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Em defesa do Consórcio Nordeste

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Com o título “Consórcio Nordeste”, eis artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino. Ele explica a ideia desse consórcio que quer congregar a cooperação entre estados nordestinos em diferentes setores. Confira:

A capital maranhense recebeu semana passada os presidentes de todas as Assembleias Legislativas dos nove estados do Nordeste. Em pauta, a votação nos Legislativos estaduais, da adesão dos estados ao Consórcio Nordeste.

É que no início do mês estivemos os governadores do Nordeste reunidos, também em São Luís, para mais um Fórum dos nove estados da região. Além dos assuntos atinentes ao difícil momento político e econômico que vivemos na esfera nacional, pudemos dar um passo concreto na direção de uma maior articulação institucional entre os estados.

Com o lançamento do Consórcio Nordeste, vamos aprofundar a cooperação que já existe em diferentes áreas, a exemplo do Centro Integrado de Inteligência da Segurança Pública do Nordeste, que funciona em Fortaleza mediante uma cooperação de todos os nove Estados.

O Consórcio permitirá a organização de compras governamentais em conjunto, garantindo a aquisição mais barata de itens como medicamentos para nossos hospitais ou viaturas para forças policiais. Isso porque, comprando mais, o mercado se interessa em oferecer menores preços.

Na área da Segurança, o Consórcio reforçará o trabalho em conjunto de nossas polícias, tanto para apuração de crimes quanto na repressão diante de ataques de facções criminosas.

O Consórcio tornará mais fácil a troca de experiência em políticas públicas, com acesso direto a diferentes bases de dados, o que gera um efetivo compartilhamento de boas práticas. Nesses dias tão difíceis para nossa Pátria, esse intercâmbio é muito valioso, pois quebra isolamentos e ajuda a enfrentar o desânimo que possa advir dos dramáticos desacertos da política nacional.

A cooperação entre instituições, bem como de forças políticas, é fundamental para o progresso de nossa sociedade. Infelizmente, alguns governantes parecem querer se alimentar apenas do conflito, obedecendo a esquisitos “professores” e gurus. Em vez disso, consideramos que o eterno confronto não cria nada. A união faz a força, diz a sabedoria popular. O Consórcio Nordeste é a nossa união e a nossa força.

*Flávio Dino,

Governador do Maranhão.

(Foto – Divulgação)

Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro nesta sexta-feira

A Academia Cearense de Ciências Contábeis ganha novo membro.

É o contador Fellipe Guerra, que ocupará a cadeira de número 22 que tem como patrono Pedro Paulo Monteiro Vieira. O ato de posse ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fellipe, tributarista formado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é também Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará e faz doutorado em Ciências da Informação na Universidade Fernando Pessoa em Portugal. É coordenador do MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária do IPOG. É autor do livro “Descomplicando o SPED”.

(Foto – Divulgação)

Saída de dólares do País supera entrada em US$ 4,2 bilhões em março

O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou negativo em março. As saídas superaram as entradas em US$ 4,237 bilhões, informou hoje (3) o Banco Central (BC).

Esse é o primeiro saldo negativo do ano, após janeiro e fevereiro registrarem entradas de dólares maiores que as saídas: US$ 55 milhões e US$ 8,626 bilhões, respectivamente. Nos três meses do ano, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,444 bilhões.

Em março, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 7,101 bilhões e o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 2,863 bilhões.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa vai instalar a Frente Nacional em Defesa do BNB

A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do deputado Danniel Oliveira (MDB), vai instalar a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, hoje sob ameaça de fusão ou privatização na Era Bolsonaro.

Isso ocorrerá nesta sexta-feira, às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, dentro de uma audiência pública que contará com a presença de presidentes dos legislativos estaduais do Nordeste, além de parlamentares estatuais e federais da região.

Segundo Danniel Oliveira, o BNB é um patrimônio dos nordestinos que, na prática, e ao longo de sua existência, tem fomentando o desenvolvimento nordestino e fomentado esforços contra as desigualdades regionais.

(Foto – ALCE)

Pelé é internado em hospital da França

A rádio “RMC Sports”, da França, divulgou, nesta quarta-feira, que o ex-jogador Pelé deu entrada ontem em um hospital de Paris, após sentir febre. O estado de saúde não é grave e a medida foi apenas por precaução.

Pelé, horas antes, havia se encontrado com o atacante franc~es Mbappé, o que foi promovido por um patrocinador. Esse compromisso deveria ter ocorrido em 2018, mas foi adiado por conta dos problemas de saúde do Rei do futebol.

Pelé está com 78 anos e, nos dois últimos anos, passou por três cirurgias: duas no quadril e uma na coluna.

(Foto – Reprodução de TV)

SDA e Urca fecham parceria

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Regional do Cariri fecham, na próxima semana ,quatro termos de cooperação técnica e um de cessão de espaço do Parque de Exposição Pedro Felício para aulas do curso de Educação Física. Os acordos serão assinados na manhã de quinta-feira, 11, na própria Urca, informa a assessoria de imprensa da SDA.

Os termos celebrados entre o secretário De Assis Diniz e o reitor Patrício Melo, versam sobre vários aspectos, São eles: desenvolvimento de pesquisas a respeito da migração das populações rurais, cadeias produtivas e projetos produtivos do Paulo Freire e São José e estudos em quatro nas áreas da Engenharia, Direito, Economia e Pedagogia.

“É com alegria e otimismo que saímos daqui, sabendo que a gente avança um pouco mais na gestão qualificada da Universidade para o Cariri e o Centro-Sul”, disse o reitor, após encontro preliminar com o titular da SDA, De Assis Diniz.

“Sempre é muito exitoso unir o conhecimento acadêmico e o científico para o entendimento da realidade rural. Estamos bastante ansiosos para que possamos ampliar e desenvolver, nestas parcerias, as ações que incrementam, desenvolvem e dão sustentabilidade a política agrícola e agrária no Estado do Ceará”, observou o secretário.

(Foto – Divulgação)

ONU lança site para ajudar refugiado a encontrar emprego no Brasil

O Pacto Global e a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançaram hoje (3) o site com o objetivo de facilitar a contratação de refugiados que vivem no Brasil. O lançamento ocorreu nesta manhã (3) na capital paulista.

A plataforma é voltada para as empresas, que podem buscar, no site, orientação sobre o processo de contratação de refugiados. Caio Pereira, secretário executivo do Pacto Global, esclarece que o documento de pedido de refúgio é suficiente para o registro de contratação pelas empresas.

“Na plataforma, tem o passo a passo, os documentos. O que a gente vê, muitas vezes, é que o principal desafio é a falta de conhecimento para contratar. Muitas vezes, o setor de Recursos Humanos tem suas travas. Legalmente, a gente sabe que é muito fácil contratar”.

Ele defendeu que as empresas têm a responsabilidade de atuar ativamente na sociedade para a evolução das causas sociais. “As empresas precisam refletir a diversidade da população”.

Mulheres

Segundo Adriana Carvalho, gerente de Princípios de Empoderamento da Oraganização das Nações Unidas (ONU) mulheres, estudos apontam que as empresas com mais diversidade são mais lucrativas e vivem por mais tempo. “Tem muitas razões sócio-econômicas para a gente querer uma sociedade mais inclusiva”.

Os casos de mulheres refugiadas, na opinião de Adriana, costumam ser mais complexos que dos homens, muitas delas chegam com seus filhos.

O programa voltado a esse público feminino, Empoderando Refugiadas, beneficiou 130 mulheres da Colômbia, Síria, de Moçambique, da República Democrática do Congo e Venezuela. Na última edição, que começou em julho incluiu 50 participantes venezuelanas, sírias, angolanas e congolesas.

Dados

Paulo Sérgio Almeida, oficial da Acnur, avalia que o mundo registra, atualmente, o maior número de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. “Por ter tido uma opinião política, por causa de sua fé, por causa de sua raça. Deixam uma vida para trás e chegam em outro lugar novo para recomeçar.”

No Brasil, a acolhida de venezuelanos foi o maior desafio enfrentado, pela necessidade de interiorização. “Num país continental como o Brasil, eles chegam na pontinha, no Norte. Há uma retenção, as pessoas ficam lá sem oportunidades. Elas querem contribuir, mas não conseguem se deslocar pelo alto custo”.

De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça, até o final de 2018 o Brasil reconheceu 10.522 refugiados vindos de 105 países, como Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Palestina e o Paquistão. Desse total, pouco mais de 5 mil tem registro ativo no país, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. A população síria representa 35% dos refugiados com registro ativo no Brasil.

(Agência Brasil)

Presidente do Ceará Sporting Club defende venda de bebida alcoólica nos estádios

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Com o título “Álcool nos estádios não aumenta violência”, eis artigo de Robinson de Castro, presidente do Ceará Sporting Club. “A lei segue uma tendência nacional. Onze estados brasileiros já regulamentaram a venda. A verdade é que a proibição afasta parte dos torcedores – em Santa Catarina, entre 30% e 35% deixaram de ir aos estádios por conta da proibição”, diz o texto. Confira:

Nas últimas semanas, o projeto de lei, proposto pelo deputado estadual Evandro Leitão, que regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas tem gerado debate na Assembleia Legislativa, na imprensa cearense e na sociedade de uma forma geral. A proposta prevê que o teor alcoólico das bebidas vendidas não pode ser superior a 10%. A bebida deverá ser entregue em copos de plástico, assim como foi na Copa das Confederações e no Mundial. Cada torcedor vai poder comprar apenas duas unidades por vez, apresentando documento que comprove maioridade. Desrespeitou a lei? Punição! Caso haja irregularidade, o torcedor poderá ser expulso. Em caso de infração, comerciantes podem ter o contrato de venda rescindido.

A lei segue uma tendência nacional. Onze estados brasileiros já regulamentaram a venda. A verdade é que a proibição afasta parte dos torcedores – em Santa Catarina, entre 30% e 35% deixaram de ir aos estádios por conta da proibição.

Estudo do Grupo de Pesquisa em Sistemas de Informação e Decisão da UFPE, publicado em 2017 na revista inglesa International Journal of Law, Crime and Justice apontou aumento das ocorrências violentas no período em que a comercialização de bebidas foi proibida nos estádios pernambucanos. Entre 2005 e 2009, quando a venda era permitida, a média de ocorrências era de 2,99 casos por partida. O número subiu para 4,42 entre 2009 e 2015, período de proibição. Conclusão: a violência estava mais relacionada a determinantes ambientais (público, por exemplo) e contextuais (competitividade e fase do torneio) do que ao consumo de álcool. Pernambuco já derrubou a proibição.

Regulamentar é uma forma de controlar a venda e a ingestão de bebidas nesses locais. A consequência disto é uma maior segurança nesses locais, onde já é possível consumir bebidas alcoólicas durante outros eventos. Não há nenhuma explicação plausível para excluir o futebol, como acontece atualmente. Portanto, toda a comunidade desportiva deve apoiar a lei para que os estádios se tornem espaços cada vez mais seguros para momentos de lazer com familiares e amigos.

*Robinson de Castro 

Presidente do Ceará Sporting Club.

(Foto – Arquivo)

Mega-Sena sorteará nesta quarta-feira prêmio de R$ 15 milhões

O concurso 2.139 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado nesta quarta-feira (3), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, poderia render mais de R$ 96 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Famílias protestam em frente à agência da Caixa da Praia de Iracema

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Cerca de 250 famílias que já deveriam estar morando em seus apartamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades em Fortaleza realizam, nesta manhã de quarta-feira, um protesto em frente à agência da Caixa, na Praia de Iracema.

O grupo foi cobrar agilidade na entrega do Residencial Comunitário Luiz Gonzaga, que fica no bairro Ancuri. Foi uma conquista dos movimentos de luta por moradia de Fortaleza e é o maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades no Brasil, com um total de 1760 unidades. Mas a entrega do empreendimento vem sendo adiada desde setembro do ano passado, gerando transtornos para as famílias.

Construído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), o Residencial Luiz Gonzaga é responsabilidade da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, junto ao Habitat para a Humanidade e Cearah Periferia, em parceria com Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza. A liberação, controle dos recursos e acompanhamento da obra fica com a Caixa Econômica Federal.

(Foto – Divulgação)

O POVO participa da festa dos 100 Anos do Jornal do Commercio

A jornalista Ana Naddaf,  diretora-executiva da Redação do O POVO, fala, nesta quarta-feira, no Recife (PE), durante o evento “Marcas Além do Papel”, que integra as comemorações do centenário do Jornal do Commercio.

Ela ainda participará de reunião da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que prestará homenagem ao matutino pernambucano.

(Foto – O POVO)

PDT indica André Figueiredo e Mauro Filho para comissão especial da Nova Previdência

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O PDT indicou os deputados federais André Figueiredo e Mauro Filho para membros da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

A missão dos dois é “tentar barrar alguns retrocessos da proposta do governo”, avisa André Figueiredo, que também é o líder do partido na Câmara..

Mauro Filho chegará à comissão munido de várias propostas alternativas. Ele, bom lembrar, foi o coordenador do plano de governo do então candidato a presidente da República pelo partido, Ciro Gomes.

De antemão, o PDT já chega com posição contrária à Nova Previdência, o que ficou definido em convenção nacional.

(Fotos – Agência Câmara e Arquivo)

Deputado propõe que juízes e procuradores que queiram se candidatar deixem cargo cinco anos antes

O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Beto Pereira (MS), apresentou um projeto de lei que obriga juízes e membros do Ministério Público que queiram ser candidatos a deixarem seus cargos cinco anos antes da eleição.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

(Foto – PSDB)

Andre Costa diz que houve drástica redução do número de homicídios em março no Ceará

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Na próxima semana, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social vai divulgar os números de homicídios e roubos registrados no mês de março no Ceará.

Para o Blog, o titular da pasta, André Costa, adiantou: “Houve uma drástica redução!

O secretário encontra-se no Rio de Janeiro participando da maior feira militar da América Latina, a LAAD, no Centro de Convenções Riocentro. Conhece novos equipamentos e novas tecnologias para reforçar o esquema de segurança do Estado.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Confederação Nacional do Comércio projeta alta de 1,5% para as vendas da Páscoa

A Páscoa terá, neste ano, a terceira alta consecutiva nas vendas do varejo, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O aumento previsto é de 1,5% em relação ao ano passado, quando o faturamento cresceu 2%. As vendas devem atingir R$ 2,4 bilhões em todo o país.

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, disse que a expectativa para a data está condizente com o nível de atividade atual da economia, “com o nível de consumo e com desemprego ainda alto”.

Observou que essa data, que costuma impulsionar o crescimento das vendas do comércio, este ano vai dar um “empurrãozinho muito pequeno, porque o nível de desemprego ainda está muito alto”.

Outro fator que atrapalha as vendas da Semana Santa deste ano é a alta do dólar nos últimos meses. Com isso, produtos como ovos de Páscoa e chocolates em geral, azeite e pescado, ao contrário do ano passado, este ano mostram preços mais salgados, devido ao dólar. “Isso tende a atrapalhar um pouco as vendas da Páscoa”, disse Bentes.

O fator principal para o economista-chefe da CNC, entretanto, é a dificuldade de retomar a capacidade de consumo no ambiente de desemprego alto.

“Acho que isso está por trás desse número decepcionante das vendas de Páscoa”. O aumento de 1,5% projetado para o faturamento do varejo na Semana Santa está bem distante da alta de 9,5% registrada em 2010. O economista lembrou que esse foi um outro momento da economia, quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) evoluiu 7,5%.

Temporários

Bentes destacou que a expectativa de crescimento do PIB este ano está em torno de 2% e tende a dar o ritmo da economia. “Com o mercado de trabalho fraco do jeito que está, o comércio paga a conta nas datas comemorativas, através de altas bem modestas no faturamento real. E isso acaba atrapalhando até a expectativa de contratação de temporários”, afirmou.

A pesquisa da CNC projeta contratação de 10,7 mil trabalhadores temporários na Páscoa em todo o país, abaixo do número do ano passado (10,8 mil), devido ao ambiente incerto na economia, que acaba fazendo com que o varejista invista pouco em contratações este ano.

O salário médio de admissão no varejo deverá ser de R$ 1.267, alta de 5,9% em comparação à Páscoa de 2018. O economista explicou que, historicamente, cerca de 12% dos trabalhadores temporários acabam efetivados depois da Páscoa em hipermercados e lojas especializadas.

Em termos de vendas, a Páscoa é a quinta data comemorativa do varejo nacional e uma das mais afetadas pela variação do câmbio. As outras são o Natal, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia das Crianças.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”

Com o título “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Na sua edição desta segunda-feira, O POVO demonstrou, com bases em estatísticas oficiais, o peso que tem a aposentadoria rural na economia dos municípios cearenses: em 91% deles os recursos da aposentadoria rural superaram os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma noção da importância dos valores, o jornal fez cruzamento entre as aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição e os recursos do FPM, durante o ano de 2018. O levantamento revelou que, em apenas 18 dos 184 municípios cearenses, os repasses do fundo foram maiores do que os dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além dos aspectos sociais positivos, inegáveis, do ponto de vista da correção de desigualdades clamorosas na base da sociedade, a adoção do regime especial de aposentadoria no meio rural, historicamente, levou a uma transformação visível no Brasil profundo, passando a beneficiar, de fato, um público, em geral muito pobre, que sempre esteve fora das conquistas sociais do País, assumindo um papel de grande importância para a promoção da distribuição de renda e equidade social. Do ponto de vista econômico tornou-se um instrumento fundamental para fazer girar a economia dos municípios, sobretudo o comércio (como também o faz o Bolsa Família), segundo comprova o caso cearense.

As atuais regras previdenciárias preveem que as aposentadorias rurais sejam pagas aos cidadãos que comprovarem, no mínimo, 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos caso seja homem ou 55 anos caso mulher. Muito importante também é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um salário mínimo mensal pago à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios para se sustentar.

A proposta de reforma previdenciária do governo quer elevar a idade mínima da mulher rural para 60 anos, não levando em conta, segundo os críticos, o desgaste maior sofrido por ela com a dupla jornada. São exigidos 15 anos de trabalho rural comprovados. A proposta altera essa regra para um período de contribuição de 20 anos, nos quais esses trabalhadores passariam a contribuir com uma alíquota de 1,7% sobre o valor de venda da produção agrícola. Simultaneamente, quer antecipar o BPC para 60 anos, mas pagando, não mais o mínimo, mas, apenas R$ 400,00 até os 70 anos de idade, quando o beneficiado passaria a receber um salário mínimo. Tanto do ponto de vista social, como no aspecto da desativação da economia dos municípios interioranos, ambas as propostas são consideradas por estudiosos uma medida contraproducente, por conta da idade mínima no campo nordestino e seus efeitos negativos na economia local. É hora de debatê-las com a sociedade.

(Editorial do O POVO)

AGU terá força-tarefa de combate à corrupção ampliada

O Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de ativos da Advogacia-Geral da União (AGU) vai ser reforçado. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Uma portaria determina que a Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União divulguem, no prazo de 10 dias, edital para seleção de até 60 advogados da União, atualmente lotados em órgãos da Consultoria-Geral da União, para se integrar a esse grupo.

Com isso, o número dos envolvidos nas aões de combate à corrupção, que conta atualmente com 100 membros, poderá contar com até 160 advogados da União.

Vinculado ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, o Grupo Permanente de Atuação Proativa propôs, somente em 2018, 4.345 ações e arrecadou R$ 461,91 milhões.

70º Salão de Abril – Inscrições já estão abertas até 11 de abril

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza inscreve, até 11 de abril próximo, para o 70º Salão de Abril. Artistas interessados em participar do processo seletivo devem acessar o site oficial da mostra. Serão escolhidos 30 projetos com temática livre, que integrarão a programação do evento, informa a assessoria de imprensa da Secultfor.

A inscrição é gratuita e destinada a artistas visuais locais, com formação diversa, que sejam residentes no estado do Ceará, devendo ter mais de 18 anos ou ser emancipado. O processo seletivo ocorrerá exclusivamente na modalidade online, por meio do site oficial.

Proponentes poderão inscrever até três obras, individualmente ou como representante de obra coletiva nas categorias de performance ou de artes visuais (pintura, escultura, instalação e videoarte). Somente serão aceitas inscrições de obras produzidas a partir de 2018 e que não tenham sido expostas no Salão de Abril.

A avaliação dos projetos inscritos ocorrerá em duas etapas, na primeira serão selecionadas até o triplo de vagas da exposição e na segunda etapa até 30 obras. A equipe curatorial da mostra é formada pelos profissionais Jacqueline Medeiros, Solon Ribeiro e Herbert Rolim. O resultado será divulgado no site do Salão de Abril e no canal da Cultura.

Estrigas Firmeza

Nesta edição, o 70º Salão de Abril  homenageará os artistas Estrigas e Nice Firmeza. Neste ano, Estrigas Firmeza comemoraria 100 anos de idade. O evento, com o tema “À Sombra do Baobá”, contará com 30 obras classificadas que serão espalhadas em diversos locais significativos da cidade, enquanto ocorrerão seminários, palestras e leitura de portfólios nesses espaços.