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PIS/Pasep – Trabalhadores poderão sacar benefício até a próxima quinta-feira

“Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.”

(Agência Brasil)

DECON recomenda plantão obstétrico em hospitais particulares com maternidade

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O DECON, organismo do Ministério Público do Estado, expediu recomendação a todas as unidades hospitalares da rede privada, que possuem maternidade ou setor obstétrico, a implementarem o plantão obstétrico presencial. Ou seja, com a presença obrigatória de obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde sejam realizados partos normais e cesários, de risco e cirúrgicos. Todos os hospitais interessados já foram notificados e possuem o prazo de 30 dias para se regularizar.

A recomendação teve como base denúncias recebidas pelo órgão de que estas unidades de saúde não possuem equipe técnica disponível para os procedimentos especializados da área, em destaque durante os plantões. O DECON deverá ser comunicado, no prazo de 15 dias úteis, se os recomendados acolherão ou não à orientação apontada pelo Ministério Público, sob pena de serem adotados procedimentos administrativo e/ou judicial.

O Conselho Federal de Medicina dispõe na resolução nº 2056/2013 a obrigatoriedade da presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais e que os centros de parto devem estar circunscritos à área da maternidade, com infraestrutura para abordar as emergências obstétricas imediatamente. Atualmente, o plantão obstétrico nessas unidades hospitalares é oferecido na forma de sobreaviso, ou seja, o profissional obstetra não permanece no local, sendo apenas solicitado em caso de urgência/emergência.

SERVIÇO

*Caso os consumidores flagrem o descumprimento da recomendação, o DECON orienta o registro de denúncia através do site www.decon.ce.gov.br ou através do telefone (85) 3452-4505.”

(Site do M P-CE)

Marina Silva confirma presença na convenção do pré-candidato socialista Heitor Ferrer

marina e heitor

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, confirmou presença na convenção do PSB, no próximo domingo (31), na quadra da Faculdade Ari de Sá (Centro).

Na ocasião, será homologada a candidatura do deputado Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. A informação é da assessoria do parlamentar, acrescentando que está listado também para o ato o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A Rede participa da chapa de Heitor Férrer indicando o seu presidente regional, o advogado Dimas Oliveira, como postulante a vice-prefeito.

Fortaleza está sitiada por bandidos?

Com o título “”Quem realmente se importa?”, eis artigo do promotor de Justiça Walter Filho. Num dos trechos ele afirma: “Fortaleza é uma cidade sitiada por bandidos, onde ser assaltado ou mesmo morto já não desperta em certas autoridades de segurança qualquer repulsa.” Confira:

A decapitação de inimigos, os massacres com uso de armas de fogo, bombas e recentemente o uso de um caminhão para esmagar o maior número possível de vítimas (a matança de Nice) são imagens que angustiam, mesmo que momentaneamente.

Diz o psiquiatra e escritor inglês Anthony Daniels que uma mera discussão familiar pode causar mais angústia do que uma guerra distante, por mais sangrenta que seja. Embora saiba ele que a guerra pesa na balança um trilhão de vezes mais.

Lembro que no ano de 1994, durante o conflito tribal entre as etnias locais, morreram quase um milhão de ruandeses a golpes de facão, e grande parte do mundo ignorou o morticínio na antiga colônia belga. Atiradores dispararam impiedosamente contra pessoas indefesas na Alemanha. Onde será amanhã?

Aqui no Brasil, são assassinadas quase 60 mil pessoas por ano e o Estado ignora.

A maioria das pessoas não quer comentar o assunto; alguns cretinos dizem que estas coisas somente acontecem nas periferias dos grandes centros – como se lá não vivessem seres humanos que no dia a dia movimentam a cidade, são eles: empregados do comércio, estudantes pobres, ambulantes e tanta gente de bem que luta por uma vida melhor.

No Rio de Janeiro, o crime organizado faz o que bem entende desde o início dos anos 1980, destruindo patrimônio público, atirando nas pessoas e na polícia, desafiando governos, traficando drogas e delimitando territórios – o terror é aqui também.

Fortaleza é uma cidade sitiada por bandidos, onde ser assaltado ou mesmo morto já não desperta em certas autoridades de segurança qualquer repulsa. Como aceitar que presos comandem a violência de dentro das penitenciárias?

Sair ileso desta barbárie é uma questão de sorte; pois, mesmo tomando todos os cuidados e prudência possíveis, o criminoso estará nas sombras e quase sempre leva vantagem. Nesta loteria da morte nos restou a prisão voluntária – atrás dos muros de nossas casas que não impedem a covarde ação dos facínoras. Estamos perdidos…

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça.

Servidores da SRH apela por melhores salários

Os servidores da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) continuam aguardando a negociação da gratificação por desempenho.

O governador já asssegurou à categoria a tramitação do processo na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Até o momento, no entanto, tudo continua na mesma.

A categoria diz que o salário na SRH está numa situação também tão crítica como o quadro hídrico do Estado.

Grand Shopping será inaugurado no dia 10 de agosto

A inauguração do Gran Shopping, situado em Fortaleza, no bairro de Messejana, ocorrerá no dia 10 de agosto próximo. O objetivo da nova data, segundo a administração do empreendimento, é garantir um maior número de lojas em operação e finalização integral da obra. O empreendimento seria entregue na próxima quinta-feira.

A nova data permitirá que o shopping seja inaugurado com o cinema em pleno funcionamento, além de um mix variado de lojas e serviços, adianta os gestores.

O empreendimento, resultado de um investimento da ordem de R$ 100 milhões, contempla, quatro andares com cinco âncoras e seis megalojas, praça de alimentação com capacidade para mais de 600 pessoas e 18 opções entre restaurantes e fastfoods.

OAB e CNBB lançarão campanha contra o Caixa 2

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Vem aí a Campanha de Combate ao Caixa 2 nas Eleições. O movimento é articulado pela Regional Nordeste I da CNBB e regional da Ordem dos Advogados do Brasil.

A campanha será lançada às 9 horas desta terça-feira, na sede da OAB. No ato, será disponibilizado o fone 0800.7242116 para receber denúncias, além de uma janela no site da Ordem.

Já a ação da Arquidiocese se concentrará inicialmente em sua área de atuação, mas, ao longo da campanha, se estenderá a todas as demais dioceses do Estado.

O lançamento será feito pelo presidente da Ordem, Marcelo Mota, e um representante da Regional Nordeste I da CNBB.

TRE do Ceará vai empossar juíza subtituta

A advogada Kamile Moreira Castro tomará posse, às 16h30min desta segunda-feira, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral. O ato acontecerá no gabinete da Presidência do TRE (Centro). Kamile Castro atua no Escritório Moreira Castro Advogados Associados especialmente nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Legislativo e Parlamentar. Tem atuação junto aos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Município (TCM), e junto aos Tribunais Superiores e Regionais e na Justiça Estadual e Federal.

Natural de Fortaleza, Kamile Castro já integrou a assessoria jurídica da campanha eleitoral para prefeito de Fortaleza em 2008 e 2012, além de coordenar a assessoria jurídica de campanhas eleitorais de diversos prefeitos e vereadores do Interior, desde 2004, e coordenar a assessoria jurídica de campanhas de vários deputados estaduais e federais, desde 2002.

Kamile integrou também a assessoria jurídica da campanha eleitoral para governador nos anos de 2010 e 2014, além da campanha para senador em 2010.

 

Brasília é sede do Festival Latinidades

“O Festival Latinidades começa hoje (25) em Brasília com a celebração do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. Segundo a organização do evento, a partir das 18 horas, haverá a ocupação da Rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital, com intervenções artísticas, performances e sororidade, que é a união entre mulheres.

Esta é a nona edição do evento criado em 2008 e que se consolidou como o maior festival de mulheres negras da América Latina. Este ano, o festival tem como tema a comunicação, com foco no marketing, jornalismo e nas redes sociais e vai destacar o protagonismo das mulheres negras e o enfrentamento ao racismo nesses meios.

O Festival Latinidades 2016 vai até o dia 31 de julho, e as atividades se concentram no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na programação, estão previstos debates, conferências, lançamentos de livros, oficinas, cinema, feiras e shows, além de outras atividades. A programação completa está disponível no site www.afrolatinas.com.br.

Organizado pelo Instituto Afrolatinas, o evento deste ano tem a parceria das Nações Unidas no Brasil e patrocínio do governo do Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Bancários querem 14,5% de reajuste salarial

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Os bancários do Ceará já definiram pauta financeira que, em agosto próximo, apresentarão aos bancos: 14,5%. A informação é do presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, lembrando que a data-base da categoria é setembro.

Essa pedida é de caráter nacional e consta numa extensa pauta que os bancários entregarão, no início de agosto, à cúpula da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Segundo Carlos Bezerra, os bancos são o setor da economia do País que mais lucraram nos últimos anos.

 

 

Jornada Mundial da Juventude e a Misericórdia

Com o título “JMJ Cracóvia 2016: o Jubileu da Misericórdia dos jovens”, eis artigo do Padre Rafhael Silva Maciel, reitor do Seminário Propedêutico de Fortaleza e Missionário da Misericórdia. Ele aborda a importância da Jornada Mundial da Juventude, que começa nesta terça-feira na Polônia. Confira:

O Jubileu Extraordinário da Misericórdia reserva dias de muita esperança e alegria no Jubileu dos Jovens, que será vivido na Cracóvia, Polônia, nos dias 26 a 31 de julho, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJCracóvia 2016), na presença do Santo Padre Francisco.

O lema da JMJ Cracóvia 2016 foi posto pelo papa Francisco na mais profunda sintonia com o Ano da Misericórdia: “Bem aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia” (Mt 5, 7). É um apelo do Santo Padre para que a juventude do mundo inteiro, católicos ou não, sejam promotores da Misericórdia numa sociedade marcada pelo relativismo que menospreza o valor da vida humana, ou mesmo pela violência extrema que mata as esperanças de tempos novos.

A experiência da JMJ tem transformado vidas e a Igreja. Muitos jovens fazem ali seu encontro pessoal com Jesus Cristo; renovam sua experiência de fé; encontram caminhos de vocação e de doação da própria vida em favor dos irmãos, porque se encontram com o amor de Deus que os impele às obras de Misericórdia.

Na Polônia, nasceram e cresceram verdadeiros Apóstolos da Misericórdia. São Maximiliano Kolbe, que trocou sua vida pela vida de um pai de família no campo de concentração; São João Paulo II, que, além de ser o “fundador” das JMJ, foi o promotor da Festa da Divina Misericórdia; Santa Faustina Kovalska, a grande Apóstola da Divina Misericórdia, que mais do que ninguém se empenhou em promover a experiência da misericórdia a partir da sua experiência com o Senhor.

São pessoas que viveram entre nós, não faz muito tempo, e que espalharam com gestos concretos a devoção à Misericórdia Divina. Por isso mesmo, diz o papa Francisco, que “a mensagem da Misericórdia Divina constitui um programa de vida muito concreto e exigente, porque implica obras” (Mensagem para JMJ 2016).

Assim, a JMJ aponta para os jovens caminhos de apostolado e de autêntica vida cristã. A Jornada mostra-se útil na evangelização da juventude não porque a juventude é o futuro da Igreja, mas porque a juventude já é o presente da Igreja, é força de movimento e de renovação.

*Padre Rafhael Silva Maciel

perafhael@hotmail.com

Reitor do Seminário Propedêutico de Fortaleza e Missionário da Misericórdia.

Vice de Capitão Wagner só sai na volta de Eunício

Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

Gaudêncio Lucena e Eunício Oliveira.

O candidato a vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Capitão Wagner (PR), só sairá quando o senador Eunício Oliveira retornar das férias nos EUA.

A previsão do retorno de Eunício, principal liderança peemedebista no Estado, é quinta-feira.

Gaudêncio Lucena, atual vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), é o nome mais cotado, embora setores do PR tenham esboçado reação contrária.

O presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, em contato com o Blog, assegurou que o PMDB tem o direito exclusivo de apresentar o nome do vice-prefeito ou de vice-prefeita para o Capitão Wagner.

Dívida pública federal bateu nos R$ 2,958 bi em junho

“A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 2,77%, em junho na comparação com maio, ao passar de R$ 2,878 trilhões para R$ 2,958 trilhões. Os dados, que incluem o endividamento interno e externo, foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode ocorrer em razão da assinatura de contratos de empréstimo. Em junho, as emissões da DPF corresponderam a R$ 64,18 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 3,07 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 61,11 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (Dpmfi) teve o estoque ampliado em 3,41% ao passar de R$ 2,744 trilhões para R$ 2,837 trilhões. A Dpmfi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional.”

(Agência Brasil)

 

Associação Peter Pan lançará o McDia Feliz 2016

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A campanha local do McDia Feliz 2016 será lançada nesta terça-feira, às 9 horas, na sede da Associação Peter Pan (APP), em Fortaleza. O objetivo da campanha é beneficiar a expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

A dupla Ítalo e Reno, o cantor Falcão e o ator Edmilson Filho são os padrinhos dessa ação.

A Associação Peter Pan aproveitará o ato para entregar troféu a algumas personalidades, marcando seus 20 anos de atividades.

McDia Feliz 2016

O evento é um aquecimento para o McDia Feliz, que acontecerá em todo o Brasil no sábado, dia 27 de agosto próximo.

No Ceará, as ações acontecem em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Toda a renda obtida com a venda de tíquetes antecipados, produtos promocionais com a marca McDia Feliz e o sanduíche BigMac (menos os impostos federais), será revertida para a Associação.

Juíza manda restaurar direção estadual do PP e Adail Carneiro é afastado

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 11ª Vara Civil de Fortaleza, acatou, nesta segunda-feira, recurso e derrubou a direção estadual do Partido Progressista, tendo à frente o deputado federal Adail Carneiro

O parlamentar havia, por decisão do TJ, recuperado o controle da sigla na última semana.

Pela decisão, a juíza determinou “que se restaure integralmente o diretório estadual do Partido Progressista, mediante concessão de tutela antecipada”.

Com a decisão, baseada “na Constituição Federal de 1988 e leis pertinentes à matéria e Estatuto Partido do Partido Progressista”, a legenda volta a integrar a base de apoio do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

 

Governo publica decreto que garante antecipação do 13º salário do aposentado

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“Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. O restante (a segunda parcela) tem previsão de ser pago em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.”

(Agência Brasil)

Sírio explode bomba e deixa 12 feridos na Alemanha

“Um refugiado de origem síria se matou ao explodir uma bomba ontem (24) à noite, durante um festival de música na cidade de Ansbach, nas proximidades de Nuremberg, na Alemanha. Ao menos 12 pessoas ficaram feridas, sendo que três estão em estado grave,

O homem, identificado como um imigrante sírio de 27 anos que pedia asilo no país, explodiu uma bomba que estava em sua mochila quando tentava entrar em um festival onde estavam cerca de 2,5 mil pessoas. O criminoso havia tentado se matar duas vezes em situações anteriores e esperava ser extraditado. Ele tinha passagem pela polícia alemã por crimes relacionados ao uso e venda de drogas.

Ainda que o atentado não tenha sido reivindicado por nenhum grupo, autoridades acreditam que a ação tenha sido inspirada nos recentes ataques dos militantes jihadistas do Estado Islâmico. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, está acompanhando a situação e lamentou os episódios de violência.

Esse é mais um de uma série de ataques do tipo em um intervalo de poucos dias no país. Ainda na noite de ontem, um refugiado sírio de 21 anos matou uma mulher com um facão em Reutlingen e deixou outras duas pessoas feridas durante um ataque em um restaurante que, segundo as autoridades locais, não tinha ligações com terrorismo.”

(Agência Lusa)

Servidores do HUWC e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand estão em greve

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Os funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) encontram-se em greve por tempo indeterminado. A greve, que ocorre desde a última quarta-feira, tem o objetivo de pressionar pela retomada do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017.

Os trabalhadores atuam no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), conhecido como Hospital das Clínicas, e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Entre os profissionais que aderiram à greve, estão médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Confira a pauta de reivindicações

· Pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2017 com reais benefícios aos trabalhadores;

· Reposição da inflação (10,36%) com ganho real;

· Pelo auxílio-alimentação (10,36%) em pecúnia;

· Regime de plantão de 12 x 36 horas de trabalho diurnos;

· Redução da jornada de trabalho para 30 horas;

· Revisão do plano de carreira, cargos e salários;

· Implantação da previdência complementar;

· Progressão e titulação;

· Contra o Assédio Moral;

· Por melhores condições de trabalho;

· Contra a Reforma da Previdência;

· Mais recursos para a saúde e educação;

· Contra a privatização das estatais;

· Em respeito ao Estado Democrático de Direito no Brasil.

Bancos, Governo eSTF tentam acordo para evitar julgamento de planos econômicos

A Federação Nacional dos Bancos, o Governo e o STF têm discutido, de forma preliminar, bases para um possível acordo que evitasse o julgamentos dos chamados planos econômicos. A ideia é fechar uma proposta que gire na casa dos 15 bilhões de reais.O governo entende que o ingresso deste dinheiro no mercado ajudaria a reaquecer a economia. Os bancos evitariam prejuízos maiores a depender da condenação que venha a ser imposta pelo STF.

E o Supremo, por sua vez, não precisaria ter de decidir questão controversa que poderia levar a uma crise no sistema financeiro a depender do valor determinado para que os bancos devolvam aos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos.

Resta, claro, combinar o acordo com os poupadores. Apesar de muitos apostarem no prosseguimento da ação para tentar ganhar mais, alguns advogados que representam antigos donos de poupança também estão dispostos a sentar para conversar.”

(Coluna Radar, da Veja Online)