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Grupo O POVO promove seminário para prefeitos e vereadores eleitos da Região Metropolitana

O Seminário Prefeitos e Vereadores Eleitos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será realizado nesta segunda-feira, das 13h30min às 18 horas, no auditório da Fa7. Contará com a presença de representantes de 15 municípios da RMF, que participarão de debates e palestras com temas variados.
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, conselheiros de Tribunal de Contas dos Municípios e membros do Ministério Público – além de especialistas em gestão de cidades, constam na programação.
O tema central é “Controle, Fiscalização e Gestão Pública” e a realização do seminário é do Grupo de Comunicação O POVO.
Discutir novos desafios e como ser criativo numa gestão. em tempos de crise, virou ordem do dia.

Presidente do CRA/CE abrirá II Fórum de Gestão Pública

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O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) realizará, nessa quarta-feira (70, o II Fórum de Gestão Pública. A partir das 8h30min, no Auditório da Estácio Parangaba, grandes nomes do municipalismo do Ceará conversarão sobre transparência, controle social, saúde e outros.

O administrador Leonardo Macedo, presidente do CRA-CE, abrirá as discussões abordando o tema “A importância da Boa Gestão Pública para a Sociedade”. Leonardo será seguido pelo também administrador Ernesto Saboia, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e depois por Guilherme Landim, prefeito de Brejo Santo (Região do Cariri), cuja gestão na área da educação obtém reconhecimento nacional.

Especialista em finanças municipais, com larga experiência em assuntos e protocolos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Macedo diz que a uma “o CRA-CE é parceiro dos municípios na busca da melhor gestão e minha experiência como advogado, contador, administrador e municipalista, ajudou a tornar Brejo Santo um dos exemplos que queremos levar para outros cidades “

Shopping Benfica lança a Loja 100Livros para formar bibliotecas

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João Soares com Júlia Barreto (Lar Torres de Melo) e Dalva Sousa (Casa do Menino Jesus)

“Doe livros. Compartilhe conhecimento e ajude a formar duas bibliotecas.” Com esse slogan, o Shopping Benfica deu início ao projeto Loja100Livros.

A ação visa a sensibilizar e incentivar o público a fazer a doação de livros que ajudarão a criar as bibliotecas da Casa do Menino Jesus, que atende a crianças e adolescentes vindos do interior para tratamento contra o câncer, e o Lar Torres de Melo, que é a casa que abriga idosos carentes.

Quem quiser ajudar, segundo o controlador do shopping, João Soares, deve levar seus livros, novos ou usados, mas em bom estado de conservação, até a Loja 100Livros, que funciona no 1º piso desse polo de compras.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de simpósio sobre perícias sociais da DPU

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Tem início às 13 horas desta segunda-feira o I Simpósio de Perícias Sociais da Defensoria Pública da União. O evento acontece em celebração aos 10 anos de implantação do setor de Serviço Social da DPU no Ceará, no marco dos 80 anos do Serviço Social no Brasil. A abertura acontecerá no auditório da Receita Federal, sendo que esse evento vai se estender até quarta-feira.

O defensor-público-geral federal Carlos Eduardo Paz, que é cearense, comandará a solenidade de abertura de um simpósio que fomentará a troca de experiências entre assistentes sociais que atuam na DPU e na área sociojurídica, por meio da realização de palestras e do Curso de Aperfeiçoamento em Perícia Social.

Às 14 horas, serão ministradas as palestras “Direitos Humanos, Cidadania e Serviço Social”, proferida pela defensora regional de Direitos Humanos Lídia Nóbrega e “Perícia e Estudo Social”, ministrada por Maria das Graças Maurer Gomes Türck, doutora em Serviço Social pela PUC/RS. O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes de Serviço Social.

Já na terça e quarta-feira, no auditório da DPU no Ceará, Maria das Graças Maurer Gomes Türck ministrará curso sobre Perícia Social, voltado exclusivamente para assistentes sociais da Defensoria Pública da União.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3474.8790.

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos é de 7,05% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) -, que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,06% em novembro deste ano, taxa inferior a 0,18% de outubro. O indicador acumula taxas de 6,02% no ano e de 7,05% no período de 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) -, que mede a inflação para todas as faixas de renda, ficou em 0,17% em novembro, acima do IPC-C1. Em 12 meses, o IPC-BR atinge 6,76%, portanto, abaixo do IPC-C1.

Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 tiveram queda na taxa na passagem de outubro para novembro. Pelo menos três registraram deflação (queda de preços).

Preços em queda

Alimentação já havia anotado deflação de 0,21% em outubro e passou a registrar uma queda de preços ainda mais acentuada em novembro: 0,36%.

Vestuário passou de uma inflação de 0,31% para uma deflação de 0,36%. Movimento semelhante teve a taxa de despesas diversas, que passou de uma inflação de 0,02% para uma deflação de 0,34%. As taxas de inflação de duas classes de despesa recuaram: habitação (de 0,49% para 0,39%) e comunicação (de 0,76% para 0,1%)

Por outro lado, três classes de despesa tiveram aumento da taxa entre outubro e novembro: transportes (de 0,18% para 0,35%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 0,37%).

(Agência Brasil)

A convite de Jorge Lemann, prefeito de Sobral visita o Vale do Silício em ritmo de intercâmbio

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Jorge Lemann durante visita à cidade de Sobral. Com Veveu e equipe e a vice-governadora Izolda Cela.

Há menos de 15 dias de sua visita á cidade de Sobral (Zona norte) e de se dizer “impressionado com o profissionalismo adotado na educação pública”, após visita, o empresário Jorge Paulo Lemann convidou o prefeito Clodoveu Arruda (PT) para ir até a cidade de Palo Alto, na Califórnia (EUA).

Clodoveu Arruda embarcou nessa rota no fim de semana e ali, por toda esta semana, falará e ouvirá numa intensa troca de conhecimento entre a experiência de Sobral e de outras cidades do mundo apoiadas pelo Instituto Lemann.

A sede dessa organização internacional é em Palo Alto, que fica no Vale do Silício. Jorge Lemann, bom lembrar, é o seu presidente.

(Foto – Divulgação)

Experiência chinesa de prevenção à Aids é bem-sucedida, segundo especialistas

O método da China para combater a Aids foi considerado bem-sucedido, informaram funcionários e especialistas do setor de saúde na semana passada. Segundo os dados oficiais, a China possuía cerca de 850 mil pessoas com Aids, aproximadamente 0,06% da população, até o final de 2015.

O trabalho de prevenção da doença na China tem alcançado resultados significativos. O país impediu basicamente os casos de transmissão pelo sangue por injeções, por meio de uso de drogas, e de mãe para filho, disse Wang Guoqiang, vice-diretor da Comissão Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar da China.

Entre 2010 e 2015, o número de pessoas testadas pelo HIV na China aumentou de 60 milhões para 140 milhões. Wu Zunyou, chefe do Centro de prevenção e controle da Aids e HIV do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China (CCPD), disse que a expansão do número de testes havia descoberto mais pessoas infectadas.

Comparando com 2010, a taxa de mortalidade em 2015 caiu 57% e a taxa de detecção aumentou mais de 68%. “Os dados e êxitos da China provaram que suas ações são bem-sucedidas, se tornam uma referência para o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids”, disse Wu.

Além disso, afirmou Wu, a China já tomou as medidas efetivas para controlar a transmissão do HIV entre usuários de drogas, e o programa da Organização das Nações Unidas sobre HIV e Aids tem popularizado a experiência da China em outras áreas do mundo.

“A China pode continuar a expandir sua experiência nos esforços de combate ao HIV e à AIDS para o resto do mundo, especialmente para os países africanos”, disse Lyu Fan, funcionário do CCPD.

(Agência ANSA)

Deputado rebate tese de que houve descaracterização das 10 Medidas de Combate à Corrupção

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupa as redes sociais para defender a aprovação, pela Câmara, do projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção.

Ele lamenta que promotores e procuradores de justiça estejam fazendo campanha nacional contra o projeto, falando que a matéria foi descaracterizada.

Ronaldo Martins rebate e dá as explicações contra uma espécie de lobby que parecer querer ficar acima da lei.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 6,69%

O mercado financeiro, consultado pelo Banco Central (BC), reduziu a projeção de inflação para este ano pela quarta vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,72% para 6,69%.

Para 2017, a taxa foi mantida em 4,9% há três semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa Boletim Focus feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos. As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

Recessão

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,49% para 3,43%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,98% para 0,80%, na sétima redução consecutiva.

A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, para o final de 2017 caiu de 10,75% para 10,50% ao ano. Na última semana, a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 13,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Prefeito eleito de Redenção admite consultar a Unilab sobre secretariado

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O engenheiro Davi Benevides, prefeito eleito de Redenção pelo PHS com 83,49% dos votos, anuncia: vai montar seu secretariado priorizando o que tem de melhor em seu município.

Ele admite que poderá fazer uma consulta a grupos de docentes da Unilab, que tem sede nesse município do Vale do Acarape, mas deixa claro: o critério técnico unido à questão política deverá nortear suas escolhas.

DETALHE – Davi (26) é filho do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e neto de Mauro Benevides. É um dos prefeitos eleitos mais jovens do Estado.

Primeiro-ministro da Itália vai renunciar

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, deve apresentar sua renúncia nesta segunda-feira (5), depois da derrota no referendo de ontem. O efeito do referendo constitucional na Itália, no qual os eleitores foram convocados para se pronunciar sobre mudanças no sistema político do país, também causou danos às bolsas de valores. A de Milão, na Itáilia, abriu em queda de 1,8% hoje.

Com a derrota do “sim” no referendo constitucional deste domingo (4), o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi anunciou, em um pronunciamento do Palácio Chigi, sede do governo, que renunciará ao cargo.

Segundo o premier, ele irá já nesta segunda-feira (5) ao presidente da República, Sergio Mattarella, para entregar sua carta de demissão. Com isso, caberá ao chefe de Estado definir se convoca ou não novas eleições.

“Essa experiência de governo acaba aqui. Reunirei o Conselho dos Ministros e irei ao Quirinale para entregar ao presidente da República minha renúncia. Não fomos convincentes, me desculpem, mas vamos embora sem remorso”, disse.

(Agência ANSA)

Titular das PGJ do Ceará engrossa em Brasília movimento pelas 10 Medidas de Combate à Corrupção

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios,  vai cumprir agenda em Brasília nesta segunda-feira. Ao lado de outros procuradores-gerais de justiça dos Estados, ele reforçará a luta pelo restabelecimento das 10 Medidas de Combate à Corrupção que, segundo disse, tiveram oito delas descaracterizadas pela Câmara dos Deputados.

No conteúdo das mudanças, os parlamentares incluíram punição para promotores e procuradores de justiça que incorrerem em falta grave no exercício de seu trabalho de investigação. O titular da PGJ vê como retaliação.

Na agenda do procurador-geral de justiça do Ceará, está uma audiência às 14 horas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os procuradores-gerais de Justiça e outros colegas da PGR apelarão em favor da manutenção das 10 Medidas.

Em seguida, às 15h30min, o grupo será recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele ouvirá esse mesmo apelo dos procuradores-gerais de justiça e dos procuradores da República.

Receita libera nesta semana consulta ao último lote de restituição do Impsto de Renda

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

(Agência Brasil)

Parque Marinho do Ceará pode receber verbas do Banco Mundial

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).

O Edital GEF-MAR tem como objetivo apoiar projetos em áreas marinhas e costeiras protegidas, com o intuito de garantir a conservação da biodiversidade dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil. É um projeto do governo federal através do MMA e é implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil.

As unidades selecionadas podem receber apoio financeiro para elaboração do plano de manejo, infraestrutura ou atividades de gestão participativa, com financiamento do Banco Mundial.

Brasil gasta R$ 16,4 millhões ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

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Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.

Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

(Portal Uol)

Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido. A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Taxistas de Fortaleza acompanham em Brasília discussão contra Uber

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Um grupo de taxistas de Fortaleza viajou para Brasília para acompanhar a discussão do Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais, na Câmara Federal, na tarde da terça-feira (6).

A proposta a ser debatida pelos deputados assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País e torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber.

(Foto: Divulgação)