Blog do Eliomar

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Marinha oferece 1.340 vagas em concurso

“Jovens que queiram ingressar na carreira militar podem se inscrever, até o dia 28 de março, no concurso público de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. São 1.340 vagas para homens, solteiros, entre 18 e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2017, com ensino médio completo na data prevista para verificação dos documentos.

A inscrição pode ser feita pela internet; a taxa é de R$ 20. Quem preferir poderá comparecer nas organizações militares da Marinha para se inscrever, nos dias úteis, das 8h às 16h. O candidato deverá escolher uma entre três áreas para se especializar: apoio, eletroeletrônica ou mecânica. De acordo com a classificação no concurso, a opção escolhida será seguida.

O concurso será feito por meio de provas objetivas com questões de ciências (física e química), matemática e português. As outras etapas são as verificações de dados biográficos, de documentos, a inspeção de saúde, o teste de aptidão física (natação e corrida), a avaliação psicológica e o curso de formação.

O curso de formação será realizado em duas etapas nas Escolas de Aprendizes Marinheiros de Florianópolis, Fortaleza, Recife e Vila Velha durante 48 semanas. Durante esse tempo, o aluno recebe uma bolsa-auxílio de R$ 790.

Quando se formar, ele será nomeado Marinheiro Especializado e será incorporado ao Corpo de Praças da Armada, permanecendo três anos nessa graduação. No terceiro ano, o militar fará o curso de especialização escolhido com duração de um ano e será nomeado Cabo, recebendo diploma, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), de formação técnica dentro da área escolhida. A remuneração será de cerca de R$ 2,5 mil.

No PSDB, as eleições municipais passam por Tasso

foto tasso jereissati

O senador Tasso Jereissati está costurando aos poucos, em Brasília, várias candidaturas tucanas para o pleito deste ano. O gabinete dele tem sido procurado por filiados, mas, também por pré-candidatos de outros partidos interessados em fazer alianças. Foi o caso, na última semana, do Capitão Wagner, do PR, e, recentemente, de Heitor Férrer (PSB).

Mas essa costura não se resume só a Fortaleza. O PSDB quer lançar nomes em grandes cidades como Caucaia (Região Metropolitana), onde o vereador Eduardo Pessoa posa de pré-candidato e se filiará ao ninho tucano dia 11 próximo.

Nesta terça-feira, Tasso recebe para conversa o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, que já preside o PSDB desse município. Samuel amadurece sua condição de pré-candidato, mas busca orientações sobre alianças.

(Foto – Divulgação)

Seleção par rádios comunitárias no Ceará vai até o dia 11 de março

O Ministério das Comunicações prorrogou, nesta terça-feira, o prazo de inscrições do segundo edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Lançada em dezembro do ano passado, a chamada beneficiou 84 cidades na Bahia e no Ceará.

Agora, as entidades comunitárias têm até 11 de março para se cadastrarem na chamada pública. A portaria também ressalta que as entidades que se inscreveram entre 22 de fevereiro e a 1° de março, têm sua participação validada.

SERVIÇO

* Confira a lista de cidades atendidas no Plano Nacional de Outorgas aqui.

* O MC também possui um e-mail institucional para atender os interessados em participar da seleção pública e responder dúvidas. O endereço eletrônico é duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

OAB julgou mais de 15 mil ações contra advogados

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Os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das 10 maiores seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil julgaram, ano passado, mais de 15 mil ações. Isso significa cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

Levantamento inédito feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil). Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), além de Paraná e Rio de Janeiro, ambos com 1,2 mil.

Enriquecimento ilícito é uma das principais causas que levam os advogados à condenação pelos TEDs. Junto a esse motivo estão inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Se for comparado o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB-GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais pernambucana e do Distrito Federal estão empatados na segunda colocação, com três processos para cada centena de advogados; seguidos pelos tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações por 100 advogados).

Índice de condenação

Quem imagina que os TEDs de São Paulo e do Rio de Janeiro são os tribunais que mais condenam por estarem nos estados com maior número de advogados está errado. É a seccional goiana que tem mais condenações: 2.498. São 65 penas aplicadas a cada 100 processos.

Logo atrás do TED goiano, vêm cortes de São Paulo, com 1.537 condenações, Rio Grande do Sul (826) e Rio de Janeiro (363). Os totais dos três estados representam 35, 60 e 29 penas aplicadas a cada 100 processos julgados, respectivamente.

VAMOS NÓS – E o Tribunal de Ética da OAB do ceará julgou quantos advogados? Alguém podia abrir essa caixa-preta?

Urca abre concurso para 42 vagas de professor

Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 42 vagas de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). O regime de trabalho será de 40 horas, em dedicação exclusiva. Os vencimentos são de até R$ 6.309,00 para Professor Auxiliar, R$ R$8.335,55 para Professor Assistente e R$ R$11.793,95 para Professor Adjunto.

As inscrições prosseguirão até o dia 26 deste mês para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto para atender ao Departamento de Ciências Biológicas (4 vagas), Educação Física (5), Enfermagem (6), Química Biológica (2), Construção Civil (3), Engenharia de Produção (1), Educação (5), Direito (4), Ciências Sociais (1), Geociências (1), História (2), Línguas e Literaturas (8).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da URCA (www.urca.br ou prograd.urca.br).

* A taxa de inscrição é R$150,00. Os candidatos se submeterão às seguintes fases de avaliação: prova escrita; prova didática e prova de títulos.

Copom inicia reunião para definir taxa de juros

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“Começa hoje (1º) à tarde a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) que definirá a taxa básica de juros da economia (Selic) até 27 de abril. O resultado será divulgado amanhã (2) após a segunda parte das discussões do colegiado, composto por membros da diretoria do BC.

O mercado espera a manutenção da taxa em 14,25% ao ano em 2016, que está nesse patamar desde julho do ano passado. A redução da Selic, na avaliação dos analistas do mercado ouvidos pelo Banco Central (BC), só ocorreria em 2017, quando a taxa passaria para 12,50% ao ano, segundo o último relatório Focus, divulgado ontem (29).

No entanto, a última pesquisa indicou que, após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016, com a expectativa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuando de 7,62% para 7,57%. A Selic é importante porque a taxa é o instrumento primário da autoridade monetária para tentar manter a inflação na meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, o centro da meta é 4,5%, com uma tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A taxa básica, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), serve também como referência para as demais taxas de juros da economia. Quando sobe contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando é reduzida barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Receita Federal já recebeu mais de 120 mil declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

“Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL ] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Histórico do PT, Mário Mamede defende candidatura própria do partido em Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=K8usXiktphU[/youtube]

O ex-deputado estadual e ex-dirigente petista Mário Mamede defende a tese de que seu partido apresente candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza. “Tem vários nomes” , afirma Mamede, que se contrapõe à tese do governador Camilo Santana, que sinaliza para apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Mamede aproveitou para comentar especulações de que Camilo poderia até deixar o PT. Ele falou também da recente saída do petista Guilherme Sampaio da pasta da Cultura estadual.

Os pensadores do PT estavam convencidos de que podiam dar aulas de superação de crises

Com o título “O relaxamento da questão fiscal e suas implicações”, eis artigo do ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior. Ele indaga: vale a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Confira:

Em 1992, Bill Clinton abusou de uma frase que o levaria à presidência dos Estados Unidos. “É a economia, idiota”, repetia, numa referência àquela nação que vinha de conquistas em algumas áreas, mas deixava de prosperar no plano econômico.

Recentemente, o ex-presidente Lula reconheceu que a saída para o Brasil passa pela retomada do “crescimento econômico”, copiando parcialmente os norte-americanos – aos quais, em 2008, atribuiu a má-sorte da economia brasileira.

Aparentemente, Lula e o PT aprenderam onde fica o “norte”. Mas continuam insistindo em caminhos tortuosos para chegar lá. Em 2008, apesar da tentação, os americanos não se comprometeram de corpo e alma com a elevação dos gastos públicos como solução para a crise.

Os Estados Unidos purgaram seus pecados, mas sobreviveu à noção da importância do equilíbrio fiscal. No Brasil, fez-se o contrário. Os pensadores do PT estavam convencidos, inclusive, de que o Brasil já podia dar aulas de superação de crises e prosperidade ao mundo.

E assim o Brasil foi relaxando em relação ao equilíbrio fiscal; esquecendo que boa parte dos indicadores socioeconômicos ostentados por Lula foi concebida nos governos Itamar e FHC – onde começou o combate efetivo à inflação; a redução do gigantismo do Estado…

Naquela época, por exemplo, consolidou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal – um esteio a favor da estabilidade econômica e um lacre contra o retorno da inflação, determinando que a União, estados e municípios deveriam parar com a gastança descontrolada.

E esse fundamento prevaleceu no primeiro governo Lula (2003), quando o Banco Central foi comandado por Henrique Meireles – que discordava daqueles que defendiam “um pouco mais” de inflação em troca de crescimento econômico mais rápido. Para Meireles, “meia inflação era como meia gravidez”. E que melhor seria perseverar numa política econômica antipática e menos arriscada (curto prazo), contudo estável e promissora (longo prazo).

A questão já revelava o embate entre “fiscalistas e desenvolvimentistas”. No segundo governo Lula, os desenvolvimentistas começam a prevalecer.

Mas, agora, pergunta-se: valeu a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Como explicar aos brasileiros que faltam até vacinas e medicamentos básicos nos postos de saúde? Que o país Padrão Fifa foi vendido, mas não entregue?

O fato é que o menosprezo à questão fiscal colocou estados, municípios, empresas e trabalhadores no mesmo triste comboio puxado por uma locomotiva totalmente desgovernada.

*Maia Júnior,

maiajunior@rminfraestrutura.com.br
Engenheiro civil; ocupou, entre outras funções, as secretarias estaduais da Infraestrutura e do Planejamento e a Vice-Governadoria do Estado.

Ato pró-impeachment de Dilma em Fortaleza será no aterro da Praia de Iracema

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A Frente Cearense pelo Impeachment marcou o ato “Fora Dilma!”, do próximo dia 13, para o aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas.

Organizadores avaliaram que nesse local atrairá mais gente do que nos protestos que fez na Praça Portugal.

O Dia 13 foi a data escolhida pelos defensores do impeachment para uma série de manifestações de caráter nacional. A data soa como ironia ao PT, cujo número é o 13. 

Microcefalia – Superintendente do INSS no Nordeste defende pensão especial para bebês

“O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.

A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.

A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.

“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.”

(Agência Brasil)

 

Carlos Lupi vem abonar ficha dos neobrizolistas

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O dirigente pedetista com Ciro, nome para a Presidência em 2018.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comandará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, a festa de filiação de parlamentares estaduais e federais e da vice-governadora Izola Cela.

A informação foi dada pelo presidente regional da legenda, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantindo que o ato marcará também a arrancada do PDT para as próximas eleições.

No Ceará, a legenda, hoje com 67 prefeituras, quer ampliar para um número entre 80 e 100 prefeituras.

(Foto – Paulo MOska)

Primeira lei contra violência doméstica entra em vigor na China

“A primeira lei que criminaliza a violência doméstica entrou hoje (1º) em vigor na China, uma vitória para as feministas do país, após mais de uma década de luta para conseguir que os maus-tratos sejam punidos. A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa, órgão legislativo máximo, em 27 de dezembro passado, após várias alterações na proposta inicial.

A violência doméstica era considerada na China assunto “privado” ou “familiar”, e não crime. Trata-se de uma vitória para os grupos de defesa dos direitos da mulher, que desde os anos 1990 apelam por uma lei como a atual. A norma descreve a violência doméstica como “dano físico, psicológico ou de outro tipo”, considerando manifestações de abuso o mau-trato físico e psicológico.

As alusões à violência emocional, que não estavam incluídas nas primeiras versões da lei, foram introduzidas pelas autoridades, após críticas feitas por organizações feministas e outros grupos.

A violência entre casais, mesmo não estando casados, passou também a ser crime, outra reivindicação aceita pelas autoridades. A violência entre casais do mesmo sexo não consta, no entanto, da norma.”

(Agência Lusa)

“Dr. Felício”, o coopista que ultrapassou a barreira dos 104

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Com direito a recital de violinos e violão, bolo e salgadinhos, seu Raimundo Felício, o conhecido “Dr. Felício”, comemorou, nesta manhã de terça-feira, na Praça dos Estressados. A festa foi bancada pelos companheiros de cooper do calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza.

O “Dr. Felício”, ao lado de familiares, completou 104 anos e garantiu: com as bênçãos de Deus, espera viver muito ainda para desfrutar da amizade da turma do cooper.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Chico Lopes comemora saída de Eduardo Cardozo e o fim da frouxidão na pasta

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OmlIDd0e18s[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCodb) gostou da mudança que a presidente Dilma Rousseff fez na pasta da Justiça. Ela sacou o petista José Eduardo Cardozo e convocou o baiano Wellington César, que é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Para Chico Lopes, estava na hora da presidente mexer no Ministério da Justiça, que é um cargo político e que, por meio do seu titular, não vinha fazendo a defesa do governo.

“A Dilma precisa ajustar sua equipe para que tenha um caráter de defesa do governo dela e das posições politicas dela e se contraponha à direitona braba que cada vez se fortalece mais diante da frouxidão e da acomodação de certos setores do governo”, alfinetou  Chico Lopes.

Camilo Santana reforça pires dos governadores do Nordeste por verbas em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.

Entre as cobranças, está o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco, que atenderá a quatro Estados (CE, RN,PB e PE).

As 15 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando tratará de liberação de recursos e empréstimos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Câmara dos Deputados gastou R$ 1,8 milhão com refeição de deputados

A Câmara dos Deputados reembolsou, de fevereiro a dezembro de 2015, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil.

Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória.

Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

(Congresso em Foco)

Eunício diz que Valim tem o apoio do PMDB e ‘aplauso partidário’ caso queira disputar a Prefeitura de Fortaleza

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“Se a preocupação dele (Valim) for com legenda, com o apoio partidário, ou com aplauso partidário, tenha certeza de uma coisa, o deputado Vitor Valim não sairá do PMDB. Agora ninguém manda em mandato, nem na vontade de ninguém”.

A declaração é do presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira, na noite dessa segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, durante a premiação “Destaque Político Administrativo de 2015”, quando o parlamentar recebeu o título de melhor senador de 2015.

Segundo Eunício, o deputado federal Vitor Valim ainda não comunicou ao partido nenhum desejo de deixar a legenda. “(Ele) não tem nenhum motivo para deixar os quadros da sigla”, comentou o senador.

“Se a preocupação dele (Valim) for com legenda, com o apoio partidário, ou com aplauso partidário, tenha certeza de uma coisa, o deputado Vitor Valim não sairá do PMDB. Agora ninguém manda em mandato, nem na vontade de ninguém”, ponderou. O senador afirmou que seu desejo para as eleições deste ano é de unificar a oposição no Ceará, e que em Fortaleza há uma defesa pela candidatura própria do partido.

(Foto – Arquivo)