Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Artistas e movimentos populares vão protestar contra projeto da Dra. Silvana

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foto doutora silvana deputada

Várias entidades populares e artistas mobilizadas pelo Crítica Radical, liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, realizarão um ato de protesto nesta manhã de quinta-feira na área da Assembleia Legislativa.

O grupo vai lavar a calçadas do legislativo estadual como forma de protestar contra projeto de lei de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), que aplica multas pesadas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião“.

A proposta, da deputada Dra. Silvana (PMDB), inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Segundo Rosa da Fonseca, isso não passa de censura e desrespeito à liberdade de expressão.

Balanço do semestre – Câmara Municipal encerra período das sessões nesta quinta-feira com prestação de contas

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), fará um balanço das atividades parlamentares do atual semestre, na manhã desta quinta-feira (7), como encerramento dos trabalhos no período. Salmito distribuirá um documento com números de projetos de lei, audiências públicas, sessões ordinárias, além da participação de vereadores em eventos externos.

O presidente do Legislativo de Fortaleza também deverá falar das atividades do próximo semestre, período em que ocorrerão as eleições para o Executivo e o próprio Legislativo.

Motoristas fazem protesto na Praça da Estação

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Motoristas e cobradores de ônibus realizam protesto, nesta manhã de quinta-feira, na Praça da Estação, no Centro de Fortaleza. Eles estão reivindicando reajuste salarial de 18%. Os empresários oferecem 4%.

Vários ônibus estão com pneus secos, o que impede que o serviço essencial seja ofertado à clientela. O protesto começou por volta das 7h30min e, segundo algumas lideranças dos motoristas, deve durar até as 11 horas.

Diário Oficial traz a nomeação dos novos diretores do Banco Central

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“O Diário Oficial da União traz publicada hoje (7) a nomeação dos novos diretores do Banco Central, aprovados pelo Senado, após sabatina na última terça-feira (5).

O economista Carlos Viana de Carvalho ocupa a Diretoria de Política Econômica. O economista Tiago Couto Berriel assume a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Carvalho e Berriel são professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

O administrador Reinaldo Le Grazie, então diretor superintendente da Bradesco Asset Management, assume a Diretoria de Política Monetária. O então procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, agora é diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Deixam a diretoria do BC Aldo Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Política Econômica) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativo). O diretor Luiz Édson Feltrim permanecerá no comando da área de Administração, deixando de acumular a área de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Os diretores Anthero de Moraes Meirelles (Fiscalização), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural) também permanecem nos cargos.

Com a diretoria formada na gestão do presidente Ilan Goldfajn, os novos diretores participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 deste mês. O Copom, formado pelo presidente e diretores do BC, é responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Camilo pode aguardar emendas de Adail e Luizianne?

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Na reunião do governador Camilo Santana (PT) com a bancada federal, nesta semana, em Brasília, duas ausências bem sintomáticas: Luizianne Lins (PT) e Adail Carneiro (PP).

O mote era a divisão das emendas individuais e de bancada dos parlamentares. Camilo pediu verbas para saúde e para ações na área da seca, além de apoio em projetos de infraestrutura.

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Adail Carneiro se afastou de Camilo quando prometeu votar contra o impeachment de Dilma Rousseff e, no plenário, fez o contrário. O parlamentar, inclusive, chegou a ocupar uma assessoria especial no gabinete do govenador.

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Já Luizianne Lins está como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza contra a vontade do governador, que apoiará a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Será que Adail e Luizianne, mesmo nessa situação, garantirão alguma emenda para o Governo?

 

Juiz Castelo Camurça deixa o TRE do Ceará

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O juiz Castelo Camurça se despediu da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante sessão dessa quarta-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ele concluiu o segundo biênio, referente ao período 2014/2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por oito anos na Justiça Eleitoral do Ceará, desde agosto de 2008.

VAMOS NÓS – Eis um homem dedicado ao trabalho.

Sindiônibus considera “irreal” um reajuste de 18% pedido por motoristas e cobradores

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, avisa: a pedida de reajuste salarial de 18%, como querem motoristas e cobradores, é irreal. Ele adianta que o empresariado mantém a contraproposta de 4%.

Dimas afirma que há clima de crise no País, o que também foi sentido no ramo do transporte público de Fortaleza.

Nessa quarta-feira, Dimas Barreira estava numa reunião da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (ANTU), em Brasília, analisando cenário de protestos de motoristas em alguns pontos do País.

Já os motoristas e cobradores prometem paralisações pontuais como forma de pressionar o empresariado.

Temer anunciará a meta fiscal 2017

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O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação é do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer, nessa noite de quarta-feira, em Brasília, com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão.

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Waldir Maranhão quer tocar processo de impeachment de Michel Temer

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer.

A informação foi divulgada na tarde de ontem (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.

“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).

Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.

(Com Agências)

Camilo quer R$ 700 milhões de compensação financeira da União

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O governador Camilo Santana, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho, participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, outros 14 governadores do Norte e Nordeste, que cobrarão melhor tratamento em se tratando da rolagem de suas dívidas.

De acordo com Mauro Filho, o Estado do Ceará está equilibrado e em dia com as contas junto à União e quer ter contrapartida diante de um cenário onde o governo Temer sinaliza tratamento diferenciado para estados como Rio de Janeiro em situação de endividamento. Em termos de FPE, as perdas acumuladas para Estados dessas duas regiões poderão bater nos R$ 14 bilhões.

Mauro Filho disse, antes de embarcar nesta madrugada para Brasília, que o Ceará não vê com justo esse quadro e cobrará contrapartidas. Ele informou que a desoneração do IPI feita pelo governo federal só atendeu ao setor industrial paulista e acabou reduzindo repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no que o Ceará foi atingido.

A luta, de acordo com o secretário, é uma compensação de pelo menos R$ 700 milhões, o que o Ceará teria perdido por causa dessa desoneração.

Sobre reajuste para os servidores estaduais, repetiu o que o governador Camilo Santana havia dito: a conversa é com cada categoria. Ele reiterou que o Estado deu 10,67% linear para quem ganha salário mínimo e assegurou que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, deve, em breve, divulgar a média salarial do pessoa da Polícia com relação ao Nordeste.

Indagado sobre a greve dos professores da Uece, informou que a categoria, comparando com os docentes da UFC, ganha muito melhor. Disse que espera a sensibilidade dos professores para a situação atual da crise.

Lava Jato – PF cumpre mandados em São Paulo, Santos e São Bernardo

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A Polícia Federal está cumprindo, nesta quinta-feira, mandados da 32ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. Ainda não há detalhes sobre os mandados.

De acordo com a Polícia Federal, trata-se da Operação caça-Fantasmas identificou a presença de uma instituição financeira panamenha no Brasil, que estaria atuando sem autorização do Banco Central.

A instituição tem como objetivo a abertura e movimentação de contas em território nacional e assim viabilizar o fluxo de de valores de origem duvidosa para o exterior.

Nesta segunda-feira (04), a PF cumpriu 5 mandados judiciais pela 31ª fase da operação. A ação foi batizada de Operação Abismo e autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro e não envolvia pessoas com foro privilegiado.

 

E aí, empregador doméstico, já pagou o eSocial?

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“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).”

(Agência Brasil)

Eleição para reitor do IFCE é antecipada e servidores lança protesto

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O reitor Virgílio Araripe vai para a reeleição.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovou a antecipação e a imediata deflagração do processo de consulta para reitor(a), o que foi divulgado nesta Vertical.

As seções do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e SindIFCE mandam nota questionando tal decisão.Segundo as entidades, o processo de escolha de dirigentes dos institutos federais está previsto na Lei Nº 11.892/2008 e disciplinado pelo Decreto Nº 6.986/2009.

É com base nesse regramento que se estabelece que a deflagração do processo compete ao Consup e deve se dar com antecedência mínima de 90 dias do término dos mandatos.

No IFCE, uma vez que a data prevista para encerramento do mandato de reitor é 14 de fevereiro de 2017, causa “muita estranheza” a abertura de um processo que normalmente é iniciado em meados de novembro.

Vai faltar tempo para debate.

Jair Bolsonaro cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai cumprir agenda política nesta quinta-feira, em Fortaleza. O pré-candidato à Presidência da República nas eleições 2018 virá acompanhado do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC – SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC – RJ).

Na agenda dele, participação no evento Mulheres de Direita e no I Simpósio de Direita na Terra da Luz, estes no Hotel Vila Galé. Haverá encontro de Bolsonaro com um grupo de militares.

A programação terá início às 12h30min, com a “Chegada do Bolsonaro em Fortaleza”, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde ele será recepcionado festivamente por grupo de jovens.

A partir das 13h45min, Bolsonaro e a comitiva nacional do PSC almoçarão com a presença de colegas militares do presidenciável, vindo em seguida o encontro Mulheres de Direita, cuja organização e coordenação é do Endireita Fortaleza, com apoio do PSC Mulher Fortaleza. Nele, será discutido o projeto de lei 5.398, de autoria de Jair Bolsonaro, que propõe o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável e exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.

No último dia 21 de junho, o parlamentar virou réu no STF, acusado de incitação ao crime de estupro. No plenário da Câmara e também durante entrevistas, ele disse que só não estupraria a colega Maria do Rosário, ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.

Às 18 horas, ocorre a abertura do Simpósio, em que o deputado vai ministrar a palestra “Economia Brasileira x Corrupção”. “A imagem de Bolsonaro é muito ligada a assuntos polêmicos, como estupro. Queremos dar ao público uma visão diferente sobre ele, sua visão estadista de pré-candidato”, explica Heitor, que completa informando que nenhum dos políticos participantes do evento recebeu contribuição financeira para a vinda.

Bolsonaro finaliza sua passagem por Fortaleza com o jantar do diretório estadual do PSC. Para o I Simpósio de Direita na Terra da Luz, será cobrado ingresso (R$ 60). As vagas são limitadas.

SERVIÇO

*Hotel Vila Galé – Avenida Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro,

Preço: Simpósio: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada para idosos, estudantes, policiais militares e civis e estudantes, mediante identificação).

(Com O POVO)

Votação do projeto que altera regras do pré-sal deve ocorrer nesta quinta-feira

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A votação do projeto de Lei que altera as regras do exploração do pré-sal ocorrerá nesta quinta-feira. Deveria ter se registrado nessa quarta-feira, mas houve adiamento, uma condição para que partidos da oposição encerrassem a obstrução das votações no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6). A comissão especial que analisa a matéria chegou a iniciar a discussão do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

O debate na comissão, no entanto, acabou suspenso em razão da ordem do dia. Entretanto, o presidente da comissão deputado, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que retornaria em seguida. A iniciativa motivou a retomada da obstrução por parte da oposição.

O acordo no plenário ocorreu logo após o governo ter pedido a votação da urgência do projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Pelo entendimento, a oposição retirou a obstrução e se comprometeu a votar um projeto que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes contra civis por ocasião de eventos de garantia da lei e da ordem.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Itapipoca terá que indenizar família de adolescente morto por choque elétrico em escola

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“O Município de Itapipoca foi condenado a pagar R$ 225 mil de indenização para família de adolescente morto por choque elétrico em bebedouro de escola pública. Deverá ainda, pagar pensão aos pais. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca.

Segundo o magistrado, foi “total negligência do Município de Itapipoca, ao permitir que um aparelho em péssimo estado estivesse à disposição das pessoas em escola de sua propriedade, sujeitando-as a choques elétricos”.

De acordo com os autos, em 2011, o pai da vítima estava trabalhando na construção de uma sala de aula em uma escola, quando o filho que o acompanhava sofreu um choque elétrico ao tentar ligar o bebedouro para beber água. O jovem, na época com 17 anos, não resistiu e faleceu.

Por esse motivo, os pais e a irmã ingressaram com ação na Justiça. Requereram indenização por danos morais e materiais. Em contestação, o entre público alegou que não havia vínculo do pai da vítima com a escola e que o rapaz não deveria estar naquele local. Disse ainda que foi culpa exclusiva do adolescente.

Ao julgar o processo, o juiz condenou o Município a pagar, título de danos morais, R$ 150 mil aos pais e R$ 75 mil para a irmã da vítima. Além disso, deverá pagar aos pais pensão mensal com os valores de um terço do salário mínimo até a data que o jovem faria 25 anos (agosto de 2018) e de um sexto do salário mínimo até a data que o adolescente completaria 72 anos.

O magistrado explicou que mesmo o pai do falecido não tendo vínculo com o ente público, ficou “devidamente comprovado que ele se encontrava naquele local trabalhando em obra da escola municipal”.

Disse ainda, que conforme o laudo pericial, “o bebedouro não possuía as menores condições de uso, devendo ter sido retirado imediatamente do local, ou isolado com fitas e avisos de proibição de uso, como forma de evitar acidentes, o que não foi providenciado”.

(Site do TJ/CE)

Venda de veículos novos registra queda de 25% no semestre

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“O licenciamento de veículos novos, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, caiu 25,4% neste primeiro semestre. Entre janeiro e junho, foram 983,5 mil unidades licenciadas este ano. No mesmo período de 2015, foram vendidas 1,32 milhão. Os dados foram apresentados hoje (6), na capital paulista, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em junho, foram vendidas 171,8 mil unidades, o que representa um aumento de 2,6% na comparação com as 167,5 mil unidades negociadas em maio. No entanto, houve queda de 19,2% em relação a junho do ano passado, quando a venda atingiu 212,5 mil unidades. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, o desempenho segue ritmo estável, mas ainda preocupa.

“Os números de junho representam o segundo melhor mês do ano e confirmam a estabilidade de mercado dos últimos meses. A situação vivida pela indústria automobilística brasileira é preocupante, pois os patamares atuais são os mesmos de dez anos atrás”, afirmou Megale.

Segundo ele, o desempenho de junho poderia ter sido melhor, mas algumas eventualidades influenciaram negativamente os números. “É importante notar que tivemos feriados religiosos, as famosas festas juninas em diversas cidades e paralisações pontuais nos licenciamentos no estado de São Paulo em função de greves que impactaram o balanço do mês”.

(Agência Brasil)