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Comissão de Segurança Pública da Câmara fará visita ao Ceará para apura ações criminosas

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal vem ao Ceará para apurar ameaças de facções criminosas a deputados e mortes de policiais. A visita atende a um requerimento de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR), titular dessa comissão e ocorrerá na próximo sábado.

Na agenda da comissão, encontro com os delegados de polícia para averiguar como andam as investigações. No caso de ameaça a parlamentares, nas redes sociais circulam áudios e vídeos de criminosos do Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçando, por exemplo, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) de morte, informa Sabino.

As ameaças intensificaram desde quando começou a tramitar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mensagem de autoria do Governo do Estado, que determinava o bloqueio de sinal de celular nos presídios do Ceará.

Atirador faz pelo menos duas vítimas em Michigan, nos EUA

Um atirador fez várias vítimas na corte de Berrien County, St. Joseph, nos Estados Unidos. A informação é da Reuters,adiantando que entre as vítimas está um policial, que foi atingido no braço e no dedo.

A rede de tevê norte-americana NBC confirma que duas pessoas morreram no tiroteio, além do atirador. Outras vítimas do ataque foram levadas para um hospital da região.

De acordo com a GloboNews, a situação já foi controlada e o responsável pelos tiros foi morto pela polícia.”

Câmara Municipal debaterá neste mês Nova Lei do Uso e Ocupação do Solo

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A Nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Luos) que será votada após o recesso da Câmara Municipal de Fortaleza será tema de três audiências públicas ainda neste mês de julho. Requeridas pelo vereador João Alfredo (PSOL), as audiências acontecerão em formato de seminário, com a participação de representantes do poder público e de técnicos, durante as quartas-feiras 13, 20 e 27 próximos.

Ordenamento territorial, zoneamento urbano, sistema viário e parcelamento do solo são os temas que devem ser tratados durante os encontros, que pretendem reunir também pesquisadores, entidades, movimentos sociais e comunidades organizadas.

A ordem é aprofundar a discussão técnica sobre a nova legislação e dar oportunidade para a sociedade civil conhecer o que a Prefeitura está propondo para a cidade, explica João Alfredo.

DETALHE – A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo faz parte do processo de regulamentação do Plano Diretor Participativo de Fortaleza.

FENAM repudia exame de ordem para alunos de Medicina

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Da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), este Blog recebeu nota oficial, onde a entidade diz ser contra exame de ordem para estudantes de medicina como quer o governo federal. Confira:

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) leva à sociedade, à categoria médica e aos estudantes de medicina a sua posição contrária ao exame seriado, exame de ordem ou qualquer outra avaliação assemelhada com foco punitivo no estudante pelas seguintes razões:

1) As universidades tem autonomia para titular os seus formados, devendo o foco de qualquer avaliação ser dirigida para as faculdades, avaliação do conteúdo ministrado e qualidade de ensino. Quem tem que aprovar ou reprovar os alunos são as faculdades de acordo com as competências atinentes aos formandos médicos;

2) Os Conselhos Regionais de Medicina já tem atribuição de punir ou mesmo cassar os médicos por imperícia no exercício profissional , além das questões referentes à imprudência e negligência;

3) A FENAM entende que o melhor modelo é um teste de progresso para avaliação do aprendizado e dos conteúdos ministrados, avaliação do corpo docente, fiscalização da infraestrutura, para que haja o aperfeiçoamento contínuo do ensino nas faculdades de medicina. a comprovação de deficiência será causa de advertência, suspensão de novas vagas ou fechamento da faculdade;

4) A realização de exames para os estudantes com possíveis reprovações provocará o surgimento de cursinhos preparatórios, que em vez de evitar favorecerão a abertura de novas faculdades sem compromisso com a qualidade do ensino. Em vez da melhora do ensino teremos então a possibilidade de sua piora, com o aparecimento de bacharéis em medicina sem possibilidade do exercício profissional. Haverá a transformação da educação médica numa fraude, com frustração para pais e estudantes, enganados pelos que autorizaram faculdades a funcionar sem as devidas condições;

5) O que menos precisamos agora são cartórios ou agências que se proponham a realizar funções que são das faculdades, que através de provas e exames continuados tem a obrigação de avaliarem devidamente seus alunos e concederem ou não sua aprovação.
*FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM).

Acusados de formar grupo de extermínio vão a júri

“O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de meio cruel (excesso de disparos) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A decisão é da juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. A magistrada destacou estar “convencida da existência do crime e dos indícios suficientes de que os réus são, em tese, os autores”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (07/07).

O CASO

Consta nos autos (nº 1060146-48.2000.8.06.0001) que o homicídio ocorreu no dia 18 de julho de 2006, por volta das 19 horas, no bairro São Gerardo, na Capital. O assassinato foi dentro da Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, correspondente ao Setor de Triagem da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Os dois acusados, juntamente com pelo menos outros quatro indivíduos não identificados (todos armados), invadiram o local, renderam o policial que fazia a guarda e, em seguida, efetuaram 14 disparos contra o adolescente Rômulo Alves da Silva, que faleceu.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o homicídio foi praticado em atividade típica de grupo de extermínio. O objetivo foi vingar a morte do policial militar Claudionor Pereira da Silva, que tinha sido vítima de latrocínio no início da manhã daquele mesmo dia, crime que contou com a participação do adolescente Rômulo.

Ainda de acordo com MP/CE, os dois acusados já haviam sido definitivamente condenados pela execução de outro adolescente, Lenimberg Rocha Clarindo. Ambos receberam penas de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.”

(Site do TJ/CE)

Hora do saldão político

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O ex-deputado federal Eugênio Rabelo, vice-presidente do Partido Progressista do Ceará, vai lançar o filho, André Rabelo, na disputa por vaga na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ele diz que quer contribuir com a renovação da Casa.

Aliás, falando em Eugênio Rabelo, o ex-parlamentar está cobrando do governador Camilo Santana (PT) um cargo que ele prometeu na esfera estadual.

Nestas férias, um programa para a criançada

A CAIXA Cultural Fortaleza promoverá, no próximo domingo (17), a abertura do projeto infantil “Shtim Shlim – O sonho de um aprendiz”. Trata-se de uma exposição interativa inspirada em um conto popular dos povos nômades do norte da África, criada pelo grupo carioca ‘Os Tapetes Contadores de Histórias’.

A mostra direcionada para crianças e adultos conta com um espaço repleto de tapetes e grandes objetos confeccionados com tecidos coloridos, como uma árvore de quatro metros de altura, um cão da raça galgo de dois metros e uma extensa cama de gato – que permite o visitante atravessá-la.

SERVIÇO

*Visitação é gratuita e acontecerá de terça a sábado, das 10 às 20 horas, e aos domingos das 10 às 19 horas. A temporada em Fortaleza segue até o dia 4 de setembro com diversas ações na programação, como cursos para contadores de histórias e um espetáculo teatral que narra as aventuras do jovem “Shtim Shlim”.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Mais Informações – (85) 3453-2770.

Instituto do Câncer apresentará projeto de expansão

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Nesta terça-feira, a partir das 8h30min, a direção do Instituto do Câncer do Ceará promoverá o “Café com Diálogo”.

O objetivo é apresentar a convidados e imprensa todo o projeto de expansão do Anexo II do Hospital Haroldo Juaçaba (HHJ) que dobrará a capacidade de atendimento a pacientes encaminhados pelo SUS.

Durante o evento será realizada uma visita guiada às obras.

Maconha – Legalização para adultos está mais próxima nos EUA

“Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a “Lei do Uso da Maconha por Adultos” (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da República. Isso significa que os eleitores da Califórnia vão dizer sim ou não a lei, através de seus votos. Se for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada.

É comum em eleições americanas incluir nas cédulas eleitorais diversas “proposições”, muitas delas “certificadas” através de um processo de coleta de assinaturas de cidadãos, para votação plebiscitária (sim ou não) – além de se votar para presidente, governadores, deputados e senadores, prefeitos, juízes, xerifes, representantes de distritos escolares e outros cargos públicos.

Nas eleições de 8 de novembro deste ano, por exemplo, os eleitores da Califórnia irão votar em 17 proposições (entre mais de 100 que chegaram a ser propostas, mas não obtiveram o número de assinaturas exigível).

Todas as proposições terão suas próprias campanhas eleitorais, com grupos contra e a favor de cada uma gastando milhões de dólares no “vote sim” ou “vote não”. O jornal Los Angeles Times estima que, neste ano, serão gastos mais de US$ 452 milhões nas campanhas das proposições.

A campanha em favor da lei que propõe a legalização da maconha já levantou US$ 2,25 milhões, segundo o Ballotpedia, site dedicado à Política. Desse total, US$ 1 milhão foi doado pelo fundador do Napster e ex-presidente do Facebook, Sean Parker, e US$ 500 mil por uma organização chamada “Drug Policy Action”.

  • Do Site Consultor Jurídico, mais aqui.

Sefin vai inagurar sua 8ª unidade de atendimento

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A Secretaria das Finanças de Fortaleza vai inaugurar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, mais um Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC). Será o oitavo posto, que funcionará no Piso S1 do Shopping Del Paseo. O Núcleo funcionará das 10 às 17h30min.

Na nova unidade serão disponibilizados, além dos serviços da SEFIN, as ações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). A descentralização do atendimento busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos contribuintes.

Nesse Núcleo, a SEFIN terá três servidores atendendo ao público, esclarecendo dúvidas e encaminhando processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Entre os principais serviços disponibilizados estão: inscrição de ISS pessoa física e jurídica; emissão de nota avulsa; pedido de Declaração de Guia de ITBI, parcelamentos (ITBI, IPTU, ISS, Taxas BOX); certidões para pessoas física e jurídica; e alteração de endereço do IPTU.

Produção de petróleo e gás natural da Petrobras registra recorde em junho

“A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), novo recorde médio mensal. O recorde anterior havia sido alcançado em agosto de 2015 quando a produção média diária de petróleo e gás natural foi de 2,88 milhões de óleo equivalente.

Segundo dados divulgados hoje (9) pela Petrobras, a produção de junho último supera em 2% os 2,83 milhões de óleo equivalente/dia relativos à produção de maio deste ano. Dos 2,83 milhões relativos à produção de junho, 2,7 milhões de óleo foram produzidos nos campos do país e outros 200 mil nos campos da estatal no exterior.

Os dados indicam que a produção total de 2,7 milhões de petróleo e gás natural nos campos do Brasil também representa um novo recorde mensal, ultrapassando o recorde anterior de 2,69 milhões de barris diários, ocorrido em agosto do ano passado.

Números

A produção média de petróleo em junho foi de 2,3 milhões de barris por dia, resultado 2% acima do volume produzido no mês anterior, de 2,24 milhões barris/dia. Desse total, 2,20 milhões barris/diários foram produzidos no Brasil e 100 mil no exterior. A Petrobras ressalta, ainda, o fato de que o volume de petróleo produzido em junho no Brasil é a terceira maior média mensal de produção já registrada pela companhia.

Já a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 78,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), resultado 3% acima do mês anterior (76,4 milhões m³/dia). Nos campos do exterior, a produção média de gás natural foi de 17,2 milhões m³/dia, resultado, no entanto, 4% abaixo dos 17,9 milhões m³/dia alcançados no mês anterior.

A estatal atribui o crescimento da produção principalmente à entrada de novos poços conectados às plataformas Fpsos Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no campo de Lula, nas áreas de Lula Alto e Iracema, respectivamente.”

(Agência Brasil)

 

Ex-ministro dirá na Fiec por que quer volta de Dilma

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai estar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

Na sede das entidade, ele falará sobre a experiência de quem foi ministro das Comunicações do Governo Dilma e dirá porque acredita na volta da petista ao poder.

O PDT de André Figueiredo defende a tese das eleições gerais para resolver a crise institucional do País. Dilma retornando teria esse compromisso.

Como André preside o PDT estadual, deverá, com certeza, ser questionado sobre eleições municipais. O principal candidato do partido é Roberto Cláuidio em Fortaleza.

Mercado financeiro reduz levemente projeção da taxa inflacionária deste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,27% para 7,26%. Essa foi a segunda semana seguida em que houve redução na estimativa. Para 2017, a projeção também caiu, ao passar de 5,43% para 5,40%, no segundo ajuste consecutivo. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. Portanto, pelas expectativas das instituições financeiras, a inflação vai estourar o teto da meta, este ano.

(Agência Brasil)

MPF/CE ajuíza ação contra Faculdade Estácio/Fic

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O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a Faculdade Estácio de Sá/Fic em razão de desligamentos de alunos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) sem aviso prévio. Na Procuradoria da República no Ceará, antes da ação, já tramitaram 38 procedimentos com quase uma centena de reclamações de universitários que alegam terem sido retirados de forma abrupta do programa pela instituição.

Em reunião entre os estudantes prejudicados e o procurador da República Oscar Costa Filho, os universitários relataram que a Faculdade Estácio de Sá/Fic teria modificado os critérios metodológicos que indicavam baixo rendimento do aluno, deixando de ser 10% da quantidade de créditos cursados, para ser 10% da quantidade de cadeiras cursadas.

Os alunos também relataram que não ocorreram problemas para efetuar a matrícula no início do semestre de 2016.01, mas, que no mês de abril de 2016, sem qualquer comunicação por parte da faculdade, receberam boletos e dívidas relativas aos meses anteriores devido ao desligamento do programa.

De acordo com o contrato firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obtenção do Fies, o estudante será impedido de manter o financiamento quando obtiver menos de 75% de aproveitamento das disciplinas cursadas por ele no último semestre letivo, podendo ser admitida a ocorrência por até duas vezes antes do desligamento. A cláusula não estaria sendo seguida pela Estácio/FIC.

Solicitada a se manifestar sobre os procedimentos internos que regulam a exclusão de alunos do FIES, a Estácio/FIC apresentou uma portaria de acompanhamento. Contudo, foi verificado que o documento era datado de maio de 2016, evidenciando que a instituição só estabeleceu os procedimentos internos de regulação após diversas denúncias e depois de ser provocada pelo MPF.

Na ação, o MPF requer que os cancelamentos do benefício se tornem sem efeito para os estudantes que não tiveram oportunidade de se valer de processo legal; e que a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da Estácio/FIC comunique o desligamento do programa em três momentos distintos, sendo os dois primeiros reconsiderações e o último quando o aluno atingir o 3º baixo aproveitamento, que culmina na perda do financiamento.

(Com Site do MPF/CE)

Olimpíadas do Rio terá gabinete de crise

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um gabinete de crise e um grupo de apoio para a Olimpíada Rio 2016, que vão atuar até 31 de agosto. A portaria com a medida foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O gabinete de crise será coordenado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e será integrado pelos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos estados em que haverá eventos da Olimpíada.

Também participará um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fará parte do gabinete como convidado.”

(Agência Brasil)

No Mercado São Sebastião, o estacionamento cobra por atacado

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O estacionamento do Mercado São Sebastião, em Fortaleza, virou caso sério. Está cobrando R$ 4,00 pela hora e, a cada 15 minutos, o valor é acrescido em R$ 1,00. Quem vai fazer compras, fica apavorado.

Cadê a lei que regula os estacionamentos da Capital?

DETALHE -0 Nos fins de semana, o entorno do mercado vira um caos no trânsito, onde tudo que é carro estaciona em local proibido.E a AMC parece não estar nem aí para essa situação.

Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada

Com o título “A nova desordem”, eis artigo do geógrafo e empresário Paulo Porto, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda a certeza de que tudo passa, tudo muda nesta vida, porque a desordem constrói em todos os sentidos. Confira:

Para serenar a vida, nada melhor que se achar incapaz de querer controlar certas situações ou prever o futuro nessa nossa complexa modernidade.

Georges Balandier, antropólogo e sociólogo francês, uma vez definiu a modernidade por meio de uma fórmula: movimento + incerteza.

“O movimento se realiza como máscara da desordem”. Para ele, as aparências, os ruídos de comunicação, a manipulação e a efemeridade tornam-se todos elementos da nossa realidade.

A incerteza está ligada ao surgimento constante do inédito, do inesperado, que geram uma incompreensão onde, normalmente, só identificamos o caos e o absurdo. Porém, é justamente na desordem que surge o novo, a redução do impossível.

Afeiçoar-se a essa modernidade, com todas as suas características, nos ajudará a perceber esses movimentos da vida em sua plenitude. A desordem é apenas uma perturbação que devemos conviver e, se possível, elogiá-la. Do contrário, resta a irritação, que é o próprio despreparo para o inesperado. Desconfie de quem se irrita constantemente.

Buscar certezas ou tentar prever o futuro é incompatível com essa realidade. O vencedor de hoje pode ser o derrotado de amanhã. A empresa admirada e de ponta de hoje pode estar obsoleta amanhã. O “poder” de hoje, certamente, não será o de amanhã. Minhas próprias convicções, necessariamente, não serão as de amanhã.

Enfim, para não ficar só na citação de Balandier, citarei também um grande poeta, compositor e filósofo brasileiro, Acioli Neto. No alto da sua sabedoria, em sua obra-prima, “As naturezas das coisas”, gravada por Flavio José, diz: Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”.

Na realidade, o poeta fez a letra para uma namorada que, há dez anos, insistia em querer prever o dia em que os dois se casariam.

Esse é o próprio movimento da vida. Por isso a achamos genial.

Ou não…

*Paulo Porto

pauloportolima@me.com
Empresário e geógrafo.