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Defensoria Pública convocará 60 estagiários em março

marinanalobo

Mariana Lobo é a defensora-pública geral do Estado.

A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Estágios, anuncia: a partir de 1º de março, convocará mais 60 estagiários, sendo 35 estudantes lotados na Capital e 25 no Interior. Isso representará um acréscimo de 30% no número de bolsistas remunerados atuais do quadro.

Somados com as vagas, o Núcleo abriu edital de seleção para mais 60 estudantes voluntários que, se somados, chegará a um crescimento de 56% de vagas de estágios no órgão.

Hoje, a Defensoria Pública conta com 212 estagiários nos diversos núcleos e atuantes em 22 municípios. Com a convocação do novo quadro, três cidades do interior terão, pela primeira vez, a oportunidade de receber estagiários: Acaraú, Ipú e Maranguape. Além delas, Acopiara e Cascavel, que estavam há um ano sem convocar estagiários, agora contarão com a presença dos estudantes.

Reitor da UFC coordenadora grupo de trabalho das universidades federais contra o Aedes aegypti

henrycampos

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, foi escolhido pelo Ministério da Saúde para coordenar grupo de trabalho, no âmbito das universidades federais, que apoiará o governo federal nas ações contra o mosquito Aedes aegypti.

A indicação teve o aval da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).

MP do Ceará divulga recomendações para evitar propaganda antecipada em Iracema e Ererê

“O Ministério Público do Estado, por intermédio do promotor de justiça Alan Moitinho Ferraz, da 95ª Zona Eleitoral, emitiu, na última quarta-feira, uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Dentre as condutas a serem evitadas pelos agentes públicos em ano eleitoral estão a realização e o apoio a festas e a promoção pessoal dos agentes mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, e quaisquer meios de divulgação que possa ferir o princípio da impessoalidade.

O documento tem o objetivo de evitar que o abuso do poder econômico e do poder político e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.

O promotor de Justiça ressalta que a inobservância das proibições poderá dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento. “Pode ser pedida a condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Além disso, a conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei Federal número 8.429/92.”, acrescenta.”

(Site do MP-CE)

Na Lava Jato, direito a um comercialzinho?

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As notas de rodapé do texto produzido pelo Ministério Público com as alegações finais contra executivos da Odebrecht contêm um fato curioso: obras de Deltan Dallagnol, o procurado da República que é o chefe da força-tarefa da Lava Jato, são citadas por 10 vezes ao longo da peça para reforçar argumentos dos procuradores.

As informações são da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Farmácia Popular – Validade da receita para retirar remédio sobe para 180 dias

“O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73,, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.”

(Agência Brasil)

Congresso Nacional – Proposta de Tasso integra lista de prioridades do PSDB

foto tasso jereissati

O senador Aécio Neves pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL) para debater as pautas prioritárias do Senado em 2016, com a inclusão de três propostas consideradas prioritárias pelo PSDB:

1. Um projeto de sua relatoria que cria travas para indicações políticas em fundos de pensão;

2. O texto de José Serra (SP) que acaba com a exigência de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal;

3. Um projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati que estabelece regras de governança para as estatais.

(Coluna Expresso/ Época)

Avenida Padre Antônio Tomás terá desvio temporário a partir desta sexta-feira

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que a partir desta sexta-feira (12/02) será implantado um desvio de tráfego na Avenida Padre Antônio Tomás (sentido Oeste/Leste), na altura da Rua Cel. Jucá, em direção à Avenida Antônio Sales. O desvio decorre da necessidade de estreitamentos para a continuação das obras do túnel no cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com a Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). Os desvios das linhas de ônibus e dos veículos individuais serão realizados somente durante o pico das manhãs, até as 9 horas, entre os dias 12 e 16 de fevereiro.

A AMC sugere que os condutores busquem rotas alternativas, como a Avenida Santos Dumont/Dom Luís, Avenida Sebastião de Abreu/Washington Soares e a Avenida Antônio Sales durante o período de estreitamento. Para garantir o acesso de moradores e minimizar o fluxo de veículos, os agentes de operação da Autarquia atuarão temporariamente nos cruzamentos da Avenida Padre. Antônio Tomás com Monsenhor Catão, Via Expressa e Cel. Jucá.

Obras

A nova intervenção será feita no período noturno, a partir de 21 horas, e consiste nos serviços prévios de contenção. No trecho do cruzamento da Avenida Padre Antônio Tomás com Via Expressa serão implantadas estacas que servirão de apoio para as paredes do túnel, que acarretam o estreitamento dos sentidos Norte/Sul e Sul/Norte da Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa).

Camilo garantirá promoção a mais 47 policiais e bombeiros militares

foto camilo com PMs

Camilo vem assinando promoções desde o fim do ano passado.

Mais promoções na área da Polícia Militar. Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana assinará atos de promoção de 43 policiais e bombeiros militares. A medida é resultante de lei que permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado.

Desta vez, beneficia policiais e bombeiros que entrarão para a reserva, pelo critério de promoção requerida – todos possuem mais de 30 anos de serviços prestados.

Serão promovidos 35 policiais militares (16 coronéis, um major, 11 capitães e sete 2º tenentes) e oito bombeiros (três coronéis, dois majores, um capitão, e dois 2º tenentes).

(Foto – Divulgação)

O Carnaval acabou, mas a folia continua para algumas castas

Com o título “Alegoria carnavalesca”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o pós-folia e o privilégio de, para alguns segmentos da sociedade, o ano só começar mesmo a partir da próxima segunda-feira. Confira:

Passou-se o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, inicia-se a Quaresma: então, finalmente o ano começa no Brasil. Todo mundo de volta hoje ao batente, revigorado para mais um recomeço.

Eu disse “todo mundo”? Ôpa, peraí, vamos rebobinar a fita. Estou falando, é claro, da grande massa de trabalhadores assalariados e daquele sujeito que dá duro para ganhar a vida, porque, para o Legislativo e o Judiciário, o ano só começa na segunda-feira, 15 de fevereiro. Pois a esses segmentos, além das duas férias anuais, existem os descansos ultraprolongados.

O fato é que no Brasil existem espécies de castas no serviço público, que obtêm ou se atribuem privilégios com os quais o trabalhador comum nem sonha. (Atenção: não se trata de uma crítica generalizante ao funcionalismo público.)

De qualquer modo, isso não faz a mínima diferença: o País vive um clima finlandês de tranquilidade, tudo corre nos trilhos, os problemas são banais e serão facilmente resolvidos.

Afinal, deveríamos nos preocupar se, no Brasil, a Procuradoria-geral da República estivesse pedindo, na mais alta Corte do País, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, acusando-o de diversos crimes.

Estaríamos mais preocupados ainda se contra a presidente estivesse correndo um processo de impeachment e houvesse urgência de um desfecho, para que o País retomasse seu ritmo normal.

Se a isso se juntasse a necessidade de impor cortes a um Orçamento já apertado, que poderia inclusive comprometer programas sociais, estaríamos levando as mãos à cabeça. E, por óbvio, também não temos nenhum assunto muito polêmico, como a introdução de um novo imposto, que dependa do exame do Legislativo.

Se não existe nenhuma urgência, por que, então, ficar inquieto e atrapalhar o justo ócio de suas excelências?

Por isso, nossos políticos e juízes podem descansar em paz, aproveitar o restinho da festa, revigorar-se no fim de semana e voltar tranquilamente na segunda-feira para a modorrenta rotina finlandesa (ou seria sueca?).

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Temer encaminha defesa ao TSE contra pedido de cassação de mandato

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.”

ESTADÃO conteúdo

Uma taxação sobre o turismo que causa a maior polêmica

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Está a maior polêmica a taxação do Imposto de Renda nas operações internacionais das agencias de viagem. Para melhor entender o caso, a Casablanca Turismo, empresa estabelecida há mais de 28 anos no mercado e com atuação em todo o território nacional, além de líder de mercado em viagens do N/NE, mandou a seguinte nota para o Blog:

1. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa da Receita Federal do Brasil que estabelece a tributação de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas de valores ao exterior para pagamento de serviços de hospedagem, transporte, cruzeiros marítimos ou pacotes de viagens realizadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

2. A Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), em conjunto com todos órgãos de representação do turismo nacional, está mobilizada e negociando com a equipe econômica do Governo Federal no sentido de reverter esta taxação, reduzindo seu índice para patamares que não prejudiquem o setor de turismo no Brasil.

3. A Casablanca Turismo não terá alteração em seus preços pela nova forma de tributação sobre serviços negociados com fornecedores no exterior até que sejam concluídas as mencionadas negociações entre o setor do turismo e o Governo Federal.

4. A Casablanca Turismo reitera que qualquer compra de serviços turísticos deve ser feita somente junto a agências de viagens credenciadas e de confiança do cliente para garantir seu conforto e segurança.

5. A Casablanca Turismo acredita numa solução eficaz do esforço da ABAV Nacional e demais organismos de representação para garantir os melhores preços e condições para os viajantes brasileiros, pois o Governo Federal mostrou-se sensível quando lembrado do quanto o turismo é um segmento que contribui com o crescimento da economia, a geração de empregos, a distribuição de renda e o fortalecimento da imagem do Brasil no exterior.

A Diretoria.

BNB abre inscrições para patrocínio institucional

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O Banco do Nordeste iniciou, nesta quinta-feira, o período para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017. O edital já está disponível no portal www.bnb.gov.br e contempla valor máximo de R$ 100 mil em patrocínio por projeto. As inscrições prosseguem até 24 de março.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas sediadas na área de atuação do BNB, que compreende os nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. Os projetos deverão ser desenvolvidos também na área de atuação do banco. A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 29 de abril.

SERVIÇO

*As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.

Seguro Safra – Quase 250 mil agricultores fazem adesão ao programa

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Dos 255.821 mil boletos gerados para o pagamento do Programa, no total 249,824 mil foram efetivamente pagos. Isso representa, aproximadamente, 97,7% dos boletos emitidos, segundo a Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), do governo estadual.

O número de beneficiados, em relação à safra passada, foi menor, mas, neste ano, foram utilizados critérios que justificam essa redução. “É uma redução de quantidade, mas há um avanço no aumento da qualidade”, explica o coordenador do Cocred, Arimatéia Gonçalves.

Outro fator que contribuiu para que agricultores fossem “excluídos” do programa foi a renda da família (até 1,5 salários mínimos). Algumas famílias estavam com a renda acima do limite para a concessão do benefício. No total 180 municípios participaram do programa.

Garantia Safra

É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Cobre a perda por excesso de chuva ou período de seca.

(Com Site do Governo)

IPC-S tem alta de 1,8% na primeira prévia de fevereiro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou alta de 1,8% na primeira prévia de fevereiro, indicando aumento no ritmo de elevação em relação ao fechamento de janeiro, quando a variação atingiu 1,78%.

A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que quatro dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimos, com destaque para o de alimentação que passou de 2,25% para 2,45%. Entre os itens que mais subiram de preços estão os produtos derivados do leite, com aumento médio de 0,36% ante 0,16%.

Em transportes, a taxa aumentou de 2,08% para 2,25% sob influência do reajuste na tarifa de táxi (de -2,02% para 0,16%). No grupo saúde e cuidados pessoais, o índice apresentou elevação de 0,65%, acima da variação passada (0,59%) , puxado pelos artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,16% para 0,08%). Em vestuário, o IPC-S passou de 0,19% para 0,40%. Nesse caso, o reflexo da alta foram as roupas (de 0,11% para 0,30%).

Nos demais grupos ocorreram decréscimos: educação, leitura e recreação (de 5,08% para 4,23%); habitação (de 1,21% para 1,11%); despesas diversas (de 1,64% para 1,60%); e comunicação (de 0,72% para 0,69%).

Os itens que mais contribuíram para a alta do IPC-S foram: tomate (25,03%); curso de ensino superior (6,39%); curso de ensino fundamental (8,75%); tarifa de eletricidade residencial (1,71%). Os que mais ajudaram a conter o avanço foram: perfume (-1,05%); automóvel usado (-0,77%); vestido e saia (-0,70%); leite em pó (-1,07%) e sapato feminino (-0,79%).”

(Agência Brasil)

Novos Talentos O POVO – Inscrições vão até o dia 18

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Repórter do Blog com a última turma dois Novos Talentos.

Estão abertas as inscrições para a 19ª turma do curso Novos Talentos O POVO. Para participar, basta ser estudante de Jornalismo e estar cursando a partir do 4º semestre.

As inscrições vão até o próximo dia 18, no site: www.opovo.com.br/novostalentos . A coordenação é do jornalista Plinio Bortolotti.

Carnaval 2016 – Acidentes nas rodovias federais caíram 48%

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“Durante a Operação Carnaval 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, 1.429 acidentes, 150 acidentes graves, 1.415 feridos e 94 mortos. A operação foi finalizada à 0h desta quarta-feira (10). De acordo com a PRF, os números da Operação Carnaval deste ano ainda não foram finalizados e podem ser ampliados até o fim do dia.

Os dados preliminares apontam uma redução de 48% do número de acidentes nas rodovias federais durante a operação. Em 2015, (de 13 a 17 de fevereiro) foram 2.306 acidentes, 344 acidentes graves, 2.306 feridos e 97 mortos.

No período carnavalesco, policiais rodoviários trabalharam em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização em relação à bebida ao volante, 1.249 condutores foram flagrados dirigindo embriagados; 153 foram presos.

Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade. A ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde confirma 3ª por zika vírus

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“O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A paciente, uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, foi internada em 11 de abril no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no Rio Grande do Norte, com queixas respiratórias. Morreu 12 dias depois.

Na época, médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada à dengue grave, mas exames deram inconclusivos. Diante do aumento de casos de zika registrados no País ano passado, o Instituto Evandro Chagas decidiu fazer uma nova análise do material, encontrando, desta vez, confirmação para a infecção por zika.

O achado, considerado de extrema importância por autoridades sanitárias, foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora não seja o primeiro diagnóstico de morte por zika, o terceiro caso traz mostras mais robustas de que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados no período da gestação, mas para adultos que, até então, não apresentavam problemas graves de saúde.

“Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade”, afirmou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Informações obtidas até o momento mostram que a jovem tinha saúde normal até a infecção.

As mortes registradas no Brasil são as primeiras no mundo. O primeiro paciente a ter óbito por zika era um homem do Maranhão. O resultado, divulgado em novembro, foi analisado com cuidado por causa das condições do paciente. Ele apresentava lúpus, uma doença que pode se complicar de forma expressiva quando o organismo é infectado por bactérias ou por vírus, como o zika.

No segundo caso, confirmado dias depois, a paciente, também uma jovem, não tinha até a infecção problemas graves de saúde. Os primeiros sintomas apresentados foram dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas em setembro. Ela morreu no fim de outubro.”

(Veja Online)

Anunciando greve para esta sexta-feira, professores fazem campanha pela verba do Fundef

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Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza fazem campanha na cidade não somente por reajuste salarial retroativo a 1º de janeiro, conforme a data-base da categoria.

Nos carros de muitos desses profissionais dá para ver também uma campanha pelo direito dos docentes a vantagens oriundos do ressarcimento, pela Prefeitura, de R$ 289 milhões do Fundef.

O prefeito Roberto Cláudio diz que vai investir o dinheiro em saúde e educação, mas os professores querem seu quinhão nesse pedaço.