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Capitão Wagner entra com mandado de segurança contra extinção do TCM

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) impetrou neste domingo (18) um mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2016, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.

O deputado do PR justifica que a aprovação da matéria “trará prejuízo incomensurável à sociedade cearense”.

A PEC de extinção do TCM é de autoria do deputado Heitor Férrer, que avalia como medida importante de economia para os cofres estaduais. Há forte reação da parte de entidades da área de contas do País e dos servidores do tribunal que prometem fazer pressão contra a admissibilidade da proposta.

Heitor Férrer tem o apoio de setores governistas insatisfeitos com interferências do presidente atual do TCM, Chico Aguiar, no processo sucessório do legislativo estadual.  O filho dele, Sérgio Aguiar (PDT), foi candidato contra Zezinho Albuquerque (PDT), que, em sua reeleição, ganhou o respaldo do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes. Houve também participação no processo do presidente eleito do tribunal, Domingos Filho.

Presos fogem do 10º Distrito, após inspetor ser rendido na entrega do jantar

A Polícia realiza um cerco no bairro Antônio Bezerra, na noite deste domingo (18), para recapturar presos que fugiram há pouco do 10º Distrito. Segundo a Polícia, um inspetor foi rendido por duas pessoas, no momento da entrega do jantar. De acordo ainda com a Polícia, a arma do inspetor foi levada pelos dois suspeitos. A relação dos fugitivos ainda não foi divulgada.

Mais cedo, moradores do Antônio Bezerra se assustaram com um tiroteio entre policiais e assaltantes que levaram um veículo Hilux, no Centro. Na perseguição policial, os assaltantes perderam o controle do veículo nas proximidades da “rodoviária dos pobres” e desceram da Hilux efetuando disparos contra os policiais. Um policial foi atingido no braço e encaminhado ao Frotinha de Antônio Bezerra. Dois assaltantes foram presos.

A Polícia não informou se os dois presos que roubaram a Hilux estavam entre os fugitivos do 10º Distrito, nesta noite.

Guimarães defende “diretas, já” para evitar “qualquer aventura” no país

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Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o Brasil deveria realizar no atual momento eleições diretas para a Presidência da República, como forma de evitar “qualquer aventura”, ao apontar uma instabilidade no governo Temer.

“O país não aguenta dois anos de governo Temer, um governo que está derretendo. E essa instabilidade pode criar espaço para qualquer aventura. Por isso que o melhor remédio é eleições diretas, já”, avaliou o parlamentar cearense, em entrevista ao site Brasil247.

Guimarães disse que a oposição está centrada em derrotar a Reforma da Previdência, além de mobilizar o país pelas “diretas, já”. “Tem que mobilizar o país de norte a sul. Movimento sindical, rural e urbano precisam se dar conta da gravidade dessa Reforma da Previdência e do impacto que ela terá na vida das pessoas”.

Comitê da Seca apresenta nesta segunda-feira balanço e prognóstico para 2017

Dando continuidade às ações emergenciais e estruturantes do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta segunda-feira (19) mais uma Pauta Ordinária do Comitê da Seca, que terá os seguintes temas:

Informações de Ações que estão em curso;

– Ações Exército Brasileiro e Defesa Civil Carros Pipa;

– Apresentação diretor geral do DNOCS, engenheiro Ângelo Guerra, Ações em Curso deste Departamento;

– Apresentação do coordenador do Projeto São José III, Diagnóstico dos Sistema de – Abastecimento Implantados pelo Governo do Estado do Ceará – SIASAR (Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural)

A reunião do comitê coordenada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, é formado por representantes de várias entidades como Defesa Civil, Exército, SDA, Funceme, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh (Companhia de Gestão e Recursos Hídricos), Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas), Ematerce entre outros.

Perfuração de poços

Uma das importantes ações coordenadas pelo Comitê é a supervisão de perfuração de poços. Em agosto último, durante a reunião do comitê, foi apresentado o acordo fechado entre o Governo do Ceará, através da Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas) e prefeituras municipais para perfuração de poços. Segundo o representante da SDA no comitê, Ademarzinho Ponte Holanda, a previsão é de que sejam perfurados 525 poços até o final do ano, totalizando 1.305 poços.

(SDA)

Projeto da UFC ganha prêmio internacional de inovação pedagógica

Projeto desenvolvido na disciplina Tópicos da Construção, do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Ceará, foi classificado em 2º lugar na América Latina no Reimagine Education, competição global que premia avanços pedagógicos para promover o conhecimento e a empregabilidade.

O projeto Construindo o BS Design foi coordenado pelo professor Augusto Albuquerque e levou estudantes, ao longo de todo o semestre, a acompanhar as várias fases da construção de um prédio de alto padrão tecnológico – no caso, o BS design, da construtora BSPar.

Além das aulas expositivas, a metodologia previa aulas de campo dentro do canteiro de obras, discussão de situações práticas e análise qualitativa de casos. Foram abordados aspectos como layout de um canteiro de obras e logística; contenção e fundações; projeto de arquitetura; estrutura de concreto; estrutura de aço; planejamento; coordenação e compatibilização do projeto; e evolução da obra.

A ideia do projeto nasceu de demanda dos próprios estudantes, que pediam a ampliação do contato com conteúdos práticos. A partir disso, foi firmada parceria com a construtora e criada uma metodologia que permitisse aos alunos entender e acompanhar as várias fases de construção do edifício.

O professor explica que a disciplina é uma forma de desenvolver uma das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que estimula a inovação de práticas de ensino superior por meio da flexibilização, da criatividade, de práticas interdisciplinares, da mudança e recriação das práticas de ensinar e aprender. “Nesse caso específico, é importante fornecer ao aluno de graduação o conhecimento de alternativas avançadas para os diversos sistemas de construção, com base na vivência de uma obra de referência”, diz.

O Reimagine é promovido pelo QS Institute, instituição que realiza rankings internacionais de universidades, e pela Wharton School, escola de administração da Universidade da Pensilvânia (EUA). Mais de 500 projetos se inscreveram para participar da disputa, 120 dos quais foram selecionados para se apresentar em uma conferência no início do mês, na Filadélfia. Apenas duas universidades brasileiras estavam na lista deste ano, a UFC e a Universidade Estadual Paulista.

As premiações são distribuídas em diversas categorias, como regionais (por continente), específicas (como ensino presencial, e-learning, ensino fundamental, dentre outras) e o grande prêmio de inovação.

(UFC)

Abastecimento d’água em Cedro tem capacidade somente para um ano

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A partir desta semana, todos os atos relacionados ao problema de água em Cedro, no Centro-Sul do Ceará, a 400 quilômetros de Fortaleza, se darão por processo administrativo. A decisão foi acertada na última semana, durante audiência pública pré-processual para tratar do problema de captação, abastecimento e distribuição de água potável no município.

A reunião contou com a presença do prefeito Nilson Diniz (PDT), além de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Igreja Católica, e da sociedade civil organizada.

Para o juiz Welithon Alves de Mesquita, o encontro teve como objetivo “prevenir litígios e assim encontrar uma solução adequada para a atual situação da cidade”.

Ainda como parte das decisões sobre a problemática da água em Cedro, a Cagece se comprometeu a fazer a ampliação do sistema de abastecimento com a construção de dois reservatórios elevados. Segundo a companhia, caso não haja chuvas na região, no próximo ano, o abastecimento de água em Cedro tem capacidade somente até dezembro de 2017.

No meio do caminho havia um poste

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Motoristas que trafegam pela avenida Engenheiro Leal Lima Verde, no bairro José de Alencar, se assustam com um poste fora da calçada. Segundo moradores da área, o poste não é o único nessas condições e a única medida adotada foi uma pintura para indicar o perigo.

De acordo ainda com moradores, antes das pinturas nos postes, acidentes ocorriam com mais frequência, principalmente à noite.

(Foto: Leitor do Blog)

Ceará foi o primeiro Estado a seguir a linha do teto dos gastos

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (18):

A PEC que estabelece um teto para as despesas públicas foi promulgada em sessão solene do Congresso na manhã da última quinta-feira. Agora é lei: gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.

O Ceará foi o primeiro Estado da Federação a seguir na mesma linha da União, embora montado em um projeto com algumas variações. A medida compõe o pacote que o petista Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa. Há um mês, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, já havia defendido a proposta do teto nacional em entrevista ao programa Jogo Político, da TV O POVO.

A situação é repleta de significados políticos. Na prática, um Governo do PT concede aval a uma proposta que os petistas aprenderam a chamar de PEC do fim do mundo. Camilo é do PT, mas segue a orientação política de Cid Gomes do PDT, partido que ameaça expulsar seus três senadores que votaram a favor da proposta de Michel Temer.

No Ceará, o principal formulador da proposta local foi o respeitado secretário Mauro Filho, economista de confiança de Ciro Gomes. Ironicamente, Ciro acaba de assinar uma nota pública com a seguinte frase: “Infelizmente, a bancada do PDT no Senado traiu a confiança e a orientação do partido e votou a favor desta criminosa emenda”.

Por esse raciocínio, vale a provocação: Camilo Santana e Mauro Filho traíram a “confiança e a orientação” do PDT. A questão que permanece é a seguinte: como se comportará a bancada de deputados estaduais do PDT e sua área de influência na Assembleia Legislativa na hora de votar a “criminosa emenda”? Pois é.

Não esperemos coerência. Em política, sempre haverá brechas para justificativas as mais variadas. O fato é que quem está no comando do Governo e das finanças públicas sabe bem onde o sapato aperta. Camilo sabe. Mauro sabe. Ciro está fazendo política.

Stallone poderá ser convidado para equipe de governo de Trump

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O ator Sylvester Stallone, que ficou conhecido no cinema nos papéis de Rambo, Rocky e Cobra, poderá compor a equipe de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O ator, com 70 anos de idade, é apontado para a função de Presidente do Legado Nacional para as Artes.

Caso seja confirmado, Stallone estará à frente da agência federal que pretende alocar fundos para artistas aspirantes e projetos criativos.

(com agências)

Comissão da OAB faz ato contra reforma da Previdência na orla de Copacabana

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A Comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu neste domingo (18), na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, manifestação contra a reforma da Previdência.

O ato foi organizado pelo Movimento Nacional dos Especialistas em Direito Previdenciário ocorreu em outras 18 cidades do país, com apoio da OAB nacional, informou a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ, Suzani Ferraro.

Durante o ato, os advogados fluminenses pediram uma reforma da Previdência que seja feita de forma consensual, discutida e transparente.

“O que a gente quer é uma discussão mais transparente, é audiência pública, que a sociedade participe, que o governo aponte o parecer técnico explicativo dizendo o porquê da reforma”, disse Suzani. Segundo ela, a PEC 287 é um retrocesso e causará o empobrecimento da população.

A advogada afirmou que, “na verdade, a manifestação é contra esse texto da reforma. Nós somos contra porque não houve estudos técnicos que apontem a origem do déficit. A gente acredita que não existe déficit hoje; pode existir no futuro e, aí, sim, a gente tem que reformar para que, no futuro, as pessoas tenham uma aposentadoria decente”, disse a presidente da Comissão.

(Agência Brasil)

Descriminalização do desacato

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Editorial do O POVO neste domingo (18) observa que descriminalização do desacato deixará o cidadão aliviado, diante de um dos principais fatores de constrangimento no seu relacionamento cotidiano com agentes do Estado. Confira:

Num momento de grandes polêmicas e contradições, envolvendo o ordenamento jurídico nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão há muito cobrada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estabelecer que não é crime o ato de desacato. Dessa forma, adequa a legislação penal brasileira ao Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário. Essa iniciativa chega no preciso momento em que ganha relevância no Brasil o debate sobre o abuso de autoridade.

O cidadão brasileiro certamente se sentirá aliviado por ver removido um dos principais fatores de constrangimento no seu relacionamento cotidiano com agentes do Estado, sejam policiais, sejam funcionários de qualquer um dos Poderes da República. Volta e meia, cidadãos são sancionados por suposto “crime de desacato à autoridade” pelo simples reparo a algum procedimento arbitrário de um agente público. Se for um policial, então, o perigo é redobrado, pois está sujeito a ser preso no ato e enquadrado no artigo 331 do Código Penal (crime de desacato). Isso não significa que o reclamante possa cometer crime de injúria e difamação contra o funcionário. Segundo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, as leis de desacato atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação. Na verdade, vem sendo entendido por certos funcionários, como um escudo para praticarem arbitrariedades e abuso de autoridade.

Um caso emblemático foi o da servidora do Detran-RJ que, durante uma blitz, autuou um juiz de direito que não portava a carteira de habilitação e dirigia um veículo sem placa. O magistrado deu-lhe voz de prisão e ela reclamou que ele “não era Deus”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz. A justificativa veio no acórdão: “Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Portanto, a decisão do STJ acaba com uma excrescência, justamente no momento em que o Congresso Nacional regulamenta a punição do abuso de autoridade, para que nenhum segmento se coloque acima do controle exercido pela democracia sobre qualquer autoridade pública.

Nenhuma categoria de funcionário público deve considerar-se “mais igual” do que os demais, no Estado Democrático de Direito.

“Estilo do crime” – Motociclistas sem capacete no Monte Castelo intrigam a Polícia

Um comportamento de motociclistas, cada vez mais frequente nas ruas dos bairros Monte Castelo e Ellery, passou a intrigar a Polícia. Quase sempre na companhia de garupeiros, motociclistas passaram a trafegar pelas ruas e avenidas dos dois bairros, sem o uso de capacete.

O que seria uma infração de trânsito, passou a ser visto como um “estilo do crime”, diante das repetidas ocorrências, além do comportamento semelhante do crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Na noite desse sábado (17), a Polícia tentou surpreender um grupo de 10 motociclistas que trafegavam sem capacete, pela avenida Sargento Hermínio, todos com garupeiros igualmente sem o equipamento de segurança. Mas o grupo se dispersou pelas ruas dos dois bairros.

Roberto Cláudio diz que mudará metade do secretariado e cortes podem gerar economia de R$ 300 milhões

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai ocupar a mesma cadeira no Paço Municipal nos próximos quatro anos, mas o que vem adiante não será mais do mesmo. Ao menos é o que ele promete. RC afirma que o segundo mandato chegará com pelo menos metade do secretariado com mudanças, além de cortes de gastos que podem atingir a própria carne.

“A gente quer misturar antigos e novos secretários para misturar esses sentimentos na nova equipe, de que é um novo governo e todos têm de ter esse espírito. Novos desafios, novas metas, novo Governo”, disse RC. Detalhes sobre as mudanças, porém, ainda não foram dados.

O prefeito já antecipa, porém, que o pacote de cortes que será enviado à Câmara Municipal no próximo ano deve gerar economia no valor estimado entre R$ 250 e 300 milhões. Para isso, promete que cortará o número de cargos comissionados, funcionários terceirizados e carros oficiais. Extinções e fusões de secretarias no primeiro ano também podem acontecer. As mudanças, porém, só serão anunciadas na véspera de Natal, no próximo sábado (24).

(O POVO)

Fortaleza amanhece sem energia elétrica em alguns bairros

Uma falha na subestação da Chesf, na manhã deste domingo (18), deixou vários bairros de Fortaleza sem energia. Outros bairros tiveram o fornecimento com oscilações. Parte da Região Metropolitana também foi afetada. A situação somente foi normalizada por volta das 9 horas.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), alguns semáforos ainda apresentam problema, mas a situação deverá ser completamente normalizada até o fim desta manhã.

Real Madrid leva susto, mas garante o pentacampeonato no Mundial de Clubes

Após levar uma virada de placar do “azarão” Kashima Antlers, no segundo tempo, o Real Madrid reagiu com três gols de Cristiano Ronaldo e conquistou pela quinta vez o título do Mundial de Clubes, neste domingo (18), em Yokohama, no Japão. No tempo normal, o jogo ficou no empate em 2 a 2, mas o Real garantiu o título na prorrogação, com 2 a 0.

O time espanhol abriu o placar logo aos oito minutos de partida, com Benzema, mas levou o empate aos 44 minutos, com Shibasaki. O mesmo jogador virou o placar para os japoneses no início do segundo tempo.

A façanha do Kashima Antlers, que pela primeira vez disputou a competição e levou o Japão a uma inédita final, durou somente oito minutos, quando Cristiano Ronaldo, de pênalti, empatou.

O placar seguiu na igualdade até o fim do tempo normal de partida. Na prorrogação, o Real Madrid se valeu do melhor elenco e marcou dois gols, ambos com Cristiano Ronaldo.

Leitor pede solução para aguaceiro na Praia de Iracema em dias de chuva

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Para um leitor do Blog que reside na Praia de Iracema, dias de chuva em Fortaleza não é motivo para comemoração. É que o leitor disse sofrer com os alagamentos na Rua dos Tabajaras, nas proximidades do Pirata Bar e das obras do Acquário.

Segundo o leitor, o comércio local é prejudicado, diante da redução do fluxo de turistas, além do aumento da insegurança, pois as viaturas da Polícia e da AMC pouco circulam pelos pontos alagados. Leitor pede solução do problema, por parte da Prefeitura.

Funceme

As chuvas que caíram em Fortaleza, durante a madrugada e início da manhã deste domingo (18), também devem ter provocado pane nos sistemas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O site do órgão se encontra fora do ar.

Estrada requalificada vai ajudar a escoar a produção agrícola, diz Camilo Santana

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O governador Camilo Santana entregou nesse sábado (17) as obras de requalificação de 44 quilômetros da CE-240, no trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca. Os investimentos, na ordem de R$ 42,1 milhões, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro do Estado, como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.

“As pessoas que se deslocavam daqui para outros municípios sabem bem da importância dela (estrada), em termos de conforto, de segurança, ela vai ajudar a escoar a produção agrícola” comentou Camilo.

No trecho requalificado foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras correntes e especiais, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental.

176 mil novos casos – Dezembro tem cor laranja para conscientizar sobre câncer de pele

Pelo terceiro ano consecutivo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a campanha Dezembro Laranja. Diante da chegada do verão, a proposta é conscientizar a população sobre a necessidade do combate e prevenção do câncer de pele.

Para participar, basta acessar o site da campanha e compartilhar o conteúdo nas redes sociais, utilizando as hashtags #dezembrolaranja e #controleosol. Também é possível alterar a foto de perfil no Facebook e no Twitter usando o aplicativo da campanha.

De acordo com a Sociedade de Dermatologia, o diagnóstico precoce do câncer de pele é fundamental para o sucesso do tratamento. A campanha reforça, portanto, a necessidade das chamadas atitudes fotoprotetoras de fácil execução no dia a dia do brasileiro.

Em 2016, a SBD, junto com o DataFolha, divulgou pesquisa inédita que imprime a radiografia do hábito de exposição solar do brasileiro. O estudo traz dados considerados alarmantes pelos dermatologistas:

– 106 milhões de brasileiros se expõem ao sol de forma intencional nas atividades de lazer – 70% da população acima de 16 anos

– 63% dos brasileiros não usam protetor solar no seu dia a dia

– 6 milhões de brasileiros adultos (mais de 4% da população) não se protegem de forma alguma quando estão na praia, piscina, cachoeira, banho de rio ou lago

Dados do Instituto Nacional de Câncer estimam que, em 2016, foram contabilizados cerca de 176 mil novos casos de câncer da pele não melanoma no Brasil. Os principais tipos de câncer registrados no país são os de pele não melanoma (para ambos os sexos), o de próstata e o de mama.

Já a Organização Mundial da Saúde prevê que, no ano 2030, haverá no mundo 27 milhões de casos novos de câncer, com 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas vivendo com câncer. O maior efeito desse aumento incidirá em países em desenvolvimento. No Brasil, o câncer já é a segunda causa de morte por doenças, atrás apenas das do aparelho circulatório.

(Agência Brasil)