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Fortaleza recebe show do ABBA Mamma Mia

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Fortaleza receberá nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Teatro RioMar, um show que promete ser uma volta ao tempo das discotecas: “ABBA Mamma Mia – The Tibute”.

Criado há seis anos, em Buenos Aires, o grupo ABBA Mamma Mia levará ao palco sucessos como Dancing Queen e Waterloo, garantindo reprodução com fidelidade do grupo sueco ABBA até nos figurinos.

SERVIÇO

Plateia (Alto) – R$ 100,00

Plateia (Baixa) B – R$ 120,00

Plateia (Baixa) A – R$ 120,00 (Valores de inteira)

Mais Informações – 4003 1212.

Ministra Rosa Weber suspende enxurrada de ações contra jornalistas da Gazeta do Povo

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersalários recebidos pelos magistrados.

A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná, até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF. Rosa Weber reconsiderou sua própria decisão anterior, tomada em 24 de maio, na qual havia negado o pedido de liminar protocolado pelos advogados da Gazeta do Povo, Alexandre Kruel Jobim e Marcelo Augusto Chaves.

“Concedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como o trâmite das ações de indenizações propostas em decorrência da matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento do mérito desta reclamação”, escreveu a ministra.

Reportagem

No dia 15 de fevereiro, o jornal a Gazeta do Povo publicou uma reportagem na qual revelava o recebimento, por juízes do Paraná, de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, com frequência superavam os R$ 100 mil, bem acima do teto constitucional estipulado para o salário de servidores públicos. Os dados foram compilados a partir de informações públicas.

Por causa da publicação, juízes do Paraná abriram uma enxurrada de processos em juizados especiais cíveis espalhados por todo o estado, obrigando os cinco autores da reportagem a percorrerem mais de 9.000 km de carro para comparecer às audiências, o que, na prática, os impediu de continuar trabalhando.

Em um dos processos, os jornalistas foram condenados a pagar R$ 20 mil em indenização a um dos juízes. No total, foram pedidos mais de R$ 1,3 milhão em indenizações. O juízes alegam que a reportagem teve cunho difamatório, pois os provimentos recebidos dizem respeito a direitos adquiridos e estão de acordo com a lei.

A Gazeta do Povo afirma que o objetivo da reportagem foi “expor e debater o sentido do teto constitucional”. Em sua reclamação ao STF, o jornal acusou os magistrados paranaenses de uma ação coordenada, cujo objetivo seria o de cercear a liberdade de expressão e constranger a publicação de futuras reportagens sobre o assunto.

Como prova, foi apresentada uma gravação em que o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Paraná (Amapar) diz ter disponível uma “ação padrão” a ser utilizada pelos juízes que se sentiram ofendidos.

Em nota, a Amapar negou qualquer ação coordenada entre os juízes, acrescentando que os magistrados que se sentiram prejudicados possuem o direito constitucional de acionar a Justiça. Para a entidade, “a imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”. O texto diz que o jornal prestou um “desserviço” à sociedade e “extrapolou o direito à liberdade de expressão”.

Em meados de junho, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a postura dos magistrados, e disse, em nota, que a abertura de processos em diferentes locais do Paraná “tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo”.

(Agência Brasil)

Vem aí o V Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará

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Estão abertas as inscrições para o V Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará. A promoção é do Grupo Chocalho, que tem à frente o poeta e professor Auriberto Cavalcante.

Os interessados podem se inscrever pelo site grupochocalho.blogspot.com. O evento acontecerá de 24 a 26 deste mês, na Casa José de Alencar, com homenagens a vários escritores. O tema do congresso é “Liberdade de expressão: “O pensamento e a dialética na ação poética do escritor, formando leitores conscientes e críticos”.

Na ocasião, o Grupo Chocalho vai comemorar 33 anos de fundação, registrará também o Dia do Escritor e oferecerá palestra do professor Pedro Lira, da UFRJ, que falará sobre “A Poesia e a Música no Cyberespaço”.

Psol questiona no STF benefícios fiscais para agrotóxicos

O Psol deu entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no País. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo STF de partes do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Decreto no 7.660, que reduzem o ICMS e o IPI para os venenos agrícolas.

O texto do Convênio no 100/97, firmado pelo Confaz em 23 de dezembro de 2011, reduz o ICMS para diversos produtos. Entre as concessões está a diminuição em 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, desfolhantes, dessecantes e estimuladores, com autorização para que os Estados concedam isenção total do imposto.

A ADIN do PSOL questiona a constitucionalidade de parte do Convênio, no trecho em que se refere aos produtos genericamente identificados como “agrotóxicos”. Na mesma data também foi publicado o Decreto no 7.660, que institui a Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI), onde consta a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as substâncias que compõem os venenos agrícolas.

A iniciativa da contestação ao STF dos benefícios fiscais partiu da Rede de Advogados Populares do Ceará (Renap-CE).

Netflix traz 50 novidades para estas férias de julho

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A Netflix traz novidades, neste mês de julho, em sua programação. São mais de 50 filmes e séries que prometem animar as férias de seu público. Na lista, as sete temporadas de Gilmore Girls, a quarta temporada de American Horror Story: Freak Show e as continuações de The Blacklist, Orphan Black e Modern Family.

Produções originais também serão sequenciadas, como Marco Polo e BoJack Horseman.

Em termos de filmes, entram no catálogo Os Oito Odiados, Piratas do Caribe: Navegando em Águas Misteriosas e Alvo Duplo.

  • Confira a lista completa aqui.

Cobertura esportiva será mote de debate na UFC

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A cobertura jornalística de eventos esportivos como os Jogos Olímpicos e a relação de profissionais da área com a mídia serão temas de um bate-papo com nomes do esporte e da mídia cearense. Falo do evento “Além do Jogo: Faces da Cobertura Esportiva no Ceará”, a se realizar segunda (4) e terça-feira (5), a partir das 18 horas, no Auditório José Albano (área 1 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2683, Benfica). É aberto ao público.

Em pauta, os bastidores do jornalismo cearense sob o tema “As grandes coberturas esportivas”, na segunda-feira (4). Os jornalistas Ana Flávia Gomes, editora de Esportes do jornal O POVO; Fábio Pizzato, apresentador do Globo Esporte, da TV Verdes Mares; e Thaís Jorge, repórter do site GloboEsporte.com, falarão sobre o “modo de fazer” notícia em ocasiões como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, além dos efeitos dessas coberturas para quem vive no Ceará.

A mesa “E os profissionais do esporte, como veem a mídia?”, a ser realizada na terça-feira (5), já tem o cearense e ex-atleta olímpico de vôlei de praia Márcio Araújo, o jogador do basquete cearense Davi Rossetto e a “bandeirinha” Carolina Romanholi como presenças confirmadas. O público vai conhecer a visão deles em relação às grandes coberturas e como a mídia modifica suas rotinas.

“Além do Jogo: Faces da Cobertura Esportiva no Ceará” é uma realização dos estudantes da disciplina Jornalismo Esportivo, do Curso de Jornalismo da UFC. A atividade sobre a relação entre mídia e esportes busca, portanto, valorizar essa temática no Estado.

(Com Blog Gente de Mídia)

Brasil tem 131 magistrados em situação de risco

“O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (27/6), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário.

Nenhum tribunal das justiças Militar, Eleitoral e Superior indicou ter magistrados nessa situação. Por outro lado, 85% dos tribunais da Justiça estadual afirmaram possuir pelo menos um julgador em situação de risco. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lidera, com 23 casos.

Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas. Apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. O levantamento contou com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário.

Os dados mostram ainda que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional, mas muitas ainda não têm profissionais especializados da área.”

(Site do Consultor Jurídico)

PR Mulher leva Capitão Wagner ao Conjunto Ceará

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A deputada federal Gorete Pereira coordenadora a quinta edição do Programa PR Mulher “Ouvindo Nossa Gente”, a partir das 8 horas deste sábado, no Centro Educacional 9 de Junho (2ª Etapa do Conjunto Ceará).

Além de Gorete Pereira, estará no encontro a presidente estadual do PR Mulher, deputada estadual Fernanda Pessoa, a presidente municipal do PR Mulher, vereadora Ruthmar Xavier, o presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, e o presidente municipal do PR, deputado estadual Capitão Wagner.

O programa quer ouvir as queixas e anseios daquela região, informa Gorete Pereira. Ao final dos seis encontros, realizados pelo PR Mulher, será criado um relatório de demandas que vai ser encaminhado as esferas federal, estadual e municipal, para que os problemas dessas comunidades possam ser analisados.

Vem aí o Festival Música Nordeste da UFC

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Haverá oficinas de instrumentos no ICA durante o evento.

Marcado para o próximo dia 24, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar, a abertura do Festival Música Nordeste da Universidade Federal do Ceará.

A abertura contará com a apresentação do Coral da UFC e o ato solene a ser presidido pelo reitor Henry Campos.

No programa, além de recitais, várias oficinas sob a batuta do maestro Leonardo Serafim, que serão ministradas no Instituto de Cultura e Arte (ICA), no Campus do Pici.

 

E por falar em saudade…

Com o título “Saudade de perto”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele fala sobre saudade em várias dimensões. Um texto, enfim, para reflexão sobre nossa própria saudade. Confira:

De uns meses pra cá comecei a sentir uma coisa que eu nomeei “saudade de perto”. Explico: não é aquela saudade advinda da distância de tempo e/ou espaço, mas uma sensação de algo perdido mesmo quando se está junto. Sabe aquele filme que saiu de cartaz e você não viu? O atraso que lhe fez perder o início do jogo? Aquele amigo que passou por aqui e não deu tempo pra conversar com ele? Aquela perda de tempo que se tem quando se está imerso no trabalho e você só se toca depois? Acho que é mais ou menos isso.

O tempo vai passando e algumas coisas lhe pedem um novo foco. E se você não gira a cabeça pra luz, quando viu, já era. Os filhos, por exemplo, vão crescendo e construindo suas vidas à parte da sua. O quarto fica mais vazio, a sala e a casa ficam maiores. Eles estão ali, a poucos metros. Mas o coração deles já bate por outras plagas, viagens, anseios. Suas palavras formam ecos enormes entre os vãos. Gosto do silêncio, mas de repente eu me encontro quase falando sozinho. Não que eles não lhe amem mais, só estão em outra dimensão, paralela.

Os amigos, os que são bons mesmo, permanecem. Com eles, porém, há uma falta costumeira. A costura do cotidiano não se desenha com aquelas linhas. Eles sempre guardaram certa distância de você. Não de coração, mas de presença. São vidas próprias, por mais que integradas. O que seria de nós sem os amigos? Nós não nos tornaríamos o que somos sem o afeto que vem deles: nos percebemos mais humanos e integrados coletivamente.

Neste contexto, por mais que você ache que se basta, é recomendável um bom paceiro ou parceira para partilhar a existência. A aposta é que ele vai ficar do seu lado, se não para sempre, por um bom período de tempo. Aí, meu caro, se dá uma coisa curiosa: caso o outro não lhe preencha com a presença no presente, se há somente uma nostalgia do passado sustentando a relação, temos, evidentemente, um problema de futuro.

Mas a pior “saudade de perto” que conheço é, sem dúvida, a de si mesmo. Admirarmos, qual narciso, aquilo que já não somos. Evidente que boas lembranças são excelentes justificadoras da existência. Contanto que sejam tratadas como tal. Prender-se a um idealismo de ontem pode lhe impedir de andar adiante. Além de lhe aferrar a conceitos que não abarcam mais a realidade. Pela riqueza de significado que esta palavra – exclusiva do nosso português – produz, é bom tratá-la com o devido carinho e deferência.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

SESI ganha sessão solene da Câmara dos Deputados por seus 70 anos

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Mauro Benevides (PMDB) entre membros do SESI.

Em comemoração aos 70 anos de fundação do Serviço Social da Indústria (SESI) neste 1º de julho, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

A sessão, requerida pelo deputador federal Hildo Rocha (MA), foi acompanhada pelo superintendente regional do SESI/CE, César Ribeiro; pelo deputado cearense Mauro Benevides e pelo Diretor de Operações do SESI Nacional, Marcos Tadeu de Siqueira.

No próximo dia 7, o SESI/CE também vai comemorar seus 68 anos de criação.

(Foto – Câmara dos Deputados)

CNI/Ibope – 39% desaprovam governo Temer

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“Com pouco mais de um mês de gestão, o governo do presidente interino Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população, em junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. O levantamento foi divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na última pesquisa CNI/Ibope que avaliou o governo de Dilma, em março deste ano, 69% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo.

O percentual de pessoas que consideram o governo de Michel Temer ótimo ou bom é 13%, contra 10% de Dilma. Já os que avaliam o governo Temer como regular somam 36%. Em março, 19% disseram que o governo de Dilma era regular.

A popularidade do presidente interino é maior que a da presidenta afastada Dilma Rousseff, mas também é negativa. Entre os entrevistados, 31% aprovam a maneira de Temer governar e 53% desaprovam. No caso de Dilma, 82% desaprovavam a maneira dela governar em março de 2016 e 14% aprovavam.

Sobre a confiança, 27% confiam no presidente Temer e 66% não confiam. O índice de confiança de Dilma era de 18%; 80% não confiavam na presidenta afastada.

Temer assumiu o governo em 12 de maio, quando o Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de julho com 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra queda de 9,8% de janeiro a maio

“Depois de dois meses consecutivos de crescimento (1,4% em março e 0,2% em abril), a produção industrial brasileira fechou o mês de maio com expansão zero (0%, em relação ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais). Com o resultado de maio, a produção industrial acumulada nos cinco primeiros meses do ano continuou negativa, fechando o período janeiro-maio com queda de 9,8%.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE. Na série sem ajuste sazonal, confronto com igual mês do ano anterior, o total da indústria encerrou maio deste ano em queda de 7,8%, a 27ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e mais elevada do que a retração de 6,9% verificada em abril último, na mesma base de comparação.

Já a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos 12 meses, fechou maio deste ano com a queda de 9,5% e praticamente repetiu o recuo de 9,6% registrado em março e abril, quando mostrou a perda mais intensa desde os 10,3% de outubro de 2009.”

(Agência Brasil)

Vitor Valim não disputará nada nestas eleições

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João Albuquerque, Luciana Ribeiro e Valim.

O deputado federal Vitor Valim (PMDB) não será candidato a nada neste ano. Vai continuar com suas atividades em Brasília. Ele, aliás, já havia dito isso várias vezes, mas, pelo visto, a turma do PMDB achou que seria conversa fiada.

No site CNEWS, da TV Cidade, eis Valim permanecerá à frente do programa Cidade 190, só que agora contando com um novo companheiro: João Albuquerque. Ele entrou no lugar de Evaldo Costa, que se afastou da atração para disputar cadeira de vereador de Fortaleza pelo PRB. Com Valim também a garota-propaganda Luciana Ribeiro.

Falando ainda em TV Cidade, o radialista Águia Dourada também se afastou da telinha. Está como regra três do PRB para disputar vaga de vereador ou sair como vice do deputado federal Ronaldo Martins. Isso se Ronaldo entrar mesmo na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

DETALHE – O programa Cidade 190 é exibido na TV Cidade Fortaleza de segunda a sexta-feira, ao meio-dia.

Renan Calheiros tira da gaveta projeto que pune abuso de autoridade

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso acontece quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar, embaraçar ou prejudicar os direitos fundamentais do cidadão garantidos na Constituição, como, por exemplo, a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade da casa.

O texto foi apresentado em 2009 e estava parado em uma comissão especial de regulamentação da Constituição no Senado. Calheiros afirmou que pretende colocar o projeto para votação antes do recesso parlamentar, que deve acontecer a partir do dia 13 de julho.

A pena para quem praticar o crime de abuso de autoridade, de acordo com a proposta, é de 4 a 8 anos de prisão e multa equivalente a 24 meses de salário. Na prática, caso o projeto seja aprovado, delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que prejudicaram o cidadão indevidamente passam a responder pessoalmente pelo desvio. A lei atualmente em vigência sobre abuso de poder é de dezembro de 1965.

O texto prevê ainda o enquadramento como abuso de casos como a ridicularização de inocentes, vulgarização e quebra de sigilo, ordem ou execução de medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais, entre outros pontos. Também será considerado abuso de autoridade fazer afirmação falsa em ato praticado em investigação policial ou administrativa, inquérito civil, ação civil pública, ação de improbidade administrativa ou ação penal pública.

Questionado por jornalistas se o desarquivamento tem relação com a operação “lava jato”, o senador negou a relação. “Não adianta. Ninguém vai interferir na ‘lava jato’. A operação está andando e já tem muita gente presa”, disse. O presidente do Senado é investigado pela operação que apura desvios de verbas da Petrobras e fraudes de contratos.

(Com Agências)

Seminário debate Cultura do Medo

Aberto nesta manhã de sexta-feira, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o II Seminário Prevenção de Homicídios na Adolescência: discutindo a cultura do medo, o custo da violência e a impunidade.” O evento é uma das atividades desenvolvidas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e objetiva avaliar e compreender as causas que levam adolescentes a serem vítimas ou atores de homicídios no Estado – o segundo do Brasil em homicídios de jovens, sendo Fortaleza a primeira dentre as capitais.

Ao longo do dia, pesquisadores renomados abordarão o tema da violência sobre diferentes perspectivas. Neste momento, o debate acontece sobre Cultura do Medo e Violência.

Confira  a programação

11h – Discutindo a cultura do medo e da violência
Michel Misse – Doutor em Sociologia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; pesquisador da área da violência, com diversos estudos publicados sobre o tema, além de fundador e atual diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ.

12:30h – intervalo para almoço

14h – Custos Econômicos e Sociais dos Homicídios – discutindo políticas Públicas e enfrentamento à impunidade
Daniel Cerqueira – Doutor em Economia pela PUC-Rio e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Flávia Soares – Mestre em Direito Constitucional, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal de Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Ceará.
Guilherme Pacífico da Silva (Subsecretário de Segurança do Espírito Santo) e Gabriela Macedo Lacerda Riegert (Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas do Espírito Santo) – Políticas sociais e de segurança pública na prevenção do homicídios na adolescência

16h – Mesa de debate com os convidados (Mediação UNICEF)

SERVIÇO

O Seminário acontece até as 17 horas, no auditório da Unipace (Rua Barbosa de Freitas, 2674, 6º andar).

Shopping Benfica instala o “Fórum do Bem Maior”

 

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O Shopping Benfica deu início, junto a coordenadores e instituições que realizam projetos voltados para terceira idade, ao “Fórum Bem Maior”. Segundo a superintendente, Marcirlene Pinheiro, o shopping é o aglutinador do encontro que buscará reunir as experiências, conhecimentos e experiências dos envolvidos para criar e executar estratégias de olho na melhoraria da qualidade de vida dos idosos.

O Fórum do Bem conta com representantes do SESC, Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade, Programa Gente de Valor, Associação dos Servidores Aposentados de Saúde, Camed Saúde, Centro de Integração para Terceira Idade, Núcleo de Terapia Ocupacional de Fortaleza, Associação Cearense Pró-Idosos e de Ongs.

VAMOS NÓS – Eis um shopping que, de fato, sabe trabalhar bem a ideia da responsabilidade social.

IPM é alvo de protestos nesta manhã de sexta-feira

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Um grupo de servidores municipais liderados pelo Sindifort, o sindicato da categoria, faz protesto, nesta manhã de sexta-feira, na sede do Instituto de Previdência do Município (IPM).

O objetivo é denunciar o que passam os servidores que procuram atendimento de saúde por meio do IPM. Vários servidores dizem que sofrem com problemas nos serviços de assistência à saúde, a partir da adoção de sistema gerido pela empresa Haptech.

Houve restrição do número de consultas e a não autorização de exames e procedimentos cirúrgicos fundamentais para diagnóstico e tratamento de doenças chega como outra queixa da categoria.

O presidente do IPM, Paulo Pinho, no entanto, está em São Paulo. Participa ali de um seminário sobre sustentabildie do Sistema Previdenciário.

Partido da Mulher perde tempo de TV e acesso a fundo partidário

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No Ceará, o PMB é comandado pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

“Por ter perdido 19 de seus 20 deputados federais durante a janela de transferência, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) perdeu tempo de televisão e acesso a verbas do Fundo Partidário. A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, em uma ação do Ministério Público Eleitoral.

Tanto o tempo de propaganda gratuita na televisão quando as verbas do fundo partidário são divididas com dois critérios: uma pequena parte é dividida entre todos os partidos e a maior parcela é repartida levando em consideração o tamanho da bancada da sigla na Câmara. No momento de sua criação, o PMB angariou 20 deputados federais. Porém, a bancada foi se esvaziando e, atualmente, conta com apenas um deputado.

Foi essa mudança na composição da bancada que motivou a ação do MPE. “A drástica modificação da representação parlamentar deve ser considerada para efeito de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, sob pena de tredestinação indevida desses importantes instrumentos de funcionamento dos partidos políticos”, afirmaram os procuradores.

Na decisão, a ministra do TSE ressaltou que mesmo após a migração, a representatividade fica com o partido pelo qual o deputado se elegeu. Porém, no caso em análise, constatou-se “abuso inconstitucional”.

(Site Consultor Jurídico)