Blog do Eliomar

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Taxa de desemprego registrou 9% em novembro

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“A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%).

A população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior. Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

Os empregos com carteira assinada (35,4 milhões) se mantiveram estáveis ante agosto e recuaram 3,1% em relação a novembro do ano anterior.”

(Agência Brasil)

 

Universidades públicas poderão cobrar por cursos de pós-graduação latu sensu

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.
De acordo com o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.
(Agência Câmara)

Parque Cocó ganhará uma série de benefícios, mas ainda aguarda regulamentação

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (19):

O Parque do Cocó, o pulmão verde desta Fortaleza tão castigada por lixo, ocupações ilegais e desmatamentos, ganhará novos ares, literalmente, em matéria de infraestrutura. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, nessa quinta-feira (18) anunciou para o dia 20 de março (Festa Estadual da Árvore) a data para a inauguração de uma série de benfeitorias no equipamento.

Nesse pacote, um calçadão com 1.150 metros – com piso tátil, além de rampa para deficientes, iluminação noturna, nova sinalização, identificação de espécies, reforço policial e o Cine Cocó, este voltado para a educação ambiental.

Mas o principal mesmo, de acordo com Bruno, será o retorno da navegação ao longo do rio Cocó, entre as avenidas Sebastião de Abreu e Santana Júnior. Nesses passeios, haverá cobrança de taxa (R$ 5 e R$ 10), mas o aluno de escola pública não pagará nada.

Tudo bem pelos avanços, mas, para essa festa toda ganhar maior significado, falta um detalhe importantíssimo: a regulamentação do Cocó.

Câmara dos Deputados reajusta verba de gabinete dos senhores parlamentares

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A Câmara dos Deputados, em ato administrativo, decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentou em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

(Congresso em Foco)

Camilo cumprirá agenda ao lado de dois ministros: Mercadante e Eduardo Cardozo

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Dois ministros cumprirão, ao lado do governador Camilo Santana, agenda bem movimentada em Fortaleza, nesta sexta-feira. São eles: Aloizio Mercadante, da Educação, e José Eduardo Cardozo, da Justiça.

Mercadante, a partir das 8h30min, comandará o Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti nas Escolas. O ato ocorrerá na Escola Estadual Profissional Leonel Brizola (Rua Holanda, 1281- Maraponga).

Já Eduardo Cardozo, a partir das 16 horas, assinará portaria declaratória para demarcação das terras da tribo Tapeba. O ato foi transferido do Palácio da Abolição para a Escola Indígena dos Tapebas, na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, no distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

Tribunal de Justiça aposenta juiz por incapacidade mental

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18/02), aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz Ricardo Araújo Magalhães Dantas. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso.

Segundo o relatório do Procedimento Administrativo (nº 8500011-82.2012.8.06.0255), representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e servidores teriam informado que o magistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica e portando arma de fogo, além de utilizar palavras desrespeitosas. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar.

Em defesa, o juiz alegou que na época dos fatos havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão.

Ao proferir o voto, a desembargadora Iracema Vale destacou que não existe garantia de que as manifestações não retornariam, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas. Ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.

“Reconheço que o magistrado é portador de transtorno afetivo bipolar grave. Tal enfermidade é recorrente, não podendo se correr o risco que os fatos que deram origem a esse procedimento não só se repitam, como restem agravados”, disse a relatora.

A presidente do TJCE citou ainda caso semelhante julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde um juiz foi aposentado compulsoriamente por apresentar a mesma doença”

(Site do TJ/CE)

Ceará mantém média de R$ 500 milhões em emendas coletivas e recursos priorizam projetos hídricos

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Mesmo com os cortes do ajuste fiscal do Governo Federal, o Ceará manteve a média de R$ 500 milhões em emendas das bancadas na Câmara dos Deputados. Boa parte dos recursos está destinada a projetos hídricos, segundo a explanação do coordenador da bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), que nessa quinta-feira (18) reuniu em Brasília os parlamentares cearenses para apresentar as indicações do uso dos R$ 517 milhões.

Além da questão hídrica, como a integração das Bacias Hidrográficas (Cinturão das Águas), as emendas ainda esperam ampliar o financiamento da Saúde e da Educação e também prosseguir com as obras estruturantes, como a construção do anel rodoviário na BR-020, em Fortaleza.

Compareceram à reunião, os deputados Ariosto Holanda (PROS), Cabo Sabino (PR), Chico Lopes (PCdoB), Danilo Forte (PSB), Domingos Neto(PMN), Genecias Noronha(SD), Gorete Pereira(PR), Leônidas Cristino (PROS), Moses Rodrigo (PPS), Odorico Monteiro (PT), Paulo Henrique Lustosa (PP), Ronaldo Martins (PRB), Vicente Arruda (PROS), além do coordenador da Bancada do Nordeste, o deputado piauiense Júlio César.

Entidades comemoram liminar do STF que suspendeu mudanças no ICMS

O coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Felipe Dias, disse nessa quinta-feira (18) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de suspender mudanças no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comércio eletrônico favorece as micro e pequenas empresas do setor.

A liminar suspendeu uma cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obrigava as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional a seguir as novas regras de partilha do ICMS, com a divisão do imposto entre os estados de origem da empresa vendedora e de destino das mercadorias.

Pela regra antiga, o imposto era recolhido apenas no estado onde está localizado o estabelecimento vendedor. “Se eu tinha um estabelecimento em São Paulo e fazia uma venda para o Rio de Janeiro eu recolhia o ICMS só para São Paulo. Com a regra nova, vou ter que recolher parte para São Paulo e parte para o Rio de Janeiro, ou seja, onde está o comprador do meu produto” explicou Dias.

A decisão de Toffoli garante a volta do modelo anterior de tributação. “[A liminar] foi muito comemorada porque as micro e pequenas empresas não iam conseguir, não estavam conseguindo se adaptar a essas novas regras”, avaliou o coordenador.

Dias destacou também que o comércio eletrônico foi o setor mais prejudicado pela mudança da cobrança no tributo. “O convênio se aplica para todo mundo, entretanto, as operações interestaduais mais comuns em venda para pessoas físicas são realizadas por meio do e-comerce”, disse.

(Agência Brasil)

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.

(Agência Brasil)

UFC coordenará ações contra o Aedes aegypti nas escolas do Interior

A Universidade Federal do Ceará dará continuidade aos trabalhos de combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya com palestras para estudantes do ensino básico no Interior do Estado. Nesta sexta-feira, as ações serão em efetivadas em Russas e Quixadá.

Às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, em Russas, será realizada uma palestra para os alunos da escola sobre os cuidados com a dengue. A palestrante será a enfermeira Alana Alves, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFC, que abordará, além de aspectos de prevenção ao surgimento do mosquito, as medidas necessárias e formas de detecção de dengue, zika e chikungunya.

No mesmo horário, em Quixadá, Clenilson Nogueira Paiva, doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFC, abordará as principais formas de controle do mosquito Aedes aegypti. A palestra, que acontecerá também às 15h45min, para atender aos alunos dos dois turnos, ocorrerá na Escola Estadual Governador Virgílio Távora.

As palestras também serão realizadas em Sobral, nos dias 26 de março e 4 de abril. A médica infectologista Patrícia Batista tratará de temas relacionados ao mosquito. Os locais e os horários das palestras ainda serão definidos. No último sábado (13), a mobilização ocorreu na cidade de Iguatu.

DETALHE – O reitor Henry Campos foi designado pela Casa Civil da Presidência da República para coordenar os trabalhos e indicou o professor Carlos Henrique Morais de Alencar, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, para auxiliar nas atividades de educação e saúde previstas para o município.

(Com Site da UFC)

PT pede arquivamento de ação contra Dilma e Temer no TSE. O PSDB reage em nota

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DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“O PT pediu hoje (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento da ação na qual o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos alegam que houve irregularidades fiscais na campanha presidencial petista relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O PT sustenta que as contas da campanha eleitoral da Dilma e Temer foram aprovadas pelo tribunal em dezembro de 2014 e que, por isso, os fatos alegados pelo PSDB já foram julgados. Na manifestação, o PT também alega que o PSDB apresentou apenas ilações sobre supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha presidencial.

A defesa petista afirma que a coligação oposicionista também recebeu doações de empresas que foram citadas na Lava Jato. De acordo com levantamento do partido, os tucanos receberam 31,38% de empreiteiras do total de receitas arrecadadas em 2014.

“Não é crível imaginar que as empresas investigadas na operação policial por fraude à licitação e formação de cartel tenham condições de diferenciar dinheiro de corrupção e dinheiro sem corrupção. Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB, à Coligação Muda Brasil, também o são”, argumentam os advogados.

Mais cedo, os advogados da presidenta Dilma Rousseff entregaram ao TSE a defesa na ação de investigação. De acordo com os advogados da presidenta, o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, o PSDB afirma que a presidenta, na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, ataca o partido e o TSE. De acordo com a legenda, Dilma deveria se defender das “inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”.

A íntegra da nota é a seguinte:

“Na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, a presidente Dilma Rousseff ataca o PSDB e agride o TSE, que existe para garantir o equilíbrio e a lisura dos pleitos eleitorais. Ao acatar a ação proposta pelo PSDB, o tribunal reconhece haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa dois na última campanha presidencial. Ao invés de dispender energia mais uma vez atacando o PSDB, deveria a presidente da República dedicar-se a se defender das inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha.”

(Agência Brasil)

Dia do Esportista será lembrado em Fortaleza

Para marcar o Dia do Esportista, será realizado, nesta sexta-feira, o EIM Pedala, um passeio ciclístico gratuito voltado para o público em geral. Os interessados podem aderir à atividade com a sua própria bicicleta.

A ação é uma iniciativa da EIM Instalações Industriais, dentro da chamada filosofia da responsabilidade social.

O evento está marcado para as 16h30min, com concentração na sede da EIM, que fica na Avenida Washington Soares, 5700, seguindo rumo ao município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), com o percurso ao longo da ciclovia na avenida.

SERVIÇO

*Inscrições – Gratuitas e abertas ao público.

Ubiratan Aguiar: o mais novo membro do Instituto Histórico do Ceará

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, receberá, nesta sexta-feira, a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins. Ele integra um grupo de homenageados que inclui ainda o ex-presidente do STF, Aires Brito, e o ex-presidente do TCU, Augusto Nardes.

Mas Ubiratan Aguiar está feliz em dose dupla. Além dessa homenagem, foi informado de que será também membro do Instituto Histórico do Ceará, numa indicação do atual presidente da entidade, Ednilo Soàrez.

Banco Mundial vai liberar R$ 150 milhões para ações de combate ao Zika vírus na AL e Caribe

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“O Banco Mundial anunciou que vai liberar US$ 150 milhões para auxiliar as ações de combate ao vírus Zika na América Latina e no Caribe. O financiamento será destinado a apoiar atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, acompanhamento de pessoas com maior risco, conscientização pública sobre os cuidados durante a gravidez, entre outros.

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde declarou situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e da possível relação da doença com síndromes neurológicas e com a microcefalia, malformação congênita em bebês.

A medida, segundo o banco, visa estancar de forma rápida os efeitos do vírus Zika para que não prejudiquem fortemente as economias dos países atingidos pela epidemia. O dinheiro, porém, não será liberado automaticamente. A instituição estuda criar um fundo internacional para reunir os recursos e dividi-los entre seus escritórios em cada país. Por causa desse trâmite, o valor específico destinado a cada país ainda não está definido.

De acordo com o Banco Mundial, projeções iniciais demonstram que o impacto econômico de curto prazo do Zika na América Latina será “modesto”, de, em média, 0,06% do Produto Interno Bruto [PIB] da região em 2016. No entanto, países que dependem de atividades turísticas poderão sofrer impactos maiores, de mais de 1% do PIB nacional.”

(Agência Brasil)

Papa Francisco sugere métodos contraceptivos para mulheres ameaçadas pelo Zika vírus

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“O Papa Francisco sugeriu nesta quinta-feira, 18, que as mulheres ameaçadas com o zika vírus poderiam usar métodos contraceptivos, mas não abortar o feto, dizendo que há uma clara diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, disse ele abordo de seu avião. Francisco respondeu a pergunta de um repórter que questionou se o aborto e o uso de contraceptivos poderiam ser considerados um “mal menor” quando ligados aos casos do vírus zika ou de microcefalia.

“O aborto não é um mal menor, é um crime”, disse ele a repórteres. “Retirar uma vida para salvar outra é o que a máfia faz. É um crime. É um mal absoluto”. Por outro lado, evitar a gravidez não é um mal absoluto em certos casos, como quando uma pessoa está com o vírus zika, disse o papa.

Em outra questão, desta vez envolvendo as eleições presidenciais nos EUA, o papa Francisco disse que a posição do pré-candidato republicano Donald Trump sobre a imigração “não é cristã”, disse ele durante uma coletiva de imprensa dentro de seu avião enquanto viajava para Roma após sua visita ao México, onde a situação dos imigrantes foi um tema central.

O pontífice criticou duramente a proposta de Trump de erguer um muro na fronteira e deportar milhões de imigrantes ilegais. “Uma pessoa que só pensa sobre a construção de muros, onde quer que estejam, e não na construção de pontes, não é cristã. Isso não está no Evangelho”, disse o papa.

“Este homem não é cristão, se ele fala dessa maneira”. Antes de sair do México na quarta-feira, o papa mostrou a sua solidariedade com os migrantes. Logo após as declarações do papa, Trump se pronunciou, afirmando que um líder religioso questionar a fé de uma pessoa é “vergonhoso”.

(Associated Press)

Mais de 200 mil escolas de todo o País entrarão na luta contra o mosquito Aedes aegypti

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“Escolas de todo o país fazem amanhã (19) um dia de mobilização nacional da educação pelo combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. As ações vão envolver professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária, forças armadas, governadores e prefeitos. A campanha de conscientização e orientação para o combate aos criadouros do mosquito vão continuar durante todo o ano nas redes educacionais do país.

Amanhã serão realizadas atividades específicas nas escolas como distribuição de panfletos e palestras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a prevenção é a melhor alternativa contra o Aedes aegypti e que a mobilização das redes pública e privada de educação fará a diferença no combate ao mosquito.

“Só na rede pública são mais de 200 mil escolas. Através da sala de aula podemos manter informada a juventude, as crianças e elas levarem para dentro de casa uma nova atitude. O dia é pra todo mundo parar e refletir, mas vai ter que ser uma campanha permanente. Todo mundo tem que gastar 15 minutos por semana para não deixar nada de água parada dentro de casa”, disse ao participar da edição de hoje (18) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.