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Neste Dia de Tiradentes, manifestantes protestam contra Michel Temer

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“Manifestantes do movimento Levante Popular da Juventude fizeram um ato, na manhã de hoje (21), em frente à residência do presidente em exercício Michel Temer, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Carregando cartazes com imagens de Temer, instrumentos musicais, coreografias e gritos de “Não vai ter golpe”, os manifestantes protestaram entre as 8 e as 9 horas. Eles deixaram o local em um ônibus.

Segundo Larissa Sampaio, uma das integrantes do movimento, o ato foi destinado a chamar a atenção para o que chama de golpe contra a presidenta da República, Dilma Rousseff.

“Nesse último período, em que há um golpe em curso, a gente viu que algumas pessoas têm sido centrais na articulação desse golpe. Aproveitamos o dia 21 de abril, dia do assassinato de Tiradentes para denunciar Temer, que tem sido um dos principais articuladores do golpe”, disse.

“Estamos aqui para denunciar ele [Temer] e o QG [quartel-general] do golpe, porque ele  tem feito da casa dele o espaço de articulação de novos ministérios, antes mesmo de o governo ter sofrido ou não o impeachment”, acrescentou ela.

“Ele está agindo como presidente, lançando planos políticos, dizendo o que vai fazer, articulando ministérios, ou seja, se isso não for golpe, precisamos refazer nossos dicionários e a nossa história, porque isso se configura, na história do Brasil e na América Latina, como um golpe”.

Edição: Beto Coura

Coelce diz em nota que vai esclarecer tudo sobre reajuste da tarifa para o Procon Fortaleza

Eis a nota que a área de comunicação da Coelce mandou para o Blog. Diz respeito à postagem sobre decisão do Procon Fortaleza que questionar o reajuste da conta de luz. Confira:

Coelce informa que recebeu hoje (20) a notificação do Procon sobre o tema e vai responder com os esclarecimentos necessários no tempo determinado. A distribuidora esclarece que é uma empresa regulada e o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão.

A companhia esclarece também que o valor percebido para o consumidor de baixa tensão foi de 13,6% e evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período. Do reajuste médio aprovado este ano pela Aneel, de 12,97%, a parcela dos custos da Coelce corresponde a 5,73%, sendo 7,24% referentes a compra de energia e encargos.

Comunicação Externa Coelce

Confira o rito do processo de impeachment no Senado

“Após receber a resolução da Câmara autorizando a abertura do impeachment e fazer a leitura da denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 no impeachment do ex-presidente Fernando Collor e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado deverá seguir o mesmo o roteiro no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff .

O rito usado no Senado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.

Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido em 1992

1. O Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo

2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte

3. Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária em sua composição

4. Após criada, a Comissão Especial deve se reunir no prazo de 48 horas e eleger seu presidente e relator

5. Parecer da Comissão Especial, a ser emitido no prazo de dez dias, sobre a admissão, ou não, da denúncia

6. Leitura do parecer da comissão em sessão do Senado e publicação do documento no Diário do Congresso Nacional e em material avulso, que será distribuído entre os senadores

7. Inclusão do parecer na ordem do dia da sessão seguinte

8. Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se rejeitado, o processo é arquivado e, se aprovado, por maioria simples de votos, a denúncia segue para debate

9. A presidência do Senado é transmitida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para segunda-feira (25) a sessão de eleição da comissão especial do impeachment (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Em um processo de impeachment, a presidência do Senado é transmitida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
10. Se a denúncia for considerada objeto de debate, o denunciado (o presidente) é notificado para, no prazo de vinte dias, responder à acusação. Neste momento o processo de impeachment é formalmente instaurado e o presidente é afastado de suas funções por 180 dias.

11. Interrogatório do denunciado pela Comissão. O presidente pode não comparecer ou de não responder às perguntas formuladas

12. Instrução probatória (fase do processo em que se colhe e produz provas) perante a Comissão Especial, com observância do princípio do contraditório. Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado

13. Possibilidade de oferecimento de alegações finais escritas pelos denunciantes e pelo denunciado. Prazo: quinze dias

14. Parecer da Comissão Especial, a ser emitido no prazo de dez dias, sobre a procedência ou não da acusação. Publicação e distribuição do parecer, com todas as peças que o instruíram, aos senadores. Inclusão do parecer na ordem do dia, dentro de 48 horas, no mínimo, a contar de sua distribuição

15. Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Se o parecer for aprovado, por maioria simples, a acusação é considerada procedente

16. O presidente da República os denunciantes são notificados da decisão

17. Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento. Prazo de interposição, com oferecimento das razões recursais: cinco dias

Fase de julgamento

Brasília – Senado faz leitura da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os senadores fazem votação nominal durante o processoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
18. Intimação dos denunciantes da deliberação plenária do Senado. Vista do processo, na Secretaria do Senado, para oferecimento, em 48 horas, do libelo acusatório e da lista de testemunhas

19. Abertura de vista ao denunciado, ou ao seu defensor, para oferecer, em 48 horas, a contrariedade ao libelo e lista de testemunhas

20. Encaminhamento dos autos ao presidente do STF que vai designar data para o julgamento, notificando os denunciantes e o denunciado. Intimação das testemunhas. Intervalo mínimo de dez dias entre a notificação e o julgamento

21. Abertura da sessão de julgamento, sendo chamadas as partes, que poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores.

22. Da sessão de Julgamento, presidida pelo presidente do STF, participarão, como juízes, todos os senadores presentes, com exceção dos que incidirem nas situações de incompatibilidade de natureza jurídico-processual

23. Leitura dos autos do processo. Interrogatório das testemunhas. Possibilidade de contradita, de reinquirição e de acareação das testemunhas, por iniciativa dos denunciantes e do denunciado. Os senadores poderão formular perguntas às testemunhas, sempre por intermédio do presidente do STF

24. Terminada o interrogatório, serão feitos os debates orais, sendo facultadas a réplica e a tréplica entre os denunciantes e o denunciado, pelo prazo que o Presidente do STF estipular.

25. Concluídos os debates, retiram-se as partes do recinto da sessão. Discussão única entre os senadores sobre o objeto da acusação

26. O presidente do STF relata o processo, mediante exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa, bem assim como indicação dos respectivos elementos de prova

27. Julgamento, em votação nominal, pelos senadores desimpedidos

28. Lavratura da sentença pelo presidente do STF, que será assinada por ele e pelos senadores que tiverem participado do julgamento. Transcrição dessa resolução do Senado em ata e publicação desta no Diário Oficial e no Diário do Congresso Nacional

29. Anúncio imediato da sentença ao denunciado

30. Encerramento do processo

Notas

No rito do processo estabelecido em 1992 foram colocadas ainda algumas notas. Entre os pontos está que a exigência constitucional de dois terços da totalidade dos Senadores limita-se, exclusivamente, à hipótese do Senado condenar o presidente da República. “As demais deliberações do Senado serão tomadas por maioria simples”, diz o texto do rito.

As notas também informam que o presidente do STF funciona como presidente do Senado ao longo de todo o processo e julgamento. “Com relação ao presidente do STF, o texto diz que ele “não discute, não vota e nem julga”. Segundo o rito de 1992, ao presidente do STF cabe somente “exercer a presidência do processo de impeachment do Chefe de Estado”.

As notas trazem ainda que caso os denunciantes não compareçam, “não implicará o adiamento dessa sessão do Senado”.

(Agência Brasil)

Petição que pede a cassação de Eduardo Cunha passa de 1,2 milhão de assinaturas

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“Parte da população está empenhada pela cassação de Eduardo Cunha, ainda que não haja aparente empenho dos parlamentares em dar andamento ao processo — fala-se até em “anistia” ao presidente da Casa.

Mais de 1,2 milhão de pessoas já assinaram uma petição no Avaaz para a cassação do mandato de Cunha.

O objetivo é conseguir 2 milhões de assinaturas e entregá-las ao Conselho de Ética da Câmara.

(Coluna Radar – Veja Online)

Pinto Martins – TCU libera concessão de quatro aeroportos da Infraero

Aeroporto Pinto Martins (baixa)

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (20) liberar o processo inicial de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Os contratos preveem a ampliação, manutenção e exploração comercial dos aeroportos, que ainda estão sob administração da Infraero.

A decisão do TCU faz parte da primeira fase de liberação das quatro concessões, na qual foram analisadas pelos técnicos do tribunal a viabilidade econômica e ambiental dos aeroportos.

Apesar da liberação, o TCU entendeu que, antes da publicação dos editais para leilão das concessões, a Secretaria de Aviação Civil do governo federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverão tomar medidas técnicas para viabilizar o leilão, como a recomendação da contratação dos empregados da Infraero pelas empresas vencedoras.

Segundo o ministro Raimundo Carreiro, relator de um dos processos de concessão, a estatal passa por uma situação financeira crítica pelo excesso de empregados que não foram contratados pelas empresas que ganharam as concessões de outros aeroportos.

“Proponho que sejam endereçadas recomendações com o fito de incluir, no edital de licitação, previsão expressa de que o concessionário deverá contratar para seus quadros, preferencialmente, os empregados da Infraero hoje em exercício no aeroporto objeto do contrato”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

A saudade de Eunivaldo Pereira

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Será nesta quinta-feira, às 19 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia, a Missa da Ressurreição do jornalista Eunivaldo Pereira.

Vítima de câncer, Eunivaldo estava como assessor de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios. Entre várias funções, foi assessor de comunicação da Secretaria da Fazenda e, na área privada, foi chefe de reportagem da extinta TV  Manchete.

Vai deixar muita saudade. Eunivaldo, além de grande profissional, é bom caráter e amigo dos amigos.

Semace promete demolir construções irregulares em falésias de Quixaba

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21):

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi à Praia de Quixaba, em Aracati (Litoral Leste), conferir denúncia feita nesta Vertical sobre a ocupação de falésias, o que é crime ambiental, por várias residências. Constatou mais de 30 imóveis – alguns de luxo – e autuou proprietários. Foram aplicadas multas, numa média de R$ 25 mil a R$ 30 mil. O órgão prometeu demolir as construções irregulares.

O engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer, que tem casa no local e sempre alertou sobre essa “invasão”, espera que as providências saiam mesmo do papel e diz que aguardará as demolições. Esta Vertical também.

A propósito, como está o caso do desmatamento de quatro hectares de Mata Atlântica da APA da Serra da Aratanha, em Maranguape?

Copa Nordeste – Regulamento pode mudar e garantir time do Ceará no certame em 2017

“As federações de Ceará, Bahia e Pernambuco trabalham, junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos canais Esporte Interativo, por mudanças na disputa do Nordestão. Os cartolas dos estados mais influentes do futebol regional — somando junto sete clubes tradicionais — pedem que a competição tenha critério de participação baseado no ranking geral do País e redução em número de equipes e datas. Aproveitando a articulação, a diretoria do Ceará espera conseguir mudança para estar na edição do próximo ano.

A reivindicação conjunta é de diminuição do atual número de 20 participantes para 16, o que viria acompanhado de redução no número de jogos — de 12 datas para nove. O argumento é que isso garantiria cotas de participação mais altas aos times (e valores diferenciados para os sete em questão), além de desgaste menor das equipes.

No lugar do atual critério técnico — campeões e vices estaduais e também terceiros colocados de Bahia e Pernambuco —, passariam a ter vaga na Copa do Nordeste os nove campeões estaduais e mais sete clubes classificados pelo ranking nacional. A intenção é evitar que agremiações de menor expressão entrem na competição, a não ser que consigam títulos em seus estados.

Atualmente, os sete melhores nordestinos no ranking da CBF são, em ordem: Bahia, Sport, Vitória, Ceará, Náutico, ABC e América-RN. Em 11º entre os clubes da Região, o Fortaleza ficaria de fora neste item sugerido para o critério.

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou que o assunto vem sendo debatido desde o início da semana com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o presidente da Liga do Nordeste, Alexi Portela. Na próxima semana, os dirigentes das entidades se reunirão com o diretor comercial dos canais Esporte Interativo, Bernardo Ramalho, para fortalecer as chances de alterações no certame. De lá, partirá relatório para o Departamento de Competições da CBF.

Nos bastidores, O POVO apurou que o Ceará deseja que a mudança de critérios passe a valer já a partir de 2017. Por estar fora da briga pelo título do Cearense, o Vovô não garantiu vaga no Regional.

Porém, a mudança dificilmente atenderá aos anseios alvinegros. “Entendo que para 2017 fica difícil a mudança, pois já foram postas as cartas na mesa, o regulamento da federações e CBF. Temos os critérios já definidos. Mas para 2018, sem nenhum problema”, disse Carmélio.”

(Por André Victor – O POVO)

Justiça isenta Cid Gomes de pagar indenização de R$ 50 mil a Eduardo Cunha

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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu reformar sentença da 23ª Vara Cível de Brasília e isentou o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), de pagar indenização de R$ 50 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi firmada nessa quarta-feira (20). Cid foi processado por Eduardo Cunha após o episódio na Câmara dos Deputados, em março de 2015, quando o ex-ministro da Educação acusou o deputado federal de achaque. Naquela ocasião, o ainda ministro da Educação compareceu ao plenário para esclarecer declarações dadas a estudantes da Universidade Federal do Pará.

A acusação de Cid contra Cunha ocorreu após ele ter sido chamado de mal-educado pelo presidente da Câmara. “Pois muito bem, eu prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que, como ele, ser acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”, disse Cid no plenário da Câmara dos Deputados.

Na ação movida contra Cid, Cunha alegou que a declaração do Ferreira Gomes manchou a sua honra e reputação. A 23ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-ministro, em novembro de 2015, a pagar uma indenização de R$ 50 mil. A defesa de Cid recorreu da sentença. Nesta quarta, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância.

Indicado para presidir comissão do impeachment, Raimundo Lira era suplente de senador

Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão Especial do Impeachment no Senado, que vai analisar a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff, o senador Raimundo Lira (PB) tomou posse neste mandato em 2014. Lira era suplente do senador Vital do Rego, que deixou a Casa para ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre 1987 e 1995, Lira foi senador pela Paraíba e participou da elaboração da Constituição de 1988. Eleito pelo PMDB, Lira migrou para o PRN em 1989 para apoiar o então candidato à Presidência da República Fernando Collor de Mello, que acabou cassado em 1992. No Senado, foi responsável pela criação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a qual presidiu duas vezes. Lira também comandou a Comissão de Orçamento.

Em 1994, o senador tentou a reeleição, mas não obteve sucesso. Em 2010, quando concorreu como suplente de Vital do Rêgo, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 54,3 milhões. Entre os bens listados constam uma aeronave King Air Gtx, modelo 2010, no valor de R$ 6,7 milhões e parte de um terreno em Brasília no valor de R$ 10,2 milhões.

Relatoria

Indicado pelo PSDB para disputar a relatoria da Comissão Especial do Impeachment, o senador Antonio Anastasia foi governador de Minas Gerais. Antes, foi vice-governador na gestão de Aécio Neves. Em 2014, elegeu-se senador por Minas.

Anastasia é professor de direito da Universidade de Minas Gerais (UFMG), onde leciona Direito Administrativo.

A indicação de Anastasia para a relatoria da comissão é questionada pelo PT. O partido argumenta que tem direito à vaga por também possuir 11 senadores, assim como o PSDB.

(Agência Brasil)

‘Efeito impeachment’ – Danilo forte acredita que PMDB e PSDB passarão a apoiar Heitor Férrer em Fortaleza

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O deputado Danilo Forte (PSB) acredita que o país se encontra sem rumo, diante da indefinição da permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto, mas que é preciso seguir em frente.

Para o deputado, os partidos tiraram uma lição no processo de impeachment e que o PSB marcha em uma ala progressista, quando lutará pelo fim do “conservadorismo” no Ceará e em Fortaleza, com “políticas voltadas para a elite”.

Na avaliação de Danilo Forte, o PSDB e o PMDB passarão a apoiar a pré-candidatura de Heitor Férrer (PSB) à Prefeitura de Fortaleza, diante da postura do partido do Capitão Vagner, o PR, a favor da presidente Dilma Rousseff.

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.  Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

No mês passado, após a divulgação dos depoimentos, Temer negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.

Já a presidente Dilma declarou “jamais” ter falado com Delcídio sobre a Lava Jato e negou ter tentado negociar “de forma imoral” a nomeação dos ministros, com o objetivo de conseguir a libertação de investigados que na época estavam presos preventivamente.

(Agência Brasil)

Instituto Cuca tem nova direção

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O ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude e ex-coordenador especial de Juventude no Governo Cid Gomes, Ismênio Bezerra, assumiu a presidência do Instituto Cuca, a convite do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Juventude, Julio Brizi.

Integrante da primeira equipe da Secretaria Nacional de Juventude, Ismênio Bezerra exercia a função da chefia de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Pesquisa CNC: famílias têm a menor intenção de consumo desde 2010

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 5,5% em abril em comparação ao mês anterior. Em uma escala de zero a 200, o índice em abril ficou em 73,2 pontos, o menor desde o início da série histórica, em 2010. Em relação a abril de 2015, a queda foi de 28,8%.

A assessora econômica da CBC, Juliana Serapio, disse que os dados refletem o momento de incerteza econômica e política do país e a instabilidade do mercado de trabalho. O emprego atual, um dos sete indicadores avaliados pela entidade, caiu 2,7% em abril, acumulando queda de 15,7% em 2016. “Na verdade, do final do ano passado para cá, a taxa de desemprego aumentou muito”, disse Juliana. A perspectiva no curto prazo, segundo ela, é que o indicador continue caindo. “Esse é o fator que mais está pesando para a intenção de compras ficar menor”, acrescentou.

A parcela da população mais afetada pela retração dos indicadores é a composta por famílias que ganham menos de dez salários-mínimos. “As mais atingidas são as famílias com menor renda”, disse a economista.

A maior queda no IFC foi registrada nas compras de produtos duráveis (-10,1% em abril em relação a março e – 43,6% na comparação com abril de 2015). Segundo Juliana, o indicador está relacionado à taxa de juros e ao emprego, “porque são compras de bens que necessitam um comprometimento maior da renda” das famílias. “Como a taxa de juros está muito alta e as pessoas estão inseguras quanto ao emprego, esses bens são muito afetados.”

No ranking regional, o Norte do país apresentou a maior retração na Intenção de Consumo das Famílias em abril (-11,2%). Em contrapartida, a Região Sul teve a menor queda no mês (-3,3%).

A pesquisa da CNC revela que a confiança do consumidor aumentou em janeiro e fevereiro, embora em ritmo moderado. A primeira queda do ano ocorreu em março. Na sondagem da intenção de consumo em abril, as perspectivas profissional e de consumo para os próximos seis meses foram negativas em 6% e 7,1%, respectivamente. Dos 18 mil entrevistados, 47,1% consideraram negativo o cenário para os próximos seis meses em termos profissionais.

Segundo Juliana Serapio, mesmo que ocorra uma mudança econômica ou política no atual cenário brasileiro, sinalizando estabilidade, os efeitos sobre os indicadores que compõem a pesquisa não serão imediatos. “Não vai ser de um mês para outro. Vai demorar bastante a refletir no consumidor, porque a confiança está muito baixa e a instabilidade está muito alta”, analisou.

Com um total de 49 pontos, o nível de consumo atual mostrou queda de 8% em relação a março e de 38,3% na comparação com abril de 2015. De acordo com a CNC, a maior parte das famílias (62,6%) indicou que o nível de consumo está menor do que no ano passado.

A divisão econômica da CNC estima que, em 2016, o volume de vendas do varejo deverá apresentar retração de 4,5% no conceito restrito e de 8,8% no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção.”

(Agência Brasil)

TJ-CE dará plantão nesta quinta-feira

“Desembargador, juízes das Varas Cível, de Delitos e Tráfico de Drogas da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado atenderá das 12 às 18 horas.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 9ª Vara Cível e 3ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 3ª Vara de Tráfico.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Lavras da Mangabeira, Crato, Cariús, Aratuba, Boa Viagem, Ipaumirim, Jardim, Ibicuitinga, Aracati, Maracanaú, Pacajus, Paracuru, Amontada, Jijoca de Jericoacoara, Chaval, Tianguá, São Benedito, Hidrolândia, Novo Oriente e Itapajé.”

(Site do TJ-CE)

O que tem a ver Lupi com Barrichello?

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“O comando do PDT nacional quer muito apoiar a presidente Dilma Rousseff (PT), mas está com um pequeno problema de “delay”.

O senador Zezé Perrella (MG) recebeu uma carta do presidente da sigla, Carlos Lupi, ameaçando expulsar aqueles que votarem a favor da abertura de processo de impeachment de Dilma.

Acontece que Perrella já deixou o partido, está filiado ao PTB e inclusive foi indicado para a comissão de impeachment pelo novo partido.

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Diante da cartinha, Perrella sapecou um apelido em Lupi: Barrichello.”

UFC ganhará novos cursos de mestrado e doutorado

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Universidade Federal do Ceará, aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), a criação de novos programas de pós-graduação nos campi de Fortaleza, Quixadá e Sobral. O relator de todas as propostas foi o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, que elaborou parecer favorável às proposições analisadas.

Com a aprovação no CEPE, será instituído o Curso de Doutorado em Biotecnologia, no Campus de Sobral. Os conselheiros também acataram a criação do Mestrado Acadêmico em Ciências do Movimento Humano, que será vinculado ao Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), com a colaboração de professores do Departamento de Fisioterapia, da Faculdade de Medicina. Outro curso a ser criado é o Mestrado Acadêmico em Sistemas e Mídias Digitais.

O Campus de Quixadá vai receber o Mestrado em Computação, conforme aprovado na reunião do CEPE, que contará inicialmente com 15 vagas. Também será instituído o Mestrado Acadêmico em Antropologia, que reunirá professores da UFC e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O grupo de docentes do projeto já atua em parceria com universidades de Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

DETALHE – Os cursos de pós-graduação recém-criados ainda dependem de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o início de suas atividades.

(Site d UFC)