Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, às 16h30min desta terça-feira (28), uma audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 2646/25, […]

Presidente da Assembleia fará concurso público apostando em renovação

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O presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB), está promovendo, desde o início de sua gestão, uma completa reforma na área de pessoal da Casa. Quem já contava tempo de se aposentar, foi para a aposentadoria. Outros que não entraram por concurso e acabaram passageiros do “Trem da Alegria” implantado na gestão do falecido presidente […]

“O Efetivo Resgate da Cidadania” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “O Efetivo Resgate da Cidadania”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “No plano educacional, o ‘pé de meia’ e algumas das ‘cotas de acesso ao nível superior’ são exemplos das esmolas governamentais. Mais especificamente no concernente à Escola, falar em cidadania significaria, em primeiro lugar, que ela existisse […]

Seleção feminina defende supremacia sobre Itália em novo amistoso

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Após a vitória histórica sobre a campeã europeia Inglaterra, o Brasil terá pela frente a seleção eliminada justamente pelas inglesas na semifinal do torneio continental. Nesta terça-feira (28), a seleção feminina de futebol enfrenta a Itália em amistoso no Estádio Ennio Tardini, em Parma, a partir das 13h15 (horário de Brasília). A delegação verde e […]

Ciro Gomes é um dos destaques no Fórum Otimista Brasil

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O ex-ministro Ciro Gomes será um dos conferencistas do Fórum Otimista Brasil. O encontro, uma realização do Grupo Otimista de Comunicação, ocorrerá nesta quarta-feira, desta vez em Brasília, no auditório da Câmara dos Deputados. Além de Ciro, participarão como palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa […]

CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer que o comprometimento […]

Dia do Servidor – Justiça Federal do Ceará transfere ponto facultativo para sexta-feira

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O Dia do Servidor, sempre comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Justiça Federal do Ceará para a próxima sexta-feira. A decisão segue a Portaria nº 165/2025, da direção do Foro. Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem na sexta-feira ficarão automaticamente prorrogados para apróxima segunda-feira. Durante o período do […]

SDA e Nutec promovem a I Semana da Inovação da Agricultura Familiar

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) vão promover, das 8 às 17 horas desta quarta-feira, a I Semana da Inovação da Agricultura Familiar. O encontro ocorrerá no auditório da SDA, em Fortaleza, e objetiva unir tradição, inovação e ciência em favor do desenvolvimento sustentável […]