Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Izolda Cela cumpre agenda discreta no Abolição

Izolda Cela e o reitor Jackson Sampaio.

O governador Camilo Santana (PT), que se encontra nesta sexta-feira nos Estados Unidos para palestras em universidades como Harvard, faz viagem vapt-vupt.

É que na segunda-feira, ele já desembarcará em Brasília, onde terá audiências ministeriais. Quem está no governo é a vice, Izolda Cela, que cumpre agenda discreta.

Nessa quinta, ela recebeu, em audiência, o reitor da Uece, Jackson Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

“A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

(Agência Brasil com Deutsche Welle)

Reforma Administrativa – Agenda perdida

Com o título”Reforma administrativa: a agenda perdida”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Ele está na torcida de que esse tema da reforma volte ao debate nacional. Confira:

Um dos temas centrais para a modernização do País e que, infelizmente, encontra-se esquecido na agenda brasileira é a reforma administrativa. Ela é essencial para a maior produtividade da economia, para valorização do mérito e do talento no serviço público e para conectar a administração pública brasileira aos desafios do século XXI.

O assunto já esteve no centro das preocupações nos anos 1990, quando havia um ministério específico dirigido pelo professor Bresser Pereira. Muito se avançou na época: introduziu-se uma cultura de avaliação de desempenho associada a gratificações de produtividade, incluindo o uso de instrumentos do setor privado, como a normalização forçada das avaliações; criaram-se carreiras do chamado núcleo de planejamento e gestão; incentivaram-se capacitações, entre diversas outras medidas. Nos anos seguintes, o assunto saiu da pauta central dos governos, sendo relegado aos escalões inferiores da burocracia.

Felizmente, há alguma chance de o tema voltar ao centro das preocupações nacionais. O estudo recente “Panorama Brasil: Reforma do RH do Estado”, elaborado por Ana Carla Abrão Costa, Armínio Fraga e Carlos Ari Sundfeld e apresentado em seminário na Escola de Economia da FGV de São Paulo, propôs sua retomada. A preocupação principal é a melhoria da qualidade do serviço público a partir do diagnóstico de que, a despeito do elevado gasto, as entregas para a população são decepcionantes, o que reforça as desigualdades pela precária oferta de saúde e educação – e afeta o ambiente de negócios, principalmente em razão dos problemas de segurança pública e da infraestrutura deficiente.

O século XXI traz possibilidades substanciais para melhoria do desempenho governamental, notadamente pelas inovações tecnológicas representadas pela inteligência artificial, o uso de machine learning e de big data. Mas impõe a existência de uma administração pública extremamente preparada, com um corpo de servidores públicos motivado e com formação de excelência. Apesar da grave situação fiscal brasileira, as agendas estruturantes não podem ser desprezadas sob pena de o País continuar patinando.

*Edilberto Pontes,

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

Genecias Noronha, embora da base governista, diverge sobre pontos da Nova Previdência

O deputado federal Genecias Noronha (SD), embora da base governista, está divergindo de alguns pontos da Nova Previdência. Dentre esses, a proposta de que idosos que não contribuíram e não têm condições de se manter poderão receber o benefício que garante 1 salário mínimo depois dos 70 anos. Hoje, a idade mínima é de 65 anos. Como compensação, o idoso, a partir dos 60 anos, poderá receber o valor mensal de R$ 400. Nada mudará para deficientes.

A alteração no benefício tem sido um dos pontos mais criticados pelo Congresso e por Genecias. As mudanças em regras para aposentadoria rural, a capitalização (sistema no qual cada trabalhador poupa para sua aposentadoria) e a desconstitucionalização que permite que futuras propostas de alteração na Previdência sejam feitas por meio de projeto de lei e não de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige mais votos para aprovação.

Em relação às proposições de mudanças para aposentadoria rural, o ministro afirmou que a ideia é minimizar que pessoas que vivem em ambientes urbanos adiram a esta modalidade de aposentadoria. “Como é que pode ter 6 milhões de pessoas no campo e 9 milhões de pessoas recebendo?”, questiona Genecias.

(Foto – Divulgação)

Assembleia aprova projeto do piso salarial dos agentes de saúde com garantia de reajuste após 2021

A Assembleia Legislativa aprovou uma mensagem oriunda do Poder Executivo, que trata do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com uma emenda do deputado Elmano de Freitas (PT).

A emenda garante que, a partir de 2022, o piso dos agentes seja atualizado na mesma data e no mesmo índice de reajuste dos demais servidores estaduais, não podendo ficar no patamar inferior ao piso nacional da categoria.

“Nossa intenção foi garantir que o escalonamento do piso assegurado pelo governador Camilo Santana até 2021 não possa ser revogado em governos futuros. Com a aprovação da emenda, essa possibilidade fica completamente descartada. É o reconhecimento da importância do trabalho dos nossos agentes “, comemora Elmano.

Para a presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão, a atuação de Elmano foi fundamental para garantir que após o escalonamento do piso os agentes não corressem o risco de ficar com seus salários congelados.

(Foto – ALCE)

“O Gerente endoidou!” será relançado na Unifor

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

A nova edição do livro “O gerente endoidou”, do professor e publicitário Gilmar de Carvalho, será lançada próxima sexta-feira, 12, no Teatro Celina Queiroz, às 8 horas.

Trata-se de uma edição comemorativa pelos recém completados 20 anos do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O título da obra remete a um antigo bordão da publicidade cearense (“O gerente endoidou e o preço baixou!”), um comercial histórico da Esmeralda, tradicional loja de variedades no Centro de Fortaleza. A frase inspirou o escritor e professor Gilmar de Carvalho, em 1982, quando fez o primeiro ensaio do livro.

Dentre as novidades desta edição está a inclusão de um novo capítulo, com reflexões sobre a publicidade na atualidade e a supressão de alguns anteriores. O conselho editorial foi composto pelos professores Cláudio Sena, Tarcísio Bezerra e Carmen Luisa Chaves Cavalcante, a Kalu.

(Foto – Uni7)

PF e CGU deflagram operação contra fraudes em Caucaia

232 1

A Operação Afiusas foi deflagrada, nesta manhã de sexta-feira, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A ordem é desarticular organização criminosa que, desde 2009, é responsável por desvio de recursos públicos federais nesse município. É alvo a gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

Estão sendo cumpridos em Caucaia e em Fortaleza oito mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de 18 servidores da CGU e cerca de 120 policiais federais. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e posteriormente aprofundadas pela Superintendência Regional da PF e pela CGU no Ceará, informa a assessoria de comunicação da PF estadual.

Os auditores constataram, ainda em 2016, irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros. Os recursos federais, repassados para o Programa Pró-Transporte, eram oriundos de financiamento no valor global de R$ 52 milhões.

Prejuízo de R$ 10 milhões

Entre as constatações da CGU nessa fiscalização, destacam-se indícios de fraude na celebração de aditivos contratuais, gerando prejuízo potencial de mais de R$ 10 milhões; assim como a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

De acordo com as apurações realizadas até o momento, a organização criminosa é composta por três núcleos: colaborador, político e empresarial (sendo este o que comandaria o esquema). Há suspeita de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em outras municipalidades, como Fortaleza (CE) e Maracanaú (CE).

Gestão atual

A Prefeitura de Caucaia informa que está colaborando com o trabalho da Polícia Federal na operação que apura indícios de ilegalidades na gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

As equipes da PF investigam irregularidades em obras e processos licitatórios compreendidos entre 2009 e 2016. Dr. Washington aina não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Arquivo)

Se for a São Paulo, confira a mostra Tarsila do Amaral

Mesmo influenciada pela estética europeia, a modernista Tarsila do Amaral retratou temas e narrativas da cultura e religiosidade popular brasileira. Em seus desenhos e pinturas, a artista trouxe cenas do carnaval, das favelas, feiras e lendas indígenas. É essa produção que a mostra Tarsila Popular, que será aberta nesta sexta-feira (5) no Museu de Arte de São Paulo (Masp), pretende abordar.

A exposição reúne cerca de 120 trabalhos desde o início da carreira da pintora, na década de 1920, até obras da segunda metade do século 20. Marco do conceito antropofágico do modernismo brasileiro, o quadro Abaporu também faz parte da mostra. O nome indígena da pintura, finalizada em 1928, significa “homem que come carne humana”. A obra inspirou o Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade, que trouxe a proposta de absorver a cultura europeia a partir de um ponto de vista nacional, transformando-a em uma estética tipicamente brasileira.

Tarsila estudou técnicas acadêmicas tradicionais na Europa. Ao voltar ao Brasil, em 1922, aderiu às ideias vanguardistas que, como ela, chegavam ao país. Nesse momento, conheceu fundadores do modernismo brasileiro, além de Oswald, com quem se casaria em 1926, se aproximou do escritor Mário de Andrade, da pintora Anita Malfatti e do poeta e pintor Menotti del Picchia. Eles formaram o chamado Grupo dos Cinco, que tomou a frente da defesa das ideias vanguardistas no Brasil.

A partir do conceito de antropofagia, Tarsila produziu obras como Urutu (1928) e Antropofagia (1929). Ambas, com temas fortemente ligados a uma ideia de brasilidade e sob influência estética das vanguardas europeias, podem ser vistas na mostra.

Na década de 1930, a artista começou uma produção com temais mais sociais, com obras como Segunda Classe, que mostra uma família descalça em uma estação de trem, e Operários, onde uma multidão de rostos se amontoa ao lado de chaminés de fábrica. Essas pinturas se relacionam com o momento da vida da artista, com a falência da família com a crise de 1929, seguida por uma viagem à União Soviética.

A exposição vai até o dia 23 de junho, no Masp, que fica na Avenida Paulista, região central da capital. Às terças-feiras, a entrada é gratuita, com o museu funcionando das 10h às 20h. De quarta a domingo, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

(Agência Brasil)

Cid Gomes diz que candidatura “de capitão, sargento ou general” não impõe pressa para 2020

406 5

Se depender do senador Cid Gomes (PDT), as tratativas para a definição do candidato à sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão início somente em 2020, ano da disputa. O entendimento do parlamentar é de que, a preço de hoje, mais importante do que a escolha de um nome para a disputa, é a avaliação de pontos positivos e negativos da gestão de RC.

Assim, o fato de o deputado federal Capitão Wagner (Pros) ter anunciado que entrará na corrida pela segunda vez, segundo Cid, não impõe pressa ao grupo político dele.

Conforme o ex-governador, a discussão não pode ser “fulanizada”. “Se é o capitão, se é o sargento, se é o general… A gente tem que assegurar as garantias daquilo que está dando certo e avaliar as ações do governo Roberto Cláudio”, opinou Cid Gomes.

Ele afirma ainda que só por meio desta avaliação é que se construirá um projeto para a Cidade – a ser executado a partir de janeiro de 2021, em caso de vitória. Somente após a definição do projeto, argumenta, deve vir a escolha do candidato.

Embora seja um dos líderes do grupo político ao qual pertence o prefeito, Cid afirma que será Roberto Cláudio o coordenador das conversas para a definição de um sucessor.

O ex-governador do Ceará, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o deputado federal André Figueiredo (PDT), que comanda a executiva estadual, estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará ontem para reunião com a bancada da Casa.

O prefeito diz que a reunião, entre diversos assuntos locais e nacionais, abordou “critérios e métodos dos diretórios municipais que devem se formar em virtude das eleições”. “Fortalecer o partido, genericamente falando, nos municípios do Interior e em Fortaleza para 2020”, acrescentou.

Ele diz que a sucessão não pode, agora, virar objeto de discussões, já que tem agenda administrativa “importante” a cumprir. Desviar-se dela seria “desrespeito” com os fortalezenses. Sem citar Wagner, ele argumenta que é compreensível que “um ou outro da oposição fazê-lo”. “É da natureza democrática”, comenta Roberto Cláudio.

Segundo Lupi, o partido virou referência no País em gestão administrativa. Ele diz que o fortalecimento da legenda brizolista no Ceará “é mais do que nunca o fortalecimento de uma base que a gente tem necessidade de ter para olhar 2020 e 2022”.

O mandatário do PDT avalia ainda que debater o próximo ano é “sempre bom”, mas há que se cuidar da gestão para ter respaldo para fazer sucessor.

Segundo o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), um dos objetivos da reunião foi a unificação de discurso em todas as casas legislativas do País diante de questões como reforma da Previdência. “Foi um bate-papo, visita de cortesia e, ao mesmo tempo, alinhamento da bancada”.

(Fotos – Divulgação)

Polícia Federal deflagra Operação Dínamo contra facções do Ceará

Material apreendido com o grupo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Operação Dínamo. O objetivo é desarticular o grupo criminoso responsável pelos ataques com explosivos a torres de transmissão de energia elétrica, o que se registrou no último dia 1º em Fortaleza e Região Metropolitana.

Sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva foram cumpridos. Na Operação, 25 policiais federais, 15 policiais militares e 15 policiais civis.

Os investigados poderão responderão, de acordo com o nível de participação, pelo crime de dano qualificado pelo uso de explosivo. A assessoria de imprensa da PF do Ceará informa que não haverá coletiva sobre a operação.

(Foto – Divulgação)

PT quer se reaproximar dos evangélicos que migraram para Bolsonaro

1033 7

O PT vai tenta refazer pontes com o eleitorado evangélico, que migrou com força para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Esta é a disposição da direção nacional do partido.

Nesta sexta e sábado, em São Paulo, segundo informa a Painel, da Folha de S.Paulo, acontece o Iº Encontro de Evangélicos.

Gleisi Hoffmann, dirigente nacional, ali vai estar com Benedita da Silva e João Pedro Stédile. Os três falarão no ato.

(Foto – PT)

Ministro defende licença-maternidade de 12 meses

639 2

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu, nessa quinta-feira, durante audiência pública na Câmara ser necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

(Agência Câmara)

Polo Gastronômico da Varjota é de interesse público, diz prefeito Roberto Cláudio

314 2

Sobre o Polo Gastronômico da Varjota, alvo, neste espaço, de questionamentos como o do ex-titular da Setur/CE, Allan Aguiar – para ele um projeto que deveria ser tocado pelo setor privado -, a Prefeitura de Fortaleza esclarece: As obras desse novo polo, que preveem a urbanização de 1,5 Km das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, são sim prioridade da gestão pública, que quer reforçar o turismo.”

Orçadas em R$ 13 milhões, verba do Banco de Desenvolvimento da América Latina, garantirão, segundo o prefeito Roberto Cláudio, a melhoria no passeio dos mais de 110 estabelecimentos da área e, na prática, de ponto importante da cidade.

Ele diz mais: “As intervenções contemplarão a revitalização das vias, que passarão a priorizar pedestres e ciclistas, oferecendo novos passeios com piso intertravado, alargamento de calçadas, passagens elevadas para pedestres, jardineiras e arborização, além de parklets, drenagem, iluminação de LED e fiação embutida e reordenamento do tráfego local.

“Tudo será feito em 12 meses e em etapas, para não prejudicar o comércio local”, o gestor municipal.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes já está candidato a presidente em 2022, diz Carlos Lupi

644 1

Lupi endossa Ciro para 2022.

O PDT, segundo Carlos Lupi, parece ter candidato à Presidência da República para ir às ruas em 2022. O presidente nacional da legenda, que cumpre agenda de encontros com a base em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana, e já avisou: “o amigo, se depender do partido, já é o postulante para a disputa”.

O ex-governador foi terceiro lugar na corrida eleitoral que sagrou Bolsonaro presidente, Em 2018. O cearense teve 13.344.366 de votos, o equivalente a 12,47% dos sufrágios válidos. “Ciro é uma unanimidade, conseguiu fazer uma campanha limpa, uma campanha transparente, que desenvolveu um projeto que ele queria para o Brasil”, diz Lupi.

Ciro Gomes está cumprindo agenda fora do País. Hoje, por exemplo, ao lado do governador Camilo Santana (PT), participa do Brazil Conference, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Na próxima segunda-feira, 8, estará na universidade de Columbia, externando concepções sobre a realidade nacional.

Com base nisso, questionado sobre a disposição do próprio Ciro para o que seria a quarta eleição presidencial, Lupi avaliou que o companheiro “é homem a serviço do País”. Assim, diz, se o Brasil apelar, ele não fugirá da luta.

Lupi ainda falou sobre a busca pedetista por protagonismo em meio à hegemonia petista no campo intitulado progressista.

Apesar das ofensivas de Ciro ao PT, ele afirma que a questão central “não é derrotar o PT, temos que derrotar o time do Bolsonaro”.

Num cenário de disputa presidencial, ele acredita que o partido se viabilizará em cima de projetos para o Brasil.

O presidente também mencionou a importância do enfrentamento ao “câncer da sociedade moderna”, o sistema financeiro.

(Com O POVO/Foto – Paulo MOska)

Alô, empresários! Prazo de entrega da Rais termina nesta sexta-feira

Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis na internet.

Todos as empresas com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2018 devem enviar a declaração.

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

Apenas microempreendedores individuais (MEI) que não tenham empregados estão isentos da declaração. Se o MEI, no entanto, contratou um funcionário, também está obrigado a entregar a Rais.

(Agência Brasil)

Ministro Luiz Fux dará palestra em Fortaleza a convite do Tribunal de Contas do Estado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, é o convidado da 11ª edição do TCE Debate. Ele dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Instituição sobre o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. A informação é da assessoria de comunicação do tribunal.

O evento é aberto ao público e está com as inscrições abertas, gratuitamente, através do Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal. O objetivo dos TCE Debate, idealizado pelo presidente Edilberto Pontes, é estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

Perfil

Luiz Fux, além de vice-presidente do STF, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, onde também atuou como professor titular de Processo Civil. Ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1982. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2001, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2011.

É Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Conselho da Justiça Federal, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Publicou diversos livros, entre eles “O novo processo civil brasileiro”. Recebeu várias condecorações, como a “Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (2010)” e o “Prêmio Jabuti de Literatura – Categoria Direito (2007)”.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nessa quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

(Agência Brasil)

Preço da gasolina sobe R$ 0,10 nas refinarias

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 1,5087 e chegou a cair para R$ 1,4337, em 10 de janeiro. Dali em diante, o preço retomou uma tendência de alta gradual, chegando aos valores atuais.

A Petrobras explica que a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

(Agência Brasil)