “a ponta do iceberg”.

(Agência Brasil)

George Valentim assume vaga do PCdoB na Assembleia Legislativa na terça-feira

foto george valentim deputado

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB) assume vaga de deputado estadual, na terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, no lugar do deputado Doutor Carlos Felipe. Nessa sexta-feira (26), George Valentim esteve no gabinete de Carlos Felipe para preparar a posse. O ex-prefeito esteve acompanhado do advogado Ramon Galvão, assessores e apoiadores.

“Convido a todos os eleitores que confiaram nas minhas propostas. Quero dividir esse momento tão importante”, comentou o parlamentar em exercício.