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Prefeito vai entregar Túnel Juraci Magalhães

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, às 16h30min da próxima quarta-feira, o túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). O novo equipamento receberá o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Dr. Juraci Vieira de Magalhães.

Com investimento de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, o novo túnel possui 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido. Com obras iniciadas em junho de 2015, as intervenções para a construção do equipamento consistiram ainda na implantação de nova pavimentação asfáltica com base em concreto, sinalização e iluminação em todo seu entorno.

Com a entrega do novo equipamento, a Avenida Almirante Henrique Sabóia (parte superior do túnel), volta a operar na sua configuração normal, desfazendo assim todos os desvios de tráfego implantados no local.

A obra permitiu ainda a retirada dos semáforos existentes na avenida, possibilitando cerca de 7 km de acesso expresso, desde a Avenida Alberto Sá até a Avenida Raul Barbosa. “As obras, tanto do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás como do viaduto da Avenida Raul Barbosa, permitem mais rapidez no tempo de percurso. Com isso, é possível agora, seguir pela Via Expressa, acessar a Av. Raul Barbosa e cruzar a Avenida Governador Murilo Borges pelo viaduto; sem nenhuma interrupção de semáforos”, disse Samuel Dias, secretário de infraestrutura.

As intervenções para implantação do túnel na Avenida Padre Antônio Tomás fazem parte das obras de mobilidade do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu.

(Foto – Divulgação)

Copom fará reunião e pode decidir por nova redução da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir amanhã e na quarta-feira (30) para definir a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é que dê continuidade ao ciclo de cortes na Selic, com redução da taxa dos atuais 14% ao ano para 13,75% ao ano. Para o final de 2017, a expectativa para a Selic é 10,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Petista chama Artur Bruno de oportunista

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Bruno entre Camilo Santana (PT) e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza.

De Sônia Braga, da direção estadual e integrante do diretório nacional do PT, sobre Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), que admite deixar o partido:

“Quem abandona o barco num momento difícil é, no mínimo, oportunista.”

 

Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o objetivo é intensificar as discussões sobre necessárias melhorias ao orçamento do Judiciário, considerando que começa em breve o processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

“Em termos de orçamento do Judiciário, o abismo entre os recursos necessários e os destinados é o que precisa ser eliminado para superar problemas estruturais e oferecer uma justiça eficiente à população”, afirma Araújo.

Entre os convidados para a audiência pública estão, além do presidente da ACM, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Iracema do Vale, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo

Camilo e Cid reúnem parlamentares em apoio a Zezinho Albuquerque

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), ganhou, nesta segunda-feira (28), uma demonstração pública de que é o candidato do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes para o comando do legislativo. Nesta segunda-feira pela manhã, Camilo abriu as portas do Palácio da Abolição e recebeu zezinho e mais um grupo de parlamentares. No encontro, estavam o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

No encontro, os parlamentares trataram das diretrizes de atuação da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. A eleição será realizada a partir das 11 horas desta quinta-feira. Mais de 30 parlamentares compareceram ao encontro convocados por Camilo e Cid. Petistas como Elmano de Freitas, também presidente do partido em Fortaleza, prestigiaram o ato.

Já o candidato de oposição, o primeiro secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar, divulgou nota em que recebeu o apoio de 11 parlamentares, entre eles integrantes do Bloco PSD/PMB que segue a orientação do ex-vice-governador e atual conselheiro do TCM, Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Prefeito do Rio sanciona lei proibindo o Uber

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial na manhã de hoje (28). O aplicativo Uber é o principal tipo de serviço nessa categoria.

Segundo a lei, ficam proibidas também as contratações e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o uso do transporte sem a autorização e permissão da prefeitura. Em caso de descumprimento, será aplicada multa. Os serviços de transporte público individual remunerado de passageiros serão mantidos através dos veículos legalizados pelo município, cuja atividade privativa é restrita aos táxis, segundo o texto. A lei entra em vigor hoje.

Os motoristas que prestam serviços ao aplicativo, porém, estão amparados por uma decisão judicial que permite a atividade. A vereadora Vera Lins (PP) disse que vai recorrer dessa decisão ainda hoje.

O motorista Vitor Antunes, que presta serviços como motorista pelo aplicativo Uber, se mostrou confiante de que a nova lei não seja definitiva. “A gente já esperava algo do tipo, já que essa novela já vem há um bom tempo. O Uber hoje é um serviço que caiu no gosto do público, muito bem requisitado e é uma alternativa aos táxis que têm seus problemas de relacionamento com os clientes. Tem muita água para rolar ainda. Não acredito que este seja o desfecho do caso”, disse.

Antunes lembrou que muitos motoristas têm no Uber sua principal fonte de renda para sustentar as famílias. Na avaliação dele, caso o Uber seja suspenso definitivamente, muitas pessoas passarão por dificuldades financeiras.

“Afinal, os taxistas não perderam o emprego. Se isso acontecer, nós perderemos. Os táxis apenas ganharam uma concorrência. Eu, por exemplo, comprei um carro só para poder rodar pelo Uber. Se for proibido, ficarei sem dinheiro, já que fui demitido do meu emprego e essa é minha única renda atual, além de eu não estar nem na metade das parcelas do carro”.

Para José Marcos Bezerra, diretor-presidente do Conselho Regional dos Taxistas do Rio de Janeiro, o transporte clandestino, como ele classificou, tem que ser combatido já que muitos taxistas sofreram uma queda em seu rendimento graças ao avanço do Uber como opção para transporte.

“É preciso acabar com essa clandestinidade. Eles têm que ser fiscalizados, assim como somos. Não é justo não passarem pelas vistorias e exigências que passamos e tomarem nossos clientes. Tivemos uma queda de 70% graças a isso. Estamos sofrendo demais por conta dessa concorrência desleal”, lamentou.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do aplicativo Uber considerou que o prefeito do Rio, ao proibir o transporte em carros particulares, “ignora não só o direito” de mais de 1,2 milhão de usuários, como também decisão da Justiça que garante a atividade da empresa e seus parceiros.

Segundo a Uber, “já são mais de 30 decisões da Justiça que confirmam a legalidade dos serviços prestados pelos motoristas parceiros da Uber. Reafirmando nosso compromisso com esses usuários e parceiros, a Uber continua operando no Rio de Janeiro”.

(Agência Brasil)

Povo brasileiro – Uma maioria domada que vive como caranguejos cegos

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Com o título “O tempo não esconde tudo”, eis artigo de Walter Filho, promotor e justiça. Ele volta a falar e a bater duro nos casos de corrupção que se irrompem no País e lamenta: “Somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás”, diz. Confira:

Os rapinadores e amigos do poder não dispensarão a oportunidade para superfaturarem as obras públicas. Isto é lugar comum por estas bandas.” Foi assim que, no ano de 2010, revelei meu descontento com a realização da Copa 2014 no Brasil. A simples passagem do tempo começa a revelar os tentáculos da corrupção em volta de tudo o que foi feito e do que ainda está para ser concluído.

Lembro que muitos justificaram “tudo” em nome de um tal legado da Copa. Não questionei isto, e, sim, os custos e os abusos com o dinheiro público que fatalmente iriam ocorrer. Em face da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as investigações começam a revelar que a reforma do Maracanã irrigou esta chaga perversa da corrupção. Foram gastos R$ 500 milhões a mais –
haja descaramento.

O inútil estádio de Brasília, o maior elefante branco já construído no País, não serve para nada. O custo final foi de R$ 1,4 bilhão, sendo 108% a mais do que o previsto originalmente –

R$ 670 milhões. Está cheio de defeitos e precisa de reparos; deveria era ser demolido. Quem levou dinheiro nesta obra? A fábrica que transportava os pré-moldados ficava a uma distância de 1,5 km do estádio e cobrou o frete, cujo valor foi pago, equivalente a um trecho até Goiânia, ou seja, 240 km. É muita desfaçatez.

O desaforo é tão grande que causa nojo ver as mulheres dos corruptos esbanjando anéis, bolsas e vestidos, cujo dinheiro usado nas compras tem o sangue e o suor de muita gente.

São frequentemente bajuladas por uma camarilha pior ou igual ao bando preso.

O esforço hercúleo do juiz Moro e o vigoroso trabalho do Ministério Público, cujas manifestações estão embasadas nas peças investigativas da Polícia Federal podem nos levar a dar um passo firme no combate a esta imundície. Infelizmente, a sociedade não reage diante do quadro escabroso. Menos de 10% da população sai às ruas para protestar contra a corrupção – somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Semana Nacional de Conciliação – TJ/CE registrou, em dados parciais, mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, na sexta-feira (25), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30min. Contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem os dados.

A iniciativa contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, lembra que as conciliações também ocorrem ao longo de todo o ano. A magistrada destacou que as partes “poderão sempre solicitar a realização de audiências para uma solução pacífica de seus conflitos”.

Além das unidades de 1º Grau, a força-tarefa também contou com audiências realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, disse que os casos atendidos no Tribunal foram de processos que estão com recursos na Justiça de 2º Grau. Ele explicou que quando há sucesso na conciliação o processo segue para homologação do magistrado. Se for negativo, a ação volta ao trâmite normal.

O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes e coordenado pelo juiz Carlos Henrique Oliveira.

 

Presidente da ZPE vai apresentar balanço na Fiec

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O presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima, vai estar na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 17 horas desta segunda-feira. Ele participará da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura, cujo presidente é o empresário Heitor Studart.

Mário Lima apresentará a situação atual da ZPE e, principalmente, o que esse equipamento tem ganho em matéria de novos investimentos. Hora de um balanço do ano e perspectivas para 2017.

O Governo espera que a ZPE seja um dos instrumentos para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.

Em seguida, o presidente da Fiec, Beto Studart, apresentará os resultados dos projetos Rotas Estratégicas Setoriais e Bússola da Inovação, ações do Programa para o Desenvolvimento da Indústria. Nessa estratégia, foram elencados 13 setores da economia estadual considerados fundamentais para o Ceará crescer nos próximos anos.

Câmara Municipal promove seminário para novos vereadores

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A Câmara Municipal de Fortaleza está promovendo, durante toda esta segunda-feira, um seminário voltado principalmente para os novos vereadores e vereadores reeleitos.

O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é repassar informações como o funcionamento da Câmara, Regimento Interno, Ouvidorias e, principalmente, o que é Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

(Foto – Divulgação)

“Operação Rei do Gado” – Polícia Federal de olho em parentes do goernador de Tocantins

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Tocantins deflagrou hoje (28) uma operação para apurar um suposto esquema criminoso contra a administração pública em Tocantins. A PF afirma já ter indícios de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milhões e que parte dessa quantia foi regularizada através da ocultação em meio ao patrimônio de parentes do governador Marcelo Miranda (PMDB), investigados na chamada Operação Rei do Gado.

A investigação apontou fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e de pessoas de confiança de Miranda. Segundo a PF, o dinheiro era ocultado por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Os investigadores sustentam que parte do valor foi destinado à formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado.

As quantias envolvidas em algumas das transações financeiras chamaram a atenção das autoridades. Em um dos casos foi identificado um contrato de compra de gado cujo valor envolvido, segundo a perícia, seria suficiente para a compra de um rebanho que não caberia sequer dentro da propriedade. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”. As autoridades também investigam um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu oito mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins, Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), e Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia, no Pará. Confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa.

O nome da operação, Rei do Gado, foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo de Tocantins, mas ainda não recebeu nenhuma informação.

(Agência Brasil)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS cobra promessas do prefeito de Fortaleza

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A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Fortaleza (RNP+ Ceará) está cobrando do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), acordo firmado por ele com esse grupo há exatos 12 meses.

Segundo Vando Oliveira, à frente da RNP+Ceará, a Prefeitura ainda não garantiu, com documento, cessão de espaço na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) para esse segmento como havia prometido.

Os 500 bilhetes únicos que seriam assegurados por lei para os soropositivos continuam na promessa, porque a mensagem nesse sentido, de acordo com Vando, ainda não foi encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O grupo reclama também que cestas básicas prometidas para os soropositivos carentes estão sem ser liberadas há quatro meses.

Mercado reduz projeção da inflação deste ano para 6,72%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,80% para 6,72%. Para 2017, a estimativa é mantida em 4,93% há duas semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos.

As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, piorou ao passar de 3,40% para 3,49%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 1% para 0,98%.

(Agência Brasil)

 

ONG de Fortaleza promove Mutirão Zika Congênita

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A ONG CAVIVER vai promover um mutirão multiprofissional para o atendimento gratuito a crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Equipe composta de pediatras, geneticistas, neurogeneticistas, neurologistas, oftalmologistas, ortopedistas, fonoaudiólogas, psicólogas, assistente social, fisioterapeutas, odontólogos e terapeutas ocupacionais estará mobilizada sexta e sábado, na sede da ONG, que fica na rua Antônio Augusto, 761.

O mutirão envolverá 55 profissionais da saúde e contará com a colaboração de médicos internacionais e de mais 40 voluntários.

As ações terão início às 7 horas de sexta-feira, com atendimento preferencial às crianças oriundas do interior. No sábado, serão atendidas as crianças que moram em Fortalza. A previsão é de atender aproximadamente cerca de 100 crianças, sendo 65% de municípios do Ceará e 33% da Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – O resultado do mutirão servirá para um estudo que quer avaliar qualquer o tipo de tratamento mais adequado para crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika.

 

Câmara reserva R$ 57,4 mil para compra de café

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Na Câmara, há uma Frente Nacional do Café.

Depois da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela Lava Jato, os deputados federais querem ficar de olhos bem abertos. Foram empenhados R$ 57,4 mil pela Casa para o fornecimento de café em pó de categoria superior.

O valor atende ao primeiro mês de vigência contratual com a empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio.

(Site Contas Abertas)

Servidores de 156 cidades cearenses debatem resistência ao desmonte de conquistas sociais

A luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora será o principal objetivo da “Jornada da Resistência”. O evento será aberto a partir das 13h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos, e se estenderá até quarta-feira. A organização é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Servidores de 156 municípios do Ceará participarão da atividade, que pretende fortalecer a luta contra diversas ameaças como a flexibilização das leis do trabalho, a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, o desmonte da previdência social e o PLP 257/16 que junto com a PEC 241 ou 55/16 pode interromper investimentos públicos por pelo menos 20 anos.

A “Jornada da Resistência” contará com a participação de especialistas e pesquisadores dos cenários local, nacional e internacional, como Carlos Ledesma Céspedes, da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas  (CSA0, e Raul Negrete, da Central Sindical dos Trabalhadores do Paraguai (CESITP).

Participarão também Alba Carvalho, doutora em Sociologia  e professora da UFC; Giovanni Alves, doutor em Ciências Sociais e professor da Unesp; Adelaide Gonçalves, doutora em História e professora da UFC; Carliana Isabel, estudante da Ocupação UFC/DCE; Fabio Maia Sobral, doutor em Filosofia e professor da UFC; e Newton Albuquerque, doutor em Direito  e professor da UFC.

TCM entregará ao MPCE relatórios sobre desmonte em mais três prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público, mais três relatórios de inspeção sobre a eventual prática de desmonte administrativo em prefeituras cearenses. A lista traz Beberibe, Itarema e Pacajus, após fiscalização realizada por técnicos do TCM entre os dias 16 e 18 de novembro.

Os documentos apontarão aos procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos financeiros e patrimoniais dos municípios, com o objetivo de permitir a atuação desses profissionais no campo judicial. Além disso, conterão constatações a respeito de procedimentos adotados pelas administrações para atendimento de obrigações legais específicas de períodos de transição de governo.

Em pouco mais de um mês de trabalho, a partir de parceria o MPCE, a operação especial de transição de governo fiscalizou 31 municípios e concluiu 26 relatórios (incluindo os que serão entregues no dia 28). No TCM, os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.