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Janot vai pedir investigação de vazamento de delação de ex-diretor da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht.

“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”, diz nota do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na noite desse sábado (10).

Na nota, o MPF voltou a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

Desde a sexta-feira (9), foram publicadas diversas reportagens com informações atribuídas ao depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que firmou acordo de delação premiada. Melo seria o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso Nacional. De acordo com as reportagens, ele teria citado nomes de 51 políticos de 11 partidos que teriam recebido propina da empresa, entre eles o presidente Michel Temer.

Em nota, na sexta-feira, o Palácio Planalto repudiou as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência de 2014.

(Agência Brasil)

PEC do Teto de Gastos pode ser promulgada na quinta-feira, avalia líder do governo

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, sem as mudanças, a aposentadoria de toda a população ficará comprometida num futuro próximo, a exemplo do que ocorreu em outros países. O senador confirmou ainda a votação nesta semana da PEC do Teto de Gastos e do Orçamento da União de 2017 é considerada essencial pelo Palácio do Planalto.

“O governo cumpriu o que combinou com a oposição, a oposição concordou, um calendário especial, que levaria para a votação, no segundo turno, no dia 13 (terça-feira) a PEC dos Gastos. Portanto, concluindo a votação, podendo haver a promulgação no dia 15 (quinta-feira). Nós fizemos esse acordo, demos todo espaço à oposição, mas a gente respeita, mesmo essa repetição enfadonha faz parte do processo democrático. Então, nós estamos discutindo e, na terça-feira, votaremos a matéria que foi acordada, combinada, pactuada e feita com calendário especial”, comentou.

(com a Rádio Senado)

Roberto Cláudio precisa construir uma relação político-administrativa com Michel Temer

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Em uma análise política, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa comenta da relação do Ceará com o presidente Michel Temer. Confira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deverá construir uma ponte de interlocução, com o presidente Michel Temer (PMDB), para trazer os recursos públicos federais, em áreas estratégicas da cidade de Fortaleza: Educação, Saúde e Segurança Pública.  Roberto Cláudio deverá criar um intermediário político-institucional entre ele e o chefe do Executivo do Governo Federal.

O governador Camilo Santana (PT) não possui uma interlocução direta com o presidente Michel Temer (PMDB), por isso a necessidade da figura política do intermediário ou interlocutor, que nesse caso é o deputado federal Danilo Forte (PSB), que construiu um bom canal de negociação entre Brasília e Ceará. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) manteve certa distância estratégica do atual chefe do Executivo do Planalto, mas não poderá mais manter esse posicionamento político-administrativo de oposicionista.

O presidente Michel Temer sabe do tamanho de sua base governista em terras alencarinas. Michel Temer é aliado histórico do senador Eunício de Oliveira (PMDB), como também mantém um bom relacionamento político com o senador Tasso Jereissati (PSDB). O Planalto tem noção da aproximação dos diretórios estaduais do DEM (Moroni Torgan) e do PPS (Alexandre Pereira) com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), pois ambos são aliados desde o inicio do primeiro mandato do atual chefe do Executivo da Prefeitura de Fortaleza.

O presidente estadual do Partido Popular Socialista, o empresário Alexandre Pereira, sempre procurou manter uma aproximação político-institucional com o presidente Michel Temer, diante da sua atuação nas associações empresariais na capital federal. Alexandre Pereira tem canal direto com o ministro da Cultura e será um articulador político do Palácio do Planalto, por isso deverá dar uma contribuição enorme na interlocução entre o prefeito Roberto Cláudio e o presidente Michel Temer.

Garrafas pet decoram o Natal do Shopping Benfica

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Cerca de 30 mil garrafas pet fazem a decoração de natal do Shopping Benfica, incluindo a árvore de 10 metros de altura, na entrada pela avenida Carapinima. O painel que se estende nas entradas pela avenida Treze de Maio também foi feito com garrafas pet e trabalhado pelos próprios funcionários do shopping. No interior, bolas natalinas e pétalas também de garrafas pet.

Durante o ano, o Shopping Benfica arrecadou garrafas pet em uma campanha de consciência à preservação do meio ambiente. Também há oficinas de artesanato com garrafas pet, com aulas que acontecem de segunda a sexta, das 14h às 19h. Aos sábados (exceto o segundo sábado), das 14h às 17h, no piso térreo. Para participar é necessário doar um quilo de alimento não perecível.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), apenas 57% do material é reciclado, como forma de evitar a poluição da natureza. Uma garrafa pet demora, em média, 100 anos para se decompor.

Homens encapuzados fazem emboscada para militar do Exército

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Moradores do Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, presenciaram na noite desse sábado (10) uma cena vista em filmes da máfia. Quatro homens encapuzados, no interior de um veículo Gol, cor vermelha, interceptaram um veículo Corolla, conduzido por um militar do Exército, na rua José Pedra.

Segundo relatos de testemunhas à Polícia, os homens encapuzados desceram do veículo e efetuaram vários disparos contra o militar e duas outras pessoas que estavam no Corolla, incluindo uma mulher.

O militar e as outras duas vítimas foram socorridos pelos próprios moradores do Parque Dois Irmãos. A Polícia não informou o estado de saúde das vítimas. Até a manhã deste domingo (11), nenhum dos suspeitos havia sido preso ou identificado.

Caso STF/Renan expõe bagunça institucional no país

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (11):

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros à frente do Senado, enquanto o retira da linha sucessória da presidência da República, expôs de vez a bagunça institucional a que está entregue o País, desde que a presidente legítima foi deposta por um golpe parlamentar-jurídico-midiático e a Constituição violentada, dando ensejo a um espetáculo farsante. Os personagens do drama e as próprias instituições do Estado vêm sendo conduzidos por fios invisíveis firmemente enfeixados nas mãos de quem detém o real poder de determinar o enredo: o capital financeiro.

Renan não “peitaria” o STF, se não tivesse a cobertura do mercado financeiro (o poder real). Ele permaneceu no cargo em troca de garantir a aprovação da PEC 51 (condenada como retrocesso pela ONU) e todo o programa de arrocho contra o povo e de entrega do patrimônio nacional. Esse episódio revelou bem quem, de fato, manda no País: o capital financeiro. Diante dele, tudo se curva, e se arranjam as interpretações mais esdrúxulas para garantir as aparências formais, ainda que seja preciso fazer contorcionismos mirabolantes.

Mas, isso não é exclusividade do Brasil, prevalece em todo orbe capitalista. Basta ver o que faz a Suprema Corte dos EUA, validando excrescências como o limbo legal a que foram atirados os presos em Guantánamo (sem acesso a qualquer assistência jurídica e submetidos a sevícias e torturas), em detrimento do Estado de Direito. Isso, sem falar na validação de fraudes escancaradas, como a da tomada da eleição de Al Gore por George W. Bush, avalizada pela Corte.

Memorial da Resistência expõe em São Paulo cartas de presos da ditadura

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O Memorial da Resistência coloca em exposição cerca de 70 correspondências trocadas entre presos políticos da ditadura, seus parentes e amigos entre os anos de 1969 a 1974. Carta Aberta – Correspondências na Prisão traz mensagens que foram mantidas guardadas pelos próprios ex-presos e familiares por mais de quatro décadas. A exposição ocorre em São Paulo até 20 de março de 2017.

“Você percebe que essas correspondências eram uma forma de eles permanecerem conectados com o lado de fora [da prisão], e também de saber notícias do que estavam acontecendo”, ressalta a curadora e coordenadora do Memorial da Resistência, Kátia Filipini.

O conteúdo das correspondências mostra que os presos buscavam, nas primeiras mensagens, não deixar os parentes preocupados, apesar da situação que encontravam no cárcere. Segundo a curadora, é possível depreender das mensagens que eles e familiares, na tentativa de diminuir o risco de a correspondência ser bloqueada pela censura, evitavam alguns assuntos nas cartas, como a tortura.

“O que você vai perceber é que, em nenhum momento, no início da prisão, eles falam da questão da tortura. Se estavam presos na Oban [Operação Bandeirante] eram torturados, mas eles não falam para os familiares. Já em cartas posteriores, diziam que os primeiros momentos foram terríveis, mas em nenhum momento eles entram em detalhes”, disse Filipini.

A curadora ressalta que apesar de as cartas tratarem predominantemente da ansiedade pela liberdade e da angústia da prisão, os presos políticos mostravam, nas mensagens, convicção de sua ação. “Em nenhum momento eles se arrependem. Eles acreditavam que estavam tentando mudar o regime”.

(Agência Brasil)

Onda de calor em Fortaleza aumenta furtos de ares-condicionados

Funcionários e clientes de uma agência bancária, no entorno da Praça Portugal, na Aldeota, estranharam nessa sexta-feira (9) o uso de ventiladores, ao invés do ar-condicionado. O motivo da mudança, apesar da onde de calor que castiga Fortaleza, não é a economia em época de crise. Mas os furtos de ares-condicionados.

Segundo a agência, a “malandragem” já levou 30 aparelhos somente nos últimos meses. O Blog confirmou com a Polícia que o produto anda bastante cobiçado pela bandidagem, mas ainda não há um levantamento das ocorrências.

MP do ensino médio está na pauta de terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados tem votações previstas a partir de segunda-feira (12), com pauta que inclui propostas como a que beneficia municípios que sediam hidrelétricas (PLP 163/15). Já a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16) pode ter sua votação concluída na terça-feira (13).

Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base da reforma do ensino médio, já aprovado na forma do projeto de lei de conversão do senador Pedro Chaves (PSC-MS). Conforme acordo entre os líderes partidários, não haverá obstrução, mas todos os destaques serão votados nominalmente.

Segundo o texto-base aprovado, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O aluno terá de escolher áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças desse texto em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. Além disso, o governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos inicialmente previstos.

(Agência Câmara Notícias)

Morre Laurinha, bebê que inspirou a campanha #AcordaLaurinha

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Morreu na tarde deste sábado, 10, a menina Laura Praciano Cruz, a Laurinha, que inspirou a campanha #AcordaLaurinha. Ela estava desde o nascimento, em 6 de fevereiro de 2014, em coma. O quadro foi gerado após um choque anafilático que a mãe dela, Paula Teixeira Praciano, teve durante o parto após ser medicada com o bactericida kefazol. Ambas ficaram sem oxigênio por minutos; a mãe morreu no procedimento.

Laurinha estava internada em um hospital em estado grave desde 14 de novembro, por causa de uma pneumonia. Ela ainda teve um problema renal devido a medicação, precisando fazer tratamento de hemodiálise, como contaram familiares ao O POVO Online nessa quarta-feira, 7.

Criada por familiares, a campanha #AcordaLaurinha ultrapassou 115 mil membros em um grupo criado no site de relacionamentos Facebook. Além disso, adesivos e outdoors foram espalhados pela cidade com os dizeres da campanha.

(O POVO Online)

Roberto Cláudio e Ministério das Cidades entregam mais de duas mil casas na segunda-feira

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O prefeito Roberto Cláudio e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregam na próxima segunda-feira (12), a partir das 9h30min, as chaves para 2.032 famílias que foram contempladas com moradias do residencial Alameda das Palmeiras, no Programa Minha Casa Minha Vida. A entrega faz parte da primeira etapa do residencial, localizado no bairro Ancuri, na Regional VI.

O conjunto habitacional foi construído com recursos financiados pelo Banco do Brasil, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida/Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte da Prefeitura de Fortaleza. O total do investimento é de R$ 364,5 milhões.

As unidades habitacionais correspondem ao primeiro sorteio realizado pela Prefeitura de Fortaleza. As famílias passaram por etapas de avaliação quanto aos critérios do Programa, com verificação do Cadastro Único, cruzamento de dados no Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes – Órgãos Federais, FGTS, RAIS e apuração de renda formal.

Cada unidade habitacional mede 44,48 metros quadrados e é composta por uma sala, dois quartos, uma cozinha e um banheiro. O empreendimento conta com área de lazer para crianças, salões para festas, quadras esportivas e academia para a terceira idade.

Durante a assinatura do termo para recebimento das chaves, os moradores também devem receber um kit contendo um manual de orientação para os proprietários.

(Prefeitura de Fortaleza)

Governo francês prorroga estado de emergência até maio de 2017

Um conselho de ministros se reuniu neste sábado (10), no Palácio do governo, em Paris, para prolongar pela quinta vez o estado de emergência na França, em vigor desde os atentados terroristas de novembro de 2015. O novo primeiro-ministro Bernard Cazeneuve avaliou a situação da segurança interna e o estado de emergência em vigor, concluindo que devia ser prorrogado até as eleições presidenciais de maio de 2017. Ele explicou que as razões desta quinta prolongação do estado de emergência, se devem aos atentados de Paris, Nice ou S. Denis, em 2015.

O governo vai pedir ao Parlamento para se pronunciar sobre esta proposta até depois das eleições presidenciais de maio de 2017, na França. Bernard Cazeneuve justificou a iniciativa pelo contexto político excepcional, acrescentando que nos próximos meses o país terá eleições presidenciais e legislativas.

“Este período de campanha eleitoral que será naturalmente marcada por numerosas reuniões públicas e comícios pode também constituir, infelizmente, um contexto de risco de atentados para aqueles que querem ferir o coração dos nossos valores democráticos e princípios republicanos”, disse.

“O texto apresentado pelo governo fornece todas as garantias para um debate parlamentar sereno”, concluiu o primeiro- ministro.

(Agência Brasil)

Encontro da Frente Parlamentar pela Transposição quer celeridade das obras

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Na segunda-feira (12), a partir das 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), haverá mais uma mobilização no combate à seca no Estado. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição das Águas do Rio Francisco, da Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado Carlos Matos (PSDB).

Entre as entidades convidadas já confirmaram presença a Federação da Agricultura, a Acert, a OAB-CE, além de outras representações do setor de agronegócio e do setor produtivo. O encontro tem como objetivo pressionar o Governo Federal para a celeridade das obras.

O recado dos Domingos a Camilo

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A atração era o presidente Michel Temer e o discurso era feito pelo senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. Mas quem chamou a atenção na solenidade sobre as dívidas rurais e a liberação de recursos para o sistema hídrico do Ceará foi o deputado federal Domingos Neto (PSD).

Ao subir ao palco, na sede do Banco do Nordeste, nessa sexta-feira (9), para um caloroso aperto de mão no presidente Michel Temer e convidados – incluindo o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) -, eis que Domingos Neto passa pelo governador Camilo Santana (PT), sem lhe oferecer a mão.

O recado foi mais que claro: os Domingos estão rompidos com o governador e seu grupo político (apesar do aperto de mão em Zezinho). Domingos Filho, eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pai de Domingos Neto, não gostou da proposta da fusão do TCM com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recebe o apoio de Camilo Santana.

Quem vai juntar os cacos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

A base governista não tem respaldo popular. Michel Temer (PMDB) sempre argumenta que foi eleito ao lado de Dilma, e é verdade. Mas, foi eleito com um grupo e uma plataforma. Mas, governa com as forças que perderam a eleição e com o programa que foi derrotado nas urnas. As principais alternativas neogovernistas para a eleição de 2018 estão mais enroladas na Lava Jato do que Dilma estava. A notícia de ontem era de que Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu dinheiro da Odebrecht, segundo delação. Junta-se, assim, a Aécio Neves e José Serra, tucanos também citados.

As antigas forças governistas, atual oposição, saíram com popularidade no ralo, mergulhadas em escândalos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas.

Há percentuais entre 20% a 30%. É impressionante diante da quantidade de más notícias que o cerca. Mas, provavelmente é pouco numa fase em que o fato de o pré-candidato ser conhecido pesa muito nas pesquisas. Além do que, são enormes as dúvidas sobre qual será sua situação com a Justiça até 2018. Ontem, foi apresentada a quarta denúncia contra ele. Fora o ex-presidente, o PT não criou nomes de densidade nacional.

Fora do eixo PSDB-PT, o que há como opção é Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC). São personalidades acima de projetos políticos.

Nenhum demonstrou propriamente, até aqui, grandeza e postura de estadista em meio a esses escândalos. Muito menos capacidade mobilizadora de rearticular essa sociedade em frangalhos.

Essa falta de opções é perigosa. Favorece o aparecimento de aventureiros, nomes isolados, de fora da política. Não raro, conduz ao aumento do autoritarismo. É muito importante que a política se articule e construa soluções. Esse caminho, todavia, está bastante difícil. No quadro atual, é improvável.

Reforma da Previdência – João Alfredo aponta que o trabalhador mais simples será prejudicado

João Alfredo terno azul

Para o vereador de Fortaleza e advogado João Alfredo (Psol), o trabalhador com funções mais simples será prejudicado com a reforma da Previdência. “A idade mínima para se aposentar será 65 anos e 49 anos de contribuição precisa ser feita para se aposentar com salário integral. Eu quero saber se um trabalhador ficar sem emprego, aos 50 anos, se ele consegue os 15 anos restantes para poder contribuir e fazer sua aposentadoria. O que dizer então do trabalhador rural, da cana, da construção civil?”, observou.

Em pronunciamento esta semana, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, João Alfredo disse que a crise brasileira está caindo nas costas da classe média e trabalhadora, quando se deveria taxar as grandes fortunas e heranças.

“É esse o processo que temos que procurar, porque senão é o povo pobre e trabalhador que vai pagar a conta”, afirmou.

O papel do Supremo Tribunal Federal

Editorial do O POVO deste sábado (10) avalia a questão que envolveu esta semana o Senado e o STF, com relação ao afastamento de Renan Calheiros. Confira:

Em um cenário político cada vez mais conturbado – que inclui votações delicadas, como a PEC do limite de gastos, o pacote anticorrupção e a proposta da Reforma da Previdência -, temas que, por si só, têm alto poder de combustão, os fatos desta semana conseguiram elevar mais ainda a temperatura política em Brasília.

Nesse espaço de tempo, os brasileiros viram acontecer três fatos inéditos: uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, expedida na segunda-feira, afastando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) da chefia da Casa; e este, por sua vez, no dia seguinte, recusando-se a acatar a ordem do STF. Na quarta-feira, o pleno do STF reuniu-se e desautorizou o afastamento de Renan Calheiros, porém, impediu-o de ficar na linha sucessória da Presidência da República, em caso de ausência do titular.

No interregno entre a concessão da liminar de Marco Aurélio e a decisão do pleno do STF, ocorreram intensas negociações de bastidores, como informaram diversos órgãos de imprensa. Isso ficou tão evidente que, antes mesmo da votação do pleno, alguns jornais anunciaram os termos do acordo para não desautorizar completamente o ministro Marco Aurélio e, ao mesmo tempo, manter Renan na presidência do Senado.

Isso resultou em uma decisão “fatiada”, optando-se por um arranjo que parece insustentável, se a observação for feita do ponto de vista estritamente jurídico. Pois, como afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sustentação oral que fez no STF: “A prerrogativa constitucional não é da pessoa, e problemas afetos da pessoa não podem prejudicar as prerrogativas do cargo”. Traduzindo: a instituição Senado não pode ser prejudicada – ficando afastada da linha sucessória – pelos atos de seu presidente.

O problema agora é saber como será compreendida essa decisão da mais alta corte do País. A decisão foi um passo certo visando à harmonização dos poderes ou o STF capitulou ante o poder de Renan Calheiros? Sendo a primeira alternativa, menos grave, mas ainda sobrará a pergunta se é lícito o tribunal misturar questões jurídicas e políticas.

A segunda, nem é preciso comentar, pois beira o impensável.

O melhor seria se o STF chamasse os seus ministros a respeitarem a liturgia do cargo que ocupam, restringindo o papel do Supremo ao de guarda e intérprete maior da Constituição, à qual todas as demais injunções deveriam estar subordinadas.

Invicta – Cearense Viviane Sucuri estreia neste sábado no UFC

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A caminhada rumo ao estrelato mundial do MMA começa na noite deste sábado (10) para Viviane Pereira, a Sucuri. Depois de brilhar no cenário nacional, com um currículo respeitável de vitórias e títulos, a lutadora cearense estreia hoje no UFC, sonhando em ir longe na maior organização de artes marciais mistas do planeta.

Com o pioneirismo de se tornar a primeira mulher do Ceará a competir no Ultimate, ela sobe ao octógono para enfrentar a canadense Valerie Letourneau, em duelo da categoria peso-palha (até 52kg) feminino, no card preliminar do UFC 2016, em Toronto, no Canadá.

Mais do que deixar boa impressão, Sucuri se diz consciente de que sua estreia é uma grande oportunidade para “fazer nome” e ganhar moral na divisão, já que enfrenta, logo de cara, a atual 9ª colocada do ranking e que, ano passado, disputou o cinturão dos pesos-palhas contra a ainda campeã Joanna Jedrzejczyk, sendo superada por pontos.

Mas a cearense de 23 anos chega para o combate com as credenciais de um cartel invicto, que fala por si só. Foram 12 lutas de MMA profissional com 12 vitórias, com direito a conquista de quatro títulos em organizações diferentes: o do Limo Fight, o do Bitetti Combat, o do XFCi e do Aspera FC.

“Ela é um desafio muito grande. A expectativa está a mil. Não vejo a hora de estar subindo lá e fazer o meu trabalho. É uma oportunidade única e não vou desperdiçar essa chance”, disse.

(O POVO)