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Funcionários do HUWC e MEAC fazem panelaço em frente a Reitoria da UFC

Trabalhadores do Hospital das Clínicas e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, da UFC,  realizarão um panelaço, nesta manhã de quinta-feira, a partir das 8h30min, em frente a sede da Reitoria dessa universidade. Além da ameaça de demissão de cerca de 700 funcionários dessas unidades hospitalares, 111 funcionários, por decisão da reitoria, não receberam salários em novembro, dezembro, janeiro. Não saiu o 13º, nem vale-transporte e vale-refeição.

A Justiça do Trabalho, em audiência no último dia 27, tomou a decisão, entre outras, de proibir demissões, marcando a próxima audiência para 30 de março. Mas, segundo a categoria, as ameaças continuam. O próximo dia 18 é a data marcada pela Justiça Federal e Ebserh, gestora do complexo hospitalar, para o encerramento desses contratos.

 

TJ do Ceará quer reduzir em 70% o valor de taxas no registro de imóveis da antiga Cohab

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Chegou à Assembleia Legislativa um projeto de lei oriundo do Tribunal de Justiça propondo a redução em 70% dos valores cobrados pelos cartórios no registro de imóveis integrantes dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab/CE), em processo de liquidação.

Pela mensagem, aprovada no Pleno do TJ em dezembro, ficarão reduzidos em 70% os valores dos emolumentos, parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) e selos de autenticidade de atos necessários ao registro desses imóveis.

“É uma medida de grande alcance social para a população que integra os programas habitacionais”, garante a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

Há cerca de três mil escrituras em tramitação para análise e registro e mais 16 mil mutuários a serem convocados para apresentar documentação atualizada.

Garis da Emlurb fazem assembleia geral

Garis da Prefeitura de Fortaleza farão assembleia geral, a partir das 8 horas desta quinta-feira. Será na sede da Emlurb.

A categoria discutirá a mudança do regime do órgão para autarquia, mas, principalmente, a ameaça de demissão para quem não desistir de causas na Justiça contra o Município.

Essa seria uma das condições para que os garis permaneçam na Emlurb, informa o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que vem dando apoio jurídico à categoria.

Sistema Socioeducativo – Vice-governadora dará explicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos

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A vice-governadora Izolda Cela terá audiência, às 16 horas desta quinta-feira, em Brasília, na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Com ela, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino. De acordo com Izolda, também coordenadora do Pacto Ceará Pacífico, o Estado vai expor para o organismo o que vem fazendo para amenizar o quadro de caos no sistema socioeducativo do Estado. Organizações internacionais da área dos direitos humanos reprovaram o Ceará no item centros educacionais voltados para menores apreendidos.

Sobre o quadro do sistema socioeducativo cearense, a vice-governador reconheceu que o cenário não é bom, apesar das varias ações que o Estado promove. Ela diz que o sistrema é “um grande desafio para enfrentar”, pois complexo.

“Isso não é consolo não, mas é um dado de realidade:  é difícil encontrarmos, inclusive, uma experiência de êxito no Brasil”, observou Izolda Cela, adiantando que o Estado, numa parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, está empenhado em resolver a situação. Ela garantiu que o sistema socioeducativo é uma prioridade do Pacto Ceará Pacífico.

No fim de janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o Governo Brasileiro e cobrou melhorias no sistema socioeducativo do Ceará, que mantém adolescentes em conflito com a lei.

As rebeliões nos centros para menores infratores de Fortaleza são frequentes. O Ministério Público Estadual já havia denunciado crimes de tortura praticado por servidores das unidades. O MP, inclusive, entrou com ação civil pública contra o secretário Josbertini Clementino.

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.

O texto aprovado também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento (entrega de um bem para o pagamento de dívida). A matéria será enviada ao Senado.

Esse tópico do pagamento com imóveis foi incluído no texto pelo relator da MP, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Quanto às faixas sobre as quais incide o imposto sobre a renda nos ganhos de capital, ele aumentou os valores mínimos e máximos propostos inicialmente pelo Executivo.

Atualmente, é de 15% o imposto de renda sobre ganhos de capital, que incide no lucro de operações com imóveis e ações e outros bens e direitos (autorais, por exemplo).

Originalmente, a MP propunha manter essa alíquota para os ganhos até R$ 1 milhão e criava outras três faixas com alíquotas maiores (20%, 25% e 30%). O texto de Jereissati mantém as novas faixas e fixa em R$ 5 milhões o lucro máximo sobre o qual incidirão os 15%.

Entretanto, o relator diminuiu as alíquotas de cada faixa e aumentou os valores. Assim, para lucros entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; acima de R$ 10 milhões e até R$ 30 milhões, de 20%; e acima de R$ 30 milhões, 22,5%.

(Agência Câmara Notícias)

Carnaval de São Gonçalo do Amarante será aberto pelo “Bloco da Melhor Idade”

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O primeiro grito de Carnaval de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) será dado pela turma da terceira idade. A Prefeitura promoverá o “Carnaval dos Idosos” nesta quinta-feira, a partir das 17 horas.

Cerca de 100 foliões atendidos pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social vão estra reunidos, a partir das 16 horas, na Praça da Matriz.

Eles sairão pelas ruas da cidade. O “Bloco da Melhor Idade” será animado pela banda carnavalesca “Zé Joana”.

Detran tem carga de documentos furtada

“Uma carga com Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), destinada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará, foi violada e teve dois lotes de documentos furtados, nesta terça-feira, 2. De acordo com o órgão do Estado, o furto foi percebido por funcionários da empresa responsável por fazer o transporte – transportadora encarregada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) -, quando os malotes chegaram ao terminal de carga do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Conforme o Detran, os documentos são padronizados para todo o Brasil e têm como matriz de produção o Denatran, que além da confecção é responsável pelo transporte. O órgão estadual afirma que a carga saiu do Aeroporto do Rio de Janeiro, no último dia 27, e tinha como destino o Ceará.

O Detran relata que já comunicou o fato e pediu providências ao Denatran, providenciando o cancelamento dos documentos furtados, tornando-os inválidos para o licenciamento ou emplacamento de quaisquer veículos. 

O furto foi registrado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos do Ceará. De acordo com o Detran, o caso será comunicado à Polícia Federal no Ceará e no estado do Rio de Janeiro para devida apuração.

Os documentos furtados têm a numeração de 0126.358.2601 até 0126.358.5000. O usuário pode verificar no site do Detran a validade ou não de um CRLV acessando o link http://central.detran.ce.gov.br, acessar “Veículos” e, em seguida, “Validação de CRLV”.”

(O POVO Online)

Conselho de Ética questiona decisão que “zerou” processo de cassação de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou nessa quarta-feira (3) uma questão de ordem contra a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maranhão acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Araújo indeferiu a questão de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). A continuidade do processo foi aprovada por 11 votos a 9.

Com a decisão de Maranhão, o processo contra Cunha no conselho praticamente voltou a estaca zero, uma vez que os deputados vão ter que reiniciar a discussão do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério. A expectativa é que aliados de Cunha façam um pedido de vista do relatório. Após esse pedido de vista, o texto deve ser votado novamente, o que gera uma perda de prazo de, no mínimo, 9 dos 90 dias que o conselho tem para decidir sobre o tema.

(Agência Brasil)

Senador republicano Rand Paul abandona corrida presidencial norte-americana

O senador Rand Paul, aspirante à candidatura republicana à Casa Branca, anunciou nesta quarta-feira (3) que abandona a corrida presidencial, após os resultados dececionantes que registou na primeira votação feita na segunda-feira (2) no estado norte-americano do Iowa.

“Tem sido uma honra incrível realizar uma campanha para a Casa Branca ancorada em princípios. Hoje, vou terminar no mesmo ponto por onde comecei, pronto e com vontade de defender a causa da liberdade”, disse o senador republicano em comunicado.

Com o abandono de Rand Paul, a corrida para a nomeação presidencial republicana tem agora dez candidatos.

(Agência Brasil)

Tasso pede “debate racional” para “tirar esses ‘fantasmas’ que nos assustam agora”

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Na primeira sessão deliberativa deste ano, o Senado retomou o debate sobre o projeto que cria novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais. Para o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a discussão de um tema tão importante como esse não pode ser partidária, nem mesmo ideológica. Mas, sim, uma discussão de Estado.

Temer e Renan fecham acordo e não haverá disputa pelo comando do PMDB

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O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja reconduzido à presidência da legenda. Os dois se reuniram nessa terça-feira (2) e conversaram sobre as eleições para o comando do partido, que ocorrem em março.

A composição do restante da chapa para a direção nacional ainda não está fechada, mas, durante a conversa, os dois fecharam como consenso o nome de Temer para continuar à frente do partido. Nesse caso, as chances de haver somente uma chapa na disputa são altas.

Segundo Renan, o encontrou foi importante para sinalizar a necessidade de “unidade partidária”. Em entrevista nesta quarta-feira (3), ele não quis confirmar diretamente a preferência por Temer, mas disse que essa configuração “é possível”.

“Fiz questão de dizer que a pior sinalização que o PMDB poderia dar nesse momento era, ao invés de colaborar para a solução dos problemas do Brasil, se voltar para disputa interna, uma guerrilha interna. Isso seria inconcebível”.

(Agência Brasil)

Renan vai promulgar “janela partidária” dia 18

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), vai promulgar, no próximo dia 18, a emenda constitucional que abre a “janela partidária”.

A partir daí, ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.

(Com Agências)

Camilo Santana divulgará nesta quinta-feira dados sobre homicídios registrados em janeiro

O governador Camilo Santana (PT) apresentará, às 10h30min desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado no mês de janeiro. A apresentação ocorrerá durante reunião de monitoramento realizada pela SSPDS, que tem como titular Delci Teixeira.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentro do programa “Em Defesa da Vida”.

DETALHE – Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

Vereador cobra do prefeito informações sobre execução de emendas parlamentares

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada em um requerimento pedindo informações à Secretaria Municipal de Governo acerca do cumprimento das emendas feitas pelos vereadores no Orçamento municipal, estabelecidas de forma impositiva, conforme determinação legal.

“Não sei se outros vereadores não têm interesse em saber o motivo de não estarem sendo executadas as emendas pela gestão, mas eu tenho. Se as emendas estiverem sendo ignoradas, isso pode ser considerado crime de responsabilidade, de acordo com a Lei Orgânica do Município”, explica Deodato.

le vem cobrando, desde o ano passado, o cumprimento da lei pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Deodato reclama que, até hoje, desde o início de seu mandato, nunca foi executada uma emenda apresentada por ele e aprovada pelos vereadores a cada ano.

BNB amplia financiamentos para a agricultura orgânica

“O Banco do Nordeste informa estar ampliando esforços no sentido de incrementar as aplicações nas linhas de financiamento agrícola da base agroecológica ou orgânica pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por todas as linhas de crédito do Pronaf, especialmente a Pronaf Agroecologia. A decisão consta do plano de atuação da Instituição para 2016 e toma como base o Plano Brasil Agroecológico, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal.

A produção em base agroecológica ou de transição é aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social. A modalidade ainda tem por objetivo conciliar a geração de renda, preservação ambiental e valorização social do agricultor. Já produção orgânica se concentra na substituição de insumos químicos por aqueles de origem orgânica em uma produção voltada para mercados de nicho.

Os dois casos vão ao encontro da atuação do Pronaf, de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares, propiciando-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. O apoio financeiro ao Programa é destinado às atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas com o emprego direto da força de trabalho da família produtora rural.

Os agricultores familiares estão sendo incentivados a investir na transição agroecológica – a passagem da maneira convencional de produzir com agrotóxicos e técnicas que agridem a natureza, para novas maneiras de fazer agricultura, com tecnologias de base ecológica. É uma busca para integrar a produção agrícola, o respeito e a conservação da natureza, sem esquecer de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos consumidores e aos próprios produtores agrícolas.

A crescente preocupação do consumidor brasileiro em adquirir alimentos saudáveis resulta no aumento da demanda por produtos agroecológicos ou orgânicos. A comercialização de hortifrutigranjeiros, quando originados dos pequenos agricultores, geralmente é realizada de forma direta: nas propriedades rurais, com entregas em domicilio, através de associações ou cooperativas de agricultores (compras governamentais), ou ainda em feiras locais.

Esta última modalidade tem povoado as grandes cidades brasileiras de centros de distribuição pontuais. Em locais e dias pré-determinados, as feirinhas agroecológicas viraram ponto de encontro dos moradores de bairros tradicionais. Quem perguntar vai encontrar muitos agricultores “pronafianos” do outro lado da banca.

Condições

O agricultor precisa apresentar plano simplificado ou projeto para financiamento de produção de base agroecológica ou para transição agroecológica pelo Pronaf, onde não poderá conter fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e organismos geneticamente modificados. Ele ainda precisa ter plano simplificado ou projeto técnico elaborado por técnicos cadastrados no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do MDA.”

(Site do BNB)

Camilo promete discutir sucessão com partidos aliados e evita falar sobre Fortaleza

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre sucessão municipal e o caso de Fortaleza:

“Agora que vou começar a ouvir os partidos aliados, não só de Fortaleza. Mas não como governador, como o Camilo filiado a um partido. E não só em Fortaleza, mas nos municípios do Ceará.”

Camilo resolveu adotar a cautela. Ele evita antecipar o processo da sucessão por causa da boa relação que tem com o prefeito Roberto Cláudio e os irmãos Ciro e Cid Gomes. Os dois e o prefeito tiveram apoio decisivo em sua eleição para o Governo.

Canção Nova oferece alternativas para foliões católicos

Cerca de 30 mil pessoas deverão passar pela Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), durante o feriado do Carnaval (5 a 9 deste mês). Nestes dias, acontecerá o acampamento “Vem Louvar”, com o tema: “Manifestemos nossa alegria ao Senhor” (Sl 95, 1). Há 19 anos, os foliões católicos se reúnem para celebrar a fé.

A programação começa nesta sexta-feira , às 16 horas, com missa presidida pelo padre Roger Luis, da comunidade Canção Nova. Durante o evento, haverá pregações com os missionários Dunga, Eliana Ribeiro e padre Adriano Zandoná. Além de grupos de oração e recitação do Terço Mariano.

O fundador da comunidade Canção Nova. monsenhor Jonas Abib, fará uma pregação no sábado, às 9h15min, com tema: Tema: “Manifestemos nossa alegria ao Senhor” (Sl 95,1). E no domingo, preside a missa às 16 horas.

Shows

Para garantir a animação, shows católicos, às 12h30min e à noite, a partir das 21 horas. Entre as atrações estão as bandas Kirius Reagge, Frutos de Medjugorje, Pegada Santa e Alto Louvor, a dupla DDD (Doidin de Deus), os cantores Cassiano, Diácono Nelsinho Corrêa e a Cantora Jake Trevisan, que evangeliza em ritmo de axé.

Na quarta-feira, os fiéis poderão receber a Cinza nas missas celebradas no Santuário do Pai das Misericórdias, dentro da Canção Nova, às 7h, 12h, 17h30 e 20h. Nas homilias, os sacerdotes farão referência à Campanha da Fraternidade Ecumênica, deste ano, com o tema: “Casa Comum, nossa responsabilidade”.

Vem Louvar Kids

Para as crianças de 6 a 12 anos, a Canção Nova preparou o “Vem Louvar Kids”, no Instituto Canção Nova (Rua Luiz Carlos Pinto Filho s/nº, Vila Cacarro). A festa é garantida no sábado, domingo e segunda, das 9 às 15 horas e na terça das 9 às 12 horas.

SERVIÇO

*Canção Nova (Centro de Evangelização) – Rua João Paulo II, s/nº – Alto da Bela Vista – Cachoeira Paulista/SP

*Entrada: Gratuita

* Mais informações: Assessoria de Imprensa Canção Nova – assessoria.cancaonova.com

(12) 3186-2086 / (12) 7898-1597 / ID: 139*1435.

Tiririca faz piada com Congresso lotado

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“Sempre que chega ao Congresso, Tiririca (PR/SP), um dos poucos deputados que comparecem a 100% das sessões, gosta de soltar uma piada.

Na terça-feira, ao sair do plenário lotado para assistir ao discurso de Dilma Rousseff e ir para o cafezinho da Câmara, brincou com alguns colegas:

“Hoje a Casa está lotada. Está aparecendo até neguinho que nunca esteve aqui”.

(Coluna Radar, da Veja Online)