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Caminhada Penitencial mobilizou 30 mil fiéis em Fortaleza

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Cerca de 30 mil fieis participaram, nesse domingo, da Caminhada Penitencial, uma promoção da Arquidiocese de Fortaleza, que faz parte da programação da Quaresma. A estimativa foi feita pela organização.

No ato, o arcebispo, com outros padres, carregou nos ombros uma grande cruz. A cruz serviu para recordar como Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.

Embora tenha determinado a não realização de missas no horário da caminhada, muitas paróquias descumpriram a ordem, o que acabou contribuindo para que o evento não obtivesse a presença maciça dos fiéis.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Funceme – Previsões confiáveis

Com o título “Mais respeito pela Funceme”, a jornalista Fátima Sudário destaca, em artigo que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira, o trabalho científico dessa fundação que faz previsão sobre chuvas no Ceará. Confira:

Na semana que passou, a Funceme atualizou a previsão para a estação de chuva, que se estende até maio na região em que o Ceará está inserido. Reafirmou, em dia de chuva intensa na Capital, probabilidade de chuva em torno de 70% abaixo da média. Isso é seca braba. É caso de se cobrar atitude do poder público e se compromissar com mobilização social para um cenário desfavorável.

Pela primeira vez, o volume do Castanhão, principal fornecedor da água na Região Metropolitana de Fortaleza, caiu a menos de 10%.

Mas a reação, de um modo geral, se restringe ao ceticismo em relação às previsões da Funceme. Não faltam comentários pejorativos, piadas e ironias, uma espécie de cultura instaurada sempre que se trata da instituição que, além da meteorologia, se dedica a meio ambiente e recursos hídricos.

Penso que há de se atribuir essa postura a imprecisões de previsão, como de fato acontecem, ao uso político de informações como aconteceu no passado ou mesmo à ignorância. Mas me incomoda. A meteorologia lida com parâmetros globais complexos, como temperatura do ar e dos oceanos, velocidade e direção dos ventos, umidade, pressão atmosférica, fenômenos como El Niño… Já avançou consideravelmente na confiabilidade das previsões feitas por meteorologistas, com o uso de dados de satélites, balões atmosféricos e um tanto mais de aparato tecnológico que alimentam modelos matemáticos complicados para desenhar probabilidades, mas não exatidões.

Erra-se, aqui como no resto mundo. Mas geram-se informações de profundo impacto social, econômico, científico e cultural, essenciais a tomadas de decisões, de natureza pública e privada. Algo que nenhum gestor ou comunidade pode dispensar, especialmente em uma região como a nossa, vulnerável às variações climáticas e dependente da chuva. Carecemos de uma troca de mentalidade em relação ao trabalho da Funceme. Falo de respeito mesmo pelo que nos é caro e fundamentalmente necessário.

A propósito, é difícil, mas torço para que a natureza contrarie o prognóstico e caia chuva capaz de garantir um mínimo de segurança hídrica, produtividade e dignidade a um Ceará que muito depende das informações sobre o clima, geradas pela Funceme.

* Fátima Sudário,

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Detran oferece curso de libras para atender aos surdos de forma inclusiva

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O Departamento Estadual de Trânsito propôs aos seus servidores e funcionários terceirizados um convite: aprender libras. O intuito é ampliar a qualidade do atendimento aos surdos de forma inclusiva. O convite partiu da diretoria do órgão, que surpreendeu-se com a excelente receptividade de seus colaboradores.

A ideia era alcançar 25 pessoas, de diferentes áreas de atendimento ao público, que cumprirão 40 horas/aula em 2 semanas de curso. Porém, mais de 80 pessoas se inscreveram.

“Para nossa boa surpresa, o número de interessados mais que triplicou nossa expectativa. O que demonstra que nossos funcionários estão realmente dispostos a aprender e investir conosco na qualidade do nosso atendimento e na inclusão social. Novas turmas já foram solicitadas e em breve, muito breve, o atendimento em libras estará ativo em nossas unidades na capital”, afirma o Superintendente do Detran, Igor Ponte.

O curso de libras promovido pelo Detran acontece em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, através do Núcleo para Educação Especial da Secretaria de Educação do Ceará. A 1ª turma teve suas aulas iniciadas na última semana e segue até sexta-feira, no próprio Detran.

Comitê Pró-Impeachement quer atrair aliados de Dilma Rousseff para o ato do dia 13

Integrantes do comitê pró-impeachment, formado por deputados da Câmara, estão atrás de colegas da base aliada.

Querem conseguir o maior número parlamentares de partidos da base para “mostrá-los” nas manifestações do próximo dia 13 e dizer que nem mesmo partidos que integram a base aliada de Dilma Rousseff aguentam mais a permanência da presidente.

DETALHE – Em Fortaleza, o ato é mobilizado pelas redes sociais e deve ocorrer no aterro da Praia de Iracema, a partir das 16 horas. A organização é da Frente Cearense pelo Impeachment.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

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Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
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As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Reajuste 2016 – Governador só recebe comissão de servidores em abril

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Uma comissão dos servidores estaduais será recebida pelo governador Camilo Santana no próximo dia 4 de abril e não nesta sexta-feira, como a mídia divulgou. 

A informação é do assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena. No encontro, o Governo vai expor a radiografia financeira do Estado e condições para reajuste.

Os servidores cobram o desembolso retroativo a 1º de janeiro, conforme lei estadual.

Câmara dos Deputados gasta R$ 612 mil com locação de veículos

A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, também tem gastos com a locação de veículos. A Casa empenhou R$ 612,2 mil para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista nem combustível. O valor atende despesas até o final do presente exercício.

A empresa responsável pelo serviço é a Daleth Veículos Ltda. Os carros são utilizados para o transporte rodoviário de deputados e servidores da Câmara dos Deputados, em atividades parlamentares e administrativas, no Distrito Federal e Entorno.

De acordo com a justificativa do edital de licitação, a terceirização da frota de veículos proporciona ganhos financeiros em função da desoneração parcial do contrato de mão de obra para manutenção de veículos, da realocação de servidores efetivos para outros órgãos, da extinção de contratos de fornecimento de peças e equipamentos, bem como da redução gradual do contrato de seguro para veículos.

(Com Agências)

Novo superintendente da PF no Ceará tomará posse nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será realizada a cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Cerqueira Bunn, em substituição ao delegado Renato Casarini Muzy. O ato ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Fátima.

A cerimônia contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além do governador Camilo Santana e do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello.

Natural de Curitiba/PR, Delano Bunn, 39, é graduado em Direito, especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESGO) e observador policial em missões de paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

Ingressou na corporação no ano de 2003, exerceu a chefia na Delegacia de Defesa Institucional em Pernambuco (2004/2005) e, em Alagoas, na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (2009). Posteriormente, foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (2009/2010).

(PF-CE)

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

(Agência Brasil)

Avenida José Jatahy será concluída até o fim de maio

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (29):

Finalmente, vai sair do papel a conclusão da avenida José Jatahy, que só teve uma banda concluída na gestão ainda da ex-prefeita Luizianne Lins. Neste fim de semana, o prefeito Roberto Cláudio reuniu grupo técnico e fechou a pavimentação do restante da via que, cruzando a avenida Jovita Feitosa, ligará o bairro do Jardim América ao bairro São Gerardo. Agora em março será dada a ordem de serviço.

O prefeito prevê que os trabalhos fiquem concluídos no fim de maio, com a via liberada logo em junho. Segundo a Secretaria Municipal da Infraestrutura, um empréstimo de R$ 25 milhões do BNDES garantiu a conclusão da via, que terá seis faixas de tráfego, sendo uma exclusiva para ônibus. A nova avenida receberá canteiro central com ciclovia, padronização de calçadas e rampas de acessibilidade.

Estudantes têm até hoje para aderir à lista de espera do ProUni

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação.  Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.

O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

A relação dos candidatos participantes será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março, às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Enem de 2015.

O candidato pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção feita na hora da inscrição no programa. Pode participar tanto aquele que não foi selecionado nas chamadas regulares quanto os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas que não tiveram turma formada.

Apenas aqueles cujas turmas correspondentes à primeira opção de curso não foram formadas, podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

(Agência Brasil)

Oscar 2016 – Leonardo DiCaprio é o melhor ator

88ª edição do Oscar coroou os melhores da sétima arte em 2015, neste domingo, 28, no Teatro Dolby, em Hollywood (EUA). Leonardo DiCaprio finalmente recebeu o prêmio de melhor ator da academia. O melhor filme ficou com Spotlight. O grande vencedor da noite foi Mad Max: Estrada da fúria com seis Oscars conquistados das dez indicações.

Veja abaixo os vencedores do Oscar 2016:

01h59min
Melhor filme: Spotlight

01h55min
Melhor ator: Leonardo DiCaprio (O Regresso)

Leonardo DiCaprio foi premiado pela atuação em O Regresso

01h47min
Melhor atriz: Brie Larson (O Quarto de Jack)

01h38min
Melhor diretor: Alejandro G. Iñárritu (“O Regresso”)

01h30min
“Recebi uma carta do Ian McKellen falando que sou o primeiro homem abertamente gay a receber um Oscar”, comentou Sam após conquistar a estatueta do Oscar.

01h27min
Melhor canção original: “Writing’s on the wall”, Sam Smith (“007 contra Spectre”)

01h23min
Melhor trilha sonora: Os Oito Odiados (Ennio Morricone)

01h14min
Lady Gaga se apresenta no palco do Oscar 2016 e canta “Til it happens to you”, canção do documentário “The hunting ground”.

01h08min
Melhor estrangeiro: O filho de Saul

01h05min
Melhor curta: Stutterer

00h57min
Cerimônia presta homenagem para os profissionais do cinema que morreram nos últimos 12 meses, com David Grohl cantando “Blackbird”.

00h44min
Melhor documentário: Amy (Asif Kapadia e James Gay-Rees)

00h41min
Melhor documentário de curta-metragem: A Girl in ther River: The Price of forgiveness (Sharmeen Obaid-Chinoy)

Mark Rylance surpreendeu ao vencer o prêmio de melhor ator coadjuvante

00h32min
Melhor ator coadjuvante: Mark Rylance (Ponte dos Espiões)

00h14min
Melhor filme de animação: Divertida Mente

00h09min
Melhor curta de animação: Bear Story (Gabriel Osorio e Pato Escala)

23h56min
Melhor efeitos visuais: Ex Machina

23h54min
Melhor mixagem de som: Mad Max: Estrada da fúria (Chris Jenkins, Gregg Rudloff e Ben Osmo)

23h50min
Melhor edição de som: Mad Max: Estrada da fúria (Mark Mangini e David White)
23h41min
Melhor montagem: Mad Max: Estrada da fúria (Margaret Sixel)

23h38min
Melhor fotografia: O Regresso (Emmanuel Lubezki)

23h27min
Melhor maquiagem: Mad Max: Estrada da fúria

23h26min
Melhor design de produção: Mad Max: Estrada da fúria

23h22min
Melhor figurino: Mad Max: Estrada da fúria ((Jenny Beavan)

23h13min
Melhor atriz coadjuvante: Alicia Vikander (A Garota Dinamarquesa)

23h06min
Sam Smith acaba de cantar “Writing’s On The Wall”, canção do longa 007 Contra Spectre, e recebe elogios de Chris Rock.

22h53min
Melhor roteiro adaptado: A Grande Aposta

22h49min
Melhor roteiro original: Spotlight.

22h48min
Para anunciar o primeiro prêmio da noite, o de melhor roteiro original, Chris Rock chamou as atrizes Emily Blunt e Charlize Theron. “Se vocês querem diversidade, nós temos diversidade. Aí estão Emily Blunt e alguém mais branca… Charlize Theron”.

22h42min
O esperado discurso de Chris Rock na apresentação do Oscar 2016 começou com o assunto sobre a falta de diversidades nas premiações.

“Tem pelo menos 15 negros ali fora. Estamos aqui no Oscar 2016, conhecido por premiar pessoas brancas. Deixa eu contar para vocês, esse é o Oscar mais louco que já apresentei por ter a controvérsia de não ter nenhum negro nas indicações. Toda essa falta de indicação de negro já aconteceu outras 71 vezes. Todos os anos em que o Sidney (Poitier) não lançou filmes, com certeza nenhum negro concorreu a Oscar. E ninguem reclamava. Por quê? Porque tínhamos problemas maiores para protestar.  O que aconteceu esse ano, Spike Lee ficou louco, todo mundo ficou louco”, disse Rock. 

(Com O POVO Online)

Animador de trem da alegria sofre acidente em Fortaleza

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“Um animador de trem da alegria foi internado no Instituto Doutor José Frota (IJF) depois de sofrer um acidente enquanto trabalhava na noite do último sábado, 27. A vítima, que se fantasiava de Homem-Aranha, tem 16 anos e caiu do trenzinho. Ele teve traumatismo craniano e precisou passar por uma neurocirurgia. Conforme a assessoria do hospital, o estado de saúde, na noite de ontem, era “delicado”. O caso aconteceu no bairro Monte Castelo e levanta dúvidas sobre a segurança desses veículos de lazer infantil.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), o condutor não tinha autorização para dirigir veículo do tipo. Ele estava habilitado na categoria B, mas precisaria ter habilitação na categoria E. Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação recolhida pelos agentes. Conforme o proprietário do veículo, que não quis se identificar, o adolescente dormia em terminais e pediu oportunidade para trabalhar. “Ele queria trabalhar por um prato de comida. Precisava de ajuda”, comentou.

Riscos

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), não existe legislação que possa regulamentar os trens da alegria. A lei municipal nº 7163/92 classifica os tipos de transporte coletivo urbano, mas não contempla os trenzinhos.

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Nos veículos do tipo que circulam pela Cidade, é fácil flagrar os animadores fantasiados saltando dos caminhões em movimento. E os veículos não têm cintos de segurança para os passageiros. A situação preocupa Fabiana Nascimento, que sempre leva a filha Andretha, de 6 anos, para os passeios. “Eles andam devagar, mas não acho seguro. Eu tenho medo que alguém caia”, diz.

O empresário Carlos Fernandes Vieira possui frota de veículos do tipo e diz que a regulamentação poderia beneficiar a todos. “Estamos transportando seres humanos e a maioria é criança. Você não pode colocá-los nas mãos de qualquer um”. Segundo ele, não há grandes dificuldades para possuir um veículos do tipo. As exigências só aparecem no processo de emplacamento, já que os caminhões têm a carroceria modificada.”

(O POVO)

Representantes de delegados debatem unificação das polícias Civil e Militar

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Representantes dos delegados da Polícia Civil participam de audiência pública na Câmara, na terça-feira (1º), para debater a unificação das polícias Civil e Militar. O debate ocorre na comissão especial criada para estudar e apresentar propostas de unificação do trabalho desses agentes de segurança pública.

A audiência foi solicitada pelos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinícius Carvalho (PRB-SP). Gonzaga é autor da Proposta de Emenda à Constituição 431/14, que amplia a competência da Polícia Militar (PM), dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com poderes de investigação.

Atualmente, conforme a Constituição Federal, as atividades de polícia judiciária são de responsabilidade das polícias Civil e Federal. E, de acordo com o Código de Processo Penal, a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado que tem como principal função apurar as infrações penais e a autoria desses crimes.

O texto da PEC prevê que a PM terá competência para realizar o “ciclo completo de polícia”, durante a persecução (perseguição) penal, além das atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, já definidas pela Constituição.

O deputado Subtenente Gonzaga defende o ciclo completo, mas é contra a unificação das polícias. “No mundo, o que se pratica em todos os países, com exceção do Brasil, é um modelo em que uma polícia faz todos os atos, ou seja, pode investigar, autuar, oferecer ao Ministério Público e ao Judiciário o seu trabalho”.

(Agência Câmara Notícias)

ONG alerta para possíveis casos de racismo e homofobia nos Jogos Olímpicos

A organização não governamental (ONG) Fare Network fez durante todo mês de fevereiro uma campanha global para chamar a atenção para a homofobia no futebol. O Football v Homophobia é uma iniciativa que desde 2010 busca promover ações positivas contra a discriminação com base na identidade de gênero no esporte. Em 2016, cerca de 20 grupos europeus – entre clubes, ligas e ONGs – aderiram à campanha e organizaram atividades relacionadas à luta contra a homofobia em diversos países europeus.

Agora, a preocupação da organização é com a Olimpíada no Brasil. A ONG acompanhou de perto a Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, e fez um relatório listando 14 incidentes. A entidade já entrou em contato com a organização Rio 2016 se oferecendo para acompanhar de perto os Jogos Olímpicos.

A Fare Network explica que a preocupação com o Brasil leva em conta a diversidade étnica do país. “Uma sociedade multiétnica como a do Brasil não é geralmente associada a questões de discriminação, mas esta ideia contrasta com uma realidade de uma população racialmente diversificada, mas economicamente estratificada em que o racismo é muito presente. Em 2013, a ONU disse que o racismo no Brasil permanece institucionalizado e injustiças históricas continuam a afetar profundamente a vida de milhões de brasileiros”.

(Agência Brasil)

PSB realiza encontros regionais neste fim de semana

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“O PSB percorrerá todas as regiões do Ceará para discutir alternativa de crescimento nos municípios”, garantiu o presidente estadual do PSB-CE, deputado federal Danilo Forte. Neste fim de semana, filiados das regiões do Cariri e do Litoral Leste se encontram reunidos em encontros regionais do partido.

Na sexta-feira (26), o primeiro encontro setorial foi realizado em Fortim, no Litoral Leste, quando participaram integrantes do partido em Beberibe, Aracati, Jaguaruana, Itaiçaba e Icapuí.

Neste domingo (28), os socialistas estão na Região do Cariri, em Barbalha. Filiados do Crato, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri debatem a agenda do partido, com a presença de Danilo Forte.

Em março, dia 10, a legenda realizará um encontro estadual em Fortaleza, no Clube da Caixa em Messejana.

(PSB-CE)

Novos juízes: dever de escuta plural

Editorial do O POVO neste domingo (28) ressalta a nova postura do Tribunal de Justiça, diante da posse de 76 novos juízes. Confira:

O Ceará conta com uma nova leva de juízes estaduais (76), empossados, na última quinta-feira, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. A ocasião serve de motivo de satisfação por significar que os cidadãos poderão ter mais facilidades de acesso à Justiça. Dá ensejo também a uma reflexão sobre o papel cada vez mais presente do Judiciário na vida da sociedade contemporânea.

O processo de ampliação dos direitos de cidadania, trazido pela Constituição de 1988, e a conscientização cada vez maior dos cidadãos a esse respeito pressionam o Judiciário a ampliar incessantemente o seu quadro de magistrados e o próprio corpo auxiliar de funcionários para dar vazão a essa demanda crescente. Isso veio para ficar, e sua solução, embora exija medidas que vão muito além da ampliação do número de juízes e de seu quadro auxiliar, não pode ignorar o fato de que – mesmo antes de os recursos tecnológicos e os mecanismos de racionalidade operacional terem efetividade – a exigência presencial do magistrado é incontornável. E é preciso supri-la.

E aí entram as dificuldades de recursos financeiros para dar conta das demandas de Justiça numa sociedade que amplia cada vez mais sua democracia, como é inerente à evolução das instituições políticas e da consciência crítica. Ora, se a sociedade exige, com razão, o atendimento a esses direitos, cabe a ela própria atuar para a constituição de um modelo institucional correspondente a essas justas exigências e que viabilize um sistema de financiamento correlato. E aí, nesse caso específico, não cabe falar em redução do Estado, ou em Estado mínimo.

Essa reflexão não pode ficar sem a menção ao dever pedagógico de o juiz de ser o primeiro observante da lei. Em segundo, de interpretá-la sempre levando em conta as condicionalidades humanas e a realidade social. Para equilibrar seu senso de percepção, seria de boa ajuda que os magistrados frequentassem ambientes sociais plurais para que não refletissem apenas as condicionalidades de extratos exclusivos da sociedade, sobretudo dos mais bem aquinhoados.

Ao contrário, desenvolvessem uma capacidade de escuta e de observação universais para que pudessem dar o máximo de equilíbrio às suas sentenças alcançando um senso mais verdadeiro de justiça.

OAB quer que Senado afaste Delcídio do Amaral das atividades

Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

(Agência Brasil)