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Ceará, enfim, faz as pazes com a vitória

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Após 73 dias sem saber o que é uma vitória, o Ceará, enfim, desencantou na Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa terça-feira (4), no Castelão, ao derrotar o Joinville, por 2 a 1. Wescley e Bill marcaram para o alvinegro, enquanto Ewerton Páscoa descontou. O Vozão volta a campo no sábado (8), diante do Oeste, no interior paulista.

Na última vez que o Ceará havia vencido, Dilma ainda era presidente do Brasil, sequer afastada; o país vivia a expectativa da abertura dos Jogos Olímpicos e Roberto Cláudio, Capitão Wagner, Luizianne Lins e Heitor Férrer ainda não eram candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Sem quórum, é suspensa sessão do Congresso que ia votar LDO e crédito para Fies

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite dessa terça-feira (4) caiu por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os parlamentares chegaram a apreciar os sete vetos presidenciais que trancavam a pauta, mas ainda analisavam os destaques a eles apresentados quando entraram em uma votação de requerimento para inversão de pauta. Neste momento, com votação nominal, foi observado que não havia quórum entre os senadores e a sessão precisou ser suspensa.

Uma nova sessão do Congresso foi convocada para esta quarta-feira (5), às 14h, para que os parlamentares concluam a votação que estava em curso e retomem a apreciação das demais matérias. No entanto, a reunião corre o risco de ser adiada novamente porque os deputados terão uma pauta cheia na Câmara, que inclui a votação de projeto de lei que altera as regras para exploração do pré-sal. O tema é polêmico e pode não haver espaço para a retomada da sessão do Congresso.

(Agência Brasil)

Campanha vai entregar brinquedos para crianças de entidades sociais

A campanha “Sabe quanto vale um brinquedo? Um sorriso largo de criança”, tocada por várias entidades, fará a entrega dos brinquedos arrecadados para crianças atendidas por 25 entidades sociais. A entrega ocorrerá na próxima sexta-feira (7), às 8h30min, em ato no Quartel do 23 BC.

A  mobilização foi promovida por diversas instituições e empresas como o 23 BC, ACERT, Cagece, Caixa Econômica Federal, Bezerra & Oliveira, Expressão Gráfica, Ifactory, LabPasteur, Unimagem, Mudanças Granero, NP Informática, Rádio Liderança, SECOVI, Tribunal de Justiça do Ceará e ViaDigital.

Em dez anos de campanha foram arrecadados mais de 89 mil brinquedos, beneficiando crianças de mais de 25 projetos e instituições.

Algumas entidades atendidas

Instituto Moreira de Sousa, a Associação Beneficente Luzia Lopes Gadelha, Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio e Projeto Atleta Cidadão – Unidade Pici.

 

Justiça da Itália diz que não é crime cultivar um pé de maconha

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A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime. Isso porque a quantidade não é suficiente para aumentar a disponibilidade da droga no mercado nem para oferecer qualquer risco à sociedade.

O Ministério Público tentava fazer a Justiça condenar o dono da casa onde foi encontrada a planta. Segundo notícia do jornal Il Sole 24 Ore, o MP alegava que a lei que define que é crime ter uma plantação de maconha na Itália não especifica a quantidade de pés.

(Com Revista Consultor Jurídico)

Marta Suplicy já enfrenta clima de resistência no PMDB

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“Enfrentando os primeiros reflexos da derrota, a senadora Marta Suplicy já parece estar sem clima no PMDB. A velha guarda está insatisfeita com ela no partido.

Além disso, a estranha no ninho tem outro problema para administrar: no domingo começou a pulular em grupos de WhatsApp do PMDB um manifesto que também pede sua saída. Assinado por “um militante peemedebista indignado”, a nota diz que a derrota “esmagadora nas urnas” é reflexo do “amadorismo, arrogância, prepotência, falsidade, despreparo e muita, muita falta de humildade” da ex-candidata.

A nota repudia ainda a coligação feita na “calada da noite” com o PSD. Não fosse por isso, diz o “militante”, o partido teria eleito quatro vereadores em São Paulo, não dois.”

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Paulo MOska)

PEC que reduz verbas da assistência social gera insatisfação entre secretários estaduais da área

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O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, comandará nesta quarta-feira, em Brasília, a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), do qual é presidente.

Segundo Josbertini, entre vários assuntos da pauta, entra uma discussão sobre os efeitos da PEC 241 que diminui investimentos do Governo nos programas sociais.

Ele adianta que esse tem vem causando “inconformismo” entre os gestores de todo País.

CNI/Ibope – Governo Temer é reprovado por 39% e aprovado por 14%

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“Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, ante 13% em junho. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo é de 39%. Na última pesquisa, divulgada em julho, os mesmos 39% dos brasileiros avaliavam o governo do presidente como ruim ou péssimo. À época, Temer ainda ocupava o cargo interinamente — o processo de impeachment só foi concluído em 31 de agosto.

O percentual de brasileiros que considera o governo regular é de 34%, contra 36% em junho, e o percentual dos que não sabem ou não responderam ficou em 12% (era 13% em junho).

A pesquisa foi realizada entre 20 e 25 de setembro e ouviu com 2.002 pessoas em 143 municípios. Esta é a primeira pesquisa Ibope sobre o governo após a efetivação de Temer como presidente. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Confiança

De acordo com a pesquisa, 68% dizem não confiar no presidente Michel Temer (ante 66%); outros 26% dizem confiar (ante 27%) e 6% não sabem ou não responderam (ante 7%).

Maneira de governar

O Ibope diz que 28% dos brasileiros aprovam a maneira de governar de Temer, ante 31% em junho. O percentual dos que desaprovam é de 55%, contra 53% em junho.

Comparação com Dilma

A pesquisa também ouviu os brasileiros sobre a comparação entre os governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para 38% da população, o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (44% pensavam o mesmo em julho); para 31%, é pior (ante 25% em julho); para 24%, é melhor do que o de Dilma (ante 23% na pesquisa anterior) e 7% não sabem ou não responderam (ante 8% em julho).

Os pesquisadores também questionaram a expectativa dos brasileiros sobre o governo Temer. Para 38%, ele será ruim ou péssimo; para 24%, será ótimo ou bom e para 30% será regular.”

(Portal Uol)

Juízes de Fortaleza solicitam tropas federais para o 2º turno em Fortaleza. E Caucaia?

“Os juízes das zonas eleitorais de Fortaleza solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a requisição ao TSE do envio de tropas federais para o 2º turno das eleições municipais na capital.

Considerando o disposto no inciso XII do artigo 30 do Código Eleitoral, que regulamenta a competência privada dos Tribunais Regionais para solicitar ao TSE a requisição de força federal, a Presidência do TRE-CE despachou no sentido de ouvir o presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do CE, juiz Mauro Liberato, o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, e o governador Camilo Santana (PT).

A matéria será apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que decidirá sobre a requisição de tropas federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza.”

(Site do TRE/CE)

VAMOS NÓS – Por que não incluir também Caucaia, onde a temperatura eleitoral ainda altíssima?

Propaganda no rádio e na TV começa na próxima sexta-feira em Fortraleza

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“A juíza da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, Jane Ruth Maia de Queiroga, reuniu nesta terça-feira, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, os representantes dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação para definir a propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos dois candidatos a prefeito, Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), que disputarão o 2º turno em Fortaleza.

Os representantes das coligações dos dois candidatos chegaram a um acordo (em anexo) e decidiram que o início da exibição do horário eleitoral começará na próxima sexta-feira (7). Porém, como o Sistema Horário Eleitoral, que faz a distribuição do tempo, não tinha sido liberado pelo TSE, ficou marcada nova audiência para quarta-feira (5), às 15 horas, para inserção dos termos do acordo no sistema.

Na reunião, ficou decidido ainda que a propaganda no rádio será gerada no período de 7 a 28 de outubro pela Rádio Assembleia FM (96,7), e na televisão, pelas emissoras – TV Jangadeiro (período de 7 a 13/10), TV Cidade (14 a 20/10) e TV Verdes Mares (21 a 28/10).

Tratam-se das mesmas emissoras geradoras da propaganda no primeiro turno das eleições. A entrega das mídias será feita no horário previsto na audiência do dia 17 de agosto, ressalvando que, a partir de 16 de outubro, em razão do horário de verão, a entrega será antecipada em 1 hora.

Tempo

O tempo de propaganda no rádio e na televisão destinado a cada candidato será de vinte minutos divididos em dois períodos, diariamente, inclusive aos domingos, de acordo com a Lei nº 9504/97, art. 49. No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min, seguindo o horário de Brasília.”

(Site do TRE/CE)

Eleições em Caucaia – Naumi ganha adesões do PTC e Rede

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Naumi fecha apoio de “Potim” 

O candidato a prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), ganhou, nesta terça-feira, duas adesões na disputa pelo segundo turno nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Hipólito Guimarães (PTC), o “Potim”, quarto colocado da disputa do 1º turno, e Baiano Ximenes (Rede), sexto colocado na disputa, anunciaram apoio a Naumi, que obteve no 1º turno 73.316 votos, o que corresponde a 48,10%.

Será a primeira vez que Caucaia terá 2º turno nas eleições. Naumi prossegue conversações em busca de apoio. Ele tem como adversário o empresário tucano Eduardo Pessoa.

(Foto – Divulgação)

Teori Zavascki critica Ministério Público Federal e “espetacularização” em denúncia contra Lula

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“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.

“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.

Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.

Apesar de criticar a atuação do MPF, o ministro negou o recurso da defesa do ex-presidente. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da turma. No mês passado, Zavascki já havia negado o pedido feito pela defesa de Lula para que fossem suspensas as investigações contra ele que estão em Curitiba, com o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e que as ações fossem remetidas ao Supremo.

Apesar da decisão monocrática, Teori decidiu levar o caso para análise da Segunda Turma.

A defesa questiona a competência de Moro para conduzir três inquéritos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato e alega que os fatos investigados são os mesmos apurados pelo STF em outro inquérito contra Lula.

Para Teori, muitas das ações relacionadas à Operação Lava Jato têm relação com um dos inquéritos que tramitam na Corte. O ministro lembrou ainda que o STF definiu que só tramitariam na Corte ações de pessoas com foro privilegiado.

“Se fez desde o início dessa investigação da Lava Jato, claro, de se manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente a pessoas com prerrogativa de foro e, na medida do possível, é o que se está fazendo”, disse Teori.”

(Agência Brasil)

Nasa divulga imagens do furacão Matthew

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A Nasa divulgou imagens do poderoso fenômeno captadas por câmeras instaladas na Estação Internacional. Registradas a 400 quilômetros de altitude, nesta segunda-feira (03), as imagens mostram o olho do furacão e o redemoinho de nuvens cobrindo toda a região do Caribe.

Ainda de acordo com a Nasa, o furacão vai provocar “poderosas tempestades” no Haiti e na República Dominicana.

Em Cuba, mais de 300 mil pessoas foram retiradas de suas casas por questões de segurança.

(Com Agências)

Mercado ilícito de brinquedos movimentou em São Paulo mais de R$ 250 milhões em 2015

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Os dados são do Anuário do Mercado Ilícito 2016, lançado pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o levantamento, o valor do mercado ilícito de brinquedos movimentado em 2015 no estado de São Paulo foi de R$ 258,5 milhões, o que representa 11,8% do que fatura o setor.

De acordo com o diretor do Deseg, Ricardo Lerner, a perda de impostos pela ilegalidade chega a R$ 81,3 milhões, o suficiente para custear 44 escolas de ensino básico ou 21.148 alunos, ou ainda, 36 hospitais. “O mercado ilegal cresce mais do que a economia no país e causa efeitos negativos para a indústria”, comenta.

O setor de empregos também é afetado com o mercado ilícito. No ano passado, a ilegalidade no setor de brinquedos deixou de gerar R$ 55 milhões em renda para os trabalhadores, que poderiam abrir 3.354 postos de trabalho formais.

Para Lerner, além dos números assustadores, o mercado ilícito de brinquedos, que é 100% transnacional, ou seja, é alimentado por contrabando de produtos de péssima qualidade, que representam riscos à saúde dos usuários, que em geral são crianças. O diretor dá alguns exemplos:

*Uso de tinta tóxica, que contém maior teor de metal, caso do chumbo usado para destacar a cor e chamar mais atenção
*Baterias e conexões elétricas que podem dar choques
*Peças pequenas e de baixa qualidade que podem se soltar e ser engolidas
*Tecidos inflamáveis

UFC oferece 603 vagas em seus programas de Residência Médica no Ceará

Estão abertas, até esta quarta-feira (5), as inscrições para o Processo de Seleção Unificada para alunos de Medicina que tenham interesse nos programas de Residência Médica do Estado do Ceará. Ao todo, estão sendo oferecidas 603 vagas em unidades como o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

São três modalidades da seleção: acesso direto (com 410 vagas), pré-requisito (110 vagas) e anos adicionais (83). O exame escrito será realizado no dia 13 de novembro, e a prova prática, em 11 de dezembro. A escolha da instituição na qual o candidato pretende cursar a Residência Médica será presencial. A chamada respeitará a ordem de classificação final obtida pelos candidatos. Após o participante receber a autorização, deverá dirigir-se à secretaria da instituição escolhida, na data indicada, para efetuar a matrícula. Por determinação da Comissão Nacional de Residência Médica, todos os programas de Residência Médica no Brasil têm início previsto para 1º de março de 2017.

Instituída pelo Decreto Federal nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, e pela Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica. O mesmo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal de Apoio às Residências em Saúde (Ares) (www.resmedceara.ufc.br), com o preenchimento e o envio on-line do formulário de inscrição.

 

Ministro do STF libera para votação pelo plenário denúncia contra Renan Calheiros

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (4) para votação pelo plenário da Corte denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a data da análise da ação.

Segundo o inquérito que tramita no STF desde 2013, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações.

Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou um recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo. A ação então foi enviada então à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.”

(Agência Brasil)

Capitão Wagner retoma corpo a corpo eleitoral nesta quarta-feira

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, já vai para a campanha nesta quarta-feira, segundo agenda liberada por sua assessoria de imprensa. Ele disputa neste segundo turno da eleição com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Além de gravar programa eleitoral e conferir sessão na Assembleia Legislativa pela manhã, o candidato fará caminhadas no fim da tarde pelas ruas do, Caça e Pesca. Em seguida, nova caminhada, agora pelo bairro Vicente Pinzon.

(Foto – Divulgação)

 

TJ nega habeas corpus para acusado de traficar drogas em Maracanaú

“A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para Francisco Bruno da Costa, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (4/10), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem pública.

“O decreto da prisão do paciente está lastreado em elementos concretos, extraídos das circunstâncias colhidas nos autos, não se vislumbrando, nesse momento, qualquer ilegalidade que venha a macular referido ato, o que inviabiliza, por conseguinte, a concessão da liberdade pretendida”, ressaltou o magistrado.

De acordo com os autos, no dia 22 de julho deste ano, policiais militares interceptaram o acusado, que iria fazer a entrega de entorpecentes no bairro Alto Alegre, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Os agentes flagraram o réu com 69 gramas de crack, 50 gramas de cocaína e uma balança de precisão. Ele confessou não ser usuário de drogas, o que confirma a prática do crime de tráfico.

No dia 27 de julho, Francisco Bruno teve a prisão em flagrante convertida em preventiva determinada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Requerendo a liberdade do acusado, a defesa interpôs habeas corpus (n° 0626430-39.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o acusado é réu primário, tem residência fixa e profissão definida.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade. “Ao ser convertida em preventiva a prisão em flagrante do acusado, a decisão foi fundamentada devidamente nas circunstâncias do caso concreto, notadamente na quantidade e natureza das drogas apreendidas, bem como nos indicativos de que o suposto comércio de entorpecentes estaria sendo realizado sistematicamente e, em tese, de forma associada, evidenciando, em princípio, a periculosidade do réu e a gravidade concreta de sua conduta”, declarou o desembargador José Tarcílio.”

(Site do TJ/CE)

Líder do DEM apresenta emenda garantindo Educação Física e Artes como disciplinas obrigatórias

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária. Em pronunciamento, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O maestro do impeachment.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma emenda à Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio do País.

Caiado quer que Educação Física e Artes entrem para a lista de matérias obrigatórias, como acontece com Português e Matemática.

(Coluna Radar, da Veja Online)