Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Entidades comemoram liminar do STF que suspendeu mudanças no ICMS

O coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Felipe Dias, disse nessa quinta-feira (18) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de suspender mudanças no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comércio eletrônico favorece as micro e pequenas empresas do setor.

A liminar suspendeu uma cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obrigava as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional a seguir as novas regras de partilha do ICMS, com a divisão do imposto entre os estados de origem da empresa vendedora e de destino das mercadorias.

Pela regra antiga, o imposto era recolhido apenas no estado onde está localizado o estabelecimento vendedor. “Se eu tinha um estabelecimento em São Paulo e fazia uma venda para o Rio de Janeiro eu recolhia o ICMS só para São Paulo. Com a regra nova, vou ter que recolher parte para São Paulo e parte para o Rio de Janeiro, ou seja, onde está o comprador do meu produto” explicou Dias.

A decisão de Toffoli garante a volta do modelo anterior de tributação. “[A liminar] foi muito comemorada porque as micro e pequenas empresas não iam conseguir, não estavam conseguindo se adaptar a essas novas regras”, avaliou o coordenador.

Dias destacou também que o comércio eletrônico foi o setor mais prejudicado pela mudança da cobrança no tributo. “O convênio se aplica para todo mundo, entretanto, as operações interestaduais mais comuns em venda para pessoas físicas são realizadas por meio do e-comerce”, disse.

(Agência Brasil)

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.

(Agência Brasil)

UFC coordenará ações contra o Aedes aegypti nas escolas do Interior

A Universidade Federal do Ceará dará continuidade aos trabalhos de combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya com palestras para estudantes do ensino básico no Interior do Estado. Nesta sexta-feira, as ações serão em efetivadas em Russas e Quixadá.

Às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, em Russas, será realizada uma palestra para os alunos da escola sobre os cuidados com a dengue. A palestrante será a enfermeira Alana Alves, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFC, que abordará, além de aspectos de prevenção ao surgimento do mosquito, as medidas necessárias e formas de detecção de dengue, zika e chikungunya.

No mesmo horário, em Quixadá, Clenilson Nogueira Paiva, doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFC, abordará as principais formas de controle do mosquito Aedes aegypti. A palestra, que acontecerá também às 15h45min, para atender aos alunos dos dois turnos, ocorrerá na Escola Estadual Governador Virgílio Távora.

As palestras também serão realizadas em Sobral, nos dias 26 de março e 4 de abril. A médica infectologista Patrícia Batista tratará de temas relacionados ao mosquito. Os locais e os horários das palestras ainda serão definidos. No último sábado (13), a mobilização ocorreu na cidade de Iguatu.

DETALHE – O reitor Henry Campos foi designado pela Casa Civil da Presidência da República para coordenar os trabalhos e indicou o professor Carlos Henrique Morais de Alencar, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, para auxiliar nas atividades de educação e saúde previstas para o município.

(Com Site da UFC)

PT pede arquivamento de ação contra Dilma e Temer no TSE. O PSDB reage em nota

79 1

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“O PT pediu hoje (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento da ação na qual o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos alegam que houve irregularidades fiscais na campanha presidencial petista relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O PT sustenta que as contas da campanha eleitoral da Dilma e Temer foram aprovadas pelo tribunal em dezembro de 2014 e que, por isso, os fatos alegados pelo PSDB já foram julgados. Na manifestação, o PT também alega que o PSDB apresentou apenas ilações sobre supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha presidencial.

A defesa petista afirma que a coligação oposicionista também recebeu doações de empresas que foram citadas na Lava Jato. De acordo com levantamento do partido, os tucanos receberam 31,38% de empreiteiras do total de receitas arrecadadas em 2014.

“Não é crível imaginar que as empresas investigadas na operação policial por fraude à licitação e formação de cartel tenham condições de diferenciar dinheiro de corrupção e dinheiro sem corrupção. Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB, à Coligação Muda Brasil, também o são”, argumentam os advogados.

Mais cedo, os advogados da presidenta Dilma Rousseff entregaram ao TSE a defesa na ação de investigação. De acordo com os advogados da presidenta, o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, o PSDB afirma que a presidenta, na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, ataca o partido e o TSE. De acordo com a legenda, Dilma deveria se defender das “inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”.

A íntegra da nota é a seguinte:

“Na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, a presidente Dilma Rousseff ataca o PSDB e agride o TSE, que existe para garantir o equilíbrio e a lisura dos pleitos eleitorais. Ao acatar a ação proposta pelo PSDB, o tribunal reconhece haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa dois na última campanha presidencial. Ao invés de dispender energia mais uma vez atacando o PSDB, deveria a presidente da República dedicar-se a se defender das inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha.”

(Agência Brasil)

Dia do Esportista será lembrado em Fortaleza

Para marcar o Dia do Esportista, será realizado, nesta sexta-feira, o EIM Pedala, um passeio ciclístico gratuito voltado para o público em geral. Os interessados podem aderir à atividade com a sua própria bicicleta.

A ação é uma iniciativa da EIM Instalações Industriais, dentro da chamada filosofia da responsabilidade social.

O evento está marcado para as 16h30min, com concentração na sede da EIM, que fica na Avenida Washington Soares, 5700, seguindo rumo ao município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), com o percurso ao longo da ciclovia na avenida.

SERVIÇO

*Inscrições – Gratuitas e abertas ao público.

Ubiratan Aguiar: o mais novo membro do Instituto Histórico do Ceará

335 1

_sugestao-ministro_ubiratan_aguiar.nayana_melo_12

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, receberá, nesta sexta-feira, a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins. Ele integra um grupo de homenageados que inclui ainda o ex-presidente do STF, Aires Brito, e o ex-presidente do TCU, Augusto Nardes.

Mas Ubiratan Aguiar está feliz em dose dupla. Além dessa homenagem, foi informado de que será também membro do Instituto Histórico do Ceará, numa indicação do atual presidente da entidade, Ednilo Soàrez.

Banco Mundial vai liberar R$ 150 milhões para ações de combate ao Zika vírus na AL e Caribe

combate-zika-virus-500x315

“O Banco Mundial anunciou que vai liberar US$ 150 milhões para auxiliar as ações de combate ao vírus Zika na América Latina e no Caribe. O financiamento será destinado a apoiar atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, acompanhamento de pessoas com maior risco, conscientização pública sobre os cuidados durante a gravidez, entre outros.

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde declarou situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e da possível relação da doença com síndromes neurológicas e com a microcefalia, malformação congênita em bebês.

A medida, segundo o banco, visa estancar de forma rápida os efeitos do vírus Zika para que não prejudiquem fortemente as economias dos países atingidos pela epidemia. O dinheiro, porém, não será liberado automaticamente. A instituição estuda criar um fundo internacional para reunir os recursos e dividi-los entre seus escritórios em cada país. Por causa desse trâmite, o valor específico destinado a cada país ainda não está definido.

De acordo com o Banco Mundial, projeções iniciais demonstram que o impacto econômico de curto prazo do Zika na América Latina será “modesto”, de, em média, 0,06% do Produto Interno Bruto [PIB] da região em 2016. No entanto, países que dependem de atividades turísticas poderão sofrer impactos maiores, de mais de 1% do PIB nacional.”

(Agência Brasil)

Papa Francisco sugere métodos contraceptivos para mulheres ameaçadas pelo Zika vírus

papa2

“O Papa Francisco sugeriu nesta quinta-feira, 18, que as mulheres ameaçadas com o zika vírus poderiam usar métodos contraceptivos, mas não abortar o feto, dizendo que há uma clara diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, disse ele abordo de seu avião. Francisco respondeu a pergunta de um repórter que questionou se o aborto e o uso de contraceptivos poderiam ser considerados um “mal menor” quando ligados aos casos do vírus zika ou de microcefalia.

“O aborto não é um mal menor, é um crime”, disse ele a repórteres. “Retirar uma vida para salvar outra é o que a máfia faz. É um crime. É um mal absoluto”. Por outro lado, evitar a gravidez não é um mal absoluto em certos casos, como quando uma pessoa está com o vírus zika, disse o papa.

Em outra questão, desta vez envolvendo as eleições presidenciais nos EUA, o papa Francisco disse que a posição do pré-candidato republicano Donald Trump sobre a imigração “não é cristã”, disse ele durante uma coletiva de imprensa dentro de seu avião enquanto viajava para Roma após sua visita ao México, onde a situação dos imigrantes foi um tema central.

O pontífice criticou duramente a proposta de Trump de erguer um muro na fronteira e deportar milhões de imigrantes ilegais. “Uma pessoa que só pensa sobre a construção de muros, onde quer que estejam, e não na construção de pontes, não é cristã. Isso não está no Evangelho”, disse o papa.

“Este homem não é cristão, se ele fala dessa maneira”. Antes de sair do México na quarta-feira, o papa mostrou a sua solidariedade com os migrantes. Logo após as declarações do papa, Trump se pronunciou, afirmando que um líder religioso questionar a fé de uma pessoa é “vergonhoso”.

(Associated Press)

Mais de 200 mil escolas de todo o País entrarão na luta contra o mosquito Aedes aegypti

Aedes_aegypti_CDC-Gathany

“Escolas de todo o país fazem amanhã (19) um dia de mobilização nacional da educação pelo combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. As ações vão envolver professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária, forças armadas, governadores e prefeitos. A campanha de conscientização e orientação para o combate aos criadouros do mosquito vão continuar durante todo o ano nas redes educacionais do país.

Amanhã serão realizadas atividades específicas nas escolas como distribuição de panfletos e palestras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a prevenção é a melhor alternativa contra o Aedes aegypti e que a mobilização das redes pública e privada de educação fará a diferença no combate ao mosquito.

“Só na rede pública são mais de 200 mil escolas. Através da sala de aula podemos manter informada a juventude, as crianças e elas levarem para dentro de casa uma nova atitude. O dia é pra todo mundo parar e refletir, mas vai ter que ser uma campanha permanente. Todo mundo tem que gastar 15 minutos por semana para não deixar nada de água parada dentro de casa”, disse ao participar da edição de hoje (18) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Assembleia Legislativa aprova pedido de investigação sobre “facções criminosas” em Fortaleza

deputado-capitão-wagner

Aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa, um requerimento de autoria do deputado Capitão Wagner (PR) que pede providências para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), no que se refere a apuração das denúncias da presença de facções criminosos, em Fortaleza.

“Levando em consideração a gravidade e a veracidade dos fatos, é imprescindível a apuração”, justifica o parlamentar.

Nos últimos meses, as redes sociais têm noticiado a existência de facções criminosas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, na capital cearense. O assunto virou matéria do O POVO.

Moradores informam que esses grupos se instalaram em vários bairros da periferia de Fortaleza e deram ordem de pacificação para gangues de traficantes dos bairros.

A “pacificação” das áreas mais críticas, em termos de segurança, teria acontecido pela união entre vários grupos criminosos que antes eram inimigos. A ordem para que zerassem os assassinatos teria sido dada pelos líderes das duas facções.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado rebate esse tipo de ação, enquanto o governador Camilo Santana (T) chegou a definir que tal fato não passaria de boato.

Lúcio Alcântara: Ceará está, financeiramente, na marca do Pênalti

lucioalcantara

Mesmo curtindo temporada em Portugal, o ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, acompanha tudo o que se passa no Brasil e, em especial, no Ceará. A mais recente postagem dele em seu Blog, diz que o Estado do Ceará entrou na marca do pênalti. Confira:

Os governadores não são inocentes em relação ao grave desequilíbrio fiscal do país. Refiro-me obviamente aos que concluíram mandato em dezembro de 2014, reeleitos ou não.

Gastaram demasiado desatentos à crise que já se previa. Os atuais ajudam a por mais lenha na fogueira na medida em que pressionam o governo federal, enfraquecido e de certa forma refém deles, para aliviar o pagamento da dívida e conseguirem contrair novos empréstimos aos poucos vão conseguindo seus objetivos através de medidas que na prática revogam a lei de responsabilidade fiscal.

A arrecadação dos estados cai, no Ceará cerca de 3%, ao contrário do que diz o secretário, e a queda só não é maior devido o tarifaço da energia elétrica e a elevação de impostos, taxas e a criação de novos tributos. A perda do ICMS no conjunto chega a 5%.

Mesmo assim, levantamento da Folha de São Paulo mostra como é crítica a situação fiscal dos estados particularmente quanto ao comprometimento com o pagamento de pessoal ainda que não contabilizem para o cálculo a despesa com terceirizados.

O Ceará não é exceção, está na marca do pênalti.

Câmara Municipal de Sobral derruba mensagem do prefeito, mas aprova emendas à matéria

O Ministério Público Estadual solicitou à presidência da Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) informações sobre a desaprovação de projeto oriundo do Executivo que tratava sobre uso e ocupação do solo, com um detalhe curioso: emendas a essa matéria foram aprovadas.

A mensagem, que envolve o Plano Diretor de Sobral, disciplinava os processo nessa área e definia as áreas legais para construções civis no espaço urbano da cidade.

O MPCE quer saber o teor das emendas, o grau de repercussão para o município e tirar dúvidas levantadas por lideranças políticas de que haveria algo em desacordo com o interesse da coletividade.

mpp

Operação Lava Jato – Justiça Federal decide manter prisão preventiva de Bumlai

A segunda instância da Justiça Federal decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, denunciado em um dos processos da Operação Lava Jato. Bumlai foi preso em novembro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ele está custodiado no Complexo Médico Penal (CMP), localizado em Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba.

O recurso foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Os desembargadores decidiram manter a prisão, por entenderem que Bumlai ainda oferece riscos à investigação, apesar de ter confessado parte dos crimes.

A defesa do empresário alegou que não há mais motivos para que ele continue preso, por ter confessado em depoimento à Polícia Federal que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (STF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

A Schahin diz que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.

Edição: Fábio Massalli

Livro “Soldados da Borracha” será lançado em Fortaleza

1802VA0101

O livro “Soldados da Borracha:  Os Heróis Esquecidos”, projeto do cineasta Wolney Oliveira, com textos da jornalista Ariadne Araújo e do historiador Macos Vinicius Neves, será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte.

A publicação resultou num documentário intitulado “A Guerra da Borracha”, que deverá ser concluído até o fim deste ano, de acordo com Wolney.

Em contato com o Blog, o cineasta adiantou que lançará o livro também no Rio de Janeiro, segunda-feira, e em São Paulo, na terça-feira.

* Mais sobre o livro, documento e lançamento clique aqui.

Assembleia ferveu: Oposição tentou aprovar moção de repúdio a RC e ainda cobrou reajuste salarial

O tempo andou esquentando na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Um dos primeiros requerimentos a constar na pauta foi do deputado estadual Capitão Wagner (PR), pedindo urgência do governador Camilo Santana (PT) acerca de uma definição sobre o reajuste dos servidores públicos estaduais que ganham acima do salário mínimo. O requerimento lembrou que a data-base da categoria é 1º de janeiro.

A base de apoio do governador, no entanto, articulou o esvaziamento da sessão, adiando a votação da matéria para a próxima quinta-feira.

O governador Camilo Santana prometeu que, em março, terá uma definição sobre o reajuste, tendo ainda agenda aberta para conversar sobre o tema com entidades representativas dos servidores. Os servidores que recebem o salário mínimo tiveram reajuste de 10,67%, retroativo a 1º de janeiro com o valor do salario subindo de R$ 788,00 para R$ 880,00.

Outro momento de discussão quente foi quando entrou em pauta requerimento de moção de repúdio ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), por ter “deixado crianças terem aulas sentadas no chão”, o que ocorreu em um estabelecimento. Essa matéria foi rejeitada, após mais de duas horas de discussão. Os governistas consideram esse requerimento irrelevante.

VAMOS NÓS – E a campanha eleitoral nem começou. Eis alguns sinais de que o tempo promete muitas chuvas e trovoadas. Apesar da previsão de seca.

Fortaleza registra chuva e faz ressurgir a “lagoa do reitor”

lagodreitor

Fortaleza não combina mesmo com chuva. Nesta tarde de quinta-feira, vários pontos da cidade registraram alagamentos e, em meio a esse cenário, os mesmos pontos voltaram a emergir. É o caso, por exemplo, deste trecho da avenida 13 de Maio, quase em frente a reitoria da UFC (Campus do Benfica).

No fim  do ano passado, alguém da Prefeitura andou no local fazendo um serviço que, pelo visto, não serviu de nada.

Chuvas repentinas

A Funceme informou, neste fim de tarde de quinta-feira, que as chuvas registradas na Região Metropolitana de Fortaleza foram consequência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), na o maior registro aconteceu na Capital, com 43mm entre 12h30 e 14h30. Municípios vizinhos como Caucaia, Pacatuba, Maranguape e Maracanaú também tiveram registros.

A ZCIT é o principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Estado. De acordo com os meteorologistas, ela deve permanecer trazendo eventos de chuva no Ceará até, pelo menos, o próximo sábado, 20 de fevereiro, principalmente no Centro Norte do Estado.

(Foto – Paulo MOska)